ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
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a) Processo Adm. Nº: |
058/2024 |
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b) Licitação Nº: |
012/2024 |
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c) Modalidade: |
Inexigibilidade - Credenciamento |
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d) Data Homologação: |
02/09/2026 |
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e) Objeto Homologado: |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICO CLINICO GERAL, ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA, ESPECIALISTA EM PEDIATRIA, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, MODALIDADE CONSULTAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
f) Dotação Orçamentária:
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PROGRAMÁTICA |
FONTE |
DESCRICAO |
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2500110301001220453390340000 |
1000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO |
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2500110301001220453390390000 |
3887 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
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2500110301001220483190160000 |
1000 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
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2500110301001220483190160000 |
494 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
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2500110301001220453390390000 |
3115 |
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2500110301001220453390340000 |
1000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
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2500110301001220453390340000 |
1923 |
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2500110301001220453390340000 |
1303 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
2500110301001220453390340000 |
1303 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
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2500110301001220453390390000 |
1303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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2500110301001220453390390000 |
1303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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2500110301001220453390390000 |
1887 |
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2500110301001220453390390000 |
31024 |
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2500110301001220453390390000 |
3500 |
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g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
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Fornecedor: AGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 47.241.776/0001-67 |
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LOTE |
ORDEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
PLANTÕES MÉDICOS – Jornada de 12 horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados no período diurno, para atender a demanda do Centro de Saúde no atendimento de urgência e emergência no Horário das 07:00 ás 19:00 horas. Serão prestados 365 plantões ao ano. PLANTÕES DE NATAL E ANO NOVO, DIA 25/12 E 1º DE JANEIRO, ASSIM CONSIDERADOS DIAS ESPECIAIS, O VALOR DE CADA PLANTÃO SERÁ DOBRADO, TOTALIZANDO 367 PLANTÃOES AO ANO. |
HRS |
4404 |
110,38 |
48.6113,52 |
|
2 |
1 |
PLANTÕES MÉDICOS – Jornada de 12 horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados no período noturno, para atender a demanda do Centro de Saúde no atendimento de urgência e emergência no Horário das 19:00 ás 07:00 horas. Serão prestados 365 plantões ao ano. |
HRS |
4380 |
113.4800 |
497042.4000 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 29.957.588,28
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 02 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cilso Pina Junior
Código Identificador:4AF7ACB1