PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA 07/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, reuniram-se na sede da vigilância sanitária os seguintes conselheiros: Marina Gross Gonçalves, Stefany Andrade Machado, Neucimara Alves de Araújo, Maria Cândida Santana, Rosana Martins de Souza, Rosane Linhas Rain, Layna L. Follador, Salete A. B. Dziadzio, Glaucimeri Thaupá, Zaíne Zacarquim de Oliveira e os convidados: Liliane Padilha, Isabele H. Azevedo, Katlen Koslovski e Isabely de Araújo. A secretaria executiva acolhe a todos e especialmente a conselheira Stefany Andrade Machado que retorna às atividades da entidade que representa, AMB e neste sentido retorna também para o cargo de presidente deste conselho sendo que o mesmo se encontra vago, em comum acordo de todos os presentes fica assim deliberado. A presidente inicia a reunião agradecendo a acolhida e se colocando a disposição mais uma vez para ajudar no que for necessário. Logo após foi realizada a leitura da última ata sendo aprovada por todos. Apresentada a pauta e no primeiro assunto: Ofício 28/2026 - APS – Solicitação de Aprovação do POP (Procedimento Operacional Padrão) de Inserção de Implanon (Implante Contraceptivo Subdérmico - etonogestrel) onde a convidada da SMS, a diretora da atenção primária Isabely apresenta o assunto. Explica sobre a disponibilidade do insumo pelo Ministério da Saúde e que esta oferta acontecerá de forma gradativa aos municípios conforme utilização. Desta forma será organizado por critérios e protocolo bem definido de acompanhamento exposto no POP. Explica que é um método contraceptivo de qualidade e que a SMS têm intenção de garantir também através de processo licitatório a compra de insumos conforme necessidade. Colocado em votação o POP Implamon foi APROVADO por todos. No próximo assunto da pauta está o memorando 779/2026 da SMS com a solicitação de aprovação de obras – Recursos fundo a fundo onde a conselheira e diretora Zaíne apresenta a proposta de Construção de um PAM (Pronto Atendimento Municipal) no valor de R$4.500,00 conforme resolução nº 1435/2025 Protocolo 25.124.296-0 que têm por objetivo melhorar a infraestrutura da rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando os serviços prestados à população através da extensão de uma unidade de saúde com horários previstos e equipe contratada para dar esse suporte de atendimento em horário ampliado. Após comentários e explicações para os conselheiros a proposta foi colocada em votação e APROVADA por todos. Dando sequência aos assuntos da pauta, as convidadas representante do setor TFD, Liliane e Isabele apresentam o POP do setor para posterior parecer de aprovação deste conselho. Entregam passo a passo impresso a todos os conselheiros para entendimento do fluxo de atendimento e explicam como são disponibilizadas as vagas e especificidades do setor com os encaminhamentos para especialidades, consultas e exames fora do município. Apresenta detalhes de transparência pública onde o Tribunal de Contas solicita a divulgação das listas de espera em portal da transparência da prefeitura. Além da transparência nos processos de trabalho o setor oferece comunicação facilitada com os pacientes através de contato de watts onde fazem contato tanto para agendamentos quanto na comunicação de sobra de vagas porém ainda sentem dificuldade com absenteísmo. Ainda explicam que os encaminhamentos passam por auditoria médica onde muitas vezes delega correções nos encaminhamentos pelos médicos de referência do paciente e que sentem a dificuldade com a rotatividade dos profissionais médicos na atenção primária. Falam da importância da estratificação para esgotar os recursos antes de encaminhar. Colocada em votação o POP do TFD foi APROVADO por todos. Para finalizar os assuntos da pauta foi retomado o assunto a respeito da abertura de concurso público para contratação de médicos 40 horas semanais tendo em vista a necessidade de vinculação destes profissionais para realizar o trabalho na Atenção Primária em Saúde. Em torno da discussão foi falado sobre a legalidade desta demanda que têm característica impositiva onde foram dadas sugestões de publicidade a respeito de todo o processo em torno destas contratações efetivas onde um fator decisivo é o ajuste gradativo do salário destes profissionais que hoje está defasado e por isso não permanecem no município. Ficou deliberado deste conselho oficiar a SMS pedindo que sejam dadas as devidas providências. Ainda antes do término da reunião foi realizada a eleição para o cargo de vice-presidente do conselho sendo eleita com a maioria dos votos a conselheira Rosana Martins de Souza que aceita e agradece a todos se colocando à disposição. A presidente do conselho encerra a reunião agradecendo a participação de todos. Assina a presente ata a presidente do conselho municipal de saúde.

 

Palmeira, 26 de agosto de 2026.

 

STEFANY ANDRADE MACHADO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde