ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
Gabinete do Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
1º EDITAL RETIFICADOR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, sediado na rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR, CEP 84.560-000, torna público o presente Edital de Retificação do Anexo I e do prazo de inscrição do Edital de Seleção de Projetos destinados à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
1. Fica retificado o Anexo I, passando a vigorar com a seguinte redação:
O presente edital possui valor total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para CATEGORIA MÚSICA SOLO INFANTIL/JUVENIL;
b) Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para CATEGORIA MÚSICA SOLO ADULTO;
c) Até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CATEGORIA MÚSICA - DUPLAS;
d) Até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para CATEGORIA MÚSICA – GRUPOS, BANDAS E CONJUNTOS;
e) Até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para CATEGORIA ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS;
f) Até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para CATEGORIA ARTES VISUAIS – PINTURA E EXPRESSÕES VISUAIS;
g) Até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para CATEGORIA DANÇA;
h) Até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para CATEGORIA TEATRO E ARTES CÊNICAS;
i) Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a CATEGORIA MEMÓRIA CULTURAL – AUDIOVISUAL.
j) Até R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para CATEGORIA FESTIVAL DE MÚSICA
2. Fica retificado o prazo de inscrição, nos seguintes termos:
Prazo de Inscrição: das 08:00 horas do dia 07/10/2026 até as 17:00 horas do dia 15/10/2026.
3. As demais disposições constantes do edital permanecem inalteradas.
4. Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Azul-PR, 13 de outubro de 2026.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaciel Porochniak
Código Identificador:547BE9E8