ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 452, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº452 DE 21 DE MARÇO DE 2023

 

Súmula: Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá outras providências

 

A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 396/2022 de 1º de Julho de 2022, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 04 de Julho de 2022, do exercício de 2023, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados no valor de R$ 1.760.899,61 (um milhão setecentos e sessenta mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados do exercício anterior, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 21 de março de 2023.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações --------

----------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

 

 

 

 

20606

Extensão Rural

 

 

 

 

206060006

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2060600061.014000

PATRULHAS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

3300

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.697,54

13.697,54

0,00

0,00

 

Fonte : 5925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira(Superávit)

 

 

 

 

118292

21/03/2023

Credito Especial

13.697,54

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3301

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.792,87

4.792,87

0,00

0,00

 

Fonte : 5925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira

 

 

(Superávit)

 

118299

21/03/2023

Credito Especial

4.792,87

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3309

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

89,17

89,17

0,00

0,00

 

Fonte : 5928CONV.Nº 919442/2021-MAPA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Superávit)

 

 

 

 

118306

21/03/2023

Credito Especial

89,17

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

18.579,58

18.579,58

0,00

0,00

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações -------

------------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26

Transporte

 

 

 

 

26782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

3287

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

93.488,50

93.488,50

0,00

0,00

 

Fonte : 5504Roy19985-0, 27094-6 e 27200-0 royaties recurso hidricos (Superávit)

 

 

 

 

118313

21/03/2023

Credito Especial

93.488,50

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

2678200081.003000

PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL

 

 

 

 

3310

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.381,57

2.381,57

0,00

0,00

 

Fonte : 5930c/c:647282-0 Conv.910689/2021-MAPA Pav.Poliéd.Sagrado Coração (Superávit)

 

 

 

 

118320

21/03/2023

Credito Especial

2.381,57

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3311

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16.228,74

16.228,74

0,00

0,00

 

Fonte : 5931c/c:647283-8 Conv.927261/2022-MAPA Pav.Poliéd.Sagrado Coração - Parte II (Super

 

 

 

 

118327

21/03/2023

Credito Especial

16.228,74

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

112.098,81

112.098,81

0,00

0,00

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

3314

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit)

 

 

 

 

118334

21/03/2023

Credito Especial

50.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3315

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit)

 

 

 

 

118341

21/03/2023

Credito Especial

60.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3313

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit)

 

 

 

 

118348

21/03/2023

Credito Especial

80.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3288

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

70.165,63

70.165,63

0,00

0,00

 

Fonte : 5510C/C: 17564-1 Taxas - Exercício Poder de Polícia (Superávit)

 

 

 

 

118355

21/03/2023

Credito Especial

70.165,63

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ---------

---------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

15

Urbanismo

 

 

 

 

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545100092.055000

PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

3289

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

83.469,60

83.469,60

0,00

0,00

 

Fonte : 5511C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços (Superávit)

 

 

 

 

118362

21/03/2023

Credito Especial

83.469,60

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

3312

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.612,01

14.612,01

0,00

0,00

 

Fonte : 5932c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras (Superávit)

 

 

 

 

118369

21/03/2023

Credito Especial

14.612,01

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

358.247,24

358.247,24

0,00

0,00

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações --------

----------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

Total Orgao

488.925,63

488.925,63

0,00

0,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04

Administração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

3279

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

48.075,42

48.075,42

0,00

0,00

 

Fonte : 5200Rec. Livre Crédito Tributário ICMS EC 123/2022 (Superávit)

 

 

 

 

118376

21/03/2023

Credito Especial

48.075,42

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

48.075,42

48.075,42

0,00

0,00

Total Orgao

48.075,42

48.075,42

0,00

0,00

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.020000

SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 

 

 

 

3281

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

2.034,56

2.034,56

0,00

0,00

 

Fonte : 5303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) (Superávit)

 

 

 

 

118383

21/03/2023

Credito Especial

2.034,56

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

1030100172.051000

PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL

 

 

 

 

3282

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

24.461,92

24.461,92

0,00

0,00

 

Fonte : 5337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU

 

 

 

 

118390

21/03/2023

Credito Especial

24.461,92

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3283

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

5.705,39

5.705,39

0,00

0,00

 

Fonte : 5339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL (Superávit)

 

 

 

 

118397

21/03/2023

Credito Especial

5.705,39

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

10305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

103050017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030500172.059000

ENFRENTAMENTO COVID-19

 

 

 

 

3284

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.330,00

5.330,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5343COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 377/22 (Superávit)

 

 

 

 

118404

21/03/2023

Credito Especial

5.330,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200171.020000

CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

 

3285

4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

11.338,89

11.338,89

0,00

0,00

 

Fonte : 5416c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Municipal (Superávit)

 

 

 

 

118411

21/03/2023

Credito Especial

11.338,89

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações -----------------

-- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.016000

PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

3286

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

5.144,93

5.144,93

0,00

0,00

 

Fonte : 5494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde(Superávit)

 

 

 

 

118418

21/03/2023

Credito Especial

5.144,93

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200171.020000

CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

 

3299

4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

363.942,38

363.942,38

0,00

0,00

 

Fonte : 5501Receitas de Alienações de Ativos (Superávit)

 

 

 

 

118425

21/03/2023

Credito Especial

363.942,38

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.016000

PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

3290

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1,78

1,78

0,00

0,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ----------------

--- Reduções ---------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Fonte : 5518Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de Saúde (Superávit)

 

 

 

 

118432

21/03/2023

Credito Especial

1,78

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200171.020000

CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

 

3295

4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS 21.750,74

 

21.750,74

0,00

0,00

 

Fonte : 5901CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0 (Superávit)

 

 

 

 

118439

21/03/2023

Credito Especial

21.750,74

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

439.710,59

439.710,59

0,00

0,00

Total Orgao

439.710,59

439.710,59

0,00

0,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.002000

CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CRIANÇA LAR

 

 

 

 

3294

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

372,04

372,04

0,00

0,00

 

Fonte : 5880FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE (Superávit)

 

 

 

 

118446

21/03/2023

Credito Especial

372,04

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ---

---------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

3324

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.901,93

3.901,93

0,00

0,00

 

Fonte : 5885C/C:25039-2 FIA SCFV (Superávit)

 

 

 

 

118453

21/03/2023

Credito Especial

3.901,93

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3330

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.528,01

2.528,01

0,00

0,00

 

Fonte : 5899c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR (Superávit)

 

 

 

 

118460

21/03/2023

Credito Especial

2.528,01

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3325

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.524,06

1.524,06

0,00

0,00

 

Fonte : 5900c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA(Superávit)

 

 

 

 

118467

21/03/2023

Credito Especial

1.524,06

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ----

--------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

3327

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit)

 

 

 

 

118474

21/03/2023

Credito Especial

5.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3326

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

4.311,71

4.311,71

0,00

0,00

 

Fonte : 5914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit)

 

 

 

 

118481

21/03/2023

Credito Especial

4.311,71

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3328

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.983,41

5.983,41

0,00

0,00

 

Fonte : 5916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit)

 

 

 

 

118488

21/03/2023

Credito Especial

5.983,41

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

3329

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit)

 

 

 

 

118495

21/03/2023

Credito Especial

8.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3297

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

11.013,93

11.013,93

0,00

0,00

 

Fonte : 5923C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19 (Superávit)

 

 

 

 

118502

21/03/2023

Credito Especial

11.013,93

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3331

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.365,01

10.365,01

0,00

0,00

 

Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit)

 

 

 

 

118509

21/03/2023

Credito Especial 10.365,01

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações -----

-------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

3332

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit)

 

 

 

 

118516

21/03/2023

Credito Especial

10.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3333

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit)

 

 

 

 

118523

21/03/2023

Credito Especial

55.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

118.000,10

118.000,10

0,00

0,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ----

--------------- Reduções ------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3291

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1 (Superávit)

 

 

 

 

118530

21/03/2023

Credito Especial

40.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3292

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI

18.022,61

18.022,61

0,00

0,00

 

Fonte : 5873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1 (Superávit)

 

 

 

 

118537

21/03/2023

Credito Especial

18.022,61

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3303

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

393,78

393,78

0,00

0,00

 

Fonte : 5906c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19 (Superávit)

 

 

 

 

118544

21/03/2023

Credito Especial

393,78

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3304

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

238,27

238,27

0,00

0,00

 

Fonte : 5907c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19 (Superávit)

 

 

 

 

118551

21/03/2023

Credito Especial

238,27

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 3 de 2023

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ---------

---------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3305

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

113,32

113,32

0,00

0,00

 

Fonte : 5908c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19 (Superávit)

 

 

 

 

118558

21/03/2023

Credito Especial

113,32

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3316

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5934Bloco de financiamento da Proteção Social Básica(SUAS) (Superávit)

 

 

 

 

118565

21/03/2023

Credito Especial

40.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3317

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

33.951,04

33.951,04

0,00

0,00

 

Fonte : 5934Bloco de financiamento da Proteção Social Básica(SUAS) (Superávit)

 

 

 

 

118572

21/03/2023

Credito Especial

33.951,04

 

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---- Suplementações ------

------ Reduções ------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

082420020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824200202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3318

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

349,32

349,32

0,00

0,00

 

Fonte : 5938BLOCO FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE(Superávit)

 

 

 

 

118579

21/03/2023

Credito Especial

349,32

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3319

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL(Superávit)

 

 

 

 

118586

21/03/2023

Credito Especial

7.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3320

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

7.915,53

7.915,53

0,00

0,00

 

Fonte : 5943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL(Superávit)

 

 

 

 

118593

21/03/2023

Credito Especial

7.915,53

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

--- Suplementações --------

---- Reduções -----

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3321

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.069,49

1.069,49

0,00

0,00

 

Fonte : 5944C/C:30306-2 - CUSTEIO APAE FNAS-MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Superávit)

 

 

 

 

118600

21/03/2023

Credito Especial

1.069,49

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3322

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

797,37

797,37

0,00

0,00

 

Fonte : 5947c/c:30281-3 SIGTV FNAS CUSTEIO APAE (Superávit)

 

 

 

 

118607

21/03/2023

Credito Especial

797,37

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

149.850,73

149.850,73

0,00

0,00

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

-----Suplementações ----

------ Reduções ---

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

08

Assistência Social

 

 

 

 

08241

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

082410030

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

 

 

 

 

0824100302.056000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

3302

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

11.144,48

11.144,48

0,00

0,00

 

Fonte : 5896C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL(Superávit)

 

 

 

 

118614

21/03/2023

Credito Especial

11.144,48

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3306

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

72.526,04

72.526,04

0,00

0,00

 

Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)

 

 

 

 

118621

21/03/2023

Credito Especial

72.526,04

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3307

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)

 

 

 

 

118628

21/03/2023

Credito Especial

32.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3308

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)

 

 

 

 

118635

21/03/2023

Credito Especial

25.000,00

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

------ Suplementações -----

------ Reduções ------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

140.670,52

140.670,52

0,00

0,00

Total Orgao

408.521,35

408.521,35

0,00

0,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100242.032000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3274

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.037,14

7.037,14

0,00

0,00

 

Fonte : 51035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (Superávit)

 

 

 

 

118642

21/03/2023

Credito Especial

7.037,14

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3275

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.165,96

3.165,96

0,00

0,00

 

Fonte : 5104Demais impostos vinculados à educação básica (Superávit)

 

 

 

 

118649

21/03/2023

Credito Especial

3.165,96

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---- Suplementações ------

---- Reduções -----

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100241.009000

EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3276

4.4.90.51.93.00.00

BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC 311.165,92 311.165,92

 

 

0,00

0,00

 

Fonte : 5107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente(Superávit)

 

 

 

 

118656

21/03/2023

Credito Especial 311.165,92

 

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

3277

4.4.90.51.93.00.00

BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC

2.076,59

2.076,59

0,00

0,00

 

Fonte : 5131FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (superávit)

 

 

 

 

118663

21/03/2023

Credito Especial

2.076,59

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

1236100242.032000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3278

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

8.831,81

8.831,81

0,00

0,00

 

Fonte : 5132C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPUT. (Superávit)

 

 

 

 

118670

21/03/2023

Credito Especial

8.831,81

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---- Suplementações ----

--- Reduções ----

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100242.032000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3280

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

21.852,49

21.852,49

0,00

0,00

 

Fonte : 5204Rec. Educação 25% Crédito Tributário ICMS EC 123/2022 (Superávit)

 

 

 

 

118677

21/03/2023

Credito Especial

21.852,49

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

354.129,91

354.129,91

0,00

0,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA

13

Cultura

 

 

 

 

13392

Difusão Cultural

 

 

 

 

133920027

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

1339200272.042000

REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS

 

 

 

 

3298

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

21.536,71

21.536,71

0,00

0,00

 

Fonte : 5913C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL DA CULTURA (Superávit)

 

 

 

 

118684

21/03/2023

Credito Especial

21.536,71

 

 

 

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---- Suplementações -----

---- Reduções -----

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

21.536,71

21.536,71

0,00

0,00

Total Orgao

375.666,62

375.666,62

0,00

0,00

Total Geral

1.760.899,61

1.760.899,61

0,00

0,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

----- Suplementações ------

---- Reduções -----

No Período

No Ano

No Período

No Ano

5103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDE

7.037,14

7.037,14

0,00

0,00

5104

Demais impostos vinculados à educação básica

3.165,96

3.165,96

0,00

0,00

5107

Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Cor

311.165,92

311.165,92

0,00

0,00

5131

FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (supe

2.076,59

2.076,59

0,00

0,00

5132

C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMP

8.831,81

8.831,81

0,00

0,00

5200

Rec. Livre Crédito Tributário ICMS EC 123/202

48.075,42

48.075,42

0,00

0,00

5204

Rec. Educação 25% Crédito Tributário ICMS EC

21.852,49

21.852,49

0,00

0,00

5303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

2.034,56

2.034,56

0,00

0,00

5337 c/c:241-4

- PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/A

24.461,92

24.461,92

0,00

0,00

5339 c/c:244-9

PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO

5.705,39

5.705,39

0,00

0,00

5343

COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 377/22 (Superávi

5.330,00

5.330,00

0,00

0,00

5416

c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Mun

11.338,89

11.338,89

0,00

0,00

5494

Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Sa

5.144,93

5.144,93

0,00

0,00

5501

Receitas de Alienações de Ativos (Superávit)

363.942,38

363.942,38

0,00

0,00

5504

Roy19985-0, 27094-6 e 27200-0 royaties re

93.488,50

93.488,50

0,00

0,00

5507

C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (S

190.000,00

190.000,00

0,00

0,00

5510

C/C: 17564-1 Taxas - Exercício Poder de Políc

70.165,63

70.165,63

0,00

0,00

5511

C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços (S

83.469,60

83.469,60

0,00

0,00

5518

Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de

1,78

1,78

0,00

0,00

5873

C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SO

58.022,61

58.022,61

0,00

0,00

5880

FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE

372,04

372,04

0,00

0,00

5885

C/C:25039-2 FIA SCFV (Superávit)

3.901,93

3.901,93

0,00

0,00

5896

C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL (Su

11.144,48

11.144,48

0,00

0,00

5899

c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR (Superávit)

2.528,01

2.528,01

0,00

0,00

5900

c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA (Superávit

1.524,06

1.524,06

0,00

0,00

5901

CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0 (Superáv

21.750,74

21.750,74

0,00

0,00

5906

c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19 (Superávit)

393,78

393,78

0,00

0,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fund. Legal: 524

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

Fonte de Recursos

----- Suplementações ------

------ Reduções ----

No Período

No Ano

No Período

No Ano

5907

c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19 (Superávit)

238,27

238,27

0,00

0,00

5908

c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19 (Superávit)

113,32

113,32

0,00

0,00

5913

C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL

21.536,71

21.536,71

0,00

0,00

5914

C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit)

9.311,71

9.311,71

0,00

0,00

5916

C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit)

13.983,41

13.983,41

0,00

0,00

5923

C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19 (Superávi

11.013,93

11.013,93

0,00

0,00

5925

c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta

18.490,41

18.490,41

0,00

0,00

5927

c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit)

129.526,04

129.526,04

0,00

0,00

5928

CONV.Nº 919442/2021-MAPA IMPLEMENTOS AGRÍCOLA

89,17

89,17

0,00

0,00

5930

c/c:647282-0 Conv.910689/2021-MAPA Pav.Poliéd

2.381,57

2.381,57

0,00

0,00

5931

c/c:647283-8 Conv.927261/2022-MAPA Pav.Poliéd

16.228,74

16.228,74

0,00

0,00

5932

c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras (Supe

14.612,01

14.612,01

0,00

0,00

5934

Bloco de financiamento da Proteção Social Bás

73.951,04

73.951,04

0,00

0,00

5938

BLOCO FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

349,32

349,32

0,00

0,00

5943

C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL (Superávit)

14.915,53

14.915,53

0,00

0,00

5944

C/C:30306-2 - CUSTEIO APAE FNAS-MINISTÉRIO DA

1.069,49

1.069,49

0,00

0,00

5947

c/c:30281-3 SIGTV FNAS CUSTEIO APAE (Superávi

797,37

797,37

0,00

0,00

5949

C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superáv

75.365,01

75.365,01

0,00

0,00

Total Geral

1.760.899,61

1.760.899,61

0,00

0,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Mar/2023, 10h e 25m.


Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:4E3C6566