ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO III
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR
RPPS – ROLÂNDIA - PR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Ano Base: 2015 Data Base:31/12/2014
Índice
1. Introdução....................................................................02
2. Origem e Data Base dos Dados...........................................03
3. Estatísticas da Massa.......................................................................................04
4. Elenco dos Benefícios do Plano...............................................................12
5. Bases Financeiras e Biométricas..............................................................17
6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial...............................................19
7. Custo Total do Plano Previdenciário.....................................................20
8. Plano de Custeio Proposto............................................................................23
9. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas
Previdenciárias.................................................................................................24
10. Parecer Atuarial...................................................................29
Anexos
I. Provisões Matemáticas Previdenciárias
II. Projeção Atuarial do RREO
1. INTRODUÇÃO
Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.
Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.
Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014.
2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS
Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais. Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de dezembro de 2014. Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos,
aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:
Cadastro de Ativos
• Número de Servidores;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• Cargo;
• Data de Admissão na Prefeitura;
• Valor da Remuneração.
Cadastro de Aposentados e Pensionistas
• Número de Inativos;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• Tipo do Benefício;
• Valor do Provento Mensal
Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base em dados confiáveis de outros RPPS, conforme tabela abaixo:
|
Idade Entrada no Ente |
Tempo Anterior (em anos) |
Idade Entrada no Ente |
Tempo Anterior (em anos) |
|
18 a 22 anos |
1 |
46 a 49 anos |
8 |
|
23 a 25 anos |
2 |
50 a 55 anos |
9 |
|
26 a 29 anos |
3 |
56 a 58 anos |
10 |
|
30 a 33 anos |
4 |
59 a 61 anos |
11 |
|
34 a 36 anos |
5 |
62 a 67 anos |
12 |
|
37 a 40 anos |
6 |
Mais de 68 anos |
13 |
|
41 a 45 anos |
7 |
|
|
3. ESTATÍSTICAS DA MASSA
3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos:
|
Item |
Ativos |
Inativos |
Total |
|
Quantidade |
1.330 |
101 |
1.431 |
|
Remuneração/Provento Médio (R$) |
1.993,11 |
2.934,20 |
2.059,53 |
Gráfico I – Distribuição de Servidores Ativos e Inativos:
|
Servidores Ativos x Inativos |
|
|
92,9% |
7,1% |
O gráfico acima demonstra que a proporção atual entre servidores ativos e inativos. Esta proporção tende a reduzir-se ao longo do tempo devido à entrada de servidores na inatividade.
3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos:
|
31/12/2014 |
|||
|
Item |
Masculino |
Feminino |
Total |
|
Quantidade |
321 |
1.009 |
1.330 |
|
Idade Média |
50,0 |
44,0 |
45,4 |
|
Tempo de INSS Anterior |
3,9 |
3,1 |
3,3 |
|
Tempo de Serviço Público |
16,3 |
11,7 |
12,8 |
|
Tempo de Serviço Total |
20,1 |
14,8 |
16,1 |
|
Diferimento Médio (*) |
12,9 |
12,5 |
12,6 |
|
Remuneração Média (R$) |
1.881,40 |
2.028,65 |
1.993,11 |
|
(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria |
|||
Gráfico II – Distribuição de Tempo de Serviço por Sexo:
Servidores Ativos por Sexo e Tempo de Contribuição
Cada coluna do gráfico acima representa o tempo médio de carreira, dividindo-o em tempo de contribuição já decorrido e diferimento a decorrer.
3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes:
|
31/12/2014 |
|||
|
Item |
Masculino |
Feminino |
Total |
|
Quantidade |
34 |
74 |
108 |
|
Idade Média |
66,3 |
60,0 |
62,0 |
|
Tempo de Serviço Total |
30,6 |
27,8 |
28,7 |
|
Remuneração Média (R$) |
1.696,63 |
2.314,11 |
2.119,72 |
Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.
Gráfico III – Distribuição de Servidores Ativos por Tempo de Diferimento:
O gráfico acima apresenta a distribuição percentual dos segurados ativos em relação aos períodos de diferimento.
Gráfico IV – Distribuição de Servidores Ativos por Idade e Sexo:
O gráfico acima demonstra a distribuição de servidores por idade e sexo.
Gráfico V – Distribuição de Servidores Ativos por Regra de
Aposentadoria:
O exposto no gráfico acima é a proporção entre as principais carreiras dos servidores do Município, professores e as demais.
3.4. Aposentadorias Programadas (*)
|
31/12/2014 |
|||||
|
ANO |
TIPO DE APOSENTADORIA |
TOTAL GERAL |
GRUPO TOTAL REMANESCENTE |
||
|
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
IDADE e COMPULSÓRIA |
PROFESSOR |
|||
|
2015 |
25 |
68 |
15 |
108 |
1.222 |
|
2016 |
7 |
12 |
16 |
35 |
1.187 |
|
2017 |
6 |
21 |
15 |
42 |
1.145 |
|
2018 |
11 |
21 |
12 |
44 |
1.101 |
|
2019 |
11 |
25 |
7 |
43 |
1.058 |
|
2020 |
11 |
24 |
11 |
46 |
1.012 |
|
2021 |
13 |
14 |
15 |
42 |
970 |
|
2022 |
14 |
21 |
19 |
54 |
916 |
|
2023 |
22 |
30 |
10 |
62 |
854 |
|
2024 |
26 |
30 |
12 |
68 |
786 |
|
2025 |
13 |
17 |
5 |
35 |
751 |
|
2026 |
12 |
29 |
11 |
52 |
699 |
|
2027 |
11 |
17 |
17 |
45 |
654 |
|
2028 |
18 |
14 |
40 |
72 |
582 |
|
2029 |
13 |
17 |
21 |
51 |
531 |
|
2030 |
10 |
17 |
21 |
48 |
483 |
|
2031 |
7 |
14 |
36 |
57 |
426 |
|
2032 |
11 |
17 |
10 |
38 |
388 |
|
2033 |
16 |
11 |
10 |
37 |
351 |
|
2034 |
13 |
9 |
27 |
49 |
302 |
|
2035 |
6 |
14 |
18 |
38 |
264 |
|
2036 |
33 |
10 |
13 |
56 |
208 |
|
2037 |
17 |
6 |
7 |
30 |
178 |
|
2038 |
15 |
11 |
4 |
30 |
148 |
|
2039 |
12 |
6 |
1 |
19 |
129 |
|
2040 |
9 |
5 |
1 |
15 |
114 |
|
2041 |
36 |
1 |
0 |
37 |
77 |
|
2042 |
17 |
2 |
0 |
19 |
58 |
|
2043 |
15 |
2 |
0 |
17 |
41 |
|
2044 |
5 |
1 |
0 |
6 |
35 |
|
2045 |
7 |
1 |
0 |
8 |
27 |
|
2046 |
7 |
0 |
0 |
7 |
20 |
|
2047 |
9 |
1 |
0 |
10 |
10 |
|
2048 |
3 |
0 |
0 |
3 |
7 |
|
2049 |
3 |
0 |
0 |
3 |
4 |
|
2050 |
1 |
0 |
0 |
1 |
3 |
|
2051 |
1 |
0 |
0 |
1 |
2 |
|
2052 |
1 |
0 |
0 |
1 |
1 |
|
2053 |
1 |
0 |
0 |
1 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Total |
468 |
488 |
374 |
1.330 |
0 |
|
(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa. |
|||||
Gráfico VI – Distribuição de Aposentadorias por Servidor Ativo:
A tabela anterior e o gráfico acima demonstram o provável fluxo de entrada em inatividade da atual população de servidores ativos, sem a hipótese de reposição de massa. Nesta demonstração, também não estão consideradas os prováveis benéficos de pensão de ativos e aposentadoria por invalidez.
3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas:
|
31/12/2014 |
||||
|
Tipo de Aposentadoria |
Masculino |
Feminino |
Total |
|
|
Tempo de Serviço |
Quantidade |
20 |
73 |
93 |
|
Idade Média |
65,9 |
56,8 |
58,7 |
|
|
Benef. Médio (R$) |
2.530,02 |
3.210,86 |
3.064,44 |
|
|
Pensionistas |
Quantidade |
3 |
5 |
8 |
|
Idade Média |
37,3 |
50,4 |
45,5 |
|
|
Benef. Médio (R$) |
1.592,15 |
1.316,90 |
1.420,12 |
|
|
Total Geral |
Quantidade |
23 |
78 |
101 |
|
Idade Média |
62,1 |
56,4 |
57,7 |
|
|
Benef. Médio (R$) |
2.407,69 |
3.089,45 |
2.934,20 |
|
Gráfico VII – Distribuição de Inativos por Tipo de Benefício:
Gráfico VIII – Projeção da Quantidade de Benefícios por Ano:
Na página anterior, o gráfico demonstra a proporção para cada tipo de benefício do atual grupo de inativos do RPPS.
Acima temos a projeção do futuro número de benefícios já considerando os atuais inativos, os futuros benefícios de aposentadoria e pensão e também as futuras gerações de servidores vinculados ao RPPS.
4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO
4.1. Aposentadorias:
4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998 (E.C. nº 20, 16/12/98):
I) Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:
Contribuição
Mínima:
Homem: 35+p anos
Mulher: 30+p anos
Sendo: p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Idade:
Homem: 53 anos
Mulher: 48 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar- se após esta data.
K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.
II) Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:
Contribuição
Mínima:
Homem: 35+b+p anos
Mulher: 30+b+p anos
Sendo:
b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;
p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
III) Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):
Contribuição
Mínima:
Homem: 35+n anos
Mulher: 30+n anos
Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.
Idade:
Homem: 60-n anos
Mulher: 55-n anos
Serviço Público: 25
anos Carreira: 15 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial (EC nº 47):
RMI = PA
Sendo:
PA = Última remuneração no cargo efetivo
4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003 (E.C. nº 41, 31/12/03):
I) Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição
Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
II) Especial (Funções de Magistério):
Contribuição
Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):
I) Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
II) Especial (Funções de Magistério):
Contribuição
Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Idade Mínima:
Homem: 55 anos
Mulher: 50 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
III) Por Idade:
Idade Mínima:
Homem: 65anos
Mulher: 60 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
IV) Compulsória:
Idade Mínima:
Homem: 70 anos
Mulher: 70 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
V) Aposentadoria por Invalidez:
Estar inválido – incapacitado para o trabalho
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
4.2. Pensões:
I) Pensão por Morte de Ativo:
Falecimento do servidor ativo
RMI = PA
Se PA < teto de benefícios do INSS (T) e
RMI = T + 70%.(PA - T)
Se PA > teto de benefícios do INSS (T)
II) Pensão por Morte de Inativo:
Falecimento do servidor inativo
RMI = PI
Se PI < teto de benefícios do INSS (T) e RMI = T + 70%.(PI - T)
Se PI > teto de benefícios do INSS (T) PI =
Proventos na Inatividade
4.3. Auxílios:
I) Salário-família:
Possuir filho com idade de 0 a 14 anos
Possuir PA < R$ 1.025,81
RMI = R$ 35,00 se PA < R$ 682,50 RMI = R$ 24,66 se R$ 682,50 < PA <1.025,81
II) Salário-maternidade:
Nascimento de filho
RMI = PA
III) Auxílio-doença:
Estar incapacitado para o trabalho
RMI = PA
IV) Auxílio-reclusão:
O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente
Possuir PA < R$ 1.025,81
RMI = PA
5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS
5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:
De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 931,71, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2014.
5.3. Quanto às Despesas Administrativas:
Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normalinclui a taxa de administração. A taxa é suportada adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.
5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:
Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.
5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.
5.6. Tábuas Biométricas:
a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de q ixeqx):IBGE-2012
b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;
c) Mortalidade de Ativos (valores de q aax): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;
d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.
5.7. Demais Hipóteses Atuariais:
a) O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,38% aa;
b) O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,38% aa;
c) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;
d) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
e) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
f) Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;
6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL
Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:
|
31/12/2014 |
|||
|
ITENS |
VALOR (R$) |
||
|
Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$) |
29.059.849,61 |
||
|
Saldo Devedor do Parcelamento |
96.261,25 |
||
|
Percentuais de Contribuição em Vigor |
(%) |
||
|
a) Prefeitura – Contribuição Normal |
11,00% |
||
|
b) Prefeitura – Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676/2012) |
|||
|
Ano |
% |
Ano |
% |
|
2014 |
8,50% |
2023 |
35,50% |
|
2015 |
11,50% |
2024 |
38,50% |
|
2016 |
14,50% |
2025 |
41,50% |
|
2017 |
17,50% |
2026 |
44,50% |
|
2018 |
20,50% |
2027 |
47,50% |
|
2019 |
23,50% |
2028 |
50,50% |
|
2020 |
26,50% |
2029 |
53,50% |
|
2021 |
29,50% |
2030 |
56,50% |
|
2022 |
32,50% |
2031 a 2046 |
59,31% |
|
c) Servidores Ativos |
11,00% |
||
|
d) Servidores Inativos (Aposentados) (*) |
11,00% |
||
|
e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*) |
11,00% |
||
|
(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$4.390,24 em 31/12/2014) |
|||
7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:
|
31/12/2014 |
|||||
|
BENEFÍCIOS |
Custo Geração Atual (em R$) |
Custo Geração Futura (em R$) |
Custo Total (em R$)l |
Custo Total (% da Folha) |
Custo Normal (% da Folha) |
|
1) Aposentadorias |
43.404.171,69 |
0,00 |
43.404.171,69 |
7,73% |
|
|
2) Pensão por Morte |
1.648.741,36 |
0,00 |
1.648.741,36 |
0,29% |
|
|
3) Reversão em Pensão |
4.827.747,07 |
0,00 |
4.827.747,07 |
0,86% |
|
|
4) Benefícios Concedidos (1+2+3) |
49.880.660,12 |
0,00 |
49.880.660,12 |
8,88% |
|
|
5) Aposentadoria por Idade e Tempo |
66.308.689,45 |
6.931.322,43 |
73.240.011,88 |
13,05% |
3,47% |
|
6) Aposentadoria do Professor |
88.325.536,93 |
16.038.498,05 |
104.364.034,98 |
18,59% |
5,84% |
|
7) Aposentadoria por Idade |
52.851.696,71 |
21.652.672,17 |
74.504.368,88 |
13,27% |
5,45% |
|
8) Reversão em Pensão |
23.025.200,93 |
5.048.590,63 |
28.073.791,56 |
5,00% |
1,65% |
|
9) Pensão por Morte de Ativo |
13.524.527,49 |
10.836.488,32 |
24.361.015,81 |
4,34% |
2,81% |
|
10) Pensão por Morte de Inválido |
604.602,38 |
440.771,69 |
1.045.374,07 |
0,19% |
0,11% |
|
11) Aposentadoria por Invalidez |
6.454.428,36 |
5.063.867,21 |
11.518.295,57 |
2,05% |
1,29% |
|
12) Auxílio-doença |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
0,00% |
|
13) Salário-maternidade |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
0,00% |
|
14) Salário-família |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
0,00% |
|
15) Benefícios a Conceder (5+..+14) |
251.094.682,25 |
66.012.210,50 |
317.106.892,75 |
56,49% |
20,62% |
|
16) Custo Total (4+15) |
300.975.342,37 |
66.012.210,50 |
366.987.552,87 |
65,38% |
|
|
Valor Atual da Folha Futura |
267.438.538,22 |
293.895.324,97 |
561.333.863,19 |
|
|
|
Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura. |
|||||
7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Vigente:
|
31/12/2014 |
||||
|
Item |
Geração Atual (R$) |
Geração Futura (R$) |
Total (R$) |
Valores (% Folha Futura) |
|
Custo Total |
300.975.342,37 |
66.012.210,50 |
366.987.552,87 |
65,38% |
|
Compensação a Receber (-) |
34.416.225,24 |
0,00 |
34.416.225,24 |
6,13% |
|
Contribuição de Inativos (-) |
1.148.759,47 |
71.257,67 |
1.220.017,14 |
0,22% |
|
Contribuição de Ativos (-) |
29.418.239,20 |
32.328.485,75 |
61.746.724,95 |
11,00% |
|
Contrib. Normal Ente s/Ativos(-) |
29.418.239,20 |
32.328.485,75 |
61.746.724,95 |
11,00% |
|
Contrib.Normal Ente s/Inativos(-) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|
Saldo dos Parcelamentos (-) |
96.261,25 |
0,00 |
96.261,25 |
0,02% |
|
Ativo Financeiro (-) |
29.059.849,61 |
0,00 |
29.059.849,61 |
5,18% |
|
Déficit / Superávit Atuarial |
177.417.768,40 |
1.283.981,33 |
178.701.749,73 |
31,84% |
|
(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-) |
79.652.496,44 |
103.839.388,80 |
183.491.885,24 |
32,69% |
|
(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|
Déficit / Superávit Atuarial |
97.765.271,96 |
102.555.407,47 |
4.790.135,51 |
0,85% |
|
(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012. |
||||
7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Proposto:
|
31/12/2014 |
||||
|
Item |
Geração Atual ( R$) |
Geração Futura (R$) |
Total (R$) |
Valores (% Folha Futura) |
|
Custo Total |
300.975.342,37 |
66.012.210,50 |
366.987.552,87 |
65,38% |
|
Compensação a Receber (-) |
34.416.225,24 |
0,00 |
34.416.225,24 |
6,13% |
|
Contribuição de Inativos (-) |
1.148.759,47 |
71.257,67 |
1.220.017,14 |
0,22% |
|
Contribuição de Ativos (-) |
29.418.239,20 |
32.328.485,75 |
61.746.724,95 |
11,00% |
|
Contrib. Normal Ente s/Ativos(-) |
29.418.239,20 |
32.328.485,75 |
61.746.724,95 |
11,00% |
|
Contrib.Normal Ente s/Inativos(-) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|
Saldo dos Parcelamentos (-) |
96.261,25 |
0,00 |
96.261,25 |
0,02% |
|
Ativo Financeiro (-) |
29.059.849,61 |
0,00 |
29.059.849,61 |
5,18% |
|
Déficit / Superávit Atuarial |
177.417.768,40 |
1.283.981,33 |
178.701.749,73 |
31,84% |
|
(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-) |
75.761.937,97 |
103.564.878,89 |
179.326.816,86 |
31,95% |
|
(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|
Déficit / Superávit Atuarial |
101.655.830,43 |
102.280.897,56 |
625.067,13 |
0,11% |
|
(*) Contribuições adicionais propostas para Cobertura do Déficit – Capítulo 8. |
||||
Gráfico IX – Distribuição da Cobertura do Valor Atual dos Benefícios:
Este gráfico representa o montante do custo atuarial do plano e a distribuição das fontes de receita futura para seu pagamento.
8. PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO
Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano, conforme tabela abaixo:
|
Descrição |
Contribuição % |
Base para Desconto |
|
Servidores Aposentados e Pensionistas |
11,00% |
Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de Isenção |
|
Servidores Ativos |
11,00% |
|
|
Prefeitura Contribuição Normal |
11,00% |
|
|
Prefeitura Contribuição Adicional Déficit Atuarial |
Ano |
% |
Ano |
% |
Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos
|
|
2015 |
8,50% |
2021 |
25,38% |
||
|
2016 |
10,20% |
2022 |
30,46% |
||
|
2017 |
12,24% |
2023 |
36,55% |
||
|
2018 |
14,69% |
2024 |
43,86% |
||
|
2019 |
17,63% |
2025 |
52,63% |
||
|
2020 |
21,15% |
2026 a 2046 |
57,00% |
Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.
9. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS
E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
9.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:
|
31/12/2014 |
||||
|
ANO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
|
2015 |
13.092.887,36 |
6.639.078,81 |
6.453.808,55 |
35.513.658,16 |
|
2016 |
15.282.032,90 |
7.892.372,35 |
7.389.660,55 |
42.903.318,72 |
|
2017 |
16.872.031,74 |
9.510.378,34 |
7.361.653,40 |
50.264.972,12 |
|
2018 |
18.629.063,87 |
10.935.000,14 |
7.694.063,73 |
57.959.035,85 |
|
2019 |
20.390.023,80 |
12.153.839,90 |
8.236.183,90 |
66.195.219,75 |
|
2020 |
22.115.472,81 |
13.438.237,18 |
8.677.235,63 |
74.872.455,37 |
|
2021 |
23.820.759,40 |
14.739.586,07 |
9.081.173,33 |
83.953.628,70 |
|
2022 |
25.484.338,84 |
16.329.800,64 |
9.154.538,20 |
93.108.166,91 |
|
2023 |
27.172.392,64 |
18.037.984,79 |
9.134.407,85 |
102.242.574,76 |
|
2024 |
29.076.691,17 |
19.759.619,48 |
9.317.071,69 |
111.559.646,45 |
|
2025 |
30.943.616,84 |
20.656.365,11 |
10.287.251,73 |
121.846.898,18 |
|
2026 |
32.518.647,08 |
22.147.933,35 |
10.370.713,73 |
132.217.611,92 |
|
2027 |
34.340.861,79 |
23.307.244,20 |
11.033.617,59 |
143.251.229,51 |
|
2028 |
35.828.482,76 |
25.311.016,17 |
10.517.466,59 |
153.768.696,10 |
|
2029 |
37.916.826,57 |
26.592.749,55 |
11.324.077,02 |
165.092.773,13 |
|
2030 |
39.810.397,67 |
27.789.461,26 |
12.020.936,41 |
177.113.709,54 |
|
2031 |
41.649.565,82 |
29.016.688,71 |
12.632.877,11 |
189.746.586,65 |
|
2032 |
42.567.852,10 |
29.737.968,65 |
12.829.883,45 |
202.576.470,10 |
|
2033 |
43.338.134,11 |
30.265.049,05 |
13.073.085,06 |
215.649.555,16 |
|
2034 |
43.884.373,20 |
31.142.822,82 |
12.741.550,38 |
228.391.105,53 |
|
2035 |
44.789.717,18 |
31.624.030,47 |
13.165.686,71 |
241.556.792,24 |
|
2036 |
45.604.723,99 |
32.647.299,06 |
12.957.424,93 |
254.514.217,17 |
|
2037 |
46.455.845,19 |
33.127.703,80 |
13.328.141,39 |
267.842.358,56 |
|
2038 |
47.446.455,86 |
33.436.318,33 |
14.010.137,53 |
281.852.496,09 |
|
2039 |
48.282.301,94 |
33.512.637,27 |
14.769.664,67 |
296.622.160,76 |
|
2040 |
49.235.923,13 |
33.367.537,60 |
15.868.385,53 |
312.490.546,30 |
|
2041 |
49.546.440,95 |
34.043.417,02 |
15.503.023,93 |
327.993.570,22 |
|
2042 |
51.135.003,82 |
34.103.625,14 |
17.031.378,68 |
345.024.948,90 |
|
2043 |
51.568.034,35 |
34.369.090,15 |
17.198.944,20 |
362.223.893,11 |
|
2044 |
52.687.925,70 |
34.238.161,88 |
18.449.763,82 |
380.673.656,93 |
|
2045 |
53.926.915,89 |
34.096.308,27 |
19.830.607,62 |
400.504.264,55 |
|
2046 |
54.839.327,87 |
34.022.100,49 |
20.817.227,38 |
421.321.491,93 |
|
2047 |
35.115.904,59 |
34.395.848,83 |
720.055,76 |
422.041.547,69 |
|
2048 |
35.144.082,38 |
34.090.256,77 |
1.053.825,61 |
423.095.373,30 |
|
2049 |
35.089.164,80 |
33.804.070,17 |
1.285.094,63 |
424.380.467,92 |
|
2050 |
35.022.499,32 |
33.569.003,38 |
1.453.495,94 |
425.833.963,86 |
|
2051 |
35.026.314,54 |
33.228.532,70 |
1.797.781,84 |
427.631.745,70 |
|
2052 |
34.959.872,98 |
32.998.880,85 |
1.960.992,13 |
429.592.737,83 |
|
ANO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
|
2053 |
34.767.403,78 |
33.427.026,65 |
1.340.377,13 |
430.933.114,96 |
|
2054 |
34.720.480,56 |
33.741.686,07 |
978.794,49 |
431.911.909,45 |
|
2055 |
34.749.537,02 |
33.728.670,68 |
1.020.866,34 |
432.932.775,80 |
|
2056 |
34.645.770,60 |
33.743.039,57 |
902.731,03 |
433.835.506,83 |
|
2057 |
34.744.721,52 |
33.358.539,36 |
1.386.182,16 |
435.221.688,99 |
|
2058 |
34.672.345,33 |
33.041.050,19 |
1.631.295,14 |
436.852.984,13 |
|
2059 |
34.617.455,77 |
33.066.983,96 |
1.550.471,81 |
438.403.455,95 |
|
2060 |
34.622.226,61 |
32.996.926,91 |
1.625.299,70 |
440.028.755,64 |
|
2061 |
34.630.559,85 |
33.054.454,59 |
1.576.105,26 |
441.604.860,90 |
|
2062 |
34.766.949,29 |
32.588.553,10 |
2.178.396,19 |
443.783.257,09 |
|
2063 |
34.817.485,67 |
32.218.085,90 |
2.599.399,77 |
446.382.656,86 |
|
2064 |
34.940.355,35 |
31.729.147,12 |
3.211.208,23 |
449.593.865,09 |
|
2065 |
35.073.130,92 |
31.424.037,17 |
3.649.093,75 |
453.242.958,84 |
|
2066 |
35.254.506,83 |
31.112.681,20 |
4.141.825,63 |
457.384.784,47 |
|
2067 |
35.437.343,77 |
30.937.028,39 |
4.500.315,38 |
461.885.099,85 |
|
2068 |
35.654.879,64 |
30.628.184,46 |
5.026.695,18 |
466.911.795,03 |
|
2069 |
35.925.285,04 |
30.581.857,19 |
5.343.427,85 |
472.255.222,88 |
|
2070 |
36.206.864,39 |
30.406.507,30 |
5.800.357,09 |
478.055.579,97 |
|
2071 |
36.461.162,42 |
30.339.027,19 |
6.122.135,23 |
484.177.715,20 |
|
2072 |
36.752.296,88 |
30.319.398,05 |
6.432.898,83 |
490.610.614,03 |
|
2073 |
37.217.447,56 |
30.341.235,88 |
6.876.211,68 |
497.486.825,71 |
|
2074 |
37.600.944,32 |
30.078.596,51 |
7.522.347,81 |
505.009.173,52 |
|
2075 |
38.035.323,40 |
29.691.742,22 |
8.343.581,18 |
513.352.754,70 |
|
2076 |
38.513.018,47 |
29.336.907,38 |
9.176.111,09 |
522.528.865,79 |
|
2077 |
39.057.509,60 |
29.285.549,81 |
9.771.959,79 |
532.300.825,58 |
|
2078 |
39.612.043,25 |
29.255.222,27 |
10.356.820,98 |
542.657.646,56 |
|
2079 |
40.261.038,81 |
29.609.078,36 |
10.651.960,45 |
553.309.607,01 |
|
2080 |
40.840.872,53 |
30.013.484,31 |
10.827.388,22 |
564.136.995,23 |
|
2081 |
41.485.855,57 |
30.241.028,67 |
11.244.826,90 |
575.381.822,12 |
|
2082 |
42.078.818,72 |
30.855.400,73 |
11.223.417,99 |
586.605.240,12 |
|
2083 |
42.774.562,43 |
30.721.177,84 |
12.053.384,59 |
598.658.624,71 |
|
2084 |
43.495.731,70 |
30.588.416,34 |
12.907.315,36 |
611.565.940,07 |
|
2085 |
44.242.858,54 |
30.426.385,98 |
13.816.472,56 |
625.382.412,63 |
|
2086 |
45.088.572,39 |
30.292.333,70 |
14.796.238,69 |
640.178.651,31 |
|
2087 |
45.918.909,45 |
30.516.840,68 |
15.402.068,77 |
655.580.720,09 |
|
2088 |
46.871.191,22 |
29.941.193,02 |
16.929.998,20 |
672.510.718,29 |
|
2089 |
47.895.055,76 |
29.507.377,70 |
18.387.678,06 |
690.898.396,35 |
|
2090 |
48.998.751,73 |
29.374.421,12 |
19.624.330,61 |
710.522.726,96 |
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;
2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;
3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.
9.2. Projeções Considerando o Plano de Custeio Proposto:
|
31/12/2014 |
||||
|
ANO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
|
2015 |
12.141.366,19 |
6.639.078,81 |
5.502.287,38 |
34.562.136,99 |
|
2016 |
13.786.500,51 |
7.892.372,35 |
5.894.128,16 |
40.456.265,14 |
|
2017 |
14.979.845,66 |
9.510.378,34 |
5.469.467,32 |
45.925.732,47 |
|
2018 |
16.429.678,99 |
10.935.000,14 |
5.494.678,85 |
51.420.411,32 |
|
2019 |
18.026.826,93 |
12.153.839,90 |
5.872.987,03 |
57.293.398,35 |
|
2020 |
19.784.282,91 |
13.438.237,18 |
6.346.045,73 |
63.639.444,07 |
|
2021 |
21.764.199,13 |
14.739.586,07 |
7.024.613,06 |
70.664.057,13 |
|
2022 |
24.005.488,39 |
16.329.800,64 |
7.675.687,75 |
78.339.744,89 |
|
2023 |
26.634.191,70 |
18.037.984,79 |
8.596.206,91 |
86.935.951,79 |
|
2024 |
29.947.539,65 |
19.759.619,48 |
10.187.920,17 |
97.123.871,96 |
|
2025 |
33.828.951,07 |
20.656.365,11 |
13.172.585,96 |
110.296.457,92 |
|
2026 |
36.002.737,64 |
22.147.933,35 |
13.854.804,29 |
124.151.262,21 |
|
2027 |
37.044.459,64 |
23.307.244,20 |
13.737.215,44 |
137.888.477,65 |
|
2028 |
37.657.169,54 |
25.311.016,17 |
12.346.153,37 |
150.234.631,02 |
|
2029 |
38.880.157,69 |
26.592.749,55 |
12.287.408,14 |
162.522.039,16 |
|
2030 |
39.825.033,15 |
27.789.461,26 |
12.035.571,89 |
174.557.611,05 |
|
2031 |
40.712.308,72 |
29.016.688,71 |
11.695.620,01 |
186.253.231,05 |
|
2032 |
41.570.116,67 |
29.737.968,65 |
11.832.148,02 |
198.085.379,08 |
|
2033 |
42.280.549,46 |
30.265.049,05 |
12.015.500,41 |
210.100.879,49 |
|
2034 |
42.769.848,42 |
31.142.822,82 |
11.627.025,60 |
221.727.905,10 |
|
2035 |
43.603.173,19 |
31.624.030,47 |
11.979.142,72 |
233.707.047,82 |
|
2036 |
44.345.718,57 |
32.647.299,06 |
11.698.419,51 |
245.405.467,33 |
|
2037 |
45.117.523,45 |
33.127.703,80 |
11.989.819,65 |
257.395.286,99 |
|
2038 |
46.020.450,46 |
33.436.318,33 |
12.584.132,13 |
269.979.419,11 |
|
2039 |
46.768.418,77 |
33.512.637,27 |
13.255.781,50 |
283.235.200,61 |
|
2040 |
47.626.490,11 |
33.367.537,60 |
14.258.952,51 |
297.494.153,12 |
|
2041 |
47.856.372,13 |
34.043.417,02 |
13.812.955,11 |
311.307.108,23 |
|
2042 |
49.321.794,96 |
34.103.625,14 |
15.218.169,82 |
326.525.278,05 |
|
2043 |
49.659.519,15 |
34.369.090,15 |
15.290.429,00 |
341.815.707,05 |
|
2044 |
50.658.839,08 |
34.238.161,88 |
16.420.677,20 |
358.236.384,25 |
|
2045 |
51.768.791,02 |
34.096.308,27 |
17.672.482,75 |
375.908.867,00 |
|
2046 |
52.555.928,61 |
34.022.100,49 |
18.533.828,12 |
394.442.695,12 |
|
2047 |
33.503.176,78 |
34.395.848,83 |
-892.672,05 |
393.550.023,08 |
|
2048 |
33.434.590,90 |
34.090.256,77 |
-655.665,87 |
392.894.357,21 |
|
2049 |
33.277.103,83 |
33.804.070,17 |
-526.966,34 |
392.367.390,87 |
|
2050 |
33.101.714,69 |
33.569.003,38 |
-467.288,69 |
391.900.102,18 |
|
2051 |
32.990.282,84 |
33.228.532,70 |
-238.249,86 |
391.661.852,32 |
|
2052 |
32.801.679,38 |
32.998.880,85 |
-197.201,47 |
391.464.650,85 |
|
ANO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
|
2053 |
32.479.718,56 |
33.427.026,65 |
-947.308,09 |
390.517.342,76 |
|
2054 |
32.295.534,23 |
33.741.686,07 |
-1.446.151,84 |
389.071.190,93 |
|
2055 |
32.179.093,91 |
33.728.670,68 |
-1.549.576,77 |
387.521.614,15 |
|
2056 |
31.921.100,90 |
33.743.039,57 |
-1.821.938,67 |
385.699.675,49 |
|
2057 |
31.856.571,64 |
33.358.539,36 |
-1.501.967,72 |
384.197.707,77 |
|
2058 |
31.610.906,46 |
33.041.050,19 |
-1.430.143,73 |
382.767.564,04 |
|
2059 |
31.372.330,57 |
33.066.983,96 |
-1.694.653,39 |
381.072.910,65 |
|
2060 |
31.182.393,89 |
32.996.926,91 |
-1.814.533,02 |
379.258.377,63 |
|
2061 |
30.984.337,16 |
33.054.454,59 |
-2.070.117,43 |
377.188.260,20 |
|
2062 |
30.901.953,25 |
32.588.553,10 |
-1.686.599,85 |
375.501.660,35 |
|
2063 |
30.720.589,87 |
32.218.085,90 |
-1.497.496,03 |
374.004.164,32 |
|
2064 |
30.597.645,80 |
31.729.147,12 |
-1.131.501,32 |
372.872.663,00 |
|
2065 |
30.469.858,79 |
31.424.037,17 |
-954.178,38 |
371.918.484,62 |
|
2066 |
30.375.038,37 |
31.112.681,20 |
-737.642,83 |
371.180.841,79 |
|
2067 |
30.265.107,21 |
30.937.028,39 |
-671.921,18 |
370.508.920,61 |
|
2068 |
30.172.308,88 |
30.628.184,46 |
-455.875,58 |
370.053.045,04 |
|
2069 |
30.113.760,04 |
30.581.857,19 |
-468.097,15 |
369.584.947,89 |
|
2070 |
30.046.647,89 |
30.406.507,30 |
-359.859,41 |
369.225.088,48 |
|
2071 |
29.931.332,93 |
30.339.027,19 |
-407.694,26 |
368.817.394,22 |
|
2072 |
29.830.677,62 |
30.319.398,05 |
-488.720,43 |
368.328.673,79 |
|
2073 |
29.880.531,15 |
30.341.235,88 |
-460.704,73 |
367.867.969,06 |
|
2074 |
29.823.812,92 |
30.078.596,51 |
-254.783,59 |
367.613.185,47 |
|
2075 |
29.791.564,12 |
29.691.742,22 |
99.821,90 |
367.713.007,37 |
|
2076 |
29.774.633,63 |
29.336.907,38 |
437.726,25 |
368.150.733,62 |
|
2077 |
29.794.821,67 |
29.285.549,81 |
509.271,86 |
368.660.005,47 |
|
2078 |
29.793.594,05 |
29.255.222,27 |
538.371,78 |
369.198.377,25 |
|
2079 |
29.853.482,65 |
29.609.078,36 |
244.404,29 |
369.442.781,54 |
|
2080 |
29.808.863,00 |
30.013.484,31 |
-204.621,31 |
369.238.160,23 |
|
2081 |
29.791.925,47 |
30.241.028,67 |
-449.103,20 |
368.789.057,03 |
|
2082 |
29.683.252,82 |
30.855.400,73 |
-1.172.147,91 |
367.616.909,11 |
|
2083 |
29.635.262,57 |
30.721.177,84 |
-1.085.915,27 |
366.530.993,84 |
|
2084 |
29.568.073,85 |
30.588.416,34 |
-1.020.342,49 |
365.510.651,35 |
|
2085 |
29.479.541,22 |
30.426.385,98 |
-946.844,76 |
364.563.806,59 |
|
2086 |
29.439.456,02 |
30.292.333,70 |
-852.877,68 |
363.710.928,91 |
|
2087 |
29.330.846,11 |
30.516.840,68 |
-1.185.994,57 |
362.524.934,34 |
|
2088 |
29.287.844,08 |
29.941.193,02 |
-653.348,94 |
361.871.585,40 |
|
2089 |
29.256.707,79 |
29.507.377,70 |
-250.669,91 |
361.620.915,49 |
|
2090 |
29.242.102,88 |
29.374.421,12 |
-132.318,24 |
361.488.597,25 |
|
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas: |
||||
|
1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS; |
||||
|
2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira; |
||||
|
3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios. |
||||
Gráfico X – Projeção das Despesas Anuais com Benefícios do RPPS: Neste gráfico, é observada a projeção das despesas da atual massa de servidores ativos e inativos, em relação à progressão das despesas do grupo de futuros servidores estimado.
10. PARECER ATUARIAL
A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014. Tábuas Biométricas Utilizadas Mortalidade Geral (morte/sobrevivência de válidos/ inválidos): IBGE – 2012 Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
Dados Cadastrais
A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.
Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados. Portanto, nesta avaliação não foi adotada estimativa de tempo de serviço anterior à admissão.
|
Idade Entrada no Ente |
Tempo Anterior (em anos) |
Idade Entrada no Ente |
Tempo Anterior (em anos) |
|
18 a 22 anos |
1 |
46 a 49 anos |
8 |
|
23 a 25 anos |
2 |
50 a 55 anos |
9 |
|
26 a 29 anos |
3 |
56 a 58 anos |
10 |
|
30 a 33 anos |
4 |
59 a 61 anos |
11 |
|
34 a 36 anos |
5 |
62 a 67 anos |
12 |
|
37 a 40 anos |
6 |
Mais de 68 anos |
13 |
|
41 a 45 anos |
7 |
Estimativa de Compensação Financeira Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 870,15, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em Outubro/2014.
Como a hipótese adotada de rotatividade é zero ou nula, consideramos que todos os servidores ativos se aposentarão no RPPS, desta forma não há estimativa de compensação financeira a pagar. Comparativo de Resultados
|
Item |
dez/12 |
dez/13 |
dez/14 |
|
Número de Servidores Ativos |
1.324 |
1.380 |
1.330 |
|
Média da Remuneração do Ativo |
1.579,25 |
1.676,98 |
1.993,11 |
|
Número de Beneficiários |
67 |
81 |
101 |
|
Valor Médio dos Benefícios |
2.806,40 |
3.064,75 |
2.934,20 |
|
Custo Total do Plano em R$ |
264.395.853,94 |
281.921.359,33 |
366.987.552,87 |
|
Custo do Plano em % da Folha |
53,14% |
54,66% |
65,38% |
|
Déficit / Superávit Atuarial em R$ |
1.544.442,87 |
1.509.135,69 |
4.790.135,51 |
|
Déficit / Superávit em % Folha |
0,31% |
0,29% |
0,85% |
|
Folha Salarial Futura em R$ |
497.651.138,87 |
515.750.390,30 |
561.333.863,19 |
|
Saldo dos Parcelamentos em R$ |
113.066,41 |
105.929,57 |
96.261,25 |
|
Investimentos do Plano em R$ |
14.774.822,83 |
17.673.272,25 |
29.059.849,61 |
Dos dados disponíveis para análise, destaca-se o aumento médio das remunerações, a concessão de novos benefícios previdenciários e o aumento do superávit atuarial em decorrência da adoção da estimativa de compensação financeira a receber.
Resultados da Avaliação
O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 399,987 milhões.
Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 371,777 milhões e, portanto, indica um superávit com valor atual de R$ 4,790 milhões, este valor representa 0,85% das futuras remunerações dos servidores ativos.
Plano de Custeio Proposto Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.
Rentabilidade Anual
Avaliamos que a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no ano de 2014 foi de 12,39%. A política de investimentos definiu 6% ao ano como taxa de juros e o INPC como indexador de correção monetária, desta forma a meta atuarial era 12,60% para o exercício. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou ligeiramente abaixo da meta estabelecida. Este resultado negativo não afetou o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, uma vez que o resultado apresentou um pequeno superávit atuarial.
Crescimento das Remunerações de Ativos e de Proventos de Inativos Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos pela média salarial por idade e obtivemos o valor médio de 1,38% ao ano. Este percentual foi usado como hipótese de crescimento nesta avaliação.
Por similaridade aos servidores ativos, consideramos que o crescimento real de benefícios de aposentados e pensionistas será de 0,38% ao ano. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.
Hipótese de Novos Entrantes ou Gerações Futuras
Esta avaliação utiliza a hipótese de Novos Entrados ou Gerações Futuras, pelo método de reposição integral da massa de ativos (1:1). Consideramos que para cada servidor que se aposentar ingressará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor aposentado, mesmo sexo, carreira, tempo anterior, idade e com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva de crescimento de remunerações estabelecida nesta avaliação. Esta hipótese faz com que a população ativa do plano fique estável, situação prevista no § 2º do art. 7º da Portaria MPS nº 403/2008.
Custeio Administrativo
Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportado adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.
Informações Adicionais da Avaliação Atuarial
|
Idade Projetada para Aposentadoria (em anos) |
Masculino |
Feminino |
|
Professores |
60,4 |
54,4 |
|
Não Professores |
63,0 |
58,2 |
Demonstrativo do Resultado Atuarial
Benefícios Avaliados em Regime de Capitalização
|
Descrição |
Geração Atual |
Geração Futura |
Total |
|
Valor Atual das Remunerações Futuras |
267.438.538,22 |
293.895.324,97 |
561.333.863,19 |
|
Ativo |
29.156.110,86 |
- |
29.156.110,86 |
|
PMBC |
49.667.606,39 |
- |
49.667.606,39 |
|
VABF - Benefícios Concedidos |
49.880.660,12 |
- |
49.880.660,12 |
|
(-) VACF - Concedido Ente |
- |
- |
- |
|
(-) VACF – Conced. Aposent. e Pensionistas |
213.053,73 |
- |
213.053,73 |
|
PMBAC |
111.670.001,67 |
(102.555.407,47) |
9.114.594,20 |
|
VABF - A Conceder |
251.094.682,25 |
66.012.210,50 |
317.106.892,75 |
|
(-) VACF - A Conceder Ente |
109.070.735,64 |
136.167.874,55 |
245.238.610,19 |
|
(-) VACF - A Conceder Servidores em Atividade |
30.353.944,94 |
32.399.743,42 |
62.753.688,36 |
|
Compensação Financeira a Receber |
34.416.225,24 |
- |
34.416.225,24 |
|
Compensação Financeira a Pagar |
- |
- |
- |
|
Resultado - Deficit/Superávit Atuarial |
97.765.271,96 |
102.555.407,47 |
4.790.135,51 |
Amortização do Déficit por Alíquotas – Proposto
|
Ente Federativo |
Rolândia-PR |
|
Juros Anuais |
6% |
|
Prazo em Anos |
32 |
|
Déficit Atuarial (R$) |
178.701.749,73 |
|
Quantidade de Mulheres |
1.009 |
|
Quantidade de Homens |
321 |
|
Salário Médio das Mulheres |
2.028,65 |
|
Salário Médio dos Homens |
1.881,40 |
|
Folha Anual |
34.460.827,05 |
|
n |
Ano |
% |
Base de Cálculo (*) |
Saldo Inicial |
Juros |
(-)Pagamento |
Saldo Final |
|
1 |
2015 |
8,50% |
31.717.372,59 |
178.701.749,73 |
10.722.104,98 |
2.695.976,67 |
186.727.878,04 |
|
2 |
2016 |
10,20% |
33.452.119,22 |
186.727.878,04 |
11.203.672,68 |
3.412.116,16 |
194.519.434,57 |
|
3 |
2017 |
12,24% |
33.181.803,43 |
194.519.434,57 |
11.671.166,07 |
4.061.452,74 |
202.129.147,90 |
|
4 |
2018 |
14,69% |
33.362.534,38 |
202.129.147,90 |
12.127.748,87 |
4.900.289,05 |
209.356.607,72 |
|
5 |
2019 |
17,63% |
33.550.309,87 |
209.356.607,72 |
12.561.396,46 |
5.913.443,42 |
216.004.560,77 |
|
6 |
2020 |
21,15% |
33.594.813,10 |
216.004.560,77 |
12.960.273,65 |
7.105.544,85 |
221.859.289,56 |
|
7 |
2021 |
25,38% |
33.564.795,82 |
221.859.289,56 |
13.311.557,37 |
8.519.035,18 |
226.651.811,76 |
|
8 |
2022 |
30,46% |
33.357.240,88 |
226.651.811,76 |
13.599.108,71 |
10.159.627,13 |
230.091.293,33 |
|
9 |
2023 |
36,55% |
33.182.918,91 |
230.091.293,33 |
13.805.477,60 |
12.127.840,59 |
231.768.930,35 |
|
10 |
2024 |
43,86% |
33.393.084,03 |
231.768.930,35 |
13.906.135,82 |
14.645.583,20 |
231.029.482,96 |
|
11 |
2025 |
52,63% |
33.706.754,07 |
231.029.482,96 |
13.861.768,98 |
17.739.783,63 |
227.151.468,31 |
|
12 |
2026 |
57,00% |
33.416.935,79 |
227.151.468,31 |
13.629.088,10 |
19.047.653,40 |
221.732.903,01 |
|
13 |
2027 |
57,00% |
33.553.461,38 |
221.732.903,01 |
13.303.974,18 |
19.125.472,99 |
215.911.404,20 |
|
14 |
2028 |
57,00% |
33.083.875,15 |
215.911.404,20 |
12.954.684,25 |
18.857.808,84 |
210.008.279,62 |
|
15 |
2029 |
57,00% |
33.582.143,52 |
210.008.279,62 |
12.600.496,78 |
19.141.821,81 |
203.466.954,59 |
|
16 |
2030 |
57,00% |
33.775.903,86 |
203.466.954,59 |
12.208.017,28 |
19.252.265,20 |
196.422.706,66 |
|
17 |
2031 |
57,00% |
33.934.683,88 |
196.422.706,66 |
11.785.362,40 |
19.342.769,81 |
188.865.299,25 |
|
18 |
2032 |
57,00% |
34.118.358,90 |
188.865.299,25 |
11.331.917,95 |
19.447.464,57 |
180.749.752,63 |
|
19 |
2033 |
57,00% |
34.117.713,38 |
180.749.752,63 |
10.844.985,16 |
19.447.096,63 |
172.147.641,16 |
|
20 |
2034 |
57,00% |
33.835.681,07 |
172.147.641,16 |
10.328.858,47 |
19.286.338,21 |
163.190.161,42 |
|
21 |
2035 |
57,00% |
34.058.526,36 |
163.190.161,42 |
9.791.409,69 |
19.413.360,03 |
153.568.211,08 |
|
22 |
2036 |
57,00% |
34.113.452,50 |
153.568.211,08 |
9.214.092,66 |
19.444.667,93 |
143.337.635,82 |
|
23 |
2037 |
57,00% |
34.276.915,41 |
143.337.635,82 |
8.600.258,15 |
19.537.841,78 |
132.400.052,19 |
|
24 |
2038 |
57,00% |
34.596.584,78 |
132.400.052,19 |
7.944.003,13 |
19.720.053,32 |
120.624.002,00 |
|
25 |
2039 |
57,00% |
34.696.907,29 |
120.624.002,00 |
7.237.440,12 |
19.777.237,16 |
108.084.204,96 |
|
26 |
2040 |
57,00% |
34.901.100,12 |
108.084.204,96 |
6.485.052,30 |
19.893.627,07 |
94.675.630,19 |
|
27 |
2041 |
57,00% |
34.211.481,66 |
94.675.630,19 |
5.680.537,81 |
19.500.544,55 |
80.855.623,45 |
|
28 |
2042 |
57,00% |
35.152.430,55 |
80.855.623,45 |
4.851.337,41 |
20.036.885,41 |
65.670.075,45 |
|
29 |
2043 |
57,00% |
34.568.612,58 |
65.670.075,45 |
3.940.204,53 |
19.704.109,17 |
49.906.170,80 |
|
30 |
2044 |
57,00% |
34.830.972,19 |
49.906.170,80 |
2.994.370,25 |
19.853.654,15 |
33.046.886,90 |
|
31 |
2045 |
57,00% |
35.146.688,34 |
33.046.886,90 |
1.982.813,21 |
20.033.612,35 |
14.996.087,76 |
|
32 |
2046 |
57,00% |
34.964.303,38 |
14.996.087,76 |
899.765,27 |
19.929.652,93 |
-4.033.799,90 |
|
(*) Folha estimada de remunerações de servidores ativos. |
|||||||
Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios Concedidos
|
Mês (k) |
2.2.7.2.1.03.00 |
2.2.7.2.1.03.01 |
2.2.7.2.1.03.02 |
2.2.7.2.1.03.03 |
2.2.7.2.1.03.04 |
2.2.7.2.1.03.05 |
2.2.7.2.1.03.06 |
|
0 |
49.667.606,39 |
49.880.660,12 |
0,00 |
196.436,35 |
16.617,38 |
0,00 |
0,00 |
|
1 |
50.808.195,16 |
51.026.141,55 |
0,00 |
200.947,40 |
16.998,99 |
0,00 |
0,00 |
|
2 |
51.916.218,64 |
52.138.917,99 |
0,00 |
205.329,66 |
17.369,70 |
0,00 |
0,00 |
|
3 |
53.048.498,43 |
53.276.054,80 |
0,00 |
209.807,84 |
17.748,53 |
0,00 |
0,00 |
|
4 |
54.205.566,30 |
54.438.086,02 |
0,00 |
214.384,07 |
18.135,65 |
0,00 |
0,00 |
|
5 |
55.387.965,68 |
55.625.557,41 |
0,00 |
219.060,48 |
18.531,25 |
0,00 |
0,00 |
|
6 |
56.596.251,93 |
56.839.026,71 |
0,00 |
223.839,28 |
18.935,51 |
0,00 |
0,00 |
|
7 |
57.830.992,57 |
58.079.063,89 |
0,00 |
228.722,70 |
19.348,62 |
0,00 |
0,00 |
|
8 |
59.092.767,58 |
59.346.251,40 |
0,00 |
233.713,05 |
19.770,77 |
0,00 |
0,00 |
|
9 |
60.382.169,66 |
60.641.184,49 |
0,00 |
238.812,66 |
20.202,17 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
61.699.804,53 |
61.964.471,47 |
0,00 |
244.023,93 |
20.643,01 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
63.046.291,15 |
63.316.733,97 |
0,00 |
249.349,31 |
21.093,51 |
0,00 |
0,00 |
Legenda:
2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos
2.2.7.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.03 (-) Contribuições do Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.04 (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.05 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.06 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS
Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios a Conceder
|
Mês (k) |
2.2.7.2.1.04.00 |
2.2.7.2.1.04.01 |
2.2.7.2.1.04.02 |
2.2.7.2.1.04.03 |
2.2.7.2.1.04.04 |
2.2.7.2.1.04.05 |
2.2.7.2.1.05.00 |
2.2.7.2.1.05.01 |
|
0 |
158.093.992,95 |
317.106.892,75 |
61.746.724,95 |
62.753.688,36 |
34.416.225,24 |
96.261,25 |
183.491.885,24 |
183.491.885,24 |
|
1 |
159.561.860,25 |
320.050.938,54 |
62.319.986,49 |
63.336.298,63 |
34.735.748,23 |
97.044,94 |
185.195.438,60 |
185.195.438,60 |
|
2 |
161.043.356,24 |
323.022.317,09 |
62.898.570,24 |
63.924.317,90 |
35.058.237,70 |
97.835,01 |
186.914.807,88 |
186.914.807,88 |
|
3 |
162.538.607,46 |
326.021.282,15 |
63.482.525,60 |
64.517.796,38 |
35.383.721,19 |
98.631,52 |
188.650.139,93 |
188.650.139,93 |
|
4 |
164.047.741,63 |
329.048.089,84 |
64.071.902,45 |
65.116.784,77 |
35.712.226,49 |
99.434,50 |
190.401.582,94 |
190.401.582,94 |
|
5 |
165.570.887,63 |
332.102.998,66 |
64.666.751,12 |
65.721.334,22 |
36.043.781,66 |
100.244,03 |
192.169.286,48 |
192.169.286,48 |
|
6 |
167.108.175,57 |
335.186.269,50 |
65.267.122,42 |
66.331.496,35 |
36.378.415,01 |
101.060,14 |
193.953.401,53 |
193.953.401,53 |
|
7 |
168.659.736,75 |
338.298.165,67 |
65.873.067,61 |
66.947.323,27 |
36.716.155,13 |
101.882,90 |
195.754.080,44 |
195.754.080,44 |
|
8 |
170.225.703,68 |
341.438.952,93 |
66.484.638,45 |
67.568.867,58 |
37.057.030,86 |
102.712,36 |
197.571.477,00 |
197.571.477,00 |
|
9 |
171.806.210,13 |
344.608.899,52 |
67.101.887,16 |
68.196.182,36 |
37.401.071,30 |
103.548,57 |
199.405.746,42 |
199.405.746,42 |
|
10 |
173.401.391,07 |
347.808.276,14 |
67.724.866,45 |
68.829.321,18 |
37.748.305,84 |
104.391,59 |
201.257.045,34 |
201.257.045,34 |
|
11 |
175.011.382,77 |
351.037.356,03 |
68.353.629,54 |
69.468.338,11 |
38.098.764,14 |
105.241,47 |
203.125.531,87 |
203.125.531,87 |
Legenda:
2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.04.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário – Plano de Amortização 2.2.7.2.1.05.01 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização
Considerações Finais
Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.
Curitiba, 10 de março de 2015.
LUIZ CLÁUDIO KOGUT
Atuário
Miba 1.308
ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
ANEXO I
PROVISÕES MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIAS
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR
|
31/12/2014 |
||
|
Contas |
Discriminação |
Valores (R$) |
|
2.2.7.2.1.00.00 |
Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação |
29.059.849,61 |
|
2.2.7.2.1.03.00 |
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos |
49.667.606,39 |
|
2.2.7.2.1.03.01 |
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS |
49.880.660,12 |
|
2.2.7.2.1.03.02 |
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS |
0,00 |
|
2.2.7.2.1.03.03 |
(-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS |
196.436,35 |
|
2.2.7.2.1.03.04 |
(-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS |
16.617,38 |
|
2.2.7.2.1.03.05 |
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS |
0,00 |
|
2.2.7.2.1.03.06 |
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS |
0,00 |
|
2.2.7.2.1.04.00 |
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder |
158.093.992,95 |
|
2.2.7.2.1.04.01 |
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS |
317.106.892,75 |
|
2.2.7.2.1.04.02 |
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS |
61.746.724,95 |
|
2.2.7.2.1.04.03 |
(-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS |
62.753.688,36 |
|
2.2.7.2.1.04.04 |
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS |
34.416.225,24 |
|
2.2.7.2.1.04.05 |
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários |
96.261,25 |
|
2.2.7.2.1.05.00 |
Plano Previdenciário – Plano de Amortização |
183.491.885,24 |
|
2.2.7.2.1.05.01 |
(-) Outros Créditos do Plano de Amortização |
183.491.885,24 |
|
2.2.7.2.1.07.00 |
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário |
4.790.135,51 |
|
2.2.7.2.1.07.01 |
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário |
4.790.135,51 |
ANEXO II
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 a 2088
|
ANO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁR IAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d “anterior” + c) |
|
2014 |
- |
- |
- |
29.059.849,61 |
|
2015 |
13.092.887,36 |
6.639.078,81 |
6.453.808,55 |
35.513.658,16 |
|
2016 |
15.282.032,90 |
7.892.372,35 |
7.389.660,55 |
42.903.318,72 |
|
2017 |
16.872.031,74 |
9.510.378,34 |
7.361.653,40 |
50.264.972,12 |
|
2018 |
18.629.063,87 |
10.935.000,14 |
7.694.063,73 |
57.959.035,85 |
|
2019 |
20.390.023,80 |
12.153.839,90 |
8.236.183,90 |
66.195.219,75 |
|
2020 |
22.115.472,81 |
13.438.237,18 |
8.677.235,63 |
74.872.455,37 |
|
2021 |
23.820.759,40 |
14.739.586,07 |
9.081.173,33 |
83.953.628,70 |
|
2022 |
25.484.338,84 |
16.329.800,64 |
9.154.538,20 |
93.108.166,91 |
|
2023 |
27.172.392,64 |
18.037.984,79 |
9.134.407,85 |
102.242.574,76 |
|
2024 |
29.076.691,17 |
19.759.619,48 |
9.317.071,69 |
111.559.646,45 |
|
2025 |
30.943.616,84 |
20.656.365,11 |
10.287.251,73 |
121.846.898,18 |
|
2026 |
32.518.647,08 |
22.147.933,35 |
10.370.713,73 |
132.217.611,92 |
|
2027 |
34.340.861,79 |
23.307.244,20 |
11.033.617,59 |
143.251.229,51 |
|
2028 |
35.828.482,76 |
25.311.016,17 |
10.517.466,59 |
153.768.696,10 |
|
2029 |
37.916.826,57 |
26.592.749,55 |
11.324.077,02 |
165.092.773,13 |
|
2030 |
39.810.397,67 |
27.789.461,26 |
12.020.936,41 |
177.113.709,54 |
|
2031 |
41.649.565,82 |
29.016.688,71 |
12.632.877,11 |
189.746.586,65 |
|
2032 |
42.567.852,10 |
29.737.968,65 |
12.829.883,45 |
202.576.470,10 |
|
2033 |
43.338.134,11 |
30.265.049,05 |
13.073.085,06 |
215.649.555,16 |
|
2034 |
43.884.373,20 |
31.142.822,82 |
12.741.550,38 |
228.391.105,53 |
|
2035 |
44.789.717,18 |
31.624.030,47 |
13.165.686,71 |
241.556.792,24 |
|
2036 |
45.604.723,99 |
32.647.299,06 |
12.957.424,93 |
254.514.217,17 |
|
2037 |
46.455.845,19 |
33.127.703,80 |
13.328.141,39 |
267.842.358,56 |
|
2038 |
47.446.455,86 |
33.436.318,33 |
14.010.137,53 |
281.852.496,09 |
|
2039 |
48.282.301,94 |
33.512.637,27 |
14.769.664,67 |
296.622.160,76 |
|
2040 |
49.235.923,13 |
33.367.537,60 |
15.868.385,53 |
312.490.546,30 |
|
2041 |
49.546.440,95 |
34.043.417,02 |
15.503.023,93 |
327.993.570,22 |
|
2042 |
51.135.003,82 |
34.103.625,14 |
17.031.378,68 |
345.024.948,90 |
|
2043 |
51.568.034,35 |
34.369.090,15 |
17.198.944,20 |
362.223.893,11 |
|
2044 |
52.687.925,70 |
34.238.161,88 |
18.449.763,82 |
380.673.656,93 |
|
2045 |
53.926.915,89 |
34.096.308,27 |
19.830.607,62 |
400.504.264,55 |
|
2046 |
54.839.327,87 |
34.022.100,49 |
20.817.227,38 |
421.321.491,93 |
|
2047 |
35.115.904,59 |
34.395.848,83 |
720.055,76 |
422.041.547,69 |
|
2048 |
35.144.082,38 |
34.090.256,77 |
1.053.825,61 |
423.095.373,30 |
|
2049 |
35.089.164,80 |
33.804.070,17 |
1.285.094,63 |
424.380.467,92 |
|
2050 |
35.022.499,32 |
33.569.003,38 |
1.453.495,94 |
425.833.963,86 |
|
2051 |
35.026.314,54 |
33.228.532,70 |
1.797.781,84 |
427.631.745,70 |
|
2052 |
34.959.872,98 |
32.998.880,85 |
1.960.992,13 |
429.592.737,83 |
|
ANO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d “anterior” + c) |
|
2053 |
34.767.403,78 |
33.427.026,65 |
1.340.377,13 |
430.933.114,96 |
|
2054 |
34.720.480,56 |
33.741.686,07 |
978.794,49 |
431.911.909,45 |
|
2055 |
34.749.537,02 |
33.728.670,68 |
1.020.866,34 |
432.932.775,80 |
|
2056 |
34.645.770,60 |
33.743.039,57 |
902.731,03 |
433.835.506,83 |
|
2057 |
34.744.721,52 |
33.358.539,36 |
1.386.182,16 |
435.221.688,99 |
|
2058 |
34.672.345,33 |
33.041.050,19 |
1.631.295,14 |
436.852.984,13 |
|
2059 |
34.617.455,77 |
33.066.983,96 |
1.550.471,81 |
438.403.455,95 |
|
2060 |
34.622.226,61 |
32.996.926,91 |
1.625.299,70 |
440.028.755,64 |
|
2061 |
34.630.559,85 |
33.054.454,59 |
1.576.105,26 |
441.604.860,90 |
|
2062 |
34.766.949,29 |
32.588.553,10 |
2.178.396,19 |
443.783.257,09 |
|
2063 |
34.817.485,67 |
32.218.085,90 |
2.599.399,77 |
446.382.656,86 |
|
2064 |
34.940.355,35 |
31.729.147,12 |
3.211.208,23 |
449.593.865,09 |
|
2065 |
35.073.130,92 |
31.424.037,17 |
3.649.093,75 |
453.242.958,84 |
|
2066 |
35.254.506,83 |
31.112.681,20 |
4.141.825,63 |
457.384.784,47 |
|
2067 |
35.437.343,77 |
30.937.028,39 |
4.500.315,38 |
461.885.099,85 |
|
2068 |
35.654.879,64 |
30.628.184,46 |
5.026.695,18 |
466.911.795,03 |
|
2069 |
35.925.285,04 |
30.581.857,19 |
5.343.427,85 |
472.255.222,88 |
|
2070 |
36.206.864,39 |
30.406.507,30 |
5.800.357,09 |
478.055.579,97 |
|
2071 |
36.461.162,42 |
30.339.027,19 |
6.122.135,23 |
484.177.715,20 |
|
2072 |
36.752.296,88 |
30.319.398,05 |
6.432.898,83 |
490.610.614,03 |
|
2073 |
37.217.447,56 |
30.341.235,88 |
6.876.211,68 |
497.486.825,71 |
|
2074 |
37.600.944,32 |
30.078.596,51 |
7.522.347,81 |
505.009.173,52 |
|
2075 |
38.035.323,40 |
29.691.742,22 |
8.343.581,18 |
513.352.754,70 |
|
2076 |
38.513.018,47 |
29.336.907,38 |
9.176.111,09 |
522.528.865,79 |
|
2077 |
39.057.509,60 |
29.285.549,81 |
9.771.959,79 |
532.300.825,58 |
|
2078 |
39.612.043,25 |
29.255.222,27 |
10.356.820,98 |
542.657.646,56 |
|
2079 |
40.261.038,81 |
29.609.078,36 |
10.651.960,45 |
553.309.607,01 |
|
2080 |
40.840.872,53 |
30.013.484,31 |
10.827.388,22 |
564.136.995,23 |
|
2081 |
41.485.855,57 |
30.241.028,67 |
11.244.826,90 |
575.381.822,12 |
|
2082 |
42.078.818,72 |
30.855.400,73 |
11.223.417,99 |
586.605.240,12 |
|
2083 |
42.774.562,43 |
30.721.177,84 |
12.053.384,59 |
598.658.624,71 |
|
2084 |
43.495.731,70 |
30.588.416,34 |
12.907.315,36 |
611.565.940,07 |
|
2085 |
44.242.858,54 |
30.426.385,98 |
13.816.472,56 |
625.382.412,63 |
|
2086 |
45.088.572,39 |
30.292.333,70 |
14.796.238,69 |
640.178.651,31 |
|
2087 |
45.918.909,45 |
30.516.840,68 |
15.402.068,77 |
655.580.720,09 |
|
2088 |
46.871.191,22 |
29.941.193,02 |
16.929.998,20 |
672.510.718,29 |
|
1.Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS. |
||||
|
2.Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: |
||||
|
Data Base dos Dados da Avaliação |
31/12/2014 |
|
Nº de Servidores Ativos |
1.330 |
|
Folha Salarial de Ativos |
2.650.832,85 |
|
Idade Média de Ativos |
45,4 |
|
Nº de Servidores Inativos |
101 |
|
Folha dos Inativos |
296.354,28 |
|
Idade Média de Inativos |
57,7 |
|
Crescimento Real de Remunerações de Ativos |
1,38% |
|
Crescimento Real de Proventos de Inativos |
0,38% |
|
Taxa Média de Inflação |
Não considerada |
|
Taxa de Crescimento do PIB |
Não considerada |
|
Taxa de Juros Real |
6% a.a |
|
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos |
IBGE 2012 ambos os sexos |
|
Experiência de Entrada em Invalidez |
Álvaro Vindas |
|
Gerações Futuras ou Novos Entrados |
Reposição Integral 1 por 1 |
|
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda |
|
|
Atuário Responsável: Luiz Cláudio Kogut – MIBA 1.308 |
|
Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:4DD3AC3C