ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
RETIFICAÇÃO DA AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
De acordo com o art. 227-A do Regimento Interno desta Casa, cabe a Comissão de Finanças e Orçamento, elaborar a agenda de instrução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.
Data da distribuição da matéria 07/11/2023
Realização da Audiência Pública 14/11/2023
Manifestação da intenção de apresentar emendas até dia 14/11/2023
(Informando o beneficiário da emenda, valor a ser repassado, objeto da emenda, justificativa e fonte de cancelamento)
Recebimento de sugestões populares até dia 27/11/2023
Protocolo das emendas até o dia 30/11/2023
Apresentação do voto pelo Relator até dia 04/12/2023
Votação do Relatório pela Comissão (CFO) 05/12/2023
Discussão/Votação Primeira (Extraordinária) 07/12/2023
Discussão/Votação Segunda 12/12/2023
Receita Corrente Liquida (RCL): R$ 136.816.289,80
Valor da Emenda Parlamentar Individual: R$ 210.400,00
Valor da Emenda de Bancada: R$ 195.400,00
Partido Liberal – PL
Partido Progressistas – PP
Partido Social Democrático – PSD
Partido Socialista Brasileiro - PSB
Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
Republicanos – REPLUBLICANOS
União Brasil – UNIÃO
AMADEUS PENGA
Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente em Exercício
Publicado por:
Iuri de Oliveira
Código Identificador:4D7E10E7