ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO III

Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR

RPPS – ROLÂNDIA - PR

AVALIAÇÃO ATUARIAL

Ano Base: 2015 Data Base:31/12/2014

Índice

1. Introdução....................................................................02

2. Origem e Data Base dos Dados...........................................03

3. Estatísticas da Massa.......................................................................................04

4. Elenco dos Benefícios do Plano...............................................................12

5. Bases Financeiras e Biométricas..............................................................17

6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial...............................................19

7. Custo Total do Plano Previdenciário.....................................................20

8. Plano de Custeio Proposto............................................................................23

9. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas

Previdenciárias.................................................................................................24

10. Parecer Atuarial...................................................................29

Anexos

I. Provisões Matemáticas Previdenciárias

II. Projeção Atuarial do RREO

1. INTRODUÇÃO

Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.

Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.

Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014.

2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS

Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais. Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de dezembro de 2014. Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos,

aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:

Cadastro de Ativos

• Número de Servidores;

• Data de Nascimento;

• Sexo;

• Cargo;

• Data de Admissão na Prefeitura;

• Valor da Remuneração.

Cadastro de Aposentados e Pensionistas

• Número de Inativos;

• Data de Nascimento;

• Sexo;

• Tipo do Benefício;

• Valor do Provento Mensal

Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base em dados confiáveis de outros RPPS, conforme tabela abaixo:

 

Idade Entrada no Ente

Tempo Anterior (em anos)

Idade Entrada no Ente

Tempo Anterior (em anos)

18 a 22 anos

1

46 a 49 anos

8

23 a 25 anos

2

50 a 55 anos

9

26 a 29 anos

3

56 a 58 anos

10

30 a 33 anos

4

59 a 61 anos

11

34 a 36 anos

5

62 a 67 anos

12

37 a 40 anos

6

Mais de 68 anos

13

41 a 45 anos

7

 

 

 

3. ESTATÍSTICAS DA MASSA

3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos:

 

Item

Ativos

Inativos

Total

Quantidade

1.330

101

1.431

Remuneração/Provento Médio (R$)

1.993,11

2.934,20

2.059,53

 

Gráfico I – Distribuição de Servidores Ativos e Inativos:

 

Servidores Ativos x Inativos

92,9%

7,1%

 

O gráfico acima demonstra que a proporção atual entre servidores ativos e inativos. Esta proporção tende a reduzir-se ao longo do tempo devido à entrada de servidores na inatividade.

3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos:

 

31/12/2014

Item

Masculino

Feminino

Total

Quantidade

321

1.009

1.330

Idade Média

50,0

44,0

45,4

Tempo de INSS Anterior

3,9

3,1

3,3

Tempo de Serviço Público

16,3

11,7

12,8

Tempo de Serviço Total

20,1

14,8

16,1

Diferimento Médio (*)

12,9

12,5

12,6

Remuneração Média (R$)

1.881,40

2.028,65

1.993,11

(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria

 

Gráfico II – Distribuição de Tempo de Serviço por Sexo:

Servidores Ativos por Sexo e Tempo de Contribuição

Cada coluna do gráfico acima representa o tempo médio de carreira, dividindo-o em tempo de contribuição já decorrido e diferimento a decorrer.

3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes:

 

31/12/2014

Item

Masculino

Feminino

Total

Quantidade

34

74

108

Idade Média

66,3

60,0

62,0

Tempo de Serviço Total

30,6

27,8

28,7

Remuneração Média (R$)

1.696,63

2.314,11

2.119,72

 

Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.

Gráfico III – Distribuição de Servidores Ativos por Tempo de Diferimento:

O gráfico acima apresenta a distribuição percentual dos segurados ativos em relação aos períodos de diferimento.

Gráfico IV – Distribuição de Servidores Ativos por Idade e Sexo:

 

O gráfico acima demonstra a distribuição de servidores por idade e sexo.

Gráfico V – Distribuição de Servidores Ativos por Regra de

Aposentadoria:

O exposto no gráfico acima é a proporção entre as principais carreiras dos servidores do Município, professores e as demais.

3.4. Aposentadorias Programadas (*)

 

31/12/2014

ANO

TIPO DE APOSENTADORIA

TOTAL GERAL

GRUPO TOTAL REMANESCENTE

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE e COMPULSÓRIA

PROFESSOR

2015

25

68

15

108

1.222

2016

7

12

16

35

1.187

2017

6

21

15

42

1.145

2018

11

21

12

44

1.101

2019

11

25

7

43

1.058

2020

11

24

11

46

1.012

2021

13

14

15

42

970

2022

14

21

19

54

916

2023

22

30

10

62

854

2024

26

30

12

68

786

2025

13

17

5

35

751

2026

12

29

11

52

699

2027

11

17

17

45

654

2028

18

14

40

72

582

2029

13

17

21

51

531

2030

10

17

21

48

483

2031

7

14

36

57

426

2032

11

17

10

38

388

2033

16

11

10

37

351

2034

13

9

27

49

302

2035

6

14

18

38

264

2036

33

10

13

56

208

2037

17

6

7

30

178

2038

15

11

4

30

148

2039

12

6

1

19

129

2040

9

5

1

15

114

2041

36

1

0

37

77

2042

17

2

0

19

58

2043

15

2

0

17

41

2044

5

1

0

6

35

2045

7

1

0

8

27

2046

7

0

0

7

20

2047

9

1

0

10

10

2048

3

0

0

3

7

2049

3

0

0

3

4

2050

1

0

0

1

3

2051

1

0

0

1

2

2052

1

0

0

1

1

2053

1

0

0

1

0

2054

0

0

0

0

0

2055

0

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

0

Total

468

488

374

1.330

0

(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.

 

Gráfico VI – Distribuição de Aposentadorias por Servidor Ativo:

A tabela anterior e o gráfico acima demonstram o provável fluxo de entrada em inatividade da atual população de servidores ativos, sem a hipótese de reposição de massa. Nesta demonstração, também não estão consideradas os prováveis benéficos de pensão de ativos e aposentadoria por invalidez.

3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas:

 

31/12/2014

Tipo de Aposentadoria

Masculino

Feminino

Total

Tempo de

Serviço

Quantidade

20

73

93

Idade Média

65,9

56,8

58,7

Benef. Médio (R$)

2.530,02

3.210,86

3.064,44

Pensionistas

Quantidade

3

5

8

Idade Média

37,3

50,4

45,5

Benef. Médio (R$)

1.592,15

1.316,90

1.420,12

Total Geral

Quantidade

23

78

101

Idade Média

62,1

56,4

57,7

Benef. Médio (R$)

2.407,69

3.089,45

2.934,20

 

Gráfico VII – Distribuição de Inativos por Tipo de Benefício:

Gráfico VIII – Projeção da Quantidade de Benefícios por Ano:

Na página anterior, o gráfico demonstra a proporção para cada tipo de benefício do atual grupo de inativos do RPPS.

Acima temos a projeção do futuro número de benefícios já considerando os atuais inativos, os futuros benefícios de aposentadoria e pensão e também as futuras gerações de servidores vinculados ao RPPS.

4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

4.1. Aposentadorias:

4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998 (E.C. nº 20, 16/12/98):

I) Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:

Contribuição

Mínima:

Homem: 35+p anos

Mulher: 30+p anos

Sendo: p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.

Idade:

Homem: 53 anos

Mulher: 48 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar- se após esta data.

K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.

II) Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:

Contribuição

Mínima:

Homem: 35+b+p anos

Mulher: 30+b+p anos

Sendo:

b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

III) Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):

Contribuição

Mínima:

Homem: 35+n anos

Mulher: 30+n anos

Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.

Idade:

Homem: 60-n anos

Mulher: 55-n anos

Serviço Público: 25

anos Carreira: 15 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial (EC nº 47):

RMI = PA

Sendo:

PA = Última remuneração no cargo efetivo

4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003 (E.C. nº 41, 31/12/03):

I) Idade e Tempo de Contribuição:

Contribuição

Mínima:

Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Serviço Público: 20 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI = PA

II) Especial (Funções de Magistério):

Contribuição

Mínima:

Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Serviço Público: 20 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI = PA

4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):

I) Idade e Tempo de Contribuição:

Contribuição Mínima:

Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

II) Especial (Funções de Magistério):

Contribuição

Mínima:

Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Idade Mínima:

Homem: 55 anos

Mulher: 50 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

III) Por Idade:

Idade Mínima:

Homem: 65anos

Mulher: 60 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

RMI = ME.TC/CP

ME = Média das remunerações de contribuição

TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

IV) Compulsória:

Idade Mínima:

Homem: 70 anos

Mulher: 70 anos

RMI = ME.TC/CP

ME = Média das remunerações de contribuição

V) Aposentadoria por Invalidez:

Estar inválido – incapacitado para o trabalho

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

4.2. Pensões:

I) Pensão por Morte de Ativo:

Falecimento do servidor ativo

RMI = PA

Se PA < teto de benefícios do INSS (T) e

RMI = T + 70%.(PA - T)

Se PA > teto de benefícios do INSS (T)

II) Pensão por Morte de Inativo:

Falecimento do servidor inativo

RMI = PI

Se PI < teto de benefícios do INSS (T) e RMI = T + 70%.(PI - T)

Se PI > teto de benefícios do INSS (T) PI =

Proventos na Inatividade

4.3. Auxílios:

I) Salário-família:

Possuir filho com idade de 0 a 14 anos

Possuir PA < R$ 1.025,81

RMI = R$ 35,00 se PA < R$ 682,50 RMI = R$ 24,66 se R$ 682,50 < PA <1.025,81

II) Salário-maternidade:

Nascimento de filho

RMI = PA

III) Auxílio-doença:

Estar incapacitado para o trabalho

RMI = PA

IV) Auxílio-reclusão:

O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente

Possuir PA < R$ 1.025,81

RMI = PA

5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS

5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:

As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.

5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:

De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 931,71, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2014.

5.3. Quanto às Despesas Administrativas:

Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normalinclui a taxa de administração. A taxa é suportada adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.

5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:

Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.

5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.

5.6. Tábuas Biométricas:

a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de q ixeqx):IBGE-2012

b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;

c) Mortalidade de Ativos (valores de q aax): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;

d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.

5.7. Demais Hipóteses Atuariais:

a) O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,38% aa;

b) O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,38% aa;

c) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;

d) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;

e) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);

f) Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;

6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL

Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:

 

31/12/2014

ITENS

VALOR (R$)

Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)

29.059.849,61

Saldo Devedor do Parcelamento

96.261,25

Percentuais de Contribuição em Vigor

(%)

a) Prefeitura – Contribuição Normal

11,00%

b) Prefeitura – Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676/2012)

Ano

%

Ano

%

2014

8,50%

2023

35,50%

2015

11,50%

2024

38,50%

2016

14,50%

2025

41,50%

2017

17,50%

2026

44,50%

2018

20,50%

2027

47,50%

2019

23,50%

2028

50,50%

2020

26,50%

2029

53,50%

2021

29,50%

2030

56,50%

2022

32,50%

2031 a 2046

59,31%

c) Servidores Ativos

11,00%

d) Servidores Inativos (Aposentados) (*)

11,00%

e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*)

11,00%

(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$4.390,24 em 31/12/2014)

 

7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:

 

31/12/2014

BENEFÍCIOS

Custo Geração

Atual

(em R$)

Custo Geração

Futura

(em R$)

Custo Total

(em R$)l

Custo

Total

(% da

Folha)

Custo

Normal

(% da

Folha)

1) Aposentadorias

43.404.171,69

0,00

43.404.171,69

7,73%

 

2) Pensão por Morte

1.648.741,36

0,00

1.648.741,36

0,29%

 

3) Reversão em Pensão

4.827.747,07

0,00

4.827.747,07

0,86%

 

4) Benefícios Concedidos (1+2+3)

49.880.660,12

0,00

49.880.660,12

8,88%

 

5) Aposentadoria por Idade e Tempo

66.308.689,45

6.931.322,43

73.240.011,88

13,05%

3,47%

6) Aposentadoria do Professor

88.325.536,93

16.038.498,05

104.364.034,98

18,59%

5,84%

7) Aposentadoria por Idade

52.851.696,71

21.652.672,17

74.504.368,88

13,27%

5,45%

8) Reversão em Pensão

23.025.200,93

5.048.590,63

28.073.791,56

5,00%

1,65%

9) Pensão por Morte de Ativo

13.524.527,49

10.836.488,32

24.361.015,81

4,34%

2,81%

10) Pensão por Morte de Inválido

604.602,38

440.771,69

1.045.374,07

0,19%

0,11%

11) Aposentadoria por Invalidez

6.454.428,36

5.063.867,21

11.518.295,57

2,05%

1,29%

12) Auxílio-doença

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

13) Salário-maternidade

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

14) Salário-família

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

15) Benefícios a Conceder (5+..+14)

251.094.682,25

66.012.210,50

317.106.892,75

56,49%

20,62%

16) Custo Total (4+15)

300.975.342,37

66.012.210,50

366.987.552,87

65,38%

 

Valor Atual da Folha Futura

267.438.538,22

293.895.324,97

561.333.863,19

 

 

Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura.

 

7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Vigente:

 

31/12/2014

Item

Geração Atual

(R$)

Geração

Futura (R$)

Total (R$)

Valores

(% Folha

Futura)

Custo Total

300.975.342,37

66.012.210,50

366.987.552,87

65,38%

Compensação a Receber (-)

34.416.225,24

0,00

34.416.225,24

6,13%

Contribuição de Inativos (-)

1.148.759,47

71.257,67

1.220.017,14

0,22%

Contribuição de Ativos (-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Saldo dos Parcelamentos (-)

96.261,25

0,00

96.261,25

0,02%

Ativo Financeiro (-)

29.059.849,61

0,00

29.059.849,61

5,18%

Déficit / Superávit Atuarial

177.417.768,40

1.283.981,33

178.701.749,73

31,84%

(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-)

79.652.496,44

103.839.388,80

183.491.885,24

32,69%

(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Déficit / Superávit Atuarial

97.765.271,96

102.555.407,47

4.790.135,51

0,85%

(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.

 

7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Proposto:

 

31/12/2014

Item

Geração Atual

( R$)

Geração

Futura (R$)

Total (R$)

Valores

(% Folha

Futura)

Custo Total

300.975.342,37

66.012.210,50

366.987.552,87

65,38%

Compensação a Receber (-)

34.416.225,24

0,00

34.416.225,24

6,13%

Contribuição de Inativos (-)

1.148.759,47

71.257,67

1.220.017,14

0,22%

Contribuição de Ativos (-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Saldo dos Parcelamentos (-)

96.261,25

0,00

96.261,25

0,02%

Ativo Financeiro (-)

29.059.849,61

0,00

29.059.849,61

5,18%

Déficit / Superávit Atuarial

177.417.768,40

1.283.981,33

178.701.749,73

31,84%

(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-)

75.761.937,97

103.564.878,89

179.326.816,86

31,95%

(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Déficit / Superávit Atuarial

101.655.830,43

102.280.897,56

625.067,13

0,11%

(*) Contribuições adicionais propostas para Cobertura do Déficit – Capítulo 8.

 

Gráfico IX – Distribuição da Cobertura do Valor Atual dos Benefícios:

Este gráfico representa o montante do custo atuarial do plano e a distribuição das fontes de receita futura para seu pagamento.

8. PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO

Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano, conforme tabela abaixo:

 

Descrição

Contribuição %

Base para Desconto

Servidores Aposentados e Pensionistas

11,00%

Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de Isenção

Servidores Ativos

11,00%

 

Prefeitura Contribuição Normal

11,00%

 

 

Prefeitura Contribuição Adicional Déficit Atuarial

Ano

%

Ano

%

Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos

 

2015

8,50%

2021

25,38%

2016

10,20%

2022

30,46%

2017

12,24%

2023

36,55%

2018

14,69%

2024

43,86%

2019

17,63%

2025

52,63%

2020

21,15%

2026 a 2046

57,00%

 

Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.

Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.

9. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS

E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

9.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:

 

31/12/2014

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO

EXERCÍCIO

2015

13.092.887,36

6.639.078,81

6.453.808,55

35.513.658,16

2016

15.282.032,90

7.892.372,35

7.389.660,55

42.903.318,72

2017

16.872.031,74

9.510.378,34

7.361.653,40

50.264.972,12

2018

18.629.063,87

10.935.000,14

7.694.063,73

57.959.035,85

2019

20.390.023,80

12.153.839,90

8.236.183,90

66.195.219,75

2020

22.115.472,81

13.438.237,18

8.677.235,63

74.872.455,37

2021

23.820.759,40

14.739.586,07

9.081.173,33

83.953.628,70

2022

25.484.338,84

16.329.800,64

9.154.538,20

93.108.166,91

2023

27.172.392,64

18.037.984,79

9.134.407,85

102.242.574,76

2024

29.076.691,17

19.759.619,48

9.317.071,69

111.559.646,45

2025

30.943.616,84

20.656.365,11

10.287.251,73

121.846.898,18

2026

32.518.647,08

22.147.933,35

10.370.713,73

132.217.611,92

2027

34.340.861,79

23.307.244,20

11.033.617,59

143.251.229,51

2028

35.828.482,76

25.311.016,17

10.517.466,59

153.768.696,10

2029

37.916.826,57

26.592.749,55

11.324.077,02

165.092.773,13

2030

39.810.397,67

27.789.461,26

12.020.936,41

177.113.709,54

2031

41.649.565,82

29.016.688,71

12.632.877,11

189.746.586,65

2032

42.567.852,10

29.737.968,65

12.829.883,45

202.576.470,10

2033

43.338.134,11

30.265.049,05

13.073.085,06

215.649.555,16

2034

43.884.373,20

31.142.822,82

12.741.550,38

228.391.105,53

2035

44.789.717,18

31.624.030,47

13.165.686,71

241.556.792,24

2036

45.604.723,99

32.647.299,06

12.957.424,93

254.514.217,17

2037

46.455.845,19

33.127.703,80

13.328.141,39

267.842.358,56

2038

47.446.455,86

33.436.318,33

14.010.137,53

281.852.496,09

2039

48.282.301,94

33.512.637,27

14.769.664,67

296.622.160,76

2040

49.235.923,13

33.367.537,60

15.868.385,53

312.490.546,30

2041

49.546.440,95

34.043.417,02

15.503.023,93

327.993.570,22

2042

51.135.003,82

34.103.625,14

17.031.378,68

345.024.948,90

2043

51.568.034,35

34.369.090,15

17.198.944,20

362.223.893,11

2044

52.687.925,70

34.238.161,88

18.449.763,82

380.673.656,93

2045

53.926.915,89

34.096.308,27

19.830.607,62

400.504.264,55

2046

54.839.327,87

34.022.100,49

20.817.227,38

421.321.491,93

2047

35.115.904,59

34.395.848,83

720.055,76

422.041.547,69

2048

35.144.082,38

34.090.256,77

1.053.825,61

423.095.373,30

2049

35.089.164,80

33.804.070,17

1.285.094,63

424.380.467,92

2050

35.022.499,32

33.569.003,38

1.453.495,94

425.833.963,86

2051

35.026.314,54

33.228.532,70

1.797.781,84

427.631.745,70

2052

34.959.872,98

32.998.880,85

1.960.992,13

429.592.737,83

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

2053

34.767.403,78

33.427.026,65

1.340.377,13

430.933.114,96

2054

34.720.480,56

33.741.686,07

978.794,49

431.911.909,45

2055

34.749.537,02

33.728.670,68

1.020.866,34

432.932.775,80

2056

34.645.770,60

33.743.039,57

902.731,03

433.835.506,83

2057

34.744.721,52

33.358.539,36

1.386.182,16

435.221.688,99

2058

34.672.345,33

33.041.050,19

1.631.295,14

436.852.984,13

2059

34.617.455,77

33.066.983,96

1.550.471,81

438.403.455,95

2060

34.622.226,61

32.996.926,91

1.625.299,70

440.028.755,64

2061

34.630.559,85

33.054.454,59

1.576.105,26

441.604.860,90

2062

34.766.949,29

32.588.553,10

2.178.396,19

443.783.257,09

2063

34.817.485,67

32.218.085,90

2.599.399,77

446.382.656,86

2064

34.940.355,35

31.729.147,12

3.211.208,23

449.593.865,09

2065

35.073.130,92

31.424.037,17

3.649.093,75

453.242.958,84

2066

35.254.506,83

31.112.681,20

4.141.825,63

457.384.784,47

2067

35.437.343,77

30.937.028,39

4.500.315,38

461.885.099,85

2068

35.654.879,64

30.628.184,46

5.026.695,18

466.911.795,03

2069

35.925.285,04

30.581.857,19

5.343.427,85

472.255.222,88

2070

36.206.864,39

30.406.507,30

5.800.357,09

478.055.579,97

2071

36.461.162,42

30.339.027,19

6.122.135,23

484.177.715,20

2072

36.752.296,88

30.319.398,05

6.432.898,83

490.610.614,03

2073

37.217.447,56

30.341.235,88

6.876.211,68

497.486.825,71

2074

37.600.944,32

30.078.596,51

7.522.347,81

505.009.173,52

2075

38.035.323,40

29.691.742,22

8.343.581,18

513.352.754,70

2076

38.513.018,47

29.336.907,38

9.176.111,09

522.528.865,79

2077

39.057.509,60

29.285.549,81

9.771.959,79

532.300.825,58

2078

39.612.043,25

29.255.222,27

10.356.820,98

542.657.646,56

2079

40.261.038,81

29.609.078,36

10.651.960,45

553.309.607,01

2080

40.840.872,53

30.013.484,31

10.827.388,22

564.136.995,23

2081

41.485.855,57

30.241.028,67

11.244.826,90

575.381.822,12

2082

42.078.818,72

30.855.400,73

11.223.417,99

586.605.240,12

2083

42.774.562,43

30.721.177,84

12.053.384,59

598.658.624,71

2084

43.495.731,70

30.588.416,34

12.907.315,36

611.565.940,07

2085

44.242.858,54

30.426.385,98

13.816.472,56

625.382.412,63

2086

45.088.572,39

30.292.333,70

14.796.238,69

640.178.651,31

2087

45.918.909,45

30.516.840,68

15.402.068,77

655.580.720,09

2088

46.871.191,22

29.941.193,02

16.929.998,20

672.510.718,29

2089

47.895.055,76

29.507.377,70

18.387.678,06

690.898.396,35

2090

48.998.751,73

29.374.421,12

19.624.330,61

710.522.726,96

 

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;

2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.

9.2. Projeções Considerando o Plano de Custeio Proposto:

 

31/12/2014

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

2015

12.141.366,19

6.639.078,81

5.502.287,38

34.562.136,99

2016

13.786.500,51

7.892.372,35

5.894.128,16

40.456.265,14

2017

14.979.845,66

9.510.378,34

5.469.467,32

45.925.732,47

2018

16.429.678,99

10.935.000,14

5.494.678,85

51.420.411,32

2019

18.026.826,93

12.153.839,90

5.872.987,03

57.293.398,35

2020

19.784.282,91

13.438.237,18

6.346.045,73

63.639.444,07

2021

21.764.199,13

14.739.586,07

7.024.613,06

70.664.057,13

2022

24.005.488,39

16.329.800,64

7.675.687,75

78.339.744,89

2023

26.634.191,70

18.037.984,79

8.596.206,91

86.935.951,79

2024

29.947.539,65

19.759.619,48

10.187.920,17

97.123.871,96

2025

33.828.951,07

20.656.365,11

13.172.585,96

110.296.457,92

2026

36.002.737,64

22.147.933,35

13.854.804,29

124.151.262,21

2027

37.044.459,64

23.307.244,20

13.737.215,44

137.888.477,65

2028

37.657.169,54

25.311.016,17

12.346.153,37

150.234.631,02

2029

38.880.157,69

26.592.749,55

12.287.408,14

162.522.039,16

2030

39.825.033,15

27.789.461,26

12.035.571,89

174.557.611,05

2031

40.712.308,72

29.016.688,71

11.695.620,01

186.253.231,05

2032

41.570.116,67

29.737.968,65

11.832.148,02

198.085.379,08

2033

42.280.549,46

30.265.049,05

12.015.500,41

210.100.879,49

2034

42.769.848,42

31.142.822,82

11.627.025,60

221.727.905,10

2035

43.603.173,19

31.624.030,47

11.979.142,72

233.707.047,82

2036

44.345.718,57

32.647.299,06

11.698.419,51

245.405.467,33

2037

45.117.523,45

33.127.703,80

11.989.819,65

257.395.286,99

2038

46.020.450,46

33.436.318,33

12.584.132,13

269.979.419,11

2039

46.768.418,77

33.512.637,27

13.255.781,50

283.235.200,61

2040

47.626.490,11

33.367.537,60

14.258.952,51

297.494.153,12

2041

47.856.372,13

34.043.417,02

13.812.955,11

311.307.108,23

2042

49.321.794,96

34.103.625,14

15.218.169,82

326.525.278,05

2043

49.659.519,15

34.369.090,15

15.290.429,00

341.815.707,05

2044

50.658.839,08

34.238.161,88

16.420.677,20

358.236.384,25

2045

51.768.791,02

34.096.308,27

17.672.482,75

375.908.867,00

2046

52.555.928,61

34.022.100,49

18.533.828,12

394.442.695,12

2047

33.503.176,78

34.395.848,83

-892.672,05

393.550.023,08

2048

33.434.590,90

34.090.256,77

-655.665,87

392.894.357,21

2049

33.277.103,83

33.804.070,17

-526.966,34

392.367.390,87

2050

33.101.714,69

33.569.003,38

-467.288,69

391.900.102,18

2051

32.990.282,84

33.228.532,70

-238.249,86

391.661.852,32

2052

32.801.679,38

32.998.880,85

-197.201,47

391.464.650,85

 

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO

EXERCÍCIO

2053

32.479.718,56

33.427.026,65

-947.308,09

390.517.342,76

2054

32.295.534,23

33.741.686,07

-1.446.151,84

389.071.190,93

2055

32.179.093,91

33.728.670,68

-1.549.576,77

387.521.614,15

2056

31.921.100,90

33.743.039,57

-1.821.938,67

385.699.675,49

2057

31.856.571,64

33.358.539,36

-1.501.967,72

384.197.707,77

2058

31.610.906,46

33.041.050,19

-1.430.143,73

382.767.564,04

2059

31.372.330,57

33.066.983,96

-1.694.653,39

381.072.910,65

2060

31.182.393,89

32.996.926,91

-1.814.533,02

379.258.377,63

2061

30.984.337,16

33.054.454,59

-2.070.117,43

377.188.260,20

2062

30.901.953,25

32.588.553,10

-1.686.599,85

375.501.660,35

2063

30.720.589,87

32.218.085,90

-1.497.496,03

374.004.164,32

2064

30.597.645,80

31.729.147,12

-1.131.501,32

372.872.663,00

2065

30.469.858,79

31.424.037,17

-954.178,38

371.918.484,62

2066

30.375.038,37

31.112.681,20

-737.642,83

371.180.841,79

2067

30.265.107,21

30.937.028,39

-671.921,18

370.508.920,61

2068

30.172.308,88

30.628.184,46

-455.875,58

370.053.045,04

2069

30.113.760,04

30.581.857,19

-468.097,15

369.584.947,89

2070

30.046.647,89

30.406.507,30

-359.859,41

369.225.088,48

2071

29.931.332,93

30.339.027,19

-407.694,26

368.817.394,22

2072

29.830.677,62

30.319.398,05

-488.720,43

368.328.673,79

2073

29.880.531,15

30.341.235,88

-460.704,73

367.867.969,06

2074

29.823.812,92

30.078.596,51

-254.783,59

367.613.185,47

2075

29.791.564,12

29.691.742,22

99.821,90

367.713.007,37

2076

29.774.633,63

29.336.907,38

437.726,25

368.150.733,62

2077

29.794.821,67

29.285.549,81

509.271,86

368.660.005,47

2078

29.793.594,05

29.255.222,27

538.371,78

369.198.377,25

2079

29.853.482,65

29.609.078,36

244.404,29

369.442.781,54

2080

29.808.863,00

30.013.484,31

-204.621,31

369.238.160,23

2081

29.791.925,47

30.241.028,67

-449.103,20

368.789.057,03

2082

29.683.252,82

30.855.400,73

-1.172.147,91

367.616.909,11

2083

29.635.262,57

30.721.177,84

-1.085.915,27

366.530.993,84

2084

29.568.073,85

30.588.416,34

-1.020.342,49

365.510.651,35

2085

29.479.541,22

30.426.385,98

-946.844,76

364.563.806,59

2086

29.439.456,02

30.292.333,70

-852.877,68

363.710.928,91

2087

29.330.846,11

30.516.840,68

-1.185.994,57

362.524.934,34

2088

29.287.844,08

29.941.193,02

-653.348,94

361.871.585,40

2089

29.256.707,79

29.507.377,70

-250.669,91

361.620.915,49

2090

29.242.102,88

29.374.421,12

-132.318,24

361.488.597,25

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;

2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.

 

Gráfico X – Projeção das Despesas Anuais com Benefícios do RPPS: Neste gráfico, é observada a projeção das despesas da atual massa de servidores ativos e inativos, em relação à progressão das despesas do grupo de futuros servidores estimado.

10. PARECER ATUARIAL

A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014. Tábuas Biométricas Utilizadas Mortalidade Geral (morte/sobrevivência de válidos/ inválidos): IBGE – 2012 Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas

Dados Cadastrais

A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.

Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados. Portanto, nesta avaliação não foi adotada estimativa de tempo de serviço anterior à admissão.

 

Idade Entrada no Ente

Tempo Anterior

(em anos)

Idade Entrada

no Ente

Tempo Anterior

(em anos)

18 a 22 anos

1

46 a 49 anos

8

23 a 25 anos

2

50 a 55 anos

9

26 a 29 anos

3

56 a 58 anos

10

30 a 33 anos

4

59 a 61 anos

11

34 a 36 anos

5

62 a 67 anos

12

37 a 40 anos

6

Mais de 68 anos

13

41 a 45 anos

7

 

Estimativa de Compensação Financeira Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 870,15, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em Outubro/2014.

Como a hipótese adotada de rotatividade é zero ou nula, consideramos que todos os servidores ativos se aposentarão no RPPS, desta forma não há estimativa de compensação financeira a pagar. Comparativo de Resultados

 

Item

dez/12

dez/13

dez/14

Número de Servidores Ativos

1.324

1.380

1.330

Média da Remuneração do Ativo

1.579,25

1.676,98

1.993,11

Número de Beneficiários

67

81

101

Valor Médio dos Benefícios

2.806,40

3.064,75

2.934,20

Custo Total do Plano em R$

264.395.853,94

281.921.359,33

366.987.552,87

Custo do Plano em % da Folha

53,14%

54,66%

65,38%

Déficit / Superávit Atuarial em R$

1.544.442,87

1.509.135,69

4.790.135,51

Déficit / Superávit em % Folha

0,31%

0,29%

0,85%

Folha Salarial Futura em R$

497.651.138,87

515.750.390,30

561.333.863,19

Saldo dos Parcelamentos em R$

113.066,41

105.929,57

96.261,25

Investimentos do Plano em R$

14.774.822,83

17.673.272,25

29.059.849,61

 

Dos dados disponíveis para análise, destaca-se o aumento médio das remunerações, a concessão de novos benefícios previdenciários e o aumento do superávit atuarial em decorrência da adoção da estimativa de compensação financeira a receber.

Resultados da Avaliação

O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 399,987 milhões.

Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 371,777 milhões e, portanto, indica um superávit com valor atual de R$ 4,790 milhões, este valor representa 0,85% das futuras remunerações dos servidores ativos.

 

Plano de Custeio Proposto Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.

Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.

Rentabilidade Anual

Avaliamos que a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no ano de 2014 foi de 12,39%. A política de investimentos definiu 6% ao ano como taxa de juros e o INPC como indexador de correção monetária, desta forma a meta atuarial era 12,60% para o exercício. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou ligeiramente abaixo da meta estabelecida. Este resultado negativo não afetou o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, uma vez que o resultado apresentou um pequeno superávit atuarial.

Crescimento das Remunerações de Ativos e de Proventos de Inativos Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos pela média salarial por idade e obtivemos o valor médio de 1,38% ao ano. Este percentual foi usado como hipótese de crescimento nesta avaliação.

Por similaridade aos servidores ativos, consideramos que o crescimento real de benefícios de aposentados e pensionistas será de 0,38% ao ano. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.

 

Hipótese de Novos Entrantes ou Gerações Futuras

Esta avaliação utiliza a hipótese de Novos Entrados ou Gerações Futuras, pelo método de reposição integral da massa de ativos (1:1). Consideramos que para cada servidor que se aposentar ingressará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor aposentado, mesmo sexo, carreira, tempo anterior, idade e com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva de crescimento de remunerações estabelecida nesta avaliação. Esta hipótese faz com que a população ativa do plano fique estável, situação prevista no § 2º do art. 7º da Portaria MPS nº 403/2008.

Custeio Administrativo

Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportado adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.

Informações Adicionais da Avaliação Atuarial

 

Idade Projetada para Aposentadoria (em anos)

Masculino

Feminino

Professores

60,4

54,4

Não Professores

63,0

58,2

 

Demonstrativo do Resultado Atuarial

Benefícios Avaliados em Regime de Capitalização

 

Descrição

Geração Atual

Geração Futura

Total

Valor Atual das Remunerações Futuras

267.438.538,22

293.895.324,97

561.333.863,19

Ativo

29.156.110,86

-

29.156.110,86

PMBC

49.667.606,39

-

49.667.606,39

VABF - Benefícios Concedidos

49.880.660,12

-

49.880.660,12

(-) VACF - Concedido Ente

-

-

-

(-) VACF – Conced. Aposent. e Pensionistas

213.053,73

-

213.053,73

PMBAC

111.670.001,67

(102.555.407,47)

9.114.594,20

VABF - A Conceder

251.094.682,25

66.012.210,50

317.106.892,75

(-) VACF - A Conceder Ente

109.070.735,64

136.167.874,55

245.238.610,19

(-) VACF - A Conceder Servidores em Atividade

30.353.944,94

32.399.743,42

62.753.688,36

Compensação Financeira a Receber

34.416.225,24

-

34.416.225,24

Compensação Financeira a Pagar

-

-

-

Resultado - Deficit/Superávit Atuarial

97.765.271,96

102.555.407,47

4.790.135,51

 

Amortização do Déficit por Alíquotas – Proposto

 

Ente Federativo

Rolândia-PR

Juros Anuais

6%

Prazo em Anos

32

Déficit Atuarial (R$)

178.701.749,73

Quantidade de Mulheres

1.009

Quantidade de Homens

321

Salário Médio das Mulheres

2.028,65

Salário Médio dos Homens

1.881,40

Folha Anual

34.460.827,05

 

n

Ano

%

Base de Cálculo (*)

Saldo Inicial

Juros

(-)Pagamento

Saldo Final

1

2015

8,50%

31.717.372,59

178.701.749,73

10.722.104,98

2.695.976,67

186.727.878,04

2

2016

10,20%

33.452.119,22

186.727.878,04

11.203.672,68

3.412.116,16

194.519.434,57

3

2017

12,24%

33.181.803,43

194.519.434,57

11.671.166,07

4.061.452,74

202.129.147,90

4

2018

14,69%

33.362.534,38

202.129.147,90

12.127.748,87

4.900.289,05

209.356.607,72

5

2019

17,63%

33.550.309,87

209.356.607,72

12.561.396,46

5.913.443,42

216.004.560,77

6

2020

21,15%

33.594.813,10

216.004.560,77

12.960.273,65

7.105.544,85

221.859.289,56

7

2021

25,38%

33.564.795,82

221.859.289,56

13.311.557,37

8.519.035,18

226.651.811,76

8

2022

30,46%

33.357.240,88

226.651.811,76

13.599.108,71

10.159.627,13

230.091.293,33

9

2023

36,55%

33.182.918,91

230.091.293,33

13.805.477,60

12.127.840,59

231.768.930,35

10

2024

43,86%

33.393.084,03

231.768.930,35

13.906.135,82

14.645.583,20

231.029.482,96

11

2025

52,63%

33.706.754,07

231.029.482,96

13.861.768,98

17.739.783,63

227.151.468,31

12

2026

57,00%

33.416.935,79

227.151.468,31

13.629.088,10

19.047.653,40

221.732.903,01

13

2027

57,00%

33.553.461,38

221.732.903,01

13.303.974,18

19.125.472,99

215.911.404,20

14

2028

57,00%

33.083.875,15

215.911.404,20

12.954.684,25

18.857.808,84

210.008.279,62

15

2029

57,00%

33.582.143,52

210.008.279,62

12.600.496,78

19.141.821,81

203.466.954,59

16

2030

57,00%

33.775.903,86

203.466.954,59

12.208.017,28

19.252.265,20

196.422.706,66

17

2031

57,00%

33.934.683,88

196.422.706,66

11.785.362,40

19.342.769,81

188.865.299,25

18

2032

57,00%

34.118.358,90

188.865.299,25

11.331.917,95

19.447.464,57

180.749.752,63

19

2033

57,00%

34.117.713,38

180.749.752,63

10.844.985,16

19.447.096,63

172.147.641,16

20

2034

57,00%

33.835.681,07

172.147.641,16

10.328.858,47

19.286.338,21

163.190.161,42

21

2035

57,00%

34.058.526,36

163.190.161,42

9.791.409,69

19.413.360,03

153.568.211,08

22

2036

57,00%

34.113.452,50

153.568.211,08

9.214.092,66

19.444.667,93

143.337.635,82

23

2037

57,00%

34.276.915,41

143.337.635,82

8.600.258,15

19.537.841,78

132.400.052,19

24

2038

57,00%

34.596.584,78

132.400.052,19

7.944.003,13

19.720.053,32

120.624.002,00

25

2039

57,00%

34.696.907,29

120.624.002,00

7.237.440,12

19.777.237,16

108.084.204,96

26

2040

57,00%

34.901.100,12

108.084.204,96

6.485.052,30

19.893.627,07

94.675.630,19

27

2041

57,00%

34.211.481,66

94.675.630,19

5.680.537,81

19.500.544,55

80.855.623,45

28

2042

57,00%

35.152.430,55

80.855.623,45

4.851.337,41

20.036.885,41

65.670.075,45

29

2043

57,00%

34.568.612,58

65.670.075,45

3.940.204,53

19.704.109,17

49.906.170,80

30

2044

57,00%

34.830.972,19

49.906.170,80

2.994.370,25

19.853.654,15

33.046.886,90

31

2045

57,00%

35.146.688,34

33.046.886,90

1.982.813,21

20.033.612,35

14.996.087,76

32

2046

57,00%

34.964.303,38

14.996.087,76

899.765,27

19.929.652,93

-4.033.799,90

(*) Folha estimada de remunerações de servidores ativos.

 

Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios Concedidos

 

Mês

(k)

2.2.7.2.1.03.00

2.2.7.2.1.03.01

2.2.7.2.1.03.02

2.2.7.2.1.03.03

2.2.7.2.1.03.04

2.2.7.2.1.03.05

2.2.7.2.1.03.06

0

49.667.606,39

49.880.660,12

0,00

196.436,35

16.617,38

0,00

0,00

1

50.808.195,16

51.026.141,55

0,00

200.947,40

16.998,99

0,00

0,00

2

51.916.218,64

52.138.917,99

0,00

205.329,66

17.369,70

0,00

0,00

3

53.048.498,43

53.276.054,80

0,00

209.807,84

17.748,53

0,00

0,00

4

54.205.566,30

54.438.086,02

0,00

214.384,07

18.135,65

0,00

0,00

5

55.387.965,68

55.625.557,41

0,00

219.060,48

18.531,25

0,00

0,00

6

56.596.251,93

56.839.026,71

0,00

223.839,28

18.935,51

0,00

0,00

7

57.830.992,57

58.079.063,89

0,00

228.722,70

19.348,62

0,00

0,00

8

59.092.767,58

59.346.251,40

0,00

233.713,05

19.770,77

0,00

0,00

9

60.382.169,66

60.641.184,49

0,00

238.812,66

20.202,17

0,00

0,00

10

61.699.804,53

61.964.471,47

0,00

244.023,93

20.643,01

0,00

0,00

11

63.046.291,15

63.316.733,97

0,00

249.349,31

21.093,51

0,00

0,00

 

Legenda:

2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos

2.2.7.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.03 (-) Contribuições do Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.04 (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.05 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.06 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS

 

Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios a Conceder

 

Mês

(k)

2.2.7.2.1.04.00

2.2.7.2.1.04.01

2.2.7.2.1.04.02

2.2.7.2.1.04.03

2.2.7.2.1.04.04

2.2.7.2.1.04.05

2.2.7.2.1.05.00

2.2.7.2.1.05.01

0

158.093.992,95

317.106.892,75

61.746.724,95

62.753.688,36

34.416.225,24

96.261,25

183.491.885,24

183.491.885,24

1

159.561.860,25

320.050.938,54

62.319.986,49

63.336.298,63

34.735.748,23

97.044,94

185.195.438,60

185.195.438,60

2

161.043.356,24

323.022.317,09

62.898.570,24

63.924.317,90

35.058.237,70

97.835,01

186.914.807,88

186.914.807,88

3

162.538.607,46

326.021.282,15

63.482.525,60

64.517.796,38

35.383.721,19

98.631,52

188.650.139,93

188.650.139,93

4

164.047.741,63

329.048.089,84

64.071.902,45

65.116.784,77

35.712.226,49

99.434,50

190.401.582,94

190.401.582,94

5

165.570.887,63

332.102.998,66

64.666.751,12

65.721.334,22

36.043.781,66

100.244,03

192.169.286,48

192.169.286,48

6

167.108.175,57

335.186.269,50

65.267.122,42

66.331.496,35

36.378.415,01

101.060,14

193.953.401,53

193.953.401,53

7

168.659.736,75

338.298.165,67

65.873.067,61

66.947.323,27

36.716.155,13

101.882,90

195.754.080,44

195.754.080,44

8

170.225.703,68

341.438.952,93

66.484.638,45

67.568.867,58

37.057.030,86

102.712,36

197.571.477,00

197.571.477,00

9

171.806.210,13

344.608.899,52

67.101.887,16

68.196.182,36

37.401.071,30

103.548,57

199.405.746,42

199.405.746,42

10

173.401.391,07

347.808.276,14

67.724.866,45

68.829.321,18

37.748.305,84

104.391,59

201.257.045,34

201.257.045,34

11

175.011.382,77

351.037.356,03

68.353.629,54

69.468.338,11

38.098.764,14

105.241,47

203.125.531,87

203.125.531,87

 

Legenda:

2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.04.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário – Plano de Amortização 2.2.7.2.1.05.01 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização

 

Considerações Finais

Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.

 

Curitiba, 10 de março de 2015.

 

LUIZ CLÁUDIO KOGUT

Atuário

Miba 1.308

 

ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

ANEXO I

PROVISÕES MATEMÁTICAS

PREVIDENCIÁRIAS

Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR

 

31/12/2014

Contas

Discriminação

Valores (R$)

2.2.7.2.1.00.00

Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação

29.059.849,61

2.2.7.2.1.03.00

Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos

49.667.606,39

2.2.7.2.1.03.01

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS

49.880.660,12

2.2.7.2.1.03.02

(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

0,00

2.2.7.2.1.03.03

(-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS

196.436,35

2.2.7.2.1.03.04

(-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS

16.617,38

2.2.7.2.1.03.05

(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS

0,00

2.2.7.2.1.03.06

(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS

0,00

2.2.7.2.1.04.00

Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder

158.093.992,95

2.2.7.2.1.04.01

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS

317.106.892,75

2.2.7.2.1.04.02

(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

61.746.724,95

2.2.7.2.1.04.03

(-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS

62.753.688,36

2.2.7.2.1.04.04

(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS

34.416.225,24

2.2.7.2.1.04.05

(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários

96.261,25

2.2.7.2.1.05.00

Plano Previdenciário – Plano de Amortização

183.491.885,24

2.2.7.2.1.05.01

(-) Outros Créditos do Plano de Amortização

183.491.885,24

2.2.7.2.1.07.00

Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário

4.790.135,51

2.2.7.2.1.07.01

Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

4.790.135,51

 

ANEXO II

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2014 a 2088

 

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁR

IAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO

FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” +

c)

2014

-

-

-

29.059.849,61

2015

13.092.887,36

6.639.078,81

6.453.808,55

35.513.658,16

2016

15.282.032,90

7.892.372,35

7.389.660,55

42.903.318,72

2017

16.872.031,74

9.510.378,34

7.361.653,40

50.264.972,12

2018

18.629.063,87

10.935.000,14

7.694.063,73

57.959.035,85

2019

20.390.023,80

12.153.839,90

8.236.183,90

66.195.219,75

2020

22.115.472,81

13.438.237,18

8.677.235,63

74.872.455,37

2021

23.820.759,40

14.739.586,07

9.081.173,33

83.953.628,70

2022

25.484.338,84

16.329.800,64

9.154.538,20

93.108.166,91

2023

27.172.392,64

18.037.984,79

9.134.407,85

102.242.574,76

2024

29.076.691,17

19.759.619,48

9.317.071,69

111.559.646,45

2025

30.943.616,84

20.656.365,11

10.287.251,73

121.846.898,18

2026

32.518.647,08

22.147.933,35

10.370.713,73

132.217.611,92

2027

34.340.861,79

23.307.244,20

11.033.617,59

143.251.229,51

2028

35.828.482,76

25.311.016,17

10.517.466,59

153.768.696,10

2029

37.916.826,57

26.592.749,55

11.324.077,02

165.092.773,13

2030

39.810.397,67

27.789.461,26

12.020.936,41

177.113.709,54

2031

41.649.565,82

29.016.688,71

12.632.877,11

189.746.586,65

2032

42.567.852,10

29.737.968,65

12.829.883,45

202.576.470,10

2033

43.338.134,11

30.265.049,05

13.073.085,06

215.649.555,16

2034

43.884.373,20

31.142.822,82

12.741.550,38

228.391.105,53

2035

44.789.717,18

31.624.030,47

13.165.686,71

241.556.792,24

2036

45.604.723,99

32.647.299,06

12.957.424,93

254.514.217,17

2037

46.455.845,19

33.127.703,80

13.328.141,39

267.842.358,56

2038

47.446.455,86

33.436.318,33

14.010.137,53

281.852.496,09

2039

48.282.301,94

33.512.637,27

14.769.664,67

296.622.160,76

2040

49.235.923,13

33.367.537,60

15.868.385,53

312.490.546,30

2041

49.546.440,95

34.043.417,02

15.503.023,93

327.993.570,22

2042

51.135.003,82

34.103.625,14

17.031.378,68

345.024.948,90

2043

51.568.034,35

34.369.090,15

17.198.944,20

362.223.893,11

2044

52.687.925,70

34.238.161,88

18.449.763,82

380.673.656,93

2045

53.926.915,89

34.096.308,27

19.830.607,62

400.504.264,55

2046

54.839.327,87

34.022.100,49

20.817.227,38

421.321.491,93

2047

35.115.904,59

34.395.848,83

720.055,76

422.041.547,69

2048

35.144.082,38

34.090.256,77

1.053.825,61

423.095.373,30

2049

35.089.164,80

33.804.070,17

1.285.094,63

424.380.467,92

2050

35.022.499,32

33.569.003,38

1.453.495,94

425.833.963,86

2051

35.026.314,54

33.228.532,70

1.797.781,84

427.631.745,70

2052

34.959.872,98

32.998.880,85

1.960.992,13

429.592.737,83

 

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRI

AS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO

FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” +

c)

2053

34.767.403,78

33.427.026,65

1.340.377,13

430.933.114,96

2054

34.720.480,56

33.741.686,07

978.794,49

431.911.909,45

2055

34.749.537,02

33.728.670,68

1.020.866,34

432.932.775,80

2056

34.645.770,60

33.743.039,57

902.731,03

433.835.506,83

2057

34.744.721,52

33.358.539,36

1.386.182,16

435.221.688,99

2058

34.672.345,33

33.041.050,19

1.631.295,14

436.852.984,13

2059

34.617.455,77

33.066.983,96

1.550.471,81

438.403.455,95

2060

34.622.226,61

32.996.926,91

1.625.299,70

440.028.755,64

2061

34.630.559,85

33.054.454,59

1.576.105,26

441.604.860,90

2062

34.766.949,29

32.588.553,10

2.178.396,19

443.783.257,09

2063

34.817.485,67

32.218.085,90

2.599.399,77

446.382.656,86

2064

34.940.355,35

31.729.147,12

3.211.208,23

449.593.865,09

2065

35.073.130,92

31.424.037,17

3.649.093,75

453.242.958,84

2066

35.254.506,83

31.112.681,20

4.141.825,63

457.384.784,47

2067

35.437.343,77

30.937.028,39

4.500.315,38

461.885.099,85

2068

35.654.879,64

30.628.184,46

5.026.695,18

466.911.795,03

2069

35.925.285,04

30.581.857,19

5.343.427,85

472.255.222,88

2070

36.206.864,39

30.406.507,30

5.800.357,09

478.055.579,97

2071

36.461.162,42

30.339.027,19

6.122.135,23

484.177.715,20

2072

36.752.296,88

30.319.398,05

6.432.898,83

490.610.614,03

2073

37.217.447,56

30.341.235,88

6.876.211,68

497.486.825,71

2074

37.600.944,32

30.078.596,51

7.522.347,81

505.009.173,52

2075

38.035.323,40

29.691.742,22

8.343.581,18

513.352.754,70

2076

38.513.018,47

29.336.907,38

9.176.111,09

522.528.865,79

2077

39.057.509,60

29.285.549,81

9.771.959,79

532.300.825,58

2078

39.612.043,25

29.255.222,27

10.356.820,98

542.657.646,56

2079

40.261.038,81

29.609.078,36

10.651.960,45

553.309.607,01

2080

40.840.872,53

30.013.484,31

10.827.388,22

564.136.995,23

2081

41.485.855,57

30.241.028,67

11.244.826,90

575.381.822,12

2082

42.078.818,72

30.855.400,73

11.223.417,99

586.605.240,12

2083

42.774.562,43

30.721.177,84

12.053.384,59

598.658.624,71

2084

43.495.731,70

30.588.416,34

12.907.315,36

611.565.940,07

2085

44.242.858,54

30.426.385,98

13.816.472,56

625.382.412,63

2086

45.088.572,39

30.292.333,70

14.796.238,69

640.178.651,31

2087

45.918.909,45

30.516.840,68

15.402.068,77

655.580.720,09

2088

46.871.191,22

29.941.193,02

16.929.998,20

672.510.718,29

1.Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2.Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

 

Data Base dos Dados da Avaliação

31/12/2014

Nº de Servidores Ativos

1.330

Folha Salarial de Ativos

2.650.832,85

Idade Média de Ativos

45,4

Nº de Servidores Inativos

101

Folha dos Inativos

296.354,28

Idade Média de Inativos

57,7

Crescimento Real de Remunerações de Ativos

1,38%

Crescimento Real de Proventos de Inativos

0,38%

Taxa Média de Inflação

Não considerada

Taxa de Crescimento do PIB

Não considerada

Taxa de Juros Real

6% a.a

Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos

IBGE 2012 ambos os sexos

Experiência de Entrada em Invalidez

Álvaro Vindas

Gerações Futuras ou Novos Entrados

Reposição Integral 1 por 1

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda

Atuário Responsável: Luiz Cláudio Kogut – MIBA 1.308


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:4DD3AC3C