ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

PROCURADORIA

PROCURADORIA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 47/2026

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Irati

CONVENENTE: Associação Santos Inocentes – ASI de Irati.

 

OBJETO: O subsídio recebido será utilizado em sua totalidade na instalação do sistema solar fotovoltaico, com o principal objetivo de reduzir custos mensais com energia elétrica e visando a auto sustentabilidade da instituição. A viabilização de recursos financeiros para investimento é de suma importância para a instituição, uma vez que não temos fins lucrativos.

A parceria destina-se a co-gestão dos serviços de atendimento de proteção social básica, tipificado como serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos, oferecidos para crianças e adolescentes que possuem seus vínculos familiares fragilizados em decorrência de situações de abandono, negligência, múltiplas violências, com intuito de promover a sua integração na vida familiar e comunitária conforme normas e demais disposições legais, encaminhados via rede de proteção, atuando na dimensão preventiva.

 

GESTOR DA PARCERIA: Denis Cezar Musial, inscrito sob a matrícula nº 4574260;

MEMBRO: Aline Aparecida Muzinoski, inscrita no CPF/MF: 090.742.849-57; MEMBRO: Francieli Dwulatka, inscrita no CPF/MF: 042.948.009-17;

MEMBRO: Luan Felipe Biscaia, inscrito no CPF/MF: 087.629.039-00.

 

VALOR TOTAL: o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o pagamento será feito em parcela única

 

VIGENCIA: 12 meses após o início da execução

 

Datas de assinaturas: Irati, 01 de setembro de 2026, SAMUEL JOSÉ GARSTKA Presidente, pela Prefeitura Municipal de Irati Emiliano Augusto Rocha Gomes.

 

Irati, 11/09//2026

 

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

SAMUEL JOSÉ GARSTKA

Prefeito Municipal de Irati

Presidente

DENIS CEZAR MUSIAL

Gestor de Parceria

TESTEMUNHAS:

 

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CPF nº

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CPF nº

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CPF nº

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Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
Código Identificador:7296CE2E