ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 389/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

 

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1104/2026 do Ofício nº 269/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Gozo de Férias do referido servidor abaixo;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de Gozo de Férias forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidor abaixo relacionado:

 

NOME

MAT.

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

INICIO

FIM

 

EDINALDO FUMIO KAJIWARA

 

 

600341

 

DIRETOR DO DEP. DE FARMÁCIA

 

03/02/2025 A 02/02/2026

 

13/10/2026

 

27/10/2026

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

 

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
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