ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023

Data 27/09/2023

 

Rita Calgarotto Canton, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 155/2023 de 27/09/2023

 

Torna público o presente Edital, o qual convoca eleições de diretores, com consulta pública à comunidade escolar, para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Verê – Paraná, nos termos abaixo:

Escola Municipal Álvaro Renostro – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Distrito de Presidente Kennedy – Diretor(a): 20 horas semanais.

Escola Municipal São Francisco de Assis – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Comunidade de Lambedor – Diretor(a): 20 horas semanais.

Escola Municipal Viver é Aprender – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Distrito de Sede Progresso – Diretor(a): 40 horas semanais.

Escola Municipal São João Batista de La Salle – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Sede do Município – Diretor(a): 40 horas semanais e diretor(a) auxiliar: 20 horas semanais.

Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho – Educação Infantil – Sede do Município – Diretor(a): 40 horas semanais.

Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança – Sede do Município – Diretor(a): 40 horas semanais.

 

DAS ETAPAS

Este processo para eleição de diretores com consulta à comunidade escolar terá as seguintes etapas:

 

ETAPA

DATA

Publicação do Decreto

27/09/2023

Publicação do Edital de Convocação

27/09/2023

Impugnação do Edital

Três dias úteis após publicação do edital

Publicação da comissão de avaliação de mérito e desempenho/por escola

09/10/2023

Período de Inscrição

10/10/2023 até 24/10/2023

Divulgação das inscrições

25/10/2023

Avaliação de mérito e desempenho

30/10/2023

Resultado provisório da Avaliação de mérito e desempenho

31/10/2023

Recursos à Comissão

01/11/2023

Resultado dos recursos à Comissão

06/11/2023

Recursos à Procuradoria Jurídica

5 dias úteis

Resultado dos recursos à Procuradoria Jurídica e Homologação das Inscrições

14/11/2023

Impugnação das inscrições

Três dias úteis após a homologação das inscrições

Resultado da impugnação das inscrições

21/11/2023

Divulgação Portaria - mesários

22/11/2023

Divulgação Portaria - escrutinadores

22/11/2023

Eleição (consulta pública à comunidade escolar)

01/12/2023

Escrutinação dos votos

01/12/2023

Divulgação do Resultado Preliminar

05/12/2023

Impugnação do Resultado

Três dias úteis após a publicação do Resultado Preliminar

Homologação das Eleições (consulta pública à comunidade escolar)

11/12/2023

 

2. Será admitida a impugnação deste Edital, no prazo de três dias úteis a contar da data de sua publicação, protocolada na Secretaria de Educação de Verê, situada na Avenida Luiz Francisco Paggi, nº 650, Centro, Verê – Paraná, CEP 85.585-000.

 

DOS REQUISITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE DIRETOR

Ser professor de cargo efetivo do Município de Verê.

Ter formação completa em ensino superior com licenciatura.

Não ter sido reeleito no último ano do mandato.

Não estar em período de estágio probatório.

O professor poderá concorrer em qualquer estabelecimento de ensino.

Ser aprovado pela comissão de avaliação de mérito e desempenho, nos termos do Decreto nº 207/2023.

 

DAS INSCRIÇÕES

Os candidatos interessados deverão fazer a inscrição do dia 10/10/2023 a 24/11/2023, das 08h às 11h e da 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida Luiz Francisco Paggi, nº 650, no centro de Verê.

Os candidatos ao cargo de Diretor(a) deverão apresentar, no ato da inscrição, seu Plano de Trabalho para o mandato.

A inscrição do candidato será condicionada ao Plano de Trabalho apresentado pelo mesmo(a).

4.O candidato ao cargo ficará licenciado de seu cargo atual nos 02(dois) dias úteis que antecedem a eleição (consulta pública à comunidade escolar)

5.As inscrições serão divulgadas no dia 25/10/2023 no www.diariomunicipal.com.br/amp/, sendo admitida a impugnação das inscrições três dias após a publicação das mesmas.

6.A homologação das inscrições será publicada no 14/11/2023, no www.diariomunicipal.com.br/amp/.

 

DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO

 

1. A avaliação de mérito e desempenho é obrigatória para todos os candidatos à direção que pretendem participar da consulta à comunidade escolar nos termos do Decreto nº 207/2022.

2. A avaliação será efetuada por uma comissão de servidores especificamente constituída por Portaria,

3. Na avaliação de mérito e desempenho serão considerados os 2(dois) últimos anos anteriores de efetivo trabalho escolar, contados da data da avaliação.

4. Serão considerados em condições de participar da consulta à comunidade os profissionais do magistério que obtiverem na avaliação o mínimo de 80% (oitenta por cento de pontos da avaliação e que atendam às exigências legais estabelecidas em lei municipal.

5. A Comissão divulgará aos candidatos o resultado da avaliação, sendo impedidos de participar da consulta à comunidade aqueles que não alcançarem a pontuação mínima fixada neste Decreto.

6. Do resultado caberá pedido justificado de reconsideração, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) à própria Comissão e, mantido o resultado, caberá recurso à Procuradoria Jurídica, no prazo de 5 (cinco) dias após a decisão da Comissão.

7. A publicação da comissão de avaliação de mérito e desempenho será publicada no dia 09/10/2023.

8. A avaliação de mérito e desempenho será realizada pela comissão no dia 30/10/2023, a publicação do resultado provisório da avaliação e mérito e desempenho será publicada no dia 31/10/2023, com recursos à Comissão no dia 01/11/2023, com resultado divulgado no dia 06/11. Cabe ainda recursos à Procuradoria jurídica do Município em cinco dias úteis, sendo o resultado desses recursos e a homologação das inscrições publicado em 14/11/2023.

9. A impugnação das inscrições poderão ser realizadas até cinco dias após a homologação das inscrições.

 

DAS ELEIÇÕES

1- As eleições serão realizadas no dia 01/12/2023 nos seguintes horários:

2- Escola Municipal Álvaro Renostro - Distrito de Presidente Kennedy - das 12h30min às 16h.

3- Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade de Lambedor- das 7h30min às 11h.

4- Escola Municipal Viver é Aprender - Distrito de Sede Progresso – das 7h30min às 11h.

5- Escola Municipal São João Batista de La Salle - Cidade – das 7h às 15h.

6- Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho – Cidade – das 7h às 15h.

7- Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança – Cidade - das 7h às 15h.

 

VI. DO VOTO

1. Poderão votar (uma única vez):

a) Pais ou responsáveis por alunos que estudam na escola;

b) Professores em exercício no estabelecimento de ensino;

c) Funcionários municipais em exercício no estabelecimento;

d) Alunos maiores de 16 (dezesseis) anos, legalmente matriculados no estabelecimento e freqüentando normalmente as aulas.

 

DA RECEPÇÃO DE VOTOS

1. As mesas receptoras de votos serão compostas por 03(três) membros nomeados pela Secretaria Municipal de Educação;

2. O secretário da mesa receptora de votos deverá fazer ao início do processo e ao término do mesmo, ata descrevendo eventuais ocorrências no andamento da eleição.

3. Ao término da votação, a urna deverá ser lacrada, assinada e entregue a Comissão de Escrutinação, que dará continuidade aos trabalhos.

 

DA ESCRUTINAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. A escrutinação será feita no dia 01/12/2023, após o término do horário de votação no referido estabelecimento de ensino, por uma comissão composta por 03(três) membros nomeados por portaria, com antecedência mínima de três dias, pela Secretaria Municipal de Educação.

2. Após a escrutinação, caberá à comissão preencher a ata com os resultados e encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o material utilizado;

3. Será considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, ou em caso de candidatura única 50% mais um voto, dos válidos.

4. Em caso de empate, será eleito o candidato seguindo os seguintes critérios:

a) Candidato com mais experiência pedagógica (anos de serviço no Magistério municipal de Verê);

b) Maior habilitação na área educacional;

c) Curso de gestão escolar

d) Maior idade.

 

DO RESULTADO

 

1. O resultado preliminar da Eleição será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no dia 05/12/2023.

2. Será admitida a impugnação do resultado no prazo de três dias úteis após a publicação do mesmo.

3. A homologação do resultado da Eleição será publicado na data provável de 11/12/2023.

4. Todas as publicações referentes a este edital serão efetuadas no www.diariomunicipal.com.br/amp/.

 

DA NOMEAÇÃO, POSSE E MANDATO

Os candidatos eleitos serão nomeados pelo Executivo Municipal a partir de fevereiro de 2024.

O mandato será 02 (dois) anos, a partir da data de sua posse.

A posse dos diretores será efetuada na Secretaria Municipal de Educação, após o Registro em Livro Próprio e Assinatura do Termo de Compromisso.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Caberá à Secretaria Municipal de Educação organizar, acompanhar e coordenar o processo eleitoral.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação do Município de Verê, Estado do Paraná.

 

Secretaria Municipal de Educação, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três.

 

Rita Calgarotto Canton

Decreto nº 155/2023

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO À DIREÇÃO ESCOLAR

Unidade Escolar:

_________________________

I- DADOS PESSOAIS

Nome completo:____________

Sexo: ___________ Data nasc.: ___ /____/_______ Naturalidade:_________________

Estado civil: __________ CPF:_______________________ RG:__________________

Órgão expedidor:___________________ Expedida em:________________________

Filiação: Pai:____________

Mãe:___________________

Endereço: __________________________________________________ nº:________

Bairro: _________________ Cidade: _______________ CEP: ___________________

Telefone celular:_______________ Email:___________________________________

II - DADOS PROFISSIONAIS

Graduação em:__________________

Pós graduação: Especialização: ( ) não ( )sim Em: _____________________________

Mestrado/Doutorado: ( ) não ( ) sim Em:______________________________________

Cargo: ___________________________

Possui outro cargo efetivo ou contratado: ( ) não ( ) sim Qual_____________________

Tempo de serviço no Magistério Público: _____________________________________

 

III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Ocupou função de diretor(a) escolar em mandatos anteriores? ( ) sim ( ) não

Eleito ( ) ou Indicado ( ) - Período:______________________________________

Ocupa o cargo de tesoureiro ou presidente do Conselho Escolar: ( ) sim ( ) não

 

INSCRIÇÃO DO CANDIDATO À DIREÇÃO AUXILIAR

Unidade Escolar:

__________________

Candidato à Direção Escolar:

________________________

I- DADOS PESSOAIS

Nome completo:_________________________________________________________

Sexo: ___________ Data nasc.: ___ /____/_______ Naturalidade:_________________

Estado civil: __________ CPF:_______________________ RG:__________________

Órgão expedidor:___________________ Expedida em:________________________

Filiação: Pai:___________________________________________________________

Mãe:_________________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________ nº:________

Bairro: _________________ Cidade: _______________ CEP: ___________________

Telefone celular:_______________ Email:___________________________________

II - DADOS PROFISSIONAIS

Graduação em:_________________________________________________________

Pós graduação: Especialização: ( ) não ( )sim Em: _____________________________

Mestrado/Doutorado: ( ) não ( ) sim Em:______________________________________

Cargo: ________________________________________________________________

Possui outro cargo efetivo ou contratado: ( ) não ( ) sim Qual_____________________

Tempo de serviço no Magistério Público: _____________________________________

 

III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Ocupou função de diretor(a) escolar em mandatos anteriores? ( ) sim ( ) não

Eleito ( ) ou Indicado ( ) - Período:______________________________________

Ocupa o cargo de tesoureiro ou presidente do Conselho Escolar: ( ) sim ( ) não

 

VERÊ – PR, ____ de______________ de 2023.

 

_____________________________________________

Assinatura do candidato à Direção Escolar

 

___________________________________________

Assinatura do candidato à Direção Auxiliar

 

ANEXO II

 

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA DIREÇÃO

PERÍODO: ____/___/_____ a ___/____/_______

 

PROFESSOR(A):____________

 

AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL

CONDIÇÕES PARA PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

OBTIDA

I – ASSIDUIDADE

 

 

1 – Nunca teve falta injustificada no período

100

 

2 – Teve até duas faltas injustificadas no período

90

 

3 – Teve mais de duas a cinco faltas injustificadas no período

70

 

4 – Teve mais de 5 faltas injustificadas no período

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

II – AUSÊNCIA POR ATESTADOS MÉDICOS

 

 

1 – Afastou-se por atestados médicos por até 5 dias

100

 

2 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 5 e menos de 10 dias

90

 

3 -– Afastou-se por atestados médicos por mais de 10 e menos de 20 dias

70

 

4 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 20 e menos de 40 dias

50

 

5 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 40 e menos de 60 dias

30

 

6 – Afastou-se por atestados médicos por mais de 60 dias

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

III – PONTUALIDADE

 

 

1 – Nunca chega atrasado(a) ou sai antes do término

100

 

2 – Algumas vezes chega atrasado ou sai antes do término das aulas

90

 

3 -– É comum chegar atrasado(a) ou sair mais cedo

60

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

IV – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS

 

 

1 – Frequenta todas e participa

100

 

2 – Frequenta todas mas não participa

80

 

3 – Tem algumas ausências

60

 

4 – Raramente frequenta as reuniões

40

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

V – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PEDAGÓGICAS

 

 

1 – Frequenta todas e participa

100

 

2 – Frequenta todas mas não participa

90

 

3 – Tem algumas ausências

70

 

4 – Raramente frequenta as reuniões

40

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

VI – COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO

 

 

1 – Está sempre pronto(a) a ajudar a administração

100

 

2 – Colabora às vezes com a administração

90

 

3 – Colabora raramente com a administração

70

 

4 – Nunca colabora com a administração

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

VII – PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSE

 

 

1 – Participa ativamente de todas as atividades extraclasse

100

 

2 – Nem sempre participa das atividades extraclasse

80

 

3 – Participa raramente das atividades extraclasse

50

 

4 – Nunca participa das atividades extraclasse

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

VIII – INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS PROFESSORES

 

 

1 – É muito querido(a) pelos colegas de trabalho

100

 

2 – Tem bom relacionamento com os colegas de trabalho

90

 

3 – Não tem bom relacionamento com alguns colegas de trabalho

70

 

4 – É comum ter atritos com colegas de trabalho

60

 

5 – Relaciona-se apenas com alguns colegas de trabalho

40

 

6 – Não se relaciona com os colegas de trabalho

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

IX – INTEGRAÇÃO COM OS SERVIDORES

 

 

1 – É muito querido(a) por todos os servidores da escola

100

 

2 – Tem bom relacionamento com os servidores da escola

90

 

3 – Não tem bom relacionamento com alguns servidores

70

 

4 – É comum ter atritos com servidores

50

 

5 – É exigente e grosseiro(a) com os servidores

40

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

00

 

 

 

 

X – RELACIONAMENTO COM OS ALUNOS E PAIS

 

 

1 – É muito querido(a) pelos seus alunos e seus pais

100

 

2 – Nunca teve problemas de relacionamento com alunos ou pais

90

 

3 – Teve pequenos problemas de relacionamento com alunos ou pais

70

 

4 – Teve alguns problemas de relacionamento com alunos

50

 

5 – Os alunos não gostam de tê-lo(a) como docente

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

AVALIAÇÃO PROFISSIONAL

CONDIÇÕES PARA PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO

OBTIDA

I – FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PÓS-GRADUAÇÃO

 

 

1 – Possui curso de Doutorado ou Mestrado em Educação

100

 

2 – Possui 3 ou mais cursos de Especialização em educação

90

 

3 – Possui 2 cursos de Especialização em educação

80

 

4 – Possui 1 curso de Especialização em Educação

60

 

5 – Possui 1 curso de Especialização em outra área

40

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

II – FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DIREÇÃO

 

 

1 – Possui curso de Mestrado em Gestão Escolar

100

 

2 – Possui curso de Especialização em Gestão Escolar

90

 

3 – Possui curso de Pedagogia

80

 

4 – Possui curso de Graduação em Administração

60

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

III – PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO

 

 

1 – Tem mais de 150 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos na área de Gestão Escolar

100

 

2 – Tem mais de 150 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos

90

 

3 – Tem mais de 100 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos

70

 

4 – Tem mais de 50 horas de curso de capacitação nos dois últimos anos

50

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

IV – TEMPO DE EXERCÍCIO

 

 

1 – Atuou nos últimos 2 anos na instituição que pretende ser diretor

100

 

2 - Atuou no último ano na instituição que pretende ser diretor

90

 

3 – Atuou nos últimos 2 anos na rede municipal de ensino

80

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

 

 

V – PENALIDADES SOFRIDAS

 

 

1 – Nunca sofreu qualquer penalidade administrativa

100

 

2 – Já sofreu penalidade de advertência

70

 

3 – Já sofreu penalidade de repreensão ou mais de uma advertência

50

 

4 – Já foi punido com suspensão

00

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

RESUMO DA PONTUAÇÃO

AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL

PONTOS

I – Assiduidade

 

II – Ausência por atestados médicos

 

III – Pontualidade

 

IV – Participação em reuniões administrativas

 

V – Participações em reuniões pedagógicas

 

VI – Colaboração com a direção

 

VII – Participação em atividades extraclasse

 

VIII – Integração com os demais professores

 

IX – Integração com os servidores

 

X – Relacionamento com os alunos e pais

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

 

AVALIAÇÃO PROFISSIONAL

 

I – Formação profissional – Pós-Graduação

 

II – Formação específica para direção

 

III – Participação em cursos de capacitação

 

IV –Tempo de exercício

 

V – Penalidades sofridas

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

 

TOTAL GERAL DE PONTOS OBTIDOS

 

 

Avaliação realizada em data de ____/__________/__________

 

MEMBROS DA COMISSÃO:

 

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

_________________________________ _________________________________

 

DO AVALIADO: Tomei conhecimento desta avaliação em ____/_____/______

 

_______________________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) avaliado(a)


Publicado por:
Patricia Zanata
Código Identificador:56053F51