ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA.
A Prefeitura Municipal de Renascença, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, em uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações nº 02 e 03/2018 CEE/CP/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 54/2026 – NRE, Francisco Beltrão – Pr.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Girassol do município Renascença, com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Regimento Escolar, homologado por este Ato de Homologação entra em vigor excepcionalmente a partir do ano letivo de 2026, ficando revogado o Ato de homologação nº 96/2025-PM/SME e disposições em contrário.
Renascença, 11 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Renascença-PR
Publicado por:
Kássia Regina Parizotto
Código Identificador:4A5CE085