ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 002/2026 - CMS

DATA: 27 de março de 2026.

 

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde para gestão 2026 – 2029 e Programação Anual em Saúde – PAS 2026.

 

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 596/2015 de 30/11/2015, e

Considerando a deliberação da plenária realizada em 27 março de 2026,

 

RESOLVE:–

 

Art. 1º – APROVAR o Plano Municipal de Saúde para a gestão de 2026 a 2029.

 

Art. 2º – APROVAR o Programação Anual em Saúde – PAS 2026 da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

 

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

 

Pitangueiras/PR, em 27 de março de 2025. 

 

MAYARA BENTO DA ROCHA

Presidente do CMS


Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:6909A36A