ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº099/2026.
Concede gratificação a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando, o art. 99 da Lei Complementar 003/11, alterado pela Lei Complementar nº 003/2017.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo, ocupante do Cargo Agente de Serviços Operacionais – 40h, gratificação no percentual de 80% (oitenta) por cento, pelas peculiaridades das funções do cargo, tiver que ficar á disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para desenvolver atividade no viveiro e na horta municipal, fora do seu horário de trabalho,
I – FRANCISCO JOÃO DE FARIAS – CPF nº 786.348.229-15, Matricula nº.201.671.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o item III, da Portaria 042/2026.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:65E5BFE6