ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº099/2026.

Concede gratificação a servidor e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando, o art. 99 da Lei Complementar 003/11, alterado pela Lei Complementar nº 003/2017.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo, ocupante do Cargo Agente de Serviços Operacionais – 40h, gratificação no percentual de 80% (oitenta) por cento, pelas peculiaridades das funções do cargo, tiver que ficar á disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para desenvolver atividade no viveiro e na horta municipal, fora do seu horário de trabalho,

 

I – FRANCISCO JOÃO DE FARIAS – CPF nº 786.348.229-15, Matricula nº.201.671.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o item III, da Portaria 042/2026.

 

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de setembro de 2026.

 

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:65E5BFE6