ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM A EDUCAÇÃO - MDE
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MUNICÍPIO DE LOANDA |
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PODER EXECUTIVO |
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ESTADO DO PARANÁ |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO |
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RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72) |
R$ 1,00 |
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RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
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RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
|
1- RECEITAS DE IMPOSTOS |
24.007.452,00 |
18.330.488,88 |
|
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
8.946.806,00 |
7.229.316,62 |
|
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
2.805.500,00 |
1.923.061,71 |
|
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
6.054.236,00 |
4.774.922,78 |
|
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
6.200.910,00 |
4.403.187,77 |
|
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
77.291.615,00 |
52.105.124,93 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
44.787.600,00 |
34.413.784,43 |
|
2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b |
40.827.600,00 |
32.362.205,05 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e |
3.960.000,00 |
2.051.579,38 |
|
2.2- Cota-Parte ICMS |
19.380.075,00 |
12.838.784,69 |
|
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação |
298.320,00 |
203.873,77 |
|
2.4- Cota-Parte ITR |
2.450.000,00 |
232.285,25 |
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
10.375.620,00 |
4.416.396,79 |
|
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
0,00 |
|
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) |
101.299.067,00 |
70.435.613,81 |
|
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - EQUIVALENTE A 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) |
R$ 14.666.323,00 |
R$ 10.010.709,11 |
|
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) ) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7)) |
10.658.443,75 |
7.598.194,35 |
|
FUNDEB |
||
|
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
|
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS |
23.009.908,00 |
14.821.408,80 |
|
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
22.364.908,00 |
14.749.456,80 |
|
6.1.1- Principal |
22.364.908,00 |
14.663.247,56 |
|
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
86.209,24 |
|
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
70.000,00 |
69.053,58 |
|
6.2.1- Principal |
70.000,00 |
69.053,58 |
|
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
|
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
180.000,00 |
0,00 |
|
6.3.1- Principal |
180.000,00 |
0,00 |
|
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
|
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
395.000,00 |
2.898,42 |
|
6.4.1- Principal |
395.000,00 |
2.898,42 |
|
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
|
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) |
7.698.585,00 |
4.652.538,45 |
|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR |
|
|
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
309.950,61 |
|
|
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
309.950,61 |
|
|
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 |
|
|
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) |
15.131.359,41 |
|
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
22.956.908,00 |
14.857.619,25 |
14.710.372,29 |
14.661.292,29 |
147.246,96 |
|
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
19.787.039,50 |
12.346.483,74 |
12.346.483,74 |
12.346.483,74 |
0,00 |
|
10.1.1 - Educação Infantil |
11.481.954,50 |
6.503.910,99 |
6.503.910,99 |
6.503.910,99 |
0,00 |
|
10.1.2- Ensino Fundamental |
7.731.062,00 |
5.410.509,10 |
5.410.509,10 |
5.410.509,10 |
0,00 |
|
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos |
198.289,00 |
126.104,75 |
126.104,75 |
126.104,75 |
0,00 |
|
10.1.4- Educação Especial |
375.734,00 |
305.958,90 |
305.958,90 |
305.958,90 |
0,00 |
|
10.1.5- Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2- OUTRAS DESPESAS |
3.169.868,50 |
2.511.135,51 |
2.363.888,55 |
2.314.808,55 |
147.246,96 |
|
10.2.1- Educação Infantil |
1.178.793,06 |
935.020,11 |
935.020,11 |
935.020,11 |
0,00 |
|
10.2.2- Ensino Fundamental |
1.359.569,44 |
1.009.910,45 |
1.009.910,45 |
1.009.910,45 |
0,00 |
|
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos |
25.991,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.4- Educação Especial |
605.515,00 |
566.204,95 |
418.957,99 |
369.877,99 |
147.246,96 |
|
10.2.5- Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.6- Transporte (Escolar) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.7- Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADORES DO FUNDEB |
||||||
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) |
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
|
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
14.557.972,26 |
14.410.725,30 |
14.361.645,30 |
147.246,96 |
0,00 |
0,00 |
|
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.478.615,06 |
14.331.368,10 |
14.282.288,10 |
147.246,96 |
0,00 |
0,00 |
|
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAF |
- 79.357,20 |
79.357,20 |
79.357,20 |
0,00 |
0,00 |
10.303,62 |
|
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAT |
- 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAR |
- 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
12.126.193,95 |
12.126.193,95 |
12.126.193,95 |
0,00 |
0,00 |
|
|
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal |
VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
|
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.372.957,27 |
12.126.193,95 |
12.126.193,95 |
81,83 |
|
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) |
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) |
% NÃO APLICADO (r) |
|
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
1.482.140,88 |
410.683,50 |
410.683,50 |
0,00 |
2,77 |
|
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
2.146.604,24 |
309.950,61 |
299.646,99 |
0,00 |
10.303,62 |
10.303,62 |
|
19.1- Total das Despesas custeadadsa com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2.100.932,01 |
299.646,99 |
299.646,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19.2- Total das Despesas Custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
45.672,23 |
10.303,62 |
0,00 |
0,00 |
10.303,62 |
10.303,62 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|||||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
14.761.257,01 |
9.471.093,84 |
9.237.912,14 |
9.128.273,34 |
233.181,70 |
|
20.1- Educação Infantil |
5.743.487,11 |
4.359.909,76 |
4.275.033,12 |
4.275.033,12 |
84.876,64 |
|
20.2- Ensino Fundamental |
7.993.214,64 |
5.080.334,08 |
4.932.029,02 |
4.822.390,22 |
148.305,06 |
|
20.3- Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20.4- Educação Especial |
72.648,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20.5- Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20.6- Transporte (Escolar) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20.7- Outras |
951.907,26 |
30.850,00 |
30.850,00 |
30.850,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|||||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
35.488.080,75 |
22.999.947,50 |
22.766.765,80 |
22.657.127,00 |
233.181,70 |
|
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL |
18.404.234,67 |
11.499.193,87 |
11.414.317,23 |
11.414.317,23 |
84.876,64 |
|
21.1.1- Creche |
18.404.234,67 |
11.499.193,87 |
11.414.317,23 |
11.414.317,23 |
84.876,64 |
|
21.1.2- Pré-escola |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL |
17.083.846,08 |
11.500.753,63 |
11.352.448,57 |
11.242.809,77 |
148.305,06 |
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
VALOR |
||||
|
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) |
9.237.912,14 |
||||
|
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
10.010.709,11 |
||||
|
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) |
0,00 |
||||
|
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) |
0,00 |
||||
|
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS |
0,00 |
||||
|
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af)) |
10.759,19 |
||||
|
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) |
19.237.862,06 |
||||
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
||
|
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
17.608.903,45 |
19.237.862,06 |
27,31 |
||
|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) |
RP CANCELADOS (af) |
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
|
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE |
685.678,50 |
207.292,59 |
231.764,28 |
10.759,19 |
443.155,03 |
|
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos |
685.678,50 |
207.292,59 |
231.764,28 |
10.759,19 |
443.155,03 |
|
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
|
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
3.116.307,24 |
2.138.723,87 |
|
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
2.099.867,24 |
1.830.648,76 |
|
31.1.1- Salário-Educação |
1.483.053,00 |
1.419.664,92 |
|
31.1.2- PDDE |
0,00 |
0,00 |
|
31.1.3- PNAE |
551.907,26 |
406.883,37 |
|
31.1.4 - PNATE |
64.906,98 |
4.100,47 |
|
31.1.5- Outras Transferências do FNDE |
0,00 |
0,00 |
|
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
0,00 |
28,13 |
|
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
|
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
|
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
1.016.440,00 |
308.046,98 |
|
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
6.550.937,24 |
3.746.825,76 |
3.453.860,36 |
3.302.627,93 |
292.965,40 |
|
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL |
2.832.772,12 |
763.338,36 |
719.168,56 |
719.168,56 |
44.169,80 |
|
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL |
3.103.627,86 |
1.830.581,41 |
1.799.634,89 |
1.799.634,89 |
30.946,52 |
|
32.3- ENSINO MÉDIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.4- ENSINO SUPERIOR |
62.630,00 |
13.702,39 |
13.702,39 |
13.702,39 |
0,00 |
|
32.5- ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.8- OUTRAS |
551.907,26 |
1.139.203,60 |
921.354,52 |
770.122,09 |
217.849,08 |
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
|
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
44.328.649,25 |
28.371.340,86 |
27.697.946,80 |
27.387.995,57 |
673.394,06 |
|
33.1- Despesas Correntes |
39.130.638,25 |
26.742.750,03 |
26.088.646,36 |
25.779.875,13 |
654.103,67 |
|
33.1.1- Pessoal Ativo |
28.175.315,90 |
18.449.902,08 |
18.449.902,08 |
18.422.555,99 |
0,00 |
|
33.1.2- Pessoal Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
605.288,00 |
566.204,95 |
418.957,99 |
369.877,99 |
147.246,96 |
|
33.1.4- Outras Despesas Correntes |
10.350.034,35 |
7.726.643,00 |
7.219.786,29 |
6.987.441,15 |
506.856,71 |
|
33.2- Despesas de Capital |
5.198.011,00 |
1.628.590,83 |
1.609.300,44 |
1.608.120,44 |
19.290,39 |
|
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
33.2.2- Outras Despesas de Capital |
5.198.011,00 |
1.628.590,83 |
1.609.300,44 |
1.608.120,44 |
19.290,39 |
|
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
VALOR |
|
|
FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|
|
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
309.950,61 |
4.443.549,21 |
|
35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) |
14.821.408,80 |
1.419.664,92 |
|
36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos a pagar) |
14.581.935,09 |
3.131.885,96 |
|
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
549.424,32 |
2.731.328,17 |
|
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 |
|
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 |
|
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) |
549.424,32 |
2.731.328,17 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, emitido em 25/set/2026 as 15h e 27m. |
||
|
1. Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. |
||
|
2. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
||
|
3. Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. |
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|
4. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. |
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5. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
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|
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. |
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7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. |
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8. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. |
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9.Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). |
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10. Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%. |
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JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES |
RENAN JANUARIO SCANACAPRA |
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Prefeito |
Secretario de Fazenda |
Publicado por:
Manoel Messias Firmino
Código Identificador:4F82EDF5