ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS E SAÚDE - LEI 718/2025 - LOA 2026

EMENDAS IMPOSITIVAS GERAL

 

“CORRIGIDAS”

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

01/2025

Autoria Vereadores: ARLETE LATZUK, DANIELA KUNRATH DA LUZ, IVAN DE ANDRADE E TIAGO VARIZA

 

Objeto/Justificativa:

Construção e readequação da área de recreação e lazer da Escola Municipal Balbina Almeida de Souza – EIEF.

Arlete: R$ 10.000,00 - Daniela: R$ 10.000,00 - Ivan: R$ 10.000,00 - Tiago: R$ 50.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.361.1201. 1038 – EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO

CONTA DESPESA

4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

 

FONTE

000

VALOR

80.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

80.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

IVAN DE ANDRADE

 

TIAGO VARIZA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 02/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

As Vereadoras que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

02/2025

Autoria Vereadoras: ARLETE LATZUK e DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de móveis e equipamentos para cozinha para a Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste de Santa Maria do Oeste/PR.

Arlete: R$ 5.000,00 - Daniela: R$ 5.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 03/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

03/2025

Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de corretivos de solo à base de fósforo para a Associação dos Agricultores de Rio Feio - Rio Feio, Barra Grande e Recanto Feliz, conforme justificativa técnica em anexo.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 04/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

04/2025

Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK e DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

Objeto/Justificativa:

Despesas de custeio para os atletas que participarem de competições. (Alimentação, deslocamento, hospedagem, entre outros)

Arlete: R$ 6.062,04 – Daniela: R$ 9.062,04

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

FONTE

000

VALOR

15.124,08

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

15.124,08

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 05/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

05/2025

Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de caminhas infantis para o Centro de Educação Infantil Maria Ward, conforme proposta comercial em anexo.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.039 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

28.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

28.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 06/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

06/2025

Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de produtos elétricos e utensílios de cozinha (freezer, microondas, forno elétrico, lavadora e jogo de chá) para o PETI, conforme proposta comercial em anexo.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

08.245.08011.082 – REEQUIPAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

 

VALOR

10.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 07/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

07/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de uma bomba de água para a Comunidade de Vila Rica.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.0401.1064 – CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

19.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

19.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 08/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

08/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Apoio ao lazer para as crianças no Evento do Dia das Crianças.

Elias: R$ 2.500,00 - Elio: R$ 2.500,00 - João Alex: R$ 2.500,00 - Ozeias: R$ 2.500,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 09/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

09/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de tenda para a Secretaria Municipal de Agricultura, para atender a equipe e os participantes nos eventos promovidos pela secretaria.

 

Elias: R$ 4.000,00 - Elio: R$ 5.000,00 - João Alex: R$ 5.000,00 - Ozeias: R$ 5.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE

 

FONTE

000

VALOR

19.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE

FONTE

000

VALOR

19.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 10/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

10/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de encanamento (materiais hidráulicos) para ligar a bomba de água do poço da Igreja da Lagoa para abastecimento de água desde a igreja, passando pelo CTG até a propriedade do senhor José Borges.

 

Elias: R$ 10.000,00 - Elio: R$ 10.000,00 - João Alex: R$ 10.000,00 - Ozeias: R$ 10.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

17.511.0401.1067 – OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

40.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

40.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 11/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

11/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de uma bomba de água para a Associação da Água da Comunidade de São José Município de Santa Maria do Oeste PR.

 

Elias: R$ 1.000,00 - Elio: R$ 6.000,00 - João Alex: R$ 6.000,00 - Ozeias: R$ 6.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.0401.1064 – CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE

 

FONTE

000

VALOR

19.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

19.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 12/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

12/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de aparelhos de ar condicionado com serviços de instalação para a Escola Municipal José Felix Grande, em São José.

 

Elias: R$ 1.500,00 - Elio: R$ 9.500,00 - João Alex: R$ 9.500,00 - Ozeias: R$ 9.500,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.361.12011.040 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE

FONTE

000

VALOR

30.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

30.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 13/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

13/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de materiais para a Secretaria de Agricultura para atendimento aos agricultores do município; sendo:

- Manilhas (R$ 81.000,00)

- Lonas para silos (R$ 30.000,00)

- Calcário (R$ 84.500,00)

 

Elias: R$ 45.125,00- Elio: R$ 50.125,00 - João Alex: R$ 50.125,00 - Ozeias: R$ 50.125,00

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

195.500,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

195.500,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 14/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

14/2025

Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de jogos de camisas esportivas para competições.

Elias: R$ 5.000,00 - Elio: R$ 5.000,00 - João Alex: R$ 5.000,00 - Ozeias: R$ 5.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

20.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

20.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 15/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

15/2025

Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esportes.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

 

ÓRGÃO

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

PROJETO OU ATIVIDADE

27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 16/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

16/2025

Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de equipamentos para a análise de adubação de tomates.

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

20.000,00

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

20.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 17/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

17/2025

Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de câmeras de segurança para o Centro de Educação Infantil Maria Ward.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO OU ATIVIDADE

12.365.12011.039 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

5.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

5.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 18/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

18/2025

Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de mudas frutíferas para distribuição gratuita.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

20.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

20.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 19/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

19/2025

Autoria Vereador: IVAN DE ANDRADE

 

Objeto/Justificativa:

- Instalação da rede de abastecimento de água dos poços artesianos que foram perfurados no Rio do Tigre e no Arroio do Portão.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

17.511.0401.1067 – OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

69.062,04

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

69.062,04

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

IVAN DE ANDRADE

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 20/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

20/2025

Autoria Vereador: TIAGO VARIZA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de ovinos para a Associação dos Agricultores do Rio Bandeira.

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

65.538,37

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

65.538,37

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

TIAGO VARIZA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 21/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

21/2025

Autoria Vereador: VAGNER LOPES TELES

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de uma carreta agrícola basculante, eixo tandem, para a Associação Agrícola Sete de Setembro, na Agrovila Linha Lontrense.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

 

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

50.538,37

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

PROJETO OU ATIVIDADE

20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

50.538,37

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

VAGNER LOPES TELES

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 22/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

22/2025

Autoria Vereador: VAGNER LOPES TELES

 

Objeto/Justificativa:

Perfuração de um poço artesiano para a Associação Agrícola Sete de Setembro, na Agrovila Linha Lontrense.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

 

ÓRGÃO

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

17.511.0401.1067 – OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

CONTA DESPESA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE

000

VALOR

65.000

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

65.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

VAGNER LOPES TELES

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 023/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

023/2025

Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de máquinas de costura para a Secretaria de Assistência Social.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO OU ATIVIDADE

08.245.08011.082 – REEQUIPAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

10.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 024/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

As Vereadoras que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

024/2025

Autoria Vereadores: ARLETE LATZUK, DANIELA KUNRATH DA LUZ e VAGNER LOPES TELES

 

Objeto/Justificativa:

Aquisição de compras de equipamentos para a Sala do Autismo.

Arlete: R$ 91.220,81 – Daniela: R$ 91.220,81 – Vagner: R$ 91.220,81

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1074 – REEQUIPAMENTO UNIDADE DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 273.662,45

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 273.662,45

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025

 

ARLETE LATZUK

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

 

VAGNER LOPES TELES

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 025/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

025/2025

Autoria Vereador: IVAN DE ANDRADE

Objeto/Justificativa:

Contratação via Consórcio Intermunicipal de Saúde de consultas e exames especializados.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.302.10012.077 – MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

CONTA DESPESA

3.3.71.70.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

FONTE

000

VALOR

R$ 79.062,04

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 79.062,04

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025

 

IVAN DE ANDRADE

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 026/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

026/2025

Autoria Vereador: TIAGO VARIZA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de Medicamentos para a Secretaria de Saúde.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.303.1001.2078 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

R$ 115.538,37

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 115.538,37

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025

 

TIAGO VARIZA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 027/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

027/2025

Autoria Vereadores: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Ampliação, construção de abrigo e banheiros para pacientes na UBS de São José.

- Ampliação e reforma no Posto de Saúde de São Manoel.

Elias: R$ 55.681,35 - Elio: R$ 55.681,35 - João Alex: R$ 55.681,35 - Ozeias R$ 55.681,35

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.10011.075 – EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE

000

VALOR

R$ 222.725,42

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 222.725,42

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 028/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

028/2025

Autoria Vereadores: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Contratação via Consórcio Intermunicipal de Saúde de Consultas e Exames especializados.

Elias: R$ 12.500,00 - Elio: R$ 12.500,00 - João Alex: R$ 12.500,00 - Ozeias R$ 12.500,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.302.1001.2077 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CONTA DESPESA

3.3.71.70.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

FONTE

000

VALOR

R$ 50.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 50.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 029/2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026

 

Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.

 

Projeto de Lei Nº

022/2025

Emenda Impositiva Nº

029/2025

Autoria Vereadores: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA

 

Objeto/Justificativa:

- Aquisição de equipamentos básicos de saúde a serem distribuídos aos pacientes. (aparelho medidor de pressão, aparelho medidor de glicose, aparelho de inalação, cadeira de rodas, cadeira de banho e óculos)

Elias: R$ 20.000,00 - Elio: R$ 20.000,00- João Alex: R$ 20.000,00- Ozeias R$ 20.000,00

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1074 – REEQUIPAMENTO UNIDADE DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 80.000,00

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO

UNIDADE

002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

PROJETO OU ATIVIDADE

26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

CONTA DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

000

VALOR

R$ 80.000,00

 

Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025

 

ELIAS QUIRINO DOS SANTOS

 

ELIO DIDIMO

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

 

OZEIAS BOIKO DA ROSA


Publicado por:
Marcia Renata Rosa
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