ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 1125/2020
LEI N° 1125/2020
Republicado por incorreção
Súmula: “Dispõe sobre autorização Para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2020 e a promover alterações no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
A CAMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Esta Lei autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2020 e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 995 de 29 de agosto de 2017 (Plano Plurianual), e nº 1106 de 19 de setembro de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 2°. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2020, aprovado pela Lei nº 1114 de 03 de dezembro de 2019, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 982.986,00 (novecentos e oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais), para inclusão de Ações Orçamentárias abaixo especificadas:
|
Órgão: |
02.000 |
- Assessoria de Governo |
||
|
Unidade Orçamentária: |
02.002 |
- Gabinete do Prefeito |
||
|
02.002 04 122 0002.2006 |
- Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
9.700,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
9.700,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
9.700,00 |
|||
|
Órgão: |
03.000 |
- Advocacia Geral do Município |
||
|
Unidade Orçamentária: |
03.002 |
- Gabinete do Procurador |
||
|
03.002 04 003 0002.2010 |
- Manutenção das Atividades Jurídicas |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
6.500,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
6.500,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
6.500,00 |
|||
|
Órgão: |
04.000 |
- Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento |
||
|
Unidade Orçamentária: |
04.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
04.001 04 122 |
0002.2013 |
- Manutenção dos Serviços Administrativos da SMFO |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
12.900,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
12.900,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
12.900,00 |
|||
|
Órgão: |
05.000 |
- Secretaria Municipal de Administração |
||
|
Unidade Orçamentária: |
05.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
05.001 04 122 0002.2018 |
- Manutenção dos Serviços Administrativos da SMA |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
65.990,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
65.990,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
65.990,00 |
|||
|
Órgão: |
06.000 |
- Secretaria Municipal de Obras |
||
|
Unidade Orçamentária: |
06.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
06.001 04 122 |
0002.2025 |
- Manutenção dos Serviços Administrativos da SMO |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
75.640,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
75.640,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
75.640,00 |
|||
|
Órgão: |
07.000 |
- Indústria, Comércio e Turismo |
||
|
Unidade Orçamentária: |
07.002 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
07.002 23 122 |
0002.2039 |
- Manutenção dos Serviços Administrativos da SMICT |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
|
|
| 3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
4.830,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
4.830,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
4.830,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 122 |
0008.2045 |
- Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
| 3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
15.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
15.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 361 |
0008.2049 |
- Manutenção do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais |
||
|
Fonte |
0 1 104 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
55.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
55.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 361 |
0008.2050 |
- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
143.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
143.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 365 0008.2056 |
- Manutenção da Educação Infantil CMEIS - FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
72.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
72.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 365 0008.2057 |
- Manutenção da Educação Infantil CMEIS – Transferências Constitucionais |
|||
|
Fonte |
0 1 104 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
50.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
50.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 365 0008.2060 |
- Manutenção da Educação Infantil -Pré-Escola – Transferências Constitucionais |
|||
|
Fonte |
0 1 104 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
7.500,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
7.500,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 365 0008.2061 |
- Manutenção da Educação Infantil -Pré-Escola – FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
24.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
24.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 367 |
0008.2065 |
- Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB |
||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
22.000,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
22.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.002 |
- Cultura |
||
|
08.001 13 122 0002.2073 |
- Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
1.500,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
1.500,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.003 |
- Esporte |
||
|
08.003 27 122 0012.2076 |
- Manutenção das Atividades Administrativas do Esporte |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
7.500,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
7.500,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
397.500,00 |
|||
|
Órgão: |
09.000 |
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
||
|
Unidade Orçamentária: |
09.002 |
- Gabinete do Secretário |
|
|
|
09.002 04 122 0002.2081 |
- Manutenção dos Serviços Administrativos da SMAMA |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
28.970,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
28.970,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
28.970,00 |
|||
|
2rgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 0016.2095 |
- Apoio aos Serviços Administrativos do FMS |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
22.530,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
22.530,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 0016.2099 |
- Ações de Atenção Básica de Saúde – PAB FIXO |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (EC. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
22.530,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
22.530,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 0016.2100 |
- Manutenção e Implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
19.312,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
19.312,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 0016.2101 |
- Manutenção e Implementação do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
22.530,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
22.530,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 |
0016.2102 |
- Manutenção e Implementação do Programa Saúde Bucal |
||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
9.655,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
9.655,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 0016.2103 |
- Manutenção dos Serviços de Saúde |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
18.674,00 |
|
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
92.368,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
111.042,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 0016.2105 |
- Atividade de Manutenção dos Profissionais do Programa Mais Médicos |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
|
- Auxílio Alimentação |
R$ |
9.350,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros à Pessoas R$ - Físicas |
15.950,00 |
||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
25.300,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 302 |
0016.2111 |
- Manutenção dos Serviços do Centro Médico Bom Jesus |
||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
74.028,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
74.028,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 305 0016.2118 |
- Programa de Agentes de Combate a Endemias |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
6.437,00 |
|
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
6.437,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 331 0016.2120 |
- Atividade de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
|||
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
|
- Auxílio Alimentação |
R$ |
1.610,00 |
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
1.610,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
314.974,00 |
|||
|
Órgão: |
13.000 |
- Secretaria Municipal de Assistência Social |
||
|
Unidade Orçamentária: |
13.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
13.001 08 122 0015.2122 |
- Manutenção de Atividades do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
|
- Auxílio Alimentação |
R$ |
57.935,00 |
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
57.935,00 |
|||
|
Órgão: |
13.000 |
- Secretaria Municipal de Assistência Social |
||
|
Unidade Orçamentária: |
13.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
13.001 08 243 0015.6123 |
- Gestão dos Recursos destinados ao Conselho Tutelar |
|||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
|
- Auxílio Alimentação |
R$ |
8.047,00 |
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
8.047,00 |
|||
|
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
65.982,00 |
|||
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do Crédito Adicional Especial de que trata o art. 1º da presente Lei, os abaixo especificados:
I – Provenientes do cancelamento parcial e/ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 982.986,00 (novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais), conforme disposto no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março 1964, abaixo especificadas:
|
Órgão: |
05.000 |
- Secretaria Municipal de Administração |
||
|
Unidade Orçamentária: |
05.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
05.001 04 331 |
0002.2023 |
- Concessão de Benefícios Conforme Legislação em Vigor |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
270.512,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
270.512,00 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
270.512,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 331 |
0008.2046 |
- Concessão de Benefícios Conforme Legislação em Vigor |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
24.000,00 |
|
|
Fonte |
0 1 104 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
112.500,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
136.500,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 361 |
0008.2050 |
- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- Material de Consumo |
R$ |
65.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa - Jurídica |
R$ |
80.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
- Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
155.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 365 0008.2056 |
- Manutenção da Educação Infantil CMEIS - FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- Material de Consumo |
R$ |
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa -Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
45.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 365 |
0008.2061 |
- Manutenção da Educação Infantil -Pré-Escola – FUNDEB |
||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- Material de Consumo |
R$ |
25.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa - Jurídica |
R$ |
11.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
- Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
46.000,00 |
|||
|
Órgão: |
08.000 |
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
||
|
Unidade Orçamentária: |
08.001 |
- Educação |
||
|
08.001 12 367 0008.2065 |
- Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB |
|||
|
Fonte |
0 1 102 |
- FUNDEB 40% – exercício corrente |
||
|
4.4.90.52.00 |
|
- Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
15.000,00 |
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
15.000,00 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
397.500,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 331 |
0016.2119 |
- Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
9.800,00 |
|
|
Fonte |
0 1 303 |
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício - corrente |
||
|
3.3.90.46.00 |
- Auxílio Alimentação |
R$ |
260.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
269.800,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 |
0016.2095 |
- Apoio aos Serviços Administrativos do FMS |
||
|
Fonte |
0 1 000 |
- Recursos Ordinários (Livres) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.33.00 |
- Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
8.874,00 |
|
|
Fonte |
0 1 303 |
- Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício corrente |
||
|
4.4.90.52.00 |
- Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
11.000,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
19.874,00 |
|||
|
Órgão: |
12.000 |
- Fundo Municipal de Saúde |
||
|
Unidade Orçamentária: |
12.001 |
- Gabinete do Secretário |
||
|
12.001 10 301 |
0016.2098 |
- Manutenção dos Veículos Atenção Básica em Saúde |
||
|
Fonte |
0 1 303 |
- Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) – exercício corrente |
||
|
3.3.90.30.00 |
- Material de Consumo |
R$ |
25.300,00 |
|
|
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE R$ |
25.300,00 |
|||
|
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO R$ |
314.974,00 |
|||
Art. 4°. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2020, nas Ações Orçamentárias 2006, 2010, 2013, 2018, 2025, 2039, 2045, 2049, 2050, 2056, 2057, 2060, 2061, 2065, 2073, 2076, 2081, 2095, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2105, 2111, 2118, 2120, 2122, 6123, 2023, 2046, 2119 e 2098,
estabelecidas no ANEXO II da Lei Municipal n° 995 de 29 de agosto de 2017 – Plano Plurianual, ficam reprogramadas na forma abaixo descritas:
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2006 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito |
664.687,00 |
570.746,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
03 |
FUNÇÃO: Essencial à Justiça |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2010 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Jurídicas |
504.262,00 |
495.754,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2013 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMFO |
927.552,00 |
963.262,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2018 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMA |
2.124.340,00 |
1.977.236,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2025 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMO |
2.487.511,00 |
2.485.505,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
23 |
FUNÇÃO: Comércio e Serviços |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2039 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMICT |
311.670,00 |
310.209,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2045 |
ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
812.924,00 |
674.564,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
360 |
360 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2049 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais |
1.418.732,00 |
1.390.556,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
1.119 |
1.119 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2050 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB |
3.711.605,00 |
3.896.679,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
319 |
319 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2056 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil CMEIS - FUNDEB |
2.395.340,00 |
2.101.173,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
319 |
319 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2057 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais |
1.145.041,00 |
978.497,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
448 |
448 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2060 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil Pré- Escola – Transferências Constitucionais |
313.928,00 |
276.670,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
448 |
448 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2061 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil Pré- Escola - FUNDEB |
695.825,00 |
648.513,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
|
367 |
SUBFUNÇÃO: Educação Especial |
32 |
32 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2065 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB |
621.435,00 |
509.145,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
13 |
FUNÇÃO: Cultura |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2073 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura |
81.372,00 |
80.114,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
27 |
FUNÇÃO: Desporto e Lazer |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0012 |
PROGRAMA: Programa Esporte e Lazer |
Metas Financeiras |
||
|
2076 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Administrativas do Esporte |
360.326,00 |
370.921,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2081 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMAMA |
1.217.854,00 |
1.009.175,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
12 |
12 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2095 |
ATIVIDADE: Apoio aos Serviços Administrativos do FMS |
784.706,00 |
1.008.797,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
12 |
12 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2099 |
ATIVIDADE: Ações de Atenção Básica de Saúde – PAB FIXO |
529.501,00 |
473.883,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Equipes mantidas/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
4 |
4 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
|
|
|
2100 |
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF |
877.770,00 |
695.734,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa atendido/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
1 |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2101 |
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
396.329,00 |
322.933,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa mantido e implementado/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
1 |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2102 |
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação do Programa Saúde Bucal |
670.363,00 |
623.158,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
12 |
12 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2103 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços de Saúde |
4.184.578,00 |
4.891.281,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa mantido/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
1 |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2105 |
ATIVIDADE: Atividade de Manutenção dos Profissionais do Programa Mais Médicos |
25.300,00 |
121.139,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Centro Médico mantido/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
302 |
SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1 |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2111 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços do Centro Médico Bom Jesus |
3.292.421,00 |
3.949.075,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa atendido/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
305 |
SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica |
1 |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2118 |
ATIVIDADE: Programa de Agentes de Combate a Endemias |
91.410,00 |
75.226,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa atendido/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
1 |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2120 |
ATIVIDADE: Atividade de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
24.543,00 |
32.700,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
08 |
FUNÇÃO: Assistência Social |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
12 |
|
|
0015 |
PROGRAMA: Programa Ação Social |
Metas Financeiras |
||
|
2122 |
ATIVIDADE: Manutenção de Atividades do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social |
1.717.172,00 |
1.535.397,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
08 |
FUNÇÃO: Assistência Social |
Conselho mantido/Unidade |
Metas Físicas |
|
|
243 |
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente |
1 |
1 |
|
|
0015 |
PROGRAMA: Programa Ação Social |
Metas Financeiras |
||
|
6123 |
ATIVIDADE: Gestão dos Recursos destinados ao Conselho Tutelar |
187.273,00 |
220.280,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Benefícios |
Metas Físicas |
|
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
concedidos/Benefício |
215 |
215 |
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras |
||
|
2023 |
ATIVIDADE: Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
192.280,00 |
485.951,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Benefícios concedidos/Benefício |
Metas Físicas |
|
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
350 |
350 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras |
||
|
2046 |
ATIVIDADE: Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
293.500,00 |
632.736,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Benefícios concedidos/Benefício |
Metas Físicas |
|
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
175 |
175 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2119 |
ATIVIDADE: Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
25.560,00 |
307.174,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
2021 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Veículos mantidos/Veículo |
Metas Físicas |
|
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
16 |
16 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras |
||
|
2098 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Veículos – Atenção Básica Saúde |
442.700,00 |
486.720,00 |
|
Art. 5º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, e em razão dos ajustes efetuados no artigo 4° da presente Lei, o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2020 nas Ações Orçamentárias 2006, 2010, 2013, 2018, 2025, 2039, 2045, 2049, 2050, 2056, 2057, 2060, 2061, 2065, 2073, 2076, 2081, 2095, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2105, 2111, 2118, 2120, 2122, 6123, 2023, 2046, 2119 e 2098, estabelecidas no Anexo I da Lei Municipal n° 1106, de 19 de setembro de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficam reprogramadas, na forma abaixo descrita:
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2006 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito |
664.687,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
03 |
FUNÇÃO: Essencial à Justiça |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2010 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Jurídicas |
504.262,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2013 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMFO |
927.552,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2018 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMA |
2.124.340,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2025 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMO |
2.487.511,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
23 |
FUNÇÃO: Comércio e Serviços |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2039 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMICT |
311.670,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2045 |
ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação |
812.924,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
12 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2049 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais |
1.418.732,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
1.119 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2050 |
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB |
3.711.605,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
319 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2056 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil CMEIS - FUNDEB |
2.395.340,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
319 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2057 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais |
1.145.041,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
448 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2060 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola – Transferências Constitucionais |
313.928,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
365 |
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
448 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2061 |
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB |
695.825,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Alunos Atendidos/Aluno |
Metas Físicas |
|
367 |
SUBFUNÇÃO: Educação Especial |
32 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2065 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB |
621.435,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
13 |
FUNÇÃO: Cultura |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2073 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura |
81.372,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
27 |
FUNÇÃO: Desporto e Lazer |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0012 |
PROGRAMA: Programa Esporte e Lazer |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2076 |
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Administrativas do Esporte |
360.326,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2081 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMAMA |
1.217.854,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
12 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2095 |
ATIVIDADE: Apoio aos Serviços Administrativos do FMS |
784.706,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
12 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2099 |
ATIVIDADE: Ações de Atenção Básica de Saúde – PAB FIXO |
529.501,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Equipes mantidas/Unidade |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
4 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2100 |
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF |
877.770,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa atendido/Unidade |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2101 |
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
396.329,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa mantido e implementado/Unidade |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2102 |
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação do Programa Saúde Bucal |
670.363,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
12 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2103 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços de Saúde |
4.184.578,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa mantido/Unidade |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2105 |
ATIVIDADE: Atividade de Manutenção dos Profissionais do Programa Mais Médicos |
25.300,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Centro Médico mantido/Unidade |
Metas Físicas |
|
302 |
SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2111 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços do Centro Médico Bom Jesus |
3.292.421,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa atendido/Unidade |
Metas Físicas |
|
305 |
SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2118 |
ATIVIDADE: Programa de Agentes de Combate a Endemias |
91.410,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Programa atendido/Unidade |
Metas Físicas |
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
1 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2120 |
ATIVIDADE: Atividade de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
24.543,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
08 |
FUNÇÃO: Assistência Social |
Apoio Administrativo/Meses |
Metas Físicas |
|
122 |
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
12 |
|
|
0015 |
PROGRAMA: Programa Ação Social |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2122 |
ATIVIDADE: Manutenção de Atividades do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social |
1.717.172,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
08 |
FUNÇÃO: Assistência Social |
Conselho mantido/Unidade |
Metas Físicas |
|
243 |
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente |
1 |
|
|
0015 |
PROGRAMA: Programa Ação Social |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
6123 |
ATIVIDADE: Gestão dos Recursos destinados ao Conselho Tutelar |
187.273,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
04 |
FUNÇÃO: Administração |
Benefícios concedidos/Benefício |
Metas Físicas |
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
215 |
|
|
0002 |
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2023 |
ATIVIDADE: Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
192.280,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
12 |
FUNÇÃO: Educação |
Benefícios concedidos/Benefício |
Metas Físicas |
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
350 |
|
|
0008 |
PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2046 |
ATIVIDADE: Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
293.500,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Benefícios concedidos/Benefício |
Metas Físicas |
|
331 |
SUBFUNÇÃO: Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
175 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2119 |
ATIVIDADE: Concessão de Benefícios conforme Legislação em vigor |
25.560,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Produto/Unidade |
2020 |
|
10 |
FUNÇÃO: Saúde |
Veículos mantidos/Veículo |
Metas Físicas |
|
301 |
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
16 |
|
|
0016 |
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde |
Metas Financeiras (l,00) |
|
|
2098 |
ATIVIDADE: Manutenção dos Veículos– Atenção Básica Saúde |
442.700,00 |
Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 20 de fevereiro de 2020.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:4919BFE1