ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 131/2026
Súmula: Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Braganey e dá outras providências.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRGANEY, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº.044, de 21 de julho de 2026, que convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Braganey-Pr,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Braganey, apreciado pelo Conselho Municipal de Cultura na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Braganey-Pr. será realizada em 31 de julho de 2026.
Art. 3º – Fica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura responsável pelas providências operacionais para a realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Braganey-Pr.
Art. 4º – Os casos omissos e conflitantes do Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Braganey-Pr serão decididos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOÃO CAPPELLETTO, aos 22 de julho de 2026.
VALDIR ZIELINSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ingrid Aparecida Ribeirode Aquino
Código Identificador:706CD625