ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026
Em análise ao processo de Inexigibilidade n° 024/2026, de 02 de outubro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições a Sra. Fabieli Manfredi, Prefeita Municipal de Renascença – Pr, HOMOLOGA o procedimento com amparo no artigo 74, inciso II da Lei 14133/21.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nas hipóteses da Lei nº 14.133 de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
OBJETO: Contratação por meio de INEXIGIBILIDADE da Banda Corpo e Alma, representada pela empresa MUSICAL CORPO E ALMA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.355.893/0001-86, para realizar Show Artístico Musical, entre a noite do dia 31 de dezembro de 2026 para madrugada do dia 1º de janeiro de 2027, das 23h30 do dia 31 de dezembro de 2026 às 01h do dia 01 de janeiro de 2027, no Parque Lago Yara, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/21.
CONTRATADO: MUSICAL CORPO & ALMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.355.893/0001-86, com sede à Avenida Helmuto SIMM, nº 178, bairro Centro, cidade de Horizontina– Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATANTE: Município de Renascença – PR.
Renascença – Pr, 02 de outubro de 2026.
FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal
Publicado por:
Mayara Eloy da Silva
Código Identificador:6360F494