ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - DECRETO Nº296/2026

DECRETO Nº296/2026

SÚMULA: Estabelece dias que não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Centenário do Sul, no mês de dezembro de 2026.

 

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

RESOLVE,

 

Artigo 1º - Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Centenário do Sul, no mês de dezembro de 2026, nos dias abaixo relacionados:

 

Dezembro

 

- 14/12/2026 – Segunda Feira –  Emancipação Política do Município – Feriado Municipal

 

- 21/12/2026 – Segunda Feira - Jantar de Confraternização dos Servidores Municipais (haverá expediente normal até as 17:00 horas)

 

- 22/12/2026 -  Ponto Facultativo

 

- 23/12/2026 - Ponto Facultativo

 

- 24/12/2026 - Ponto Facultativo

 

- 25/12/2026 – Sexta Feira – Natal – Feriado Nacional

 

- 28/12/2026 – Segunda Feira – Ponto Facultativo (alusivo ao dia do Funcionário Público)

 

- 29/12/2026 – Terça Feira – Ponto Facultativo

 

- 30/12/2026 – Quarta Feira – Ponto Facultativo

 

- 31/12/2026 – Quinta Feira – Ponto Facultativo

 

- 1°/01/2027 – Sexta Feira – Ano Novo – Feriado Nacional

 

- 04/01/2027 –  Segunda Feira - Retorno às atividades em todas repartições da Administração Pública de Centenário do Sul.

 

Artigo 2º - Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a necessidade, para que não haja interrupção na prestação dos serviços.

 

Artigo 3° -  O disposto neste decreto não se aplica aos servidores das escolas da rede municipal de ensino, em razão de que a Secretaria Municipal de Educação  dispõe de calendário específico.

 

Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas no ato, as disposições em contrário.

 

Centenário do Sul, 10 de novembro de 2026.

 

                             MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal

 

PUBLIQUE-SE.


Publicado por:
Lilian Faustina da Silva
Código Identificador:6E64F39C