ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
PORTARIA Nº 139/2026
Súmula: Concede licença paternidade a servidor Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 722/2019 e ainda com o protocolado nº 230/2026;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER a LUIZ GABRIEL VASCO, servidor ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, matrícula nº 1429-1, 5 (cinco) dias de LIcença PATERNIDADE, nos termos do Art. 122 da Lei Municipal n° 722/2019, no período de 14 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026.
Art. 2° - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 17 de setembro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Ricardo Santos
Código Identificador:657DC5A0