ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO IV - RISCOS FISCAIS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

LDO: 2022

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

R$ 100.000,00

Abertura de créditos adicionais

R$ 100.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

R$ 0,00

 

 

Avais e Garantias Concedidas

R$ 0,00

 

 

Assunção de Passivos

R$ 0,00

 

 

Assistências Diversas

R$ 200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

R$ 200.000,00

Outros Passivos Contingentes

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 300.000,00

SUBTOTAL

R$ 300.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

R$ 2.526.374,00

Contingenciamento de despesas discricionárias / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas;

R$ 2.526.374,00

Restituição de Tributos a Maior

R$ 80.000,00

Controle do sistema tributário

R$ 80.000,00

Discrepância de Projeções

R$ 0,00

 

 

Outros Riscos Fiscais

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 2.606.374,00

SUBTOTAL

R$ 2.606.374,00

TOTAL

R$ 2.906.374,00

TOTAL

R$ 2.906.374,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO

Nota Explicativa:


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:5B4B7215