ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO CONTRATO 227/2023 AIR LIQUIDE
ADITIVO Nº. 4
CONTRATO Nº. 227/2023
Termo aditivo de dilatação de prazo de vigência ao contrato nº. 2272023, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro, a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.331.788/0033-04, estabelecida na RUA JOSE RODRIGUES PINHEIRO, 3033 - CEP: 81170200- BAIRRO: CIDADE INDUSTRIAL CURITIBA PR, já qualificados, de comum acordo vem prover alterações ao Contrato em epígrafe, oriundo do Pregão 17/2023 para fornecimento de CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO EM COMODATO. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Conforme disposto a Seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência e execução do contrato, originalmente previsto e já aditivado para encerramento em 05/08/2026, fica prorrogado por 3 (três) meses, compreendendo o período de 06/08/2026 até 05/11/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Parágrafo único. Considerando que o Município está instaurando novo processo licitatório para o objeto contratado, ocorrendo a formalização da nova contratação antes do término do prazo acima estipulado, o presente contrato ficará automaticamente encerrado, independentemente de notificação adicional.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES E VALORES
Ficam renovadas as quantidades e valores proporcionalmente ao período prorrogado. Conforme tabela abaixo:
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quant. contratada |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
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1 |
68817 |
Concentrador de oxigênio em regime de comodato - Oxigenioterapia Domiciliar com fornecimento em regime de comodato de um concentrador de oxigênio e um cilindro de back up com capacidade de no mínimo 3m³ (a serem mantidos como back-up reserva junto a cada concentrador); suporte ou base fixa para o cilindro; válvulas reguladoras com manômetro para os respectivos cilindros; umidificadores; mangueiras; máscaras; sondas e cânulas nasais de silicone; voltagem 110/220 volts (alimentação elétrica: devem ser disponibilizadas, dependendo da instalação elétrica da residência do paciente); Fluxo mínimo de gás: vazão de 0,5 a litros, concentração mínima de oxigênio à máxima vazão de 87% (oitenta e sete por cento); nível máximo de ruído acústico produzido pelo compressor: 48 dBA; possuir rodízios; possuir dispositivos de controle de fluxo de incrementos igual ou inferior a 0,5 (meio) litros por minuto; possuir filtros para a remoção de poeira, bactérias e outras partículas; sistema de alarmes para a indicação de defeitos: como queda de pressão, falha de energia elétrica, baixa pureza de oxigênio zero, concentração de oxigênio para fora dos parâmetros. Incluindo instalação no domicílio do paciente e orientações quanto o uso dos equipamentos. |
UNID |
18
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201,75 |
R$3.631,50 |
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2 |
68818 |
Concentrador de Oxigênio de 10 litros/min, portátil, com as seguintes características mínimas: Aparelho Concentrador de Oxigênio, com voltagem 110 V, com fluxo de 10 l/m (litros por minuto); nível de ruído máximo de 45 db; potência 450w; níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de pureza de oxigênio. Acessórios Obrigatórios: 01 cilindro de reserva com capacidade de 6 a 10 m³ (cilindro de backup), com válvula reguladora, fluxômetro, extensão para cateter nasal, cateter nasal tipo óculos ou mascara nasal, umidificador e base fixa para o cilindro backup. Proteção contra choques elétricos. Registro na Anvisa para todos os equipamentos e acessórios. |
UNID |
45 |
285,80 |
12.861,00 |
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VALOR TOTAL ADITIVADO |
R$16.492,50 |
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CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não modificadas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, ou mediante assinatura digital eletrônica.
Pitanga, 04 de Agosto de 2026.
Originalmente Assinado
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
ADRIANA FERREIRA ROSA DA SILVA DESENGRINI
Air Liquide Brasil LTDA
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:5E073D9E