ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:

 

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

 

a) Processo Adm. Nº:

058/2024

b) Licitação Nº:

012/2024

c) Modalidade:

Inexigibilidade - Credenciamento

d) Data Homologação:

02/09/2026

e) Objeto Homologado:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICO CLINICO GERAL, ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA, ESPECIALISTA EM PEDIATRIA, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, MODALIDADE CONSULTAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

f) Dotação Orçamentária:

 

PROGRAMÁTICA

FONTE

DESCRICAO

2500110301001220453390340000

1000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO

2500110301001220453390390000

3887

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2500110301001220483190160000

1000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

2500110301001220483190160000

494

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

2500110301001220453390390000

3115

 

2500110301001220453390340000

1000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

2500110301001220453390340000

1923

 

2500110301001220453390340000

1303

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

2500110301001220453390340000

1303

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

2500110301001220453390390000

1303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2500110301001220453390390000

1303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2500110301001220453390390000

1887

 

2500110301001220453390390000

31024

 

2500110301001220453390390000

3500

 

 

g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

 

Fornecedor: AGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 47.241.776/0001-67

LOTE

ORDEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1

PLANTÕES MÉDICOS – Jornada de 12 horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados no período diurno, para atender a demanda do Centro de Saúde no atendimento de urgência e emergência no Horário das 07:00 ás 19:00 horas. Serão prestados 365 plantões ao ano. PLANTÕES DE NATAL E ANO NOVO, DIA 25/12 E 1º DE JANEIRO, ASSIM CONSIDERADOS DIAS ESPECIAIS, O VALOR DE CADA PLANTÃO SERÁ DOBRADO, TOTALIZANDO 367 PLANTÃOES AO ANO.

HRS

4404

110,38

48.6113,52

2

1

PLANTÕES MÉDICOS – Jornada de 12 horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados no período noturno, para atender a demanda do Centro de Saúde no atendimento de urgência e emergência no Horário das 19:00 ás 07:00 horas. Serão prestados 365 plantões ao ano.

HRS

4380

113.4800

497042.4000

 

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 29.957.588,28

02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.

 

Prefeitura Municipal de GUARACI, 02 de setembro de 2026

 

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cilso Pina Junior
Código Identificador:4AF7ACB1