ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025

 

ORGÃO GERENCIADOR

O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO, portador da cédula de identidade RG n.º 7.523.394-9 e do CPF/MF n.º 039.931.399-09, residente e domiciliado na Rodovia Anibal Khoury, nº 1131, Bugre, em Balsa Nova/PR

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde.

 

FORNECEDOR REGISTRADO

A empresa M.P. DISTRIBUIDORA DE CARNES E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 10.014.151/0001-52, com endereço na Avenida Iguaçu, nº. 349, bairro Centro, CEP: 83.650-000, na cidade de Balsa Nova/PR, Telefone (41) 3636-1742, endereço eletrônico e-mail nobre.carnes@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL MAGATAO, inscrito no CPF sob nº. 036.891.009-17 e portador do RG nº 7.887.597-6.

 

DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 147/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios: Carnes, frios e embutidos.

 

DA VIGÊNCIA E QUANTITATIVO

Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 147/2025 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10/09/2026 até o dia 09/09/2027, renovando-se o quantitativo original.

 

Lote

Item

Descrição

Marca/ Fabricante

Unid.

Med.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

2

1

Bacon em cubos congelado - embalagem individual, feito com carne suína de boa qualidade, defumado, contendo baixo percentual de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministério da agricultura sif/sip/sim. Embalagem plástica à vácuo de 1kg. Congelado até -12°c ou mais frio até a validade.

Fricasa

Kg

100

22,99

2.299,00

4

1

Bife de patinho congelado: patinho em bifes de 50 a 70 gramas, embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. Máximo 8% de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Propria

kg

1.150

44,91

51.646,50

5

1

Bisteca Suína: Características técnicas: produto de primeira qualidade, apresentando baixa quantidade de gordura. Com coloração branca e firme, com cheiro característico de carne fresca, resfriada abaixo de 5°C. Deverá apresentar registro junto ao ministério da agricultura – sif/sip/sim, acondicionada em embalagem plástica atóxica, contendo em seu rótulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo.

Propria

Kg

150

16,87

2.530,50

6

1

Carne bovina costela ripa: com osso cortada em tiras, 1ª qualidade 10% de gordura, resfriada, embalados de acordo c/ os padrões exigidos por lei, apresentando peso, data de validade, identificação de inspeção conforme exigência da Vigilância Sanitária. O produto deverá ter no ato da entrega 100% de sua validade

Propria

Kg

200

22,88

4.576,00

7

1

Carne bovina patinho em tiras congelada: patinho em tiras, embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. Máximo 8% de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Propria

kg

3.113

46,16

143.696,08

8

1

Carne bovina patinho picado congelada: patinho em cubos de 30g cada, embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. Máximo 8% de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Propria

kg

1.838

46,16

84.842,08

9

1

Carne de frango (coxinha da asa) : de abate recente. Acondicionada em embalagens saco plástico com 1 kg, em caixas de papelão lacrados contendo todas as especificações do produto, sem danificações, aparência de descongelamento, ausência de odor forte ou alterações nas características do produto. O mesmo deverá conter no máximo 6% de água resultante do descongelamento da carcaça (partes comestíveis). Registrado no órgão competente.

Propria

Kg

100

12,89

1.289,00

10

1

Carne de frango (iscas) : De abate recente, em tiras aproximadas de 4 x 1 x 1 cm, congelado, com no máximo 6% de água resultante do descongelamento da carcaça (parte comestível), não apresentando ossos, sebo, nem cartilagens, com características de aspecto, cor, sabor e odor próprios, sendo acondicionada em embalagens atóxicas, de 1 kg contendo todas as especificações do produto, como: dados do fornecedor, lote, sif, data de fabricação e de validade, seguindo padrões microbiológicos estabelecidos nas leis vigentes. Transporte realizado em caminhão climatizado com temperatura de -10ºc ou inferior, com carroceria fechada, isotérmico, assegurando que o produto se mantenha congelado durante todo o percurso da entrega. Registrado no órgão competente

Propria

Kg

1.250

19,19

23.987,50

11

1

Carne suína sem osso congelada: pernil em cubos de aproximadamente 30g cada, extra limpo. Baixo teor de gordura. Embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Propria

kg

2.900

16,88

48.952,00

12

1

Coxa e sobrecoxa com osso de frango congelada: cortes congelados de frango com osso. Embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministerio da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega. O produto deverá ter cor: característica, sem ranço; odor: característico não poderá apresentar líquido (sangue) acumulado no interior da embalagem; o produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes.

Propria

kg

550

12,70

6.985,00

13

1

Coxa e sobrecoxa sem osso de frango congelada: cortes congelados de frango sem osso. Embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega. O produto deverá ter cor: característica, sem ranço; odor: característico não poderá apresentar líquido (sangue) acumulado no interior da embalagem; o produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes.

Propria

kg

3.851

23,65

91.076,15

15

1

Fígado bovino tiras: fígado bovino em tiras, congelado (de boi jovem), livre de aparas, com aspecto firme, apresentando cor vermelho escuro, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, acondicionamento em embalagem plástica com registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim, informação do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampada na embalagem. O produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. Entrega em tiras com embalagem de aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade.

Propria

kg

900

22,23

20.007,00

16

1

Filé de Tilápia: características técnicas: sem espinhos, unidades de 80 a 120g, com coloração e odor característico, livre de manchas, com textura não amolecido e não pejagosa, teor de água até 10%, embalagem primária de polietileno transparente, devidamente identificado com a marca, data de fabricação, validade, lote e registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Deve atender a instrução normativa n° 21, de 31 de maio de 2017. Congelado até -12°C ou mais frio. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo.

Estrela

Kg

130

33,97

4.416,10

17

1

Hamburguer de carne bovina: carne bovina processada, homogeneizada, com formato de hamburguer. com aproximadamente 90 gr. congelado. isencao de pimenta. toda materia prima de origem animal utilizada deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo serviço de inspecao federal - sif. embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da anvisa.

Frimesa

Un.

1.000

1,77

1.770,00

19

1

Iogurte integral: iogurte sabores morango, ameixa e coco, de consistência cremosa. A embalagem deve conter externamente número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa ou sip/dipoa com o carimbo de inspeção. Prazo de validade mínimo de 20 dias a contar da data de entrega do produto. Bandeja de aproximadamente 540g com 6 unidades.

Unibaby

BDJ

800

4,87

3.896,00

21

1

Iogurte Pacote/ saco: bebida láctea fermentada com preparado de fruta sabores diversos. Embalagem plástica atóxica de aproximadamente 1000g/ 1000ml, contendo número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Prazo de validade mínimo de 20 dias a contar da data de entrega do produto.

Riolat

pacote

1.150

7,97

9.165,50

22

1

Leite de soja líquido - alimento a base de soja. Ingredientes: água, extrato de soja, açúcar, carbonato de cálcio, sal, vitaminas a e d, aromatizante, emulsificante, estabilizante e edulcorante. Não contém glúten. Embalagem 1 litro.

Lider

UN.

400

7,59

3.036,00

23

1

Leite sem lactose - embalagem tetra brik com 1l– produto de primeira qualidade, contendo enzima lactase e estabilizantes, citrato de sódio, triosfato de sódio, monofosfato de sodio e difosfato de sódio. Deve ser isento de lactose ou con baixo teor de lactose (1g). A embalagem deve conter externamente o número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa ou sip/dipoa com o carimbo de inspeção. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data de entrega do produto.

Tirol

UN.

450

5,47

2.461,50

25

1

Linguiça Toscana: resfriada abaixo de 5°C, produzida com carne suína. Deverá apresentar aspecto normal, firme, sem unidade, não pegajosa, acondicionada em embalagem à vácuo de polietileno. Em pacotes de 1 kg. Contendo a tabela nutricional, marca comercial, nome e descrição do produto, Deve estar compatível com a legislação vigente e conter o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.

Alegra

Kg

150

15,21

2.281,50

27

1

Margarina sem gordura trans: produto com sal, deve ser isento de gordura trans, produzido a base de óleos vegetais. Deve apresentar baixo teor de gordura saturada e conter no máximo 65% de lipídios. Número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa ou sip/dipoa com o carimbo de inspeção. Prazo de validade mínimo de 04 meses a contar da data de entrega do produto na unidade requisitante. Embalagem de 500 gramas.

Cremosy

EM

2.100

5,78

12.138,00

28

1

Margarina sem gordura trans: produto com sal, deve ser isento de gordura trans, produzido a base de óleos vegetais. Deve conter no mínimo 50% de lipídios. Número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa ou sip/dipoa com o carimbo de inspeção. Prazo de validade mínimo de 04 meses a contar da data de entrega do produto na unidade requisitante. Embalagem de 500 gramas.

Cremosy

EM

950

6,47

6.146,50

31

1

Massa para pizza: unidade de 150g embalada, de excelente qualidade, com rótulo, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade de no mínimo 4 meses

Romanha

Und

100

10,73

1.073,00

32

1

Miolo de Acem: em filés, resfriados, embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. Máximo 8% de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministerio da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo.

Propria

Kg

350

26,73

9.355,50

33

1

Mortadela bolonhesa defumada: ingredientes básicos: carne bovina e suína, emulsificados, acrescidos ou não de toucinho, adicionado de ingredientes, embutido em envoltório natural e submetido ao tratamento térmico adequado. Umidade: máximo de 65% proteína e mínimo de 12%, gordura máximo de 20% e carboidratos máximo de 10%.

Seara

Kg

250

20,27

5.067,50

34

1

Músculo sem osso congelado: em cubos de 30g cada, congelada, de primeira qualidade, isenta de ossos, com pouca gordura e nervos e sem pelancas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. Rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e registro no ministerio da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Propria

Kg

2.050

25,91

53.115,50

37

1

Peito de frango sem osso congelado: cortes congelados de frango sem osso. Embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter lote, selo do Ministério da Agricultura, sif/sip/sim, data de fabricação e validade. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega. O produto devera ter cor: característica, sem ranço; odor: característico não poderá apresentar líquido (sangue) acumulado no interior da embalagem; o produto devera estar em conformidade com as leis especificas vigentes.

Propria

Kg

4.150

15,97

66.275,50

38

1

Presunto fatiado: presunto fatiado de primeira qualidade, acondicionado em embalagem atóxicas, resistente e transparentes. Embalagem deve apresentar externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, prazos de fabricação e validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/sip/sim/dipoa (serviços de inspeção/departamento de inspeção animal e produtos de origem animal) com carimbo de inspeção. Produto deverá estar em conformidade com as legislações vigentes. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) dias a partir da data de entrega, especificar a marca de procedência do produto.

Fricasa

Kg

950

25,84

24.548,00

39

1

Queijo tipo mussarela fatiado: de primeira qualidade, acondicionado em embalagem atóxicas, resistente e transparentes. Embalagem deve apresentar externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, prazos de fabricação e validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/sip/sim/dipoa (serviços de inspeção/departamento de inspeção animal e produtos de origem animal) com carimbo de inspeção. Produto deverá estar em conformidade com as legislações vigentes. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) dias a partir da data de entrega, especificar a marca de procedência do produto.

Szura

Kg

1.150

36,54

42.021,00

41

1

Salsicha tipo hotdog congelada: mista, preparada com carne bovina, suína e de aves- 1ª linha. O produto devera estar em conformidade com as leis especificas vigentes. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 3 (três) quilos. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Gui Bom

Kg

1.550

7,88

12.214,00

42

1

Sorvete - pote 2l:sabores diversos, prazo de validade mínimo de 180 dias a contar da data de entrega. Na embalagem deve conter o valor nutricional, data de fabricação e data de validade. De melhor qualidade

La Bonneli

Pote

150

31,97

4.795,50

44

44

Carne bovina patinho em tiras congelada: patinho em tiras, embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. Máximo 8% de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter registro no ministerio da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Própria

kg

1.037

46,16

47.867,92

45

45

Carne bovina patinho picado congelada: patinho em cubos de 30g cada, embalados em sacos de polietileno com barreira de oxigênio, de material atóxico e resistente. Máximo 8% de gordura. A rotulagem do produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e registro no ministério da agricultura – sif/sip/sim. Embalagem com aproximadamente 1 (um) quilo. Congelado até -12°C ou mais frio até a validade. Prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega.

Própria

kg

612

46,16

28.249,92

VALOR TOTAL: R$ 821.781,25 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)

 

DO VALOR

Em razão da prorrogação, o valor total da Ata de Registro de Preços passa a ser de R$ 821.781,25 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).

 

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

 

Assim, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente termo, pelas partes e testemunhas abaixo.

 

Balsa Nova, 03 de setembro de 2026.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR

Órgão Gerenciador

 

M.P. DISTRIBUIDORA DE CARNES E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.

Signatário Da Ata De Registro De Preços

 

Testemunha:

CPF:

 

Testemunha:

CPF:


Publicado por:
Loriane Aggio
Código Identificador:669767A9