ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA

Secretaria de Administração Finanças e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DECRETO N.º 009/2025

APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE BITURUNA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

 

RODRIGO ROSSONI, Prefeito Municipal de Bituruna, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento no art. 12, VII e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

 

DECRETA:

 

Art. 1.º - Fica aprovado o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE BITURUNA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, contido no ANEXO I do presente Decreto.

 

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço do Índio, 24 de janeiro de 2025. 

 

Rodrigo Rossoni

Prefeito Municipal

Plano de Contratações Anual - Prefeitura Municipal de Bituruna - 2025

Anexo I - Decreto n.º 009/2025

Item

Serviços/

Bens/

Obra

Descrição

Do

Produto

Quant.

Un.

Elegível MPE

Sim/Não

Modalidade

De

Compra

Data

Prevista

Para

licitação

Tipo

Benefício

Art. 48 - LC 123/06

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Exclusiva - Art 48, I

Subcont.

- Art 48, II

Cota

Art 48, III

Prioridade

Local

Regional

(Até 10%)

1

Bem

Registro de Preços de Óleos Lubrificantes

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Serviço

Registro de Preços de Serviços de Recauchutagem de Pneus

1

SV.

Sim

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

Bem

Aquisição de Peças e Mão de Obra do Veículo SCANIA MPOLO PARADISO DD, Placa BEO-9I81, 2011/2011, Modelo SCANIA/MPOLO PARADISO DD

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

Serviço

Registro de Preços para o fornecimento de Marmitas com entrega

1

SV.

Sim

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

5

Obra

Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Paulo Roberto Geyer

1

UN.

Não

Concorrência

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

Bem

Registro de Preços de Materiais para Artesanato e Máquinas de Costura para programas e projetos do Município

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

Serviço

Registro de preços para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, em diversas vias do Município de Bituruna.

1

SV.

Não

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8

Obra

Construção Ninho da Bola (Bocha e Bolão)

1

UN.

Não

Concorrência

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

Bem

Registro de Preços de Materiais de apoio para as oficinas dos grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV)

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10

Bem

Registro de Preços de Gêneros Alimentícios

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

11

Bem

Aquisição de Uniformes Escolares

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12

Serviço

Leilão de Bens Inservíveis

1

UN.

Não

Leilão

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13

Serviço

Prestação de Serviços de Guinho (Reboque de Veículos)

1

SV.

Não

Pregão Eletrônico

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14

Obra

Construção do Novo Hospital

1

UN.

Não

Concorrência

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15

Obra

Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em diversas vias do Município

1

UN.

Não

Concorrência

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16

Obra

Obra de Sistema de Abastecimento de Água Potável (Itaipu)

1

UN.

Não

Concorrência

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17

Bem

Registro de Preços de Toners e Cartuchos para Impressoras

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

18

Bem

Registro de Preços de Bebidas

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

19

Bem

Registro de Preços de Materiais de Construção

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

20

Bem

Registro de Preços de Oxigênio e Gás para Solda

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

21

Bem

Registro de Preços de Materiais Elétricos

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

22

Bem

Registro de Preços de Materiais Gráficos

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23

Bem

Registro de Preços de Materiais para Manutenção da Iluminação Pública e Refletores de LED

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24

Bem

Aquisição de Veículo - Educação

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25

Bem

Aquisição de Veículo - Agricultura

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26

Bem

Aquisição de Mudas de Pinus e Eucalípto

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27

Bem

Registro de Preços de Herbicidas

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28

Bem

Registro de Preços de Madeiras

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

29

Obra

Obra de infraestrutura urbana loteamento Sonho Meu, Bairro São João

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

30

Serviço

Prestação de Serviços de Monitores de Oficinas para os Clubes de Contraturno Escolar

1

SV.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

31

Serviço

Registro de Preços locação e serviços de sonorização, palco, iluminação, painel de Led, tendas e demais estruturas para eventos

1

SV.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

32

Bem

Registro de Preços de Areia Lavada

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

33

Bem

Registro de Preços de Equipamentos de Informática

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

34

Bem

Registro de Preços de Mobiliários e Itens de Cama, Mesa e Banho

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

35

Bem

Registro de Preços de Ferros e Materiais Similares

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

36

Bem

Aquisição de Veículo - Desenvolvimento Social

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

37

Bem

Aquisição de Veículo tipo Furgão - Agricultura

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

38

Bem

Aquisição de Equipamentos Agroindustriais para Beneficiamento de Pinhão

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

39

Bem

Registro de Preços de Mobiliário Escolar

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

40

Bem

Registro de Preços de Telas e Alambrados

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

41

Bem

Registro de Preços de Flores, Plantas Ornamentais e Árvores

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

42

Bem

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

1

UN.

Não

Dispensa de Licitação

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

43

Bem

Registro de Preços de Itens de Marmoraria

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

44

Bem

Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

45

Serviço

Credenciamento de Serviços Funerários

1

SV.

Não

Inexigibilidade

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

46

Bem

Registro de Preços de Camisetas

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

47

Bem

Registro de Preços de Tintas e Materiais para Pinturas

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

X

48

Serviço

Registro de Preços para Prestação de Serviços de Brigadistas

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

49

Obra

Pavimentação de Logradouros Públicos

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

50

Obra

Obra de Revitalização da Praça Renoaldo Benazzi

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

51

Obra

Obra de Revitalização da Praça dos Colonizadores

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

52

Obra

Obra de Implantação de Sistema de Iluminação Pública

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

53

Bem

Registro de Preços de Materiais Esportivos

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

54

Bem

Registro de Preços para aquisição de Gramas

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

55

Obra

Pavimentação de Acesso ao Novo Hospital

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

56

Bem

Registro de Preços de Materiais Clínicos e Cirúrgicos e Medicamentos para o programa Municipal de Castração de Animais

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

57

Bem

Aquisição de Equipamentos Agroindustriais para Beneficiamento de Mel

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

58

Serviço

Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos para obra do Parque da Família no Centro de Eventos

1

SV.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

59

Obra

Pavimentação Asfáltica Acesso do Complexo Turístico Santa Bárbara

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

60

Obra

Extensão de rede de Iluminação Pública Loteamento Sonho Meu, Bairro São João

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

61

Serviço

Obra de Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Pia

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

62

Serviço

Prestação de Serviço de Marinheiro e Auxiliar de Convés

1

SV.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

63

Serviço

Obra de Construção de Planta Agroindustrial para Beneficiamento de Pinhão

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

64

Serviço

Obra de Construção de Planta Agroindustrial para Beneficiamento de Mel

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

65

Serviço

Obra de Pavimentação da Rota do Vinho

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

66

Obra

Obra de Pavimentação Primária Estradas Vicinais

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

67

Bem

Aquisição de caixas de abelhas padrão langstroth destinadas ao Programa "O Encanto das Abelhas"

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68

Bem

Aquisição de Aparelhos Públicos (Bancos, Floreiras, Lixeiras, Vasos)

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

69

Bem

Registro de Preços de Materiais Esportivos

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

70

Bem

Registro de Preços de CBUQ

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

71

Serviço

Obra de Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

72

Bem

Aquisição de Caçambas Estacionárias

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

73

Bem

Aquisição de cestas de doces (dia das crianças)

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

74

Obra

Pavimentação Asfáltica Loteamento Hilário Clivatti

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

75

Serviço

Leilão de Bens Inservíveis

1

UN.

Não

Leilão

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

76

Obra

Pavimentação primária com pedras britadas em estradas vicinais

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

77

Bem

Aquisição de cestas de doces (Natal)

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

78

Bem

Aquisição de Cestas Natalinas

1

UN.

Sim

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

79

Obra

Obra de Construção da Praça dos Povos Originários

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

80

Serviço

Obra de Amplicação da Escola Municipal Antônio Baby (Cozinha, Recepção, Administrativo, Fachada e Sala de Aula)

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

81

Bem

Registro de Preços de Filtos de Ar e de Combustível para Máquinas Pesadas

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

82

Bem

Aquisição de Manta Geomembrana para o Aterro Sanitário

1

UN.

Não

Pregão Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

83

Obra

Construção de Portais

1

UN.

Não

Concorrência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 


Publicado por:
Eneias Santos Mello
Código Identificador:6B60202F