ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 192 - REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA 192

AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS HOUVE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS. DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS A REUNIÃO REALIZOU-SE ATRAVÉS DO LINK “HTTPS://MEET.GOOGLE.COM/KZW-STNI-NTC”, PARTICIPARAM DESTA LIVSTREAM OS SEGUINTES MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO: ANA MARIA LOURENÇO, CINTHIA LIBERTO, DÉBORA STELLE, DANIELE ZWIEGICOSKI, EVANDRO PACHECO DOS SANTOS, ELI GOMES DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS SCHEIDT, SIDNEI APARECIDO MAIDL, O SECRETÁRIO JULIANO BARAUCE DE OLIVEIRA, A TESOUREIRA SIMONE FOLLADOR E A PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO RPPS TANIA MARA TRINDADE, CONTAMOS AINDA COM A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS FISCAIS MÁRCIA REGINA WANSOVICZ E VALDIR BUENO DOS SANTOS, ALÉM DOS SEGUINTES SERVIDORES DO RPPS, JORDY MALAQUIAS DE PAULA, ANAGAÍS CECÍLIA BAGDINSKI, ROBERTA BRECAILO. INICIADA A REUNIÃO ORDINÁRIA COM AS BOAS VINDAS PELA PRESIDENTE DO RPPS TANIA MARA TRINDADE, NA SEQUENCIA PASSA A EXPOR AOS CONSELHEIROS A FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, A FOLHA DO MÊS FICOU EM UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS, SENDO TREZENTOS E OITENTA E CINCO APOSENTADOS, PERFAZENDO O VALOR DE UM MILHÃO QUINHENTOS E CINCO MIL CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, SESSENTA E SETE PENSIONISTAS, PERFAZENDO O VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS, QUATRO SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, PERFAZENDO O VALOR DE DEZENOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS, E QUINZE CONSELHEIROS, PERFAZENDO O VALOR DE NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. NO MÊS DE JUNHO FOI PAGO A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SEGURADOS, FICANDO A FOLHA DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS DA SEGUINTE MANEIRA, TREZENTOS E OITENTA E CINCO APOSENTADOS, PERFAZENDO UM VALOR DE SETECENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS, SESSENTA E SETE PENSIONISTAS, PERFAZENDO UM VALOR DE SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS, QUATRO SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, PERFAZENDO UM VALOR DE OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS. OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSUEM COMO BASE DE CÁLCULO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES OS VALORES DE DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, FOI DE TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS, O RECOLHIMENTO DO SERVIDOR FOI DE TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS, O RECOLHIMENTO TOTAL SERVIDOR MAIS PATRONAL, FOI DE SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, IMPORTANTE DESTACAR QUE O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PASSOU DE 11% PARA 14%, UM AUMENTO CORRESPONDENTE A 27,5%. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO RPPS, CONTENDO TODAS AS DESPESAS MENSAIS DE MANUTENÇÃO, PAGAMENTOS DOS CONSELHEIROS E PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, RECOLHIMENTO PATRONAL, IMASP, TELEFONES, LUZ, ÁGUA,(REFERENTE AOS DOIS IMÓVEIS), IMOBILIÁRIA MONJOLO, A PRISMA SYSTEM, DESPESAS DE ESCRITÓRIO, E CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDORES DO RPPS, TOTALIZARAM O VALOR DE CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS. O REPASSE DA TAXA ADMINISTRAÇÃO PELO MUNICÍPIO COM REFERÊNCIA AO MÊS JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, FORA RECOLHIDA NO DIA QUINZE DE JUNHO SENDO ESTA A SEXTA PARCELA, NUM VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. O REPASSE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE UM, RECOLHIDO NO DIA VINTE E CINCO DE JUNHO, NO VALOR DE SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS, VALORES TRANSFERIDOS PARA CONTA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE NÚMERO 67-0 DESTINADA PARA FINS DE DESPESAS E MANUTENÇÃO DO RPPS. O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, TEVE COMO BASE O VALOR DE TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS TRINTA SESSENTA E DOIS CENTAVOS, SENDO A PARTE PATRONAL O VALOR DE SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, A PARTE DO SERVIDOR CINCO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS, PERFAZENDO UM TOTAL RECOLHIDO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE DOZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS. O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PRÓPRIO RPPS, REFERENTE A JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, TEVE COMO BASE O VALOR DE DEZESSETE MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS, CORRESPONDENDO A PARTE PATRONAL O VALOR DE DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS, A PARTE DO SERVIDOR CORRESPONDE A DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, PERFAZENDO UM TOTAL RECOLHIDO NO VALOR DE CINCO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS. AS RESERVAS FINANCEIRAS DO RPPS EM JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DEPOSITADAS NA CONTA 147-2 (CONTA RESERVA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CORRESPONDE A QUINHENTOS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS, VALORES ESTES APLICADOS NO FUNDO FI BR IRF-M 1, NA CONTA 38917-3 NO SICREDI, POSSUI O VALOR DE QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS, NO BANCO ITAÚ CONTA 11.432-1, POSSUI O VALOR DE CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS, APLICADO NO FUNDO OLIMPO, OS VALORES CONSTANTES NO SICREDI E BANCO ITAÚ SÃO COMPOSTOS PELOS REPASSES DOS CONSIGNADOS. A CARTEIRA PREVIDENCIÁRIA DO RPPS ATUALMENTE POSSUI QUARENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, OS IMÓVEIS DO RPPS CORRESPONDEM A QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS, O QUE PERFAZ UMA CARTEIRA PREVIDENCIÁRIA TOTAL DE QUARENTA E CINCO MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS. JÁ O PATRIMÔNIO TOTAL DO RPPS EM JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, COMPOSTO POR RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, IMÓVEIS, RESERVAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, VALORES NOS BANCO ITAÚ E SICREDI, PERFAZEM UM TOTAL DE QUARENTA E SEIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS. O RECOLHIMENTO DO PARCELAMENTO TERMO CADPREV EM FAVOR DO RPPS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO, FOI REPASSADA A PARCELA DE NÚMERO SETENTA E UM, NO VALOR DE DUZENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS. O COMPREV, NO MÊS DE JUNHO FOI CREDITADO PELO INSS O VALOR DE SETENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS, VALORES DEPOSITADOS NA CONTA 15588-8 BANCO DO BRASIL. A AGENDA DE OBRIGAÇÕES DO RPPS ENCONTRA-SE REGULAR, COM TODAS AS OBRIGAÇÕES EM DIA. NO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, HOUVERAM TRÊS APOSENTADORIAS SENDO AS SEGUINTES SERVIDORAS, JULIA HONISKI MORAIS E VERA LUCIA TAUFFER DE PAULA DO VALE, ESTA APOSENTADA COM DOIS PADRÕES. A RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS REFERENTE A JUNHO DE DOIS MIL E VINTE UM ESTÁ NA PROPORÇÃO DE SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO ATIVOS E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS INATIVOS. A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, PERFORMOU POSITIVA NO MÊS DE JUNHO, RENDENDO CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS, O QUE DEIXA A CARTEIRA DO RPPS POSITIVA NO ANO EM 2,03% (DOIS VÍRGULA ZERO TRÊS) POR CENTO. PASSANDO PARA AS DELIBERAÇÕES, TANIA MENCIONA A QUESTÃO LEVANTADA PELO CONSELHEIRO JULIANO, SE SERIA LEGAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS REPASSES DOS CONSIGNADOS PARA A TAXA DE RESERVA, INFORMA QUE FOI FEITO UM PROCESSO E PASSADO PARA O JURÍDICO E PARA O FINANCEIRO PARA DAREM UM AMPARO LEGAL E SER DELIBERADO NA REUNIÃO SEGUINTE SOBRE O DESTINO DESTES VALORES. REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ GESTÃO, NO DIA 05 DE AGOSTO SAÍRA O LAUDO DE ADERÊNCIA PARA SABER EM QUAL NÍVEL O RPPS SE ENCONTRA, SE SERÁ O NÍVEL UM OU DOIS. TANIA INFORMA QUE NO MÊS DE AGOSTO TEREMOS A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL DO RPPS, E NO MOMENTO ESTÁ SENDO AGUARDADO AS ORIENTAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ELEIÇÕES. TANIA INFORMA QUE RECEBEU UMA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDO INCENTIVO MULTISSETORIAL, O QUAL FOI ENCAMINHADO UM OFÍCIO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO A ESSE FUNDO, NA RESPOSTA AO OFÍCIO VEIO COMO DESTAQUE O HISTÓRICO DO FUNDO, E ESCLARECE QUE A GESTORA BRPP ASSUMIU O FUNDO EM AGOSTO DE 2020, COM PROPOSTA DE RECUPERAR OS CRÉDITOS INADIMPLIDOS E PREPARAR UM PLANO DE ENCERRAMENTO DESSE FUNDO, TANIA DESTACA QUE O FUNDO CONSTAVA UM EXTRATO NEGATIVO DE QUARENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS, E AGORA EM JUNHO O VALOR CONSTANTE NO EXTRATO É DE DUZENTOS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS. JÁ REFERENTE AO FUNDO GERAÇÃO ENERGIA, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO PASSOU A ADMINISTRAÇÃO DA BNY MELLON PARA A RJI, A GESTORA CONTINUA A BRPP. VEIO PARA O RPPS QUE SERÁ REALIZADA UMA CONSULTA FORMAL PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS COMPANHIAS INVESTIDAS DO FUNDO, GREEN OIL PARTICIPAÇÕES S.A E STIG ENERGIA E PROJETOS S.A. ESTE LAUDO SERÁ FEITO POR UMA ASSESSORIA, E A ADMINISTRADORA RECOMENDA A WULAIA CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, QUE POSSUI O PREÇO MAIS COMPETITIVO NO VALOR DE DEZOITO MIL REAIS. POIS AS DEMAIS CONCORRENTES OS VALORES SERIAM BEM MAIORES, COMO A APSIS, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL REAIS E A PWC NO VALOR DE CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. CONTINUANDO A REUNIÃO, TANIA INFORMA QUE O PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO ESTÁ EM ANDAMENTO, PARA QUE O RPPS CONSIGA REPOR O CARGO DE CONTADOR QUE ESTÁ VAGO ATUALMENTE, E OS DEMAIS CARGOS SERÃO PARA CADASTROS DE RESERVAS UMA VEZ QUE NÃO POSSUI VAGA. TANIA INFORMA QUE REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL, CITA QUE O DECRETO 14.509/2021, RECOMENDA A REUNIÃO VIRTUAL, PORÉM COM OCUPAÇÃO MÁXIMA DE CINQUENTA POR CENTO. CONSELHEIRO JULIANO PEDE A PALAVRA E COMPLEMENTA OPINANDO NO SENTIDO DE SER REALIZADO AS REUNIÕES DE FORMA PRESENCIAL, POIS É PRECISO SAIR DA ZONA DE CONFORTO E DEIXAR DE VIVER ETERNAMENTE EM QUARENTENA, UMA VEZ QUE A REUNIÃO PRESENCIAL É BEM MAIS PRODUTIVA. A CONSELHEIRA MÁRCIA COMPLEMENTA, QUE SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES E VIÁVEL A REALIZAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL. A CONSELHEIRA ANA LOURENÇO FAZ SUAS CONSIDERAÇÕES DE QUE AINDA SE ENCONTRA AFASTADA PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO DO ESTADO, E QUE NÃO PODERÁ PARTICIPAR PRESENCIAL, MAS DEIXA A CRITÉRIO DOS DEMAIS CONSELHEIROS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ENCERROU-SE A REUNIÃO. APÓS LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA, A MESMA SERÁ ASSINADA POR MIM JULIANO BARAUCE DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO, PELA PRESIDENTE TANIA MARA TRINDADE E PELOS CONSELHEIROS PRESENTES JÁ NOMINADOS. SALIENTAMOS QUE TODOS OS ANEXOS E A GRAVAÇÃO DA REUNIÃO SE ENCONTRAM NA SEDE DO RPPS, PARA QUAISQUER INFORMAÇÕES, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ENCERROU-SE A REUNIÃO ORDINÁRIA.

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/01/2022. Edição 2445
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/