ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA
Convênio de Parceria que entre si celebram a Sala do Empreendedor de Morretes e a Morretes Gestão Contábil LTDA
A Sala do Empreendedor de Morretes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 76.022.490/0001-99, com sede no endereço Rua Praça Rocha Pombo, N°10 - Centro, em Morretes, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Responsável da Sala do Empreendedor, Amanda Lilythy Marun de Miranda, brasileira, portador do CPF/MF nº. 137.000.329-35, e o Parceiro Morretes Gestão Contábil LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 22.016.234/0001-60, estabelecido na Rua XV de Novembro, nº 586, Bairro Centro, Estado do Paraná, neste ato representado por sua Administradora, Liliane Amaro Rocha, CPF/MF nº 020.860.279-82, doravante denominado Morretes Gestão Contábil LTDA, resolvem celebrar o presente Termo de Parceria.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto
Pelo presente instrumento, as partes firmam uma parceria com o objetivo de capacitar os empreendedores locais.
CLÁSULA SEGUNDA - Das Competências
I - Compete a Sala do Empreendedor de Morretes:
Promover e verificar necessidades de cursos, treinamentos e seminários aos empreendedores.
Fiscalizar e orientar os responsáveis por negócios informais a buscarem sua formalização;
Divulgar e dar publicidade às ações.
Disponibilizar Cartilhas para a ação.
Disponibilizar o espaço físico para a realização da ação
II - A Contabilidade Morretes Gestão Contábil LTDA:
Realizar divulgação de capacitação.
Realizar a capacitação
CLÁUSULA TERCEIRA – Dos Repasses e Custos
O presente Convênio de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um arcar com os custos inerentes ao desempenho de suas obrigações.
CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo
O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura e seu prazo será de 4 (quatro) meses, podendo ser alterado ou prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a formalização do respectivo Termo Aditivo.
E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente convênio de cooperação técnica em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Morretes, 20 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
Prefeito de Morretes
AMANDA LILYTHY MARUN DE MIRANDA
Sala do Empreendedor de Morretes
LILIANE AMARO ROCHA
Contabilidade Morretes Gestão Contábil LTDA
Publicado por:
Deborah Charello Dos Santos
Código Identificador:608726B1