ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO – REF. CONTRATO Nº. 38/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2025

CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

 

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ÁREA DA PSIQUIATRIA.

 

AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIATRA, PESSOA JURÍDICA REFERENTE O CONTRATO Nº 38/2025, OBJETO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2025, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 78.318.359/0001-07, COM SEDE NA RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, EM SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA DIRETORA SUPERINTENDENTE SRA. GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE R.G. Nº 648.871.09-9, INSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 031.604.949-26, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/PR, E A EMPRESA MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA, CNPJ Nº 29.224.348/0001-44, SITUADA NA RUA MANOEL ANTUNES PEREIRA, Nº 480, MANDAGUARI-PR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº 072.834.819-58, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE MANDAGUARI, ESTADO DO PARANÁ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA.

ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA DURAÇÃO DO CONTRATO N.º 38/2025, FICANDO ENTÃO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM ART. 107, DA LEI 14.123/21.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ALTERA-SE A PRIMEIRA E QUINTA CLÁUSULA DO CONTRATO N.º 38/2025, R$ 339.034,80 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PELO PERÍODO DE 12 MESES.

 

Item

Especificação

Unidade

Quant.

Valor hora

Valor INPC

Valor total

1

Médico Psiquiatra

Horas

1560

R$ 209,00

R$ 217,33

R$ 339.034,80

 

CLÁUSULA TERCEIRA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

E, POR ESTAREM JUSTOS CERTOS E ACORDADOS COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÃO ANEXADAS AO CONTRATO INICIAL, FEITO NA ÉPOCA E ADITADO NESTA OPORTUNIDADE NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.

 

SERTANÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2026

 

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Serviço Municipal De Saúde

 

MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA

Mirella Oliveira Pereira


Publicado por:
Jamily Karly da Silva Galindo
Código Identificador:4F354139