ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2020

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C); Realização da despesa por: Empenho

 

AMF - Desmonstrativo 2 (LRF, art.4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

Especificação

Metas Previstas em

2018

(a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas

em 2018

(b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor

(c ) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

19.869.042,53

0,005

86,79

19.257.545,91

0,004

(539,86)

(611.496,62)

(3,078)

Receitas Primárias (I)

19.859.659,93

0,005

86,75

19.132.217,02

0,004

(536,35)

(727.442,91)

(3,663)

Despesa Total

20.899.742,53

0,005

91,29

17.045.293,09

0,004

(477,84)

(3.854.449,44)

(18,443)

Despesas Primárias (II)

20.782.446,91

0,005

90,78

17.001.712,61

0,004

(476,62)

(3.780.734,30)

(18,192)

Resultado Primário (III) = (I-II)

(922.786,98)

(0,000)

(4,03)

2.130.504,41

0,000

(59,73)

3.053.291,39

(330,877)

Resultado Nominal

2.206.797,00

0,001

9,64

1.967.165,22

0,000

(55,15)

(239.631,78)

(10,859)

Dívida Pública Consolidada

1.867.015,61

0,000

8,16

2.510.604,71

0,001

(70,38)

643.589,10

34,472

Dívida Consolidada Líquida

(316.367,53)

(0,000)

(1,38)

(3.647.585,94)

(0,001)

102,26

(3.331.218,41)

1.052,958

 

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR- R$ 1,00

PIB estadual previsto para2018

424.104.780.000,00

PIB estadual realizado para 2018

443.070.000.000,00

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMARANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.449.203,39

 

1.449.203,39

01.031

Ação Legislativa

1.449.203,39

 

1.449.203,39

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

1.449.203,39

 

1.449.203,39

04

Administração

3.748.800,99

165,07

3.748.966,06

04.121

Planejamento e Orçamento

220.333,07

 

220.333,07

04.121.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

220.333,07

 

220.333,07

04.122

Administração Geral

3.020.177,34

 

3.020.177,34

04.122.0013

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

374.764,77

 

374.764,77

04.122.0015

CAMINHOS DAPRODUÇÃO

347.349,93

 

347.349,93

04.122.0002

GESTÃOADMINISTRATIVASUPERIOR

558.751,84

 

558.751,84

04.122.0003

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.509.561,78

 

1.509.561,78

04.122.0005

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

229.749,02

 

229.749,02

04.123

Administração Financeira

508.290,58

165,07

508.455,65

04.123.0004

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

508.290,58

165,07

508.455,65

08

Assistência Social

666.839,69

315.441,24

982.280,93

08.241

Assistência ao Idoso

50.000,00

 

50.000,00

08.241.0011

ASSISTÊNCIASOCIAL

50.000,00

 

50.000,00

08.243

Assistência à Criança e aoAdolescente

162.865,90

 

162.865,90

08.243.0011

ASSISTÊNCIASOCIAL

57.770,30

 

57.770,30

08.243.0012

ATENÇÃO Á CRIANÇAEADOLESCENTE

105.095,60

 

105.095,60

08.244

Assistência Comunitária

453.973,79

315.441,24

769.415,03

08.244.0011

ASSISTÊNCIASOCIAL

453.973,79

315.441,24

769.415,03

10

Saúde

618.361,74

4.117.064,76

4.735.426,50

10.301

Atenção Básica

551.843,38

3.975.736,17

4.527.579,55

10.301.0009

SAÚDE DIREITO DE TODOS

551.843,38

3.975.736,17

4.527.579,55

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

79.158,20

79.158,20

10.303.0009

SAÚDE DIREITO DE TODOS

 

79.158,20

79.158,20

10.304

Vigilância Sanitária

66.518,36

18.842,77

85.361,13

10.304.0009

SAÚDE DIREITO DE TODOS

66.518,36

18.842,77

85.361,13

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

43.327,62

43.327,62

10.305.0010

PREVENÇÃO DE DOENÇAS

 

43.327,62

43.327,62

12

Educação

1.557.233,23

4.753.485,92

6.310.719,15

12.361

Ensino Fundamental

1.432.768,36

2.916.354,54

4.349.122,90

12.361.0006

EDUCAÇÃO PARATODOS

1.432.768,36

2.916.354,54

4.349.122,90

12.364

Ensino Superior

 

100.000,00

100.000,00

12.364.0006

EDUCAÇÃO PARATODOS

 

100.000,00

100.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12

Educação

1.557.233,23

4.753.485,92

6.310.719,15

12.365

Educação Infantil

72.833,60

1.415.308,60

1.488.142,20

12.365.0006

EDUCAÇÃO PARATODOS

72.833,60

1.415.308,60

1.488.142,20

12.366

Educação de Jovens eAdultos

3.631,27

65.723,38

69.354,65

12.366.0006

EDUCAÇÃO PARATODOS

3.631,27

65.723,38

69.354,65

12.367

Educação Especial

48.000,00

256.099,40

304.099,40

12.367.0006

EDUCAÇÃO PARATODOS

48.000,00

256.099,40

304.099,40

13

Cultura

208.302,19

 

208.302,19

13.392

Difusão Cultural

208.302,19

 

208.302,19

13.392.0007

APOIOASATIVIDADES CULTURAIS

208.302,19

 

208.302,19

15

Urbanismo

950.623,12

5.937,11

956.560,23

15.451

Infra-Estrutura Urbana

250.313,53

 

250.313,53

15.451.0013

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

135.000,00

 

135.000,00

15.451.0014

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

115.313,53

 

115.313,53

15.452

Serviços Urbanos

700.309,59

5.937,11

706.246,70

15.452.0013

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

104.926,34

 

104.926,34

15.452.0014

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

595.383,25

5.937,11

601.320,36

17

Saneamento

289.262,52

 

289.262,52

17.511

Saneamento Básico Rural

20.000,00

 

20.000,00

17.511.0013

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

20.000,00

 

20.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

269.262,52

 

269.262,52

17.512.0013

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

269.262,52

 

269.262,52

20

Agricultura

253.867,07

 

253.867,07

20.606

Extensão Rural

135.302,00

 

135.302,00

20.606.0019

APOIOAPRODUÇÃOAGROPECUARIA

135.302,00

 

135.302,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

118.565,07

 

118.565,07

20.608.0019

APOIOAPRODUÇÃOAGROPECUARIA

118.565,07

 

118.565,07

23

Comércio e Serviços

115.220,12

 

115.220,12

23.691

Promoção Comercial

89.602,12

 

89.602,12

23.691.0017

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

89.602,12

 

89.602,12

23.695

Turismo

25.618,00

 

25.618,00

23.695.0017

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

25.618,00

 

25.618,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

26

Transporte

1.457.402,31

169.687,54

1.627.089,85

26.782

Transporte Rodoviário

1.457.402,31

169.687,54

1.627.089,85

26.782.0015

CAMINHOS DAPRODUÇÃO

1.457.402,31

169.687,54

1.627.089,85

27

Desporto e Lazer

357.801,67

 

357.801,67

27.812

Desporto Comunitário

217.801,67

 

217.801,67

27.812.0008

ESPORTE COMUNITÁRIO

217.801,67

 

217.801,67

27.813

Lazer

140.000,00

 

140.000,00

27.813.0013

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

30.000,00

 

30.000,00

27.813.0017

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

80.000,00

 

80.000,00

27.813.0008

ESPORTE COMUNITÁRIO

30.000,00

 

30.000,00

28

Encargos Especiais

407.488,26

3.030,71

410.518,97

28.846

Outros Encargos Especiais

407.488,26

3.030,71

410.518,97

28.846.0018

ENCARGOS ESPECIAIS

407.488,26

3.030,71

410.518,97

99

Reserva de Contingência

 

 

111.236,40

99.999

Reserva de Contingência

 

 

111.236,40

99.999.0018

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

111.236,40

Total:

12.191.642,70

9.364.812,35

21.556.455,05

Total geral:

12.191.642,70

9.364.812,35

21.556.455,05

 

Paula Freitas, 15 de agosto de2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Discriminação das Despesas

Seleção: Emitir somente as contas com valor ; Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

20.264.715,95

22.293.618,85

23.737.235,46

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.357.868,65

12.226.789,29

12.960.386,93

3.1.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIASACONSÓRCIOS PÚBLICOS

137.802,37

146.070,52

154.834,80

3.1.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELAPARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

137.802,37

146.070,52

154.834,80

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

11.220.066,28

12.080.718,77

12.805.552,13

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.611.672,69

9.282.283,95

9.839.220,69

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.596.483,43

2.785.810,05

2.952.949,18

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

11.910,16

12.624,77

13.382,26

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DADIVÍDA

101.994,08

40.000,00

42.400,00

3.2.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

101.994,08

40.000,00

42.400,00

3.2.90.21.00.00.00.00

JUROS SOBREADÍVIDAPOR CONTRATO

101.994,08

40.000,00

42.400,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.804.853,22

10.026.829,56

10.734.448,53

3.3.30.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIASAESTADOS EAO DISTRITO FEDERAL

20.000,00

20.000,00

21.200,00

3.3.30.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

20.000,00

20.000,00

21.200,00

3.3.50.00.00.00.00.00

TRANSF. AINSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

147.710,44

149.493,07

158.462,65

3.3.50.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

29.710,44

31.493,07

33.382,65

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

118.000,00

118.000,00

125.080,00

3.3.70.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIASAINSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

16.470,63

17.458,86

18.506,39

3.3.70.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

16.470,63

17.458,86

18.506,39

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIASACONSÓRCIOS PÚBLICOS

31.096,83

32.962,64

34.940,40

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELAPARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

31.096,83

32.962,64

34.940,40

3.3.72.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAM. DELEGADAACONSÓRCIOS PÚBLICOS

361.407,15

383.091,58

406.077,10

3.3.72.39.00.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA

361.407,15

383.091,58

406.077,10

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

8.228.168,17

9.423.823,41

10.095.261,99

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

193.265,64

204.831,57

217.121,37

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.130.670,67

3.779.479,67

4.006.245,15

3.3.90.31.00.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

30.000,00

30.000,00

31.800,00

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRIB. GRATUITA

732.510,90

821.057,83

870.321,23

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

30.565,71

32.399,62

34.343,44

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.

314.333,72

405.079,20

429.383,95

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

95.103,13

100.809,33

106.857,89

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA

783.419,36

829.524,53

963.717,92

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA

2.354.954,28

2.569.648,89

2.747.418,76

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

169.000,00

234.487,37

248.556,60

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

327.254,94

346.890,20

365.703,58

3.3.90.48.00.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

25.000,00

25.000,00

26.500,00

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

16.505,81

17.496,16

18.545,93

3.3.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

825,30

874,81

927,29

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

24.758,71

26.244,23

27.818,88

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

1.180.502,70

679.668,92

614.448,96

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

1.089.583,91

659.668,92

593.248,96

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.089.583,91

659.668,92

593.248,96

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

625.313,53

173.032,34

77.414,28

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

464.270,38

486.636,58

515.834,68

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA/ REFINANCIAMENTO DADÍVIDA

90.918,79

20.000,00

21.200,00

4.6.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

90.918,79

20.000,00

21.200,00

4.6.90.71.00.00.00.00

PRINCIPAL DADÍVIDACONTRATUAL RESGATADO

90.918,79

20.000,00

21.200,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVADE CONTINGÊNCIA

111.236,40

117.910,58

124.985,20

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVADE CONTINGÊNCIA

111.236,40

117.910,58

124.985,20

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVADE CONTINGÊNCIA

111.236,40

117.910,58

124.985,20

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVADE CONTINGÊNCIA

111.236,40

117.910,58

124.985,20

Total geral:

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Controle Interno Diretora de Planejamento

 

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

25.440.729,12

26.967.172,88

28.585.202,60

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

790.681,04

838.121,89

888.408,99

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

757.062,17

802.485,89

850.634,86

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

107.776,23

114.242,80

121.097,35

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

64.665,07

68.544,97

72.657,66

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

26.944,69

28.561,37

30.275,05

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

16.166,47

17.136,46

18.164,64

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

10.584,71

11.219,80

11.892,97

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

6.350,80

6.731,85

7.135,76

1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

2.646,19

2.804,96

2.973,25

1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

1.587,72

1.682,99

1.783,96

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

638.701,23

677.023,29

717.644,54

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

264.413,64

280.278,47

297.095,10

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

120.915,64

128.170,60

135.860,79

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

91.878,36

97.391,08

103.234,53

1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

55.126,77

58.434,38

61.940,44

1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

22.969,73

24.347,92

25.808,79

1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.781,86

14.608,78

15.485,30

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.122,50

1.189,84

1.261,22

1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

673,24

713,63

756,44

1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

280,82

297,67

315,53

1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

168,44

178,54

189,25

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

22.739,14

24.103,49

25.549,69

1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.643,40

14.462,01

15.329,73

1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.684,85

6.025,94

6.387,49

1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.410,89

3.615,54

3.832,47

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.175,64

5.486,19

5.815,35

1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.105,40

3.291,73

3.489,23

1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.293,90

1.371,54

1.453,83

1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

776,34

822,92

872,29

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

143.498,00

152.107,87

161.234,31

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

143.284,03

151.881,07

160.993,92

1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

85.970,38

91.128,60

96.596,31

1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

35.821,03

37.970,29

40.248,50

1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

21.492,62

22.782,18

24.149,11

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

213,97

226,80

240,39

1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

128,43

136,13

144,29

1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

53,52

56,73

60,13

1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

32,02

33,94

35,97

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

374.287,59

396.744,82

420.549,44

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

374.287,59

396.744,82

420.549,44

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

366.903,15

388.917,33

412.252,35

1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

220.181,53

233.392,42

247.395,96

1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

91.700,92

97.202,97

103.035,14

1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

55.020,70

58.321,94

61.821,25

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

3.058,92

3.242,45

3.436,98

1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.979,37

2.098,13

2.224,01

1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

674,76

715,24

758,15

1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

404,79

429,08

454,82

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

3.465,80

3.673,74

3.894,15

1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.079,46

2.204,22

2.336,47

1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

866,46

918,45

973,55

1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

519,88

551,07

584,13

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

859,72

911,30

965,96

1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

747,16

791,99

839,50

1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

70,38

74,60

79,07

1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

42,18

44,71

47,39

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

32.259,96

34.195,56

36.247,28

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.676,75

6.017,36

6.378,40

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento

17.105,98

18.132,34

19.220,28

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

Taxa de Licenciamento para Execução de Obras

2.484,84

2.633,93

2.791,96

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

Taxa de Licença para Venda Ambulante

6.430,59

6.816,42

7.225,40

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

Taxas de Expediente

561,80

595,51

631,24

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.101,68

1.167,79

1.237,85

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

3,68

3,91

4,14

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00

Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimento - Multas e Juros

1.098,00

1.163,88

1.233,71

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

174,32

184,77

195,85

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Juros e Multa

174,32

184,77

195,85

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

82,91

87,88

93,15

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

82,91

87,88

93,15

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

5.772,94

6.119,32

6.486,46

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.772,94

6.119,32

6.486,46

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.772,94

6.119,32

6.486,46

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

3.492,82

3.702,39

3.924,53

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

50,94

54,00

57,24

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

2.088,30

2.213,60

2.346,41

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

140,88

149,33

158,28

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

217.916,34

230.991,33

244.850,69

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

9.756,44

10.341,83

10.962,33

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação

9.756,44

10.341,83

10.962,33

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

9.756,44

10.341,83

10.962,33

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

9.644,08

10.222,73

10.836,09

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

112,36

119,10

126,24

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000

122.545,56

129.898,32

137.692,21

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%

17.256,47

18.291,86

19.389,37

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%

432,60

458,55

486,06

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação 5%

14.746,17

15.630,94

16.568,79

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação 25%

5.565,22

5.899,14

6.253,08

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Educação

4.545,15

4.817,86

5.106,93

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE

2.937,21

3.113,45

3.300,25

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE

8.634,27

9.152,33

9.701,46

1.3.2.1.00.1.1.09.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE

2.201,08

2.333,14

2.473,12

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinhoso

179,78

190,56

201,99

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%

9.076,87

9.621,48

10.198,76

1.3.2.1.00.1.1.13.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média e Alta Complexidade

142,92

151,50

160,59

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de Ativos

693,71

735,33

779,44

1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e Compensação Financeira

872,95

925,32

980,83

1.3.2.1.00.1.1.17.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP

164,17

174,01

184,45

1.3.2.1.00.1.1.18.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder Policia

3.340,00

3.540,39

3.752,81

1.3.2.1.00.1.1.19.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE

374,80

397,29

421,12

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Paranaense Assistencia Social

8.747,35

9.272,19

9.828,52

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Proteção Social Básica

3.815,15

4.044,06

4.286,70

1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente Qualificação Gestão SUAS

172,33

182,67

193,63

1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco Financiamento da Gestão PBF/CADUNI

1.716,14

1.819,11

1.928,25

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

3.033,72

3.215,74

3.408,68

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Cemitério

786,52

833,71

883,73

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

24.372.502,64

25.834.852,82

27.384.943,73

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

13.414.354,45

14.219.215,67

15.072.368,42

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

13.414.354,45

14.219.215,67

15.072.368,42

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

11.471.129,56

12.159.397,32

12.888.961,11

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

10.646.839,76

11.285.650,14

11.962.789,13

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

10.646.839,76

11.285.650,14

11.962.789,13

1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

6.356.528,46

6.737.920,17

7.142.195,38

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

2.661.971,37

2.821.689,65

2.990.991,02

1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.628.339,93

1.726.040,32

1.829.602,73

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro

464.638,40

492.516,71

522.067,71

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal

464.638,40

492.516,71

522.067,71

1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

348.478,80

369.387,53

391.550,78

1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dez

116.159,60

123.129,18

130.516,93

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho

310.940,39

329.596,81

349.372,61

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal

310.940,39

329.596,81

349.372,61

1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

233.205,29

247.197,61

262.029,46

1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

77.735,10

82.399,20

87.343,15

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

48.711,01

51.633,66

54.731,66

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

48.711,01

51.633,66

54.731,66

1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

29.226,56

30.980,15

32.838,95

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

12.177,78

12.908,44

13.682,94

1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

7.306,67

7.745,07

8.209,77

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

88.535,60

93.847,74

99.478,60

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

88.535,60

93.847,74

99.478,60

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

88.535,60

93.847,74

99.478,60

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos

1.128.759,76

1.196.485,36

1.268.274,40

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.128.759,76

1.196.485,36

1.268.274,40

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.128.759,76

1.196.485,36

1.268.274,40

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

Atenção Básica

1.062.929,54

1.126.705,33

1.194.307,61

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00

Pab Fixo

209.604,79

222.181,08

235.511,94

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

27.343,93

28.984,56

30.723,63

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

Assistência Financeira Complementar - ACS 95%

129.883,66

137.676,68

145.937,28

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00

Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estratégia - ACS 5%

6.835,98

7.246,14

7.680,90

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00

Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

40.449,60

42.876,58

45.449,17

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

107.865,60

114.337,54

121.197,79

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

288.540,48

305.852,91

324.204,08

1.7.1.8.03.1.1.01.08.00

Saúde Bucal

60.135,07

63.743,18

67.567,77

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00

Saúde da Família

192.270,43

203.806,66

216.035,05

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

Vigilância em Saúde

62.359,25

66.100,79

70.066,80

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00

Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate a Endemias -ACE

18.183,71

19.274,74

20.431,22

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00

Incentivo Financeiro aos Municípos para a Vigilância em Saúde - Diversas

683,60

724,61

768,08

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00

Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS

5.618,00

5.955,08

6.312,38

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00

Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)

13.124,16

13.911,61

14.746,30

1.7.1.8.03.1.1.02.05.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)

4.724,84

5.008,30

5.308,79

1.7.1.8.03.1.1.02.06.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)

15.985,76

16.944,91

17.961,60

1.7.1.8.03.1.1.02.07.00

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

4.039,18

4.281,54

4.538,43

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar

3.470,97

3.679,24

3.899,99

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00

Apoio a Implementação da Rede Cegonha

3.470,97

3.679,24

3.899,99

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços

182.993,23

193.972,80

205.611,15

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

182.993,23

193.972,80

205.611,15

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica _Principal

182.993,23

193.972,80

205.611,15

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

150.291,58

159.309,07

168.867,61

1.7.1.8.04.1.1.01.01.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

150.291,58

159.309,07

168.867,61

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00

Bloco Gestão SUAS

8.088,00

8.573,28

9.087,67

1.7.1.8.04.1.1.02.01.00

Transferencia FNSA - IGD SUAS

8.088,00

8.573,28

9.087,67

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico

24.613,65

26.090,45

27.655,87

1.7.1.8.04.1.1.03.01.00

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

24.613,65

26.090,45

27.655,87

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

428.192,26

453.883,78

481.116,79

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferência do Salário-Educação

247.394,83

262.238,52

277.972,83

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferência do Salário-Educação - Principal

247.394,83

262.238,52

277.972,83

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

93.567,09

99.181,11

105.131,97

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Princip

93.567,09

99.181,11

105.131,97

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

78.633,52

83.351,52

88.352,61

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PN

78.633,52

83.351,52

88.352,61

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

8.596,82

9.112,63

9.659,38

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

8.596,82

9.112,63

9.659,38

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

Programa Brasil Carinhoso

8.596,82

9.112,63

9.659,38

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

54.469,30

57.737,45

61.201,68

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

54.469,30

57.737,45

61.201,68

 

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal

54.469,30

57.737,45

61.201,68

1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

32.681,57

34.642,46

36.721,00

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

13.617,35

14.434,39

15.300,45

1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

8.170,38

8.660,60

9.180,23

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência da União

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência da União

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência da União - Principal

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.214.564,78

8.707.438,72

9.229.884,98

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

8.214.564,78

8.707.438,72

9.229.884,98

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

7.834.511,92

8.304.582,67

8.802.857,59

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

7.054.645,97

7.477.924,74

7.926.600,22

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.054.645,97

7.477.924,74

7.926.600,22

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

4.229.900,05

4.483.694,06

4.752.715,70

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.766.549,05

1.872.542,00

1.984.894,52

1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.058.196,87

1.121.688,68

1.188.990,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

660.403,36

700.027,56

742.029,20

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

660.403,36

700.027,56

742.029,20

1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

396.241,99

420.016,51

445.217,50

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

165.100,84

175.006,89

185.507,30

1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

99.060,53

105.004,16

111.304,40

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

97.379,63

103.222,42

109.415,75

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

97.379,63

103.222,42

109.415,75

1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

58.427,75

61.933,42

65.649,42

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

24.344,96

25.805,66

27.353,99

1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

14.606,92

15.483,34

16.412,34

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico

22.082,96

23.407,95

24.812,42

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal

22.082,96

23.407,95

24.812,42

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

51.017,01

54.078,04

57.322,71

1.7.2.8.02.2.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

37.225,41

39.458,93

41.826,46

1.7.2.8.02.2.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

37.225,41

39.458,93

41.826,46

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9°

13.791,60

14.619,11

15.496,25

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9° -

13.791,60

14.619,11

15.496,25

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

329.035,85

348.778,01

369.704,68

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

329.035,85

348.778,01

369.704,68

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

329.035,85

348.778,01

369.704,68

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso Paranaense Assistencia Social

117.997,04

125.076,88

132.581,49

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

211.038,81

223.701,13

237.123,19

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

 

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de val

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de val

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de val

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

2.544.219,35

2.696.872,52

2.858.684,87

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

199.364,06

211.325,91

224.005,46

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

50.822,44

53.871,78

57.104,05

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

38.462,84

40.770,60

43.216,81

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

803,69

851,91

903,02

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

803,69

851,91

903,02

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

803,69

851,91

903,02

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

803,69

851,91

903,02

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

37.659,15

39.918,69

42.313,79

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00

Restituição de convênios

1.607,38

1.703,82

1.806,04

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias

1.607,38

1.703,82

1.806,04

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias - Principal

1.607,38

1.703,82

1.806,04

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

36.051,77

38.214,87

40.507,75

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

36.051,77

38.214,87

40.507,75

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

36.051,77

38.214,87

40.507,75

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

803,69

851,91

903,02

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

803,69

851,91

903,02

1.9.2.2.99.1.1.06.00.00

NÃO UTILIZAR ESSA RUBRICA

10.647,19

11.286,02

11.963,18

1.9.2.2.99.1.1.07.00.00

Restituição Correios

23.235,40

24.629,52

26.107,29

1.9.2.2.99.1.1.08.00.00

Restituição Correios

561,80

595,51

631,24

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

Condenação Estatuto da Criança e Adolescente

1.123,60

1.191,02

1.262,48

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00

Receitas Diversas Municipais

11.236,00

11.910,16

12.624,76

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

59.306,29

59.264,67

62.820,55

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

50.000,00

50.000,00

53.000,00

 

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

50.000,00

50.000,00

53.000,00

4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇÕES

-3.712.489,81

-3.935.239,20

-4.171.353,53

4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

-3.712.489,81

-3.935.239,20

-4.171.353,53

4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

-2.150.004,02

-2.279.004,26

-2.415.744,51

4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

-2.150.004,02

-2.279.004,26

-2.415.744,51

4.9.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-2.139.110,16

-2.267.456,76

-2.403.504,16

4.9.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

-2.129.367,96

-2.257.130,03

-2.392.557,83

4.9.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-2.129.367,96

-2.257.130,03

-2.392.557,83

4.9.7.1.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM

-2.129.367,96

-2.257.130,03

-2.392.557,83

4.9.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-9.742,20

-10.326,73

-10.946,33

4.9.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-9.742,20

-10.326,73

-10.946,33

4.9.7.1.8.01.5.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-9.742,20

-10.326,73

-10.946,33

4.9.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

-10.893,86

-11.547,50

-12.240,35

4.9.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

-10.893,86

-11.547,50

-12.240,35

4.9.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal

-10.893,86

-11.547,50

-12.240,35

4.9.7.1.8.06.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-10.893,86

-11.547,50

-12.240,35

4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-1.562.485,79

-1.656.234,94

-1.755.609,02

4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

-1.562.485,79

-1.656.234,94

-1.755.609,02

4.9.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-1.562.485,79

-1.656.234,94

-1.755.609,02

4.9.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-1.410.929,19

-1.495.584,94

-1.585.320,03

4.9.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.410.929,19

-1.495.584,94

-1.585.320,03

4.9.7.2.8.01.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS

-1.410.929,19

-1.495.584,94

-1.585.320,03

4.9.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-132.080,67

-140.005,51

-148.405,84

4.9.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-132.080,67

-140.005,51

-148.405,84

4.9.7.2.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA

-132.080,67

-140.005,51

-148.405,84

4.9.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-19.475,93

-20.644,49

-21.883,15

4.9.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-19.475,93

-20.644,49

-21.883,15

4.9.7.2.8.01.3.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI

-19.475,93

-20.644,49

-21.883,15

Conta

Descrição

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Total geral:

21.787.545,60

23.091.198,35

24.476.669,62

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

MUNICÍPIO DE PAULAFREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2020

 

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4°, §2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setores/ Programas/ Beneficiário

Renúncia de Receita Prevista

Compensação

2020

2021

2022

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado

Contribuintes que possuam um único imóvel com área construída de até 70 m² e renda de até 1 salário

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Execução de atividades de fiscalização imobiliária, atualização de cadastro imobiliário municipal e atualização da planta genérica de valores

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento

Outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado

Contribuiente devidamente cadastrado como o Micro Empreendedor Individual

650,00

700,00

750,00

Contribuinte devidamente cadastrado como o Micro Empreendedor Individual

Total

5.650,00

5.700,00

5.750,00

 

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

 

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

Patrimônio Líquido

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

30.725.081,00

100,00

29.393.885,00

100,00

26.540.066,00

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

30.725.081,00

100,00

29.393.885,00

100,00

26.540.066,00

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

MUNICÍPIO DE PAULAFREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2020

 

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, §2º, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2020

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

----

(-) Transferências ao FUNDEB

----

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

----

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

----

Novas DOCC

----

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2020

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4º, §1º)

R$ 1,00

Especificação

2020

2021

2022

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total

21.787.545,60

20.949.563,08

0,004

----

23.091.198,35

21.400.554,54

0,004

----

24.476.669,62

21.864.711,22

0,004

----

Receitas Primárias (I)

21.787.545,60

20.949.563,08

0,000

----

23.091.198,35

21.400.554,54

0,000

----

24.476.669,62

21.864.711,22

0,000

----

Despesa Total

21.556.455,05

20.727.360,63

0,004

----

23.091.198,35

21.400.554,54

0,004

----

24.476.669,62

21.864.711,22

0,004

----

Despesas Primárias (II)

21.465.536,26

20.606.914,81

0,000

----

23.071.198,35

21.283.180,47

0,000

----

24.455.469,62

21.643.090,61

0,000

----

Resultado Primário III = (I-II)

322.009,34

342.648,27

0,000

----

20.000,00

117.374,07

0,000

0,000

21.200,00

221.620,61

0,000

----

Resultado Nominal

(82.110,62)

(78.952,52)

(0,000)

----

(19.498,32)

(18.070,73)

(0,000)

----

1.903.976,21

1.700.798,79

0,000

----

Dívida Pública Consolidada

1.619.894,73

1.557.591,09

0,000

----

1.600.396,41

1.483.221,88

0,000

----

1.504.372,62

1.343.837,76

0,000

----

Dívida Consolidada Líquida

(3.639.625,71)

(3.499.640,11)

(0,001)

----

(3.659.124,03)

(3.391.217,82)

(0,001)

----

(1.755.147,82)

(1.567.852,20)

(0,000)

----

 

O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2020

2021

2022

PIB real (Crescimento % anual)

2,900

3,000

3,200

Inflação média (% anual)

4,000

3,750

3,750

PIB estadual previsto

499.181.000.000,00

531.535.000.000,00

565.987.000.000,00

PIB estadual realizado

499.181.000.000,00

531.535.000.000,00

565.987.000.000,00

Receita Corrente Líquida

0,00

0,00

0,00

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

Especificação

Valores a Preços Correntes

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

18.183.301,51

19.869.042,53

9,270

21.026.701,24

5,830

21.787.545,60

3,620

23.091.198,35

5,980

24.476.669,62

6,000

Receitas Primárias (I)

18.017.533,42

19.859.659,93

10,220

21.026.701,24

5,880

21.787.545,60

(100,000)

23.091.198,35

----

24.476.669,62

----

Despesa Total

18.223.301,51

20.899.742,53

14,690

22.432.353,30

7,330

21.556.455,05

(3,900)

23.091.198,35

7,120

24.476.669,62

6,000

Despesas Primárias (II)

18.120.438,17

20.782.446,91

14,690

22.298.867,12

7,300

21.465.536,26

(100,000)

23.071.198,35

----

24.455.469,62

----

Resultado Primário III = (I-II)

(102.904,75)

(922.786,98)

796,740

(1.272.165,88)

37,860

322.009,34

(100,000)

20.000,00

----

21.200,00

----

Resultado Nominal

(2.229.558,73)

2.206.797,00

(198,980)

(421.147,56)

(119,080)

(82.110,62)

(80,500)

(19.498,32)

(76,250)

1.903.976,21

(9.864,820)

Dívida Pública Consolidada

311.700,59

1.867.015,61

498,980

1.702.005,35

(8,840)

1.619.894,73

(4,820)

1.600.396,41

(1,200)

1.504.372,62

(6,000)

Dívida Consolidada Líquida

(5.343.164,53)

(3.136.367,53)

(41,300)

(3.557.515,09)

13,430

(3.639.625,71)

2,310

(3.659.124,03)

0,540

(1.755.147,82)

(52,030)

Especificação

Valores a Preços Constantes

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

19.735.246,29

20.713.476,84

4,960

21.026.701,24

1,510

20.949.563,08

(0,370)

21.400.554,54

2,150

21.864.711,22

2,170

Receitas Primárias (I)

19.555.329,90

20.703.695,48

5,870

21.026.701,24

1,560

20.949.563,08

(100,000)

21.400.554,54

----

21.864.711,22

----

Despesa Total

19.778.660,29

21.787.981,59

10,160

22.432.353,30

2,960

20.727.360,63

(7,600)

21.400.554,54

3,250

21.864.711,22

2,170

Despesas Primárias (II)

19.667.017,57

21.665.700,90

10,160

22.298.867,12

2,920

20.606.914,81

(100,000)

21.283.180,47

----

21.643.090,61

----

Resultado Primário III = (I-II)

(111.687,67)

(962.005,43)

761,340

(1.272.165,88)

32,240

342.648,27

(100,000)

117.374,07

----

221.620,61

----

Resultado Nominal

(2.419.851,57)

2.300.585,87

(195,070)

(421.147,56)

(118,310)

(78.952,52)

(81,250)

(18.070,73)

(77,110)

1.700.798,79

(9.511,900)

Dívida Pública Consolidada

338.304,24

1.946.363,77

475,330

1.702.005,35

(12,550)

1.557.591,09

(8,480)

1.483.221,88

(4,770)

1.343.837,76

(9,400)

Dívida Consolidada Líquida

(5.799.203,62)

(3.269.663,15)

(43,620)

(3.557.515,09)

8,800

(3.499.640,11)

(1,630)

(3.391.217,82)

(3,100)

(1.567.852,20)

(53,770)

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2,950

4,110

4,250

4,000

3,750

3,750

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:

 

Especificação

Previsão - R$ 1,00

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

25.440.729,12

26.967.172,88

28.585.202,60

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

790.681,04

838.121,89

888.408,99

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

757.062,17

802.485,89

850.634,86

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

118.360,94

125.462,60

132.990,32

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

107.776,23

114.242,80

121.097,35

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

64.665,07

68.544,97

72.657,66

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

26.944,69

28.561,37

30.275,05

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

16.166,47

17.136,46

18.164,64

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

10.584,71

11.219,80

11.892,97

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

6.350,80

6.731,85

7.135,76

1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

2.646,19

2.804,96

2.973,25

1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

1.587,72

1.682,99

1.783,96

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

638.701,23

677.023,29

717.644,54

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

264.413,64

280.278,47

297.095,10

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

120.915,64

128.170,60

135.860,79

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

91.878,36

97.391,08

103.234,53

1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

55.126,77

58.434,38

61.940,44

1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U

22.969,73

24.347,92

25.808,79

1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.781,86

14.608,78

15.485,30

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.122,50

1.189,84

1.261,22

1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

673,24

713,63

756,44

1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urb

280,82

297,67

315,53

1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

168,44

178,54

189,25

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

22.739,14

24.103,49

25.549,69

1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

13.643,40

14.462,01

15.329,73

1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urb

5.684,85

6.025,94

6.387,49

1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.410,89

3.615,54

3.832,47

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Mu

5.175,64

5.486,19

5.815,35

1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.105,40

3.291,73

3.489,23

1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1. 293,90

1.371,54

1.453,83

1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

776,34

822,92

872,29

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos R

143.498,00

152.107,87

161.234,31

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos R

143.284,03

151.881,07

160.993,92

1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

85.970,38

91.128,60

96.596,31

1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

35.821,03

37.970,29

40.248,50

1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

21.492,62

22.782,18

24.149,11

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos R

213,97

226,80

240,39

1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

128,43

136,13

144,29

1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

53,52

56,73

60,13

1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

32,02

33,94

35,97

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

374.287,59

396.744,82

420.549,44

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

374.287,59

396.744,82

420.549,44

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

366.903,15

388.917,33

412.252,35

1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

220.181,53

233.392,42

247.395,96

1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

91.700,92

97.202,97

103.035,14

1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

55.020,70

58.321,94

61.821,25

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

3.058,92

3.242,45

3.436,98

1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.979,37

2.098,13

2.224,01

1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

674,76

715,24

758,15

1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

404,79

429,08

454,82

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

3.465,80

3.673,74

3.894,15

1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.079,46

2.204,22

2.336,47

 

Especificação

Previsão - R$ 1,00

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

866,46

918,45

973,55

1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

519,88

551,07

584,13

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

859,72

911,30

965,96

1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

747,16

791,99

839,50

1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

70,38

74,60

79,07

1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

42,18

44,71

47,39

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

33.618,87

35.636,00

37.774,13

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

32.259,96

34.195,56

36.247,28

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.676,75

6.017,36

6.378,40

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento

17.105,98

18.132,34

19.220,28

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

Taxa de Licenciamento para Execução de Obras

2.484,84

2.633,93

2.791,96

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

Taxa de Licença para Venda Ambulante

6.430,59

6.816,42

7.225,40

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

Taxas de Expediente

561,80

595,51

631,24

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.101,68

1.167,79

1.237,85

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

3,68

3,91

4,14

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00

Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimento - Multas

1.098,00

1.163,88

1.233,71

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

174,32

184,77

195,85

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Juros e Multa

174,32

184,77

195,85

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

82,91

87,88

93,15

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

82,91

87,88

93,15

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

5.772,94

6.119,32

6.486,46

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.772,94

6.119,32

6.486,46

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.772,94

6.119,32

6.486,46

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

3.492,82

3.702,39

3.924,53

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Jur

50,94

54,00

57,24

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

2.088,30

2.213,60

2.346,41

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

140,88

149,33

158,28

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

217.916,34

230.991,33

244.850,69

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

9.756,44

10.341,83

10.962,33

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação

9.756,44

10.341,83

10.962,33

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

9.756,44

10.341,83

10.962,33

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

9.644,08

10.222,73

10.836,09

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

112,36

119,10

126,24

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

208.159,90

220.649,50

233.888,36

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000

122.545,56

129.898,32

137.692,21

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%

17.256,47

18.291,86

19.389,37

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%

432,60

458,55

486,06

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação 5%

14.746,17

15.630,94

16.568,79

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação 25%

5.565,22

5.899,14

6.253,08

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Educação

4.545,15

4.817,86

5.106,93

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE

2.937,21

3.113,45

3.300,25

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE

8.634,27

9.152,33

9.701,46

1.3.2.1.00.1.1.09.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE

2.201,08

2.333,14

2.473,12

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinhoso

179,78

190,56

201,99

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%

9.076,87

9.621,48

10.198,76

1.3.2.1.00.1.1.13.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média e Alta Co

142,92

151,50

160,59

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de Ativos

693,71

735,33

779,44

1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e Compensa

872,95

925,32

980,83

1.3.2.1.00.1.1.17.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP

164,17

174,01

184,45

 

Especificação

Previsão - R$ 1,00

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

1.3.2.1.00.1.1.18.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder Policia

3.340,00

3.540,39

3.752,81

1.3.2.1.00.1.1.19.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE

374,80

397,29

421,12

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Paranaense As

8.747,35

9.272,19

9.828,52

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Proteção Social

3.815,15

4.044,06

4.286,70

1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente Qualifica

172,33

182,67

193,63

1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco Financiamento

1.716,14

1.819,11

1.928,25

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

3.033,72

3.215,74

3.408,68

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

2.247,20

2.382,03

2.524,95

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

786,52

833,71

883,73

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Cemitério

786,52

833,71

883,73

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

24.372.502,64

25.834.852,82

27.384.943,73

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

13.414.354,45

14.219.215,67

15.072.368,42

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

13.414.354,45

14.219.215,67

15.072.368,42

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

11.471.129,56

12.159.397,32

12.888.961,11

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

10.646.839,76

11.285.650,14

11.962.789,13

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal -

10.646.839,76

11.285.650,14

11.962.789,13

1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

6.356.528,46

6.737.920,17

7.142.195,38

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí

2.661.971,37

2.821.689,65

2.990.991,02

1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

- 1.628.339,93

1.726.040,32

1.829.602,73

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue

464.638,40

492.516,71

522.067,71

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregu

464.638,40

492.516,71

522.067,71

1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Co

348.478,80

369.387,53

391.550,78

1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1%

116.159,60

123.129,18

130.516,93

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue

310.940,39

329.596,81

349.372,61

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue

310.940,39

329.596,81

349.372,61

1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota

233.205,29

247.197,61

262.029,46

1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1%

77.735,10

82.399,20

87.343,15

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

48.711,01

51.633,66

54.731,66

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

48.711,01

51.633,66

54.731,66

1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rur

29.226,56

30.980,15

32.838,95

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territo

12.177,78

12.908,44

13.682,94

1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Ru

7.306,67

7.745,07

8.209,77

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na

88.535,60

93.847,74

99.478,60

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

88.535,60

93.847,74

99.478,60

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

88.535,60

93.847,74

99.478,60

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio

1.128.759,76

1.196.485,36

1.268.274,40

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.128.759,76

1.196.485,36

1.268.274,40

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.128.759,76

1.196.485,36

1.268.274,40

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

Atenção Básica

1.062.929,54

1.126.705,33

1.194.307,61

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00

Pab Fixo

209.604,79

222.181,08

235.511,94

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

27.343,93

28.984,56

30.723,63

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

Assistência Financeira Complementar - ACS 95%

129.883,66

137.676,68

145.937,28

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00

Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estratégia - ACS 5%

6.835,98

7.246,14

7.680,90

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00

Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

40.449,60

42.876,58

45.449,17

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

107.865,60

114.337,54

121.197,79

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

288.540,48

305.852,91

324.204,08

1.7.1.8.03.1.1.01.08.00

Saúde Bucal

60.135,07

63.743,18

67.567,77

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00

Saúde da Família

192.270,43

203.806,66

216.035,05

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

Vigilância em Saúde

62.359,25

66.100,79

70.066,80

 

Especificação

Previsão - R$ 1,00

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00

Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate a En

18.183,71

19.274,74

20.431,22

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00

Incentivo Financeiro aos Municípos para a Vigilância em Saúde - Diversas

683,60

724,61

768,08

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00

Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IP

5.618,00

5.955,08

6.312,38

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00

Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)

13.124,16

13.911,61

14.746,30

1.7.1.8.03.1.1.02.05.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)

4.724,84

5.008,30

5.308,79

1.7.1.8.03.1.1.02.06.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)

15.985,76

16.944,91

17.961,60

1.7.1.8.03.1.1.02.07.00

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

4.039,18

4.281,54

4.538,43

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar

3.470,97

3.679,24

3.899,99

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00

Apoio a Implementação da Rede Cegonha

3.470,97

3.679,24

3.899,99

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Inve

182.993,23

193.972,80

205.611,15

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinado

182.993,23

193.972,80

205.611,15

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinad

182.993,23

193.972,80

205.611,15

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

150.291,58

159.309,07

168.867,61

1.7.1.8.04.1.1.01.01.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

150.291,58

159.309,07

168.867,61

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00

Bloco Gestão SUAS

8.088,00

8.573,28

9.087,67

1.7.1.8.04.1.1.02.01.00

Transferencia FNSA - IGD SUAS

8.088,00

8.573,28

9.087,67

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico

24.613,65

26.090,45

27.655,87

1.7.1.8.04.1.1.03.01.00

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

24.613,65

26.090,45

27.655,87

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu

428.192,26

453.883,78

481.116,79

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferência do Salário-Educação

247.394,83

262.238,52

277.972,83

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferência do Salário-Educação - Principal

247.394,83

262.238,52

277.972,83

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime

93.567,09

99.181,11

105.131,97

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim

93.567,09

99.181,11

105.131,97

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio

78.633,52

83.351,52

88.352,61

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio

78.633,52

83.351,52

88.352,61

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Ed

8.596,82

9.112,63

9.659,38

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Ed

8.596,82

9.112,63

9.659,38

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

Programa Brasil Carinhoso

8.596,82

9.112,63

9.659,38

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

54.469,30

57.737,45

61.201,68

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

54.469,30

57.737,45

61.201,68

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Princip

54.469,30

57.737,45

61.201,68

1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87

32.681,57

34.642,46

36.721,00

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C.

13.617,35

14.434,39

15.300,45

1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 8

8.170,38

8.660,60

9.180,23

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência da União

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência da União

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência da União - Principal

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

60.274,74

63.891,22

67.724,69

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.214.564,78

8.707.438,72

9.229.884,98

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

8.214.564,78

8.707.438,72

9.229.884,98

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

7.834.511,92

8.304.582,67

8.802.857,59

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

7.054.645,97

7.477.924,74

7.926.600,22

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.054.645,97

7.477.924,74

7.926.600,22

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

4.229.900,05

4.483.694,06

4.752.715,70

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.766.549,05

1.872.542,00

1.984.894,52

1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.058.196,87

1.121.688,68

1.188.990,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

660.403,36

700.027,56

742.029,20

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

660.403,36

700.027,56

742.029,20

1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

396.241,99

420.016,51

445.217,50

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

165.100,84

175.006,89

185.507,30

1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

99.060,53

105.004,16

111.304,40

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

97.379,63

103.222,42

109.415,75

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

97.379,63

103.222,42

109.415,75

1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

58.427,75

61.933,42

65.649,42

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

24.344,96

25.805,66

27.353,99

 

Especificação

Previsão - R$ 1,00

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

14.606,92

15.483,34

16.412,34

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico

22.082,96

23.407,95

24.812,42

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Prin

22.082,96

23.407,95

24.812,42

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

51.017,01

54.078,04

57.322,71

1.7.2.8.02.2.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

37.225,41

39.458,93

41.826,46

1.7.2.8.02.2.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -

37.225,41

39.458,93

41.826,46

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

13.791,60

14.619,11

15.496,25

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petról

13.791,60

14.619,11

15.496,25

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

329.035,85

348.778,01

369.704,68

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

329.035,85

348.778,01

369.704,68

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

329.035,85

348.778,01

369.704,68

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso Paranaense

117.997,04

125.076,88

132.581,49

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

211.038,81

223.701,13

237.123,19

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimen

2.743.583,41

2.908.198,43

3.082.690,33

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvim

2.544.219,35

2.696.872,52

2.858.684,87

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvim

199.364,06

211.325,91

224.005,46

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

50.822,44

53.871,78

57.104,05

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

38.462,84

40.770,60

43.216,81

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

803,69

851,91

903,02

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

803,69

851,91

903,02

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

803,69

851,91

903,02

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

803,69

851,91

903,02

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

37.659,15

39.918,69

42.313,79

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00

Restituição de convênios

1.607,38

1.703,82

1.806,04

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias

1.607,38

1.703,82

1.806,04

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias - Principal

1.607,38

1.703,82

1.806,04

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

36.051,77

38.214,87

40.507,75

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

36.051,77

38.214,87

40.507,75

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

36.051,77

38.214,87

40.507,75

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estad

803,69

851,91

903,02

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

803,69

851,91

903,02

1.9.2.2.99.1.1.06.00.00

NÃO UTILIZAR ESSA RUBRICA

10.647,19

11.286,02

11.963,18

1.9.2.2.99.1.1.07.00.00

Restituição Correios

23.235,40

24.629,52

26.107,29

1.9.2.2.99.1.1.08.00.00

Restituição Correios

561,80

595,51

631,24

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

12.359,60

13.101,18

13.887,24

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

Condenação Estatuto da Criança e Adolescente

1.123,60

1.191,02

1.262,48

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00

Receitas Diversas Municipais

11.236,00

11.910,16

12.624,76

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

59.306,29

59.264,67

62.820,55

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

9.306,29

9.264,67

9.820,55

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Cu

50.000,00

50.000,00

53.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

50.000,00

50.000,00

53.000,00

 

Especificação

Previsão - R$ 1,00

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

50.000,00

50.000,00

53.000,00

9.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇÕES

(3.712.489,81)

(3.935.239,20)

(4.171.353,53)

9.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

(3.712.489,81)

(3.935.239,20)

(4.171.353,53)

9.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

(2.150.004,02)

(2.279.004,26)

(2.415.744,51)

9.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

(2.150.004,02)

(2.279.004,26)

(2.415.744,51)

9.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

(2.139.110,16)

(2.267.456,76)

(2.403.504,16)

9.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

(2.129.367,96)

(2.257.130,03)

(2.392.557,83)

9.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

(2.129.367,96)

(2.257.130,03)

(2.392.557,83)

9.7.1.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM

(2.129.367,96)

(2.257.130,03)

(2.392.557,83)

9.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

(9.742,20)

(10.326,73)

(10.946,33)

9.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

(9.742,20)

(10.326,73)

(10.946,33)

9.7.1.8.01.5.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre

(9.742,20)

(10.326,73)

(10.946,33)

9.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

(10.893,86)

(11.547,50)

(12.240,35)

9.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

(10.893,86)

(11.547,50)

(12.240,35)

9.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Prin

(10.893,86)

(11.547,50)

(12.240,35)

9.7.1.8.06.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneraç

(10.893,86)

(11.547,50)

(12.240,35)

9.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

(1.562.485,79)

(1.656.234,94)

(1.755.609,02)

9.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

(1.562.485,79)

(1.656.234,94)

(1.755.609,02)

9.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

(1.562.485,79)

(1.656.234,94)

(1.755.609,02)

9.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

(1.410.929,19)

(1.495.584,94)

(1.585.320,03)

9.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

(1.410.929,19)

(1.495.584,94)

(1.585.320,03)

9.7.2.8.01.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS

(1.410.929,19)

(1.495.584,94)

(1.585.320,03)

9.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

(132.080,67)

(140.005,51)

(148.405,84)

9.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

(132.080,67)

(140.005,51)

(148.405,84)

9.7.2.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA

(132.080,67)

(140.005,51)

(148.405,84)

9.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

(19.475,93)

(20.644,49)

(21.883,15)

9.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

(19.475,93)

(20.644,49)

(21.883,15)

9.7.2.8.01.3.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI

(19.475,93)

(20.644,49)

(21.883,15)

Total entidade:

21.787.545,60

23.091.198,35

24.476.669,62

Total geral:

21.787.545,60

23.091.198,35

24.476.669,62

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo V - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida

 

Especificação

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDACONSOLIDADA(I)

311.700,59

1.867.015,61

1.702.005,35

1.619.894,73

1.600.396,41

1.504.372,62

Contratual

311.700,59

1.867.015,61

1.702.005,35

1.619.894,73

1.600.396,41

1.504.372,62

DEDUÇÕES(II)

5.654.865,12

5.003.383,14

5.259.520,44

5.259.520,44

5.259.520,44

3.259.520,44

Ativo disponível

5.651.481,98

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

3.000.000,00

Haveres financeiros

3.383,14

3.383,14

259.520,44

259.520,44

259.520,44

259.520,44

DCL (III) = (I - II)

(5.343.164,53)

(3.136.367,53)

(3.557.515,09)

(3.639.625,71)

(3.659.124,03)

(1.755.147,82)

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMARANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo IV - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal

 

Especificação

2017

(b)

2018

(c)

2019

(d)

2020

(e)

2021

(f)

2022

(g)

DÍVIDACONSOLIDADA(I)

311.700,59

1.867.015,61

1.702.005,35

1.619.894,73

1.600.396,41

1.504.372,62

Contratual

311.700,59

1.867.015,61

1.702.005,35

1.619.894,73

1.600.396,41

1.504.372,62

DEDUÇÕES (II)

5.654.865,12

5.003.383,14

5.259.520,44

5.259.520,44

5.259.520,44

3.259.520,44

Ativo disponível

5.651.481,98

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

3.000.000,00

Haveres financeiros

3.383,14

3.383,14

259.520,44

259.520,44

259.520,44

259.520,44

DÍVIDACONSOLIDADALÍQUIDA(III) = (I-II)

(5.343.164,53)

(3.136.367,53)

(3.557.515,09)

(3.639.625,71)

(3.659.124,03)

(1.755.147,82)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDAFISCAL LÍQUIDA(III+IV-V)

(5.343.164,53)

(3.136.367,53)

(3.557.515,09)

(3.639.625,71)

(3.659.124,03)

(1.755.147,82)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

 

(2.229.558,73)

2.206.797,00

(421.147,56)

(82.110,62)

(19.498,32)

1.903.976,21

* : Refere-se ao resultados_nominais_valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício 2017 no resultados_nominais_valor de R$ (3.113.605,80).

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMARANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Anexo III - Metodologia e Memória de Cálculo das MetasAnuais para o Resultado Primário

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Especificação

2017

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

21.294.635,83

22.964.262,65

24.320.204,56

25.440.729,12

26.967.172,88

28.585.202,60

Receita Tributária

541.612,31

703.703,34

745.925,54

790.681,04

838.121,89

888.408,99

Receita de Contribuição

4.157,58

5.137,90

5.446,17

5.772,94

6.119,32

6.486,46

Receita Patrimonial

128.892,33

242.568,58

235.208,88

217.916,34

230.991,33

244.850,69

Aplicações Financeiras (II)

124.392,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

4.500,00

242.568,58

235.208,88

217.916,34

230.991,33

244.850,69

Transferências Correntes

20.574.471,90

21.964.921,05

23.282.816,28

24.372.502,64

25.834.852,82

27.384.943,73

Demais receitas correntes

45.501,71

47.931,78

50.807,69

53.856,16

57.087,52

60.512,73

Outras receitas financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas correntes restantes

45.501,71

47.931,78

50.807,69

53.856,16

57.087,52

60.512,73

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

18.017.533,42

19.660.159,93

20.817.855,68

21.728.239,31

23.031.933,68

24.413.849,07

RECEITAS DE CAPITAL (V)

41.375,76

208.882,60

208.845,56

59.306,29

59.264,67

62.820,55

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimo (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação deAtivos

41.375,76

9.382,60

9.345,56

9.306,29

9.264,67

9.820,55

Receitas deAlienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas deAlienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OutrasAlienações de Bens

41.375,76

9.382,60

9.345,56

9.306,29

9.264,67

9.820,55

Transferência de Capital

0,00

199.500,00

199.500,00

50.000,00

50.000,00

53.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)

41.375,76

208.882,60

208.845,56

59.306,29

59.264,67

62.820,55

RECEITAS PRIMÁRIAS (XII)=(IV+XI)

18.058.909,18

19.869.042,53

21.026.701,24

21.787.545,60

23.091.198,35

24.476.669,62

DESPESAS CORRENTES (XIII)

17.254.520,66

19.188.838,42

19.893.286,17

20.264.715,95

22.293.618,85

23.737.235,46

Pessoal e Encargos Sociais

9.628.667,37

10.737.339,79

11.559.186,21

11.357.868,65

12.226.789,29

12.960.386,93

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

7.576.074,29

8.417.803,29

8.316.595,24

8.804.853,22

10.026.829,56

10.734.448,53

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)

17.254.520,66

19.188.838,42

19.893.286,17

20.264.715,95

22.293.618,85

23.737.235,46

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

882.180,85

1.611.904,11

2.434.127,13

1.180.502,70

679.668,92

614.448,96

Investimentos

779.317,51

1.494.608,49

2.300.640,95

1.089.583,91

659.668,92

593.248,96

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Especificação

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

102.863,34

117.295,62

133.486,18

90.918,79

20.000,00

21.200,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVIII - XIX - XX)

779.317,51

1.494.608,49

2.300.640,95

1.089.583,91

659.668,92

593.248,96

RESERVALEGAL RPPS (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVADE CONTINGÊNCIA(XXIII)

86.600,00

99.000,00

104.940,00

111.236,40

117.910,58

124.985,20

DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XV+XXI+XXII+XXIII)

18.120.438,17

20.782.446,91

22.298.867,12

21.465.536,26

23.071.198,35

24.455.469,62

RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV)

(61.528,99)

(913.404,38)

(1.272.165,88)

322.009,34

20.000,00

21.200,00

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMARANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

20.264.715,95

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

11.357.868,65

 

3.1.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

137.802,37

 

3.1.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

137.802,37

 

 

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.220.066,28

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.611.672,69

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.596.483,43

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

11.910,16

 

 

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

101.994,08

 

3.2.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

101.994,08

 

3.2.90.21.00.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

101.994,08

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

8.804.853,22

 

3.3.30.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

20.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

20.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

147.710,44

 

3.3.50.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

29.710,44

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

118.000,00

 

 

3.3.70.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

 

16.470,63

 

3.3.70.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

16.470,63

 

 

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

31.096,83

 

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

31.096,83

 

 

3.3.72.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAM. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

361.407,15

 

3.3.72.39.00.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

361.407,15

 

 

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.228.168,17

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

193.265,64

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.130.670,67

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

732.510,90

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

30.565,71

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.

314.333,72

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

95.103,13

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

783.419,36

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.354.954,28

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN

169.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

327.254,94

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

25.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

16.505,81

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

825,30

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

24.758,71

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.180.502,70

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

1.089.583,91

 

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.089.583,91

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

625.313,53

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

464.270,38

 

 

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

90.918,79

 

4.6.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

90.918,79

 

4.6.90.71.00.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

90.918,79

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

111.236,40

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

111.236,40

 

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

111.236,40

 

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

111.236,40

 

 

Total das despesas:

 

 

21.556.455,05

Total da entidade:

 

 

21.556.455,05

Total geral das transferências:

 

 

0,00

Total geral das despesas:

 

 

21.556.455,05

Total geral:

 

 

21.556.455,05

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

MUNICÍPIO DE PAULAFREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COMAALIENAÇÃO DEATIVOS

2020

Seleção: Realização da despesa por: Empenho

 

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2018

(a)

2017

(b)

2016

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DEATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos deAplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2018

(d)

2017

(e)

2016

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (II)

0,00

0,00

12.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

12.000,00

Investimentos

0,00

0,00

12.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

12.000,00

SALDO FINANCEIRO

2018

(g) = ((Ia - IId) + (IIIh)

2017

(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2016

(i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-12.000,00

-12.000,00

-12.000,00

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMARANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

21.728.239,31

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

790.681,04

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

757.062,17

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

118.360,94

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

118.360,94

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

118.360,94

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

118.360,94

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder

107.776,23

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

64.665,07

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

26.944,69

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

16.166,47

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder L

10.584,71

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

6.350,80

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

2.646,19

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

1.587,72

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

638.701,23

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

264.413,64

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

120.915,64

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Prin

91.878,36

 

 

1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo

55.126,77

 

 

1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e T

22.969,73

 

 

1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo

13.781,86

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa

1.122,50

 

 

1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

673,24

 

 

1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Te

280,82

 

 

1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

168,44

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív

22.739,14

 

 

1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo

13.643,40

 

 

1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e T

5.684,85

 

 

1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

3.410,89

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

5.175,64

 

 

1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria

3.105,40

 

 

1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e

1.293,90

 

 

1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo

776,34

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de

143.498,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de

143.284,03

 

 

1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

85.970,38

 

 

1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

35.821,03

 

 

1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

21.492,62

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de

213,97

 

 

1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

128,43

 

 

1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

53,52

 

 

1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

32,02

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

374.287,59

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

374.287,59

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

366.903,15

 

 

1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature

220.181,53

 

 

1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer

91.700,92

 

 

1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur

55.020,70

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

3.058,92

 

 

1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.979,37

 

 

1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Nat

674,76

 

 

1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

404,79

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

3.465,80

 

 

1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.079,46

 

 

1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Nat

866,46

 

 

1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

519,88

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Mu

859,72

 

 

1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

747,16

 

 

1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur

70,38

 

 

1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

42,18

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

33.618,87

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

33.618,87

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

33.618,87

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

33.618,87

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

32.259,96

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.676,75

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento

17.105,98

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

Taxa de Licenciamento para Execução de Obras

2.484,84

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

Taxa de Licença para Venda Ambulante

6.430,59

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

Taxas de Expediente

561,80

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.101,68

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

3,68

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00

Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimen

1.098,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

174,32

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Juro

174,32

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas

82,91

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

82,91

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

5.772,94

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

5.772,94

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.772,94

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

3.492,82

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

50,94

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

2.088,30

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

140,88

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

217.916,34

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

9.756,44

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação

9.756,44

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

9.756,44

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

9.644,08

 

 

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

112,36

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

208.159,90

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

208.159,90

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

208.159,90

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

208.159,90

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000

122.545,56

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%

17.256,47

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%

432,60

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação

14.746,17

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação

5.565,22

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Edu

4.545,15

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE

2.937,21

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE

8.634,27

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE

2.201,08

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinh

179,78

 

 

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%

9.076,87

 

 

1.3.2.1.00.1.1.13.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média

142,92

 

 

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de

693,71

 

 

1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e

872,95

 

 

1.3.2.1.00.1.1.17.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP

164,17

 

 

1.3.2.1.00.1.1.18.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder

3.340,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.19.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE

374,80

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Parana

8.747,35

 

 

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Prote

3.815,15

 

 

1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente

172,33

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco F

1.716,14

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

3.033,72

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.247,20

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.247,20

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

2.247,20

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

786,52

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

786,52

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

786,52

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Cemitério

786,52

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

 

20.660.012,83

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

 

11.264.350,43

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferência da União - Específica E/M

11.264.350,43

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.332.019,40

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota M

8.517.471,80

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota

8.517.471,80

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos M

6.356.528,46

 

 

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação

2.661.971,37

 

 

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM -

2.129.367,96

 

 

1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos

1.628.339,93

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota

464.638,40

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota

464.638,40

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

348.478,80

 

 

1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Munic

116.159,60

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota

310.940,39

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota

310.940,39

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

233.205,29

 

 

1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mun

77.735,10

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

38.968,81

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - P

38.968,81

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te

29.226,56

 

 

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Proprieda

12.177,78

 

 

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto

-9.742,20

 

 

1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

7.306,67

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de R

88.535,60

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

88.535,60

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

88.535,60

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -

1.128.759,76

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.128.759,76

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Princ

1.128.759,76

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

Atenção Básica

1.062.929,54

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00

Pab Fixo

209.604,79

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

27.343,93

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

Assistência Financeira Complementar - ACS 95%

129.883,66

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00

Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estraté

6.835,98

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00

Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

40.449,60

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

107.865,60

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

288.540,48

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.08.00

Saúde Bucal

60.135,07

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00

Saúde da Família

192.270,43

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

Vigilância em Saúde

62.359,25

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00

Assistência Financeira Complementar para Agentes de Com

18.183,71

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00

Incentivo Financeiro aos Municípos para a Vigilância em Saú

683,60

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00

Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em

5.618,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00

Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)

13.124,16

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.05.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)

4.724,84

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.06.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)

15.985,76

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.1.8.03.1.1.02.07.00

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

4.039,18

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar

3.470,97

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00

Apoio a Implementação da Rede Cegonha

3.470,97

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

182.993,23

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

182.993,23

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

182.993,23

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

150.291,58

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.01.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

150.291,58

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00

Bloco Gestão SUAS

8.088,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.01.00

Transferencia FNSA - IGD SUAS

8.088,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùni

24.613,65

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.01.00

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

24.613,65

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen

428.192,26

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferência do Salário-Educação

247.394,83

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferência do Salário-Educação - Principal

247.394,83

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Naciona

93.567,09

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Naciona

93.567,09

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

78.633,52

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacion

78.633,52

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvim

8.596,82

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvim

8.596,82

 

 

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

Programa Brasil Carinhoso

8.596,82

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

43.575,44

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96

43.575,44

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/9

43.575,44

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L

32.681,57

 

 

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desonera

13.617,35

 

 

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – D

-10.893,86

 

 

1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração

8.170,38

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência da União

60.274,74

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência da União

60.274,74

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência da União - Principal

60.274,74

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

60.274,74

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

6.652.078,99

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados - Específica E/M

6.652.078,99

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

6.272.026,13

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

5.643.716,78

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

5.643.716,78

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

4.229.900,05

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.766.549,05

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB – Cota par

-1.410.929,19

 

 

1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.058.196,87

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

528.322,69

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

528.322,69

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

396.241,99

 

 

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

165.100,84

 

 

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota p -

132.080,67

 

 

1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

99.060,53

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

77.903,70

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

77.903,70

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

58.427,75

 

 

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

24.344,96

 

 

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota part

-19.475,93

 

 

1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

14.606,92

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico

22.082,96

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econô

22.082,96

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

51.017,01

 

 

1.7.2.8.02.2.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -

37.225,41

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.2.8.02.2.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Miner

37.225,41

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produçã

13.791,60

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção

13.791,60

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

329.035,85

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras transferência dos Estados

329.035,85

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras transferência dos Estados - Principal

329.035,85

 

 

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso

117.997,04

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

211.038,81

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

 

2.743.583,41

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M

2.743.583,41

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desen

2.743.583,41

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desen

2.743.583,41

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Des

2.743.583,41

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e De

2.544.219,35

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e De

199.364,06

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

50.822,44

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

38.462,84

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

803,69

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

803,69

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

803,69

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

803,69

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

37.659,15

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00

Restituição de convênios

1.607,38

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias

1.607,38

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00

Restituição de convênios - Primárias - Principal

1.607,38

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

36.051,77

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

36.051,77

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

36.051,77

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas

803,69

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

803,69

 

 

1.9.2.2.99.1.1.06.00.00

-

10.647,19

 

 

1.9.2.2.99.1.1.07.00.00

Restituição Correios

23.235,40

 

 

1.9.2.2.99.1.1.08.00.00

Restituição Correios

561,80

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

12.359,60

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

12.359,60

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

12.359,60

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

12.359,60

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

Condenação Estatuto da Criança e Adolescente

1.123,60

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00

Receitas Diversas Municipais

11.236,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

59.306,29

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

 

9.306,29

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

9.306,29

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.306,29

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.306,29

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

9.306,29

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

 

50.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferência da União e de suas Entidades

 

50.000,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

50.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –

50.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

50.000,00

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

50.000,00

 

 

Total das receitas:

21.787.545,60

Total por entidade:

21.787.545,60

Total geral das transferências:

0,00

Total geral das receitas:

21.787.545,60

Total geral:

21.787.545,60

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Programa

0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo

PROCESSO LEGISLATIVO

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.001 - Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

1.449.203,39

Total:

1.449.203,39

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

 

Programa

0010 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Objetivo

Executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças e implementar ações de vigilância sanitária e epidemiológica

Justificativa

Executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças e implementar ações de vigilância sanitária e epidemiológica

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.027 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica

Outros Produtos (out)

100494.09.02.06

0,000

43.327,62

Total:

43.327,62

Legenda:

100494.09.02.06 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

Programa

0011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo

Executar programas sociais de natureza comunitária; apoiar, manter e capacitar os Conselhos Municipais, realizar cursos profissionalizantes, atender pessoas carentes devidamente cadastradas, atender pessoas portadoras de deficiências, apoiar técnica e financeiramente, convênios, entidades e associações municipais.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.009 - Piso Paranaense - Assistência Social

Pessoas Atendidas (Pes)

100934.09.06.05

0,000

126.744,39

2.028 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

391.902,34

2.029 - Benefícios eventuais - Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temp

Pessoas Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

33.011,59

2.031 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Pessoas Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

28.059,86

2.032 - Manutenção da Casa Lar

Crianças Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

57.770,30

2.048 - Conferências Municipais da Área Social

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

1.000,00

2.052 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD

Outros Produtos (out)

100936.09.06.06

0,000

8.260,33

 

 

100940.09.06.06

 

26.329,79

2.057 - Proteção Social Básica - PAIF e SCFV

Pessoas Atendidas (Pes)

100934.09.06.06

0,000

154.106,73

2.061 - Politica de Proteção à Pessoa Idosa

Idosos Atendidos (Pes)

100000.01.07.00

1,000

50.000,00

Total:

877.185,33

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100934.09.06.05 - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

100934.09.06.06 - Bloco de financ. da Proteção Social Básica ( SUAS)

100936.09.06.06 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

100940.09.06.06 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO D PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

Programa

0012 - ATENÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo

Atender crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento e integração na sociedade; apoiar, manter e capacitar o Conselho Tutelar Municipal, manter o funcionamento da Casa Lar.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

6.045 – Bolsa Auxílio para Família Acolhedora

CriançasAtendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

5.000,00

6.046 - Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente

CriançasAtendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

76.095,60

6.047 - Manutenção dos Serviços de Medidas Socioeducativas - PSC e LA

AdolescentesAtendidos (Pes)

100000.01.07.00

0,000

24.000,00

Total:

105.095,60

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

 

Programa

0013 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo

Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; obras de pavimentação, executar obras de saneamento urbano, arborizar parques, praças e ruas, obras do aterro sanitário; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais; realizar investimento e melhoria nas diversas localidades do município.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.007 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

4,000

10.000,00

1.008 - Pavimentação de Ruas eAvenidas

Pavimentação de Vias (m²)

100000.01.07.00

2.000,000

100.000,00

1.009 - Implantação de Passeios Públicos

Pavimentação de Vias (m²)

100000.01.07.00

1.000,000

5.000,00

1.011 - Construção de Poços Artesianos e Rede de Abastecimento de Água

Poços Artesianos (un)

100000.01.07.00

2,000

20.000,00

1.014 - Revitalização de Praças e Espaços de Lazer

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

1,000

30.000,00

1.017 - Construção de Pórticos

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

1,000

20.000,00

2.034 - Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

374.764,77

2.035 - Conservação de Vias Urbanas

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

104.926,34

2.056 - Politica Municipal de Resíduos Sólidos

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

269.262,52

Total:

933.953,63

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

 

Programa

0014 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo

Executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; operacionalizar e conservar o cemitério municipal, operacionalizar o serviço funerário, proceder a análise de projetos arquitetônicos; executar os serviços de iluminação pública.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.004 - Construção de Capela Mortuária

Edificação Construída (m²)

100000.01.07.00

1,000

45.313,53

1.016 - Construção de Jazigos no Cemitério Municipal

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

20,000

20.000,00

1.018 - Ampliação e Reforma do Centro Comunitário

Edificação Construída (m²)

100000.01.07.00

200,000

50.000,00

2.036 - Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

541.450,45

2.037 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

53.932,80

 

 

100507.99.99.00

 

5.937,11

Total:

716.633,89

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100507.99.99.00 - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA. ART. 149 - A, CF

Programa

0015 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO

Objetivo

Manutenção e conservação de estradas vicinais; galerias de águas pluviais, pontes e drenagem de rios e córregos, frota municipal.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.005 - Construção e Ampliação de Barracões e Garagens

Edificação Construída (m²)

100000.01.07.00

100,000

30.000,00

1.010 - Construção de Abrigos de Passageiros

Edificação Construída (m²)

100000.01.07.00

4,000

5.000,00

1.012 - Construção e Readequação de Pontes

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

2,000

20.000,00

2.038 - Manutenção da Secretaria de Viação e Obras

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

317.349,93

2.039 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Restauração de Estradas Vicinais (m²)

100000.01.07.00

0,000

1.432.402,31

 

 

100501.04.99.00

 

10.000,00

 

 

100504.99.99.00

 

138.279,80

 

 

100512.99.99.00

 

21.407,74

Total:

1.974.439,78

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100501.04.99.00 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corre

100504.99.99.00 - Royalties e Outras Comp. Financeiras Não Previdenc

100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

Programa

0017 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivo

Desenvolver atividades e eventos como forma de articular os agentes ligados ao turismo de negócios, potencializando o perfil de nosso Município e buscando consolidar um pólo gerador de investimentos e de empregos através da realização de eventos específicos,apoio a instalação de novas indústrias bem como a promoção de produtos e serviços gerados no Município.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.019 - Construção de Churrasqueiras e Cozinha - Guairacá

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

200,000

80.000,00

2.040 - Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

89.602,12

2.043 - Ações de incentivo ao turismo

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

25.618,00

Total:

195.220,12

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0018 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo

Garantir a amortização do principal e encargos de Financiamento de operações de crédito . Administrar as desapropriações de imóveis, Restituições de pagamentos indevidos, indenizações e outros encargos de natureza geral e provisão para reserva de contingência, através da Secretaria Municipal de Finanças.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

0.001 - Serviços da Divida Publica

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

192.912,87

2.044 - Reserva de Contigência

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

111.236,40

2.045 - Contribuição ao PASEP

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

214.575,39

 

 

100504.99.99.00

 

1.980,69

 

 

100512.99.99.00

 

1.050,02

Total:

521.755,37

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100504.99.99.00 - Royalties e Outras Comp. Financeiras Não Previdenc

100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

Programa

0019 - APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Objetivo

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, apoiar, planejar, coordenar e excutar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.041 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural

Pessoas Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

118.448,00

2.042 - Incentivo a Agricultura Familiar

Pessoas Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

16.854,00

2.058 - Manutenção do Gabinete do Secretario da Agricultura

Pessoas Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

118.565,07

Total:

253.867,07

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR

Objetivo

Exercer o plano de governo, integrar-se com outras esferas de governo com o objetivo de por em prática seus objetivos, seja na busca de recursos financeiros ou apoio, promover solenidades, inaugurações de obras, integrar-se com a Câmara de Vereadores na realização dos serviços públicos. Manter a Junta de Serviço Militar e o INCRA. Manter a Assessoria Jurídica. Divulgar as ações e atos do governo.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

526.513,92

2.003 - Manutenção da Junta do Serviço Militar

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

32.237,92

Total:

558.751,84

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo

Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; executar atividades de natureza administrativa e de planejamento; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; implantar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.001 - Ampliação do Centro Administrativo

Edificação Construída (m²)

100000.01.07.00

100,000

60.000,00

2.004 - Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

220.333,07

2.005 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

1.214.970,54

2.033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

234.591,24

Total:

1.729.894,85

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0004 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo

Assessorar o Chefe do Executivo, lançar a receita e processar a despesa, efetuar a guarda dos bens e valores, exercer a controle das contas municipais; administrar os serviços de contabilidade, os serviços de tributação e arrecadação, executar atividades de natureza financeira, repassar subvenções e contribuições e analisar as prestações de contas dos beneficiados, administrar precatórios.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

480.641,57

 

 

100504.99.99.00

 

165,07

 

 

100510.01.07.00

 

27.649,01

Total:

508.455,65

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100504.99.99.00 - Royalties e Outras Comp. Financeiras Não Previdenc

100510.01.07.00 - Taxa Poder de Policía

Programa

0005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Objetivo

Assessorar o Chefe do Executivo, executar a política de recursos humanos, processar a folha de pagamento, as guias fiscais, realizar contratações, processos disciplinares, exonerações e demissões, controlar a movimentação de pessoal, controle e programação de férias e licenças, avanços, acessos guardar documentos, elaborar os processos de registro de admissões para o Tribunal de Contas, elaborar os processos de aposentadoria e outras funções pertinentes.

Justificativa

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.007 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

229.749,02

Total:

229.749,02

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0006 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

Objetivo

Dotar a rede municipal de educação e cultura e desporto de meios necessários a manutenção e melhoria da Educação Básica; promover a formação continuada dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; administrar a educação infantil, nas creches e pré-escola, com materiais, equipamentos e alimentação adequada; assegurar atendimento especializado aos alunos com dificuldade de aprendizagem (Sala de Apoio e Recurso), garantindo consultas especializadas e acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e outros que se fizerem necessários; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas, garantindo a implantação do ensino de nove anos, promover o desporto educacional escolar; construir quadras esportivas em escolas; desenvolver programas culturais, promover eventos esportivos e construção de áreas de lazer para praticas esportivas nas comunidades.

Justificativa

Busca-se oferecer aos alunos da Rede Municipal e Professores uma educação básica de qualidade, visando o crescimento individual e de uma comunidade, favorecendo a reflexão e o despertar de uma consciência crítica da sociedade, dos seus valores, e das suas diferenças. Para tanto, necessita-se promover ações que possibilitem a melhoria da qualidade na educação, a fim de orientar a gestão educacional e referenciar o controle social e a participação cidadã

Diretrizes (Formas de implementação)

Lei de Diretrizes e Bases de Educação nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE

Lei nº 1.366/2015, de 17 de julho de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.008 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desp

Apoio Administrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

342.242,24

 

 

100103.01.01.00

 

5.999,20

 

 

100104.01.01.00

 

45.545,30

2.010 - Manutenção das Unidades Escolares

Alunos Atendidos (Pes)

100000.01.07.00

0,000

466.035,96

 

 

100103.01.01.00

 

263.835,81

 

 

100104.01.01.00

 

97.031,79

 

 

100107.99.01.00

 

82.416,12

 

 

101011.09.01.06

 

42.831,65

2.011 - Manutenção do Transporte Escolar

Alunos Atendidos (Pes)

100000.01.07.00

0,000

624.490,16

 

 

100103.01.01.00

 

139.444,36

 

 

100104.01.01.00

 

222.743,92

 

 

100107.99.01.00

 

112.691,92

 

 

101011.09.01.05

 

219.673,08

 

 

101011.09.01.06

 

81.570,73

2.012 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil

Crianças Atendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

72.833,60

 

 

100103.01.01.00

 

436.738,34

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

 

 

100104.01.01.00

 

23.146,16

 

 

100107.99.01.00

 

56.831,94

 

 

101011.09.01.06

 

56.853,78

2.013 - Manutenção da Escola de Educação Especial

Alunos Atendidos (Pes)

101011.09.01.06

0,000

1.857,98

2.014 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Alunos Atendidos (Pes)

100000.01.07.00

0,000

3.631,27

 

 

101011.09.01.06

 

3.001,36

2.015 - Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB

Servidores Atendidos (Pes)

100101.02.01.00

0,000

1.402.774,00

2.016 - Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB

Servidores Atendidos (Pes)

100101.02.01.00

0,000

841.738,38

2.017 - Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB

Servidores Atendidos (Pes)

100101.02.01.00

0,000

254.241,42

2.018 - Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens eAdultos – F

Servidores Atendidos (Pes)

100101.02.01.00

0,000

62.722,02

2.019 - Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB

Servidores Atendidos (Pes)

100102.02.01.00

0,000

199.796,66

2.046 - Subvenção á Escola de Educação Especial

Alunos Atendidos (Pes)

100000.01.07.00

0,000

48.000,00

2.059 - Manutenção do Transporte Escolar Universitário

Alunos Atendidos (Pes)

100103.01.01.00

1,000

100.000,00

Total:

6.310.719,15

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100101.02.01.00 - FUNDEB 60% - Exercício Corrente

100102.02.01.00 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais - Exerc. Cor.

100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação

100107.99.01.00 - SALÁRIO EDUCAÇÃO

101011.09.01.05 - MDE / Transporte Escolar 2006 - SEED

101011.09.01.06 - TRANSFERENCIA FNDE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

101011.09.01.06 - Convênio PNATE

101011.09.01.06 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

Programa

0007 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo

Desenvolver e promover eventos e programas culturais.

Justificativa

Busca-se planejar ações integradas e complementares ao desenvolvimento cultural através de atividades artísticas e culturais, proporcionando momentos de lazer saudável e criativo, resgatando, fortalecendo e divulgando a cultura popular aos alunos da rede muncipal e comunidade em geral

Diretrizes (Formas de implementação)

Lei de Diretrizes e Bases de Educação nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE

Lei nº 1.366/2015, de 17 de julho de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.020 - Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã

PessoasAtendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

69.543,70

2.021 - Manutenção dasAtividades Culturais

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

138.758,49

Total:

208.302,19

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0008 - ESPORTE COMUNITÁRIO

Objetivo

Promover eventos desportivos e de lazer; Incentivar a prática desportiva e promover a iniciaão desportiva; Oportunizar as crianças e jovens do município projetos desportivos; Apoiar clubes, associações e eventos desportivos; Conscientizar a população quanto a importância da prática desportiva; Organizar, coordenar, supervisionar e consolidar a política pública esportiva no município; Promover o Desporto Educacional Escolar, Construir Quadras esportivas em escolas, Promover eventos esportivos e construção de área de lazer para práticas esportivas nas comunidades

Justificativa

A prática esportiva, como instrumento educacional, visa o desenvolvimento humano e capacita o educando a desenvolver suas competências sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social, ao mesmo tempo em que o esporte constitui-se num instrumento pedagógico que tem sido ferramenta importantíssima no auxílio dos conteúdos escolares. O esporte tambem proporciona para toda comunidade momentos de interação, lazer, socialização e vida saudável. Neste sentido, há necessidade de viabilizar metas a serem alcançadas, fazendo do esporte um importante elemento humanizador para preparação de jovens e crianças na vida em sociedade

Diretrizes (Formas de implementação)

Lei de Diretrizes e Bases de Educação nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE

Lei nº 1.366/2015, de 17 de julho de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.002 - Construção de áreas de lazer

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

4,000

30.000,00

2.022 - Manutenção das atividades esportivas

PessoasAtendidas (Pes)

100000.01.07.00

1,000

167.587,99

2.047 - Manutenção do complexo esportivo Guairacá

Outros Produtos (out)

100000.01.07.00

0,000

50.213,68

Total:

247.801,67

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

Programa

0009 - SAÚDE DIREITO DE TODOS

Objetivo

Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais. Proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar. Elaborar e executar programas preventivos de saúde; distribuir medicamentos; Manter o PSF.

Justificativa

Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais. Proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar. Elaborar e executar programas preventivos de saúde; distribuir medicamentos; Manter o PSF.

Diretrizes (Formas de implementação)

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.020 - Construção de CentroAquático

Outros Produtos (out)

100303.01.02.00

560,750

100.000,00

2.023 - Manutenção da Secretaria de Saúde

ApoioAdministrativo (out)

100000.01.07.00

0,000

8.252,90

 

 

100303.01.02.00

 

178.119,83

2.024 - Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

PessoasAtendidas (Pes)

100303.01.02.00

0,000

530.306,35

2.025 - Manutenção dasAções de Saúde Pública

PessoasAtendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

543.590,48

 

 

100303.01.02.00

 

2.050.577,70

 

 

100494.09.02.06

 

362.348,63

 

 

100496.09.02.06

 

3.613,89

 

 

100518.09.02.06

 

50.000,00

2.026 - Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária

PessoasAtendidas (Pes)

100000.01.07.00

0,000

57.770,30

 

 

100494.09.02.06

 

18.842,77

 

 

100510.01.07.00

 

8.748,06

2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde - PAB FIXO

Pessoas Atendidas (Pes)

100494.09.02.06

0,000

126.966,80

2.050 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS

Pessoas Atendidas (Pes)

100494.09.02.06

0,000

154.317,39

2.051 - Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

Pessoas Atendidas (Pes)

100494.09.02.06

0,000

230.805,56

2.053 - Manutenção do Programa Saúde Bucal

Pessoas Atendidas (Pes)

100494.09.02.06

0,000

116.600,00

2.054 - Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Pessoas Atendidas (Pes)

100494.09.02.06

0,000

72.080,02

Ações

Produtos (Unid.Medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.060 - Assistência Farmacêutica

PessoasAtendidas (Pes)

100303.01.02.00

1,000

79.158,20

Total:

4.692.098,88

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente

100303.01.02.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exe

100494.09.02.06 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

100496.09.02.06 - ATENÇÃO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

100510.01.07.00 - Taxa Poder de Policía

100518.09.02.06 - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMARANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

FELIPE JOLY DACRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILADALLAZEM OPALOSKI

Diretora de Planejamento

 

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

Relação de Despesas - Planejadas

Seleção: Alteração em 15/08/2019 (C)

 

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO

1.449.203,39

1.536.155,59

1.628.324,97

Unidade: 01.01 - CAMARA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

1.449.203,39

1.536.155,59

1.628.324,97

56

2.001 - Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara

A

1

01.031.0001

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

793.765,19

841.391,10

891.874,60

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

208.363,35

220.865,15

234.117,10

 

 

 

 

 

3.3.70.41.00.00

100000010700

00.00.00

16.470,63

17.458,86

18.506,39

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

79.376,52

84.139,11

89.187,46

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

63.501,21

67.311,28

71.349,96

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

15.875,30

16.827,82

17.837,49

 

 

 

 

 

3.3.90.35.00.00

100000010700

00.00.00

15.875,30

16.827,82

17.837,49

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

15.875,30

16.827,82

17.837,49

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

79.064,78

86.208,67

91.381,19

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

00.00.00

40.000,00

40.000,00

42.400,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

121.035,81

128.297,96

135.995,80

Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL

558.751,84

592.276,95

627.813,40

Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO

558.751,84

592.276,95

627.813,40

2

2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias

A

1

04.122.0002

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

363.207,54

385.000,00

408.100,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

82.427,95

87.373,62

92.616,03

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

33.011,59

34.992,29

37.091,82

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,92

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,92

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

6.602,32

6.998,46

7.418,36

3

2.003 - Manutenção da Junta do Serviço Militar

A

1

04.122.0002

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

23.623,49

25.040,90

26.543,35

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

6.963,84

7.381,67

7.824,57

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

495,18

524,89

556,38

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

330,11

349,92

370,81

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

220.333,07

233.553,04

331.988,19

Unidade: 03.01 - GABINETE DO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

220.333,07

233.553,04

331.988,19

4

2.004 - Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão

A

1

04.121.0003

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

120.000,00

127.200,00

134.832,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

50.000,00

53.000,00

56.180,00

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,58

1.749,61

1.854,58

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,58

1.749,61

1.854,58

 

 

 

 

 

3.3.90.35.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

93.694,95

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

5.719,14

6.362,29

6.744,02

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.509.561,78

1.840.017,22

1.950.418,24

Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

1.509.561,78

1.840.017,22

1.950.418,24

5

2.005 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração

A

1

04.122.0003

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

358.295,13

500.000,00

530.000,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

97.056,71

120.000,00

127.200,00

 

 

 

 

 

3.3.50.41.00.00

100000010700

00.00.00

29.710,44

31.493,07

33.382,65

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

11.236,00

11.910,16

12.624,77

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

74.276,09

180.000,00

190.800,00

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,58

1.749,61

1.854,58

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

00.00.00

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

3.3.90.35.00.00

100000010700

00.00.00

36.312,75

38.491,52

40.801,01

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

126.486,73

134.075,93

142.120,50

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

372.644,98

397.403,68

421.247,90

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

00.00.00

50.000,00

115.487,37

122.416,60

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

19.806,96

20.995,37

22.255,09

 

 

 

 

 

3.3.90.92.00.00

100000010700

00.00.00

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

6

2.033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

A

1

04.122.0003

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

171.608,73

181.905,26

192.819,60

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.509.561,78

1.840.017,22

1.950.418,24

Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

1.509.561,78

1.840.017,22

1.950.418,24

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

35.747,92

37.892,79

40.166,36

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,58

1.749,61

1.854,58

64

1.001 - Ampliação do Centro Administrativo

P

1

04.122.0003

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

60.000,00

0,00

0,00

 

Edificação Construída(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS

1.030.211,02

1.004.403,75

1.062.667,90

Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

1.030.211,02

1.004.403,75

1.062.667,90

7

2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças

A

1

04.123.0004

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

283.861,72

340.893,42

361.347,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

71.494,78

92.652,21

98.211,34

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

5.618,00

5.955,08

6.312,38

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,19

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100510010700

00.00.00

27.649,01

29.307,94

31.066,42

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

3.3.90.35.00.00

100000010700

00.00.00

26.409,27

27.993,83

29.673,46

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

6.946,00

7.362,76

7.804,52

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

27.571,40

30.125,68

31.933,22

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100504999900

00.00.00

165,07

174,97

185,46

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

00.00.00

15.000,00

15.000,00

15.900,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

 

 

 

 

 

3.3.90.91.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.93.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

8

0.001 - Serviços da Divida Publica

O

1

28.846.0018

3.2.90.21.00.00

100000010700

00.00.00

101.994,08

40.000,00

42.400,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.6.90.71.00.00

100000010700

00.00.00

90.918,79

20.000,00

21.200,00

9

2.045 - Contribuição ao PASEP

A

1

28.846.0018

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

214.575,39

227.449,91

241.096,90

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS

1.030.211,02

1.004.403,75

1.062.667,90

Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

1.030.211,02

1.004.403,75

1.062.667,90

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

3.3.90.47.00.00.00.00

00.00.00

1.980,69

2.099,53

225,50

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100512999900

00.00.00

1.050,02

1.113,02

1.179,80

10

2.044 - Reserva de Contigência

A

1

99.999.0018

9.9.99.99.00.00

100000010700

00.00.00

111.236,40

117.910,58

124.985,20

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

229.749,02

243.533,96

258.145,99

Unidade: 06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

229.749,02

243.533,96

258.145,99

11

2.007 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos

A

1

04.122.0005

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

101.784,35

107.891,41

114.364,90

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

21.862,94

23.174,72

24.565,20

 

 

 

 

 

3.1.90.91.00.00

100000010700

00.00.00

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

577,70

612,36

649,10

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

00.00.00

5.955,08

6.312,38

6.691,12

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

47.365,93

51.107,89

54.174,36

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

00.00.00

15.000,00

15.000,00

15.900,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

6.780,38

7.187,20

7.618,43

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

6.766.823,01

7.130.952,41

7.582.390,33

Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP

3.549.446,67

3.753.533,47

4.002.336,20

12

2.008 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desporto

A

1

12.361.0006

3.1.90.11.00.00

100000010700

01.01.01

186.030,46

197.192,29

209.023,80

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

01.01.01

49.722,42

52.705,77

55.868,12

 

 

 

 

 

3.3.50.43.00.00

100000010700

01.01.01

50.000,00

50.000,00

53.000,00

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100104010100

01.01.01

6.741,60

7.146,10

7.574,86

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

01.01.01

11.554,06

12.247,30

12.982,14

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100104010100

01.01.01

16.624,68

17.622,16

18.679,49

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

01.01.01

8.752,56

9.277,72

9.834,38

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

01.01.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

01.01.01

9.773,45

10.359,86

10.981,45

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

6.766.823,01

7.130.952,41

7.582.390,33

Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP

3.549.446,67

3.753.533,47

4.002.336,20

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100103010100

01.01.01

5.999,20

6.359,14

6.740,68

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100104010100

01.01.01

12.179,02

13.509,75

14.320,34

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100104010100

01.01.01

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

01.01.01

4.951,74

5.248,84

5.563,77

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

01.01.01

4.951,74

5.248,84

5.563,77

13

2.010 - Manutenção das Unidades Escolares

A

1

12.361.0006

3.1.90.11.00.00

100103010100

01.01.01

137.229,28

145.463,04

154.190,80

 

Alunos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100103010100

01.01.01

43.515,93

46.126,88

48.894,49

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

01.01.01

66.023,20

69.984,59

74.183,67

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100103010100

01.01.01

45.020,00

47.720,23

50.583,44

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100104010100

01.01.01

56.705,66

60.108,00

63.714,48

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100107990100

01.03.01

45.721,07

48.464,33

51.372,19

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

01.01.01

165.496,66

175.426,46

185.952,00

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100104010100

01.01.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

101011090106

01.03.95

42.831,65

45.401,54

48.125,63

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

01.01.01

132.046,39

139.969,18

148.367,30

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

01.01.01

85.963,90

91.121,74

96.589,04

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100103010100

01.01.01

38.070,60

40.354,84

42.776,13

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100104010100

01.01.01

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100107990100

01.03.01

20.189,24

21.400,59

22.684,63

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100104010100

01.01.01

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

01.01.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100107990100

01.03.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

14

2.011 - Manutenção do Transporte Escolar

A

1

12.361.0006

3.1.90.11.00.00

100000010700

01.01.01

407.213,22

431.646,02

457.544,80

 

Alunos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

01.01.01

120.046,23

127.249,01

134.884,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

01.01.01

50.000,00

50.000,00

53.000,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100103010100

01.01.01

139.444,36

153.812,00

163.040,70

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100104010100

01.01.01

175.831,28

186.381,15

197.564,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100107990100

01.03.01

112.691,92

119.453,44

126.620,60

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

101011090105

01.01.99

201.807,84

213.916,31

226.751,30

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

6.766.823,01

7.130.952,41

7.582.390,33

Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP

3.549.446,67

3.753.533,47

4.002.336,20

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

101011090106

01.03.95

63.705,49

67.527,82

71.579,49

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

01.01.01

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

01.01.01

22.472,00

23.820,32

25.249,54

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100104010100

01.01.01

30.076,92

31.881,53

33.794,42

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

101011090105

01.01.99

17.865,24

18.937,15

20.073,38

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

101011090106

01.03.95

17.865,24

18.937,15

20.073,38

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100104010100

01.01.01

16.835,72

17.845,86

18.916,61

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

01.01.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

15

2.012 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil

A

1

12.365.0006

3.1.90.11.00.00

100103010100

01.01.02

202.707,06

214.869,48

227.761,60

 

Crianças Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100103010100

01.01.02

58.850,13

62.381,14

66.124,01

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

01.01.02

13.204,64

13.996,92

14.836,74

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100103010100

01.01.02

19.806,96

20.995,37

22.255,09

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100107990100

01.03.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

101011090106

01.03.98

8.776,60

9.303,19

9.861,38

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

01.01.02

53.851,92

57.083,04

60.508,02

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

101011090106

01.03.98

48.077,18

50.961,81

54.019,52

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100103010100

01.01.02

132.046,39

139.969,18

148.367,30

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100103010100

01.01.02

23.327,80

24.727,47

26.211,12

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100104010100

01.01.02

23.146,16

24.534,95

26.007,05

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100107990100

01.03.01

23.820,32

25.249,54

26.764,51

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

01.01.02

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

01.01.02

4.951,74

5.248,84

5.563,77

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100107990100

01.03.01

16.505,81

17.496,16

18.545,93

16

2.014 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

A

1

12.366.0006

3.3.90.30.00.00

100000010700

01.01.01

3.631,27

3.849,15

4.080,09

 

Alunos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

101011090106

01.03.99

3.001,36

3.181,44

3.372,32

17

2.013 - Manutenção da Escola de Educação Especial

A

1

12.367.0006

3.3.90.32.00.00

101011090106

01.03.99

1.857,98

1.969,46

2.087,62

 

Alunos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

42

2.046 - Subvenção á Escola de Educação Especial

A

1

12.367.0006

3.3.50.43.00.00

100000010700

00.00.00

48.000,00

48.000,00

50.880,00

 

Alunos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

6.766.823,01

7.130.952,41

7.582.390,33

Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP

3.549.446,67

3.753.533,47

4.002.336,20

77

2.059 - Manutenção do Transporte Escolar Universitário

A

1

12.364.0006

3.3.90.39.00.00

100103010100

00.00.00

100.000,00

100.000,00

129.590,97

 

Alunos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade: 07.02 - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

2.761.272,48

2.926.948,84

3.102.565,42

18

2.015 - Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB

A

1

12.361.0006

3.1.90.11.00.00

100101020100

01.02.01

1.038.305,77

1.100.604,12

1.166.640,00

 

Servidores Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100101020100

01.02.01

364.468,23

386.336,33

409.516,50

19

2.016 - Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB

A

1

12.365.0006

3.1.90.11.00.00

100101020100

01.02.02

616.288,76

653.266,07

692.462,00

 

Servidores Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100101020100

01.02.02

225.449,62

238.976,60

253.315,20

20

2.019 - Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB

A

1

12.361.0006

3.1.90.11.00.00

100102020100

01.02.03

155.133,56

164.441,58

174.308,10

 

Servidores Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100102020100

01.02.03

44.663,10

47.342,88

50.183,45

21

2.018 - Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB

A

1

12.366.0006

3.1.90.11.00.00

100101020100

01.02.01

48.196,92

51.088,74

54.154,06

 

Servidores Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100101020100

01.02.01

14.525,10

15.396,61

16.320,41

22

2.017 - Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB

A

1

12.367.0006

3.1.90.11.00.00

100101020100

01.02.01

187.660,26

198.919,87

210.855,10

 

Servidores Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100101020100

01.02.01

66.581,16

70.576,04

74.810,60

Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

208.302,19

219.600,32

232.766,77

23

2.020 - Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã

A

1

13.392.0007

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

41.820,29

44.329,51

46.989,28

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

8.982,77

9.521,73

10.093,03

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

584,27

619,33

656,48

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

13.204,64

13.996,92

14.836,74

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,57

1.749,60

1.854,57

24

2.021 - Manutenção das Atividades Culturais

A

1

13.392.0007

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

46.793,23

49.600,83

52.576,88

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

 

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

6.766.823,01

7.130.952,41

7.582.390,33

Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

208.302,19

219.600,32

232.766,77

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

10.051,10

10.654,16

11.283,87

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

842,70

893,26

946,85

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

 

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

36.312,75

38.491,52

40.801,01

 

 

 

 

 

3.3.90.48.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

Unidade: 07.04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES

247.801,67

230.869,78

244.721,94

25

2.022 - Manutenção das atividades esportivas

A

1

27.812.0008

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

53.952,75

57.789,92

61.257,32

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

15.146,13

16.054,90

17.018,19

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

617,98

655,06

694,36

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,84

8.748,01

9.272,89

 

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

20.000,00

21.200,00

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

1.236,00

1.910,16

2.024,77

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

330,34

350,16

371,16

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,68

17.496,02

18.545,78

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

34.944,00

37.640,64

39.899,08

 

 

 

 

 

3.3.90.48.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

6.602,27

6.998,41

7.418,31

26

2.047 - Manutenção do complexo esportivo Guairacá

A

1

27.812.0008

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,84

8.748,01

9.272,89

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,70

5.248,81

5.563,73

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

33.708,00

35.730,48

37.874,31

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,14

3.499,20

3.709,15

66

1.002 - Construção de áreas de lazer

P

1

27.813.0008

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

30.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE

4.735.426,50

5.225.837,55

5.433.387,85

Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

286.372,73

297.555,07

209.408,36

27

2.023 - Manutenção da Secretaria de Saúde

A

1

10.301.0009

3.1.90.11.00.00

100303010200

02.01.00

68.160,95

72.250,60

76.585,64

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100303010200

02.01.00

17.964,12

19.041,96

20.184,48

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100303010200

02.01.00

2.247,20

2.382,03

2.524,95

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100303010200

02.01.00

8.710,24

9.232,85

9.786,82

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100303010200

02.01.00

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100303010200

02.01.00

36.312,75

38.491,52

40.801,01

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100303010200

02.01.00

21.393,59

23.037,21

24.419,44

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100303010200

02.01.00

6.000,00

6.000,00

6.360,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100303010200

02.01.00

8.252,84

8.748,01

9.272,89

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100303010200

02.01.00

8.252,84

8.748,01

9.272,89

85

1.020 - Construção de Centro Aquático

P

1

10.301.0009

4.4.90.51.00.00

100303010200

02.01.00

100.000,00

100.000,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.449.053,77

4.928.282,48

5.223.979,49

28

2.024 - Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

A

1

10.301.0009

3.1.71.70.00.00

100303010200

02.01.00

137.802,37

146.070,52

154.834,80

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.71.70.00.00

100303010200

02.01.00

31.096,83

32.962,64

34.940,40

 

 

 

 

 

3.3.72.39.00.00

100303010200

02.01.00

361.407,15

383.091,58

406.077,10

29

2.025 - Manutenção das Ações de Saúde Pública

A

1

10.301.0009

3.1.90.11.00.00

100303010200

02.01.00

1.038.684,43

1.107.005,50

1.173.426,00

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00

100494090206

02.04.00

206.114,49

218.481,36

231.590,20

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100303010200

02.01.00

329.424,13

349.189,57

370.140,90

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100494090206

02.04.00

61.768,93

65.475,07

69.403,57

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100303010200

02.01.00

28.090,00

29.775,40

31.561,92

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

100.000,00

200.000,00

212.000,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100303010200

02.01.00

223.391,64

236.795,13

251.002,80

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100494090206

02.04.00

66.370,42

70.352,64

74.573,80

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

100.000,00

150.000,00

159.000,00

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100494090206

02.04.00

23.657,05

25.076,47

26.581,06

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

00.00.00

262.938,25

350.000,00

371.000,00

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100303010200

02.01.00

24.758,69

26.244,22

27.818,87

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE

4.735.426,50

5.225.837,55

5.433.387,85

Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.449.053,77

4.928.282,48

5.223.979,49

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

80.652,23

85.491,37

90.620,85

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100303010200

02.01.00

365.245,28

388.060,00

411.343,60

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100494090206

02.04.00

4.437,74

4.704,01

4.986,25

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100496090206

02.04.00

3.613,89

3.830,74

4.060,58

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100303010200

02.01.00

15.000,00

15.000,00

15.900,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100303010200

02.01.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100303010200

02.01.00

17.730,63

18.794,47

19.922,14

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100518090206

02.04.00

50.000,00

50.000,00

53.000,00

30

2.026 - Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária

A

1

10.304.0009

3.1.90.11.00.00

100494090206

02.04.00

15.024,61

15.926,09

16.881,66

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100494090206

02.04.00

3.818,16

4.047,25

4.290,08

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

4.494,40

4.764,06

5.049,90

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

45.023,00

47.724,38

50.587,84

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100510010700

02.00.00

8.748,06

9.272,94

9.829,31

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

31

2.027 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica

A

1

10.305.0010

3.1.90.11.00.00

100494090206

02.04.00

14.292,19

15.149,72

16.058,70

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100494090206

02.04.00

4.168,56

4.418,67

4.683,79

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100494090206

02.04.00

1.191,02

1.262,48

1.338,22

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100494090206

02.04.00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100494090206

02.04.00

2.475,85

2.624,41

2.781,87

57

2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde - PAB FIXO

A

1

10.301.0009

3.3.90.14.00.00

100494090206

02.04.00

3.370,80

3.573,05

3.787,43

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100494090206

02.04.00

44.944,00

47.640,64

50.499,08

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100494090206

02.04.00

44.944,00

47.640,64

50.499,08

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100494090206

02.04.00

33.708,00

35.730,48

37.874,31

58

2.050 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

A

1

10.301.0009

3.1.90.11.00.00

100494090206

02.04.00

123.980,19

131.419,00

139.304,10

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100494090206

02.04.00

30.337,20

32.157,43

34.086,88

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE

4.735.426,50

5.225.837,55

5.433.387,85

Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.449.053,77

4.928.282,48

5.223.979,49

59

2.051 - Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

A

1

10.301.0009

3.1.90.11.00.00

100494090206

02.04.00

190.376,00

201.798,56

213.906,50

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100494090206

02.04.00

40.429,56

42.855,33

45.426,65

60

2.053 - Manutenção do Programa Saúde Bucal

A

1

10.301.0009

3.1.90.11.00.00

100494090206

02.04.00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100494090206

02.04.00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100494090206

02.04.00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100494090206

02.04.00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

61

2.054 - Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

A

1

10.301.0009

3.3.90.30.00.00

100494090206

02.04.00

33.708,02

35.730,50

37.874,33

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100494090206

02.04.00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100494090206

02.04.00

22.472,00

23.820,32

25.249,54

78

2.060 - Assistência Farmacêutica

A

1

10.303.0009

3.3.90.32.00.00

100303010200

02.01.00

79.158,20

83.907,70

88.942,16

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

982.280,93

1.023.367,74

1.084.769,75

Unidade: 09.01 - GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

478.732,50

495.396,41

525.120,16

32

2.032 - Manutenção da Casa Lar

A

1

08.243.0011

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

41.264,50

43.740,37

46.364,79

 

Crianças Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

3.301,16

3.499,23

3.709,18

33

2.028 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

A

1

08.244.0011

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

200.000,00

200.000,00

212.000,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

70.000,00

74.200,00

78.652,00

 

 

 

 

 

3.3.50.43.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

20.000,00

21.200,00

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

2.475,88

2.624,43

2.781,89

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

49.517,40

52.488,44

55.637,75

 

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

100000010700

00.00.00

825,30

874,81

927,29

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

00.00.00

2.867,51

4.239,56

4.493,93

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

19.806,96

20.995,37

22.255,09

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

11.505,81

12.496,16

13.245,93

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

982.280,93

1.023.367,74

1.084.769,75

Unidade: 09.01 - GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

478.732,50

495.396,41

525.120,16

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

34

2.031 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

A

1

08.244.0011

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

6.602,32

6.998,46

7.418,36

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

7.586,64

8.041,84

8.524,35

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

13.870,90

14.703,15

15.585,34

35

2.048 - Conferências Municipais da Área Social

A

1

08.244.0011

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

500,00

500,00

530,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

500,00

500,00

530,00

Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

372.452,83

393.360,00

416.961,58

37

2.009 - Piso Paranaense - Assistência Social

A

1

08.244.0011

3.3.90.30.00.00

100934090605

04.04.00

16.854,00

17.865,25

18.937,17

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100934090605

04.04.00

17.148,45

18.177,36

19.268,00

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100934090605

04.04.00

16.854,00

17.865,24

18.937,15

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100934090605

04.04.00

21.955,14

23.272,45

24.668,80

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100934090605

04.04.00

53.932,80

57.168,77

60.598,90

38

2.029 - Benefícios eventuais - Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temporal

A

1

08.244.0011

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

33.011,59

34.992,29

37.091,83

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

39

2.052 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD

A

1

08.244.0011

3.3.90.14.00.00

100940090606

04.04.00

500,00

500,00

530,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100940090606

04.04.00

4.263,84

4.519,67

4.790,85

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100940090606

04.04.00

5.329,80

5.649,58

5.988,55

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100936090606

04.04.00

2.247,21

2.382,04

2.524,96

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100940090606

04.04.00

5.329,80

5.649,58

5.988,55

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100936090606

04.04.00

6.013,12

6.373,91

6.756,34

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100940090606

04.04.00

10.906,35

11.590,73

12.286,17

41

2.057 - Proteção Social Básica - PAIF e SCFV

A

1

08.244.0011

3.1.90.11.00.00

100934090606

04.04.00

52.255,31

55.390,62

58.714,06

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100934090606

04.04.00

20.334,82

21.554,91

22.848,20

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

982.280,93

1.023.367,74

1.084.769,75

Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

372.452,83

393.360,00

416.961,58

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100934090606

04.04.00

3.370,80

3.573,05

3.787,43

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100934090606

04.04.00

37.031,62

39.253,52

41.608,73

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100934090606

04.04.00

12.528,16

13.579,85

14.394,64

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100934090606

04.04.00

23.586,02

25.001,18

26.501,25

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100934090606

04.04.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

86

6.047 - Manutenção dos Serviços de Medidas Socioeducativas - PSC e LA

A

1

08.243.0012

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

Adolescentes Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

4.000,00

4.000,00

4.240,00

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

3.000,00

3.000,00

3.180,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

2.000,00

2.000,00

2.120,00

Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

81.095,60

84.611,33

89.688,01

43

6.045 - Bolsa Auxílio para Família Acolhedora

A

1

08.243.0012

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

Crianças Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

44

6.046 - Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente

A

1

08.243.0012

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

Crianças Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

2.500,00

2.500,00

2.650,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

11.554,06

12.247,30

12.982,14

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

25.583,99

27.119,03

28.746,17

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

 

 

 

 

 

3.3.90.48.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

Unidade: 09.04 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

50.000,00

50.000,00

53.000,00

76

2.061 - Politica de Proteção à Pessoa Idosa

A

1

08.241.0011

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

20.000,00

21.200,00

 

Idosos Atendidos(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

1.650.587,52

1.613.351,19

1.710.152,29

Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRET. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

1.650.587,52

1.613.351,19

1.710.152,29

45

2.034 - Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

A

1

04.122.0013

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

180.000,00

190.800,00

202.248,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

80.000,00

84.800,00

89.888,00

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

2.247,20

2.382,03

2.524,95

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

44.487,69

47.156,96

49.986,38

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

00.00.00

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

24.758,69

26.244,22

27.818,87

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

9.903,48

10.497,69

11.127,55

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

46

2.035 - Conservação de Vias Urbanas

A

1

15.452.0013

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

38.244,51

40.539,18

42.971,53

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

11.274,31

11.950,77

12.667,82

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

25.697,08

70.000,00

74.200,00

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

21.457,54

22.744,99

24.109,69

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

50.000,00

53.000,00

47

2.036 - Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública

A

1

15.452.0014

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

243.904,37

258.538,63

274.050,90

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

71.902,64

76.216,79

80.789,80

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

143.114,43

151.701,29

160.803,40

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.545,93

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

----

66.023,20

100.000,00

106.000,00

48

2.037 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

A

1

15.452.0014

3.3.90.30.00.00

100507999900

00.00.00

5.937,11

6.293,33

6.670,93

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

53.932,80

57.168,77

60.598,90

49

2.056 - Politica Municipal de Resíduos Sólidos

A

1

17.512.0013

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

269.262,52

285.418,27

302.543,40

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68

1.004 - Construção de Capela Mortuária

P

1

15.451.0014

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

45.313,53

48.032,34

50.914,28

 

Edificação Construída(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

1.650.587,52

1.613.351,19

1.710.152,29

Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRET. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

1.650.587,52

1.613.351,19

1.710.152,29

70

1.007 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

P

1

15.451.0013

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

71

1.008 - Pavimentação de Ruas e Avenidas

P

1

15.451.0013

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

100.000,00

0,00

0,00

 

Pavimentação de Vias(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

72

1.009 - Implantação de Passeios Públicos

P

1

15.451.0013

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

0,00

0,00

 

Pavimentação de Vias(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

74

1.011 - Construção de Poços Artesianos e Rede de Abastecimento de Água

P

1

17.511.0013

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

20.000,00

21.200,00

 

Poços Artesianos(un)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

79

1.014 - Revitalização de Praças e Espaços de Lazer

P

1

27.813.0013

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

30.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81

1.016 - Construção de Jazigos no Cemitério Municipal

P

1

15.451.0014

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

82

1.017 - Construção de Pórticos

P

1

15.451.0013

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

83

1.018 - Ampliação e Reforma do Centro Comunitário

P

1

15.451.0014

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

50.000,00

0,00

0,00

 

Edificação Construída(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão:

11.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

 

 

 

 

 

 

1.974.439,78

2.259.816,52

2.395.405,55

Unidade:

11.01 - GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS

 

 

 

 

 

 

1.974.439,78

2.259.816,52

2.395.405,55

50

2.038 - Manutenção da Secretaria de Viação e Obras

A

1

04.122.0015

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

150.000,00

159.000,00

168.540,00

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

40.000,00

42.400,00

44.944,00

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

1.123,60

1.191,02

1.262,48

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

38.292,97

40.590,55

43.025,98

 

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

12.379,35

13.122,11

13.909,44

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

41.517,40

44.488,44

47.157,75

 

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

100000010700

----

8.000,00

8.000,00

8.480,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

11.910,16

12.624,77

13.382,26

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

4.126,45

4.374,04

4.636,48

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

1.974.439,78

2.259.816,52

2.395.405,55

Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS

1.974.439,78

2.259.816,52

2.395.405,55

51

2.039 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

A

1

26.782.0015

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

507.041,65

537.464,14

569.712,00

 

Restauração de Estradas Vicinais(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

149.478,08

158.446,76

167.953,60

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

640.178,92

900.000,00

954.000,00

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100504999900

00.00.00

138.279,80

146.576,60

155.371,20

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100512999900

00.00.00

21.407,74

22.692,22

24.053,75

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

20.163,06

21.372,84

22.655,21

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

115.540,60

122.473,03

129.821,40

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100501049900

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

65

1.005 - Construção e Ampliação de Barracões e Garagens

P

1

04.122.0015

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

30.000,00

0,00

0,00

 

Edificação Construída(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

73

1.010 - Construção de Abrigos de Passageiros

P

1

26.782.0015

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

Edificação Construída(m²)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

75

1.012 - Construção e Readequação de Pontes

P

1

26.782.0015

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: 12.00 - SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO

195.220,12

120.933,33

128.189,31

Unidade: 12.01 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA PROD.IND. COM E TURISM

195.220,12

120.933,33

128.189,31

54

2.040 - Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio

A

1

23.691.0017

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

63.987,78

67.827,05

71.896,67

 

Apoio Administrativo(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

13.744,57

14.569,25

15.443,41

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

1.123,60

1.191,02

1.262,48

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

8.252,90

8.748,07

9.272,95

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

842,70

893,26

946,85

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,57

1.749,60

1.854,57

55

2.043 - Ações de incentivo ao turismo

A

1

23.695.0017

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

5.618,00

5.955,08

6.312,38

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

84

1.019 - Construção de Churrasqueiras e Cozinha - Guairacá

P

1

27.813.0017

4.4.90.51.00.00

100000010700

00.00.00

80.000,00

0,00

0,00

 

Outros Produtos(out)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência

Priori.

Ação / Produto (UN)

Tipo

Local.

Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso

Aplicação

LDO 2020

Projeção 2021

Projeção 2022

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

Órgão: 14.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

253.867,07

266.999,10

283.015,85

Unidade: 14.01 - GABINETE DO SECRETARIO DA AGRICULTURA

253.867,07

266.999,10

283.015,85

52

2.041 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural

A

1

20.606.0019

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

44.944,00

47.640,64

50.499,08

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

13.474,37

14.282,83

15.139,80

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

16.505,81

17.496,16

18.542,75

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

36.921,50

39.133,06

41.481,04

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

1.650,58

1.749,61

1.854,58

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

4.951,74

5.248,84

5.563,77

53

2.042 - Incentivo a Agricultura Familiar

A

1

20.606.0019

3.3.90.32.00.00

100000010700

00.00.00

16.854,00

17.865,24

18.937,15

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

63

2.058 - Manutenção do Gabinete do Secretario da Agricultura

A

1

20.608.0019

3.1.90.11.00.00

100000010700

00.00.00

58.584,50

62.103,30

65.829,50

 

Pessoas Atendidas(Pes)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

100000010700

00.00.00

13.744,57

14.569,25

15.443,41

 

 

 

 

 

3.3.30.41.00.00

100000010700

00.00.00

20.000,00

20.000,00

21.200,00

 

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

100000010700

00.00.00

1.123,60

1.191,02

1.262,48

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

100000010700

00.00.00

5.618,00

5.955,08

6.312,38

 

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

100000010700

00.00.00

5.000,00

5.000,00

5.300,00

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

100000010700

00.00.00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

 

 

 

 

 

3.3.90.47.00.00

100000010700

00.00.00

1.123,60

1.191,02

1.262,48

 

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

100000010700

00.00.00

3.370,80

3.573,05

3.787,43

Total geral:

21.556.455,05

23.091.198,35

24.476.669,62

 

Paula Freitas, 15 de agosto de 2019

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Municipal Secretário De Finanç

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador

 

LETICIA LESOSKI

Controle Interno

 

CAMILA DALLAZEM OPALOSKI

Diretora De Planejamento

 

Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência


Publicado por:
Alexandra Wiese
Código Identificador:584B3C33