ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1.184, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

Origem: Projeto de Lei nº 026/2013.

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

GILBERTO DRANKA, Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, faz saber a toda a população do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, na forma do anexo, que será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento de cada exercício.

 

Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto da Lei Orçamentária.

 

Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.

 

Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

 

Parágrafo único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

 

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

 

Art. 6º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

 

Piên/PR, em 20 de novembro de 2013.

 

GILBERTO DRANKA

Prefeito Municipal

 

Publique-se e registre-se.

 

JOSÉ LUIZ DE BARROS

Secretário de Administração e Finanças

 

ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO

 

PROGRAMA

NOME

2014

2015

2016

2017

TOTAL

0000

PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS

1.610.000,00

1.770.000,00

1.946.000,00

2.134.000,00

7.460.000,00

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

1.500.000,00

1.620.000,00

1.749.600,00

1.889.568,00

6.759.168,00

0002

GOVERNO MUNICIPAL

1.390.000,00

1.522.000,00

1.670.000,00

1.830.000,00

6.412.000,00

0003

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1.724.500,00

1.897.000,00

2.080.000,00

2.295.000,00

7.996.500,00

0004

PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

960.000,00

1.056.000,00

1.160.000,00

1.270.000,00

4.446.000,00

0005

VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

2.733.500,00

3.005.000,00

3.300.000,00

3.620.000,00

12.658.500,00

0006

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

917.700,00

995.000,00

1.105.000,00

1.215.000,00

4.232.700,00

0007

HABITAÇÃO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

0010

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

203.500,00

224.000,00

242.000,00

270.000,00

939.500,00

0011

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.027.500,00

1.138.000,00

1.242.000,00

1.366.000,00

4.773.500,00

0012

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

3.649.100,00

3.997.000,00

4.397.600,00

4.830.000,00

16.873.700,00

0013

FUNDEB

4.315.000,00

4.736.300,00

5.240.400,00

5.705.100,00

19.996.800,00

0014

CULTURA E TURISMO

530.500,00

585.000,00

640.000,00

700.000,00

2.455.500,00

0015

ESPORTE E LAZER

640.500,00

700.000,00

770.000,00

850.000,00

2.960.500,00

0016

ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL

1.706.500,00

1.860.000,00

2.055.000,00

2.250.000,00

7.871.500,00

0017

PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

167.500,00

183.000,00

200.000,00

217.000,00

767.500,00

0018

SAUDE MUNICIPAL

7.345.700,00

8.069.700,00

8.808.200,00

9.670.000,00

33.893.600,00

0019

PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.500.000,00

2.750.000,00

3.025.000,00

3.327.500,00

11.602.500,00

0099

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

165.000,00

180.000,00

190.000,00

685.000,00

TOTAL

33.091.500,00

36.295.000,00

39.834.800,00

43.655.168,00

152.876.468,00

 

Programa: 0 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

Física

Vinculados

Livres

Total

 

 

1

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUTIVAS E DEMAIS

Apoio

Administrativo

28

846

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

510.000,00

510.000,00

 

2015

1.0

0,00

560.000,00

560.000,00

 

2016

1.0

0,00

616.000,00

616.000,00

 

2017

1.0

0,00

670.000,00

670.000,00

 

Total da Ação

0,00

2.356.000,00

2.356.000,00

 

 

2

DIVIDA PÚBLICA

Apoio

Administrativo

28

843

 

2014

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

 

2015

1.0

0,00

1.210.000,00

1.210.000,00

 

2016

1.0

0,00

1.330.000,00

1.330.000,00

 

2017

1.0

0,00

1.464.000,00

1.464.000,00

 

Total da Ação

0,00

5.104.000,00

5.104.000,00

 

2014

0,00

1.610.000,00

1.610.000,00

 

2015

0,00

1.770.000,00

1.770.000,00

 

2016

0,00

1.946.000,00

1.946.000,00

 

2017

0,00

2.134.000,00

2.134.000,00

 

Total do Programa

0,00

7.460.000,00

7.460.000,00

 

Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

 

3

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Apoio

Administrativo

01

31

2.031

2014

SESSÃO

LEGISLATIVA

1.0

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

 

2015

1.0

0,00

1.620.000,00

1.620.000,00

 

2016

1.0

0,00

1.749.600,00

1.749.600,00

 

2017

1.0

0,00

1.889.568,00

1.889.568,00

 

Total da Ação

0,00

6.759.168,00

6.759.168,00

 

2014

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

 

2015

0,00

1.620.000,00

1.620.000,00

 

2016

0,00

1.749.600,00

1.749.600,00

 

2017

0,00

1.889.568,00

1.889.568,00

 

Total do Programa

0,00

6.759.168,00

6.759.168,00

 

Programa: 2 - GOVERNO MUNICIPAL

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Cód.

Descrição

Física

Recursos - R$

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

38

MANUTENÇÃO DO GOVERNO

Outros Produtos

04

122

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

1.020.000,00

1.020.000,00

 

2015

1.0

0,00

1.122.000,00

1.122.000,00

 

2016

1.0

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

 

2017

1.0

0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

 

Total da Ação

0,00

4.722.000,00

4.722.000,00

 

 

39

PROCURADORIA JURÍDICA

Outros Produtos

02

92

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

370.000,00

370.000,00

 

2015

1.0

0,00

400.000,00

400.000,00

 

2016

1.0

0,00

440.000,00

440.000,00

 

2017

1.0

0,00

480.000,00

480.000,00

 

Total da Ação

0,00

1.690.000,00

1.690.000,00

 

2014

0,00

1.390.000,00

1.390.000,00

 

2015

0,00

1.522.000,00

1.522.000,00

 

2016

0,00

1.670.000,00

1.670.000,00

 

2017

0,00

1.830.000,00

1.830.000,00

 

Total do Programa

0,00

6.412.000,00

6.412.000,00

 

Programa: 3 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

4

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Apoio

Administrativo

04

122

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

1.724.500,00

1.724.500,00

 

2015

1.0

0,00

1.897.000,00

1.897.000,00

 

2016

1.0

0,00

2.080.000,00

2.080.000,00

 

2017

1.0

0,00

2.295.000,00

2.295.000,00

 

Total da Ação

0,00

7.996.500,00

7.996.500,00

 

2014

0,00

1.724.500,00

1.724.500,00

 

2015

0,00

1.897.000,00

1.897.000,00

 

2016

0,00

2.080.000,00

2.080.000,00

 

2017

0,00

2.295.000,00

2.295.000,00

 

Total do Programa

0,00

7.996.500,00

7.996.500,00

 

Programa: 4 - PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

5

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

Apoio

Administrativo

04

121

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

960.000,00

960.000,00

 

2015

1.0

0,00

1.056.000,00

1.056.000,00

 

2016

1.0

0,00

1.160.000,00

1.160.000,00

 

2017

1.0

0,00

1.270.000,00

1.270.000,00

 

Total da Ação

0,00

4.446.000,00

4.446.000,00

 

2014

0,00

960.000,00

960.000,00

 

2015

0,00

1.056.000,00

1.056.000,00

 

2016

0,00

1.160.000,00

1.160.000,00

 

2017

0,00

1.270.000,00

1.270.000,00

 

Total do Programa

0,00

4.446.000,00

4.446.000,00

 

Programa: 5 - VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

6

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Apoio

Administrativo

15

452

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

2.583.500,00

2.583.500,00

 

2015

1.0

0,00

2.840.000,00

2.840.000,00

 

2016

1.0

0,00

3.120.000,00

3.120.000,00

 

2017

1.0

0,00

3.430.000,00

3.430.000,00

 

Total da Ação

0,00

11.973.500,00

11.973.500,00

 

 

12

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Outros Produtos

26

782

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2015

1.0

0,00

165.000,00

165.000,00

 

2016

1.0

0,00

180.000,00

180.000,00

 

2017

1.0

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total da Ação

0,00

685.000,00

685.000,00

 

2014

0,00

2.733.500,00

2.733.500,00

 

2015

0,00

3.005.000,00

3.005.000,00

 

2016

0,00

3.300.000,00

3.300.000,00

 

2017

0,00

3.620.000,00

3.620.000,00

 

Total do Programa

0,00

12.658.500,00

12.658.500,00

 

Programa: 6 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

7

REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Outros Produtos

25

451

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

270.000,00

270.000,00

 

2015

1.0

0,00

290.000,00

290.000,00

 

2016

1.0

0,00

325.000,00

325.000,00

 

2017

1.0

0,00

360.000,00

360.000,00

 

Total da Ação

0,00

1.245.000,00

1.245.000,00

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

8

PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO

Outros Produtos

15

451

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

 

2015

1.0

0,00

55.000,00

55.000,00

 

2016

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2017

1.0

0,00

65.000,00

65.000,00

 

Total da Ação

0,00

230.000,00

230.000,00

 

 

9

INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL

Outros Produtos

15

451

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

472.700,00

472.700,00

 

2015

1.0

0,00

520.000,00

520.000,00

 

2016

1.0

0,00

570.000,00

570.000,00

 

2017

1.0

0,00

630.000,00

630.000,00

 

Total da Ação

0,00

2.192.700,00

2.192.700,00

 

 

11

MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO

Outros Produtos

17

512

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

125.000,00

125.000,00

 

 

2015

1.0

0,00

130.000,00

130.000,00

 

2016

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2017

1.0

0,00

160.000,00

160.000,00

 

Total da Ação

0,00

565.000,00

565.000,00

 

2014

0,00

917.700,00

917.700,00

 

2015

0,00

995.000,00

995.000,00

 

2016

0,00

1.105.000,00

1.105.000,00

 

2017

0,00

1.215.000,00

1.215.000,00

 

Total do Programa

0,00

4.232.700,00

4.232.700,00

 

Programa: 7 - HABITAÇÃO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

10

MORADIAS POPULARES

Outros Produtos

16

482

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2015

1.0

0,00

22.000,00

22.000,00

 

2016

1.0

0,00

24.000,00

24.000,00

 

2017

1.0

0,00

26.000,00

26.000,00

 

Total da Ação

0,00

92.000,00

92.000,00

 

2014

0,00

20.000,00

20.000,00

 

2015

0,00

22.000,00

22.000,00

 

2016

0,00

24.000,00

24.000,00

 

2017

0,00

26.000,00

26.000,00

 

Total do Programa

0,00

92.000,00

92.000,00

 

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

13

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Apoio

Administrativo

23

691

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

143.500,00

143.500,00

 

2015

1.0

0,00

158.000,00

158.000,00

 

2016

1.0

0,00

170.000,00

170.000,00

 

2017

1.0

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total da Ação

0,00

661.500,00

661.500,00

 

 

14

DISTRITO INDUSTRIAL

Outros Produtos

22

661

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

 

2015

1.0

0,00

66.000,00

66.000,00

 

2016

1.0

0,00

72.000,00

72.000,00

 

2017

1.0

0,00

80.000,00

80.000,00

 

Total da Ação

0,00

278.000,00

278.000,00

 

2014

0,00

203.500,00

203.500,00

 

2015

0,00

224.000,00

224.000,00

 

2016

0,00

242.000,00

242.000,00

 

2017

0,00

270.000,00

270.000,00

 

Total do Programa

0,00

939.500,00

939.500,00

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

15

MANUTENÇÃO DA

SECRETARIA DE

AGRICULTURA E MEIO

AMBIENTE

Apoio

Administrativo

20

606

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

992.500,00

992.500,00

 

2015

1.0

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

 

2016

1.0

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

 

2017

1.0

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

 

Total da Ação

0,00

4.612.500,00

4.612.500,00

 

 

16

FUNDO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE

Apoio

Administrativo

18

542

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

35.000,00

35.000,00

 

2015

1.0

0,00

38.000,00

38.000,00

 

2016

1.0

0,00

42.000,00

42.000,00

 

2017

1.0

0,00

46.000,00

46.000,00

 

Total da Ação

0,00

161.000,00

161.000,00

 

2014

0,00

1.027.500,00

1.027.500,00

 

2015

0,00

1.138.000,00

1.138.000,00

 

2016

0,00

1.242.000,00

1.242.000,00

 

2017

0,00

1.366.000,00

1.366.000,00

 

Total do Programa

0,00

4.773.500,00

4.773.500,00

 

Programa: 12 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

17

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Apoio

Administrativo

12

361

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

1.808.000,00

1.808.000,00

 

2015

1.0

0,00

1.980.000,00

1.980.000,00

 

2016

1.0

0,00

2.180.000,00

2.180.000,00

 

2017

1.0

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

 

Total da Ação

0,00

8.368.000,00

8.368.000,00

 

 

18

EDUCAÇÃO INFANTIL

Apoio

Administrativo

12

365

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

720.100,00

720.100,00

 

2015

1.0

0,00

790.000,00

790.000,00

 

2016

1.0

0,00

870.000,00

870.000,00

 

2017

1.0

0,00

950.000,00

950.000,00

 

Total da Ação

0,00

3.330.100,00

3.330.100,00

 

 

19

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Outros Produtos

12

361

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

762.500,00

762.500,00

 

2015

1.0

0,00

839.000,00

839.000,00

 

2016

1.0

0,00

922.600,00

922.600,00

 

2017

1.0

0,00

1.010.000,00

1.010.000,00

 

Total da Ação

0,00

3.534.100,00

3.534.100,00

 

 

20

APOIO AO ENSINO ESPECIAL

Outros Produtos

12

367

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATI

VA

1.0

0,00

80.000,00

80.000,00

 

2015

1.0

0,00

85.000,00

85.000,00

 

2016

1.0

0,00

90.000,00

90.000,00

 

2017

1.0

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da Ação

0,00

355.000,00

355.000,00

 

 

21

INCENTIVO A CAPACITAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR

Outros Produtos

12

364

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATI

VA

1.0

0,00

30.000,00

30.000,00

 

2015

1.0

0,00

33.000,00

33.000,00

 

2016

1.0

0,00

35.000,00

35.000,00

 

2017

1.0

0,00

40.000,00

40.000,00

 

Total da Ação

0,00

138.000,00

138.000,00

 

 

22

MERENDA ESCOLAR

Outros Produtos

12

361

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

248.500,00

248.500,00

 

2015

1.0

0,00

270.000,00

270.000,00

 

2016

1.0

0,00

300.000,00

300.000,00

 

2017

1.0

0,00

330.000,00

330.000,00

 

Total da Ação

0,00

1.148.500,00

1.148.500,00

 

2014

0,00

3.649.100,00

3.649.100,00

 

2015

0,00

3.997.000,00

3.997.000,00

 

2016

0,00

4.397.600,00

4.397.600,00

 

2017

0,00

4.830.000,00

4.830.000,00

 

Total do Programa

0,00

16.873.700,00

16.873.700,00

 

Programa: 13 - FUNDEB

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

23

FUNDEB 40

Apoio

Administrativo

12

361

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

797.430,00

797.430,00

 

2015

1.0

0,00

870.000,00

870.000,00

 

2016

1.0

0,00

960.000,00

960.000,00

 

2017

1.0

0,00

1.060.000,00

1.060.000,00

 

Total da Ação

0,00

3.687.430,00

3.687.430,00

 

 

24

FUNDEB 60

FUNDAMENTAL

Outros Produtos

12

361

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

2.137.570,00

0,00

2.137.570,00

 

2015

1.0

2.351.300,00

0,00

2.351.300,00

 

2016

1.0

2.580.400,00

0,00

2.580.400,00

 

2017

1.0

2.845.100,00

0,00

2.845.100,00

 

Total da Ação

9.914.370,00

0,00

9.914.370,00

 

 

25

FUNDEB 60 INFANTIL

Outros Produtos

12

365

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

1.380.000,00

0,00

1.380.000,00

 

2015

1.0

1.515.000,00

0,00

1.515.000,00

 

2016

1.0

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

 

2017

1.0

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

 

Total da Ação

6.395.000,00

0,00

6.395.000,00

 

2014

3.517.570,00

797.430,00

4.315.000,00

 

2015

3.866.300,00

870.000,00

4.736.300,00

 

2016

4.280.400,00

960.000,00

5.240.400,00

 

2017

4.645.100,00

1.060.000,00

5.705.100,00

 

Total do Programa

16.309.370,00

3.687.430,00

19.996.800,00

 

Programa: 14 - CULTURA E TURISMO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

26

MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO

Outros Produtos

13

392

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

530.500,00

530.500,00

 

2015

1.0

0,00

585.000,00

585.000,00

 

2016

1.0

0,00

640.000,00

640.000,00

 

2017

1.0

0,00

700.000,00

700.000,00

 

 

Total da Ação

0,00

2.455.500,00

2.455.500,00

 

2014

0,00

530.500,00

530.500,00

 

2015

0,00

585.000,00

585.000,00

 

2016

0,00

640.000,00

640.000,00

 

2017

0,00

700.000,00

700.000,00

 

Total do Programa

0,00

2.455.500,00

2.455.500,00

 

Programa: 15 - ESPORTE E LAZER

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

27

MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER

Outros Produtos

27

812

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

640.500,00

640.500,00

 

2015

1.0

0,00

700.000,00

700.000,00

 

2016

1.0

0,00

770.000,00

770.000,00

 

2017

1.0

0,00

850.000,00

850.000,00

 

Total da Ação

0,00

2.960.500,00

2.960.500,00

 

2014

0,00

640.500,00

640.500,00

 

2015

0,00

700.000,00

700.000,00

 

2016

0,00

770.000,00

770.000,00

 

2017

0,00

850.000,00

850.000,00

 

Total do Programa

0,00

2.960.500,00

2.960.500,00

 

 

Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL

 

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

28

MANUTENÇÃO DA AÇÃO SOCIAL

Outros Produtos

08

244

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

1.326.500,00

1.326.500,00

 

2015

1.0

0,00

1.450.000,00

1.450.000,00

 

2016

1.0

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

 

2017

1.0

0,00

1.750.000,00

1.750.000,00

 

Total da Ação

0,00

6.126.500,00

6.126.500,00

 

 

29

DEFESA CIVIL

Outros Produtos

06

182

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

233.000,00

233.000,00

 

2015

1.0

0,00

250.000,00

250.000,00

 

2016

1.0

0,00

280.000,00

280.000,00

 

2017

1.0

0,00

310.000,00

310.000,00

 

Total da Ação

0,00

1.073.000,00

1.073.000,00

 

 

30

PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

08

244

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

147.000,00

0,00

147.000,00

 

2015

1.0

160.000,00

0,00

160.000,00

 

2016

1.0

175.000,00

0,00

175.000,00

 

2017

1.0

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total da Ação

482.000,00

190.000,00

672.000,00

 

2014

147.000,00

1.559.500,00

1.706.500,00

 

2015

160.000,00

1.700.000,00

1.860.000,00

 

2016

175.000,00

1.880.000,00

2.055.000,00

 

2017

0,00

2.250.000,00

2.250.000,00

 

Total do Programa

482.000,00

7.389.500,00

7.871.500,00

 

Programa: 17 - PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

31

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Outros Produtos

08

243

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

39.000,00

39.000,00

 

2015

1.0

0,00

42.000,00

42.000,00

 

2016

1.0

0,00

45.000,00

45.000,00

 

2017

1.0

0,00

47.000,00

47.000,00

 

Total da Ação

0,00

173.000,00

173.000,00

 

 

32

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Outros Produtos

08

243

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

128.500,00

128.500,00

 

2015

1.0

0,00

141.000,00

141.000,00

 

2016

1.0

0,00

155.000,00

155.000,00

 

2017

1.0

0,00

170.000,00

170.000,00

 

Total da Ação

0,00

594.500,00

594.500,00

 

2014

0,00

167.500,00

167.500,00

 

2015

0,00

183.000,00

183.000,00

 

2016

0,00

200.000,00

200.000,00

 

2017

0,00

217.000,00

217.000,00

 

Total do Programa

0,00

767.500,00

767.500,00

 

Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

33

MANUTENÇÃO DA SAÚDE

Outros Produtos

10

301

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

6.008.700,00

6.008.700,00

 

2015

1.0

0,00

6.600.000,00

6.600.000,00

 

2016

1.0

0,00

7.200.000,00

7.200.000,00

 

2017

1.0

0,00

7.900.000,00

7.900.000,00

 

Total da Ação

0,00

27.708.700,00

27.708.700,00

 

 

34

PROGRAMAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA

Outros Produtos

10

301

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

1.238.500,00

0,00

1.238.500,00

 

2015

1.0

1.362.000,00

0,00

1.362.000,00

 

2016

1.0

1.490.000,00

0,00

1.490.000,00

 

2017

1.0

1.640.000,00

0,00

1.640.000,00

 

Total da Ação

5.730.500,00

0,00

5.730.500,00

 

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

35

PROGRAMAS SAUDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMBULATORIAL

Outros Produtos

10

302

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

46.000,00

0,00

46.000,00

 

2015

1.0

50.000,00

0,00

50.000,00

 

2016

1.0

55.000,00

0,00

55.000,00

 

2017

1.0

60.000,00

0,00

60.000,00

 

Total da Ação

211.000,00

0,00

211.000,00

 

 

36

PROGRAMAS SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Outros Produtos

10

305

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

30.000,00

0,00

30.000,00

 

2015

1.0

33.000,00

0,00

33.000,00

 

2016

1.0

36.000,00

0,00

36.000,00

 

2017

1.0

40.000,00

0,00

40.000,00

 

Total da Ação

139.000,00

0,00

139.000,00

 

 

37

PROGRAMAS DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Outros Produtos

10

304

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

22.500,00

0,00

22.500,00

 

2015

1.0

24.700,00

0,00

24.700,00

 

2016

1.0

27.200,00

0,00

27.200,00

 

2017

1.0

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Total da Ação

104.400,00

0,00

104.400,00

 

2014

1.337.000,00

6.008.700,00

7.345.700,00

 

2015

1.469.700,00

6.600.000,00

8.069.700,00

 

2016

1.608.200,00

7.200.000,00

8.808.200,00

 

2017

1.770.000,00

7.900.000,00

9.670.000,00

 

Total do Programa

6.184.900,00

27.708.700,00

33.893.600,00

 

Programa: 19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op. Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

41

PIENPREV

Apoio

Administrativo

09

272

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

 

2015

1.0

0,00

2.750.000,00

2.750.000,00

 

2016

1.0

0,00

3.025.000,00

3.025.000,00

 

2017

1.0

0,00

3.327.500,00

3.327.500,00

 

Total da Ação

0,00

11.602.500,00

11.602.500,00

 

2014

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

 

2015

0,00

2.750.000,00

2.750.000,00

 

2016

0,00

3.025.000,00

3.025.000,00

 

2017

0,00

3.327.500,00

3.327.500,00

 

Total do Programa

0,00

11.602.500,00

11.602.500,00

 

Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Local

Ação

Produto

Esperado

Função

Sub

Função

Projeto/

Atividade/

Op.

Especial

Ano

Unidade de

Medida

Meta

 

Física

Recursos - R$

 

Cód.

Descrição

 

Vinculados

Livres

Total

 

 

40

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

99

999

 

2014

AÇÃO

ADMINISTRATIVA

1.0

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2015

1.0

0,00

165.000,00

165.000,00

 

2016

1.0

0,00

180.000,00

180.000,00

 

2017

1.0

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total da Ação

0,00

685.000,00

685.000,00

 

2014

0,00

150.000,00

150.000,00

 

2015

0,00

165.000,00

165.000,00

 

2016

0,00

180.000,00

180.000,00

 

2017

0,00

190.000,00

190.000,00

 

Total do Programa

0,00

685.000,00

685.000,00

 

 

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2014

 

Programa: 0 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Operação Especial

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUTIVAS E DEMAIS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

510.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: atender os compromissos com o pasep, precatórios e demais contribuições exigidos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

2

Operação Especial

DIVIDA PÚBLICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.100.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: atender os compromissos com a amortização e encargos da dívida pública.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.610.000,00

Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

SESSÃO LEGISLATIVA

1,000

1.500.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

A) Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

B) Adquirir móveis e equipamentos necessários para o bom funcionamento da casa;

C) Implantação de rede e aquisição de equipamentos de informática necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal;

D) Aquisição de veículos para uso do Legislativo Municipal;

E) Ampliação das instalações da Sede do Poder Legislativo;

F) Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para melhor funcionamento dos serviços legislativos;

G) Manter controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;

H) Treinar e capacitar os funcionários;

I) Modernizar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, dar agilidade às informações e assegurando rapidez e confiabilidade dos dados.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.500.000,00

Programa: 2 - GOVERNO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Atividade

MANUTENÇÃO DO GOVERNO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.020.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

A) Assistir o prefeito municipal em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações político-administrativas;

B) Manter a harmonia e a funcionabilidade das assessorias do prefeito, assistindo ao chefe do poder executivo municipal em suas relações político-administrativas com órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classes;

C) Conservar o Paço Municipal em condições de abrigar as demais unidades administrativas, adequando a evolução dos serviços internos e mantendo o atendimento à população;

D) Promover a modernização administrativa, adequando-a as exigências da conjuntura governamental atual;

E) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretarias e órgãos;

F) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais;

G) Organizar todos os atos públicos que necessitem da presença do prefeito, preparando os de protocolos e cerimôniais;

H) Promover todo o controle documental do gabinete;

I) Administrar a agenda do prefeito;

J) Coordenar o atendimento à população;

K) Organizar as reuniões e distribuição de correspondências;

L) Interagir permanentemente com as secretarias municipais, visando o cumprimento do plano de ações municipal;

M) Adquirir veículos, computadores, móveis, equipamentos e materiais para o perfeito funcionamento da secretaria;

N) Assegurar a participação efetiva da comunidade junto a administração pública;

O) Contratar e capacitar pessoal;

P) Dinamizar, executar e fiscalizar a divulgação dos atos do poder executivo;

Q) Acompanhar a opinião pública a respeito da atuação da administração publica municipal;

R) Ordenar a relação com a imprensa em geral, elaborando matérias jornalísticas das ações das secretarias, divulgando-as em veículos de comunicação internos e externos;

S) Acompanhar e divulgar todos os eventos oficiais promovidos pela municipalidade;

T) Coordenar a criação e impressão de material gráfico;

U) Dar publicidade aos atos oficiais através da internet e do veículo de divulgação oficial do município;

V) Realizar a interlocução entre a administração municipal e os veículos de comunicação;

X) Apoio das atividades e serviços relativos a organização comunitária;

Y) Incentivar, assessorar e participar das entidades representativas das comunidades rurais e urbanas, facilitando sua integração com o poder público municipal;

Z) Promover audiências públicas para pautas municipalistas;

A1) Organizar as atividades do prefeito em suas relações institucionais com a comunidade, com entidades privadas e outros órgãos governamentais;

B1) Gerenciar a agenda do prefeito;

C1) Encaminhar processos administrativos para aprovação do prefeito municipal.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

39

Atividade

PROCURADORIA JURÍDICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

370.000,00

Função: 2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Descrição:

A) Promover a assistência jurídica em todos os atos do poder executivo;

B) Prestar orientação ao prefeito e secretários municipais sobre a legislação em vigor e sua compatibilidade administrativa;

C) Representar a municipalidade em qualquer ação judicial ou extrajudicial;

D) Atuar em processos de desapropriações amigáveis ou judiciais;

E) Assessorar a comissão de licitação e o pregoeiro, com pareceres em processos licitatórios;

F) Emitir pareceres jurídicos sobre qualquer assunto que lhe seja submetido;

G) Elaborar projetos de lei e justificativas de veto a serem encaminhados ao poder legislativo municipal;

H) Promover a elaboração de decretos, portarias, regulamentos e outros documentos de natureza jurídica;

I) Assessor todas as comissões municipais da prefeitura, dando suporte jurídico na condução de processos administrativos;

J) Acompanhar, assessorar, monitorar e efetuar o andamento processual da cobrança da dívida ativa;

K) Adquirir equipamentos de informática, mobiliários e material de expediente para modernização e expansão das atividades do setor.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.390.000,00

Programa: 3 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.724.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

A) assegurar a funcionabilidade do departamento de Recursos Humanos, coordenando, orientando e supervisionando as suas atividades, racionalizando serviços, publicando atos oficiais, supervisionando os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão controle de toda a movimentação interna de pessoal elaborando a folha de pagamento e demais documentos inerentes ao departamento de RH, promover a realização de concursos públicos e reenquadramento do funcionalismo público. Equipar o RH com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

B) promover todo amparo necessário para o funcionamento do Departamento de materiais e Patrimônio, implantando sistemas informatizados para modernização administrativa, para um efetivo e eficiente controle, guarda e preservação de bens públicos.

C) assegurar a manutenção do departamento de Licitação e Compras, em conjunto com a procuradoria, dando o suporte necessário para seu bom desenvolvimento.

D) assegurar a administração e manutenção do Departamento de Gestão de Informática, procedendo de forma compatível a necessidade de investimentos para seu bom funcionamento.

E) promover a garantia de manutenção e aperfeiçoamento da secretaria.

F) pagamentos de custas e ações judiciais indenizatórias

G) assegurar a funcionabilidade do Departamento de Contabilidade, Tesouraria e Receitas dando todo suporte necessário.

H) incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas municipais e a melhoria dos serviços prestados a população.

I) aprimorar os procedimentos da administração tributária, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados.

J) capacitar os servidores lotados nos Departamentos de responsabilidade desta Secretaria.

K) manter contribuições federais, pagamento de dívida pública, inscrição de dívidas ativas, Refis,

cadastro técnico imobiliário, operações de crédito, etc.

L) equipar, modernizar seus departamentos e servidores para o bom desenvolvimento de seus trabalhos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.724.500,00

Programa: 4 - PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

960.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição:

A) Elaboração e coordenação da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais;

B) Promover ações modernizadas da estrutura organizacional municipal

C) Planejar, estudar e acompanhar o sistema de controle de avaliação de resultados;

D) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretárias e órgãos;

E) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais;

F) Manter atualizada as normas contidas no Plano Diretor Municipal, e zelar pelo seu devido cumprimento;

G) Elaborar projetos de todas as naturezas com o objetivo de proporcionar compatibilidade com a lei de licitação;

H) Manter o cadastro municipal atualizado junto aos entes federados;

I) Viabilizar liberações de recursos junto aos entes federados;

J) Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual;

K) Assessorar o gabinete em todas as ações ligadas ao Planejamento, Obras e Urbanismo;

L) Elaboração de projetos para encaminhamento ao departamento de licitações;

M) Acompanhamento das obras em execução no município;

N) Vistoriar medições de obras, autorizar pagamento aos construtores;

O) Prestar serviço de informações ao público sobre procedimentos de construção civil e demais;

P) Aquisição de material de expediente, computadores e sistemas de informatização para uso da secretaria;

Q) Elaboração, fiscalização e controle de todas as obras públicas no município;

R) Proceder consulta prévia, análise e aprovação de projetos de edificações particulares, (residenciais, comerciais e indústriais);

S) Fiscalização e acompanhamento da Planta genérica de valores, cadastro técnico imobiliário e

outros de cunho urbanístico;

T) Emissão de declarações, pareceres, habite-se, notificações e demais referente urbanismo e obras;

U) Contratação de serviços de geo-processamento;

V) Ampliação do quadro funcional da secretaria;

X) Viabilizar a implantação, melhoria e ampliação de obras e serviços públicos (Parques, portais, praças, prédios públicos, terminal rodoviário, rodoviária, telefonia fixa e movel, redes de energias, redes de água tratada, redes de esgoto, redes e galerias de águas pluviais, pontos de ônibus, transporte coletivo, sub-prefeitura, pavimentação com asfalto e lajotas, calçadas, paisagismo, pontes, quadras esportivas, salões comunitários, postos de saúde, escolas, ruas, meio fio, cemitérios, rede de iluminação pública, bueiros, galerias e demais obras e serviços públicos;

Y) Viabilizar a aquisição de imóveis (terrenos) para fins de edificação e ampliação de obras públicas;

Z) Viabilizar a desapropriação e aquisição de áreas para edificação de unidades habitacionais de interesse social e/ou outros programas do ramo de habitação que vierem a surgir;

A1) Construir unidades habitacionais para famílias de baixa e média renda;

B1) Adquirir veículos para serviços da secretaria;

C1) Viabilizar a construção do trevo de acesso ao bairro de Trigolândia;

D1) Adquirir computadores e sistemas de informática para a secretaria;

E1) Implantar sistema de placas de sinalização em todo o território municipal;

F1) Firmar convênios e parcerias com a AMSULEP, AMP, SANEPAR, COPEL, COHAPAR, bancos públicos, secretarias de estado e ministérios federais;

G1) Aquisição de tubos em concreto e outros materiais para utilização nas obras públicas;

H1) Criar políticas habitacionais compatíveis com a demanda existente;

I1) Implantar, incentivar e fiscalizar programas de regularização fundiária e extensão do perímetro urbano municipal;

J1) Promover a regularização de saibreiras para exploração por parte da municipalidade;

K1) Contratação de empresas terceirizadas para elaboração de projetos de engenharia e urbanismo.

L1) Coordenar a execução dos projetos, programas e planos do governo municipal, facilitando processos decisórios das atividades governamentais;

M1) Controlar a numeração predial e informações georeferenciadas, denominar logradouros públicos, repreender loteamentos clandestinos, licenciar e fiscalizar obras particulares;

N1) Observar e fazer cumprir o princípio da função social da cidade;

O1) promover se necessário o reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou de preservação ambiental;

P1) Instalar sistema de monitoramento por câmera nos locais públicos de maior movimentação de pedestres e tambem nos que contém edificação de prédios e praças públicas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

A) Elaboração e coordenação da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais;

B) Promover ações modernizadas da estrutura organizacional municipal

C) Planejar, estudar e acompanhar o sistema de controle de avaliação de resultados;

D) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretárias e órgãos;

E) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais;

F) Manter atualizada as normas contidas no Plano Diretor Municipal, e zelar pelo seu devido cumprimento;

G) Elaborar projetos de todas as naturezas com o objetivo de proporcionar compatibilidade com a lei de licitação;

H) Manter o cadastro municipal atualizado junto aos entes federados;

I) Viabilizar liberações de recursos junto aos entes federados;

J) Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual;

K) Assessorar o gabinete em todas as ações ligadas ao Planejamento, Obras e Urbanismo;

L) Elaboração de projetos para encaminhamento ao departamento de licitações;

M) Acompanhamento das obras em execução no município;

N) Vistoriar medições de obras, autorizar pagamento aos construtores;

O) Prestar serviço de informações ao público sobre procedimentos de construção civil e demais;

P) Aquisição de material de expediente, computadores e sistemas de informatização para uso da secretaria;

Q) Elaboração, fiscalização e controle de todas as obras públicas no município;

R) Proceder consulta prévia, análise e aprovação de projetos de edificações particulares, (residenciais, comerciais e indústriais);

S) Fiscalização e acompanhamento da Planta genérica de valores, cadastro técnico imobiliário e outros de cunho urbanístico;

T) Emissão de declarações, pareceres, habite-se, notificações e demais referente urbanismo e obras;

U) Contratação de serviços de geo-processamento;

V) Ampliação do quadro funcional da secretaria;

X) Viabilizar a implantação, melhoria e ampliação de obras e serviços públicos (Parques, portais, praças, prédios públicos, terminal rodoviário, rodoviária, telefonia fixa e movel, redes de energias, redes de água tratada, redes de esgoto, redes e galerias de águas pluviais, pontos de ônibus, transporte coletivo, sub-prefeitura, pavimentação com asfalto e lajotas, calçadas, paisagismo, pontes, quadras esportivas, salões comunitários, postos de saúde, escolas, ruas, meio fio, cemitérios, rede de iluminação pública, bueiros, galerias e demais obras e serviços públicos;

Y) Viabilizar a aquisição de imóveis (terrenos) para fins de edificação e ampliação de obras públicas;

Z) Viabilizar a desapropriação e aquisição de áreas para edificação de unidades habitacionais de interesse social e/ou outros programas do ramo de habitação que vierem a surgir;

A1) Construir unidades habitacionais para famílias de baixa e média renda;

B1) Adquirir veículos para serviços da secretaria;

C1) Viabilizar a construção do trevo de acesso ao bairro de Trigolândia;

D1) Adquirir computadores e sistemas de informática para a secretaria;

E1) Implantar sistema de placas de sinalização em todo o território municipal;

F1) Firmar convênios e parcerias com a AMSULEP, AMP, SANEPAR, COPEL, COHAPAR, bancos públicos, secretarias de estado e ministérios federais;

G1) Aquisição de tubos em concreto e outros materiais para utilização nas obras públicas;

H1) Criar políticas habitacionais compatíveis com a demanda existente;

I1) Implantar, incentivar e fiscalizar programas de regularização fundiária e extensão do perímetro urbano municipal;

J1) Promover a regularização de saibreiras para exploração por parte da municipalidade;

K1) Contratação de empresas terceirizadas para elaboração de projetos de engenharia e urbanismo.

L1) Coordenar a execução dos projetos, programas e planos do governo municipal, facilitando processos decisórios das atividades governamentais;

M1) Controlar a numeração predial e informações georeferenciadas, denominar logradouros públicos, repreender loteamentos clandestinos, licenciar e fiscalizar obras particulares;

N1) Observar e fazer cumprir o princípio da função social da cidade;

O1) promover se necessário o reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou de preservação ambiental;

P1) Instalar sistema de monitoramento por câmera nos locais públicos de maior movimentação de pedestres e tambem nos que contém edificação de prédios e praças públicas.

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

960.000,00

Programa: 5 - VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

2.583.500,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

A) Proporcionar o embelezamento dos logradouros públicos, dotando-os de paisagismo e calçamentos;

B) Promover permanentemente a melhoria das vias urbanas e estradas vicinais, objetivando aprimorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola;

C) Ampliar e manter as saibreiras de domínio municipal;

D) Adquirir material, equipamentos, ferramentas e máquinas para a secretaria;

E) Promover a terceirização de máquinas não disponíveis no pátio, com intuito de manter a qualidade na malha viária;

F) Adquirir mudas de árvores, flores e folhagens para promover o embelezamento da cidade;

G) Contratar empresas especializadas para serviços de limpeza e conservação dos logradouros e prédios públicos;

H) Manter e ampliar o espaço da garagem municipal;

I) Providenciar a perfuração de novos poços artesianos para captação de água tratada, construir casas de tratamento e adquirir tubulação e conecção para os sistemas;

J) Manter e criar novos convênios com a SANEPAR para fins de cooperação técnica e liberação

de tubos, conecções, bombas e demais materiai de saneamento;

K) Manter e ampliar o sistema de iluminação pública municipal, adquirindo material e contratando mão de obra especializada para reparos e substituição de lâmpadas e protetores;

L) Adquirir máquinas e equipamentos juntos aos entes federados, através de financiamentos, transferências voluntárias ou emendas orçamentárias;

M) Aquisição de material de expediente, computadores, veículos e outros para o bom funcionamento da secretaria;

N) Promover a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros e outros;

O) Executar serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos (praças, parques etc)

P) Manter e ampliar o sistema de abastecimento de água tratada no município;

Q) Planejar, organizar, sinalizar e fiscalizar o sistema viário e trânsito municipal;

R) Cadastrar e fiscalizar os serviços de taxi e de transporte coletivo e privado;

S) Administrar cemitérios públicos;

T) Controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do município;

U) Contratação e qualificação de pessoal para desenvolver atividades da secretaria;

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

12

Projeto

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

150.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

A) Aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa;

B) Aquisição de máquina retro-escavadeira hidráulica;

C) Aquisição de máquina retro escavadeira e motoniveladora;

D) Aquisição de máquin rolo-compactador;

E) Aquisição de equipamentos para o setro rodoviário municipal;

F) Aquisição de veículos para uso do setor de transportes municipal;

G) Aquisição de ônibus e micro-ônibus para o setor de transportes.

H) Tratores agrícolas

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.733.500,00

Programa: 6 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

7

Projeto

REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

270.000,00

Função:

25 - ENERGIA

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

A) Promover a manutenção e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em parceria com a COPEL e as empresas credenciadas;

B) Manter e ampliar o sistema de rede de iluminação pública municipal, objetivando maior segurança aos munícipes;

C) Viabilizar a permanente manutenção dos siestemas atraves de contratção de mão de obra qualificada.

D) Firmar convênios de parceria e cooperação técnica com a COPEL e empresas do ramo.

E) Proceder terceirização dos serviços de manutenção da rede elétrica e iluminação pública;

Produto esperado:

Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

8

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

A) Viabilizar junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) a aprovação e execução de projetos de pavimentação na área urbana do município;

B) Buscar junto ao governo federal através de seus ministérios aprovação de projetos de pavimentação para o município;

C) Obedecer aos critérios contidos no Plano Diretor Municipal para definição de prioridades de ruas a serem beneficiadas com a pavimentação:

D) Firmar parceria com o município de Rio Negro em projeto de futura pavimentação no trecho que liga os dois municípios (Piên, Poço Frio, Lageado dos Martins e RioNegro);

E) Destinar recursos municipais para projetos desta natureza.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

9

Atividade

INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

472.700,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

A) Assegurar a funcionabilidade da secretaria no que diz respeito a obediência no Plano Diretor para a preparação de infra estrutura compatível com o desenvolvimento do município;

B) Dotar de infra estrutura a municipalidade de acordo com o crescimento das demandas e necessidades econômicas, industriais, comerciais e habitacionais;

C) Manter sempre estreito relacionamento com os entes federados no que diz respeito a viabilidade de novos investimentos no município;

D) Ampliar o Distrito Industrial com objetivo de atrair mais geradores de emprego e renda;

E) Viabilizar empresas do ramo agrícola para beneficiamento e industrialização dos produtos da região.

F) Ampliar e melhorar os pontos de ônibus no município;

G) Viabilizar junto a URBS a integração do transporte coletivo entre Piên e a capital Curitiba;

H) Identificar com placas o nome das ruas de todo o perímetro urbano e também das vias rurais;

I) Promover e executar projetos de calçamento e arborização;

J) Iniciar o processo de implantação da rede de esgoto nas áreas urbanas;

K) Ampliar o fornecimento de energia elétrica para todos os bairros;

L) Viabilizar para as famílias de baixa renda o programa estadual "LUZ PARA TODOS"

M) Aumentar e melhorar a qualidade do atendimento com iluminação pública;

N) Construir novas pontes de concreto nas áreas rurais;

O) Construir um condomínio industrial;

P) Construir barracões industriais.

Q) Apoio para a Polícia militar e civil;

R) Implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em locais públicos e maior movimentação de pedestres;

S) Viabilizar a disponibilização do sinal de internet em todas as localidades rurais;

T) Disponibilização de serviços de geo-processamento.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

11

Projeto

MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

125.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

A) Perfuração de poços artesianos em comunidades desprovidas do benefício ou com quantidade insuficiente de abastecimento;

B) Firmar parcerias com SANEPAR, SUDERSHA, FUNASA e outros órgãos estaduais e federais da área de saneamento;

C) Implantar e ampliar o sistema de abastecimento de água tratada nas comunidades rurais e também na área urbana;

D) Manter pessoal qualificado e máquina para serviços permanentes na área de saneamento;

E) Adquirir materiais (tubos, bombas, conecções etc) para atendimento exclusivo no sistema municipal de saneamento;

F) Fiscalizar com auxilio da vigilância sanitária a constante qualidade da água junto às casas de tratamento;

G) Finalizar o projeto de rede de esgoto do Centro e Avencal e iniciar o projeto de Trigolândia e Ponte Alta;

H) Buscar recursos junto aos entes federados para início da implantação da rede de esgoto no Centro, Avencal, Trigolândia e Ponte Alta;

I) Desapropriar áreas para futura instalação do sistema de tratamento de esgoto municipal no centro e em Trigolândia;

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

917.700,00

Programa: 7 - HABITAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Projeto

MORADIAS POPULARES

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

20.000,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

A) Promover a criação de políticas habitacionais com o intuito de minimizar as dificuldades dos munícipes;

B) Gerir o Fundo Municipal de Habitação;

C) Criação e manutenção do Conselho Municipal de Habitação;

D) Desapropriar áreas que configurem possibilidades de receber implantação de moradias;

E) Priorizar as famílias de baixa renda, obedescendo o cadastro único junto ao CRASS;

F) Adquirir áreas para edificação de unidades habitacionais, no perímetro urbano e no meio rural;

G) Firmar convênios e parcerias com COHAPAR, CEF, Ministério das Cidades e outros que tenham por finalidade executar obras desta natureza;

H) Dotar de infra estrutura básica os condomínios habitacionais;

I) Em conformidade com a Constituição Federal criar Leis que incentivem o munícipe a adquirir novas unidades habitacionais;

J) Criar mecanismos para transferência de famílias residentes em área de risco para novas unidades habitacionais.

K) Atender a demanda com projetos diferenciados por classe econômica.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

20.000,00

Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

143.500,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição:

A) Formular, planejar, programar e executar a política de fomento econômico municipal;

B) Captar investimentos para implantação na área industrial, comercial e de serviços;

C) Incentivar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas;

D) Coordenar a integração do poder executivo municipal com a classe empresarial;

E) Executar políticas públicas voltadas à formalização de empresas e ao setor agropecuário e turístico;

F) Dotar a secretaria de suficiente estrutura para o bom funcionamento.

G) Implantar cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

14

Projeto

DISTRITO INDUSTRIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

60.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

A) Promover políticas de incentivo a industrialização;

B) Ampliar a área destinada ao Distrito Industrial, possibilitando a inclusão de mais industrias no município;

C) Manter a infra estrutura necessária para o bom funcionamento das industrias;

D) Construir barracões industriais para disponibilização aos novos empreendedores;

E) Adquirir outras áreas para esta finalidade.

F) Manter o Distrito Industrial em conformidade com seu objetivo, evitanto especulações e áreas ociosas.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

203.500,00

Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

15

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

992.500,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

A) Promover o Plano de Desenvolvimento Rural;

B) Orientar e prestar assistência técnica aos agricultores e pecuaristas;

C) Coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento;

D) Desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar;

E) Desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário;

F) Fiscalizar a produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção;

G) Coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dor recursos naturais;

H) Executar a política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis;

I) Elaborar diagnóstico do Meio Ambiente;

J) Prover a constante proteção da fauna e flora;

K) Fiscalizar as reservas naturais do município;

L) Executar o licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos;

M) Combater permanentemente a poluição ambiental;

N) Fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente;

O) Promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente;

P) Definir a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros;

Q) Efetuar a arborização de logradouros e vias públicas;

R) Recuperar matas ciliares e florestas municipais;

S) Fiscalizar as margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiental;

T) Manter, ampliar e aperfeiçoar o programa da patrulha mecanizada, bloco do produtor, inseminação artificial e análise de solo;

U)Promover anualmente o Fórum Municipal de Agricultura e a Festa do Produtor Rural do município;

V) Adquirir veículos, computadores, materiais de expediente e outros para o perfeito funcionamento da secretaria;

X) Viabilizar recursos financeiros e apoio técnico junto aos órgãos federais e estaduais ligados a

agropecuária e instituições financeiras oficiais, a fim de viabilizar a implantação de programas de apoio a agropecuária;

Y) Adquirir maquinas e equipamentos; propiciar a melhoria na infra estrutura das propriedades rurais; fortelecer o setor agropecuário;

Z) Criar e desenvolver programas voltados ao desenvolvimento rural do município;

A1) Estimular e incentivar a criação de associações e cooperativas, visando a organização dos produtores rurais;

B1) Firmar convênios com os entes federados;

C1) Proporcionar facilidades para o acesso do agricultor familiar à linhas de crédito do PRONAF

e PROGER;

D1) Estabelecer programas de fomento a agricultura, diversificando as culturas, especialmente com piscicultura, olericultura, fruticultura e demais culturas que incrementem a renda do produtor rural;

E1) Incentivar a atividades de pecuária alternativa;

F1) Viabilizar a implantação de um viveiro municipal florestal;

G1) Incentivar a instalação de agroindústrias, a inserção da mulher e do jovem rural, a conservação das estradas rurais, a construção de unidades habitacionais no meio rural, cursos de trinamento, encontros rurais, seminários etc.

H1) Promover programas de preparo de solo, calagem, conservação do solo, sementes, controle

de pragas, difusão de tecnologia, plantio direto, terraplanagem, açudes e melhorias rurais;

I1) Manter e aprimorar o programa do calcário, inseminação artificial, hortas escolares, distribuição de alevinos e outros;

J1) Criar, manter e gerir o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar;

K1) Viabilizar a construção de barracão para feira do produtor;

L1) Apoiar os programas: produção orgânica de alimentos, sanidade do rebanho comercial, cozinhas comunitárias, inspeção municipal (SIM), consorcio SUASA/SISBI;

M1) Construir cilos de secagem de grãos para utilização por parte dos agricultores familiares;

N1) Manter e ampliar o transporte de alunos do colégio agrícola de Rio Negro;

O1) Contratar técnicos agrícolas, agrônomos e veterinários para o município, capacitá-los e treiná-los.

P1) Subsidiar as despesas com forum de agricultura, encontro da mulher rural e outros do gênero;

Q1) Criação do programa de recuperação de mata ciliar;

R1) Implantar programas de conscientização, separação e reciclagem do lixo;

S1) Criar, manter e administrar o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

T1) Manter o programa de coleta seletiva de lixo reciclável, com a inclusão social das famílias carentes, com apoio da secretaria de promoção social;

U1) Firmar convênios e parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais, secretarias de estado, SANEPAR, ministérios e demais órgãos voltados a questões ambientais, a fim de buscar recursos financeiros e apoio técnico para a criação de políticas e programas voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente.

V1) Coordenar, executar e fiscalizar todos os programas voltados a conservação e recuperação do meio ambiente no município.

X1) Criar, manter e incentivar o Conselho Municipal do Meio Ambiente, áreas de proteção ambiental e programas de recuperação de áreas degradadas;

Y1) Observar e fazer cumprir o Plano Diretor Municipal no que tange as questões relacionadas ao meio ambiente.

A2) Criar programa de incentivo a proteção dos rios e nascentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

16

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

35.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Descrição: Manter, aperfeiçoar, ampliar e gerir as rotinas relativas a manutenção e operacionalização do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.027.500,00

Programa: 12 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Atividade

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.808.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

A) Prover a manutenção e ampliação de convênios de ensino a distância e recuperação pedagógica;

B) Desenvolver ações voltadas a melhoria do ensino fundamental;

C) Providenciar a perfeita manutenção dos espaços físicos das unidades escolares;

D) Implantar a patrulha escolar municipal;

E) Adquirir equipamentos de informática, moveis e utensílios para as cantinas, refeitórios e unidades escolares;

F) Construção de novas unidades escolares, salas de múltiplo uso, bibliotecas, laboratórios, e demais obras necessária para o perfeito desenvolvimento do ensino fundamental;

G) Promover a manutenção geral dos prédios públicos de educação;

H) Coordenar e orientar as rotinas administrativas;

I) Manter os núcleos educacionais;

J) Realizar convênios com órgãos estaduais, federais e demais instituições;

K) Ampliar e manter o acervo municipal;

L) Adquirir material didático, pedagógico, de expediente, de limpeza e equipamentos para centros de educação;

M) Desenvolver programas de formação continuada de professores e funcionários;

N) Ampliar oficinas pedagógicas, esportivas, informatizadas e de língua inglesa em todas as escolas;

O) Locação de equipamentos de sonorização para promoção de eventos;

P) Promover programas de avaliação, reforço e assistência aos educandos;

Q) Implantação de programa de gestão própria para escolas do ensino fundamental;

R) Contratar profissionais habilitados;

S) Promover eventos educacionais;

T) Promover a segurança nas unidades escolares;

U) Implantar programa de erradicação do analfabetismo;

V) Promover concursos públicos;

X) Contratação de assessoria técnica;

Y) Implantar programas de inclusão digital;

Z) Manter e ampliar locação de espaços físicos para a secretaria municipal;

A1) Construção de prédio próprio para secretária;

B1) Desapropriar área (terreno) para futura edificação de prédio para abrigar a secretaria, garagens e outros atrelados;

C1) Revisão do estatuto do magistério;

D1) Promover convênios com bombeiros, APAE, SIASC, PNAE, PNAC, PDDE, renda mínima, cursos profissionalizantes, bolsa escola e outros de âmbito municipal, estadual e federal;

E1) Viabilizar a implantação do ensino integral municipal;

F1) Viabilizar a implantação de programa de rádio comunitária escolar;

G1) Fornecer uniformes e kit escolar para os alunos da rede pública de ensino;

H1) Reformar e ampliar as unidades escolares;

I1) Implantar sistema de gestão própria para as instituições de ensino;

J1) Manutenção do ensino fundamental de nove anos;

K1) Ampliar a duração do ensino fundamental obrigatório com início aos seis anos de idade;

L1) Manter a qualidade no ensino;

M1) Obedecer ao plano municipal do ensino fundamental.

N1) Firmar convênios para ensino a distância e recuperação pedagógica;

O1) Proceder a reforma, ampliação e melhoria nas unidades escolares urbanas e rurais;

P1) Repor os utensílios domésticos nas cantinas e refeitórios das unidades de ensino;

Q1) Adquirir áreas (terrenos) para fins de edificação de novas unidades de ensino no município;

R1) Proceder a construção e reforma geral nos muros de proteção das unidades de ensino;

S1) Manter e melhorar o sistema de transporte escolar gratuito no município;

T1) Manter atualizados os registros de forma a garantir o recebimento dos recursos do Programa

Dinheiro Direto na Escola;

U1) Iniciar o processo para viabilização da implantação do ensino integral municipal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

18

Atividade

EDUCAÇÃO INFANTIL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

720.100,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

A) Construção de novos centros de educação infantil;

B) Manutenção geral e ampliação dos centros existentes;

C) Aquisição de material didático pedagógico, de limpeza, de expediente, equipamento e material permanente;

D) Implantação de programa de gestão própria;

E) Aquisição de computadores, brinquedos e equipamentos diversos;

F) Aquisição de áreas (terrenos) para edificação de novas unidades de educação infantil;

G) Ampliação e contratação de pessoal qualificado;

H) Outras atividades para garantir o perfeito funcionamento das unidades.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

19

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

762.500,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

A) Garantir a manutenção do sistema de transporte escolar gratuito em todo o território municipal;

B) Viabilizar a ampliação de novas linhas escolares dentro do mesmo contexto de gratuidade;

C) Zelar pela boa qualidade dos veículos;

D) Adquirir novos veículos para aumento e manutenção da frota;

E) Possibilitar a terceirização do serviço sempre que vislumbrar melhoria na qualidade de transporte;

F) Garantir a segurança completa no serviço de transporte;

G) Promover contratos de prestação de serviços com obediência às leis vigentes;

H) Promover a contínua capacitação dos motoristas.

Produto esperado:

Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

20

Atividade

APOIO AO ENSINO ESPECIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

80.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

A) Viabilizar em conjunto com a iniciativa privadas, clubes de serviços e os entes federados, a construção de prédio próprio para atendimento ao ensino especial;

B) Manter e ampliar os valores dos convênios atuais celebrados com a APAE do município;

C) Adquirir materiais e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento da APAE;

D) Viabilizar a aquisição de área (terreno) para edificação do prédio próprio da APAE municipal;

E) Contratar e capacitar profissionais da área;

F) Firmar convênios de cooperação financeira com entidades estaduais, federais, públicas e privadas para a granatia de manutençã e melhoria na qualidade dos serviços prestados;

G) Viabilizar a gratuidade no transporte de alunos para escolas desta natureza;

H) Provmover incentivos financeiros para as instituições de ensino especial;

I) Possibilitar para fins de arrecadação financeira o envolvimento da APAE municipal no evento da Festa do Produtor Rural.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

21

Atividade

INCENTIVO A CAPACITAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

30.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

A) Desenvolver políticas de incentivo ao munícipes ingressar no ensino superior;

B) Promover convênios com a AUP (associação dos universitários de Piên);

C) Promover e ou/manter programas municipais de subsídios aos universitários;

D) Celebrar convênios com universidades para acesso do ensino superior à população;

E) Incentivar a viabilização de futura instalação de campus universitário ou semelhante dentro do território municipal;

F) Prover a conscientização e permuta de trabalho por subsídios oferecidos;

G) Possibilitar para fins de arrecadação financeira a participação da AUP na reaização anual da Festado do Produtor Rural.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

22

Atividade

MERENDA ESCOLAR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

248.500,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

A) Promover a garantia de aquisição e distribuição da merenda escolar;

B) Administrar, controlando e fiscalizando todo o sistema para efetivação dos trabalhos e rotinas realizadas;

C) Proporcionar incremento no programa de merenda escolar, através de distribuição de leite e derivados;

D) Ampliar e melhorar a qualidade em termos de valores nutricionais adequados e compatíveis com a idade dos alunos.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

3.649.100,00

Programa: 13 - FUNDEB

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

23

Atividade

FUNDEB 40

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

797.430,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

A) Promover de forma contínua o zelo e a garantia da manutenção geral do sistema municipal de educação;

B) Melhorar o nível de desempenho dos profissionais da área de educação;

C) Promover e garantir a continuidade nas ações de manutenção expansão e melhoria do sistema educacional;

D) Contratar consultoria qualificada;

E) Manter o funcionamento do fundo;

F) Promover a valorização permanente do profissional;

G) Garantir a manutenção do transporte escolar;

H) Qualificar os professores e demais profissionais da área.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

24

Atividade

FUNDEB 60 FUNDAMENTAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

2.137.570,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

A) Garantir a perfeita manutenção da qualidade de ensino fundamental;

B) Promover e administrar o FUNDEB 60

C) Observância às diretrizes estabelecidas pelos entes federados.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

Projeto/Atividade

25

Atividade

FUNDEB 60 INFANTIL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.380.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

A) Promover e assegurar a administração do FUNDEB 60 infantil;

B) Garantir a qualidade do ensino infantil

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

4.315.000,00

Programa: 14 - CULTURA E TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Atividade

MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

530.500,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

A) Promover, organizar e realizar anualmente a festa do produtor rural;

B) Adquirir instrumentos e uniformes para a Banda Harmonia Municipal;

C) Contratar profissionais da área de música;

D) Incentivar, apoiar e participar efetivamente de eventos artísticos e culturais;

E) Firmar convênios e contratos com entidades que promovam a cultura e turismo;

F) Promover cursos, seminários, palestras, shows e outros que configurem cutura e turismo;

G) Manter e ampliar o transporte gratuíto de alunos da banda municipal;

H) Adquirir veículos, moveis, computadores, equipamentos, material de expediente e outros para uso exclusivo da secretaria;

I) Viabilizar programas e projetos que envolvam leitura e acesso às bibliotecas;

J) Proceder a locação de espaços, equipamentos, estruturas e outros utensílios necessários para a realização de eventos culturais, artísticos e turísticos municipais;

K) Administrar a secretaria, a banda, a escola harmonia, a casa de memoria, as bibliotecas e os museus;

L) Promover eventos cívicos e culturais em geral;

M) Elaborar o calendário de eventos anuais do município;

N) Estruturar o Parque Municipal de Eventos com a finalidade de promover todos os tipos de eventos culturais, esportivos e turísticos;

O) Manter e aperfeiçoar todas as atividades culturais e turísticas no município;

P) Construção de um teatro municipal, museu e espaço físico para abrigar as atividades da banda harmonia;

Q) Promover, incentivar e participar de feiras;

R) Adquirir um ônibus para atividades da banda;

S) Ampliar acervo bibliográfico da biblioteca pública;

T) Resgatar e manter a história do município e manutenção das peças da casa da memoria;

U) Montar e equipar sala para contação de histórias;

V) Contratação de monitores e profissionais para ações da secretaria;

X) Estruturar, administrar e prover todas as ações relativas a questões de cunho turístico no município;

Y) Implantação de programas e projetos voltados ao incentivo turístico municipal;

Z) Realizar levantamento de todas as áreas turísticas do município;

A1) Disponibilizar placas de sinalização turísticas;

B1) Criar, manter e prover de recursos o fundo municipal de turismo.

Produto esperado:

Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

530.500,00

Programa: 15 - ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

640.500,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

A) Planejar e desenvolver políticas municipais de esporte e lazer;

B) Desenvolve projetos e programas com diretrizes e metas esportivas e de lazer;

C) Promoção de eventos esportivos e entretenimento durante todo o calendário anual;

D) Promover o completo acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer;

E) Apoiar eventos de cunho esportivo e de lazer, articulando ações que visem a valorização e inclusão social das crianças, adolescentes, jovens e adultos através do esporte;

F) Apoio a formação de atletas amadores e profissionais em todas as modalidades esportivas;

G) Proposição e gerenciamento de convênios com instituições públicas e/ou privadas cujo objetivos se assemelhem com as políticas municipais voltadas ao esporte e lazer;

H) Coordenação de eventos oficiais do município;

I) Participação nas atividades realizadas na festa anual do produtor rural;

J) Promover a formação da liga municipal de esportes;

K) Fazer cumprir o contido no calendário municipal esportivo;

L) Subsidiar despesas financeiras com eventos esportivos municipais, estaduais, regionais e federais;

M) Manter as escolinhas de futebol e priorizar a criação de novas unidades;

N) Promover, incentivar e subsidiar financeiramente todas as modalidades esportivas pertinentes;

O) Adquirir veículos, moveis, computadores, equipamentos, material de expediente e outros para

fins de manter a funcionabilidade da secretaria;

P) Adquirir área (terrenos) para a edificação futura de novas unidades esportivas e de lazer;

Q) Contratar e capacitar profissionais da área para auxilio e permanencia na secretaria;

R) Prover a locação de espaços fisicos e equipamentos em geral para a garantia da realização de eventos;

S) Adquirir material para premiação (troféu e medalha) e tambem uniformes esportivos para distribuição aos atletas;

T) Estruturar o parque municipal de eventos para abrigar obras que possibilitem o acesso ao lazer por parte dos municipes;

U) Construir quadras e coberturas em espaços esportivos, e colocar sistema de iluminação;

V) Reformar e ampliar os ginásios e quadras esportivas;

X) Construir academias ao ar livre nas localidades urbanas e rurais;

Produto esperado:

Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

640.500,00

Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

28

Atividade

MANUTENÇÃO DA AÇÃO SOCIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.326.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

A) Implantar políticas socio assistenciais;

B) Manter e ampliar a oferta de cursos de âmbito social;

C) Criar programas e projetos socioeducativo em redes para minimizar os problemas sociais identificados;

D) Adquirir veículos, moveis, computadores, material de expediente e outros para a funcionabilidade da secretaria;

E) Manter e ampliar os grupos de integração;

F) Adquirir área (terreno) para futura edificação de prédio próprio da secretaria;

G) Ampliar espaço físico do centro de referencia de Assistência Social - CRASS;

H) Implantação de equipe volante para identificação, atendimento e busca ativa de famílias e ou indivíduos em situação de risco social e ou vulnerabilidade social;

I) Criar mecanismos para de forma contínua assistir as crianças e adolescentes do município;

J) Programar e orientar projetos junto às entidades assistenciais do município e atender as necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária e nos casos de calamidade pública;

K) Promover programas especiais de atendimento ao trabalhador, desempregado, indigente, menor carente, idoso, nutris, visando a atuação e aplicação de recursos destinados a ass.social;

L) Planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas e assistenciais;

M) Preservar o moral da população e restabelecer o bem estar social;

N) Manter e ampliar as atividades desenvolvidas no CAMU;

O) Promover projetos com a PROVOPAR;

P) Apoiar e realizar parcerias com entidades não governamentais;

Q) Proporcionar benefícios eventuais (auxílio óculos, funeral, documentação pessoal, certidões, fotos, cadeiras de rodas, próteses, muletas, sessões de fisioterapia)

R) Disponibilizar atendimento gratuito na área de psicologia e juridica;

S) Construção de casa de passagem para adolescentes;

T) Dar continuidade ao programa "Leite das Crianças";

U) Proporcionar subsídios para transporte e atividades dos grupos da terceira idade;

V) Combater de forma contínua a violência, às drogas e a prostituição;

X) Viabilizar a construção e manutenção da casa do idoso;

Y) Possibilitar a conservação e manutenção dos módulos policiais do município;

Z) Zelar e manter em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;

A1) Buscar parcerias com a iniciativa privada;

B1) Realizar programas de aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições aptas a ministrar os cursos correspectivos (entidades integrantes do Sistema "S") SENAC, SENAI, SESCOOP, SENAT e SENAR, instituições sem fins lucrativos e/ou escolas técnicas, ou ainda, realização de outros programas de profissionalização;

C1) Desenvolver programas de confecção de selo social para apoio e reconhecimento publico a instituições e empresas que invistam em projetos relativos a área da criança, tais como: micro e pequenas empresas que contratem aprendizes ou empresas que destinem valores para o Fundo da Infância e Adolescencia, nos moldes do artigo 260 do ECA.

D1) Desenvolver programas visando a promoção da família, do alcoólico e das gestantes;

E1) Manter o programa "famílias acolhedoras";

F1) Disponibilidade financeira para realização de convênios com instituições assistencialistas;

G1) Implantar o armazém da família.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

29

Atividade

DEFESA CIVIL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

233.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição:

A) Possibilitar a funcionabilidade da corporação da defesa civil junto a demanda existente no município;

B) Planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas, de socorro, assistênciais e recuperativas destinadas a evitar consequências danosas de eventos desastrosos prevísiveis e imprevisíveis, minimizar seus efeitos e restabelecer o bem estar social;

C) Possibilitar subsídios para a manutenção das atividades executadas.

D) Promover convênios de cooperação técnica e financeira para o perfeito funcionamento da defesa civil.

Produto esperado:Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

30

Atividade

PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

147.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

A) Planejar, administrar, executar e fiscalizar o andamento de todas as ações de assistência social;

B) Manter e incentivar todas as ações de cunho assistencialista.

C) Descentralizar e manter o fundo para incentivar e facilitar as atividades das entidades assistenciais e executar demais previstas na legislação em vigor

D) Gerenciar transferências Fundo a Fundo MDS aplicando recursos de acordo com as normas.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

1.706.500,00

Programa: 17 - PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

31

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

39.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

A) Prestar toda a assistência às crianças e adolescentes por meio do fundo;

B) Priorizar o desenvolvimento de programas de prevenção e combate às drogas, à violência e a

prostituição infanto juvenil em conjunto com outras secretarias e associações de classe;

C) Assegurar à criança e ao adolescente, em conjunto com a família, com o poder executivo e com a sociedade civil, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, isentando-a de toda a forma de negligência, discriminação e opressão nos termos do artigo 277 da Constituição Federal.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

32

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

128.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

A) Manter, acompanhar, incentivar e fiscalizar todas as ações do conselho tutelar;

B) Proporcionar a perfeita funcionabilidade do conselho no município;

C) Promover a cidadania, a segurança e o cumprimento da lei em vigor.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

167.500,00

Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividade

MANUTENÇÃO DA SAÚDE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

6.008.700,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

A) Planejar, manter e fiscalizar a saúde pública municipal;

B) Prestar assistência e vigilância à saúde, através de programas de assistência médico-odontológicos e programas de promoção à saúde;

C) Programas e projetos de prevenção e combate a doenças de massa;

D) Administração das unidades de saúde existentes no município;

E) Fiscalização no sistema de saneamento básico municipal;

F) Promover campanhas educativas e preventivas visando a saúde e bem estar da comunidade;

G) Otimizar a aplicação dos recursos destinados a saúde pública;

H) Proporcionar melhores condicões de trabalho às equipes: médica, enfermagem, odontológicas, nutricionistas, psicólogas e fonoaldiológica, adquirindo aparelhos e equipamentos afins;

I) Manter parcerias, programas e convênios com entidades prestadoras de serviços especializado e não especializado;

J) Firmar convênios com consórcios intermunicipais de saúde, fundação hospitalar Harry Guido Greipel, hospitais, laboratórios e empresas de saúde e medicina complementar;

K) Contratar profissionais da área, treinar e capacitar;

L) Executar o plano municipal de saúde e o plano de carreira municipal;

M) Promover feiras de saúde;

N) Adquirir veículos, computadores, sistemas de informática, materiais, equipamentos, mobiliários e material de expediente para o perfeito funcionamento da secretaria;

O) Adquirir medicamentos e materiais para abastecimento das farmácias do centro e dos postos de saúde;

P) Manter e prover o fundo municipal de saúde;

Q) Aquisição de aparelhos de exames de imagens e afins;

R) Contratação de profissionais da área;

S) Promoção de cursos de capacitação para todos os funcionários da secretaria;

T) Promover programa de plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários da secretaria;

U) Criação de ouvidoria municipal;

V) Reforma e manutenção predial nos postos de saúde e mini postos;

X) Reforma, ampliação e manutenção da unidade central de saúde;

Y) Firmar e manter convênios, parcerias e programas com entidades de atendimento à saúde;

Z) Adquirir uniformes e EPIs para funcionários do setor;

A1) Promover a manutenção geral da frota de veículos do setor;

B1) Adquirir novas ambulâncias e veículos adaptados para transferência de pacientes, unidade médica-odontológica móvel e veículo adaptado com UTI móvel;

C1) Viabilizar a realização de convênios de cooperação técnica e financeira com os entes federados;

D1) Construir novas unidades de saúde, equipar, mobiliar e reformar os já existentes, e construir

novas unidades odontológicas, equipar e mobiliar.

E1) Manter convênio com bancos de sangue;

F1) Manter e ampliar as equipes de programas sociais da família (P.S.F.)

G1) Manter e ampliar os convênios com empresas credenciadas na prestação de serviços de diagnostico e imagens;

H1) Implantar o programa de saúde bucal junto às equipes de PSF e escolas municipais;

I1) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção à drogas, fumo, álcool e acidentes domésticos;

J1) Realizar exames oftamológicos nos alunos da rede pública de ensino do município;

K1) Ampliar os programas e atendimentos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes;

L1) Implantar equipes de saúde bucal nas equipes de PSF;

M1) Manter o fornecimento gratuito de medicamentos e exames a população de baixa renda;

N1) Adquirir uniformes padronizados para todos os funcionários da rede municipal de saúde;

O1) Implantar o SAMU para melhoria do atendimento de urgência e emergência.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

A) Planejar, manter e fiscalizar a saúde pública municipal;

B) Prestar assistência e vigilância à saúde, através de programas de assistência médico-odontológicos e programas de promoção à saúde;

C) Programas e projetos de prevenção e combate a doenças de massa;

D) Administração das unidades de saúde existentes no município;

E) Fiscalização no sistema de saneamento básico municipal;

F) Promover campanhas educativas e preventivas visando a saúde e bem estar da comunidade;

G) Otimizar a aplicação dos recursos destinados a saúde pública;

H) Proporcionar melhores condicões de trabalho às equipes: médica, enfermagem, odontológicas, nutricionistas, psicólogas e fonoaldiológica, adquirindo aparelhos e equipamentos afins;

I) Manter parcerias, programas e convênios com entidades prestadoras de serviços especializado e não especializado;

J) Firmar convênios com consórcios intermunicipais de saúde, fundação hospitalar Harry Guido Greipel, hospitais, laboratórios e empresas de saúde e medicina complementar;

K) Contratar profissionais da área, treinar e capacitar;

L) Executar o plano municipal de saúde e o plano de carreira municipal;

M) Promover feiras de saúde;

N) Adquirir veículos, computadores, sistemas de informática, materiais, equipamentos, mobiliários e material de expediente para o perfeito funcionamento da secretaria;

O) Adquirir medicamentos e materiais para abastecimento das farmácias do centro e dos postos

de saúde;

P) Manter e prover o fundo municipal de saúde;

Q) Aquisição de aparelhos de exames de imagens e afins;

R) Contratação de profissionais da área;

S) Promoção de cursos de capacitação para todos os funcionários da secretaria;

T) Promover programa de plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários da secretaria;

U) Criação de ouvidoria municipal;

V) Reforma e manutenção predial nos postos de saúde e mini postos;

X) Reforma, ampliação e manutenção da unidade central de saúde;

Y) Firmar e manter convênios, parcerias e programas com entidades de atendimento à saúde;

Z) Adquirir uniformes e EPIs para funcionários do setor;

A1) Promover a manutenção geral da frota de veículos do setor;

B1) Adquirir novas ambulâncias e veículos adaptados para transferência de pacientes, unidade médica-odontológica móvel e veículo adaptado com UTI móvel;

C1) Viabilizar a realização de convênios de cooperação técnica e financeira com os entes federados;

D1) Construir novas unidades de saúde, equipar, mobiliar e reformar os já existentes, e construir

novas unidades odontológicas, equipar e mobiliar.

E1) Manter convênio com bancos de sangue;

F1) Manter e ampliar as equipes de programas sociais da família (P.S.F.)

G1) Manter e ampliar os convênios com empresas credenciadas na prestação de serviços de diagnostico e imagens;

H1) Implantar o programa de saúde bucal junto às equipes de PSF e escolas municipais;

I1) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção à drogas, fumo, álcool e acidentes domésticos;

J1) Realizar exames oftamológicos nos alunos da rede pública de ensino do município;

K1) Ampliar os programas e atendimentos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes;

L1) Implantar equipes de saúde bucal nas equipes de PSF;

M1) Manter o fornecimento gratuito de medicamentos e exames a população de baixa renda;

N1) Adquirir uniformes padronizados para todos os funcionários da rede municipal de saúde;

O1) Implantar o SAMU para melhoria do atendimento de urgência e emergência.

Outros Produtos

34

Atividade

PROGRAMAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.238.500,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

A) Promover a ampliação das equipes de programas sociais da família;

B) Contratação de profissionais da área;

C) Criação e ampliação de programas preventivos;

D) Implantar o programa de saúde bucal;

E) Viabilizar e promover programas de tratamento de alcoolismo e drogas;

F) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção de dependência química e contra acidentes domésticos;

G) Manter e aprimorar programas de atendimento ao idoso, à criança, ao adolescente, à mulher e aos portadores de necessidades especiais;

H) Manter e ampliar os programas de assistência farmacêutica e de terapias;

I) Promover a implantação de novos programas relacionados a saúde municipal.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

35

Atividade

PROGRAMAS SAUDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMBULATORIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

46.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

A) Disponibilizar recursos financeiros municipais para a viabilização de convênios de cooperação

financeira com os entidades municipais e regionais de saúde;

B) Viabilizar convênios para busca de recursos junto aos entes federados;

C) Promover, desenvolver, incentivar e manter os programas de assistência hospitalar e ambulatorial.

Produto esperado:

Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

36

Atividade

PROGRAMAS SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

30.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

A) Promover a contínua melhoria nos programas e atividades relativas à prevenção de saúde;

B) Possibilitar a permanente manutenção dos programas e projetos da vigilância epidemiológica municipal;

C) Proporcionar todo o suporte necessário para o perfeito funcionamento das rotinas inerentes à vigilância epidemiológica;

D) Contratar profissionais e promover sua capacitação;

E) Adquirir equipamentos, veículos e materiais necessarios para o setor;

F) Intensificar as ações em vigilância;

G) Manter e firmar convênios com entes federados e entidades de saúde;

H) Promover completo treinamento e capacitação de pessoal.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

37

Atividade

PROGRAMAS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

22.500,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

A) Promover a permanente manutenção dos programas e projetos da vigilância sanitária municipal;

B) Proporcionar todo o suporte necessário para o perfeito funcionamento dos programas de vigilância sanitária;

C) Contratar profissionais e prover sua qualificação;

D) Promover a aquisição de equipamentos e materiais para o setor;

E) Intensificar todas as ações em vigilância de saúde;

F) Manter convênios com entidades de saúde e com os entes federados;

G) Promover treinamento e capacitação de pessoal;

H) Obedecer e fazer cumprir o plano de aplicação dos recursos financeiros existentes;

I) Proporcionar todo o suporte necessário para a manutenção dos programas ligados a vigilância

sanitária e epidemiológica;

J) Promover a vigilância sanitária com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento.

D) Promover a aquisição de equipamentos e materiais para o setor;

E) Manter e ampliar os programas municipais desta natureza;

F) Intensificar todas as ações em vigilância de saúde;

G) Manter convênios com institições de saúde e com os entes federados;

H) Obedecer e fazer cumprir o plano de aplicação dos recursos financeiros existentes;

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

7.345.700,00

Programa: 19 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Outras Iniciativas e Diretrizes

PIENPREV

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

2.500.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

a) Administrar e gerir todas as atividades inerentes a Previdência Municipal;

b) Manter, gerenciar e garantir o perfeito funcionamento do instituto;

c) Gerir todos os benefícios previdênciários aos servidores e dependentes;

d) Manter reserva orçamentária

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.500.000,00

Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

150.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: Reserva de contingência.

Produto esperado: Outros Produtos

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

150.000,00

 

Total da Unidade:

33.091.500,00

 

Total do Orgão:

33.091.500,00

 

Total Geral:

33.091.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / exercício / área

 

Receita

Área

Executora

Valor

1.0.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

Exercício da projeção:2014

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres

 

355 -Prefeitura Municipal de Piên

28.541.500,00

 

 

 

 

Total do exercício

28.541.500,00

Exercício da projeção:

2015

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355 - Prefeitura Municipal de Piên

31.395.650,00

 

 

 

Total do exercício

31.395.650,00

Exercício da projeção:

2016

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355 - Prefeitura Municipal de Piên

34.535.200,00

 

 

 

Total do exercício

34.535.200,00

Exercício da projeção:

2017

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355 -Prefeitura Municipal de Piên

37.988.700,00

 

 

 

 

Total do exercício

37.988.700,00

 

 

 

Total da receita

132.461.050,00

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

Exercício da projeção:

2014

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355

Prefeitura Municipal de Piên

2.050.000,00

 

 

 

 

Total do exercício

2.050.000,00

 

Exercício da projeção:

2015

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355

Prefeitura Municipal de Piên

2.149.350,00

 

 

 

Total do exercício

2.149.350,00

Exercício da projeção:

2016

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355

Prefeitura Municipal de Piên

2.274.600,00

 

 

 

Total do exercício

2.274.600,00

 

Exercício da projeção:

2017

 

 

 

Recursos não Vinculados (Livres)

 

355

Prefeitura Municipal de Piên

2.338.968,00

 

 

 

 

Total do exercício

2.338.968,00

 

 

 

Total da receita

8.812.918,00

 

 

 

Total geral

141.273.968,00

 

Executora

Exercício

Valor

355 – Prefeitura Municipal de Piên

 

2014

30.591.500,00

 

2015

33.545.000,00

 

2016

36.809.800,00

 

2017

40.327.668,00

 

TOTAL

141.273.968,00

 

TOTAL GERAL

141.273.968,00


Publicado por:
Douglas Lietz
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