ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA SRP 072/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2026

 

1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 19.444.651/0001-07, estabelecida à Rua Bolívia, n°255, Bairro Cidade Nova, Ivoti, estado do Rio Grande do Sul, CEP 93.900-000, representada por KARIN CRISTIANI STAUDT, inscrita no CPF XXX.893.930-XX, portadora da cédula de identidade Civil RG XXX.637.88XX SSP/RS, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.

 

Item

 

Descrição

Und

Quant.

Valor

Unitário

Total

 

7

Kit de baliza (slalon) para treinamento desportivo contendo 5 estacas com as bases de peso + 01 bolsa transporte, sem necessidade de perfurar o solo ou piso. Feita em polietileno resistente. Dimensões da estaca: 160x3,5cm (Altura x Diâmetro). As bases podem ser preenchidas com água ou areia e medem 10x20 (Altura x Diâmetro). Cor: vermelha e bolsa preta. MARCA PRÓPRIA

UND

12

R$ 279,00

R$ 3.348,00

 

8

Kit obstáculo de barreira para treinamento de salto composto por 05 obstáculos com variações de altura, produzidos em material plástico ABS de boa durabilidade e na cor verde neon para fácil identificação. As barreiras possuem 5 alturas de obstáculos diferentes, sendo eles de 18 cm, 23 cm, 30 cm, 38 cm, e 45 cm. MARCA PRÓPRIA

UND

14

R$ 135,00

R$ 1.890,00

 

14

Cesto Guarda Bolas. Estrutura em tubos de alumínio, porta-objetos em material sintético de alta resistência, rodas para transporte, produto dobrável. Peso: 4,60kg, cordão do cesto: preto, tamanho: 1,00m x 0,60m x 0,60m, capacidade média de armazenamento de bolas: de 30 a 40 bolas. MARCA PRÓPRIA

UND

10

R$ 536,50

R$ 5.365,00

 

15

BOLSA PARA TRANSPORTE DE BOLAS (MODELO CILÍNDRICO – 06 UNIDADES) Confeccionada em nylon de alta resistência, com formato cilíndrico e capacidade para até 06 bolas com diâmetro de até 24 cm cada. Possui sistema de fechamento reforçado em zíper e duas alças para transporte manual ou tiracolo. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA PRÓPRIA

UND

12

R$ 72,00

R$ 864,00

 

VALOR R$ 11.467,00

 

Obs: Os produtos fornecidos deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº018/2026.

 

2 Os materiais, equipamentos e uniformes deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, atendendo às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis.

 

3 A entrega/execução será realizada conforme as condições, prazos e quantidades estabelecidos na solicitação encaminhada por meio da respectiva Nota de Empenho.

 

4 Local de entrega, responsável pelo recebimento do objeto:

- Rua Barão do Rio Branco, 637, Centro (Departamento de Assistência Social)

- Rua Duque de Caxias, 28, Centro Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa (Departamento de Esporte Recreação e Turismo)

- Rua Conrado Geremias Schühli, s/n Centro (Departamento de Educação e Cultura), ou no ato da solicitação será informado o endereço da escola.

 

5 A nota Fiscal deverá ser encaminhadajuntamente com a mercadoria no ato da entrega, eno e-mail institucional:assistenciasocial@portoamazonas.pr.gov.brpara fins de confirmação do recebimento da mercadoria;

 

6 O pagamento se dará ematé30 dias após liquidação da Nota Fiscal na Divisão de Contabilidade,ou ainda em obediência a ordem cronológica de pagamento, conforme prevê o Decreto Municipal que será publicado para o ano de 2026.

 

7 A notafiscalsó poderá ser emitida após a requisição de empenho ser enviada para a empresa contratada, e o número de empenho deverá constar no corpo da Nota Fiscal.

 

8 Deverão constar no corpo da Nota Fiscal os impostos obrigatórios a serem retidos, como o Imposto de Renda, conforme consta no INRFB 1234/2012

 

9 A gestora do contrato será Thayse de Paula Padilha, designada conforme o Decreto de Nomeação nº 27/2023. O servidor Moisés Schreiber será fiscal do contrato, conforme a Portaria nº 24/2024.

 

10 Os preços registrados na presente ata, e que na totalidade importam em R$ 11.467,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), são válidos por 12 (doze) meses, passando a vigorar dia 14/10/2026, tendo, por conseguinte, o termo final de vigência o dia 13/10/2027.

 

11 As obrigações da Contratada e do Município, sanções e demais cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, constam do Edital do Pregão Eletrônico n°018/2026, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição na presente ata.

 

12 A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, até o limite de 12 (doze) meses, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições que fundamentaram o registro de preços. A prorrogação poderá compreender o saldo remanescente da ata ou a renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme a necessidade da Administração e observado o disposto na legislação vigente.

 

13 É vedada, durante a vigência ou na prorrogação da Ata de Registro de Preços, a inclusão de novos itens, em conformidade com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

 

14 Nada mais, lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços que, depois de lida e aceita pelas partes, segue assinada em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito. Porto Amazonas, 13/10/2026.

 

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Prefeito Municipal

Contratada


Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:4DEC1548