ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h30, via videoconferência através da plataforma Google Meet e via reunião presencial (híbrido), reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB com os seguintes representantes de: Pais de alunos, Organizações da Sociedade Civil, Poder Executivo, Conselho Municipal de Educação e Escolas do Campo junto ao Diretor de Contabilidade Jonathan Alexander Maestrelli Nunes e a Secretária Marilia Aleiz para uma reunião mensal, tendo como pauta: apresentação do balancete dos mês de Maio de 2025 . Seguindo-se o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, aguardou-se a chegada dos membros e, após trinta minutos da hora designada, constatou-se haver quórum (com a presença de 5 segmentos do Conselho). O presidente Vanderlei iniciou a reunião dando boas-vindas a todos. Jonathan iniciou a apresentação dos dados financeiros referentes a Maio de 2025. Em Maio o município recebeu R$ 1.606.530,02 (Um milhão, seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos) referente ao FUNDEB, sendo que o valor aplicado rendeu R$ 16.409,64 (Dezesseis mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.622.939,66 (Um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Esclareceu que a soma da dedução de todos os repasses que compõem a cesta do FUNDEB (FPM, ITR, ICMS, IPVA e IPI) totalizou R$ 1.532.638,54 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil , seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e que, sendo assim, o município teve um lucro em relação às deduções de R$ 73.891,48 (Setenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). Passando para o Anexo II, apresentou os valores das despesas empenhadas e pagas no mês de referência: FUNDEB 70 - Vencimentos e Vantagens Fixas - empenhado R$ 1.277.672,24 (Um milhão, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e pago R$ 953.636,29 (Novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos); Obrigações Patronais - empenhado R$156.492,22 (Cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), pago R$ 794.460,24 (Setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e outras despesas - empenhado R$ 45.400,95 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos reais e noventa e cinco centavos ) e pago R$ 310.225,57 (Trezentos e dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Totalizando R$ 1.479.565,41 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos centavos) empenhados e R$ 2.058.322,10 (Dois milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos) pagos. Referente ao FUNDEB 30: vencimentos e vantagens fixas - empenhado R$ 140.822,05(Cento e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos ) e pago R$96.103,73 (Noventa e seis mil, cento e três reais e setenta e três centavos); Obrigações Patronais - empenhado R$ 16.405,63 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e três centavos) e pago R$ 47.096,22 (Quarenta e sete mil, noventa e seis reais e vinte e dois centavos); Outras Despesas – sem empenhos no mês e pagamento de R$ 9.526,92 (Nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). No fechamento total de Maio temos um valor empenhado de R$ 1.636.793,09 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e nove centavos) e um valor pago de R$ 2.211.048,97 (Dois milhões, duzentos e onze mil, quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). 

No anexo III, é feito um resumo da parte bancária. As transferências do Fundeb R$ 1.606.530,02 (Um milhão, seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos); Rendimento do Fundeb R$ 16.409,64 (Dezesseis mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); sem devolução de repasse maior, fechando o mês com um saldo de R$ 1.622.939,66 (Um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos)e um saldo do mês anterior de R$ 1.937.784,67 (Um milhão, novecentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 3.560.724,33 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Foram feitos os pagamentos, conforme especificado, de R$ 2.211.048,97 (Dois milhões, duzentos e onze mil e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Sobrou um saldo para o início de Junho de R$ 1.349.675,36 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), que ficou na conta. No mês, a apuração, ficou em 88,37 % e no ano, fechou Maio em 76,17 % (acima dos 70%). Para finalizar, Jonathan apresentou uma tabela com os dados das Receitas de outros Recursos referentes a Maio (Recursos: 25% do Recurso 104, 107, 111, 124, 1145, 5% do Recurso 103). Os conselheiros presentes confirmaram os demonstrativos das receitas e despesas. Vanderlei, enquanto presidente, recebeu de Jonathan 4 extratos bancários do Fundeb (Recurso 30% e Recurso 70% - aplicação e conta corrente) e o Extrato Mensal da Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação (Mensais e Rescisórios), que serão mantidos em sob sua guarda. Vanderlei convidou os presentes a participarem da Formação do Fundeb que será segunda-feira (30/06), 19h (via Google Meet). Para finalizar, Vanderlei agradeceu a todos os presentes na reunião e reforçou que a próxima reunião será dia 29/07/2025 (última terça-feira do mês) às 14h30, de forma híbrida on-line (Via Google Meet) e presencial (na Secretaria de Cultura). Sem mais nada a tratar, eu Marilia Aleiz, designada para secretariar a reunião, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e por todos os presentes.

Secretária Executiva

Representante de Pais de Alunos

Representante Organização Civil

Representante do Conselho Municipal de Educação

Representante do Poder Executivo

Representante de Pais de Alunos

Representantes Das Escolas do Campo