ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO ATA 307/2025 - M RESTOF - CALHAS
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº80/2025
PREGÃO Nº21/2025
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa M RESTOF SERRALHERIA inscrita no CNPJ/MF nº. 12.611.322/0001-56, estabelecida na Rua Padre Joao Malaniak, N.° 280, Parque São Basilio, Pitanga – PR, CEP 85200-00, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Restof, doravante denominado FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 307/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 307/2025 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 06 de setembro de 2026. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14.133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, no item 3.1.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS PRORROGADOS E VALORES REAJUSTADOS
A prorrogação da vigência abrange os itens relacionados abaixo, sem renovação dos quantitativos e dos saldos originalmente registrados, permanecendo disponíveis apenas os quantitativos remanescentes, conforme os registros e controles da Administração. Tendo seus valores atualizados conforme IPCA – E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), conforme prevista na Cláusula Quinta da Ata, no item 5.1.1.
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Lote |
Cód. |
Especificação |
Marca |
Und. |
Valor unt.(R$) anterior |
Valor unt. (R$) reajustado IPCA-E |
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1 |
73704 |
Calha em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), desenvolvimento de 33 cm, modelo colonial. Incluso suportes, selantes, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 86,00 |
R$ 89,85 |
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2 |
73705 |
Calha em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), desenvolvimento de 50 cm, modelo colonial. Incluso suportes, selantes, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 94,00 |
R$ 98,20 |
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3 |
73706 |
Calha em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), desenvolvimento de 33 cm, modelo quadrado. Incluso suportes, selantes, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 77,00 |
R$ 80,44 |
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4 |
73707 |
Calha em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), desenvolvimento de 50 cm, modelo quadrado. Incluso suportes, selantes, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 75,00 |
R$ 78,35 |
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5 |
73708 |
Rufo em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), corte de 25 cm. Incluso suportes, selantes, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 49,00 |
R$ 51,19 |
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6 |
73709 |
Condutor retangular em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), corte de 28 cm. Incluso suportes, selantes, bocal de saída de água, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 69,00 |
R$ 72,09 |
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7 |
73710 |
Condutor retangular em chapa de aço galvanizado número 24 (0,60mm), corte de 40 cm. Incluso suportes, selantes, bocal de saída de água, entre outros materiais similares para a entrega em plena condição de uso. Incluso medição in loco, transporte e instalação. |
zinco |
M |
R$ 64,00 |
R$ 66,86 |
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8 |
63026 |
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em calhas. Incluso limpeza de calhas, pequenos reparos e pequenos consertos. Incluso todos os equipamentos para a manutenção e despesas com deslocamentos. |
zinco |
H |
R$ 59,00 |
R$ 61,64 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 325/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
Pitanga – PR, 03 de setembro de 2026.
Originalmente Assinado
DIRCEU MORAES
Prefeito De Pitanga
MARCELO RESTOF
M Restof Serralheria
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:54DFCED4