ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI 708/2019
Súmula: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeita Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública direta do Município de Fernandes Pinheiro o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, com 02(duas) vagas, com vencimento inicial correspondente ao nível 18 da Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Municipal nº 520/2013, e com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
§1º As atribuições do cargo e exigências para preenchimento do mesmo são as constantes do Anexo IV da Lei Municipal nº 520/2013, alterado pelas disposições da presente Lei.
§2º O cargo descrito no caput fica vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, e sujeita-se às normas do Regime Jurídico Estatutário.
§3º O ingresso no cargo mencionado no caput far-se-á sempre na referencia inicial, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, em que serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho de suas atividades.
Art. 2º Fica criado no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública direta do Município de Fernandes Pinheiro o cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde Bucal, com 04 (quatro) vagas, com vencimento inicial correspondente ao nível 06 da Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Municipal nº 520/2013, e com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
§1º As atribuições do cargo e exigências para preenchimento do mesmo são as constantes do Anexo IV da Lei Municipal nº 520/2013, alterado pelas disposições da presente Lei.
§2º O cargo descrito no caput fica vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, e sujeita-se às normas do Regime Jurídico Estatutário.
§3º O ingresso no cargo mencionado no caput far-se-á sempre na referencia inicial, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, em que serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho de suas atividades.
Art. 3º Fica criado no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública direta do Município de Fernandes Pinheiro o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, com 02 (duas) vagas, com vencimento inicial correspondente ao nível 04 da Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Municipal nº 520/2013, e com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
§1º As atribuições do cargo e exigências para preenchimento do mesmo são as constantes do Anexo IV da Lei Municipal nº 520/2013, alterado pelas disposições da presente Lei.
§2º O cargo descrito no caput fica vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, e sujeita-se às normas do Regime Jurídico Estatutário.
§3º O ingresso no cargo mencionado no caput far-se-á sempre na referencia inicial, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, em que serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho de suas atividades.
Art. 4º Fica criado no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública direta do Município de Fernandes Pinheiro o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com 10 (dez) vagas, com vencimento inicial correspondente ao nível 04 da Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Municipal nº 520/2013, e com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
§1º As atribuições do cargo e exigências para preenchimento do mesmo são as constantes do Anexo IV da Lei Municipal nº 520/2013, alterado pelas disposições da presente Lei.
§2º O cargo descrito no caput fica vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, e sujeita-se às normas do Regime Jurídico Estatutário.
§3º O ingresso no cargo mencionado no caput far-se-á sempre na referencia inicial, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, em que serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho de suas atividades.
Art. 5º Fica criado no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública direta do Município de Fernandes Pinheiro o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, com 02 (duas) vagas, com vencimento inicial correspondente ao nível 25 (vinte e cinco) da Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Municipal nº 520/2013, e com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
§1º As atribuições do cargo e exigências para preenchimento do mesmo são as constantes do Anexo IV da Lei Municipal nº 520/2013, alterado pelas disposições da presente Lei.
§2º O cargo descrito no caput fica vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, e sujeita-se às normas do Regime Jurídico Estatutário.
§3º O ingresso no cargo mencionado no caput far-se-á sempre na referencia inicial, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, em que serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho de suas atividades.
Art. 6º Em razão dos cargos criados nos artigos anteriores, ficam alterados os anexos I e IV da Lei Municipal nº 520/2013.
Art. 7º Os cargos criados na presente Lei passam a integrar os grupos ocupacionais discriminados no artigo 8º da Lei Municipal nº 520/2013, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º Os Grupos Ocupacionais abaixo discriminados classificam-se de acordo com o nível de escolaridade.
§1º Servidores Públicos, conforme Anexo I:
I – Grupo Assistente na Saúde (Ensino Médio):
· Auxiliar de Vigilância Sanitária
· Atendente de Saúde
· Auxiliar de Enfermagem
· Auxiliar de Odontologia
· Agente de Combate a Endemias
· Agente Comunitário de Saúde
II – Assistente Técnico na Saúde (Curso Específico):
· Técnico em Enfermagem
· Técnico em Saúde Bucal
III – Grupo Profissional da Saúde (Ensino Superior Específico):
· Enfermeiro
· Enfermeiro Plantonista
· Fisioterapeuta
· Fonoaudiólogo
· Psicólogo
· Nutricionista
· Farmacêutico
· Assistente Social
IV – Grupo Profissional Médico (Ensino Superior Específico):
· Médico Clínico Geral (20 horas)
· Médico Clínico Geral (40 horas)
· Médico Plantonista
· Cirurgião Dentista (20 horas)
· Cirurgião Dentista (40 horas)
· Médico Veterinário
Art. 8o As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei Municipal correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 9 A estimativa do Impacto Orçamentário e Financeiro e a Declaração do Ordenador de Despesa segue em anexo.
Art. 10 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, em 02 de setembro de 2019.
CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK
Prefeita Municipal
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2019
GRUPO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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GRUPOOCUPACIONAL |
VAGAS |
NÍVEL |
CARGOS |
CH/S |
SALÁRIOBASE( R$) |
|
ASSISTENTEDA SAÚDE |
09 |
5 |
Auxiliar de Enfermagem |
40hs |
1.441.44 |
|
04 |
3 |
Auxiliar de Vigilância Sanitária |
40hs |
1.181.50 |
|
|
02 |
1 |
Atendente de Saúde |
40hs |
998,00 |
|
|
02 |
3 |
Auxiliar de Odontologia |
40hs |
1.181.50 |
|
|
02 |
4 |
Agente de Combate a Endemias |
40hs |
1.299,67 |
|
|
10 |
4 |
Agente Comunitário de saúde |
40hs |
1.299,67 |
|
|
TÉCNICO DA SAÚDE |
12 |
6 |
Técnico em Enfermagem |
40hs |
1.585.59 |
|
04 |
6 |
Técnico em Saúde Bucal |
40 hs |
1.585.59 |
|
|
ESPECIALISTADA SAÚDE |
02 |
16 |
Enfermeiro |
40hs |
4.051.12 |
|
02 |
16 |
Enfermeiro Plantonista |
40hs |
4.051.12 |
|
|
02 |
10 |
Fonoaudiólogo |
20hs |
2.205.93 |
|
|
04 |
17 |
Psicólogo |
40hs |
4.411.89 |
|
|
01 |
10 |
Psicólogo |
20hs |
2.205.93 |
|
|
02 |
10 |
Nutricionista |
20hs |
2.205.93 |
|
|
02 |
10 |
Fisioterapeuta |
20hs |
2.205.93 |
|
|
02 |
16 |
Farmacêutico |
40hs |
4051.12 |
|
|
02 |
13 |
Assistente Social |
30hs |
3.038.32 |
|
|
MÉDICO |
05 |
21 |
Médico Clínico Geral |
20hs |
7.458.25 |
|
02 |
25 |
Médico Clínico Geral |
40hs |
14.916,58 |
|
|
02 |
21 |
Médico Plantonista |
20hs |
7.458.25 |
|
|
04 |
17 |
Cirurgião Dentista |
20hs |
4.411.89 |
|
|
02 |
18 |
Cirurgião Dentista |
40hs |
4.853,11 |
|
|
01 |
10 |
Médico Veterinário |
10hs |
2.205.93 |
LEI MUNICIPAL Nº 708/2019
ANEXO IV
MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
QUADRO PERMANENTE
MANUAL DE CARGOS DAS ÁREAS DE SAÚDE
GRUPO OCUPACIONAL:
ASSISTENTE DA SAÚDE
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CARGO: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO NA ÁREA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: 5151-20 Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência e socorrem as vítimas; |
|
|
DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
|
|
· Dialoga com a população · Verifica a existência de animais; · Detecta problemas sociais na família; · Acompanha doentes portadores de doenças; · Encaminha para serviços de saúde; · Controla condições de armazenamento de medicamentos no domicílio; · Afere pressão arterial; · Relata casos de violência doméstica; · Orienta paciente sobre tratamento médico; · Orienta família sobre cuidados com pacientes; · Orienta famílias sobre vacinas; · Orienta família sobre acidentes domésticos; · Auxilia na divulgação de programas de saúde; · Inspeciona estabelecimentos com auxílio de superiores; · Rastreia focos de doenças; · Executa campanhas sanitárias junto as escolas municipais; · Promove educação sanitária nas comunidades; · Registra casos de doenças transmitidas por animais e insetos; · Executa demais serviços solicitados pela Chefia imediata |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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|
1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
|
CARGO: ATENDENTE DE SAÚDE |
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ESCOLARIDADE: ESINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO NA ÁREA |
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|
IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: 5151-10 Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência e socorrem as vítimas; |
|
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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|
· Dialoga com a população; Atender telefonemas e anotar as solicitações; · Agenda consultas; Acompanhar doentes portadores de doenças; · Encaminha para serviços de saúde; · Entrega medicamentos prescritos da farmácia ao paciente; · Afere pressão arterial; · Relata casos de violência doméstica; · Orienta paciente sobre tratamento médico; · Orienta família sobre cuidados com pacientes; · Orienta famílias sobre vacinas; · Orienta família sobre acidentes domésticos; · Auxilia na divulgação de programas de saúde; · Auxilia na locomoção de paciente nos Postos de Saúde ou em viagens; · Pesquisa e marcam consultas de internamento na Rede SUS de hospitais; · Executa campanhas sanitárias junto às escolas municipais; · Promove educação sanitária nas comunidades; · Registra casos de doenças transmitidas por animais e insetos; · Executa demais serviços solicitados pela Chefia imediata |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
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ESCOLARIDADE: ESINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO NA ÁREA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO:3222-30 - Desempenham atividades técnicas de enfermagem em empresas públicas e privadas como: hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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EFETUAR PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO |
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· Apresentar-se situando paciente no ambiente; Arrolar pertences de paciente; Controlar sinais vitais; Mensurar paciente (peso, altura); Higienizar paciente; Fornecer roupa; Colocar grades laterais no leito; Conter paciente no leito; Monitorar evolução de paciente |
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PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PACIENTE |
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|
· Massagear paciente; Trocar curativos; Mudar decúbito no leito; Proteger proeminências ósseas; · Aplicar bolsade gelo e calor úmido e seco; Estimular paciente (movimentos ativos e passivos); Proceder à inaloterapia; Oferecer comadre e papagaio; Ajudar paciente a alimentar-se; Remover o paciente. |
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|
ADMINISTRAR MEDICAÇÃO PRESCRITA |
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|
· Verificar medicamentos recebidos; Identificar medicação a ser administrada (leito, nome e registro do paciente); Preparar medicação prescrita; Verificar via de administração; Preparar paciente para medicação; · Executar antissepsia; Acompanhar paciente na ingestão de medicamento. |
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|
AUXILIAR EQUIPE TÉCNICA EM PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS |
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|
· Auxiliar equipe em procedimentos invasivos; Auxiliar em reanimação de paciente; · Auxiliar e aprontar paciente para exame e cirurgia; Coletar material para exames; Controlar administração de vacinas; |
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PROMOVER SAÚDE MENTAL |
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|
· Averiguar pacientes e pertences (drogas, álcool, etc) · Prevenir tentativas de suicídio e situações de risco; Limitar espaços de circulação de pacientes; Demarcar limites de comportamento; Disponibilizar pertences pessoais para pacientes; Estimular paciente na expressão de sentimentos; conduzir pacientes a atividades sociais. |
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ORGANIZAR AMBIENTE DE TRABALHO |
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|
· Providenciar material de consumo; Inspecionar carrinho de parada cárdio-respiratória (PCR); Organizar medicamentos e materiais de uso de paciente e de posto de enfermagem; - Fiscalizar validade de materiais e medicamentos; Encaminhar material para exames; Arrumar camas; Arrumar rouparia; |
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TRABALHAR COM BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA |
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· Lavar mãos antes e após cada procedimento; Paramentar-se; Usar equipamento de proteção individual; · Precaver-se contra efeitos adversos dos produtos; Providenciar limpeza concorrente e terminal; · Desinfectar aparelhos e materiais; Esterilizar instrumental; Transportar roupas e materiais para expurgo; · Acondicionar perfurocortante para descarte; Descartar material contaminado; Vistoriar instalações e trabalhadores; Vacinar-se; Seguir protocolo em caso de contaminação ou acidente |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA |
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ESCOLARIDADE: ESINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO NA ÁREA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: 3224-15 Planejam o trabalho técnico-odontológico em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Previnem doença bucal participando de programas de promoção à saúde, projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Mobilizam capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Agendar Consultas; · Agilizar o atendimento odontológico; · Ensinar técnicas de higiene bucal; · Aplicar métodos preventivos para evitar cárie dental; · Preparar modelos de prótese em gesso; · Revelar Radiografias intra-orais; · Instrumentar o Técnico em Saúde Bucal; · Manipular materiais de uso odontológico; · Selecionar moldeiras; · Proceder a manutenção e desinfecção de instrumentais odontológicos; · Preencher fichas clínicas; · Executar outros serviços solicitados pelo Cirurgião Dentista. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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|
1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
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ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: 5151-40 Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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Os Agentes de Combate a Endemias, a exemplo dos Agentes da Dengue, da Leptospirose, da malária, dentre outras endemias, deverá proceder em conformidade com o treinamento realizado. No caso mais comum e atual o da Dengue, deve: · Encaminhar os casos suspeitos de dengue à UBS, responsável pelo território, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde; · Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença – seus sintomas e riscos – e o agente transmissor e medidas de prevenção; · Informar o responsável pelo imóvel não residencial, sobre a importância da verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue; · Vistoriar imóveis não residenciais, acompanhado pelo responsável, para identificar locais de existência de objetos que sejam ou possam se transformar em criadouros de mosquito transmissor da dengue; · Orientar e acompanhar o responsável pelo imóvel não residencial na remoção, destruição ou vedação de objetos que possam se transformar em criadouros de mosquitos; · Orientar sobre limpeza e os cuidados com caixa d'água e reservatórios, preencher ficha domiciliar, demonstrar capacidade de conquistar a confiança, orientar sobre medidas de prevenção ao aparecimento de focos de vetores, flambar ambientes (vassoura de fogo); · Vistoriar e tratar com aplicação de larvicida, caso seja necessário, os pontos estratégicos; · Nos locais onde não existir ACS, seguir a rotina de vistoria dos imóveis e, quando necessário, aplicar larvicida; · Elaborar e/ou executar estratégias para o encaminhamento das pendências (casas fechadas e/ou recusas do morador em receber a visita); · Orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti; · Promover reuniões com a comunidade com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue; · Notificar os casos suspeitos de dengue, informando a equipe da Unidade Básica de Saúde; · Encaminhar ao setor competente a ficha de notificação da dengue, conforme estratégia local. · É permitido ao ACE desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima · Atuar no Programa/Estratégia Saúde da Família e demais Programas Federais e/ou Estaduais existentes ou que venham a existir, relativos a sua área de atuação. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: 5151-05Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência e socorrem as vítimas |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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PROMOVER A SAÚDE DA FAMÍLIA · Definir território de atuação; Mapear área de atuação; Identificar grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos; Organizar grupos de promoção à saúde; Atualizar informações cadastrais · Atender usuários nas ubs, nos domicílios ou espaços comunitários; Realizar ações de prevenção de agravos e curativas; · Realizar busca ativa de situações locais · Notificar doenças, agravos e situações de importância local · Identificar necessidades dos usuários · Responsabilizar-se por todos os atendimentos da população adescrita · Coordenar o cuidado dos usuários · Promover a integralidade do cuidado · Participar das atividades de planejamento · Participar das avaliações da equipe · Incentivar a participação da comunidade · Identificar parceiros e recursos disponíveis na comunidade · Registrar as atividades nos sistemas de informação · Participar das atividades de educação permanente · Definir ações de acordo com prioridades locais; Participar do gerenciamento de insumos · Atuar no Programa/Estratégia Saúde da Família e demais Programas Federais e/ou Estaduais existentes ou que venham a existir, relativos a sua área de atuação |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO 1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICO DA SAÚDE
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CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM |
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ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO E/OU TÉCNICO E CURSO ESPECÍFICO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CÓDIGO CBO: 0-72.10. Executa e supervisiona serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Executa diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Executa tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismos cardíacos, transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; · Efetua testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos; Faz curativos, imobilizações especiais e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as conseqüências dessas situações; · Adapta o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando- o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento; · Procede à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los nos processos de adaptação e reabilitação; · Requisita e controla entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no "livro de controle", para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais; registra as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde. · Pode colaborar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessários às atividades. Pode planejar e administrar serviços em unidade de enfermagem ou instituições de saúde |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO: |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização |
5. Concentração 6. Flexibilidade 7. Persuasão |
8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: TECNICO EM SAÚDE BUCAL |
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ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO E/OU TÉCNICO E CURSO ESPECÍFICO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CÓDIGO CBO: 3224-05. Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal, executar procedimentos odontológicos básicos sob supervisão do cirurgião dentista |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Organizar o agendamento de consultas e fichários de pacientes. · Recepcionar e preparar os pacientes para atendimentos, instrumentando o cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico. · Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. · Demonstrar técnicas de escovação. · Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; · Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos. · Fazer a tomada e revelação de radiografias intrabucais · Remover indultos, placas e cálculos supragengivais. · Aplicar substâncias para prevenção de cárie. · Inserir e condensar materiais restauradores · Polir restaurações e remover suturas. · Orientar e supervisionar, sob delegação, os trabalhos de auxiliares. · Proceder a limpeza e a assepsia do campo operatório. · Confeccionar modelos e preparar moldeiras. · Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade · Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. · Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. · Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal. · Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. · Atuar no Programa/Estratégia Saúde da Família e demais Programas Federais e/ou Estaduais existentes ou que venham a existir, relativos a sua área de atuação. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO: |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização |
5. Concentração 6. Flexibilidade 7. Persuasão |
8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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GRUPO OCUPACIONAL:
ESPECIALISTA DA SAÚDE
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CARGO: FARMACÊUTICO |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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CÓDIGO CBO: 2234-05 - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 -Cria o Conselho Federal e os Conselhos regionais de Farmácia, e dá outras providências. - Decreto nº 85.878, de 09 de abril de 1981 - Regulamenta a Lei nº 3.820/60. *Alterações: Lei nº 9.120/95; lei nº 4.817 e Lei nº 5.724/71. Registro no Conselho competente. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; orientar sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Dispensar medicamentos, imunobiológicos, cosméticos, alimentos especiais e correlatos: Selecionar produtos farmacêuticos; criar critérios e sistemas de dispensação; avaliar prescrição; proceder a dispensação; instruir sobre medicamentos e correlatos; notificar fármaco-vigilância. Produzir medicamentos, alimentos, cosméticos, insumos, imunobiológicos, domissanitários e correlatos:Definir especificações técnicas de matéria-prima, embalagem, materiais, equipamentos e instalações; selecionar fornecedores; determinar procedimentos de produção e manipulação; programar produção e manipulação; manipular medicamentos. · Garantir a qualidade de produtos e serviços farmacêuticos: Monitorar produtos, processos, áreas e equipamentos; emitir laudos, pareceres e relatórios; controlar descarte de produtos e materiais; participar em ações de proteção ao meio ambiente e à pessoa. Realizar análises clínicas, toxicológicas, físico-químicas, biológicas e microbiológicas: Preparar reagentes, equipamentos e vidraria; orientar coleta, coletar e preparar amostras; eleger método de análise; executar análises; efetuar análise crítica dos resultados; cultivar microorganismos para teste e produção; selecionar animais para teste e produção. · Supervisionar armazenamento, distribuição e transporte de produtos:Comprovar origem dos produtos; fixar critérios de armazenamento; fracionar produtos; Colaborar na definição de logística de distribuição. Elaborar projetos; colher dados; apreciar resultados; propor ações. · Orientar usuário no uso de produtos; aplicar injetáveis; realizar pequenos curativos; Medir pressão arterial; prestar serviços de inaloterapia. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: ENFERMEIRO |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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CBO: 2235-05 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.498, de 25 de junho 1986 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem. Decreto nº 94.406, de 08 de junho 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498/86. Registro no Conselho competente. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS · Prestar assistência ao paciente: Realizar consultas de enfermagem; prescrever ações de enfermagem; · prestar assistência direta a pacientes graves; realizar procedimentos de maior complexidade; · solicitar exames; acionar equipe multiprofissional de saúde; registrar observações, cuidados e procedimentos prestados; analisar a assistência prestada pela equipe de enfermagem; realizar evolução clínica de pacientes. Coordenar serviços de enfermagem: · Padronizar normas e procedimentos de enfermagem; monitorar processo de trabalho; aplicar métodos para avaliação de qualidade; selecionar materiais e equipamentos.Planejar ações de enfermagem: Levantar necessidades e problemas; diagnosticar situação; identificar áreas de risco; estabelecer prioridades; elaborar projetos de ação; avaliar resultados. Implementar ações para promoção da saúde: Participar de trabalhos de equipes multidisciplinares; · elaborar material educativo; orientar participação da comunidade em ações educativas; definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; participar de campanhas de combate aos agravos da saúde; orientar equipe para controle de infecção nas unidades de saúde; · participar de programas e campanhas de saúde do trabalhador; participar da elaboração de projetos e políticas de saúde. Trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar habilidade para negociação. Utilizar recursos de Informática. · Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO: |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe |
4. Senso de organização 5. Concentração 6. Flexibilidade 7. Persuasão |
8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: NUTRICIONISTA |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. |
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CÓDIGO CBO: 2237-10· HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista. Registro no Conselho competente. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades da merenda escolar; elaborar programas de ensino alimentar. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades (sadios ou enfermos; Identificar população-alvo; participar de diagnóstico interdisciplinar; realizar inquérito alimentar; coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos nutricionais; · registrar evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão à orientação dietético-nutricional; orientar familiares; prover educação e orientação nutricional; elaborar plano alimentar em atividades físicas. Administrar unidades de alimentação e nutrição: Planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar fornecedores; · selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; supervisionar compras, recepção de gêneros e controle de estoque; transmitir instruções à equipe; supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das refeições; verificar aceitação das refeições; medir resto-ingestão; avaliar etapas de trabalho; · executar procedimentos técnico-administrativos. Efetuar controle higiênico-sanitário: Controlar higienização do pessoal, do ambiente, dos alimentos, dos equipamentos e utensílios; controlar validade e a qualidade dos produtos; identificar perigos e pontos críticos de controle (Appcc); · solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos funcionários; solicitar análise bromatológica dos alimentos. Utilizar recursos de Informática. · Elaborar o cardápio nutricional da merenda escolar; elaborar programas e palestras junto a rede escolar; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO: |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe |
4. Senso de organização 5. Concentração 6. Flexibilidade 7. Persuasão |
8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO 1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público |
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CARGO: ASSISTENTE SOCIAL |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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CBO: 2516-05 - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nasatividades de ensino, pesquisa e extensão. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, cuidados especiais, serviços e recursos sociais, normas, códigos e legislação e sobre processos, procedimentos e técnicas; ensinar a otimização do uso de recursos; organizar e facilitar; · Assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões. · Planejar políticas sociais: Elaborar planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público-alvo, objetivos, metas e metodologia; formular propostas; estabelecer prioridades e critérios de atendimento; programar atividades. Pesquisar a realidade social: · Características da área de atuação; informações in loco; entidades e instituições; · Realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; · Coletar, organizar, compilar, tabular e difundir dados. · Executar procedimentos técnicos: Registrar atendimentos; informar situações-problema; requisitar acomodações e vagas em equipamentos sociais; · Formular relatórios, pareceres técnicos e rotinas e procedimento; formular instrumental (formulários, questionários, etc). Monitorar as ações em desenvolvimento: · Acompanhar resultados da execução de programas, projetos e planos; · Analisar as técnicas utilizadas; apurar custos; verificar atendimento dos compromissos acordados com o usuário; Criar critérios e indicadores para avaliação; · Aplicar instrumentos de avaliação; avaliar cumprimento dos objetivos e programas, projetos e planos propostos; Coordenar equipes e atividades: Coordenar projetos e grupos de trabalho; r · Desempenhar tarefas administrativas: Providenciar documentação oficial; cadastrar usuários, entidades e recursos; controlar fluxo de documentos; · Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO 1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: FONOAUDIÓLOGO |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIORCOMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: Assistência Social e Saúde |
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CÓDIGO CBO: 2238-10 - Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratar de pacientes efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: Efetua procedimentos terapêuticos, fonoaudiólogos, desenvolve programas de prevenção e promoção de saúde. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Tratar pacientes: · Eleger procedimentos terapêuticos; habilitar sistema auditivo; reabilitar o sistema vestibular; desenvolver percepção auditiva; tratar distúrbios vocais; tratar alterações da fala, de linguagem oral, leitura e escrita; tratar alterações de deglutição; · tratar alterações de fluência; tratar alterações das funções orofaciais; desenvolver cognição; adequar funções percepto-cognitivas; avaliar resultados do tratamento. Aplicar procedimentos fonoaudiológicos: Prescrever atividades; preparar material terapêutico; indicar e adaptar tecnologia · assistiva; introduzir formas alternativas de comunicação; prescrever órteseses e próteses; adaptar órteses e próteses; aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico; aplicar procedimentos específicos de reabilitação em UTI; aperfeiçoar padrões faciais, habilidades comunicativas e de voz; estimular adesão e continuidade do tratamento; reorientar condutas terapêuticas. · Orientar pacientes, familiares e responsáveis: Explicar procedimentos e rotinas; demonstrar procedimentos e técnicas; orientar técnicas ergonômicas; verificar a compreensão da orientação; esclarecer dúvidas. · Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida: Planejar programas e campanhas de prevenção e promoção e estratégias e atividades terapêuticas; utilizar procedimentos de prevenção e promoção de deficiência, handicap e incapacidade. · Promover campanhas educativas; produzir manuais e folhetos explicativos; elaborar relatórios e laudos. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração. |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: PSICÓLOGO |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO |
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CÓDIGO CBO: 2515 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 -Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Decreto-Lei nº 706, de 25 de julho de 1969 - Estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo art. 19 da Lei nº 4.119/62. Leinº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 - Regulamenta a Lei nº 5.766/71. Registro no Conselho competente. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da instituição nessas áreas. Assessorar instituições e órgãos, analisando, facilitando e/ou intervindo em Processos psicossociais nos diferentes níveis da estrutura institucional; Diagnosticar e planejar programas no âmbito da saúde, trabalho e segurança, educação e lazer; atuar na educação, realizando pesquisa, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual. Realizar pesquisas e ações no campo da saúde do trabalhador, condições de trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança. · Colaborar em projetos de construção e adaptação de equipamentos de trabalho, de forma a garantir a saúde do trabalhador. Atuar no desenvolvimento de recursos humanos em análise de ocupações e profissões, seleção, acompanhamento, análise de desempenho e capacitação de servidores. · Realizar psicodiagnóstico e terapêutica, com enfoque preventivo e/ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para que o indivíduo elabore sua inserção na sociedade. · Preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar. Atuar junto a equipes multiprofissionais, identificando e compreendendo os fatores psicológicos para intervir na saúde geral do indivíduo. Utilizar recursos de Informática. · Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Observação: Atuam nas áreas de Psicologia do trabalho, Psicologia Social, Psicologia da Educação e Psicologia da Saúde. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO: |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização |
5. Concentração 6. Flexibilidade 7. Persuasão |
8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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GRUPO OCUPACIONAL:
ESPECIALISTA DA SAÚDE
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CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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CÓDIGO CBO: 2231 - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. - Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 - Aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/57. - Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981 - Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano. · Efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva. · Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano. · Aplicar as leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade. · Realizar perícias médicas. · Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades. · Estudar o organismo humano, e os microorganismos e fazem aplicação de suas descobertas. · Trabalhar em plantões; · Utilizar recursos de Informática. · Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. · Atuar no Programa/Estratégia Saúde da Família e demais Programas Federais e/ou Estaduais existentes ou que venham a existir, relativos a sua área de atuação. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA VETERINÁRIA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: PECUÁRIA E SAÚDE PÚBLICA |
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CÓDIGO CBO: 2233-05 - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 –Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria o Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 – Aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária. Registro no Conselho competente. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Fomentar produção animal: Dimensionar plantel; estudar viabilidade econômica da atividade; estabelecer interface entre informática e produção animal; realizar análise zootécnica; · realizar diagnóstico de eficiência produtiva; desenvolver programas de controle sanitário de plantéis; elaborar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; desenvolver programas de melhoramento genético; avaliar características reprodutivas de animais; elaborar programas de nutrição animal; projetar instalações para animais; · supervisionar implantação e funcionamento dos sistemas de produção; aprimorar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; supervisionar qualidade dos ingredientes utilizados na alimentação animal; orientar criação de animais silvestres em cativeiro; controlar serviços de inseminação artificial; adaptar tecnologia de informática à produção animal. · Praticar clínica médica veterinária, em todas as suas especialidades: Realizar e interpretar resultados exame clínico de animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranquilização de animais; realizar cirurgias e intervenções de odontologia veterinária; · coletar material para exames laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necropsias; Exercer defesa sanitária animal: Elaborar diagnóstico situacional para elaboração de programas; elaborar e executar programas de controle e erradicação de doenças; coletar material para diagnóstico de doenças; executar atividades de vigilância epidemiológica; · realizar sacrifício de animais; analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário; Analisar material para diagnóstico de doenças; avaliar programas de controle e erradicação de doenças; notificar doenças de interesse à saúde animal; controlar trânsito de animais, eventos agropecuários e propriedades. · Promover saúde pública, Analisar processamento, fabricação e rotulagem de produtos; avaliar riscos do uso de insumos; coletar e analisar produtos para análise laboratorial; inspecionar produtos de origem animal; fazer levantamento epidemiológico de zoonoses; elaborar programas de controle e erradicação de zoonoses; elaborar programas de controle de pragas e vetores; executar programas de controle de qualidade de alimentos; · executar programas de controle e erradicação de zoonoses; executar programas de controle de pragas e vetores; orientar acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde pública; elaborar programas de controle de qualidade de alimentos; notificar ocorrências de zoonoses às autoridades competentes. · Elaborar laudos, pareceres e atestados: Emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de necrópsia; emitir parecer técnico; · emitir laudo técnico; realizar atividades de peritagem em demandas judiciais; elaborar projetos técnicos. Atuar na produção industrial, tecnologia e controle de qualidade de produtos: Executar análises laboratoriais de controle de qualidade; monitorar padrões de qualidade de matérias-primas e produtos; testar produtos, equipamentos e processos; · desenvolver novos produtos; aprimorar produtos. Atuar na área de biotecnologia: Manipular genes e embriões de animais; manipular microorganismos e subunidades, para utilização em processos biotecnológicos; utilizar técnicas de criopreservação de material biológico; realizar fertilização in vitro; desenvolver produtos com técnica de biologia molecular; participar em comissões de biossegurança; adotar medidas de biossegurança. Utilizar recursos de Informática, Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA |
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ESCOLARIDADE: ENSINO SUPEIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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CÓDIGO CBO: 2232 - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 – Institui os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia e dá outras providências. Decreto nº 68.704, de 04 de junho de 1971 - Regulamenta a Lei nº 4.324/64. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966 - Regula o exercício da odontologia. Registro no conselho competente. |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, aplicação de anestésico local, extrações dentárias, procedimentos preventivos e restauradores; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança; realizar diagnóstico e planejamento; encaminhamento para serviço especializado se necessário.. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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· Examinar, identificar e tratar clínica e/ou cirurgicamente afecções dos dentes e tecidos de suporte. Restabelecer forma e função. Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais para complementação de diagnóstico. · Manter o registro de pacientes atendidos, anotando a conclusão do diagnóstico, tratamento e evolução da afecção para orientação terapêutica adequada. · Prescrever e administrar medicamentos. Aplicar anestésicos locais e regionais. · Orientar e encaminhar para tratamento especializado. · Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de carie dental e · Doenças periodontais. · Utilizar recursos de Informática. · Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. · Atuar no Programa/Estratégia Saúde da Família e demais Programas Federais e/ou Estaduais existentes ou que venham a existir, relativos a sua área de atuação. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. 2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. 4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público |
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GRUPO OCUPACIONAL – EMPREGADOS PÚBLICOS:
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
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CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO: 5151-05Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência e socorrem as vítimas
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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PROMOVER A SAÚDE DA FAMÍLIA · Definir território de atuação; Mapear área de atuação; Identificar grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos; Organizar grupos de promoção à saúde; Atualizar informações cadastrais · Atender usuários nas ubs, nos domicílios ou espaços comunitários; Realizar ações de prevenção de agravos e curativas; · Realizar busca ativa de situações locais · Notificar doenças, agravos e situações de importância local · Identificar necessidades dos usuários · Responsabilizar-se por todos os atendimentos da população adescrita · Coordenar o cuidado dos usuários · Promover a integralidade do cuidado · Participar das atividades de planejamento · Participar das avaliações da equipe · Incentivar a participação da comunidade · Identificar parceiros e recursos disponíveis na comunidade · Registrar as atividades nos sistemas de informação · Participar das atividades de educação permanente · Definir ações de acordo com prioridades locais; Participar do gerenciamento de insumos · É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
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ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO |
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IDADE: ACIMA DE 18 ANOS |
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ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE |
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA |
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CBO:3522-10 Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental. |
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DESCRIÇÃO DAS TAREFAS |
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Os Agentes de Combate a Endemias, a exemplo dos Agentes da Dengue, da Leptospirose, da malária, dentre outras endemias, deverá proceder em conformidade com o treinamento realizado. No caso mais comum e atual o da Dengue, deve: · Encaminhar os casos suspeitos de dengue à UBS, responsável pelo território, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde; · Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença – seus sintomas e riscos – e o agente transmissor e medidas de prevenção; · Informar o responsável pelo imóvel não residencial, sobre a importância da verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue; · Vistoriar imóveis não residenciais, acompanhado pelo responsável, para identificar locais de existência de objetos que sejam ou possam se transformar em criadouros de mosquito transmissor da dengue; · Orientar e acompanhar o responsável pelo imóvel não residencial na remoção, destruição ou vedação de objetos que possam se transformar em criadouros de mosquitos; · Vistoriar e tratar com aplicação de larvicida, caso seja necessário, os pontos estratégicos; · Nos locais onde não existir ACS, seguir a rotina de vistoria dos imóveis e, quando necessário, aplicar larvicida; · Elaborar e/ou executar estratégias para o encaminhamento das pendências (casas fechadas e/ou recusas do morador em receber a visita); · Orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti; · Promover reuniões com a comunidade com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue; · Notificar os casos suspeitos de dengue, informando a equipe da Unidade Básica de Saúde; · Encaminhar ao setor competente a ficha de notificação dadengue, conforme estratégia local. |
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COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO |
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1. Demonstrar atenção 2. Iniciativa 3. Trabalhar em equipe 4. Senso de organização 5. Concentração |
6. Flexibilidade 7. Persuasão 8. Autocontrole 9. Senso espacial 10.Senso Visual |
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REQUISITOS PARA INGRESSO |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. 3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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Publicado por:
Maria Fernanda Krupeizaki
Código Identificador:6609ACEF