ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

Administração e Finanças

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LRF DEMONSTRATIVO DISPONIBILIDADE CAIXA RESTOS A PAGAR - 1SEM2026

MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2026 À 12/2026

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Recursos Ordinários (Livres)

1.455.953,99

3.788,39

293.906,40

0,00

0,00

0,00

1.158.259,20

0,00

0,00

1.158.259,20

Operação de Credito Equipamentos Rodoviarios

210,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210,67

0,00

0,00

210,67

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

1.456.164,66

3.788,39

293.906,40

0,00

0,00

0,00

1.158.469,87

0,00

0,00

1.158.469,87

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

5.811,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.811,92

0,00

0,00

5.811,92

Auxílio Financeiro para ações de Assistência Social para

2.136,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.136,42

0,00

0,00

2.136,42

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

888,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

888,49

0,00

0,00

888,49

Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

210,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210,00

0,00

0,00

210,00

Bloco de C das A e Serv Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-

4.450,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.450,60

0,00

0,00

4.450,60

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

11.626,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.626,50

0,00

0,00

11.626,50

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

19.820,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.820,27

0,00

0,00

19.820,27

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15.166,10

0,00

17.227,60

0,00

0,00

0,00

(2.061,50)

0,00

0,00

(2.061,50)

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públi de Saúde - Coronavírus

14.544,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.544,00

0,00

0,00

14.544,00

Transf do Sistema Único de As Social - SUAS - (COVID-19) Portaria

42.025,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42.025,08

0,00

0,00

42.025,08

EMENDAS PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE

(251.755,08)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(251.755,08)

0,00

0,00

(251.755,08)

Emenda - Incr Temp ao Custeio dos Serv de At Pr em Saúde - Elton

61,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61,71

0,00

0,00

61,71

Emenda - Incr Temp ao Custeio dos Serv de At Pr em Saúde - Gleisi

28.217,73

0,00

5.622,65

0,00

0,00

0,00

22.595,08

0,00

0,00

22.595,08

Emenda - Incr Temp ao Custeio dos Serv de At Pr em Saúde - Flavio

2.715,35

0,00

1.855,00

0,00

0,00

0,00

860,35

0,00

0,00

860,35

Emenda - Incr Temp ao Custeio dos Serv de At Pr em Saúde - Nelsi

1.649,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.649,68

0,00

0,00

1.649,68

Emenda - Incr Temp ao Custeio dos Serv de At Pr em Saúde -

1.906,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.906,85

0,00

0,00

1.906,85

Meu Campinho - Módulo Playgroud - 2

1.401,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.401,15

0,00

0,00

1.401,15

Transferencias da Secretaria de Estado do Esporte (SEES)

241.441,43

0,00

3.499,20

0,00

0,00

0,00

237.942,23

0,00

0,00

237.942,23

Transferencias COEDE/PR DEL 525 GAR PCD

18.347,44

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.347,44

0,00

0,00

18.347,44

Incremento ao Custeio At Primaria em Saúde - Emenda Oriovisto

201.383,36

0,00

139.379,04

0,00

0,00

0,00

62.004,32

0,00

0,00

62.004,32

Transferencias Cuida + Investimentos

4.304,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.304,85

0,00

0,00

4.304,85

Incremento ao Custeio At Primaria em Saúde - Emenda Dep Vermelho

710.734,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

710.734,93

0,00

0,00

710.734,93

Incremento ao Custeio At Primaria em Saúde - Emenda Lenir de

194.067,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

194.067,12

0,00

0,00

194.067,12

Incremento ao Custeio At Primaria em Saúde - Emenda Flavio Arns

150.364,07

0,00

32.879,52

0,00

0,00

0,00

117.484,55

0,00

0,00

117.484,55

FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício

405,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

405,07

0,00

0,00

405,07

Emendas Individuais - Dep Vermelho - Custeio Assistencia Social

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Incremento ao Custeio At Primaria em Saúde - Emenda Elton Velter

10.758,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.758,80

0,00

0,00

10.758,80

Estruturaçao da Rede de Prot e Defesa dos Direitos da Mulher -

24.830,00

0,00

4.033,00

0,00

0,00

0,00

20.797,00

0,00

0,00

20.797,00

Estruturaçao da Rede de Prot e Defesa dos Direitos da Mulher -

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

Apoio e Fortalecimento as Familias Com Gestantes e Crianças de 0

13.665,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.665,96

0,00

0,00

13.665,96

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Incentivo de Garantia de Diretios a pessoas Idosas - Centro de

28,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28,20

0,00

0,00

28,20

Piso Paranaense de Assistência Social - FPAS I - Expansão

3.017,28

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

1.017,28

0,00

0,00

1.017,28

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

17.567,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.567,73

0,00

0,00

17.567,73

Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA

2,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,87

0,00

0,00

2,87

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

178.178,01

0,00

94.423,30

0,00

0,00

0,00

83.754,71

7.056,42

0,00

76.698,29

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa

5.880,82

0,00

5.549,75

0,00

0,00

0,00

331,07

0,00

0,00

331,07

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

882,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

882,77

0,00

0,00

882,77

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

4.277,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.277,11

0,00

0,00

4.277,11

TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS

33,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33,11

0,00

0,00

33,11

TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS

607,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

607,51

0,00

0,00

607,51

Programa de Fortalecimento Emergencial do Atend do Cadastro Unico

11.995,24

0,00

1.751,20

0,00

0,00

0,00

10.244,04

0,00

0,00

10.244,04

PSF ESTADO

3.889,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.889,62

0,00

0,00

3.889,62

FMS MANFRINOPOLIS

(9.592,60)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(9.592,60)

0,00

0,00

(9.592,60)

VIGIA SUS EQUIPAMENTOS

2.435,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.435,20

0,00

0,00

2.435,20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

1.172,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.172,62

0,00

0,00

1.172,62

Bl de Custeio A e Serv Públ de Saúde - (COVID-19) Portaria 1857

5.286,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.286,60

0,00

0,00

5.286,60

CUSTEIO VIGIA SUS

496,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

496,71

0,00

0,00

496,71

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

2.036,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.036,00

0,00

0,00

2.036,00

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

474,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

474,19

0,00

0,00

474,19

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

3.725,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.725,47

0,00

0,00

3.725,47

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

6.950,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.950,00

0,00

0,00

6.950,00

Bloco de Custeio das Ações e Serv Públ de Saúde - Coronavírus

1.596,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.596,00

0,00

0,00

1.596,00

VIGIA SUS INVESTIMENTO

73.511,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73.511,83

0,00

0,00

73.511,83

FMS Saude

1.018,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.018,50

0,00

0,00

1.018,50

FMS MANFRINOPOLIS 624085-9

18.987,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.987,54

0,00

0,00

18.987,54

Outras Transferências Voluntárias Públicas - FMS

590,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

590,18

0,00

0,00

590,18

Retenções em Caráter Consignatário

(379.079,55)

0,00

0,00

0,00

282.319,63

0,00

(661.399,18)

0,00

0,00

(661.399,18)

Fundeb 60%

232.721,88

0,00

31.298,92

0,00

0,00

0,00

201.422,96

0,00

0,00

201.422,96

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

97.060,52

0,00

70.352,09

0,00

0,00

0,00

26.708,43

56,52

0,00

26.651,91

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

(42.591,33)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(42.591,33)

0,00

0,00

(42.591,33)

Salário-Educação

3.747,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.747,25

0,00

0,00

3.747,25

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

1.867,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.867,36

0,00

0,00

1.867,36

Transferencia do CEDCA-PR Deliberação 13/2025

7.537,41

0,00

5.572,17

0,00

0,00

0,00

1.965,24

0,00

0,00

1.965,24

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Programa de Fortalecimento da Vigilãncia em Saúde - Resolução

74.193,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74.193,71

0,00

0,00

74.193,71

TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

1.686,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.686,78

0,00

0,00

1.686,78

Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para

0,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,45

0,00

0,00

0,45

Assistência financeira da União destinada à complementação ao

1,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,90

0,00

0,00

1,90

BRASIL CARINHOSO

92,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

92,00

0,00

0,00

92,00

Transferências Voluntárias Públicas Federais - Creche Pré-Escola

268.342,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

268.342,32

0,00

0,00

268.342,32

FNDE/ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

5,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5,99

0,00

0,00

5,99

Emendas Individuais Impositivas - Deputado Vermelho Equipam de

30,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30,70

56.461,48

0,00

(56.430,78)

Emendas Individuais Impositivas - Dep Vermelho Equip Climatização

(36.169,56)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(36.169,56)

0,00

0,00

(36.169,56)

Emendas Individuais Impositivas - Dep Vermelho Equip Climatizaçao

36.603,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.603,27

0,00

0,00

36.603,27

Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL

1.704.619,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.704.619,97

0,00

0,00

1.704.619,97

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

16.570,17

0,00

7.718,00

0,00

0,00

0,00

8.852,17

0,00

0,00

8.852,17

Emendas Individuais - Deputado Paulo Litro

107.055,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

107.055,60

0,00

0,00

107.055,60

Emendas Individuais Impositivas - Deputado Padovani

3.146,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.146,85

0,00

0,00

3.146,85

Transferências da Política Nacional Aldir

197,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

197,99

0,00

0,00

197,99

Conselho Estadual dos Direitos do Idoso- Incentivo Paraná Viaja

32,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32,95

0,00

0,00

32,95

Conselho Estadual As Social - Acolhimento ao Idoso e Pessoa com

1.349,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.349,75

0,00

0,00

1.349,75

Conselho Estadual Dir Criança e Adolescentes - Incentivos Creches

237.255,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

237.255,47

0,00

0,00

237.255,47

Convenio SEAB - Retro Escavadeira - Emenda Recheimbach

4.867,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.867,08

0,00

0,00

4.867,08

VIAJA MAS 60 FASE 2

5.824,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.824,50

0,00

0,00

5.824,50

Convenio SEAB - Cozinha Comunitária

39.126,00

0,00

496,00

0,00

0,00

0,00

38.630,00

0,00

0,00

38.630,00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

52.368,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.368,60

0,00

0,00

52.368,60

Transferências do Ministério dos Esportes - Playground

81.473,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

81.473,97

0,00

0,00

81.473,97

Aquisição de Equipamentos Rodoviários - Convênio SEAB -

17.123,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.123,52

0,00

0,00

17.123,52

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

359.272,31

0,00

41.842,59

0,00

0,00

0,00

317.429,72

0,00

0,00

317.429,72

Receitas de Alienações de Ativos

13,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13,39

0,00

0,00

13,39

Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

522,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

522,40

0,00

0,00

522,40

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não

31.101,19

0,00

8.193,70

25.902,00

0,00

0,00

(2.994,51)

0,00

0,00

(2.994,51)

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

6.545,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.545,52

0,00

0,00

6.545,52

Taxas - Exercício Poder de Polícia

29,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29,72

0,00

0,00

29,72

Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo

5.141,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.141,40

0,00

0,00

5.141,40

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

4.910.917,76

0,00

473.693,73

25.902,00

282.319,63

0,00

4.129.002,40

63.574,42

0,00

4.065.427,98

TOTAL (III) = (I + II)

6.367.082,42

3.788,39

767.600,13

25.902,00

282.319,63

0,00

5.287.472,27

63.574,42

0,00

5.223.897,85

AMARILDO ALVES CARNEIRO

ISABEL CAROLINA MOCHNACZ

JAXIELE JUCHNESKI TAVARES FREIRE

Prefeito

Contador

Controlador Interno

 

CRC: 066669/O-6

 

Entidades:

Município de Manfrinópolis


Publicado por:
Isabel Carolina Mochnacz
Código Identificador:5D14E8CD