ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EDITAL N° 07/2026

PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CONTENDA – MANDATO 2027–2028

 

DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE CONTENDA – SMECET, por meio da Comissão Avaliativa do Processo de Consulta Pública para escolha de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 2.004/2022 e os atos normativos que regulamentam o processo de Consulta Pública de 2026, TORNA PÚBLICAS as informações referentes ao local, data, horário e procedimentos para a realização da Avaliação de Mérito e Desempenho, destinada aos participantes habilitados para esta etapa, conforme as disposições a seguir.

 

1. DA DATA, DO LOCAL E DO HORÁRIO

 

1.1. A Avaliação de Mérito e Desempenho será realizada conforme as seguintes informações:

 

DESCRIÇÃO| INFORMAÇÕES

Data| 19 de outubro de 2026 (segunda-feira)

Local| Escola Municipal Professora Vanilda Dzierwa

Horário-limite de chegada| 19h00

 

1.2. Os participantes deverão comparecer ao local de aplicação impreterivelmente até as 19h00, sendo de sua inteira responsabilidade o cumprimento do horário estabelecido.

 

1.3. Não será permitida a entrada de participantes após o horário-limite estabelecido, não sendo admitidas exceções em razão de atrasos.

 

2. DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS

 

2.1. Para a realização da avaliação, os participantes deverão comparecer munidos dos seguintes materiais:

 

I – Caneta esferográfica de tinta azul;

 

II – Lápis grafite;

 

III – Borracha;

 

IV – Garrafa de água para consumo pessoal.

 

2.2. É de responsabilidade de cada participante providenciar os materiais necessários para a realização da avaliação.

 

3. DOS APARELHOS ELETRÔNICOS E RELÓGIOS

 

3.1. Os aparelhos celulares deverão permanecer desligados durante todo o período de realização da avaliação, a fim de assegurar a organização, a concentração e a igualdade de condições entre os participantes.

 

3.2. Não será permitido o uso de relógios de qualquer tipo durante a realização da avaliação.

 

3.3. Os participantes deverão observar rigorosamente as orientações da equipe responsável pela aplicação, especialmente quanto à guarda de objetos pessoais e ao cumprimento das normas estabelecidas.

 

4. DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPANTES

 

4.1. É de inteira responsabilidade dos participantes tomar conhecimento das informações constantes neste Edital e cumprir as orientações estabelecidas.

 

4.2. Os participantes deverão observar as determinações da Comissão Avaliativa e dos responsáveis pela aplicação, de modo a garantir a regularidade e a tranquilidade dos trabalhos.

 

4.3. O descumprimento das orientações poderá ser registrado pela equipe de aplicação e encaminhado à Comissão Avaliativa para análise e adoção das providências cabíveis, conforme as normas que regem o processo.

 

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

5.1. A Avaliação de Mérito e Desempenho constitui etapa do processo de Consulta Pública para escolha de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Contenda, referente ao mandato 2027–2028, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.004/2022.

 

5.2. Recomenda-se que os participantes compareçam ao local com antecedência suficiente para evitar atrasos e assegurar o cumprimento do horário estabelecido.

 

5.3. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela Comissão Avaliativa, observada a legislação vigente e as normas regulamentadoras do processo.

 

5.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Contenda, 16 de outubro de 2026.

 

SILVANA CAVALIM DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo


Publicado por:
Thais Feitosa Verastegui
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