ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

Gabinete/Secretaria

GABINETE/SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Contratante: Município de Lupionópolis/PR.

Contratada: VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 53.539.972/0001-15.

Objeto: Registro de reajuste contratual dos valores da Ata de Registro de Preços nº 118/2025, referente à prestação de serviços especializados na área da saúde – plantões médicos de 12 (doze) horas.

Fundamento Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Reajuste: Aplicação do índice IPCA acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026, correspondente a 4,64%, passando o valor unitário do plantão de 12 horas de R$ 929,00 para R$ 972,11.

Efeitos Financeiros: Retroativos a 08 de julho de 2026, conforme previsão contratual.

Ratificação: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 118/2025 e do respectivo termo aditivo, não modificadas por este apostilamento.


Publicado por:
Ariadny Michelly Pelegrino de Campos
Código Identificador:52ECD33D