ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025

PROGRAMA DE GOVERNO:

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde

42.876,51

-

 

42.876,51

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

PRODUTO

UNID. MED.

META

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

Outras Unidades e Medidas

100,0000

1004 - Equipamento para Unidade de Saúde

153.130,38

-

 

153.130,38

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

PRODUTO

UNID. MED.

META

Aquisição de equipamentos por meio de recursos próprios e de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Aquisição de veículos

Outras Unidades e Medidas

0,0000

Aquisição de equipamentos por Programas

Outras Unidades e Medidas

100,0000

1006 - Construção de Hospital

20.572.450,00

-

 

572.450,00

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

 

20.000.000,00

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

PRODUTO

UNID. MED.

META

Construção de Hospital

Outras Unidades e Medidas

100,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

 

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

9.065.318,20

-

 

9.065.318,20

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

PRODUTO

UNID. MED.

META

Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concursos públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Informatizar toda a rede de serviços de saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Adquirir veículos

Outras Unidades e Medidas

3,0000

Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicos

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Pagamentos de TFD

Outras Unidades e Medidas

100,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

11.986.146,55

-

 

5.635.197,80

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

 

6.350.948,75

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

PRODUTO

UNID. MED.

META

Promover atendimento médico

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Promover atendimento de procedimentos nas UBS

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter as Equipes de Saúde da Família

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Outras Unidades e Medidas

100,0000

 

Manutenção Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Adquirir equipamentos

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Promover atendimento dentário nas UBS

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Implementar Atendimentos da UBS até as 23:00 horas

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção de Benefícios Eventuais

Outras Unidades e Medidas

100,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade

29.712.508,21

-

 

28.496.973,79

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

 

1.215.534,42

00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH

PRODUTO

UNID. MED.

META

Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Promover atendimento médico no Pronto Socorro

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Promover atendimento pediátrico no ambulatório

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter Atendimento Médico de Especialidades -Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, fonoaudiologia, psicologia

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter as Atividades de Apoio Diagnóstico - Imagem: ultrassonografia, ecografia, telemetria cardiológica

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter as Atividades do laboratório

Outras Unidades e Medidas

100,0000

 

Manter o setor de TFD - marcação e transporte de pacientes

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Ampliar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Ampliar o Programa CAPS

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Atendimento da rede de urgência e emergência

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Contratação de profissionais para funcionamento da UPA

Outras Unidades e Medidas

100,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde

2.082.573,10

-

 

1.102.538,70

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

 

980.034,40

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

PRODUTO

UNID. MED.

META

Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades

Outras Unidades e Medidas

100,0000

"Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal. "

Outras Unidades e Medidas

100,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde

3.640.103,20

-

 

1.500.034,40

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

 

 

2.140.068,80

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

PRODUTO

UNID. MED.

META

Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Adquirir equipamentos específicos para a área

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vigilância

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter os Programas de Tuberculose e Hanseníase

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter Ações do Programa de Combate a dengue

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter as atividades da Saúde Ambiental

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Aquisição de veículos/equipamentos

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter ações destinadas ao programa saúde animal

Outras Unidades e Medidas

100,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica

2.082.573,10

-

 

2.082.573,10

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

PRODUTO

UNID. MED.

META

Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica

Outras Unidades e Medidas

100,0000

 

Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio PR Saúde)

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Realizar controle de estoque

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde

Outras Unidades e Medidas

100,0000

2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação

147.005,16

-

 

147.005,16

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

PRODUTO

UNID. MED.

META

Capacitar pessoal com educação continuada

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública

Outras Unidades e Medidas

100,0000

2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde

147.005,16

-

 

147.005,16

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

PRODUTO

UNID. MED.

META

Ações destinadas a participação e controle social da população

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Aquisição de veículo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

Implantação do Orçamento Próprio

Outras Unidades e Medidas

1,0000

Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Aquisição de Sede Própria

Outras Unidades e Medidas

1,0000

0112 - Saúde Levada a Sério

OBJETIVOS:

Promover junto ao Prefeito Municipal a melhoria e bem estar da saúde e todos os seus cidadãos.

AÇÕES

VALOR

RECURSOS

2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador

147.005,16

-

 

147.005,16

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

 

PRODUTO

UNID. MED.

META

Adquirir veículo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

"Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado"

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador

Outras Unidades e Medidas

100,0000

Inspecionar ambientes de trabalhos

Outras Unidades e Medidas

100,0000

TOTAL DO PROGRAMA:

79.778.694,73

-

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:

79.778.694,73


Publicado por:
Ricardo Ariel Mesquita Duarte Filho
Código Identificador:49A2EBA0