ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 - PML

EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2026 – PML

 

DOCUMENTO: Licitação Concorrência n°017/2026-PML

 

PARTES: Município de Loanda e a empresa E M dos Santos Junior Engenharia Ltda

 

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Ginásios Maria Ligiane e João Margato, no Município de Loanda-PR, de acordo com a Deliberação nº 01/2025-CEE/PR, contemplando serviços de impermeabilização com manta asfáltica e restauração de pavimento de madeira, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026.

 

VALOR CONTRATUAL: O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 470.402,39 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e dois reais e trinta e nove centavos), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21.

 

FORO: Comarca de Loanda – PR.

 

Loanda-Pr, em 09 de novembro de 2.026

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

 

EDILTON MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

E M dos Santos Junior Engenharia Ltda


Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:4F0F4E41