ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
LEI 432-2013 - ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.0.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES

 

 

14.818.142,00

1.1.0.0.00.00.00.00.

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

794.100,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS

633.500,00

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

573.500,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

170.000,00

 

 

1.1.1.2.02.01.00.00.

IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR

170.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

123.500,00

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO

123.500,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00.

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

110.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02.

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO O PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

110.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.00.

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

13.500,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.02.

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PODER EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

13.500,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

280.000,00

 

 

1.1.1.2.08.01.00.00.

ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR

280.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

60.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

60.000,00

 

 

1.1.1.3.05.01.00.00.

ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR

60.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00.

TAXAS

160.600,00

 

 

1.1.2.1.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

100.000,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.500,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ

60.000,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

11.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00.

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

18.500,00

 

 

1.1.2.1.99.02.00.00.

TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

15.000,00

 

 

1.1.2.1.99.03.00.00.

HABITE-SE

3.500,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

60.600,00

 

 

1.1.2.2.21.00.00.00.

TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS

15.000,00

 

 

1.1.2.2.28.00.00.00.

TAXA DE CEMITÉRIOS

2.600,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00.

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

13.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00.

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.1.2.2.99.02.00.00.

TAXA DE COLETA DE LIXO

30.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.2.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

735.500,00

 

1.2.1.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

410.000,00

 

 

1.2.1.0.29.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO

410.000,00

 

 

1.2.1.0.29.07.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

410.000,00

 

 

1.2.1.0.29.07.01.00.

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREFEITURA

400.000,00

 

 

1.2.1.0.29.07.02.00.

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CÂMARA

10.000,00

 

 

1.2.3.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

325.500,00

 

 

1.2.3.0.00.01.00.00.

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

320.000,00

 

 

1.2.3.0.00.02.00.00.

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

5.500,00

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00.

RECEITA PATRIMONIAL

 

659.437,70

 

1.3.1.0.00.00.00.00.

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

6.000,00

 

 

1.3.1.1.00.00.00.00.

ALUGUÉIS

6.000,00

 

 

1.3.1.1.00.03.00.00.

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

6.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00.

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

653.437,70

 

 

1.3.2.5.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

53.437,70

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

35.932,75

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE

5.532,75

 

 

1.3.2.5.01.03.01.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS

3.532,75

 

 

1.3.2.5.01.03.01.01.

REMUNERAÇÃO ATENÇÃO BASICA FONTE 495

1.500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.02.

REMUNERAÇÃO  VIGILANCIA EM SAUDE FONTE 497

200,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.03.

REMUNERAÇÃO ASSISTENCIA

332,75

 

 

 

FARMACOLOGICA FONTE 497

 

 

 

1.3.2.5.01.03.01.04.

REMUNERAÇÃO MAC HOSPITALAR

500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.05.

Remuneração Convenio 761360 MS Aquisição Caminhão Coletor e Compactador de Lixo

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.01.

Remuneração Unidade Basica de Saude

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.03.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIGENS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.03.01.

REMUNERAÇÃO FONTE 303

1.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.3.2.5.01.05.00.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

16.800,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS MDE

10.900,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.02.

REMUNERAÇÃO PNATE

200,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.03.

REMUNERAÇÃO MERENDA ESCOLAR PNAE

200,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.04.

REMUNERAÇÃO PNATE ESTADUAL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.07.

REMUNERAÇÃO PROINFANCIA Fonte 123

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

5.900,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.01.

REMUNERAÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.02.

REMUNERAÇÃO Fonte 103

700,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.03.

REMUNERAÇÃO FONTE 104

200,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04

300,00

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00.

RECEITA DE REMUNERACÃO DE

DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS

VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.10.08.00.

Remuneração Convenio Construção do CRAS Contrato

50812-2010

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.53.00.00.

RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -

FUNDEB

1.400,00

 

 

1.3.2.5.01.53.02.00.

REMUNERAÇÃO FUNDEB 40%

400,00

 

 

1.3.2.5.01.53.03.00.

REMUNERAÇÃO FUNDEB 60%

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.00.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES

10.800,00

 

 

1.3.2.5.01.99.01.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES

7.200,00

 

 

1.3.2.5.01.99.01.02.

REMUNERAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.01.04.

REMUNERAÇÃO Fonte 510 - TAXAS

1.400,00

 

 

1.3.2.5.01.99.01.05.

REMUNERAÇÃO Fonte 511 - SERVIÇOS

800,00

 

 

1.3.2.5.01.99.18.00.

Remuneração Lei Pelé - Fonte 31764

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.20.00.

Remuneração Patrulha Mecanizada Contrato 0328274-46

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.21.00.

Remuneração Patrulha Mecanizada Contrato 0328277-70

400,00

 

 

1.3.2.5.01.99.23.00.

Remuneração Convenio FIA 2010

100,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.3.2.5.01.99.25.00.

Remuneração Patrulha Mecanizada Contrato 0328277-70

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.26.00.

Remuneração Convenio Calcario Fonte 774

1.000,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS

NÃO VINCULADOS

17.504,95

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00.

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE

RECURSOS NÃO VINCULADOS

17.504,95

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00.

REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NÃO

VINCULADOS

17.504,95

 

 

1.3.2.8.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

600.000,00

 

 

1.3.2.8.10.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA

600.000,00

 

 

1.4.0.0.00.00.00.00.

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

70,00

 

1.4.9.0.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

70,00

 

 

1.4.9.0.00.01.00.00.

OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS

70,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

12.529.284,30

 

1.7.2.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

12.462.010,00

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

7.638.800,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

6.262.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS

7.300.000,00

 

 

9.7.2.1.01.02.00.00.

DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E

REDUTOR FINANCEIRO

-1.460.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A

90.000,00

 

 

 

PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

 

 

9.7.2.1.01.05.00.00.

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO

FUNDEB - ITR

-18.000,00

 

 

1.7.2.1.01.99.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO

DEZEMBRO - EMENDA 55

350.000,00

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO

FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

NATURAIS

90.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO

PETRÓLEO

90.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A

FUNDO

887.800,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA

622.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00.

PAB FIXO

150.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01.

PAB FIXO

150.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.00.

PAB VARIÁVEL

60.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01.

PAB VARIAVEL

60.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.99.00.

ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES

412.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.99.01.

SAUDE DA FAMILIA

190.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.99.02.

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

160.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.99.03.

SAUDE BUCAL

62.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.7.2.1.33.20.00.00.

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AMBULATORIAL E HOSPITALAR

224.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.00.

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E

HOSPITALAR - MAC

224.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.01.

ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E

HOSPITALAR

42.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.02.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - APAE

182.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

29.800,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00.

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

12.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01.

VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA

12.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00.

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

17.800,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.01.

VIGILANCIA SANITARIA

7.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.02.

PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE

RISCO

900,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.03.

PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE

RISCO - PRODUTOS E SERVIÇOS

900,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.04.

PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇAO DA

SAUDE - PFVPS

9.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.00.00.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

12.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.01.00.

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

12.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.01.01.

ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

12.000,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

96.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.00.00.

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA (SUAS)

60.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.00.

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

60.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.00.00.

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

21.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.00.

MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

21.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.10.

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

6.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.20.

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

15.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.01.00.

IGD SUAS

15.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

251.000,00

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

140.000,00

 

 

1.7.2.1.35.02.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE

REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO

NA ESCOLA - PDDE

1.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE

REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

60.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.01.00.

PNAE

60.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.7.2.1.35.04.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE

REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P

50.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.01.00.

PNATE

50.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -

DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

40.000,00

 

 

9.7.2.1.36.00.00.00.

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO

FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI

COMPLEMENTAR 87/96

-8.000,00

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

20.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00.

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À

EXPORTAÇÃO - FEX

20.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

3.323.210,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

3.189.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS

3.600.000,00

 

 

9.7.2.2.01.01.00.00.

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO

FUNDEB - ICMS

-720.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA

250.000,00

 

 

9.7.2.2.01.02.00.00.

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO

FUNDEB - IPVA

-50.000,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00.

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

80.000,00

 

 

9.7.2.2.01.04.00.00.

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO

FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO

-16.000,00

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE

INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

45.000,00

 

 

1.7.2.2.22.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

1.210,00

 

 

1.7.2.2.22.90.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

1.210,00

 

 

1.7.2.2.22.90.01.00.

INDENIZAÇÃO XISTO E GÁS

1.210,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO

PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO

A FUNDO

132.000,00

 

 

1.7.2.2.33.01.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL PSF - IE

132.000,00

 

 

1.7.2.2.99.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.00.00.

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.000,00

 

 

1.7.2.2.99.99.01.00.

TRANSF. CONVÊNIO MULTAS DETRAN

1.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.500.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

1.500.000,00

 

 

1.7.6.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

67.274,30

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

67.274,30

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

67.274,30

 

 

1.7.6.2.02.10.00.00.

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

67.274,30

 

 

1.7.6.2.02.10.01.00.

CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

67.274,30

 

 

1.7.6.2.02.10.01.01.

PNATE ESTADUAL

67.274,30

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

99.750,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA

30.750,00

 

 

1.9.1.1.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

7.900,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE

FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

300,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.9.1.1.38.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

URBANA - IPTU

4.000,00

 

 

1.9.1.1.38.01.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO

EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO

ANTERIOR

4.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS

200,00

 

 

1.9.1.1.40.01.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO

CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR

200,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS

TRIBUTOS

3.400,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

3.400,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO

EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

2.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01.

MULTAS E JUROS DE TAXAS DO EXERCICIO DO

PODER DE POLICIA

2.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.400,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01.

MULTAS E JUROS DE TAXAS DE PRESTACAO DE

SERVICOS

1.400,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS

CONTRIBUIÇÕES

200,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS

CONTRIBUIÇÕES

200,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

200,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.02.

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP-

COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

200,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DE TRIBUTOS

22.050,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA -

16.000,00

 

 

1.9.1.3.11.01.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO

14.000,00

 

 

EXERCÍCIO ANTERIOR

1.9.1.3.11.02.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

IPTU - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO

EXERCÍCIO

2.000,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

NATUREZA - ISS

400,00

 

 

1.9.1.3.13.01.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO

EXERCÍCIO ANTERIOR

400,00

 

 

1.9.1.3.35.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

250,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DE OUTROS TRIBUTOS

5.400,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DETAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO

PODER DE POLÍCIA

1.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.9.1.3.99.01.01.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DETAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO

PODER DE POLÍCIA - DO EXER

1.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DETAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

4.400,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DETAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO CO

4.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.02.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DETAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS - DE EXERCÍCIOS A

400,00

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00.

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DAS CONTRIBUIÇÕES

600,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA

DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

600,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -

COSIP

600,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02.

ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT

DO IPTU

600,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00.

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

40.000,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00.

RESTITUIÇÕES

40.000,00

 

 

1.9.2.2.10.00.00.00.

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E

OS RPPS

40.000,00

 

 

1.9.2.2.10.01.00.00.

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O

REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES –

40.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

29.000,00

 

 

1.9.3.1.00.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

23.900,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE

A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

URBANA - IPTU

15.200,00

 

 

1.9.3.1.11.01.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO

EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO

ANTERIOR

14.000,00

 

 

1.9.3.1.11.02.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DE

EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO

EXERCÍCIO

1.200,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE

SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

600,00

 

 

1.9.3.1.13.01.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO

CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR

600,00

 

 

1.9.3.1.35.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE

FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

300,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - PRINCIPAL

7.800,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO

DO PODER DE POLÍCIA

1.400,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO

DO PODER DE POLÍCIA - DO

1.400,00

 

 

1.9.3.1.99.02.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.400,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.9.3.1.99.02.01.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCI

6.000,00

 

 

1.9.3.1.99.02.02.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DE EXERCÍCI

400,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

5.100,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS

CONTRIBUIÇÕES

600,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART.

149-A, CF)

600,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02.

DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT

DO IPTU

600,00

 

 

1.9.3.2.99.00.00.00.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

DE OUTRAS RECEITAS

4.500,00

 

 

1.9.3.2.99.32.00.00.

RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPUGNAÇÕES E

4.500,00

 

 

GLOSAS ADMINISTRATIVAS

1.9.3.2.99.32.01.00.

RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPUGNAÇÕES E

GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE

CONTAS DO PARANÁ

4.500,00

 

 

7.0.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

 

620.400,00

7.2.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

620.400,00

 

7.2.1.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

620.400,00

 

 

7.2.1.0.29.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME

PRÓPRIO

620.400,00

 

 

7.2.1.0.29.01.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

500.000,00

 

 

7.2.1.0.29.01.01.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS -

PREFEITURA

480.000,00

 

 

7.2.1.0.29.01.02.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS -

CÂMARA

20.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL

90.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.02.00.

APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT

ATUARIAL

90.000,00

 

 

7.2.1.0.29.15.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME

DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RPPS

30.400,00

 

 

7.2.1.0.29.15.01.00.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM REGIME

DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - PRINCIPAL

30.000,00

 

 

7.2.1.0.29.15.02.00.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM REGIME

DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - JUROS

400,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

Estado do Paraná

Exercício: 2013

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

RESUMO GERAL

 

RECEITAS CORRENTES

 

14.789.142,00

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

794.100,00

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

735.500,00

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

659.437,70

 

 

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

70,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

14.801.284,30

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

99.750,00

 

 

DESCONTOS CONCEDIDOS

 

-29.000,00

 

 

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

-2.272.000,00

 

 

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

620.400,00

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

620.400,00

 

 

Total Geral...................................:

 

15.409.542,00


Publicado por:
Antonio Paulo de Lima Silva
Código Identificador:5A7F4028