ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

Divisão de Contabilidade

DIVISÃO DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2023

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985

01 - Poder Legislativo

001 - Camara Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0001

Legislativa

0,00

200.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

0001.0031

Acao Legislativa

0,00

200.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

0001.0031.0001

EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

200.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

0001.0031.0001.1001

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CÂMARA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0001.0031.0001.2001

AÇÕES LEGISLATIVAS

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

Total Unidade

0,00

200.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

Total Órgão

0,00

200.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

02 - Poder Executivo

001 - Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

0,00

0,00

460.000,00

460.000,00

0004.0122

Administracao Geral

0,00

0,00

460.000,00

460.000,00

0004.0122.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

460.000,00

460.000,00

0004.0122.0009.2002

ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

460.000,00

460.000,00

Total Unidade

0,00

0,00

460.000,00

460.000,00

002 - Secretaria de Governo

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

0,00

0,00

135.000,00

135.000,00

0004.0122

Administracao Geral

0,00

0,00

135.000,00

135.000,00

0004.0122.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

135.000,00

135.000,00

0004.0122.0009.2003

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

135.000,00

135.000,00

Total Unidade

0,00

0,00

135.000,00

135.000,00

Total Órgão

0,00

0,00

595.000,00

595.000,00

03 - Dep. de Administração e Planejamento

001 - Dep. de Administração e Planejamento

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

0,00

0,00

3.691.750,00

3.691.750,00

0004.0122

Administracao Geral

0,00

0,00

3.691.750,00

3.691.750,00

0004.0122.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

3.337.600,00

3.337.600,00

0004.0122.0009.2004

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE

0,00

0,00

3.337.600,00

3.337.600,00

0004.0122.0132

PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO

0,00

0,00

354.150,00

354.150,00

0004.0122.0132.2005

PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO

0,00

0,00

354.150,00

354.150,00

Total Unidade

0,00

0,00

3.691.750,00

3.691.750,00

Total Órgão

0,00

0,00

3.691.750,00

3.691.750,00

04 - Dep. de Fazenda

001 - Dep. de Fazenda

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

0,00

0,00

599.650,00

599.650,00

0004.0123

Administração Financeira

0,00

0,00

599.650,00

599.650,00

0004.0123.0017

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

0,00

0,00

599.650,00

599.650,00

0004.0123.0017.2006

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA

0,00

0,00

599.650,00

599.650,00

Total Unidade

0,00

0,00

599.650,00

599.650,00

Total Órgão

0,00

0,00

599.650,00

599.650,00

05 - Departamento de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010

Saúde

0,00

0,00

10.069.321,91

10.069.321,91

0010.0301

Atenção Básica

0,00

0,00

9.136.020,20

9.136.020,20

0010.0301.0042

ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA

0,00

0,00

6.827.295,20

6.827.295,20

0010.0301.0042.2007

ATENÇÃO BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301

0,00

0,00

6.827.295,20

6.827.295,20

0010.0301.0045

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE

0,00

0,00

2.288.725,00

2.288.725,00

0010.0301.0045.2012

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS

0,00

0,00

176.500,00

176.500,00

0010.0301.0045.2013

ARSS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE

0,00

0,00

2.030.000,00

2.030.000,00

0010.0301.0045.2039

CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

0,00

0,00

82.225,00

82.225,00

0010.0301.5018

COVID-19

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

05 - Departamento de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010.0301.5018.2038

ENFRENTAMENTO DO COVID-19

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0010.0302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

455.000,00

455.000,00

0010.0302.0043

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

0,00

455.000,00

455.000,00

0010.0302.0043.2008

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - SUBFUNÇÃO

0,00

0,00

455.000,00

455.000,00

0010.0303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

458.301,71

458.301,71

0010.0303.0044

ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA

0,00

0,00

458.301,71

458.301,71

0010.0303.0044.2009

ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA - SUBFUNÇÃO

0,00

0,00

458.301,71

458.301,71

0010.0304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0010.0304.0046

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0010.0304.0046.2010

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUBFUNÇÃO 304

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0010.0305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0010.0305.0047

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0010.0305.0047.2011

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SUBFUNÇÃO 305

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total Unidade

0,00

0,00

10.069.321,91

10.069.321,91

Total Órgão

0,00

0,00

10.069.321,91

10.069.321,91

06 - Dep. de Educação, Cultura e Esportes

001 - Divisão de Educação

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

0,00

262.500,00

8.648.416,99

8.910.916,99

0012.0361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.827.166,99

7.827.166,99

0012.0361.0061

ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

5.631.821,86

5.631.821,86

0012.0361.0061.2014

FUNDEB 60% - REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES

0,00

0,00

2.865.000,00

2.865.000,00

0012.0361.0061.2015

FUNDEB 40% - MANUTENÇÃO DO ENSINO

0,00

0,00

510.000,00

510.000,00

0012.0361.0061.2016

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

0,00

2.256.821,86

2.256.821,86

0012.0361.0083

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

1.989.395,13

1.989.395,13

0012.0361.0083.2017

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

1.989.395,13

1.989.395,13

0012.0361.0086

MERENDA ESCOLAR

0,00

0,00

205.950,00

205.950,00

0012.0361.0086.2018

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

0,00

0,00

205.950,00

205.950,00

0012.0365

Educação Infantil

0,00

262.500,00

701.250,00

963.750,00

0012.0365.0061

ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO

0,00

262.500,00

701.250,00

963.750,00

0012.0365.0061.1002

INFRAESTRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES E

0,00

262.500,00

0,00

262.500,00

0012.0365.0061.2020

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

701.250,00

701.250,00

0012.0367

Educacao Especial

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

0012.0367.0034

ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

0012.0367.0034.2019

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

Total Unidade

0,00

262.500,00

8.648.416,99

8.910.916,99

002 - Divisão de Esportes

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0027

Desporto e Lazer

0,00

2.000,00

380.000,00

382.000,00

0027.0812

Desporto Comunitário

0,00

2.000,00

380.000,00

382.000,00

0027.0812.0128

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO

0,00

2.000,00

380.000,00

382.000,00

0027.0812.0128.1003

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

0027.0812.0128.2021

ATIVIDADES ESPORTIVAS

0,00

0,00

380.000,00

380.000,00

Total Unidade

0,00

2.000,00

380.000,00

382.000,00

003 - Divisão de Cultura

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0013

Cultura

0,00

0,00

152.050,00

152.050,00

0013.0392

Difusão Cultural

0,00

0,00

152.050,00

152.050,00

0013.0392.0097

AÇÕES CULTURAIS

0,00

0,00

152.050,00

152.050,00

0013.0392.0097.2022

ATIVIDADES CULTURAIS

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

0013.0392.0097.2023

FESTIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS

0,00

0,00

77.050,00

77.050,00

Total Unidade

0,00

0,00

152.050,00

152.050,00

Total Órgão

0,00

264.500,00

9.180.466,99

9.444.966,99

07 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia

001 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0019

Ciência e Tecnologia

0,00

0,00

314.600,00

314.600,00

07 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia

001 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0019.0572

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

0,00

0,00

314.600,00

314.600,00

0019.0572.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIV

0,00

0,00

314.600,00

314.600,00

0019.0572.0009.2024

ATIVIDADES DO DEP. DE PROJETOS TÉCNICOS,

0,00

0,00

314.600,00

314.600,00

Total Unidade

0,00

0,00

314.600,00

314.600,00

Total Órgão

0,00

0,00

314.600,00

314.600,00

08 - Dep. de Viação, Obras e Serviços Públicos

001 - Dep. de Obras e Serviços Públicos

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

0,00

222.000,00

5.463.295,74

5.685.295,74

0015.0451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

222.000,00

0,00

222.000,00

0015.0451.0070

MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

222.000,00

0,00

222.000,00

0015.0451.0070.1004

INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

222.000,00

0,00

222.000,00

0015.0452

Servicos Urbanos

0,00

0,00

5.463.295,74

5.463.295,74

0015.0452.0048

MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL

0,00

0,00

5.032.795,74

5.032.795,74

0015.0452.0048.2025

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

0,00

0,00

5.032.795,74

5.032.795,74

0015.0452.0049

COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO

0,00

0,00

430.500,00

430.500,00

0015.0452.0049.2026

COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO, INDUSTRIAL,

0,00

0,00

430.500,00

430.500,00

0016

Habitação

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0016.0482

Habitacao Urbana

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0016.0482.0071

POLÍTICA HABITACIONAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0016.0482.0071.1005

HABITAÇÃO POPULAR

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0022

Indústria

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0022.0661

Promoção Industrial

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0022.0661.0014

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0022.0661.0014.1006

BARRACÕES INDUSTRIAIS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0025

Energia

0,00

21.009,31

392.350,69

413.360,00

0025.0751

Conservação de Energia

0,00

0,00

392.350,69

392.350,69

0025.0751.0048

MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL

0,00

0,00

392.350,69

392.350,69

0025.0751.0048.2027

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

392.350,69

392.350,69

0025.0752

Energia Elétrica

0,00

21.009,31

0,00

21.009,31

0025.0752.0070

MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

21.009,31

0,00

21.009,31

0025.0752.0070.1007

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO

0,00

21.009,31

0,00

21.009,31

0026

Transporte

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0026.0782

Transporte Rodoviário

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0026.0782.0126

MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0026.0782.0126.1008

INFRAESTRUTURA RURAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Total Unidade

0,00

258.009,31

5.855.646,43

6.113.655,74

Total Órgão

0,00

258.009,31

5.855.646,43

6.113.655,74

10 - Dep. de Agropecuária

001 - Dep. de Agropecuária

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0020

Agricultura

0,00

0,00

1.501.575,00

1.501.575,00

0020.0606

Extensão Rural

0,00

0,00

1.501.575,00

1.501.575,00

0020.0606.0137

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

0,00

0,00

1.501.575,00

1.501.575,00

0020.0606.0137.2029

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

0,00

0,00

1.501.575,00

1.501.575,00

Total Unidade

0,00

0,00

1.501.575,00

1.501.575,00

Total Órgão

0,00

0,00

1.501.575,00

1.501.575,00

11 - Dep. de Indústria, Comércio e Desenv. Munic.

001 - Dep. de Indústria, Comércio e Desenv. Munic.

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0022

Indústria

0,00

0,00

135.500,00

135.500,00

0022.0661

Promoção Industrial

0,00

0,00

135.500,00

135.500,00

0022.0661.0118

INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL

0,00

0,00

135.500,00

135.500,00

0022.0661.0118.2030

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

0,00

0,00

135.500,00

135.500,00

Total Unidade

0,00

0,00

135.500,00

135.500,00

Total Órgão

0,00

0,00

135.500,00

135.500,00

12 - Dep. de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

001 - Dep. de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0018

Gestão Ambiental

0,00

0,00

192.500,00

192.500,00

0018.0541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

192.500,00

192.500,00

0018.0541.0075

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

192.500,00

192.500,00

0018.0541.0075.2031

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

192.500,00

192.500,00

Total Unidade

0,00

0,00

192.500,00

192.500,00

Total Órgão

0,00

0,00

192.500,00

192.500,00

13 - Departamento de Compras e Licitações

001 - Departamento de Compras e Licitações

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

0004.0122

Administracao Geral

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

0004.0122.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

0004.0122.0009.2032

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

Total Unidade

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

Total Órgão

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

14 - Dpto. de Assistencia Social e Assuntos da Familia

001 - Dpto. de Assistencia Social e Assuntos da Familia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

0,00

57.500,00

1.375.650,00

1.433.150,00

0008.0241

Assistência ao Idoso

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

0008.0241.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

0008.0241.0038.2035

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

187.950,00

187.950,00

0008.0243.0035

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

0,00

187.950,00

187.950,00

0008.0243.0035.6000

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

0,00

0,00

187.950,00

187.950,00

0008.0244

Assistência Comunitária

0,00

5.000,00

1.161.700,00

1.166.700,00

0008.0244.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

5.000,00

1.161.700,00

1.166.700,00

0008.0244.0038.1019

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MULHER

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0008.0244.0038.2033

ATIVIDADES DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

0,00

0,00

677.000,00

677.000,00

0008.0244.0038.2034

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

484.700,00

484.700,00

0008.0511

Saneamento Básico Rural

0,00

52.500,00

5.000,00

57.500,00

0008.0511.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0008.0511.0038.2034

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0008.0511.0073

SANEAMENTO BÁSICO

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

0008.0511.0073.1009

MÓDULOS SANITÁRIOS

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

Total Unidade

0,00

57.500,00

1.375.650,00

1.433.150,00

Total Órgão

0,00

57.500,00

1.375.650,00

1.433.150,00

15 - Dep. Eneasmarquense de Trânsito - DEMTRAN

001 - Dep. Eneasmarquense de Trânsito - DEMTRAN

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

0,00

0,00

21.300,00

21.300,00

0015.0125

Normatização e Fiscalização

0,00

0,00

21.300,00

21.300,00

0015.0125.0144

DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE

0,00

0,00

21.300,00

21.300,00

0015.0125.0144.2036

DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE

0,00

0,00

21.300,00

21.300,00

Total Unidade

0,00

0,00

21.300,00

21.300,00

Total Órgão

0,00

0,00

21.300,00

21.300,00

99 - Reserva de Contingência

099 - Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0099

Reserva de Contingência

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0099.0999

Reserva de contingência

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0099.0999.0131

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0099.0999.0131.9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

Total Unidade

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

Total Órgão

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

Total Geral

350.000,00

780.009,31

35.752.960,33

36.882.969,64


Publicado por:
Barbara Simoni Pereira
Código Identificador:4BA75954