ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO VI DA LOA LEI N. 40/24

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.612.848,86

71.021.962,34

2.151.873,64

76.186.684,84

Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

0,00

1.423.000,00

0,00

1.423.000,00

Unidade: 02.01 Chefia de Gabinete

0,00

1.423.000,00

0,00

1.423.000,00

04

Administração

 

1.423.000,00

 

1.423.000,00

04.122

Administração Geral

 

1.423.000,00

 

1.423.000,00

04.122.0030

Gestão Governamental

 

1.423.000,00

 

1.423.000,00

04.122.0030.2.002

Manutenção do Gabinete

 

1.423.000,00

 

1.423.000,00

Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,00

516.000,00

971.873,64

1.487.873,64

Unidade: 03.01 Gabinete do Procurador

0,00

516.000,00

971.873,64

1.487.873,64

02

Judiciária

 

516.000,00

 

516.000,00

02.062

Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário

 

516.000,00

 

516.000,00

02.062.0020

Processo Judiciário

 

516.000,00

 

516.000,00

02.062.0020.2.005

Manutenção da Procuradoria Geral

 

516.000,00

 

516.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

971.873,64

971.873,64

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

971.873,64

971.873,64

28.846.0000

Encargos Especiais

 

 

971.873,64

971.873,64

28.846.0000.0.001

Encargos com Precatórios e Ações

 

 

971.873,64

971.873,64

Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.792.000,00

0,00

2.792.000,00

Unidade: 04.01 Departamento de Administração

0,00

2.792.000,00

0,00

2.792.000,00

04

Administração

 

2.792.000,00

 

2.792.000,00

04.122

Administração Geral

 

2.559.000,00

 

2.559.000,00

04.122.0040

Apoio Administrativo

 

2.559.000,00

 

2.559.000,00

04.122.0040.2.006

Serviços de Administração Geral

 

2.559.000,00

 

2.559.000,00

04.124

Controle Interno

 

233.000,00

 

233.000,00

04.124.0040

Apoio Administrativo

 

233.000,00

 

233.000,00

04.124.0040.2.073

Controle Interno

 

233.000,00

 

233.000,00

Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

25.000,00

9.226.881,09

1.180.000,00

10.431.881,09

Unidade: 05.01 Departamento Financeiro

25.000,00

9.186.881,09

0,00

9.211.881,09

04

Administração

25.000,00

9.186.881,09

 

9.211.881,09

04.123

Administração Financeira

25.000,00

9.186.881,09

 

9.211.881,09

04.123.0040

Apoio Administrativo

25.000,00

9.186.881,09

 

9.211.881,09

04.123.0040.1.028

Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT

25.000,00

 

 

25.000,00

04.123.0040.2.009

Departamento Financeiro

 

9.186.881,09

 

9.186.881,09

Unidade: 05.02 Departamento de Contadoria

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04

Administração

 

40.000,00

 

40.000,00

04.123

Administração Financeira

 

40.000,00

 

40.000,00

04.123.0040

Apoio Administrativo

 

40.000,00

 

40.000,00

04.123.0040.2.010

Serviços de Contabilidade e Orçamento

 

40.000,00

 

40.000,00

Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

1.180.000,00

1.180.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.180.000,00

1.180.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

1.100.000,00

1.100.000,00

28.843.0000

Encargos Especiais

 

 

1.100.000,00

1.100.000,00

28.843.0000.0.002

Encargos com Parcelamento da Divida

 

 

1.100.000,00

1.100.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.612.848,86

71.021.962,34

2.151.873,64

76.186.684,84

Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

25.000,00

9.226.881,09

1.180.000,00

10.431.881,09

Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

1.180.000,00

1.180.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.180.000,00

1.180.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

80.000,00

80.000,00

28.846.0000

Encargos Especiais

 

 

80.000,00

80.000,00

28.846.0000.0.005

Encargos com Ressarcimentos de Convenios

 

 

30.000,00

30.000,00

28.846.0000.0.006

Encargos com Indenizações e Restituições

 

 

50.000,00

50.000,00

Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

611.000,00

20.737.791,65

0,00

21.348.791,65

Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde

611.000,00

20.737.791,65

0,00

21.348.791,65

10

Saúde

611.000,00

20.737.791,65

 

21.348.791,65

10.301

Atenção Básica

611.000,00

17.839.379,78

 

18.450.379,78

10.301.0160

Atendimento Geral à Saúde

611.000,00

17.839.379,78

 

18.450.379,78

10.301.0160.1.005

Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS

191.000,00

 

 

191.000,00

10.301.0160.1.027

Equipamentos Material Permanente Atenção Básica

320.000,00

 

 

320.000,00

10.301.0160.1.043

Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento

100.000,00

 

 

100.000,00

10.301.0160.2.011

Serviços de Administração de Saúde

 

15.426.091,17

 

15.426.091,17

10.301.0160.2.015

Manutenção Programa Saúde Bucal

 

180.000,00

 

180.000,00

10.301.0160.2.016

Manutenção do Programa de Agentes Comunitário

 

1.710.000,00

 

1.710.000,00

10.301.0160.2.017

Manutenção do Programa Saúde da Família

 

523.288,61

 

523.288,61

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2.700.411,87

 

2.700.411,87

10.302.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

2.700.411,87

 

2.700.411,87

10.302.0160.2.013

Manutenção do Hospital

 

1.650.411,87

 

1.650.411,87

10.302.0160.2.063

Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU

 

1.050.000,00

 

1.050.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

80.000,00

 

80.000,00

10.304.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

80.000,00

 

80.000,00

10.304.0160.2.064

Serviços de Vigilância Sanitária

 

80.000,00

 

80.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

118.000,00

 

118.000,00

10.305.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

23.000,00

 

23.000,00

10.305.0160.2.069

Ações Saúde Combate Coronavírus - COVID 19

 

23.000,00

 

23.000,00

10.305.0170

Prevenção de Doenças

 

95.000,00

 

95.000,00

10.305.0170.2.014

Serviços de Vigilância Epidemiológica

 

95.000,00

 

95.000,00

Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

4.438.215,59

0,00

4.438.215,59

Unidade: 07.01 Departamento de Assistência Social

0,00

3.726.000,00

0,00

3.726.000,00

08

Assistência Social

 

3.726.000,00

 

3.726.000,00

08.122

Administração Geral

 

3.446.000,00

 

3.446.000,00

08.122.0100

Proteção Social Básica

 

3.446.000,00

 

3.446.000,00

08.122.0100.2.019

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

3.446.000,00

 

3.446.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

280.000,00

 

280.000,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

280.000,00

 

280.000,00

08.243.0140.2.020

Manutenção do Conselho Tutelar

 

280.000,00

 

280.000,00

Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

655.215,59

0,00

655.215,59

08

Assistência Social

 

655.215,59

 

655.215,59

08.241

Assistência ao Idoso

 

10.000,00

 

10.000,00

08.241.0100

Proteção Social Básica

 

10.000,00

 

10.000,00

08.241.0100.2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa

 

10.000,00

 

10.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.612.848,86

71.021.962,34

2.151.873,64

76.186.684,84

Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

4.438.215,59

0,00

4.438.215,59

Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

655.215,59

0,00

655.215,59

08

Assistência Social

 

655.215,59

 

655.215,59

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

523.215,59

 

523.215,59

08.243.0100

Proteção Social Básica

 

421.215,59

 

421.215,59

08.243.0100.2.032

Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá

 

125.000,00

 

125.000,00

08.243.0100.2.033

Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor

 

66.000,00

 

66.000,00

08.243.0100.2.034

Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem

 

10.000,00

 

10.000,00

08.243.0100.2.039

Manutenção do Cras

 

220.215,59

 

220.215,59

08.243.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

 

102.000,00

 

102.000,00

08.243.0110.2.035

Manutenção do Abrigo Municipal

 

102.000,00

 

102.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

122.000,00

 

122.000,00

08.244.0100

Proteção Social Básica

 

122.000,00

 

122.000,00

08.244.0100.2.040

Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia

 

10.000,00

 

10.000,00

08.244.0100.2.071

Auxílios Assistências

 

112.000,00

 

112.000,00

Unidade: 07.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

08

Assistência Social

 

57.000,00

 

57.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

57.000,00

 

57.000,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

57.000,00

 

57.000,00

08.243.0140.6.001

Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente

 

37.000,00

 

37.000,00

08.243.0140.6.002

Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI

 

20.000,00

 

20.000,00

Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE

745.000,00

22.525.063,32

0,00

23.270.063,32

Unidade: 08.01 Departamento de Educação

30.000,00

22.158.063,32

0,00

22.188.063,32

12

Educação

30.000,00

22.158.063,32

 

22.188.063,32

12.361

Ensino Fundamental

30.000,00

21.771.063,32

 

21.801.063,32

12.361.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

30.000,00

16.915.871,24

 

16.945.871,24

12.361.0190.1.007

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

30.000,00

 

 

30.000,00

12.361.0190.2.043

Manutenção da Secretaria de Educação

 

4.498.047,93

 

4.498.047,93

12.361.0190.2.044

Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%

 

7.827.674,55

 

7.827.674,55

12.361.0190.2.045

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

2.989.000,00

 

2.989.000,00

12.361.0190.2.047

Manutenção da Merenda Escolar

 

1.209.747,15

 

1.209.747,15

12.361.0190.2.072

Manutenção das Escolas Municipais

 

391.401,61

 

391.401,61

12.361.0210

Transporte Escolar

 

4.855.192,08

 

4.855.192,08

12.361.0210.2.048

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

4.855.192,08

 

4.855.192,08

12.365

Educação Infantil

 

195.000,00

 

195.000,00

12.365.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

195.000,00

 

195.000,00

12.365.0190.2.049

Manutenção dos Centros de Educação Infantil

 

195.000,00

 

195.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

51.000,00

 

51.000,00

12.366.0220

Apoio aos Estudantes

 

51.000,00

 

51.000,00

12.366.0220.2.052

Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul

 

51.000,00

 

51.000,00

12.367

Educação Especial

 

141.000,00

 

141.000,00

12.367.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

141.000,00

 

141.000,00

12.367.0190.2.050

Manutenção da Escola Especial

 

141.000,00

 

141.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.612.848,86

71.021.962,34

2.151.873,64

76.186.684,84

Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE

745.000,00

22.525.063,32

0,00

23.270.063,32

Unidade: 08.02 Departamento de Cultura e Lazer

0,00

165.000,00

0,00

165.000,00

13

Cultura

 

165.000,00

 

165.000,00

13.392

Difusão Cultural

 

165.000,00

 

165.000,00

13.392.0230

Apoio à Cultura

 

165.000,00

 

165.000,00

13.392.0230.2.054

Suporte para Realização da Festas

 

95.000,00

 

95.000,00

13.392.0230.2.058

Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer

 

70.000,00

 

70.000,00

Unidade: 08.03 Departamento de Esportes

0,00

147.500,00

0,00

147.500,00

27

Desporto e Lazer

 

147.500,00

 

147.500,00

27.812

Desporto Comunitário

 

147.500,00

 

147.500,00

27.812.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

 

147.500,00

 

147.500,00

27.812.0340.2.059

Manutenção do Departamento de Esportes

 

147.500,00

 

147.500,00

Unidade: 08.04 Departamento de Turismo

715.000,00

54.500,00

0,00

769.500,00

04

Administração

715.000,00

 

 

715.000,00

04.695

Turismo

715.000,00

 

 

715.000,00

04.695.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

715.000,00

 

 

715.000,00

04.695.0340.1.012

Construção do Parque Ecoturistico

715.000,00

 

 

715.000,00

13

Cultura

 

54.500,00

 

54.500,00

13.695

Turismo

 

54.500,00

 

54.500,00

13.695.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

 

54.500,00

 

54.500,00

13.695.0340.2.060

Manutenção do Departamento de Turismo

 

54.500,00

 

54.500,00

Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

0,00

3.911.276,71

0,00

3.911.276,71

Unidade: 09.01 Departamento de Obras e Viação

0,00

3.911.276,71

0,00

3.911.276,71

26

Transporte

 

3.911.276,71

 

3.911.276,71

26.782

Transporte Rodoviário

 

3.911.276,71

 

3.911.276,71

26.782.0040

Apoio Administrativo

 

3.911.276,71

 

3.911.276,71

26.782.0040.2.055

Manutenção da Secretaria de Obras

 

3.911.276,71

 

3.911.276,71

Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM

0,00

2.966.406,29

0,00

2.966.406,29

Unidade: 10.01 Departamento de Agricultura

0,00

1.866.000,00

0,00

1.866.000,00

20

Agricultura

 

1.866.000,00

 

1.866.000,00

20.122

Administração Geral

 

1.866.000,00

 

1.866.000,00

20.122.0040

Apoio Administrativo

 

1.866.000,00

 

1.866.000,00

20.122.0040.2.056

Manutenção da Secretaria de Agricultura

 

1.866.000,00

 

1.866.000,00

Unidade: 10.02 Departamento de Meio Ambiente

0,00

1.100.406,29

0,00

1.100.406,29

18

Gestão Ambiental

 

1.100.406,29

 

1.100.406,29

18.122

Administração Geral

 

1.100.406,29

 

1.100.406,29

18.122.0270

Proteção ao Meio Ambiente

 

1.100.406,29

 

1.100.406,29

18.122.0270.2.061

Manutenção do Departamento de Meio Ambiente

 

1.100.406,29

 

1.100.406,29

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.612.848,86

71.021.962,34

2.151.873,64

76.186.684,84

Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO

1.231.848,86

2.110.827,69

0,00

3.342.676,55

Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo

1.231.848,86

2.110.827,69

0,00

3.342.676,55

15

Urbanismo

1.001.848,86

2.110.827,69

 

3.112.676,55

15.451

Infra-Estrutura Urbana

1.001.848,86

529.827,69

 

1.531.676,55

15.451.0260

Obras e Serviços Urbanos

881.848,86

529.827,69

 

1.411.676,55

15.451.0260.1.004

Ampliação da Rede de Iluminação Publica

180.000,00

 

 

180.000,00

15.451.0260.1.013

Revitalização Rua da Cidadania

271.848,86

 

 

271.848,86

15.451.0260.1.014

Revitalização de Ruas e Avenidas

430.000,00

 

 

430.000,00

15.451.0260.2.008

Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública

 

529.827,69

 

529.827,69

15.451.0330

Pavimentação

120.000,00

 

 

120.000,00

15.451.0330.1.003

Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas

120.000,00

 

 

120.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

1.581.000,00

 

1.581.000,00

15.452.0250

Planejamento Urbano

 

1.581.000,00

 

1.581.000,00

15.452.0250.2.007

Manutenção do Serviços de Urbanismo

 

1.581.000,00

 

1.581.000,00

27

Desporto e Lazer

230.000,00

 

 

230.000,00

27.812

Desporto Comunitário

230.000,00

 

 

230.000,00

27.812.0260

Obras e Serviços Urbanos

230.000,00

 

 

230.000,00

27.812.0260.1.039

Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol

230.000,00

 

 

230.000,00

Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E

0,00

374.500,00

0,00

374.500,00

Unidade: 12.01 Departamento de Projetos

0,00

374.500,00

0,00

374.500,00

04

Administração

 

374.500,00

 

374.500,00

04.122

Administração Geral

 

374.500,00

 

374.500,00

04.122.0250

Planejamento Urbano

 

374.500,00

 

374.500,00

04.122.0250.2.062

Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos

 

374.500,00

 

374.500,00

Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

400.000,00

Unidade: 99.01 Reserva de

Contingência

0,00

0,00

0,00

400.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

400.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

400.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingência

 

 

 

400.000,00

99.999.0999.9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

400.000,00

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

0,00

16.115.551,57

0,00

16.115.551,57

Órgão: 13.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DE CERRO AZUL

0,00

16.115.551,57

0,00

16.115.551,57

Unidade: 13.01 Departamento de Previdência

0,00

16.115.551,57

0,00

16.115.551,57

09

Previdência Social

 

16.115.551,57

 

16.115.551,57

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

16.115.551,57

 

16.115.551,57

09.272.0150

Previdência Social a Inativos e Pensionistas

 

16.115.551,57

 

16.115.551,57

09.272.0150.2.065

Manutenção do Cerro Azul Prev

 

16.115.551,57

 

16.115.551,57

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

0,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul

0,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores

0,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

04

Administração

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

04.122

Administração Geral

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

04.122.0010

Processo Legislativo

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

04.122.0010.2.001

Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

0,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul

0,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores

0,00

3.600.000,00

0,00

3.600.000,00

04

Administração

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

04.122

Administração Geral

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

04.122.0010

Processo Legislativo

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

04.122.0010.2.001

Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

Total geral:

95.902.236,41


Publicado por:
Cleverson de Freitas
Código Identificador:676B9EE8