ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 452, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº452 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Súmula: Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá outras providências
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 396/2022 de 1º de Julho de 2022, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 04 de Julho de 2022, do exercício de 2023, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados no valor de R$ 1.760.899,61 (um milhão setecentos e sessenta mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados do exercício anterior, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 21 de março de 2023.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
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Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
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Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
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Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
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---------- Suplementações -------- |
----------- Reduções ------------ |
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|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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20 |
Agricultura |
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20606 |
Extensão Rural |
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206060006 |
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
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2060600061.014000 |
PATRULHAS AGRÍCOLAS |
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3300 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
13.697,54 |
13.697,54 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira(Superávit) |
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118292 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
13.697,54 |
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|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3301 |
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
4.792,87 |
4.792,87 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira |
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|
(Superávit) |
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118299 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
4.792,87 |
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|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3309 |
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
89,17 |
89,17 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5928CONV.Nº 919442/2021-MAPA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Superávit) |
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118306 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
89,17 |
|
|
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|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
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|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
18.579,58 |
18.579,58 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
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|
|
---------- Suplementações ------- |
------------ Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
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|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO |
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26 |
Transporte |
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26782 |
Transporte Rodoviário |
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267820008 |
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
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|
2678200082.009000 |
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO |
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|
|
3287 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
93.488,50 |
93.488,50 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5504Roy19985-0, 27094-6 e 27200-0 royaties recurso hidricos (Superávit) |
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|
118313 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
93.488,50 |
|
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|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
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|
|
|
2678200081.003000 |
PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL |
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|
3310 |
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.381,57 |
2.381,57 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5930c/c:647282-0 Conv.910689/2021-MAPA Pav.Poliéd.Sagrado Coração (Superávit) |
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118320 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
2.381,57 |
|
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|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3311 |
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
16.228,74 |
16.228,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5931c/c:647283-8 Conv.927261/2022-MAPA Pav.Poliéd.Sagrado Coração - Parte II (Super |
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|
118327 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
16.228,74 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
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|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
112.098,81 |
112.098,81 |
0,00 |
0,00 |
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|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
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|
|
---------- Suplementações ---------- |
--------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
15 |
Urbanismo |
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|
|
|
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|
15452 |
Serviços Urbanos |
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|
|
154520009 |
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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|
|
|
1545200092.010000 |
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
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|
|
|
|
3314 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit) |
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|
|
|
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|
118334 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3315 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118341 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3313 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5507C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (Superávit) |
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|
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|
118348 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3288 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
70.165,63 |
70.165,63 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5510C/C: 17564-1 Taxas - Exercício Poder de Polícia (Superávit) |
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|
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|
118355 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
70.165,63 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
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|
|
---------- Suplementações --------- |
---------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
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|
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
|
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|
15451 |
Infra-estrutura Urbana |
|
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|
|
|
|
154510009 |
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
1545100092.055000 |
PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
|
3289 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
83.469,60 |
83.469,60 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5511C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços (Superávit) |
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|
|
|
|
|
118362 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
83.469,60 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
15452 |
Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
154520009 |
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
1545200092.010000 |
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
3312 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
14.612,01 |
14.612,01 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5932c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118369 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
14.612,01 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
358.247,24 |
358.247,24 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações -------- |
----------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Total Orgao |
488.925,63 |
488.925,63 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
04 |
Administração |
|
|
|
|
|
|
04122 |
Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
041220011 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|
|
|
|
|
|
0412200112.012000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
3279 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
48.075,42 |
48.075,42 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5200Rec. Livre Crédito Tributário ICMS EC 123/2022 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118376 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
48.075,42 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
48.075,42 |
48.075,42 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Orgao |
48.075,42 |
48.075,42 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
10 |
Saúde |
|
|
|
|
|
|
10301 |
Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
103010017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030100172.020000 |
SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
3281 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
2.034,56 |
2.034,56 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118383 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
2.034,56 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
1030100172.051000 |
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL |
|
|
|
|
|
|
3282 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
24.461,92 |
24.461,92 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU |
|
|
|
|
|
|
118390 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
24.461,92 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3283 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
5.705,39 |
5.705,39 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118397 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
5.705,39 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
10305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
103050017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030500172.059000 |
ENFRENTAMENTO COVID-19 |
|
|
|
|
|
|
3284 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.330,00 |
5.330,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5343COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 377/22 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118404 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
5.330,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
10302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
103020017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030200171.020000 |
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
3285 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
11.338,89 |
11.338,89 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5416c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Municipal (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118411 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
11.338,89 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ----------------- |
-- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
|
|
|
10301 |
Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
103010017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030100172.016000 |
PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
3286 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
5.144,93 |
5.144,93 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118418 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
5.144,93 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
10302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
103020017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030200171.020000 |
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
3299 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
363.942,38 |
363.942,38 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5501Receitas de Alienações de Ativos (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118425 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
363.942,38 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
10301 |
Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
103010017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030100172.016000 |
PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
3290 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1,78 |
1,78 |
0,00 |
0,00 |
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ---------------- |
--- Reduções --------- |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
|
|
Fonte : 5518Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de Saúde (Superávit) |
|
|
|
|
|
118432 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
1,78 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
|
|
|
10302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
103020017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030200171.020000 |
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
3295 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS 21.750,74 |
|
21.750,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5901CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118439 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
21.750,74 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
439.710,59 |
439.710,59 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Orgao |
439.710,59 |
439.710,59 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
082430019 |
CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
0824300196.002000 |
CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CRIANÇA LAR |
|
|
|
|
|
|
3294 |
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI |
372,04 |
372,04 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5880FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118446 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
372,04 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações --- |
---------------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
082430019 |
CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
0824300196.001000 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
3324 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.901,93 |
3.901,93 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5885C/C:25039-2 FIA SCFV (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118453 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
3.901,93 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3330 |
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.528,01 |
2.528,01 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5899c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118460 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
2.528,01 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3325 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.524,06 |
1.524,06 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5900c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118467 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
1.524,06 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ---- |
--------------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
082430019 |
CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
0824300196.001000 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
3327 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118474 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3326 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
4.311,71 |
4.311,71 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118481 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
4.311,71 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3328 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.983,41 |
5.983,41 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118488 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
5.983,41 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ------ |
------------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
082430019 |
CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
0824300196.001000 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
3329 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
8.000,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118495 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3297 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
11.013,93 |
11.013,93 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5923C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118502 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
11.013,93 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3331 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.365,01 |
10.365,01 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118509 |
21/03/2023 |
Credito Especial 10.365,01 |
|
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ----- |
-------------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
082430019 |
CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
0824300196.001000 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
3332 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118516 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3333 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
55.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5949C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118523 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
118.000,10 |
118.000,10 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ---- |
--------------- Reduções ------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
082440020 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
0824400202.023000 |
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
3291 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118530 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3292 |
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI |
18.022,61 |
18.022,61 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS 1 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118537 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
18.022,61 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3303 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
393,78 |
393,78 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5906c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118544 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
393,78 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3304 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
238,27 |
238,27 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5907c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118551 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
238,27 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 3 de 2023 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---------- Suplementações --------- |
---------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
082440020 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
0824400202.023000 |
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
3305 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
113,32 |
113,32 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5908c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118558 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
113,32 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3316 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5934Bloco de financiamento da Proteção Social Básica(SUAS) (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118565 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3317 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
33.951,04 |
33.951,04 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5934Bloco de financiamento da Proteção Social Básica(SUAS) (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118572 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
33.951,04 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---- Suplementações ------ |
------ Reduções ------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
082420020 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
0824200202.023000 |
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
3318 |
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
349,32 |
349,32 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5938BLOCO FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118579 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
349,32 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
082440020 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
0824400202.023000 |
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
3319 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118586 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3320 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
7.915,53 |
7.915,53 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5943C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118593 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
7.915,53 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
--- Suplementações -------- |
---- Reduções ----- |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
082440020 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
0824400202.023000 |
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
3321 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.069,49 |
1.069,49 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5944C/C:30306-2 - CUSTEIO APAE FNAS-MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118600 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
1.069,49 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3322 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
797,37 |
797,37 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5947c/c:30281-3 SIGTV FNAS CUSTEIO APAE (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118607 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
797,37 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
149.850,73 |
149.850,73 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
-----Suplementações ---- |
------ Reduções --- |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08241 |
Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
082410030 |
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
0824100302.056000 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
3302 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
11.144,48 |
11.144,48 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5896C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118614 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
11.144,48 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3306 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
72.526,04 |
72.526,04 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118621 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
72.526,04 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3307 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
32.000,00 |
32.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118628 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3308 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118635 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
25.000,00 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
------ Suplementações ----- |
------ Reduções ------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
140.670,52 |
140.670,52 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Orgao |
408.521,35 |
408.521,35 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
||||||
|
12 |
Educação |
|
|
|
|
|
|
12361 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
123610024 |
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
1236100242.032000 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
3274 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.037,14 |
7.037,14 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 51035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118642 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
7.037,14 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3275 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.165,96 |
3.165,96 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5104Demais impostos vinculados à educação básica (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118649 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
3.165,96 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---- Suplementações ------ |
---- Reduções ----- |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
|
|
|
12361 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
123610024 |
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
1236100241.009000 |
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
3276 |
4.4.90.51.93.00.00 |
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC 311.165,92 311.165,92 |
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente(Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118656 |
21/03/2023 |
Credito Especial 311.165,92 |
|
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
3277 |
4.4.90.51.93.00.00 |
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERC |
2.076,59 |
2.076,59 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5131FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (superávit) |
|
|
|
|
|
|
118663 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
2.076,59 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
1236100242.032000 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
3278 |
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
8.831,81 |
8.831,81 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5132C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPUT. (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118670 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
8.831,81 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---- Suplementações ---- |
--- Reduções ---- |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
12 |
Educação |
|
|
|
|
|
|
12361 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
123610024 |
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
1236100242.032000 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
3280 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
21.852,49 |
21.852,49 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5204Rec. Educação 25% Crédito Tributário ICMS EC 123/2022 (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118677 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
21.852,49 |
|
|
|
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
354.129,91 |
354.129,91 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA |
||||||
|
13 |
Cultura |
|
|
|
|
|
|
13392 |
Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
133920027 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
1339200272.042000 |
REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS |
|
|
|
|
|
|
3298 |
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
21.536,71 |
21.536,71 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 5913C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL DA CULTURA (Superávit) |
|
|
|
|
|
|
118684 |
21/03/2023 |
Credito Especial |
21.536,71 |
|
|
|
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
|
|
---- Suplementações ----- |
---- Reduções ----- |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA |
||||||
|
|
Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados com objetivo da manutenção das atividades desta Administração no exercício de 2023, nas Secretarias Municipais com despesas correntes e capital, vinculadas a educação, saúde, tributárias, programas e convênios do município que ficaram com saldo em conta corrente em 31 de dezembro de 2022, descontados os empenhos à pagar liquidados e não liquidados. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
21.536,71 |
21.536,71 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Orgao |
375.666,62 |
375.666,62 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Geral |
1.760.899,61 |
1.760.899,61 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Resumo Final por Fonte de Recursos |
||||||
|
Fonte de Recursos |
----- Suplementações ------ |
---- Reduções ----- |
||||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
5103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDE |
7.037,14 |
7.037,14 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5104 |
Demais impostos vinculados à educação básica |
3.165,96 |
3.165,96 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5107 |
Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Cor |
311.165,92 |
311.165,92 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5131 |
FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO (supe |
2.076,59 |
2.076,59 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5132 |
C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMP |
8.831,81 |
8.831,81 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5200 |
Rec. Livre Crédito Tributário ICMS EC 123/202 |
48.075,42 |
48.075,42 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5204 |
Rec. Educação 25% Crédito Tributário ICMS EC |
21.852,49 |
21.852,49 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
2.034,56 |
2.034,56 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5337 c/c:241-4 |
- PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/A |
24.461,92 |
24.461,92 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5339 c/c:244-9 |
PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO |
5.705,39 |
5.705,39 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5343 |
COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 377/22 (Superávi |
5.330,00 |
5.330,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5416 |
c/c: 29416-0 - Fdo p/ Construção Hospital Mun |
11.338,89 |
11.338,89 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5494 |
Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Sa |
5.144,93 |
5.144,93 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5501 |
Receitas de Alienações de Ativos (Superávit) |
363.942,38 |
363.942,38 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5504 |
Roy19985-0, 27094-6 e 27200-0 royaties re |
93.488,50 |
93.488,50 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5507 |
C/C 12528-8 COSIP Contrib. Iluminação Púb. (S |
190.000,00 |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5510 |
C/C: 17564-1 Taxas - Exercício Poder de Políc |
70.165,63 |
70.165,63 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5511 |
C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços (S |
83.469,60 |
83.469,60 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5518 |
Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de |
1,78 |
1,78 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5873 |
C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SO |
58.022,61 |
58.022,61 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5880 |
FNAS C/C 18942-1 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE |
372,04 |
372,04 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5885 |
C/C:25039-2 FIA SCFV (Superávit) |
3.901,93 |
3.901,93 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5896 |
C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL (Su |
11.144,48 |
11.144,48 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5899 |
c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR (Superávit) |
2.528,01 |
2.528,01 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5900 |
c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA (Superávit |
1.524,06 |
1.524,06 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5901 |
CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL C/C: 019985-0 (Superáv |
21.750,74 |
21.750,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5906 |
c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19 (Superávit) |
393,78 |
393,78 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Resumo Final por Fonte de Recursos |
||||||
|
Fund. Legal: 524 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc. |
||||
|
Fonte de Recursos |
----- Suplementações ------ |
------ Reduções ---- |
||||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
5907 |
c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19 (Superávit) |
238,27 |
238,27 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5908 |
c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19 (Superávit) |
113,32 |
113,32 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5913 |
C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL |
21.536,71 |
21.536,71 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5914 |
C/C: 29244-3 - FIA CMDCA (Superávit) |
9.311,71 |
9.311,71 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5916 |
C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA (Superávit) |
13.983,41 |
13.983,41 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5923 |
C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19 (Superávi |
11.013,93 |
11.013,93 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5925 |
c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta |
18.490,41 |
18.490,41 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5927 |
c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO (Superávit) |
129.526,04 |
129.526,04 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5928 |
CONV.Nº 919442/2021-MAPA IMPLEMENTOS AGRÍCOLA |
89,17 |
89,17 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5930 |
c/c:647282-0 Conv.910689/2021-MAPA Pav.Poliéd |
2.381,57 |
2.381,57 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5931 |
c/c:647283-8 Conv.927261/2022-MAPA Pav.Poliéd |
16.228,74 |
16.228,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5932 |
c/c: 30084-5 TCT nº 066/2022 Eletrobras (Supe |
14.612,01 |
14.612,01 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5934 |
Bloco de financiamento da Proteção Social Bás |
73.951,04 |
73.951,04 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5938 |
BLOCO FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
349,32 |
349,32 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5943 |
C/C:30292-9 SIGTV GND AÇÃO SOCIAL (Superávit) |
14.915,53 |
14.915,53 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5944 |
C/C:30306-2 - CUSTEIO APAE FNAS-MINISTÉRIO DA |
1.069,49 |
1.069,49 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5947 |
c/c:30281-3 SIGTV FNAS CUSTEIO APAE (Superávi |
797,37 |
797,37 |
0,00 |
0,00 |
|
|
5949 |
C/C: 30584-7 REC. FIA PRIM. INFANCIA (Superáv |
75.365,01 |
75.365,01 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total Geral |
1.760.899,61 |
1.760.899,61 |
0,00 |
0,00 |
||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Mar/2023, 10h e 25m. |
||||||
Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:4E3C6566