ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 255/2022
LEI N.º 255/2022
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2023, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 67.190.635,00 (sessenta e sete milhões, cento e noventa mil, seiscentos e trinta e cinco reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
|
Receitas correntes: |
57.969.070,00 |
|
Receitas correntes Intra-Orçamentárias: |
4.822.935,00 |
|
Receitas de Capital: |
4.398.630,00 |
|
TOTAL: |
67.190.635,00 |
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
|
Despesas Correntes: |
50.811.159,00 |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias: |
5.523.755,00 |
|
Despesas de Capital: |
7.506.086,00 |
|
Reserva de Contingência: |
3.349.635,00 |
|
TOTAL: |
67.190.635,00 |
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 58.971.00,00 (cinquenta e oito milhões, novecentos e setenta e um mil reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 8.219.635,00 (oito milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
Catanduvas, em 21 de dezembro de 2022.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
|
Estado do Parana |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
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|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
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|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Receita |
|
|
% |
Despesa |
|
|
% |
|
Receitas Correntes |
|
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
3.795.208,00 |
|
5,65 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
28.244.144,00 |
|
42,04 |
|
Contribuições |
2.505.900,00 |
|
3,73 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
240.000,00 |
|
0,36 |
|
Receita Patrimonial |
1.930.610,00 |
|
2,87 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
22.327.015,00 |
|
33,23 |
|
Receita de Serviços |
478.600,00 |
|
0,71 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
57.865.552,00 |
|
86,12 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
278.300,00 |
|
0,41 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
50.000,00 |
|
0,07 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
8.835.000,00 |
|
13,15 |
|
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
|
Contribuições |
1.800.000,00 |
|
2,68 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
2.500.920,00 |
|
3,72 |
|
Outras Receitas Correntes |
3.022.835,00 |
|
4,50 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.022.835,00 |
|
4,50 |
|
Soma ................... |
|
62.792.005,00 |
93,45 Soma ................... |
|
|
56.334.914,00 |
83,84 |
|
|
|
|
|
Superávit |
|
6.457.091,00 |
|
|
Totais .................. |
|
62.792.005,00 |
|
Totais .................. |
|
62.792.005,00 |
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
Alienação de Bens |
99.500,00 |
|
0,15 |
INVESTIMENTOS |
7.106.086,00 |
|
10,58 |
|
Transferências de Capital |
4.299.130,00 |
|
6,40 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
400.000,00 |
|
0,60 |
|
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
3.349.635,00 |
4,99 |
|
Soma ................... |
|
4398630 |
6,55 |
Soma ................... |
|
10855721 |
16,16 |
|
Déficit |
|
6.457.091,00 |
|
|
|
|
|
|
Totais .................. |
|
10.855.721,00 |
|
Totais .................. |
|
10.855.721,00 |
|
|
Total das Receitas ..... |
|
67.190.635,00 |
100,00 |
Total das Despesas ..... |
|
67.190.635,00 |
100,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
|
% |
Despesa |
|
% |
|
Resumo |
Receita |
% |
Despesa |
|
% |
|
Receitas Correntes |
57.969.170,00 |
86,28 |
Despesas Correntes |
50.811.159,00 |
75,62 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
4.822.835,00 |
7,18 |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
5.523.755,00 |
8,22 |
|
Receitas de Capital |
4.398.630,00 |
6,55 |
Despesas de Capital |
7.506.086,00 |
11,17 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
- |
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
- |
- |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
3.349.635,00 |
4,99 |
|
Total ....................... |
67.190.635,00 |
|
Total ....................... |
67.190.635,00 |
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
66.854.170,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
|
3.795.208,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
3.458.700,00 |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimonio |
800.200,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
300.200,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas/Juros |
2.200,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Divida Ativa |
32.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - D.A. Multas/Juros |
16.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.351.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.351.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1.323.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
1.323.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
28.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
28.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos |
1.307.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Servicos |
1.307.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza |
1.307.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
1.300.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas/Juros |
2.200,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Divida Ativa |
4.200,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - D.A. Multas/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
336.508,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia |
164.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e |
164.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal |
131.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros |
2.200,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa |
27.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros |
4.300,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos |
172.008,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral |
172.008,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros |
600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa |
15.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros |
5.908,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes |
|
2.505.900,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes Sociais |
|
1.706.800,00 |
|
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social |
1.706.800,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao do Servidor Civil |
1.706.800,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao do Servidor Civil Ativo |
1.703.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
1.700.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
1.800,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Principal |
1.800,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
|
799.100,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
799.100,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
799.100,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
COSIP - Principal |
750.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
COSIP - Multas/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
COSIP - Divida Ativa |
32.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
COSIP - D.A. Multas/Juros |
16.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
1.930.610,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliarios |
|
1.930.610,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correcoes Monetarias |
1.930.610,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios |
430.610,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal |
430.610,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Servicos |
|
478.600,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
|
17.100,00 |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
17.100,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
1.100,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal |
1.100,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos |
16.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal |
16.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Servicos |
|
461.500,00 |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Servicos |
461.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Sujeitos a Regulacao |
461.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Servicos Saneam. Basico - Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos |
461.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - Principal |
460.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00.00.00 |
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - Multas/Juros |
500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.50.3.3.00.00.00.00.00 |
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - Divida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.50.3.4.00.00.00.00.00 |
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - D.A Multas/Juros |
500,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Correntes |
|
57.865.552,00 |
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
31.007.808,00 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao |
28.010.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM |
27.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
25.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
25.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
210.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
210.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
1.316.148,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
1.316.148,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria |
915.120,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal |
915.120,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada |
263.028,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal |
263.028,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude |
138.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal |
138.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE |
745.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias do Salario-Educacao |
485.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias do Salario-Educacao - Principal |
485.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS |
203.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS |
203.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
203.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades |
313.660,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de |
|
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Suas Entidades |
313.660,00 |
|
|
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal |
313.660,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias de Recursos da |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
|
18.627.976,00 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal |
18.186.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
16.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
16.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - |
165.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico |
21.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
21.400,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais |
4.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo |
4.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo |
4.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
72.576,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
72.576,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do SUS - Principal |
72.576,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias dos Estados e |
|
|
|
|
|
Distrito Federal |
365.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao |
290.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias Rec. Dest. Programas de Educacao - Principal |
290.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades |
|
120.268,00 |
|
|
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias dos Municipios |
120.268,00 |
|
|
|
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos |
120.268,00 |
|
|
|
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal |
120.268,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
|
8.100.000,00 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB |
8.100.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB |
8.100.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal |
8.100.000,00 |
|
|
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Transferencias Correntes |
|
9.500,00 |
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas |
9.500,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas |
9.500,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal |
9.500,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
278.300,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
3.000,00 |
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
900,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
900,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
900,00 |
|
|
|
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
2.100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
2.100,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
|
12.100,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituicoes |
11.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituicao de Convenios |
11.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituicao de Convenios - Primarias |
11.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal |
11.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
263.200,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
263.200,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia |
170.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
170.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
93.200,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 |
Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias |
93.200,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
91.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorcamentarias |
|
|
4.822.835,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes |
|
1.800.000,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicoes Sociais |
|
1.800.000,00 |
|
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social |
1.800.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao Patronal - Servidor Civil |
1.800.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo |
1.800.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.800.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
3.022.835,00 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
3.022.835,00 |
|
|
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
3.022.835,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS |
3.022.835,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal |
3.022.835,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
4.398.630,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens |
|
99.500,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis |
|
99.500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes |
99.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes |
99.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal |
99.500,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias de Capital |
|
4.299.130,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
1.851.130,00 |
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades |
1.851.130,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades |
1.851.130,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal |
1.851.130,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades |
|
2.448.000,00 |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
2.448.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convenios Estados - Progra. Infra. em Transporte |
1.448.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal |
1.448.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
76.075.635,00 |
|
|
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimonio |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
8.835.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Correntes |
8.835.000,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
5.202.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferencias Decorrentes Participacao na Rece |
5.202.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip |
5.160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
5.160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
5.160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
42.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
42.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas |
3.633.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participacao na Receita dos Estados e Distrito |
3.633.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
3.300.000,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.300.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
300.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
300.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios |
33.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal |
33.000,00 |
|
Total de Deducoes......... |
8.885.000,00 |
|
|
Total da Receita Liquida.. |
67.190.635,00 |
|
|
Estado do Parana |
Resumo Geral da Receita# |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho |
3.795.208,00 |
|
Contribuicoes |
2.505.900,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.930.610,00 |
|
Receita de Servicos |
478.600,00 |
|
Transferencias Correntes |
57.865.552,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
278.300,00 |
|
Total Receitas Correntes |
66.854.170,00 |
|
Contribuicoes |
1.800.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
3.022.835,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias |
4.822.835,00 |
|
Alienacao de Bens |
99.500,00 |
|
Transferencias de Capital |
4.299.130,00 |
|
Total Receitas de Capital |
4.398.630,00 |
|
Total Geral |
76.075.635,00 |
|
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos |
50.000,00 |
|
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |
8.835.000,00 |
|
Total das Deducoes |
8.885.000,00 |
|
Total da Receita Liquida |
67.190.635,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 01m. |
|
|
Estado do Parana |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
56.334.914,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
30.745.064,00 |
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
287.362,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
287.362,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
27.956.782,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES |
4.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR |
900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
65.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
20.533.120,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
555.662,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.208.500,00 |
|
|
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
32.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
162.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
2.500.920,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
2.500.920,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
|
240.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
240.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
240.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
25.349.850,00 |
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
7.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
360.500,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
360.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.637.828,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
1.637.828,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS |
|
25.000,00 |
|
|
3.3.72.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
20.296.687,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
67.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.334.442,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
80.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
2.179.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
1.311.600,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO |
900.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
123.151,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
6.304.248,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
829.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
607.781,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS |
138.000,00 |
|
|
|
Estado do Parana |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral |
|||
|
|
FISICAS |
|
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
665,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
99.500,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
3.022.835,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS |
3.022.835,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
7.506.086,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
7.106.086,00 |
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
15.986,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
15.986,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
7.090.100,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
5.410.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.680.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
|
400.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
400.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
400.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
3.349.635,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
3.349.635,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
3.349.635,00 |
|
Total Geral |
67.190.635,00 |
|||
|
Estado do Parana |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral |
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
30.745.064,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
240.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
25.349.850,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
56.334.914,00 |
|
INVESTIMENTOS |
7.106.086,00 |
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
400.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
7.506.086,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
3.349.635,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGENCIA |
3.349.635,00 |
|
T o t a l G e r a l |
67.190.635,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 03m. |
|
|
Estado do Parana |
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Segundo as Categorias Economicas |
|||
|
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao |
------------------- Despesas Correntes ------------------- |
|||
|
Unidade Orcamentaria |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Total |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
904.162,00 |
|
217.643,00 |
1.121.805,00 |
|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
483.000,00 |
|
88.000,00 |
571.000,00 |
|
Procuradoria Juridica |
251.000,00 |
|
237.200,00 |
488.200,00 |
|
Unidade Controle Interno |
92.840,00 |
|
4.000,00 |
96.840,00 |
|
Secretaria de Administracao |
955.880,00 |
|
5.870.875,00 |
6.826.755,00 |
|
Secretaria de Financas |
932.500,00 |
240.000,00 |
112.200,00 |
1.284.700,00 |
|
Secretaria de Planejamento |
246.500,00 |
|
80.200,00 |
326.700,00 |
|
Secretaria de Educacao e Esporte |
9.798.600,00 |
|
4.478.400,00 |
14.277.000,00 |
|
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
2.053.000,00 |
|
6.034.560,00 |
8.087.560,00 |
|
Secretaria de Assistencia Social |
1.739.000,00 |
|
385.200,00 |
2.124.200,00 |
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
522.500,00 |
|
1.575.168,00 |
2.097.668,00 |
|
Fundo Municipal de Saude |
7.054.482,00 |
|
4.566.704,00 |
11.621.186,00 |
|
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
|
|
98.000,00 |
98.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
|
847.000,00 |
847.000,00 |
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
61.500,00 |
|
53.700,00 |
115.200,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
242.100,00 |
|
515.000,00 |
757.100,00 |
|
Fundo Municipal do Idoso |
|
|
146.000,00 |
146.000,00 |
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
5.400.000,00 |
|
|
5.400.000,00 |
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
8.000,00 |
|
12.000,00 |
20.000,00 |
|
Total .......... |
30.745.064,00 |
240.000,00 |
25.349.850,00 |
56.334.914,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Segundo as Categorias Economicas |
|||
|
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao |
------------------- Despesas de Capital ------------------- |
|||
|
Unidade Orcamentaria |
Investimentos |
Inversoes Financeiras |
Amortizacao da Divida |
Total |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
8.500,00 |
|
|
8.500,00 |
|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
Procuradoria Juridica |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Controle Interno |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
Secretaria de Administracao |
1.100.000,00 |
|
|
1.100.000,00 |
|
Secretaria de Financas |
80.000,00 |
|
400.000,00 |
480.000,00 |
|
Secretaria de Planejamento |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
Secretaria de Educacao e Esporte |
740.000,00 |
|
|
740.000,00 |
|
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
2.744.000,00 |
|
|
2.744.000,00 |
|
Secretaria de Assistencia Social |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
1.775.100,00 |
|
|
1.775.100,00 |
|
Fundo Municipal de Saude |
415.986,00 |
|
|
415.986,00 |
|
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
8.000,00 |
|
|
8.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
28.500,00 |
|
|
28.500,00 |
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
111.000,00 |
|
|
111.000,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
Total .......... |
7.106.086,00 |
0,00 |
400.000,00 |
7.506.086,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Segundo as Categorias Economicas |
|||
|
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao |
---------------------- T O T A I S --------------------- |
|||
|
Unidade Orcamentaria |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital de Contingencia |
Reserva |
Total Geral |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
1.121.805,00 |
8.500,00 |
|
1.130.305,00 |
|
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Gabinete do Prefeito |
571.000,00 |
30.000,00 |
|
601.000,00 |
|
Procuradoria Juridica |
488.200,00 |
20.000,00 |
|
508.200,00 |
|
Unidade Controle Interno |
96.840,00 |
10.000,00 |
|
106.840,00 |
|
Secretaria de Administracao |
6.826.755,00 |
1.100.000,00 |
|
7.926.755,00 |
|
Secretaria de Financas |
1.284.700,00 |
480.000,00 |
550.000,00 |
2.314.700,00 |
|
Secretaria de Planejamento |
326.700,00 |
20.000,00 |
|
346.700,00 |
|
Secretaria de Educacao e Esporte |
14.277.000,00 |
740.000,00 |
|
15.017.000,00 |
|
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
8.087.560,00 |
2.744.000,00 |
|
10.831.560,00 |
|
Secretaria de Assistencia Social |
2.124.200,00 |
5.000,00 |
|
2.129.200,00 |
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
2.097.668,00 |
1.775.100,00 |
|
3.872.768,00 |
|
Fundo Municipal de Saude |
11.621.186,00 |
415.986,00 |
|
12.037.172,00 |
|
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
98.000,00 |
8.000,00 |
|
106.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
847.000,00 |
28.500,00 |
|
875.500,00 |
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
115.200,00 |
111.000,00 |
|
226.200,00 |
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
757.100,00 |
10.000,00 |
|
767.100,00 |
|
Fundo Municipal do Idoso |
146.000,00 |
|
|
146.000,00 |
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
28.000,00 |
|
|
28.000,00 |
|
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
5.400.000,00 |
|
|
5.400.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
Total .......... |
56.334.914,00 |
7.506.086,00 |
3.349.635,00 |
67.190.635,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 05m. |
||||
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Orgao |
Funcao |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
1.130.305,00 |
1.130.305,00 |
|
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
6.434.940,00 |
|
|
|
08 Assistencia Social |
3.256.700,00 |
|
|
|
10 Saude |
11.982.172,00 |
|
|
|
11 Trabalho |
67.200,00 |
|
|
|
12 Educacao |
14.409.500,00 |
|
|
|
13 Cultura |
767.100,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
4.561.514,00 |
|
|
|
16 Habitacao |
5.000,00 |
|
|
|
17 Saneamento |
55.000,00 |
|
|
|
18 Gestao Ambiental |
2.757.868,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
1.142.900,00 |
|
|
|
22 Industria |
159.000,00 |
|
|
|
26 Transporte |
6.265.046,00 |
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
607.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
4.819.255,00 |
|
|
|
99 Reservas |
550.000,00 |
57.840.695,00 |
|
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
20.000,00 |
|
|
|
09 Previdencia Social |
5.400.000,00 |
|
|
|
99 Reservas |
2.799.635,00 |
8.219.635,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Funcao |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
1.130.305,00 |
|
04 Administracao |
6.454.940,00 |
|
08 Assistencia Social |
3.256.700,00 |
|
09 Previdencia Social |
5.400.000,00 |
|
10 Saude |
11.982.172,00 |
|
11 Trabalho |
67.200,00 |
|
12 Educacao |
14.409.500,00 |
|
13 Cultura |
767.100,00 |
|
15 Urbanismo |
4.561.514,00 |
|
16 Habitacao |
5.000,00 |
|
17 Saneamento |
55.000,00 |
|
18 Gestao Ambiental |
2.757.868,00 |
|
20 Agricultura |
1.142.900,00 |
|
22 Industria |
159.000,00 |
|
26 Transporte |
6.265.046,00 |
|
27 Desporto e Lazer |
607.500,00 |
|
28 Encargos Especiais |
4.819.255,00 |
|
99 Reservas |
3.349.635,00 |
|
Total Geral .......... |
67.190.635,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 07m. |
|
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
1.130.305,00 |
|
1.130.305,00 |
|
01.031.0000 |
Acao Legislativa |
1.130.305,00 |
|
1.130.305,00 |
|
01.031.1000 |
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas. |
1.130.305,00 |
|
1.130.305,00 |
|
04.000.0000 |
Administracao |
5.554.940,00 |
900.000,00 |
6.454.940,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orcamento |
346.700,00 |
|
346.700,00 |
|
04.121.1053 |
Gestao do Planejamento Municipal. |
346.700,00 |
|
346.700,00 |
|
04.122.0000 |
Administracao Geral |
3.976.700,00 |
900.000,00 |
4.876.700,00 |
|
04.122.1050 |
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas. |
3.956.700,00 |
900.000,00 |
4.856.700,00 |
|
04.122.1250 |
Gestao da Previdencia Propria. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04.123.0000 |
Administracao Financeira |
1.124.700,00 |
|
1.124.700,00 |
|
04.123.1051 |
Gestao Financeira Municipal. |
1.124.700,00 |
|
1.124.700,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
106.840,00 |
|
106.840,00 |
|
04.124.1054 |
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas. |
106.840,00 |
|
106.840,00 |
|
08.000.0000 |
Assistencia Social |
2.947.700,00 |
309.000,00 |
3.256.700,00 |
|
08.122.0000 |
Administracao Geral |
1.333.000,00 |
|
1.333.000,00 |
|
08.122.1200 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
1.333.000,00 |
|
1.333.000,00 |
|
08.241.0000 |
Assistencia ao Idoso |
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.241.1200 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.242.0000 |
Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
26.500,00 |
26.500,00 |
|
08.242.1200 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
|
26.500,00 |
26.500,00 |
|
08.243.0000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
351.500,00 |
|
351.500,00 |
|
08.243.1201 |
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90. |
351.500,00 |
|
351.500,00 |
|
08.244.0000 |
Assistencia Comunitaria |
1.117.200,00 |
282.500,00 |
1.399.700,00 |
|
08.244.1052 |
Gestao Comunitaria Municipal. |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
08.244.1200 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
1.104.700,00 |
282.500,00 |
1.387.200,00 |
|
09.000.0000 |
Previdencia Social |
5.400.000,00 |
|
5.400.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
5.400.000,00 |
|
5.400.000,00 |
|
09.272.1250 |
Gestao da Previdencia Propria. |
5.400.000,00 |
|
5.400.000,00 |
|
10.000.0000 |
Saude |
162.268,00 |
11.819.904,00 |
11.982.172,00 |
|
10.301.0000 |
Atencao Basica |
120.268,00 |
11.362.376,00 |
11.482.644,00 |
|
10.301.1300 |
Gestao Municipal de Saude. |
120.268,00 |
11.362.376,00 |
11.482.644,00 |
|
10.302.0000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
|
263.028,00 |
263.028,00 |
|
10.302.1300 |
Gestao Municipal de Saude. |
|
263.028,00 |
263.028,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilancia Sanitaria |
42.000,00 |
7.500,00 |
49.500,00 |
|
10.304.1300 |
Gestao Municipal de Saude. |
42.000,00 |
7.500,00 |
49.500,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
187.000,00 |
187.000,00 |
|
10.305.1300 |
Gestao Municipal de Saude. |
|
187.000,00 |
187.000,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
67.200,00 |
|
67.200,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
67.200,00 |
|
67.200,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
11.334.1350 |
Gestao Municipal de Empregos. |
67.200,00 |
|
67.200,00 |
|
12.000.0000 |
Educacao |
900.000,00 |
13.509.500,00 |
14.409.500,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentacao e Nutricao |
900.000,00 |
130.600,00 |
1.030.600,00 |
|
12.306.1400 |
Gestao Municipal de Educacao. |
900.000,00 |
130.600,00 |
1.030.600,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
|
9.912.900,00 |
9.912.900,00 |
|
12.361.1400 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
9.912.900,00 |
9.912.900,00 |
|
12.365.0000 |
Educacao Infantil |
|
3.349.000,00 |
3.349.000,00 |
|
12.365.1400 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
3.349.000,00 |
3.349.000,00 |
|
12.366.0000 |
Educacao de Jovens e Adultos |
|
48.000,00 |
48.000,00 |
|
12.366.1400 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
48.000,00 |
48.000,00 |
|
12.367.0000 |
Educacao Especial |
|
69.000,00 |
69.000,00 |
|
12.367.1400 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
69.000,00 |
69.000,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
13.392.0000 |
Difusao Cultural |
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
13.392.1450 |
Gestao Municipal de Cultura. |
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
3.713.300,00 |
848.214,00 |
4.561.514,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
275.000,00 |
848.000,00 |
1.123.000,00 |
|
15.451.1500 |
Gestao Municipal de Urbanismo. |
275.000,00 |
848.000,00 |
1.123.000,00 |
|
15.452.0000 |
Servicos Urbanos |
3.438.300,00 |
214,00 |
3.438.514,00 |
|
15.452.1500 |
Gestao Municipal de Urbanismo. |
3.438.300,00 |
214,00 |
3.438.514,00 |
|
16.000.0000 |
Habitacao |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
16.482.0000 |
Habitacao Urbana |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
16.482.1550 |
Gestao Municipal de Habitacao. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
17.000.0000 |
Saneamento |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
17.512.0000 |
Saneamento Basico Urbano |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
17.512.1600 |
Gestao Municipal de Saneamento. |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
18.000.0000 |
Gestao Ambiental |
1.380.578,00 |
1.377.290,00 |
2.757.868,00 |
|
18.541.0000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
1.380.578,00 |
1.377.290,00 |
2.757.868,00 |
|
18.541.1650 |
Gestao Municipal do Meio Ambiente. |
1.380.578,00 |
1.377.290,00 |
2.757.868,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
901.500,00 |
241.400,00 |
1.142.900,00 |
|
20.606.0000 |
Extensao Rural |
901.500,00 |
241.400,00 |
1.142.900,00 |
|
20.606.1700 |
Gestao Municipal de Agricultura. |
901.500,00 |
241.400,00 |
1.142.900,00 |
|
22.000.0000 |
Industria |
159.000,00 |
|
159.000,00 |
|
22.661.0000 |
Promocao Industrial |
159.000,00 |
|
159.000,00 |
|
22.661.1800 |
Gestao Municipal de Industrializacao |
159.000,00 |
|
159.000,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
4.897.160,00 |
1.367.886,00 |
6.265.046,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviario |
4.897.160,00 |
1.367.886,00 |
6.265.046,00 |
|
26.782.1900 |
Gestao Municipal de Transporte. |
4.897.160,00 |
1.367.886,00 |
6.265.046,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
607.500,00 |
|
607.500,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitario |
607.500,00 |
|
607.500,00 |
|
27.812.1950 |
Gestao Municipal de Esportes. |
607.500,00 |
|
607.500,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
4.819.255,00 |
|
4.819.255,00 |
|
28.843.0000 |
Servico da Divida Interna |
640.000,00 |
|
640.000,00 |
|
28.843.2050 |
Gestao da Divida Publica Municipal. |
640.000,00 |
|
640.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
4.179.255,00 |
|
4.179.255,00 |
|
28.846.2050 |
Gestao da Divida Publica Municipal. |
215.000,00 |
|
215.000,00 |
|
28.846.2150 |
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes |
3.964.255,00 |
|
3.964.255,00 |
|
Estado do Parana |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
|
federacao e Precatorios Judiciais. |
|
|
|
|
99.000.0000 |
Reservas |
3.349.635,00 |
|
3.349.635,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingencia |
3.349.635,00 |
|
3.349.635,00 |
|
99.999.9999 |
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais. |
3.349.635,00 |
|
3.349.635,00 |
|
Total ................ |
36.817.441,00 |
30.373.194,00 |
67.190.635,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 08m. |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do |
|
|
Adolescente |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
Doações de incentivos fiscais |
5.500,00 |
|
Recursos Próprios do Município |
346.000,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
351.500,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM |
5.000,00 |
|
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR |
245.500,00 |
|
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes. |
69.000,00 |
|
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas. |
32.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
351.500,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
Proteção Social Básica |
|
|
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS) |
153.000,00 |
|
Proteção Social Especial |
|
|
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
26.500,00 |
|
Gestão |
|
|
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) |
6.500,00 |
|
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO |
42.000,00 |
|
Outras fontes |
|
|
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL |
81.000,00 |
|
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO |
566.500,00 |
|
TOTAL DA RECEITA ......................................................... |
875.500,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
26.500,00 |
|
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso. |
820.500,00 |
|
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social. |
28.500,00 |
|
TOTAL DA DESPESA ........................................................ |
875.500,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
Fundo Municipal do Idoso |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
Doações de incentivos fiscais |
5.500,00 |
|
Recursos Próprios do Município |
140.500,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
146.000,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante). |
146.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
146.000,00 |
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 |
|
|
Plano de Aplicação |
|
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR |
28.000,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
28.000,00 |
|
AÇÕES |
Valor |
|
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR. |
28.000,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
28.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
8.500,00 |
1.121.805,00 |
|
1.130.305,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Acao Legislativa |
8.500,00 |
1.121.805,00 |
|
1.130.305,00 |
|
01.031.1000.0.000.000 |
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas. |
8.500,00 |
1.121.805,00 |
|
1.130.305,00 |
|
01.031.1000.2.001.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|
1.121.805,00 |
|
1.121.805,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
746.000,00 |
|
746.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
126.162,00 |
|
126.162,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
8.651,00 |
|
8.651,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
98.000,00 |
|
98.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
827,00 |
|
827,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
|
165,00 |
|
165,00 |
|
|
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal. |
|
|
|
|
|
01.031.1000.3.001.000 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
8.500,00 |
|
|
8.500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.500,00 |
|
|
8.500,00 |
|
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis. |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
8.500,00 |
1.121.805,00 |
|
1.130.305,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
8.500,00 |
1.121.805,00 |
|
1.130.305,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
601.000,00 |
|
601.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
601.000,00 |
|
601.000,00 |
|
04.122.1050.0.000.000 |
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas. |
|
601.000,00 |
|
601.000,00 |
|
04.122.1050.2.002.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
|
571.000,00 |
|
571.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
402.000,00 |
|
402.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
81.000,00 |
|
81.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade;representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
04.122.1050.2.048.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
601.000,00 |
|
601.000,00 |
||
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal |
de Catanduvas Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
293.200,00 |
|
293.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
293.200,00 |
|
293.200,00 |
|
04.122.1050.0.000.000 |
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas. |
|
293.200,00 |
|
293.200,00 |
|
04.122.1050.2.003.000 |
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA |
|
273.200,00 |
|
273.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
24.500,00 |
|
24.500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
04.122.1050.2.049.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica |
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
215.000,00 |
215.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
215.000,00 |
215.000,00 |
|
28.846.2050.0.000.000 |
Gestao da Divida Publica Municipal. |
|
|
215.000,00 |
215.000,00 |
|
28.846.2050.0.001.000 |
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS |
|
|
215.000,00 |
215.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais. |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
293.200,00 |
215.000,00 |
508.200,00 |
||
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
106.840,00 |
|
106.840,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
106.840,00 |
|
106.840,00 |
|
04.124.1054.0.000.000 |
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas. |
|
106.840,00 |
|
106.840,00 |
|
04.124.1054.2.004.000 |
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
|
96.840,00 |
|
96.840,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
81.000,00 |
|
81.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
11.340,00 |
|
11.340,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
04.124.1054.2.050.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
106.840,00 |
|
106.840,00 |
||
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
800.000,00 |
3.162.500,00 |
|
3.962.500,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
800.000,00 |
3.162.500,00 |
|
3.962.500,00 |
|
04.122.1050.0.000.000 |
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas. |
800.000,00 |
3.162.500,00 |
|
3.962.500,00 |
|
04.122.1050.2.005.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
2.862.500,00 |
|
2.862.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
630.000,00 |
|
630.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
650.000,00 |
|
650.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura;elaborar a folha de pagamento do funcionalismo;manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
04.122.1050.2.051.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao |
|
|
|
|
|
04.122.1050.3.068.000 |
REFORMA E AMPLICACAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNIICPAL |
800.000,00 |
|
|
800.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
800.000,00 |
|
|
800.000,00 |
|
|
REFORMA E AMPLICACAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNIICPAL |
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
3.964.255,00 |
3.964.255,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
3.964.255,00 |
3.964.255,00 |
|
28.846.2150.0.000.000 |
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais. |
|
|
3.964.255,00 |
3.964.255,00 |
|
28.846.2150.0.002.000 |
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO |
|
|
3.964.255,00 |
3.964.255,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
|
9.380,00 |
9.380,00 |
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
598.040,00 |
598.040,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA |
|
|
3.022.835,00 |
3.022.835,00 |
|
|
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
800.000,00 |
3.162.500,00 |
3.964.255,00 |
7.926.755,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
1.124.700,00 |
|
1.124.700,00 |
|
04.123.0000.0.000.000 |
Administracao Financeira |
|
1.124.700,00 |
|
1.124.700,00 |
|
04.123.1051.0.000.000 |
Gestao Financeira Municipal. |
|
1.124.700,00 |
|
1.124.700,00 |
|
04.123.1051.2.006.000 |
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS |
|
1.044.700,00 |
|
1.044.700,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
762.000,00 |
|
762.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
63.000,00 |
|
63.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
04.123.1051.2.052.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas |
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
640.000,00 |
640.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Servico da Divida Interna |
|
|
640.000,00 |
640.000,00 |
|
28.843.2050.0.000.000 |
Gestao da Divida Publica Municipal. |
|
|
640.000,00 |
640.000,00 |
|
28.843.2050.0.003.000 |
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA |
|
|
640.000,00 |
640.000,00 |
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
|
|
240.000,00 |
240.000,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
|
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento." |
|
|
|
|
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais. |
|
|
|
|
|
99.999.9999.0.005.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
|
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
1.124.700,00 |
1.190.000,00 |
2.314.700,00 |
||
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
346.700,00 |
|
346.700,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orcamento |
|
346.700,00 |
|
346.700,00 |
|
04.121.1053.0.000.000 |
Gestao do Planejamento Municipal. |
|
346.700,00 |
|
346.700,00 |
|
04.121.1053.2.007.000 |
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
|
326.700,00 |
|
326.700,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
172.000,00 |
|
172.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas." |
|
|
|
|
|
04.121.1053.2.053.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
346.700,00 |
|
346.700,00 |
||
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educacao |
715.000,00 |
13.694.500,00 |
|
14.409.500,00 |
|
12.306.0000.0.000.000 |
Alimentacao e Nutricao |
|
1.030.600,00 |
|
1.030.600,00 |
|
12.306.1400.0.000.000 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
1.030.600,00 |
|
1.030.600,00 |
|
12.306.1400.2.009.000 |
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
|
1.030.600,00 |
|
1.030.600,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.030.600,00 |
|
1.030.600,00 |
|
|
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa. |
|
|
|
|
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
565.000,00 |
9.347.900,00 |
|
9.912.900,00 |
|
12.361.1400.0.000.000 |
Gestao Municipal de Educacao. |
565.000,00 |
9.347.900,00 |
|
9.912.900,00 |
|
12.361.1400.2.010.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
7.285.500,00 |
|
7.285.500,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
5.470.000,00 |
|
5.470.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
41.000,00 |
|
41.000,00 |
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
|
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
765.800,00 |
|
765.800,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
59.500,00 |
|
59.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem. |
|
|
|
|
|
12.361.1400.2.011.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
2.062.400,00 |
|
2.062.400,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
245.000,00 |
|
245.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
34.300,00 |
|
34.300,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.251.100,00 |
|
1.251.100,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos. |
|
|
|
|
|
12.361.1400.3.002.000 |
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
|
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis. |
|
|
|
|
|
12.361.1400.3.003.000 |
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
|
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao. |
|
|
|
|
|
12.361.1400.3.069.000 |
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
415.000,00 |
|
|
415.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
415.000,00 |
|
|
415.000,00 |
|
|
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
|
|
|
|
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educacao Infantil |
150.000,00 |
3.199.000,00 |
|
3.349.000,00 |
|
12.365.1400.0.000.000 |
Gestao Municipal de Educacao. |
150.000,00 |
3.199.000,00 |
|
3.349.000,00 |
|
12.365.1400.2.013.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL |
|
3.199.000,00 |
|
3.199.000,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
2.525.000,00 |
|
2.525.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
353.500,00 |
|
353.500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
12.365.1400.3.004.000 |
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
|
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis. |
|
|
|
|
|
12.365.1400.3.005.000 |
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL |
120.000,00 |
|
|
120.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
120.000,00 |
|
|
120.000,00 |
|
|
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional. |
|
|
|
|
|
12.366.0000.0.000.000 |
Educacao de Jovens e Adultos |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.366.1400.0.000.000 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
12.366.1400.2.014.000 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC. |
|
|
|
|
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educacao Especial |
|
69.000,00 |
|
69.000,00 |
|
12.367.1400.0.000.000 |
Gestao Municipal de Educacao. |
|
69.000,00 |
|
69.000,00 |
|
12.367.1400.2.015.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL |
|
69.000,00 |
|
69.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
20.000,00 |
587.500,00 |
|
607.500,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitario |
20.000,00 |
587.500,00 |
|
607.500,00 |
|
27.812.1950.0.000.000 |
Gestao Municipal de Esportes. |
20.000,00 |
587.500,00 |
|
607.500,00 |
|
27.812.1950.1.002.000 |
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
|
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
27.812.1950.1.003.000 |
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
|
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
27.812.1950.2.017.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
587.500,00 |
|
587.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
|
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; conceder auxilio financeiro a atleta conforme programa instituido por Lei; conceder auxilio adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
735.000,00 |
14.282.000,00 |
|
15.017.000,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
1.063.000,00 |
3.498.514,00 |
|
4.561.514,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
1.063.000,00 |
60.000,00 |
|
1.123.000,00 |
|
15.451.1500.0.000.000 |
Gestao Municipal de Urbanismo. |
1.063.000,00 |
60.000,00 |
|
1.123.000,00 |
|
15.451.1500.2.075.000 |
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES |
|
|
|
|
|
15.451.1500.2.076.000 |
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
EDIFICACOES PUBLICAS |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS |
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.006.000 |
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS |
600.000,00 |
|
|
600.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
600.000,00 |
|
|
600.000,00 |
|
|
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares. |
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.017.000 |
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS |
448.000,00 |
|
|
448.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
448.000,00 |
|
|
448.000,00 |
|
|
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS |
|
|
|
|
|
15.451.1500.3.058.000 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE |
15.000,00 |
|
|
15.000,00 |
|
|
ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
15.000,00 |
|
|
15.000,00 |
|
|
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica |
|
|
|
|
|
15.452.0000.0.000.000 |
Servicos Urbanos |
|
3.438.514,00 |
|
3.438.514,00 |
|
15.452.1500.0.000.000 |
Gestao Municipal de Urbanismo. |
|
3.438.514,00 |
|
3.438.514,00 |
|
15.452.1500.2.018.000 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E |
|
119.214,00 |
|
119.214,00 |
|
|
ENGENHARIA |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
83.000,00 |
|
83.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
214,00 |
|
214,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
15.452.1500.2.019.000 |
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO |
|
3.314.300,00 |
|
3.314.300,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
550.000,00 |
|
550.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
148.000,00 |
|
148.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.524.600,00 |
|
1.524.600,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
991.200,00 |
|
991.200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
15.452.1500.2.056.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo |
|
|
|
|
|
16.000.0000.0.000.000 |
Habitacao |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
16.482.0000.0.000.000 |
Habitacao Urbana |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
16.482.1550.0.000.000 |
Gestao Municipal de Habitacao. |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
16.482.1550.2.046.000 |
ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal. |
|
|
|
|
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
1.586.000,00 |
4.679.046,00 |
|
6.265.046,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviario |
1.586.000,00 |
4.679.046,00 |
|
6.265.046,00 |
|
26.782.1900.0.000.000 |
Gestao Municipal de Transporte. 1.586.000,00 |
|
4.679.046,00 |
|
6.265.046,00 |
|
26.782.1900.2.021.000 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS |
|
4.649.046,00 |
|
4.649.046,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
850.000,00 |
|
850.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.225.946,00 |
|
2.225.946,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.260.100,00 |
|
1.260.100,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
26.782.1900.2.057.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario |
|
|
|
|
|
26.782.1900.3.030.000 |
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS |
1.586.000,00 |
|
|
1.586.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
1.586.000,00 |
|
|
1.586.000,00 |
|
|
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
2.649.000,00 |
8.182.560,00 |
|
10.831.560,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
2.129.200,00 |
|
2.129.200,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
1.333.000,00 |
|
1.333.000,00 |
|
08.122.1200.0.000.000 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
|
1.333.000,00 |
|
1.333.000,00 |
|
08.122.1200.2.022.000 |
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
1.333.000,00 |
|
1.333.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social. |
|
|
|
|
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
|
245.500,00 |
|
245.500,00 |
|
08.243.1201.0.000.000 |
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90 |
|
245.500,00 |
|
245.500,00 |
|
08.243.1201.6.024.000 |
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR |
|
245.500,00 |
|
245.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas." |
|
|
|
|
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistencia Comunitaria |
|
550.700,00 |
|
550.700,00 |
|
08.244.1052.0.000.000 |
Gestao Comunitaria Municipal. |
|
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
08.244.1052.2.026.000 |
ASSUNTOS COMUNITARIOS |
|
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas." |
|
|
|
|
|
08.244.1200.0.000.000 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
|
538.200,00 |
|
538.200,00 |
|
08.244.1200.2.023.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS |
|
538.200,00 |
|
538.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pelaoferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS. |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
2.129.200,00 |
|
2.129.200,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestao Ambiental |
881.100,00 |
1.848.768,00 |
|
2.729.868,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
881.100,00 |
1.848.768,00 |
|
2.729.868,00 |
|
18.541.1650.0.000.000 |
Gestao Municipal do Meio Ambiente. |
881.100,00 |
1.848.768,00 |
|
2.729.868,00 |
|
18.541.1650.2.060.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18.541.1650.2.067.000 |
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS |
|
1.843.768,00 |
|
1.843.768,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
42.720,00 |
|
42.720,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
1.211.048,00 |
|
1.211.048,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
585.000,00 |
|
585.000,00 |
|
|
Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos. |
|
|
|
|
|
18.541.1650.3.064.000 |
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM |
453.600,00 |
|
|
453.600,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
453.600,00 |
|
|
453.600,00 |
|
|
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM |
|
|
|
|
|
18.541.1650.3.067.000 |
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS |
427.500,00 |
|
|
427.500,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
427.500,00 |
|
|
427.500,00 |
|
IMPLANTACAO DE |
SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS |
|
|
|
|
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
20.000,00 |
1.122.900,00 |
|
1.142.900,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensao Rural |
20.000,00 |
1.122.900,00 |
|
1.142.900,00 |
|
20.606.1700.0.000.000 |
Gestao Municipal de Agricultura. |
20.000,00 |
1.122.900,00 |
|
1.142.900,00 |
|
20.606.1700.2.029.000 |
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO |
|
838.900,00 |
|
838.900,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
415.000,00 |
|
415.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
85.400,00 |
|
85.400,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2023 - |
Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas" |
|
|
|
|
|
20.606.1700.2.061.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario |
|
284.000,00 |
|
284.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
284.000,00 |
|
284.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario |
|
|
|
|
|
20.606.1700.3.054.000 |
Aquisicao de Equipamento Agricola |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento Agricola |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
901.100,00 |
2.971.668,00 |
|
3.872.768,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saude |
350.000,00 |
11.632.172,00 |
|
11.982.172,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atencao Basica |
350.000,00 |
11.132.644,00 |
|
11.482.644,00 |
|
10.301.1300.0.000.000 |
Gestao Municipal de Saude. |
350.000,00 |
11.132.644,00 |
|
11.482.644,00 |
|
10.301.1300.2.033.000 |
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
|
7.722.376,00 |
|
7.722.376,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
4.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
272.000,00 |
|
272.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
823.176,00 |
|
823.176,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
550.000,00 |
|
550.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
425.000,00 |
|
425.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI |
|
38.000,00 |
|
38.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas." |
|
|
|
|
|
10.301.1300.2.034.000 |
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE |
|
1.703.148,00 |
|
1.703.148,00 |
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
287.362,00 |
|
287.362,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
1.374.800,00 |
|
1.374.800,00 |
|
3.3.72.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
15.986,00 |
|
15.986,00 |
|
|
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude. |
|
|
|
|
|
10.301.1300.2.035.000 |
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA |
|
1.127.500,00 |
|
1.127.500,00 |
|
|
FAMILIA |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
126.000,00 |
|
126.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude. |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.301.1300.2.036.000 |
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
579.620,00 |
|
579.620,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
480.120,00 |
|
480.120,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
68.000,00 |
|
68.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude. |
|
|
|
|
|
10.301.1300.3.007.000 |
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
|
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis. |
|
|
|
|
|
10.301.1300.3.008.000 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
|
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude. |
|
|
|
|
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
|
263.028,00 |
|
263.028,00 |
|
10.302.1300.0.000.000 |
Gestao Municipal de Saude. |
|
263.028,00 |
|
263.028,00 |
|
10.302.1300.2.034.000 |
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE |
|
263.028,00 |
|
263.028,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU |
|
263.028,00 |
|
263.028,00 |
|
|
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude. |
|
|
|
|
|
10.304.0000.0.000.000 |
Vigilancia Sanitaria |
|
49.500,00 |
|
49.500,00 |
|
10.304.1300.0.000.000 |
Gestao Municipal de Saude. |
|
49.500,00 |
|
49.500,00 |
|
10.304.1300.2.037.000 |
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA |
|
49.500,00 |
|
49.500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
|
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
187.000,00 |
|
187.000,00 |
|
10.305.1300.0.000.000 |
Gestao Municipal de Saude. |
|
187.000,00 |
|
187.000,00 |
|
10.305.1300.2.038.000 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E |
|
187.000,00 |
|
187.000,00 |
|
|
AMBIENTAL EM SAUDE |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude. |
|
|
|
|
|
17.000.0000.0.000.000 |
Saneamento |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
17.512.0000.0.000.000 |
Saneamento Basico Urbano |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
17.512.1600.0.000.000 |
Gestao Municipal de Saneamento. |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
17.512.1600.2.065.000 |
Manutencao das Atividades do Saneamento |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
Manutencao das |
Atividades do Saneamento |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
350.000,00 |
11.687.172,00 |
|
12.037.172,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
106.000,00 |
|
106.000,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
|
106.000,00 |
|
106.000,00 |
|
08.243.1201.0.000.000 |
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90. |
|
106.000,00 |
|
106.000,00 |
|
08.243.1201.6.004.000 |
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
REFORMA DA CASA |
DE PASSAGEM |
|
|
|
|
|
08.243.1201.6.025.000 |
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO |
|
69.000,00 |
|
69.000,00 |
|
|
ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio. |
|
|
|
|
|
08.243.1201.6.039.000 |
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
|
INFANTO-JUVENIL |
|
|
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
8.500,00 |
|
8.500,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
106.000,00 |
|
106.000,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
875.500,00 |
|
875.500,00 |
|
08.242.0000.0.000.000 |
Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
26.500,00 |
|
26.500,00 |
|
08.242.1200.0.000.000 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
|
26.500,00 |
|
26.500,00 |
|
08.242.1200.2.041.000 |
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
26.500,00 |
|
26.500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.500,00 |
|
3.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia. |
|
|
|
|
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistencia Comunitaria |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
08.244.1200.0.000.000 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
08.244.1200.2.042.000 |
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
820.500,00 |
|
820.500,00 |
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
34.500,00 |
|
34.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
471.000,00 |
|
471.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
196.000,00 |
|
196.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas acoes sociais e atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
08.244.1200.2.064.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social |
|
28.500,00 |
|
28.500,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
28.500,00 |
|
28.500,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
875.500,00 |
|
875.500,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.000.0000.0.000.000 |
Trabalho |
|
67.200,00 |
|
67.200,00 |
|
11.334.0000.0.000.000 |
Fomento ao Trabalho |
|
67.200,00 |
|
67.200,00 |
|
11.334.1350.0.000.000 |
Gestao Municipal de Empregos. |
|
67.200,00 |
|
67.200,00 |
|
11.334.1350.2.027.000 |
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO |
|
66.200,00 |
|
66.200,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
200,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
11.334.1350.2.059.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho |
|
|
|
|
|
22.000.0000.0.000.000 |
Industria |
|
159.000,00 |
|
159.000,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promocao Industrial |
|
159.000,00 |
|
159.000,00 |
|
22.661.1800.0.000.000 |
Gestao Municipal de Industrializacao |
|
159.000,00 |
|
159.000,00 |
|
22.661.1800.2.030.000 |
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades |
|
|
|
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
correlatas. |
|
|
|
|
|
|
22.661.1800.2.031.000 |
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral. |
|
|
|
|
|
22.661.1800.2.063.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente paa Industria |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria |
|
|
|
|
|
22.661.1800.2.074.000 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
226.200,00 |
|
226.200,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusao Cultural |
|
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
13.392.1450.0.000.000 |
Gestao Municipal de Cultura. |
|
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
13.392.1450.2.016.000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|
757.100,00 |
|
757.100,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
26.600,00 |
|
26.600,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
41.000,00 |
|
41.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
13.392.1450.2.055.000 |
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Cultura |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
767.100,00 |
|
767.100,00 |
|
|
Estado do Parana |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistencia ao Idoso |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.241.1200.0.000.000 |
Gestao Municipal de Assistencia Social. |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
08.241.1200.2.040.000 |
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
25.500,00 |
|
25.500,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
500,00 |
|
|
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
146.000,00 |
|
146.000,00 |
|
|
Estado do Parana Programa de Trabalho# |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestao Ambiental |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
18.541.1650.0.000.000 |
Gestao Municipal do Meio Ambiente. |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
18.541.1650.2.073.000 |
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT. |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
5.435.100,00 |
47.036.340,00 |
5.369.255,00 |
57.840.695,00 |
|
Estado do Parana Programa de Trabalho# |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdencia Social |
|
|
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
09.272.1250.0.000.000 |
Gestao da Previdencia Propria. |
|
|
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
09.272.1250.0.007.000 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO |
|
|
4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
900.000,00 |
900.000,00 |
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
|
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
Estado do Parana Programa de Trabalho# |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais. |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
99.999.9999.0.006.000 |
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
|
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
|
Estado do Parana Programa de Trabalho# |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas |
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04.122.1250.0.000.000 |
Gestao da Previdencia Propria. |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04.122.1250.2.045.000 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUICOES PATRONAIS |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
|
20.000,00 |
8.199.635,00 |
8.219.635,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
5.443.600,00 |
48.178.145,00 |
13.568.890,00 |
67.190.635,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 16m. |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Atualiz. até 01/01/2023) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2023) |
||||||||||||
|
Filtro |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
Natureza da Receita |
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial |
|||||||||||
|
PPA |
LDO |
Diferença PPA/LDO |
LOA |
Diferença PPA/LOA |
Diferença LDO/LOA |
|||||||
|
1-Receitas Correntes |
66.854.170,00 |
66.854.170,00 |
- |
66.854.170,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.795.208,00 |
3.795.208,00 |
- |
3.795.208,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1-Impostos |
3.458.700,00 |
3.458.700,00 |
- |
3.458.700,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio |
800.200,00 |
800.200,00 |
- |
800.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
300.200,00 |
300.200,00 |
- |
300.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal |
250.000,00 |
250.000,00 |
- |
250.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros |
2.200,00 |
2.200,00 |
- |
2.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa |
32.000,00 |
32.000,00 |
- |
32.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis |
500.000,00 |
500.000,00 |
- |
500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal |
500.000,00 |
500.000,00 |
- |
500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.351.000,00 |
1.351.000,00 |
- |
1.351.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.351.000,00 |
1.351.000,00 |
- |
1.351.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1.323.000,00 |
1.323.000,00 |
- |
1.323.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal |
1.323.000,00 |
1.323.000,00 |
- |
1.323.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
28.000,00 |
28.000,00 |
- |
28.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
28.000,00 |
28.000,00 |
- |
28.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.307.500,00 |
1.307.500,00 |
- |
1.307.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços |
1.307.500,00 |
1.307.500,00 |
- |
1.307.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
1.307.500,00 |
1.307.500,00 |
- |
1.307.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
- |
1.300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros |
2.200,00 |
2.200,00 |
- |
2.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa |
4.200,00 |
4.200,00 |
- |
4.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2-Taxas |
336.508,00 |
336.508,00 |
- |
336.508,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
164.500,00 |
164.500,00 |
- |
164.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
164.500,00 |
164.500,00 |
- |
164.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
131.000,00 |
131.000,00 |
- |
131.000,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros |
2.200,00 |
2.200,00 |
- |
2.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
27.000,00 |
27.000,00 |
- |
27.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros |
4.300,00 |
4.300,00 |
- |
4.300,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços |
172.008,00 |
172.008,00 |
- |
172.008,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
172.008,00 |
172.008,00 |
- |
172.008,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
150.000,00 |
150.000,00 |
- |
150.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
600,00 |
600,00 |
- |
600,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
15.500,00 |
15.500,00 |
- |
15.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros |
5.908,00 |
5.908,00 |
- |
5.908,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2-Contribuições |
2.505.900,00 |
2.505.900,00 |
- |
2.505.900,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1-Contribuições Sociais |
1.706.800,00 |
1.706.800,00 |
- |
1.706.800,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
1.706.800,00 |
1.706.800,00 |
- |
1.706.800,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil |
1.706.800,00 |
1.706.800,00 |
- |
1.706.800,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo |
1.703.000,00 |
1.703.000,00 |
- |
1.703.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
- |
1.700.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
3.000,00 |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
2.000,00 |
2.000,00 |
- |
2.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
1.800,00 |
1.800,00 |
- |
1.800,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal |
1.800,00 |
1.800,00 |
- |
1.800,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
799.100,00 |
799.100,00 |
- |
799.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
799.100,00 |
799.100,00 |
- |
799.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
799.100,00 |
799.100,00 |
- |
799.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal |
750.000,00 |
750.000,00 |
- |
750.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa |
32.000,00 |
32.000,00 |
- |
32.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3-Receita Patrimonial |
1.930.610,00 |
1.930.610,00 |
- |
1.930.610,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3.2-Valores Mobiliários |
1.930.610,00 |
1.930.610,00 |
- |
1.930.610,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias |
1.930.610,00 |
1.930.610,00 |
- |
1.930.610,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários |
430.610,00 |
430.610,00 |
- |
430.610,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
430.610,00 |
430.610,00 |
- |
430.610,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
- |
1.500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
- |
1.500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
1.6-Receita de Serviços |
478.600,00 |
478.600,00 |
- |
478.600,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
17.100,00 |
17.100,00 |
- |
17.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
17.100,00 |
17.100,00 |
- |
17.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9-Outros Serviços |
461.500,00 |
461.500,00 |
- |
461.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9-Outros Serviços |
461.500,00 |
461.500,00 |
- |
461.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9.50-Serviços Sujeitos à Regulação |
461.500,00 |
461.500,00 |
- |
461.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9.50.3-Serviços Saneam. Básico - Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos |
461.500,00 |
461.500,00 |
- |
461.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9.50.3.1-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Principal |
460.000,00 |
460.000,00 |
- |
460.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9.50.3.2-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Multas/Juros |
500,00 |
500,00 |
- |
500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9.50.3.3-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Dívida Ativa |
500,00 |
500,00 |
- |
500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.6.9.9.50.3.4-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - D.A Multas/Juros |
500,00 |
500,00 |
- |
500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7-Transferências Correntes |
57.865.552,00 |
57.865.552,00 |
- |
57.865.552,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades |
31.007.808,00 |
31.007.808,00 |
- |
31.007.808,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
28.010.000,00 |
28.010.000,00 |
- |
28.010.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
27.800.000,00 |
27.800.000,00 |
- |
27.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
25.800.000,00 |
25.800.000,00 |
- |
25.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
25.800.000,00 |
25.800.000,00 |
- |
25.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
- |
2.000.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
- |
2.000.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
210.000,00 |
210.000,00 |
- |
210.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal |
210.000,00 |
210.000,00 |
- |
210.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.316.148,00 |
1.316.148,00 |
- |
1.316.148,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
1.316.148,00 |
1.316.148,00 |
- |
1.316.148,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
915.120,00 |
915.120,00 |
- |
915.120,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
915.120,00 |
915.120,00 |
- |
915.120,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
263.028,00 |
263.028,00 |
- |
263.028,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal |
263.028,00 |
263.028,00 |
- |
263.028,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
138.000,00 |
138.000,00 |
- |
138.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
138.000,00 |
138.000,00 |
- |
138.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE |
745.000,00 |
745.000,00 |
- |
745.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação |
485.000,00 |
485.000,00 |
- |
485.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal |
485.000,00 |
485.000,00 |
- |
485.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
130.000,00 |
130.000,00 |
- |
130.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
203.000,00 |
203.000,00 |
- |
203.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
203.000,00 |
203.000,00 |
- |
203.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
203.000,00 |
203.000,00 |
- |
203.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
313.660,00 |
313.660,00 |
- |
313.660,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades |
313.660,00 |
313.660,00 |
- |
313.660,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal |
313.660,00 |
313.660,00 |
- |
313.660,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União |
120.000,00 |
120.000,00 |
- |
120.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020 |
120.000,00 |
120.000,00 |
- |
120.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal |
120.000,00 |
120.000,00 |
- |
120.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
18.627.976,00 |
18.627.976,00 |
- |
18.627.976,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
18.186.400,00 |
18.186.400,00 |
- |
18.186.400,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS |
16.500.000,00 |
16.500.000,00 |
- |
16.500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal |
16.500.000,00 |
16.500.000,00 |
- |
16.500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
- |
1.500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
- |
1.500.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios |
165.000,00 |
165.000,00 |
- |
165.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
165.000,00 |
165.000,00 |
- |
165.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico |
21.400,00 |
21.400,00 |
- |
21.400,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal |
21.400,00 |
21.400,00 |
- |
21.400,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais |
4.000,00 |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo |
4.000,00 |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo |
4.000,00 |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
72.576,00 |
72.576,00 |
- |
72.576,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
72.576,00 |
72.576,00 |
- |
72.576,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal |
72.576,00 |
72.576,00 |
- |
72.576,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
365.000,00 |
365.000,00 |
- |
365.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
75.000,00 |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
75.000,00 |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação |
290.000,00 |
290.000,00 |
- |
290.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal |
290.000,00 |
290.000,00 |
- |
290.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
120.268,00 |
120.268,00 |
- |
120.268,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios |
120.268,00 |
120.268,00 |
- |
120.268,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos |
120.268,00 |
120.268,00 |
- |
120.268,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal |
120.268,00 |
120.268,00 |
- |
120.268,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas |
8.100.000,00 |
8.100.000,00 |
- |
8.100.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB |
8.100.000,00 |
8.100.000,00 |
- |
8.100.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB |
8.100.000,00 |
8.100.000,00 |
- |
8.100.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
8.100.000,00 |
8.100.000,00 |
- |
8.100.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.9-Demais Transferências Correntes |
9.500,00 |
9.500,00 |
- |
9.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas |
9.500,00 |
9.500,00 |
- |
9.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas |
9.500,00 |
9.500,00 |
- |
9.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
9.500,00 |
9.500,00 |
- |
9.500,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9-Outras Receitas Correntes |
278.300,00 |
278.300,00 |
- |
278.300,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
3.000,00 |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
3.000,00 |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais |
900,00 |
900,00 |
- |
900,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais |
900,00 |
900,00 |
- |
900,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
900,00 |
900,00 |
- |
900,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos |
2.100,00 |
2.100,00 |
- |
2.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
2.100,00 |
2.100,00 |
- |
2.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
12.100,00 |
12.100,00 |
- |
12.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.1-Indenizações |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.2-Restituições |
11.000,00 |
11.000,00 |
- |
11.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios |
11.000,00 |
11.000,00 |
- |
11.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias |
11.000,00 |
11.000,00 |
- |
11.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
11.000,00 |
11.000,00 |
- |
11.000,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
1.9.9-Demais Receitas Correntes |
263.200,00 |
263.200,00 |
- |
263.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9-Outras Receitas Correntes |
263.200,00 |
263.200,00 |
- |
263.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência |
170.000,00 |
170.000,00 |
- |
170.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
170.000,00 |
170.000,00 |
- |
170.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.99-Outras Receitas |
93.200,00 |
93.200,00 |
- |
93.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias |
93.200,00 |
93.200,00 |
- |
93.200,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
91.000,00 |
91.000,00 |
- |
91.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros |
1.100,00 |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
- |
- |
||||||
|
2-Receitas de Capital |
4.398.630,00 |
4.398.630,00 |
- |
4.398.630,00 |
- |
- |
||||||
|
2.2-Alienação de Bens |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
||||||
|
2.2.1-Alienação de Bens Móveis |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
||||||
|
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
||||||
|
2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
||||||
|
2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
99.500,00 |
99.500,00 |
- |
99.500,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4-Transferências de Capital |
4.299.130,00 |
4.299.130,00 |
- |
4.299.130,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades |
1.851.130,00 |
1.851.130,00 |
- |
1.851.130,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.851.130,00 |
1.851.130,00 |
- |
1.851.130,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.851.130,00 |
1.851.130,00 |
- |
1.851.130,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal |
1.851.130,00 |
1.851.130,00 |
- |
1.851.130,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades |
2.448.000,00 |
2.448.000,00 |
- |
2.448.000,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
2.448.000,00 |
2.448.000,00 |
- |
2.448.000,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.2.2.54-Transfe. Convênios Estados - Progra. Infra. em Transporte |
1.448.000,00 |
1.448.000,00 |
- |
1.448.000,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.2.2.54.0.1-Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal |
1.448.000,00 |
1.448.000,00 |
- |
1.448.000,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
- |
1.000.000,00 |
- |
- |
||||||
|
2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
- |
1.000.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias |
4.822.835,00 |
4.822.835,00 |
- |
4.822.835,00 |
- |
- |
||||||
|
7.2-Contribuições |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
- |
1.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7.2.1-Contribuições Sociais |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
- |
1.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
- |
1.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
- |
1.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
- |
1.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
- |
1.800.000,00 |
- |
- |
||||||
|
7.9-Outras Receitas Correntes |
3.022.835,00 |
3.022.835,00 |
- |
3.022.835,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
7.9.9-Demais Receitas Correntes |
3.022.835,00 |
3.022.835,00 |
- |
3.022.835,00 |
- |
- |
||||||
|
7.9.9.9-Outras Receitas Correntes |
3.022.835,00 |
3.022.835,00 |
- |
3.022.835,00 |
- |
- |
||||||
|
7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS |
3.022.835,00 |
3.022.835,00 |
- |
3.022.835,00 |
- |
- |
||||||
|
7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal |
3.022.835,00 |
3.022.835,00 |
- |
3.022.835,00 |
- |
- |
||||||
|
Total das Receitas: |
76.075.635,00 |
76.075.635,00 |
- |
76.075.635,00 |
- |
- |
||||||
|
Deduções da Receita |
|
|
|
|
|
|
||||||
|
Descontos Concebidos |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1-Receitas Correntes |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1-Impostos |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal |
50.000,00 |
50.000,00 |
- |
50.000,00 |
- |
- |
||||||
|
FUNDEB |
8.835.000,00 |
8.835.000,00 |
- |
8.835.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1-Receitas Correntes |
8.835.000,00 |
8.835.000,00 |
- |
8.835.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7-Transferências Correntes |
8.835.000,00 |
8.835.000,00 |
- |
8.835.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades |
5.202.000,00 |
5.202.000,00 |
- |
5.202.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
5.202.000,00 |
5.202.000,00 |
- |
5.202.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
5.160.000,00 |
5.160.000,00 |
- |
5.160.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
5.160.000,00 |
5.160.000,00 |
- |
5.160.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
5.160.000,00 |
5.160.000,00 |
- |
5.160.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
42.000,00 |
42.000,00 |
- |
42.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal |
42.000,00 |
42.000,00 |
- |
42.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
3.633.000,00 |
3.633.000,00 |
- |
3.633.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
3.633.000,00 |
3.633.000,00 |
- |
3.633.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS |
3.300.000,00 |
3.300.000,00 |
- |
3.300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.300.000,00 |
3.300.000,00 |
- |
3.300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal |
300.000,00 |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios |
33.000,00 |
33.000,00 |
- |
33.000,00 |
- |
- |
||||||
|
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
33.000,00 |
33.000,00 |
- |
33.000,00 |
- |
- |
||||||
|
Total das Deduções: |
8.885.000,00 |
8.885.000,00 |
- |
8.885.000,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
||||||||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
||||||||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
||||||||||
|
Total Líquido das Receitas: |
67.190.635,00 |
67.190.635,00 |
- |
67.190.635,00 |
- |
- |
||||||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m. |
||||||||||||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||
|
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento |
|||||||
|
Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Atualiz. até 01/01/2023) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2023) |
|||||||
|
Filtro |
|||||||
|
Campo |
Conteúdo |
Descrição |
|||||
|
Unidade Gestora |
9999 |
CONSOLIDADO |
|||||
|
Órgão / Unidade |
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
Diferença PPA/LDO |
LOA |
Diferença PPA/LOA |
Diferença LDO/LOA |
|
|
01-PODER LEGISLATIVO |
1.130.305,00 |
1.130.305,00 |
- |
1.130.305,00 |
- |
- |
|
|
01.01-Câmara Municipal |
1.130.305,00 |
1.130.305,00 |
- |
1.130.305,00 |
- |
- |
|
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
57.840.695,00 |
57.840.695,00 |
- |
57.840.695,00 |
- |
- |
|
|
02.01-Gabinete do Prefeito |
601.000,00 |
601.000,00 |
- |
601.000,00 |
- |
- |
|
|
02.02-Procuradoria Jurídica |
508.200,00 |
508.200,00 |
- |
508.200,00 |
- |
- |
|
|
02.03-Unidade Controle Interno |
106.840,00 |
106.840,00 |
- |
106.840,00 |
- |
- |
|
|
02.04-Secretaria de Administração |
7.926.755,00 |
7.926.755,00 |
- |
7.926.755,00 |
- |
- |
|
|
02.05-Secretaria de Finanças |
2.314.700,00 |
2.314.700,00 |
- |
2.314.700,00 |
- |
- |
|
|
02.06-Secretaria de Planejamento |
346.700,00 |
346.700,00 |
- |
346.700,00 |
- |
- |
|
|
02.07-Secretaria de Educação e Esporte |
15.017.000,00 |
15.017.000,00 |
- |
15.017.000,00 |
- |
- |
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02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
10.831.560,00 |
10.831.560,00 |
- |
10.831.560,00 |
- |
- |
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02.09-Secretaria de Assistência Social |
2.129.200,00 |
2.129.200,00 |
- |
2.129.200,00 |
- |
- |
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02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
3.872.768,00 |
3.872.768,00 |
- |
3.872.768,00 |
- |
- |
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02.11-Fundo Municipal de Saúde |
12.037.172,00 |
12.037.172,00 |
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12.037.172,00 |
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02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
106.000,00 |
106.000,00 |
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106.000,00 |
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02.13-Fundo Municipal de Assistência Social |
875.500,00 |
875.500,00 |
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875.500,00 |
- |
- |
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02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
226.200,00 |
226.200,00 |
- |
226.200,00 |
- |
- |
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02.15-Secretaria de Cultura e Turismo |
767.100,00 |
767.100,00 |
- |
767.100,00 |
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- |
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02.16-Fundo Municipal do Idoso |
146.000,00 |
146.000,00 |
- |
146.000,00 |
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- |
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02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente |
28.000,00 |
28.000,00 |
- |
28.000,00 |
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03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
8.219.635,00 |
8.219.635,00 |
- |
8.219.635,00 |
- |
- |
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03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS |
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
- |
5.400.000,00 |
- |
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03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA |
2.799.635,00 |
2.799.635,00 |
- |
2.799.635,00 |
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03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
20.000,00 |
20.000,00 |
- |
20.000,00 |
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Total das Despesas: |
67.190.635,00 |
67.190.635,00 |
- |
67.190.635,00 |
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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 33m. |
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Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:5DC3BA64