ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

GABINETE

GABINETE
DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR

CONSOLIDADO DE MIRASELVA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Recursos Ordinários (Livres)

936.878,46

891,41

196.533,20

10.640,04

0,00

0,00

728.813,81

1.158,30

0,00

727.655,51

Recursos Ordinários (Livres)

5.674,27

0,00

40.041,35

0,00

0,00

0,00

(34.367,08)

0,00

0,00

(34.367,08)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

942.552,73

891,41

236.574,55

10.640,04

0,00

0,00

694.446,73

1.158,30

0,00

693.288,43

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

1.808,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.808,85

0,00

0,00

1.808,85

CONVENIO IMPLEMENTO AGRICOLA

35.918,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.918,47

0,00

0,00

35.918,47

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

6.404,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.404,74

0,00

0,00

6.404,74

PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA - F.787

124,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

124,31

0,00

0,00

124,31

PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA - F.789

1.691.421,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.691.421,94

0,00

0,00

1.691.421,94

TRANSFERENCIA ESPECIAL - EMENDA PIX 2024

39.373,82

0,00

8.670,00

0,00

0,00

0,00

30.703,82

0,00

0,00

30.703,82

CONV. EST. SEAB - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLA - 2025

8.811,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.811,82

0,00

0,00

8.811,82

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

18.197,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.197,00

0,00

0,00

18.197,00

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e

59.637,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.637,23

0,00

0,00

59.637,23

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

283.343,49

0,00

47.197,90

373,95

0,00

0,00

235.771,64

0,00

0,00

235.771,64

INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO DOS SERV.DE AT. PRIM. EM SAUDE - F.

88.059,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88.059,75

0,00

0,00

88.059,75

Emendas Individuais Impositivas - Hauly 2025

177.804,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

177.804,54

0,00

0,00

177.804,54

PROGRAMA PROCAD - SUAS - F. 952

24.495,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.495,22

0,00

0,00

24.495,22

PROGRAMA INCENTIVO À 1ª INFANCIA RES. 461 - F. 953

51.935,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

51.935,84

10.387,00

0,00

41.548,84

CENTRO DIA DELIBERAÇÃO - 019 - F.956

35.678,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.678,37

0,00

0,00

35.678,37

PROGRAMA PAS - PISO UNICO

117,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

117,21

0,00

0,00

117,21

PROGRAMA PAS - PISO UNICO - F.959

41.816,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.816,77

0,00

0,00

41.816,77

Incentivo e Garantia aos Direitos das Crianças e Adolescente

315.038,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

315.038,09

0,00

0,00

315.038,09

Assistência Farmacéutica Nova - CUSTEIO - F.2498

16.538,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.538,01

0,00

0,00

16.538,01

PROGRAMA - CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS

120.721,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.721,61

0,00

0,00

120.721,61

PROGRAMA CUISA + INVESTIMENTO

30.270,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.270,95

0,00

0,00

30.270,95

Pró-Vigia - INVESTIMENTO - F. 2500

144.116,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

144.116,58

4.499,95

0,00

139.616,63

Incentivo Estadual ao Prog Saude da Familia

0,00

80,37

0,00

0,00

0,00

0,00

(80,37)

0,00

0,00

(80,37)

Custeio de Atenção Primária - F. 328

133.263,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

133.263,88

0,00

0,00

133.263,88

Assistencia Farmaceutica Nova - INVESTIMENTO

5.706,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.706,81

0,00

0,00

5.706,81

Atenção Básica - Estadual

86.995,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

86.995,24

0,00

0,00

86.995,24

Assistência Farmacéutica - Estadual

144.026,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

144.026,87

0,00

0,00

144.026,87

Gestão do SUS - Estadual

8.692,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.692,99

0,00

0,00

8.692,99

Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Estadual

1.225.225,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.225.225,14

2.669,97

0,00

1.222.555,17

Retenções em Caráter Consignatário

179.892,86

0,00

0,00

0,00

182.600,35

0,00

(2.707,49)

0,00

0,00

(2.707,49)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d +

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Fundeb 60%

69.168,95

0,00

34.505,02

0,00

0,00

0,00

34.663,93

0,00

0,00

34.663,93

Fundeb 40%

756,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

756,09

0,00

0,00

756,09

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

124.706,43

0,00

16.576,99

180,00

0,00

0,00

107.949,44

0,00

0,00

107.949,44

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

57.521,40

0,00

15.255,21

0,00

0,00

0,00

42.266,19

0,00

0,00

42.266,19

Transferências Voluntárias Públicas Federais

12.246,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.246,65

0,00

0,00

12.246,65

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.050,09

0,00

6.786,81

0,00

0,00

0,00

73.263,28

0,00

0,00

73.263,28

Atenção Básica - Federal

668,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

668,85

0,00

0,00

668,85

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

84.981,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

84.981,54

0,00

0,00

84.981,54

Vigilância em Saúde - Federal

225.931,80

0,00

0,00

670,00

0,00

0,00

225.261,80

0,00

0,00

225.261,80

Receitas de Alienações de Ativos

162.580,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

162.580,27

0,00

0,00

162.580,27

Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

134.943,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

134.943,48

0,00

0,00

134.943,48

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não

26.829,34

0,00

0,00

0,20

0,00

0,00

26.829,14

0,00

0,00

26.829,14

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

15.770,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.770,45

0,00

0,00

15.770,45

Taxas - Exercício Poder de Polícia

2.297,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.297,30

0,00

0,00

2.297,30

Taxas - Prestação de Serviços

2.418,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.418,23

0,00

0,00

2.418,23

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

5.976.309,27

80,37

128.991,93

1.224,15

182.600,35

0,00

5.663.412,47

17.556,92

0,00

5.645.855,55

TOTAL (III) = (I + II)

6.918.862,00

971,78

365.566,48

11.864,19

182.600,35

0,00

6.357.859,20

18.715,22

0,00

6.339.143,98

Entidades:

Município de Miraselva

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE Miraselva )


Publicado por:
Wladimir Augusto Antiveri
Código Identificador:6BD5E134