ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.889, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 3.889, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 3.845/2017 - Plano Plurianual - PPA 2018- 2021 e a Lei Municipal n° 3.876, de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2019.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Ficam alterados os Anexos: Anexo I - Estimativa da Receita e Anexo III - Anexo de Metas e Ações por Programa de Governo, constantes da Lei Municipal nº 3.845/2017 - Plano Plurianual - PPA 2018-2021, conforme anexos I e II, respectivamente.

 

Art. 2º Ficam alterados o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, constantes da Lei Municipal nº 3.876/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2019, conforme anexo III, IV e V respectivamente.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

ROBERTO FERNANDES NEGRÃO

Prefeito Municipal Interino

 

MARCOS ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Finanças

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

209.261.500,00

11.478.000,00

211.744.557,00

13.313.000,00

244.451.000,00

13.303.000,00

243.005.000,00

14.303.000,00

960.859.057,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

47.075.000,00

-

52.858.000,00

-

51.823.000,00

-

55.545.000,00

-

207.301.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

42.904.000,00

-

47.909.000,00

-

47.310.000,00

-

50.822.000,00

-

188.945.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.427.000,00

-

7.922.000,00

-

9.016.000,00

-

10.259.000,00

-

34.624.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

7.427.000,00

-

7.922.000,00

-

9.016.000,00

-

10.259.000,00

-

34.624.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

7.357.000,00

-

7.808.000,00

-

8.944.000,00

-

10.186.000,00

-

34.295.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

7.357.000,00

-

7.808.000,00

-

8.944.000,00

-

10.186.000,00

-

34.295.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

6.985.000,00

-

7.500.000,00

-

8.500.000,00

-

9.700.000,00

-

32.685.000,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

372.000,00

-

308.000,00

-

444.000,00

-

486.000,00

-

1.610.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

70.000,00

-

114.000,00

-

72.000,00

-

73.000,00

-

329.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

70.000,00

-

114.000,00

-

72.000,00

-

73.000,00

-

329.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

60.000,00

-

104.000,00

-

62.000,00

-

63.000,00

-

289.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

60.000,00

-

104.000,00

-

62.000,00

-

63.000,00

-

289.000,00

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

35.477.000,00

-

39.987.000,00

-

38.294.000,00

-

40.563.000,00

-

154.321.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

25.004.000,00

-

27.772.000,00

-

26.762.000,00

-

28.192.000,00

-

107.730.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

21.337.000,00

-

23.337.000,00

-

22.380.000,00

-

23.401.000,00

-

90.455.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

17.000.000,00

-

19.000.000,00

-

19.000.000,00

-

20.000.000,00

-

75.000.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

157.000,00

-

157.000,00

-

165.000,00

-

166.000,00

-

645.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

-

4.000.000,00

-

3.000.000,00

-

3.000.000,00

-

14.000.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

180.000,00

-

180.000,00

-

215.000,00

-

235.000,00

-

810.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

3.667.000,00

-

4.435.000,00

-

4.382.000,00

-

4.791.000,00

-

17.275.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

3.664.000,00

-

4.422.000,00

-

4.377.000,00

-

4.785.000,00

-

17.248.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

-

-

10.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

2.000,00

-

2.000,00

-

4.000,00

-

5.000,00

-

13.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

10.473.000,00

-

12.215.000,00

-

11.532.000,00

-

12.371.000,00

-

46.591.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

10.473.000,00

-

12.215.000,00

-

11.532.000,00

-

12.371.000,00

-

46.591.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.422.000,00

-

12.000.000,00

-

11.470.000,00

-

12.303.000,00

-

46.195.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

25.000,00

-

125.000,00

-

30.000,00

-

33.000,00

-

213.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

20.000,00

-

55.000,00

-

24.000,00

-

26.000,00

-

125.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

-

35.000,00

-

8.000,00

-

9.000,00

-

58.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

4.167.000,00

-

4.945.000,00

-

4.509.000,00

-

4.719.000,00

-

18.340.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

993.000,00

-

1.038.000,00

-

1.078.000,00

-

1.113.000,00

-

4.222.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

993.000,00

-

1.038.000,00

-

1.078.000,00

-

1.113.000,00

-

4.222.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

993.000,00

-

1.038.000,00

-

1.078.000,00

-

1.113.000,00

-

4.222.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

915.000,00

-

915.000,00

-

1.000.000,00

-

1.035.000,00

-

3.865.000,00

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

190.000,00

-

190.000,00

-

205.000,00

-

210.000,00

-

795.000,00

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

-

700.000,00

-

770.000,00

-

800.000,00

-

2.970.000,00

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

25.000,00

-

25.000,00

-

25.000,00

-

25.000,00

-

100.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

26.000,00

-

26.000,00

-

26.000,00

-

26.000,00

-

104.000,00

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

20.000,00

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

80.000,00

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

26.000,00

-

71.000,00

-

26.000,00

-

26.000,00

-

149.000,00

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

-

20.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

35.000,00

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

-

50.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

110.000,00

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

26.000,00

-

26.000,00

-

26.000,00

-

26.000,00

-

104.000,00

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

20.000,00

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

80.000,00

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

Auto de Infração -Lei Complementar 99/14

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.174.000,00

-

3.907.000,00

-

3.431.000,00

-

3.606.000,00

-

14.118.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.100.000,00

-

3.907.000,00

-

3.431.000,00

-

3.606.000,00

-

14.044.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.100.000,00

-

3.907.000,00

-

3.431.000,00

-

3.606.000,00

-

14.044.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.920.000,00

-

3.290.000,00

-

3.230.000,00

-

3.395.000,00

-

12.835.000,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

2.900.000,00

-

3.250.000,00

-

3.200.000,00

-

3.360.000,00

-

12.710.000,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

20.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

-

35.000,00

-

95.000,00

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

-

-

30.000,00

-

-

-

-

-

30.000,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

41.000,00

-

202.000,00

-

46.000,00

-

48.000,00

-

337.000,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

40.000,00

-

200.000,00

-

45.000,00

-

47.000,00

-

332.000,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

101.000,00

-

311.000,00

-

111.000,00

-

116.000,00

-

639.000,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

100.000,00

-

300.000,00

-

110.000,00

-

115.000,00

-

625.000,00

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

-

10.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

13.000,00

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

38.000,00

-

104.000,00

-

44.000,00

-

47.000,00

-

233.000,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

37.000,00

-

100.000,00

-

43.000,00

-

46.000,00

-

226.000,00

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

-

3.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

6.000,00

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.1.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

74.000,00

-

-

-

-

-

-

-

74.000,00

1.1.2.2.03.1.0.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

74.000,00

-

-

-

-

-

-

-

74.000,00

1.1.2.2.03.1.1.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.1.2.2.03.1.2.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Multas e Juros

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.1.2.2.03.1.3.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Dívida Ativa

70.000,00

-

-

-

-

-

-

-

70.000,00

1.1.2.2.03.1.4.00.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - D.A - Multas e Juros

2.000,00

-

-

-

-

-

-

-

2.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

16.000,00

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

16.000,00

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

16.000,00

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

16.000,00

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Principal

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

6.562.000,00

9.215.000,00

6.973.500,00

11.050.000,00

7.236.000,00

11.040.000,00

7.597.000,00

12.040.000,00

71.713.500,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

-

9.215.000,00

-

11.050.000,00

-

11.040.000,00

-

12.040.000,00

43.345.000,00

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social

-

9.215.000,00

-

-

-

-

-

-

9.215.000,00

1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

-

9.176.000,00

-

-

-

-

-

-

9.176.000,00

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Principal

-

9.175.000,00

-

-

-

-

-

-

9.175.000,00

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição dos Servidores Inativos para o RPPS

-

31.000,00

-

-

-

-

-

-

31.000,00

1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00

Contri. Inativos RPPS - Principal

-

30.000,00

-

-

-

-

-

-

30.000,00

1.2.1.0.04.3.2.00.00.00.00.00

Contri. Inativos RPPS - Multas e Juros

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00

Contribuição dos Pensionistas para o RPPS

-

2.000,00

-

-

-

-

-

-

2.000,00

1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. RPPS - Principal

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.4.2.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. RPPS - Multas e Juros

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.6.0.00.00.00.00.00

Contri. Servidor Ativo RPPS Oriunda Senten. Judiciais

-

2.000,00

-

-

-

-

-

-

2.000,00

1.2.1.0.04.6.1.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Sen. Judi.- Principal

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.6.2.00.00.00.00.00

Contri. Ativo Sen. Judi.- Multas e Juros

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.7.0.00.00.00.00.00

Contri. Servi. Inativo RPPS de Sentenças Judiciais

-

2.000,00

-

-

-

-

-

-

2.000,00

1.2.1.0.04.7.1.00.00.00.00.00

Contri. Inati. Judi.- Principal

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.7.2.00.00.00.00.00

Contri. Inati. Judi.- Multas e Juros

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.8.0.00.00.00.00.00

Contri. Pensionista RPPS de Sentenças Judiciais

-

2.000,00

-

-

-

-

-

-

2.000,00

1.2.1.0.04.8.1.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Judi.- Principal

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.0.04.8.2.00.00.00.00.00

Contri. Pensio. Judi.- Multas e Juros

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

-

-

-

11.050.000,00

-

11.040.000,00

-

12.040.000,00

34.130.000,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

-

-

-

11.050.000,00

-

11.040.000,00

-

12.040.000,00

34.130.000,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

-

-

-

11.001.000,00

-

11.001.000,00

-

12.001.000,00

34.003.000,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

-

-

-

11.000.000,00

-

11.000.000,00

-

12.000.000,00

34.000.000,00

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

-

-

-

41.000,00

-

31.000,00

-

31.000,00

103.000,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

-

-

-

40.000,00

-

30.000,00

-

30.000,00

100.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

-

-

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

6.000,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

-

-

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

6.000,00

1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo

-

-

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

6.000,00

1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas

-

-

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

6.000,00

1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

6.562.000,00

-

6.973.500,00

-

7.236.000,00

-

7.597.000,00

-

28.368.500,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

6.562.000,00

-

6.973.500,00

-

7.236.000,00

-

7.597.000,00

-

28.368.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

6.550.000,00

-

6.967.000,00

-

7.224.000,00

-

7.585.000,00

-

28.326.000,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

6.000,00

-

2.500,00

-

6.000,00

-

6.000,00

-

20.500,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

3.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

12.000,00

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

3.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

10.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

2.278.000,00

1.760.000,00

719.557,00

1.760.000,00

2.380.000,00

1.760.000,00

2.409.000,00

1.760.000,00

14.826.557,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

161.000,00

-

140.000,00

-

192.000,00

-

210.000,00

-

703.000,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

11.000,00

-

22.000,00

-

13.000,00

-

14.000,00

-

60.000,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

11.000,00

-

22.000,00

-

13.000,00

-

14.000,00

-

60.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

11.000,00

-

22.000,00

-

13.000,00

-

14.000,00

-

60.000,00

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

-

118.000,00

-

179.000,00

-

196.000,00

-

643.000,00

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

150.000,00

-

118.000,00

-

179.000,00

-

196.000,00

-

643.000,00

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

150.000,00

-

118.000,00

-

179.000,00

-

196.000,00

-

643.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

2.117.000,00

1.760.000,00

579.557,00

1.760.000,00

2.188.000,00

1.760.000,00

2.199.000,00

1.760.000,00

14.123.557,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

2.117.000,00

1.760.000,00

579.557,00

1.760.000,00

2.188.000,00

1.760.000,00

2.199.000,00

1.760.000,00

14.123.557,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

2.117.000,00

250.000,00

579.557,00

250.000,00

2.188.000,00

250.000,00

2.199.000,00

250.000,00

8.083.557,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.117.000,00

250.000,00

579.557,00

250.000,00

2.188.000,00

250.000,00

2.199.000,00

250.000,00

8.083.557,00

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.117.000,00

250.000,00

505.957,00

250.000,00

2.188.000,00

250.000,00

2.199.000,00

250.000,00

8.009.957,00

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneração - Câmara Municipal

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

Remuneração Recursos Próprios

1.000.000,00

-

71.857,00

-

1.136.000,00

-

1.136.000,00

-

3.343.857,00

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

Remuneração Multas Danos Ambientais

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

Remuneração FUNDEB-60%

202.000,00

-

50.000,00

-

220.000,00

-

230.000,00

-

702.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

Remuneração FUNDEB-40%

10.000,00

-

20.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00

Remuneração Educação 5%

40.000,00

-

30.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

150.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00

Remuneração Educação 25%

20.000,00

-

50.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

110.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00

Remuneração Alienação- Promap

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00

Remuneração Salário Educação

30.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

-

30.000,00

-

100.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00

Remuneração PNAT

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00

Remuneração PNATE/SEED

3.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

12.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00

Remuneração FNDE Merenda Escolar

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00

Remuneração PAC I QUADRA

500,00

-

500,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00

Remuneração Construção CMEI

8.000,00

-

2.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00

Remuneração Caminhos da Escola

500,00

-

500,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00

Remuneração Luiz Real

500,00

-

500,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00

Remuneração CMEI Pedro Serpeloni

5.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00

Remuneração Luiz Real II

2.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00

Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00

Remuneração Componente Par-N.A 201306212

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00

Remuneração Doações Brasil Carinhoso

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00

Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI

3.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00

Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novas Turmas

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.3.2.1.00.1.1.01.27.00.00.00

Remuneração Educação Infantil - Novos Estabelecimentos

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

50.000,00

-

50.000,00

-

50.000,00

-

50.000,00

-

200.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00

Remuneração Alienação Saúde

1.000,00

-

500,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00

Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde

1.000,00

-

500,00

-

500,00

-

500,00

-

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00

Remuneração Atenção Básica

100.000,00

-

10.000,00

-

100.000,00

-

100.000,00

-

310.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00

Remuneração Média e Alta Complexidade

90.000,00

-

20.000,00

-

90.000,00

-

90.000,00

-

290.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00

Remuneração Vigilância em Saúde

100.000,00

-

10.000,00

-

100.000,00

-

100.000,00

-

310.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.34.00.00.00

Remuneração Assistência Farmacêutica

1.000,00

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.35.00.00.00

Remuneração Cartão Sus

500,00

-

-

-

500,00

-

500,00

-

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

150.000,00

-

1.000,00

-

150.000,00

-

150.000,00

-

451.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00

Remuneração Alienação Bens

16.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

-

15.000,00

-

51.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00

Remuneração Royalties

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00

Remuneração COSIP

50.000,00

-

27.200,00

-

50.000,00

-

50.000,00

-

177.200,00

1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00

Remuneração Detran/ Funrestran

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

8.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00

Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser

1.000,00

-

10.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

13.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00

Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

32.000,00

-

10.000,00

-

36.000,00

-

37.000,00

-

115.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00

Remuneração Ônus de Sucumbência

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00

Remuneração Taxa Conservação de Calçamento

5.000,00

-

1.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

16.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00

Remuneração Cide

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00

Remuneração Sanepar 1%

45.000,00

-

20.000,00

-

45.000,00

-

45.000,00

-

155.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.48.00.00.00

Remuneração Op.Credito Cont.de Melhoria-Pavimentação

500,00

-

-

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.49.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Infra-estrutura

500,00

-

-

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.50.00.00.00

Remuneração Op.Credito- Pavimentação PAC-II

2.000,00

-

-

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR

2.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.52.00.00.00

Remuneração Op.Credito Posto de Saúde - AFPR

500,00

-

-

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00

Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério -AFPR

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.54.00.00.00

Remuneração Reconstr. da Pav.da Estrada dos Pioneiros

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.55.00.00.00

Remuneração Calamidade Pública

2.000,00

-

-

-

-

-

-

-

2.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.3.2.1.00.1.1.01.56.00.00.00

Remuneração Convênio Assist. Social 827920-2016

5.000,00

-

-

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.57.00.00.00

Remuneração Melhoria Rota Turística

5.000,00

-

-

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.58.00.00.00

Remuneração Reforma Museu

3.000,00

-

-

-

-

-

-

-

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Crescer Família

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00

Remuneração –Academia ao Ar Livre

5.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.61.00.00.00

Remuneração Convênio 813113

5.000,00

-

-

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.62.00.00.00

Remuneração BPC Escola

500,00

-

-

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00

Remuneração Convênio 830161

2.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00

Remuneração Convênio OGU 82013

1.000,00

-

11.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

14.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00

Remuneração Doações FMDCA

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00

Remuneração IGD SUAS - Conselhos

1.000,00

-

100,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.100,00

1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00

Remuneração Proteção Social Básica

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.69.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Média Complexidade

5.000,00

-

-

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

3.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00

Remuneração IGD Suas

10.000,00

-

1.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

31.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00

Remuneração Residencial Tomie Nagatami

5.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

8.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00

Remuneração Residencial Nicola Brunozi

5.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

8.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

3.000,00

-

3.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

8.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

5.000,00

-

2.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

17.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00

Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR

1.000,00

-

1.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00

Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.81.00.00.00

Remuneração Progr.Estadual de Auxilio aos Municípios

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00

Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001

-

250.000,00

-

250.000,00

-

250.000,00

-

250.000,00

1.000.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00

Remuneração CAPS II

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00

Remuneração Operação de Crédito PMAT

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00

Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua

-

-

11.000,00

-

-

-

-

-

11.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00

Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00

Remuneração PSF Incentivo Estadual

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação

-

-

73.600,00

-

-

-

-

-

73.600,00

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00

Remuneração PBVS Vigilância Sanitária

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00

Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00

Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00

Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde

-

-

30.000,00

-

-

-

-

-

30.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00

Remuneração Termo de Convênio 954/2017

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00

Remuneração SEDU 215.2018

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00

Remuneração SEDU 217.2018

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00

Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM

-

-

10.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00

Remuneração BL PSEMAC FNAS

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00

Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00

Remuneração Manutenção Ensino Fundamental - FNDE

-

-

2.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00

Remuneração SEDU 644.2018

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018

-

-

2.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00

Remuneração Processos Administrativos/PROCON

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvara de Construção

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00

Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip.Rodoviario

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00

Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

-

1.510.000,00

-

1.510.000,00

-

1.510.000,00

-

1.510.000,00

6.040.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

-

1.510.000,00

-

1.510.000,00

-

1.510.000,00

-

1.510.000,00

6.040.000,00

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 040

-

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

1.500.000,00

6.000.000,00

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS - Fonte 551

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

40.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

584.000,00

-

873.000,00

-

829.000,00

-

885.000,00

-

3.171.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

-

458.000,00

-

413.000,00

-

445.000,00

-

1.669.000,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

-

458.000,00

-

413.000,00

-

445.000,00

-

1.669.000,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

353.000,00

-

458.000,00

-

413.000,00

-

445.000,00

-

1.669.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

281.000,00

-

370.000,00

-

326.000,00

-

350.000,00

-

1.327.000,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

130.000,00

-

190.000,00

-

155.000,00

-

169.000,00

-

644.000,00

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

150.000,00

-

179.000,00

-

170.000,00

-

180.000,00

-

679.000,00

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

70.000,00

-

81.000,00

-

83.000,00

-

90.000,00

-

324.000,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

70.000,00

-

75.000,00

-

83.000,00

-

90.000,00

-

318.000,00

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

-

-

6.000,00

-

-

-

-

-

6.000,00

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

2.000,00

-

6.000,00

-

4.000,00

-

5.000,00

-

17.000,00

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

2.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

Serviços de Expediente

-

-

2.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

-

415.000,00

-

416.000,00

-

440.000,00

-

1.502.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

-

415.000,00

-

416.000,00

-

440.000,00

-

1.502.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

231.000,00

-

415.000,00

-

416.000,00

-

440.000,00

-

1.502.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

231.000,00

-

399.000,00

-

400.000,00

-

424.000,00

-

1.454.000,00

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

160.000,00

-

118.000,00

-

190.000,00

-

207.000,00

-

675.000,00

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

70.000,00

-

70.000,00

-

83.000,00

-

90.000,00

-

313.000,00

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Receitas do Detran

1.000,00

-

85.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

88.000,00

1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

-

-

126.000,00

-

126.000,00

-

126.000,00

-

378.000,00

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

-

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

-

-

3.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

9.000,00

1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

-

-

7.000,00

-

7.000,00

-

7.000,00

-

21.000,00

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

-

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

-

-

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

12.000,00

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

-

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

6.000,00

1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

151.950.500,00

-

149.694.000,00

-

181.177.000,00

-

175.548.000,00

-

658.369.500,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

61.528.500,00

-

61.138.500,00

-

83.232.000,00

-

73.353.000,00

-

279.252.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

61.528.500,00

-

61.138.500,00

-

83.232.000,00

-

73.353.000,00

-

279.252.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

47.000.000,00

-

46.484.000,00

-

68.420.000,00

-

57.200.000,00

-

219.104.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

43.000.000,00

-

43.000.000,00

-

49.000.000,00

-

53.000.000,00

-

188.000.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

43.000.000,00

-

43.000.000,00

-

49.000.000,00

-

53.000.000,00

-

188.000.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.700.000,00

-

1.572.000,00

-

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

6.672.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

1.700.000,00

-

1.572.000,00

-

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

6.672.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

1.700.000,00

-

1.572.000,00

-

17.000.000,00

-

1.700.000,00

-

21.972.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

1.700.000,00

-

1.572.000,00

-

17.000.000,00

-

1.700.000,00

-

21.972.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

600.000,00

-

340.000,00

-

720.000,00

-

800.000,00

-

2.460.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

600.000,00

-

340.000,00

-

720.000,00

-

800.000,00

-

2.460.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

411.000,00

-

511.000,00

-

451.000,00

-

471.000,00

-

1.844.000,00

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

400.000,00

-

500.000,00

-

440.000,00

-

460.000,00

-

1.800.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

400.000,00

-

500.000,00

-

440.000,00

-

460.000,00

-

1.800.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

10.064.000,00

-

9.341.500,00

-

9.810.000,00

-

10.760.000,00

-

39.975.500,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

10.064.000,00

-

6.505.500,00

-

6.800.000,00

-

7.600.000,00

-

30.969.500,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

10.064.000,00

-

6.505.500,00

-

6.800.000,00

-

7.600.000,00

-

30.969.500,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica

1.500.000,00

-

6.505.500,00

-

6.800.000,00

-

7.600.000,00

-

22.405.500,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Saúde da Família - PSF

1.150.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00

Saúde Bucal

380.000,00

-

-

-

-

-

-

-

380.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00

Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF

250.000,00

-

-

-

-

-

-

-

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade - PMAQ

1.700.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.700.000,00

1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica

170.000,00

-

-

-

-

-

-

-

170.000,00

1.7.1.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Assistência Financeira Complemento - ACS

1.000.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000.000,00

1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00

Fortalecimento de Política Afeta a Atuação ACE-5%

55.000,00

-

-

-

-

-

-

-

55.000,00

1.7.1.8.03.1.1.09.00.00.00.00

Programa Saúde na Escola

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00.00.00

Teste Rápido De Gravidez

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00

Programa de Requalificação de UBS - Reformas

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.12.00.00.00.00

Implantação de Equipe de Saúde da Família

170.000,00

-

-

-

-

-

-

-

170.000,00

1.7.1.8.03.1.1.13.00.00.00.00

Aquisição de Pick Up

470.000,00

-

-

-

-

-

-

-

470.000,00

1.7.1.8.03.1.1.14.00.00.00.00

Teto Municipal Rede Saude Mental RSME

1.300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00

Rede Viver Sem Limites - REDEF CEO

50.000,00

-

-

-

-

-

-

-

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00

Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria

70.000,00

-

-

-

-

-

-

-

70.000,00

1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00

Incremento Temporário do Limite Financeiro da MAC

260.000,00

-

-

-

-

-

-

-

260.000,00

1.7.1.8.03.1.1.18.00.00.00.00

Programa de Financiamento Ações de Alimentação e Nutrição

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.19.00.00.00.00

Componente SAMU 192

850.000,00

-

-

-

-

-

-

-

850.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00.00.00

Piso Fixo Vigilância em Saúde - PFVS

99.000,00

-

-

-

-

-

-

-

99.000,00

1.7.1.8.03.1.1.21.00.00.00.00

Inc. Ações Vigilância Prev.DST/AIDS /Hepatite Virais-PVVS

50.000,00

-

-

-

-

-

-

-

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.22.00.00.00.00

Inc .Pontuais Ações Vigilância em Saúde -IPBVS

19.000,00

-

-

-

-

-

-

-

19.000,00

1.7.1.8.03.1.1.23.00.00.00.00

Assistência Financeira Complementar - ACE- 95%

450.000,00

-

-

-

-

-

-

-

450.000,00

1.7.1.8.03.1.1.24.00.00.00.00

Fort. Políticas Afetas Atuação da Estratégia de ACE- 5%

25.000,00

-

-

-

-

-

-

-

25.000,00

1.7.1.8.03.1.1.25.00.00.00.00

Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte FNS

31.000,00

-

-

-

-

-

-

-

31.000,00

1.7.1.8.03.1.1.26.00.00.00.00

Piso Fixo de Vigil.Sanitaria-Parte Anvisa

8.000,00

-

-

-

-

-

-

-

8.000,00

1.7.1.8.03.1.1.27.00.00.00.00

Comp. Implantação da Gesta do SUS

3.000,00

-

-

-

-

-

-

-

3.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar

-

-

2.249.000,00

-

2.400.000,00

-

2.500.000,00

-

7.149.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal

-

-

2.249.000,00

-

2.400.000,00

-

2.500.000,00

-

7.149.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

-

-

577.000,00

-

600.000,00

-

650.000,00

-

1.827.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

-

-

577.000,00

-

600.000,00

-

650.000,00

-

1.827.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

-

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal

-

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

-

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

-

-

5.000,00

-

5.000,00

-

5.000,00

-

15.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. SUS Bloco Investi. Rede Serviços Públicos Saúde

780.000,00

-

-

-

-

-

-

-

780.000,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos SUS destinados à Atenção Básica

780.000,00

-

-

-

-

-

-

-

780.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos SUS à Atenção Básica -Principal

780.000,00

-

-

-

-

-

-

-

780.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

144.000,00

-

-

-

-

-

-

-

144.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

136.000,00

-

-

-

-

-

-

-

136.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00

Piso Fixo Média Complexidade

177.000,00

-

-

-

-

-

-

-

177.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00

Piso Variável Média Complexidade - APAE

102.000,00

-

-

-

-

-

-

-

102.000,00

1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00

Piso de Alta Complexidade I

101.000,00

-

-

-

-

-

-

-

101.000,00

1.7.1.8.04.1.1.06.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

19.000,00

-

-

-

-

-

-

-

19.000,00

1.7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00

IGD Suas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho Assist.Social)

4.000,00

-

-

-

-

-

-

-

4.000,00

1.7.1.8.04.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

96.000,00

-

-

-

-

-

-

-

96.000,00

1.7.1.8.04.1.1.09.00.00.00.00

Beneficio de Prestação Continuada -BPC na Escola

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

2.690.000,00

-

3.087.000,00

-

3.182.000,00

-

3.468.000,00

-

12.427.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1.900.000,00

-

2.300.000,00

-

2.257.000,00

-

2.460.000,00

-

8.917.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.900.000,00

-

2.300.000,00

-

2.257.000,00

-

2.460.000,00

-

8.917.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

709.000,00

-

709.000,00

-

842.000,00

-

918.000,00

-

3.178.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

709.000,00

-

709.000,00

-

842.000,00

-

918.000,00

-

3.178.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

70.000,00

-

70.000,00

-

83.000,00

-

90.000,00

-

313.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

70.000,00

-

70.000,00

-

83.000,00

-

90.000,00

-

313.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

11.000,00

-

8.000,00

-

-

-

-

-

19.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

11.000,00

-

8.000,00

-

-

-

-

-

19.000,00

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00

Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

1.7.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00

Transf. FNDE Manut.Educação Infantil - Novos Estabelecimen

10.000,00

-

-

-

-

-

-

-

10.000,00

1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00

Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE

-

-

8.000,00

-

-

-

-

-

8.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

-

332.000,00

-

462.000,00

-

505.000,00

-

1.686.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

387.000,00

-

332.000,00

-

462.000,00

-

505.000,00

-

1.686.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

387.000,00

-

332.000,00

-

462.000,00

-

505.000,00

-

1.686.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

136.500,00

-

473.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

613.500,00

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social

102.000,00

-

473.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

579.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal

102.000,00

-

473.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

579.000,00

1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami

1.000,00

-

331.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

334.000,00

1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi

1.000,00

-

142.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

145.000,00

1.7.1.8.10.3.1.03.00.00.00.00

Convênio 827920-2016 Assistência Social

100.000,00

-

-

-

-

-

-

-

100.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

34.500,00

-

-

-

-

-

-

-

34.500,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

34.500,00

-

-

-

-

-

-

-

34.500,00

1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00

Reforma Museu

34.500,00

-

-

-

-

-

-

-

34.500,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

-

800.000,00

-

845.000,00

-

882.000,00

-

2.527.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

-

-

800.000,00

-

845.000,00

-

882.000,00

-

2.527.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

-

-

800.000,00

-

845.000,00

-

882.000,00

-

2.527.000,00

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

-

-

4.000,00

-

4.000,00

-

4.000,00

-

12.000,00

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

Piso Básico Fixo -PAIF

-

-

144.000,00

-

158.000,00

-

166.000,00

-

468.000,00

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

-

-

136.000,00

-

149.000,00

-

157.000,00

-

442.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

-

-

26.000,00

-

21.000,00

-

22.000,00

-

69.000,00

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE

-

-

102.000,00

-

102.000,00

-

102.000,00

-

306.000,00

1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS

-

-

177.000,00

-

195.000,00

-

204.000,00

-

576.000,00

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo

-

-

102.000,00

-

111.000,00

-

116.000,00

-

329.000,00

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

-

-

109.000,00

-

105.000,00

-

111.000,00

-

325.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

60.000,00

-

110.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

295.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

60.000,00

-

110.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

295.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União - Principal

60.000,00

-

110.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

295.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

50.000,00

-

50.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

225.000,00

1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Calamidade Pública - (Pontes)

10.000,00

-

-

-

-

-

-

-

10.000,00

1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15

-

-

60.000,00

-

-

-

-

-

60.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

64.720.000,00

-

62.241.500,00

-

68.418.000,00

-

70.654.000,00

-

266.033.500,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

64.720.000,00

-

62.241.500,00

-

68.418.000,00

-

70.654.000,00

-

266.033.500,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

62.260.000,00

-

60.153.000,00

-

65.970.000,00

-

68.085.000,00

-

256.468.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

51.700.000,00

-

49.200.000,00

-

53.700.000,00

-

54.700.000,00

-

209.300.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

51.700.000,00

-

49.200.000,00

-

53.700.000,00

-

54.700.000,00

-

209.300.000,00

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

51.500.000,00

-

49.000.000,00

-

53.500.000,00

-

54.500.000,00

-

208.500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

200.000,00

-

200.000,00

-

200.000,00

-

200.000,00

-

800.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

9.700.000,00

-

9.700.000,00

-

11.000.000,00

-

12.000.000,00

-

42.400.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

9.700.000,00

-

9.700.000,00

-

11.000.000,00

-

12.000.000,00

-

42.400.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

740.000,00

-

866.000,00

-

880.000,00

-

970.000,00

-

3.456.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

740.000,00

-

866.000,00

-

880.000,00

-

970.000,00

-

3.456.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

120.000,00

-

130.000,00

-

130.000,00

-

135.000,00

-

515.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

120.000,00

-

130.000,00

-

130.000,00

-

135.000,00

-

515.000,00

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

-

-

257.000,00

-

260.000,00

-

280.000,00

-

797.000,00

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

-

-

257.000,00

-

260.000,00

-

280.000,00

-

797.000,00

1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

-

-

257.000,00

-

260.000,00

-

280.000,00

-

797.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.561.000,00

-

1.421.500,00

-

1.713.000,00

-

1.798.000,00

-

6.493.500,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

1.561.000,00

-

1.421.500,00

-

1.713.000,00

-

1.798.000,00

-

6.493.500,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

1.561.000,00

-

1.421.500,00

-

1.713.000,00

-

1.798.000,00

-

6.493.500,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC E

580.000,00

-

579.000,00

-

639.000,00

-

671.000,00

-

2.469.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

700.000,00

-

600.000,00

-

771.000,00

-

810.000,00

-

2.881.000,00

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

APSUS - Custeio Atenção Primária

150.000,00

-

137.000,00

-

165.000,00

-

173.000,00

-

625.000,00

1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00

Progr.Incentivo Organização Assistência Farmacêutica Custeio

6.000,00

-

-

-

-

-

-

-

6.000,00

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00

Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS

100.000,00

-

80.000,00

-

111.000,00

-

116.000,00

-

407.000,00

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

24.000,00

-

24.000,00

-

26.000,00

-

27.000,00

-

101.000,00

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00

Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde

1.000,00

-

1.500,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.500,00

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

-

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

-

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

-

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Atendimento IV

-

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades

232.000,00

-

-

-

-

-

-

-

232.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

232.000,00

-

-

-

-

-

-

-

232.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

232.000,00

-

-

-

-

-

-

-

232.000,00

1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00

Contrato de Concessão Sanepar N.41/73 e Aditivos

232.000,00

-

-

-

-

-

-

-

232.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

667.000,00

-

657.000,00

-

725.000,00

-

761.000,00

-

2.810.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

667.000,00

-

657.000,00

-

725.000,00

-

761.000,00

-

2.810.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

667.000,00

-

657.000,00

-

725.000,00

-

761.000,00

-

2.810.000,00

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

450.000,00

-

450.000,00

-

496.000,00

-

520.000,00

-

1.916.000,00

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Convênio FIA Crescer Família/2013

10.000,00

-

-

-

-

-

-

-

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

90.000,00

-

90.000,00

-

100.000,00

-

105.000,00

-

385.000,00

1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

117.000,00

-

117.000,00

-

129.000,00

-

136.000,00

-

499.000,00

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

250.000,00

-

250.000,00

-

275.000,00

-

289.000,00

-

1.064.000,00

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

250.000,00

-

250.000,00

-

275.000,00

-

289.000,00

-

1.064.000,00

1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

-

250.000,00

-

275.000,00

-

289.000,00

-

1.064.000,00

1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

250.000,00

-

250.000,00

-

275.000,00

-

289.000,00

-

1.064.000,00

1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

250.000,00

-

250.000,00

-

275.000,00

-

289.000,00

-

1.064.000,00

1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

250.000,00

-

250.000,00

-

275.000,00

-

289.000,00

-

1.064.000,00

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Jurídicas -IRPJ/FMDCA

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

25.400.000,00

-

26.000.000,00

-

29.200.000,00

-

31.200.000,00

-

111.800.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

25.400.000,00

-

26.000.000,00

-

29.200.000,00

-

31.200.000,00

-

111.800.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

25.400.000,00

-

26.000.000,00

-

29.200.000,00

-

31.200.000,00

-

111.800.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

25.400.000,00

-

26.000.000,00

-

29.200.000,00

-

31.200.000,00

-

111.800.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

25.400.000,00

-

26.000.000,00

-

29.200.000,00

-

31.200.000,00

-

111.800.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 60%

25.200.000,00

-

24.000.000,00

-

29.000.000,00

-

31.000.000,00

-

109.200.000,00

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

FUNDEB 40%

200.000,00

-

2.000.000,00

-

200.000,00

-

200.000,00

-

2.600.000,00

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

12.000,00

-

24.000,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

60.000,00

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

12.000,00

-

24.000,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

60.000,00

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

12.000,00

-

24.000,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

60.000,00

1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Transferências Pessoas Fisicas -IRPF/FMDCA

12.000,00

-

24.000,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

60.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

812.000,00

503.000,00

626.500,00

503.000,00

1.006.000,00

503.000,00

1.021.000,00

503.000,00

5.477.500,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

362.000,00

-

106.500,00

-

362.000,00

-

362.000,00

-

1.192.500,00

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

350.000,00

-

98.000,00

-

350.000,00

-

350.000,00

-

1.148.000,00

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

350.000,00

-

98.000,00

-

350.000,00

-

350.000,00

-

1.148.000,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

350.000,00

-

98.000,00

-

350.000,00

-

350.000,00

-

1.148.000,00

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

350.000,00

-

87.000,00

-

350.000,00

-

350.000,00

-

1.137.000,00

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo /PROCON

-

-

11.000,00

-

-

-

-

-

11.000,00

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

2.000,00

-

3.500,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

9.500,00

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

2.000,00

-

3.500,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

9.500,00

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

2.000,00

-

8.000,00

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Bens- Multas e Juros

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

381.000,00

-

396.000,00

-

511.000,00

-

521.000,00

-

1.809.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

100.000,00

-

122.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

472.000,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100.000,00

-

122.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

472.000,00

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100.000,00

-

122.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

472.000,00

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

100.000,00

-

100.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

450.000,00

1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa

-

-

20.000,00

-

-

-

-

-

20.000,00

1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

281.000,00

-

274.000,00

-

391.000,00

-

391.000,00

-

1.337.000,00

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Restituições Conv.Doações-FMDCA

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

280.000,00

-

273.000,00

-

390.000,00

-

390.000,00

-

1.333.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

280.000,00

-

273.000,00

-

390.000,00

-

390.000,00

-

1.333.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

280.000,00

-

270.000,00

-

390.000,00

-

390.000,00

-

1.330.000,00

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

120.000,00

-

20.000,00

-

120.000,00

-

120.000,00

-

380.000,00

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

120.000,00

-

20.000,00

-

120.000,00

-

120.000,00

-

380.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

40.000,00

-

120.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

240.000,00

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

-

-

110.000,00

-

110.000,00

-

110.000,00

-

330.000,00

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

-

-

100.000,00

-

100.000,00

-

100.000,00

-

300.000,00

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

-

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

30.000,00

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

69.000,00

503.000,00

124.000,00

503.000,00

133.000,00

503.000,00

138.000,00

503.000,00

2.476.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

-

503.000,00

-

503.000,00

-

503.000,00

-

503.000,00

2.012.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

-

503.000,00

-

503.000,00

-

503.000,00

-

503.000,00

2.012.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

-

500.000,00

-

500.000,00

-

500.000,00

-

500.000,00

2.000.000,00

1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

4.000,00

1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

4.000,00

1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

4.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência

18.000,00

-

18.000,00

-

20.000,00

-

21.000,00

-

77.000,00

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

18.000,00

-

18.000,00

-

20.000,00

-

21.000,00

-

77.000,00

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

18.000,00

-

18.000,00

-

20.000,00

-

21.000,00

-

77.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

51.000,00

-

106.000,00

-

113.000,00

-

117.000,00

-

387.000,00

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

51.000,00

-

106.000,00

-

113.000,00

-

117.000,00

-

387.000,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

50.000,00

-

50.000,00

-

57.000,00

-

61.000,00

-

218.000,00

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

30.000,00

-

30.000,00

-

35.000,00

-

38.000,00

-

133.000,00

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receita Cheques Não Compensados

9.000,00

-

9.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

-

41.000,00

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00

Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

40.000,00

1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

-

-

30.000,00

-

30.000,00

-

30.000,00

-

90.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

-

-

30.000,00

-

30.000,00

-

30.000,00

-

90.000,00

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

-

-

25.000,00

-

25.000,00

-

25.000,00

-

75.000,00

1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

-

-

25.000,00

-

25.000,00

-

25.000,00

-

75.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

-

16.638.700,00

-

17.887.600,00

-

19.362.000,00

-

21.062.000,00

74.950.300,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

8.166.700,00

-

8.289.600,00

-

9.361.000,00

-

10.061.000,00

35.878.300,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

-

8.166.700,00

-

8.289.600,00

-

9.361.000,00

-

10.061.000,00

35.878.300,00

7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social

-

8.166.700,00

-

-

-

-

-

-

8.166.700,00

7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

-

8.166.700,00

-

-

-

-

-

-

8.166.700,00

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal

-

8.164.700,00

-

-

-

-

-

-

8.164.700,00

7.2.1.0.04.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

-

8.105.700,00

-

-

-

-

-

-

8.105.700,00

7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo CiviL

-

59.000,00

-

-

-

-

-

-

59.000,00

7.2.1.0.04.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Multas e Juros

-

2.000,00

-

-

-

-

-

-

2.000,00

7.2.1.0.04.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

7.2.1.0.04.1.2.02.00.00.00.00

Parcelamento da Contribuição Patronal de Serv. Ativo Civil

-

1.000,00

-

-

-

-

-

-

1.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

-

-

-

8.289.600,00

-

9.361.000,00

-

10.061.000,00

27.711.600,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

-

-

-

8.229.600,00

-

9.301.000,00

-

10.001.000,00

27.531.600,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

-

-

-

8.229.600,00

-

9.301.000,00

-

10.001.000,00

27.531.600,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

-

-

-

8.228.600,00

-

9.300.000,00

-

10.000.000,00

27.528.600,00

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

-

-

-

60.000,00

-

60.000,00

-

60.000,00

180.000,00

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

-

-

-

60.000,00

-

60.000,00

-

60.000,00

180.000,00

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal

-

-

-

59.000,00

-

59.000,00

-

59.000,00

177.000,00

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros

-

-

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

3.000,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

-

8.472.000,00

-

9.598.000,00

-

10.001.000,00

-

11.001.000,00

39.072.000,00

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

-

8.472.000,00

-

9.598.000,00

-

10.001.000,00

-

11.001.000,00

39.072.000,00

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

-

8.472.000,00

-

9.598.000,00

-

10.001.000,00

-

11.001.000,00

39.072.000,00

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

-

8.472.000,00

-

9.598.000,00

-

10.001.000,00

-

11.001.000,00

39.072.000,00

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

-

8.471.000,00

-

9.597.000,00

-

10.000.000,00

-

11.000.000,00

39.068.000,00

7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

4.000,00

Receitas de capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

23.521.000,00

-

21.683.500,00

-

1.434.300,00

-

1.032.300,00

-

47.671.100,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

20.870.000,00

-

18.200.000,00

-

1.201.300,00

-

799.300,00

-

41.070.600,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

20.870.000,00

-

18.200.000,00

-

1.201.300,00

-

799.300,00

-

41.070.600,00

2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno - ES/DF/MUN

300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

300.000,00

2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

300.000,00

2.1.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

300.000,00

2.1.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas Programas de Saúde - Principal

300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

300.000,00

2.1.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00

Operação de Crédito - Posto de Saúde - AFPR

300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

300.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

20.570.000,00

-

18.200.000,00

-

1.201.300,00

-

799.300,00

-

40.770.600,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

20.570.000,00

-

18.200.000,00

-

1.201.300,00

-

799.300,00

-

40.770.600,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

20.570.000,00

-

18.200.000,00

-

1.201.300,00

-

799.300,00

-

40.770.600,00

2.1.1.9.00.1.1.01.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação - PAC I

1.240.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.240.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00

Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR

2.630.000,00

-

1.500.000,00

-

-

-

-

-

4.130.000,00

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00

Operação de Crédito - Projeto Cemitério - AFPR

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

1.201.300,00

-

799.300,00

-

5.400.600,00

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00

Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR

900.000,00

-

900.000,00

-

-

-

-

-

1.800.000,00

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00

Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR

200.000,00

-

200.000,00

-

-

-

-

-

400.000,00

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00

Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR

6.700.000,00

-

6.700.000,00

-

-

-

-

-

13.400.000,00

2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00

Operação de Crédito -Drenagem Urbana-AFPR

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

-

-

-

3.000.000,00

2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Ponte-AFPR

700.000,00

-

700.000,00

-

-

-

-

-

1.400.000,00

2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00

Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR

410.000,00

-

410.000,00

-

-

-

-

-

820.000,00

2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00

Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR

4.590.000,00

-

4.590.000,00

-

-

-

-

-

9.180.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

213.000,00

-

111.500,00

-

213.000,00

-

213.000,00

-

750.500,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

12.000,00

-

6.500,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

42.500,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

12.000,00

-

6.500,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

42.500,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

12.000,00

-

6.500,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

42.500,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

12.000,00

-

6.500,00

-

12.000,00

-

12.000,00

-

42.500,00

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educacao

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Saúde

1.000,00

-

500,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

3.500,00

2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

10.000,00

-

5.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

35.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

201.000,00

-

105.000,00

-

201.000,00

-

201.000,00

-

708.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

201.000,00

-

105.000,00

-

201.000,00

-

201.000,00

-

708.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

200.000,00

-

100.000,00

-

200.000,00

-

200.000,00

-

700.000,00

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

-

100.000,00

-

200.000,00

-

200.000,00

-

700.000,00

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros

1.000,00

-

5.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

8.000,00

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

1.000,00

-

5.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

8.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

2.438.000,00

-

3.372.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

5.850.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.105.000,00

-

722.000,00

-

-

-

-

-

2.827.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

2.105.000,00

-

722.000,00

-

-

-

-

-

2.827.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde

-

-

20.000,00

-

-

-

-

-

20.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS - Principal

-

-

5.000,00

-

-

-

-

-

5.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos a Programas de Educação

417.000,00

-

9.000,00

-

-

-

-

-

426.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos a Programas de Educação

417.000,00

-

9.000,00

-

-

-

-

-

426.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal

417.000,00

-

9.000,00

-

-

-

-

-

426.000,00

2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00

Mobiliário Equipamento CMEI José Erdei

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.1.8.05.1.1.02.00.00.00.00

Construção CMEI Pedro Serpeloni

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00

Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real - Conv. 76890/2016

415.000,00

-

9.000,00

-

-

-

-

-

424.000,00

2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

-

-

223.000,00

-

-

-

-

-

223.000,00

2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

-

-

223.000,00

-

-

-

-

-

223.000,00

2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal

-

-

223.000,00

-

-

-

-

-

223.000,00

2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00

Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando

-

-

223.000,00

-

-

-

-

-

223.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.186.000,00

-

460.000,00

-

-

-

-

-

1.646.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o SUS

1.186.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.186.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal

1.186.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.186.000,00

2.4.1.8.10.1.1.01.00.00.00.00

Convênio Saúde- Equipamentos

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.1.8.10.1.1.02.00.00.00.00

Convênio Reforma UBS - Vila Oliveira-6002

349.000,00

-

-

-

-

-

-

-

349.000,00

2.4.1.8.10.1.1.03.00.00.00.00

Construção da Unidade Básia de Saúde Central

836.000,00

-

-

-

-

-

-

-

836.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

-

-

460.000,00

-

-

-

-

-

460.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

-

-

460.000,00

-

-

-

-

-

460.000,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória

-

-

460.000,00

-

-

-

-

-

460.000,00

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

502.000,00

-

10.000,00

-

-

-

-

-

512.000,00

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

502.000,00

-

10.000,00

-

-

-

-

-

512.000,00

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União - Principal

502.000,00

-

10.000,00

-

-

-

-

-

512.000,00

2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Melhoria Rota Turística - Convênio 312260-49/2009

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre

1.000,00

-

10.000,00

-

-

-

-

-

11.000,00

2.4.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00

Repasse OGU 830161/2016-Convênio Ministério das Cidades

375.000,00

-

-

-

-

-

-

-

375.000,00

2.4.1.8.99.1.1.04.00.00.00.00

Conv.OGU 820133/2015-Pav. Lig.Bairros Jd.Nobre e Kasatu Maru

125.000,00

-

-

-

-

-

-

-

125.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

333.000,00

-

2.650.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

3.023.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

333.000,00

-

2.650.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

3.023.000,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

301.000,00

-

-

-

-

-

-

-

301.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

301.000,00

-

-

-

-

-

-

-

301.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

301.000,00

-

-

-

-

-

-

-

301.000,00

2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica BASICA

300.000,00

-

-

-

-

-

-

-

300.000,00

2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

Incentivo Financeiro Estadual Fortalecimento Laboratório

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

1.000,00

-

2.630.000,00

-

-

-

-

-

2.631.000,00

2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.2.8.10.7.1.01.00.00.00.00

Reconstrução Pavimentação Estradas dos Pioneiros

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

-

-

2.630.000,00

-

-

-

-

-

2.630.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

-

-

2.630.000,00

-

-

-

-

-

2.630.000,00

2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00

Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município

-

-

100.000,00

-

-

-

-

-

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00

Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município

-

-

1.500.000,00

-

-

-

-

-

1.500.000,00

2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00

Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação

-

-

600.000,00

-

-

-

-

-

600.000,00

2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00

Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários

-

-

50.000,00

-

-

-

-

-

50.000,00

2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00

SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL PROPRIOS

-

-

200.000,00

-

-

-

-

-

200.000,00

2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00

SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários

-

-

180.000,00

-

-

-

-

-

180.000,00

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

31.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

91.000,00

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

31.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

91.000,00

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

31.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

91.000,00

2.4.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Auxilio aos Municípios

1.000,00

-

-

-

-

-

-

-

1.000,00

2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00

Serviços de Acolhimento IV

30.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

20.000,00

-

90.000,00

Total de Receitas

232.782.500,00

28.116.700,00

233.428.057,00

31.200.600,00

245.885.300,00

32.665.000,00

244.037.300,00

35.365.000,00

1.083.480.457,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Renúncia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

811.400,00

-

998.000,00

-

811.400,00

-

811.400,00

-

3.432.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

810.000,00

-

997.600,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

3.427.600,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

810.000,00

-

961.000,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

3.391.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

810.000,00

-

961.000,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

3.391.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

810.000,00

-

961.000,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

3.391.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

810.000,00

-

961.000,00

-

810.000,00

-

810.000,00

-

3.391.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

750.000,00

-

886.000,00

-

750.000,00

-

750.000,00

-

3.136.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

-

-

10.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

-

50.000,00

-

50.000,00

-

50.000,00

-

200.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

-

15.000,00

-

10.000,00

-

10.000,00

-

45.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

-

-

36.600,00

-

-

-

-

-

36.600,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

36.600,00

-

-

-

-

-

36.600,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

36.600,00

-

-

-

-

-

36.600,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

36.600,00

-

-

-

-

-

36.600,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

-

-

3.500,00

-

-

-

-

-

3.500,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

3.000,00

-

-

-

-

-

3.000,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

-

-

10.100,00

-

-

-

-

-

10.100,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

10.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

-

-

12.000,00

-

-

-

-

-

12.000,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

10.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

2.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

-

-

11.000,00

-

-

-

-

-

11.000,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

10.000,00

-

-

-

-

-

10.000,00

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

-

400,00

-

-

-

-

-

400,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

400,00

-

-

-

-

-

400,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

400,00

-

-

-

-

-

400,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

1.400,00

-

-

-

1.400,00

-

1.400,00

-

4.200,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

-

-

-

1.400,00

-

1.400,00

-

4.200,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

-

-

-

1.400,00

-

1.400,00

-

4.200,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.400,00

-

-

-

1.400,00

-

1.400,00

-

4.200,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

500,00

-

-

-

500,00

-

500,00

-

1.500,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

500,00

-

-

-

500,00

-

500,00

-

1.500,00

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

500,00

-

-

-

500,00

-

500,00

-

1.500,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

500,00

-

-

-

500,00

-

500,00

-

1.500,00

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

400,00

-

-

-

400,00

-

400,00

-

1.200,00

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

400,00

-

-

-

400,00

-

400,00

-

1.200,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Restituição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

1.300,00

-

-

-

1.300,00

-

1.300,00

-

3.900,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

754.300,00

-

818.900,00

-

754.100,00

-

754.100,00

-

3.081.400,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

753.700,00

-

818.800,00

-

753.700,00

-

753.700,00

-

3.079.900,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

753.700,00

-

816.500,00

-

753.700,00

-

753.700,00

-

3.077.600,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

753.700,00

-

816.500,00

-

753.700,00

-

753.700,00

-

3.077.600,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

753.400,00

-

816.500,00

-

753.400,00

-

753.400,00

-

3.076.700,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

753.300,00

-

816.500,00

-

753.300,00

-

753.300,00

-

3.076.400,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

750.000,00

-

813.500,00

-

750.000,00

-

750.000,00

-

3.063.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

3.000,00

-

1.000,00

-

3.000,00

-

3.000,00

-

10.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

100,00

-

1.000,00

-

100,00

-

100,00

-

1.300,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

200,00

-

1.000,00

-

200,00

-

200,00

-

1.600,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

-

-

2.300,00

-

-

-

-

-

2.300,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

-

-

400,00

-

-

-

-

-

400,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

-

-

400,00

-

-

-

-

-

400,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

-

-

400,00

-

-

-

-

-

400,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

1.900,00

-

-

-

-

-

1.900,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

1.900,00

-

-

-

-

-

1.900,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

1.900,00

-

-

-

-

-

1.900,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

-

-

1.200,00

-

-

-

-

-

1.200,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

1.000,00

-

-

-

-

-

1.000,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvará de Construção

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

500,00

-

-

-

400,00

-

400,00

-

1.300,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

400,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

400,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

200,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

400,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

200,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

400,00

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitério

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capinas e Roçagem

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

100,00

-

-

-

-

-

-

-

100,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

21.225.400,00

-

20.687.600,00

-

23.152.400,00

-

24.395.000,00

-

89.460.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

21.225.400,00

-

20.687.600,00

-

23.152.400,00

-

24.395.000,00

-

89.460.400,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.797.400,00

-

8.734.400,00

-

10.036.400,00

-

10.861.000,00

-

38.429.200,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

8.797.400,00

-

8.734.400,00

-

10.036.400,00

-

10.861.000,00

-

38.429.200,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

8.720.000,00

-

8.668.000,00

-

9.944.000,00

-

10.760.000,00

-

38.092.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.600.000,00

-

8.600.000,00

-

9.800.000,00

-

10.600.000,00

-

37.600.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.600.000,00

-

8.600.000,00

-

9.800.000,00

-

10.600.000,00

-

37.600.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

120.000,00

-

68.000,00

-

144.000,00

-

160.000,00

-

492.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

120.000,00

-

68.000,00

-

144.000,00

-

160.000,00

-

492.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

77.400,00

-

66.400,00

-

92.400,00

-

101.000,00

-

337.200,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

77.400,00

-

66.400,00

-

92.400,00

-

101.000,00

-

337.200,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

77.400,00

-

66.400,00

-

92.400,00

-

101.000,00

-

337.200,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

12.428.000,00

-

11.953.200,00

-

13.116.000,00

-

13.534.000,00

-

51.031.200,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

12.428.000,00

-

11.953.200,00

-

13.116.000,00

-

13.534.000,00

-

51.031.200,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

12.428.000,00

-

11.953.200,00

-

13.116.000,00

-

13.534.000,00

-

51.031.200,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.340.000,00

-

9.840.000,00

-

10.740.000,00

-

10.940.000,00

-

41.860.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.340.000,00

-

9.840.000,00

-

10.740.000,00

-

10.940.000,00

-

41.860.000,00

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.300.000,00

-

9.800.000,00

-

10.700.000,00

-

10.900.000,00

-

41.700.000,00

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

40.000,00

-

160.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.940.000,00

-

1.940.000,00

-

2.200.000,00

-

2.400.000,00

-

8.480.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.940.000,00

-

1.940.000,00

-

2.200.000,00

-

2.400.000,00

-

8.480.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

148.000,00

-

173.200,00

-

176.000,00

-

194.000,00

-

691.200,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

148.000,00

-

173.200,00

-

176.000,00

-

194.000,00

-

691.200,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Compensações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

3.600,00

-

11.100,00

-

21.600,00

-

3.600,00

-

39.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.500,00

-

10.900,00

-

21.500,00

-

3.500,00

-

39.400,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

3.500,00

-

8.000,00

-

21.500,00

-

3.500,00

-

36.500,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

3.500,00

-

8.000,00

-

21.500,00

-

3.500,00

-

36.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

3.200,00

-

8.000,00

-

21.200,00

-

3.200,00

-

35.600,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.200,00

-

8.000,00

-

21.200,00

-

3.200,00

-

35.600,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

2.000,00

-

5.000,00

-

20.000,00

-

2.000,00

-

29.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

100,00

-

1.000,00

-

100,00

-

100,00

-

1.300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

1.000,00

-

4.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

-

1.000,00

-

100,00

-

100,00

-

1.300,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

300,00

-

-

-

300,00

-

300,00

-

900,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

-

-

2.900,00

-

-

-

-

-

2.900,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

2.900,00

-

-

-

-

-

2.900,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

2.900,00

-

-

-

-

-

2.900,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

-

-

2.900,00

-

-

-

-

-

2.900,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

-

-

2.100,00

-

-

-

-

-

2.100,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

2.000,00

-

-

-

-

-

2.000,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

500,00

-

-

-

-

-

500,00

 

Especificação

Receitas Previstas

Total

2018

2019

2020

2021

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

200,00

-

-

-

-

-

200,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

-

-

100,00

-

-

-

-

-

100,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

100,00

-

-

-

100,00

-

100,00

-

300,00

Total das Deduções

22.796.000,00

-

22.515.600,00

-

24.740.800,00

-

25.965.400,00

-

96.017.800,00

Total Líquido das Receitas

209.986.500,00

28.116.700,00

210.912.457,00

31.200.600,00

221.144.500,00

32.665.000,00

218.071.900,00

35.365.000,00

987.462.657,00

Total Geral

238.103.200,00

242.113.057,00

253.809.500,00

253.436.900,00

 

ANEXO II

ANEXO III - METAS E AÇÕES POR PROGRAMA DE GOVERNO – PPA

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

01-Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

 

 

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

 

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

4.500.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.200.000,00

21.200.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

1.250.900,00

1.206.400,00

1.436.000,00

1.508.000,00

5.401.300,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

298.700,00

319.200,00

329.000,00

346.000,00

1.292.900,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

679.200,00

682.200,00

750.000,00

787.000,00

2.898.400,00

2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

435.200,00

461.200,00

480.000,00

504.000,00

1.880.400,00

124-Controle Interno

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

297.200,00

304.200,00

328.000,00

344.000,00

1.273.400,00

131-Comunicação Social

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

300.500,00

150.500,00

331.000,00

348.000,00

1.130.000,00

02.02.Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

 

 

 

 

 

6-Segurança Publica

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

1.004.0000-Obras e Instalações-Funrebom

1.000,00

-

-

-

1.000,00

2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom

3.000,00

-

-

-

3.000,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

 

 

 

 

2-Judiciária

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

271.600,00

271.600,00

299.000,00

315.000,00

1.157.200,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

402.200,00

410.200,00

445.000,00

467.000,00

1.724.400,00

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

122.200,00

-

134.000,00

141.000,00

397.200,00

03.28-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

-

90.200,00

-

-

90.200,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

04.04-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

 

 

 

1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

213.000,00

226.000,00

14.000,00

15.000,00

468.000,00

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

108.100,00

108.100,00

119.000,00

125.000,00

460.200,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

4.975.600,00

5.006.100,00

5.496.000,00

5.770.000,00

21.247.700,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

505.700,00

522.700,00

580.000,00

609.000,00

2.217.400,00

126-Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

 

 

 

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

505.700,00

536.857,00

558.000,00

586.000,00

2.186.557,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

1.500,00

126.100,00

1.500,00

1.500,00

130.600,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

207.700,00

212.700,00

229.000,00

240.000,00

889.400,00

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.700,00

120.700,00

125.000,00

131.000,00

490.400,00

123-Administração Financeira

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

147.200,00

114.200,00

162.000,00

170.000,00

593.400,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

670.100,00

751.100,00

740.000,00

777.000,00

2.938.200,00

125-Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

1.042.200,00

997.200,00

1.151.000,00

1.208.000,00

4.398.400,00

129-Administração de Receitas

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

1.311.200,00

729.200,00

1.448.000,00

1.520.000,00

5.008.400,00

05.06-Encargos do Municipio

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

300.000,00

400.000,00

331.000,00

347.000,00

1.378.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

30.000,00

30.000,00

33.000,00

34.000,00

127.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

2.501.000,00

2.701.000,00

2.762.000,00

2.900.000,00

10.864.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

1.100.000,00

1.070.000,00

1.215.000,00

1.275.000,00

4.660.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

450.000,00

410.000,00

497.000,00

521.000,00

1.878.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT

700.000,00

3.301.000,00

700.000,00

700.000,00

5.401.000,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

1.800.000,00

1.911.000,00

1.988.000,00

2.087.000,00

7.786.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

310.000,00

570.000,00

310.000,00

310.000,00

1.500.000,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

8.300.000,00

9.406.000,00

9.000.000,00

9.500.000,00

36.206.000,00

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

 

 

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

123.000,00

121.000,00

135.000,00

142.000,00

521.000,00

127-Ordenamento Territorial

 

 

 

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

 

 

 

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

896.200,00

1.051.200,00

989.000,00

1.039.000,00

3.975.400,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

07.08-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

183.100,00

243.600,00

202.000,00

212.000,00

840.700,00

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

181-Policiamento

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

353.000,00

-

353.000,00

353.000,00

1.059.000,00

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

14.689.000,00

13.923.000,00

15.534.000,00

2.000.000,00

46.146.000,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

78.500,00

92.500,00

86.000,00

91.000,00

348.000,00

2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

65.000,00

66.000,00

71.000,00

75.000,00

277.000,00

452-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

1.058.200,00

1.064.200,00

1.168.000,00

1.227.000,00

4.517.400,00

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

1.085.200,00

975.200,00

1.198.000,00

1.258.000,00

4.516.400,00

26-Transporte

 

 

 

 

 

782-Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

2.738.700,00

2.253.200,00

3.080.000,00

3.234.000,00

11.305.900,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

4.500,00

5.500,00

1.500,00

1.500,00

13.000,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

123.200,00

179.700,00

136.000,00

142.000,00

580.900,00

306-Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

30.500,00

30.500,00

33.000,00

35.000,00

129.000,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

18.000,00

18.000,00

20.000,00

21.000,00

77.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

511.500,00

511.500,00

565.000,00

593.000,00

2.181.000,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

346.500,00

346.500,00

382.000,00

401.000,00

1.476.000,00

6.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

56.000,00

56.000,00

61.000,00

64.000,00

237.000,00

6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

201.000,00

201.000,00

222.000,00

233.000,00

857.000,00

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

924.000,00

707.000,00

1.020.000,00

1.071.000,00

3.722.000,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

11.747.700,00

12.140.700,00

12.500.000,00

13.000.000,00

49.388.400,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

5.961.950,00

5.872.700,00

6.585.000,00

6.914.000,00

25.333.650,00

365-Educação Infantil

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

626.000,00

407.000,00

630.000,00

630.000,00

2.293.000,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

6.973.900,00

5.961.900,00

7.703.000,00

8.088.000,00

28.726.800,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

157.700,00

75.700,00

174.000,00

182.000,00

589.400,00

367-Educação Especial

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

305.200,00

128.700,00

337.000,00

353.000,00

1.123.900,00

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

161.300,00

408.200,00

178.000,00

187.000,00

934.500,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

14.100,00

410.100,00

1.500,00

1.500,00

427.200,00

08.10-FUNDEB

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

15.543.100,00

15.511.400,00

17.668.000,00

18.827.000,00

67.549.500,00

365-Educação Infantil

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

7.416.300,00

8.831.000,00

8.827.000,00

9.532.000,00

34.606.300,00

367-Educação Especial

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

2.652.600,00

1.727.600,00

2.930.000,00

3.076.000,00

10.386.200,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

2.404.000,00

25.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.429.000,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

774.600,00

807.000,00

855.000,00

898.000,00

3.334.600,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

29.817.800,00

28.739.100,00

32.900.000,00

33.990.400,00

125.447.300,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

2.378.700,00

1.954.000,00

2.627.000,00

2.758.000,00

9.717.700,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

3.500,00

10.000,00

3.500,00

3.500,00

20.500,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

20.000,00

49.500,00

20.000,00

20.000,00

109.500,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

17.515.050,00

18.202.100,00

19.300.000,00

20.300.000,00

75.317.150,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

436.500,00

158.000,00

150.000,00

157.000,00

901.500,00

304-Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

1.508.600,00

1.187.500,00

1.666.000,00

1.749.000,00

6.111.100,00

305-Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

2.133.200,00

1.881.100,00

2.356.000,00

2.474.000,00

8.844.300,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

185.200,00

115.800,00

204.000,00

214.000,00

719.000,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar

193.100,00

277.100,00

213.000,00

223.000,00

906.200,00

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

4.500,00

28.500,00

4.500,00

4.500,00

42.000,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

5.185.100,00

5.733.100,00

5.727.000,00

6.013.000,00

22.658.200,00

2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores

23.000,00

19.500,00

25.000,00

26.000,00

93.500,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas

1.500,00

3.500,00

1.500,00

1.500,00

8.000,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

241-Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

326.000,00

298.000,00

360.000,00

378.000,00

1.362.000,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

104.500,00

105.500,00

115.000,00

121.000,00

446.000,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

144.000,00

138.500,00

159.000,00

167.000,00

608.500,00

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

140.000,00

101.000,00

35.000,00

35.000,00

311.000,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

662.500,00

636.500,00

731.000,00

768.000,00

2.798.000,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

131.000,00

141.100,00

144.000,00

151.000,00

567.100,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

19.000,00

8.000,00

21.000,00

22.000,00

70.000,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

228.000,00

156.000,00

251.000,00

264.000,00

899.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

1.500,00

2.500,00

1.500,00

1.500,00

7.000,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

252.100,00

286.600,00

278.000,00

292.000,00

1.108.700,00

812-Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

17.000,00

419.000,00

15.000,00

15.000,00

466.000,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

1.657.100,00

1.622.100,00

1.830.000,00

1.921.000,00

7.030.200,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

2.000,00

2.100,00

1.500,00

1.500,00

7.100,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

 

 

 

 

11-Trabalho

 

 

 

 

 

334-Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

592.700,00

652.200,00

654.000,00

687.000,00

2.585.900,00

22-Indústria

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

117.600,00

117.600,00

129.000,00

136.000,00

500.200,00

661-Promoção Industrial

 

 

 

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

5.018.500,00

5.018.500,00

20.000,00

21.000,00

10.078.000,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

88.200,00

130.200,00

97.000,00

102.000,00

417.400,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.100,00

113.100,00

124.000,00

131.000,00

481.200,00

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

182.000,00

62.000,00

32.000,00

32.000,00

308.000,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

725.600,00

630.100,00

801.000,00

841.000,00

2.997.700,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

1.459.700,00

1.428.300,00

1.612.000,00

1.693.000,00

6.193.000,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

50.700,00

44.700,00

56.000,00

58.000,00

209.400,00

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

332.000,00

112.000,00

32.000,00

32.000,00

508.000,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

404.700,00

271.700,00

447.000,00

469.000,00

1.592.400,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

280.000,00

281.500,00

309.000,00

324.000,00

1.194.500,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

14.18-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

252.100,00

226.600,00

278.000,00

292.000,00

1.048.700,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

293.700,00

262.700,00

324.000,00

340.000,00

1.220.400,00

392-Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

14.000,00

251.000,00

16.000,00

17.000,00

298.000,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

325.100,00

316.600,00

359.000,00

377.000,00

1.377.700,00

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

200.500,00

508.000,00

221.000,00

232.000,00

1.161.500,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

155.700,00

97.700,00

171.000,00

180.000,00

604.400,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

6.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

11.000,00

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

241.000,00

257.000,00

266.000,00

270.000,00

1.034.000,00

14.27-Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

-

14.500,00

-

-

14.500,00

15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

15.20-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.700,00

113.700,00

125.000,00

131.000,00

483.400,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

174.200,00

164.200,00

192.000,00

202.000,00

732.400,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

651.100,00

673.600,00

719.000,00

755.000,00

2.798.700,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

2.500,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.500,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

2.057.000-Atividades do Departamento de Trânsito

-

227.000,00

-

-

227.000,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

275.100,00

269.100,00

308.000,00

319.000,00

1.171.200,00

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.851.500,00

1.736.500,00

150.000,00

150.000,00

3.888.000,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

276.700,00

276.700,00

305.000,00

320.000,00

1.178.400,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

6.614.000,00

5.602.000,00

7.286.000,00

7.647.000,00

27.149.000,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

6.587.100,00

6.792.100,00

7.276.000,00

7.639.000,00

28.294.200,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

1.200,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

5.700,00

17.26-Fundo Municipal de Trânsito

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

-

423.000,00

-

-

423.000,00

18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

 

18.23-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

 

 

 

2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário

125.600,00

311.100,00

138.000,00

145.000,00

719.700,00

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

 

 

 

1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3.000,00

7.500,00

3.000,00

3.000,00

16.500,00

2.085.000-Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

18.500,00

53.500,00

21.000,00

22.000,00

115.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

450.000,00

723.000,00

50.000,00

50.000,00

1.273.000,00

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

980.000,00

1.807.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

5.337.000,00

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

18.263.000,00

20.763.000,00

20.173.000,00

21.182.000,00

80.381.000,00

997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

 

 

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

15.468.700,00

16.567.600,00

18.355.000,00

20.363.000,00

70.754.300,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

TOTAL DO PPA

238.103.200,00

242.113.057,00

253.809.500,00

253.436.900,00

987.462.657,00

 

ANEXO III

MUNICÍPIO DE ROLANDIA – PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2019

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

01-Camara Municipal de Rolandia

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

 

1-Legislativa

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

 

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

5.000.000,00

5.000.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

1.206.400,00

1.206.400,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

319.200,00

319.200,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

682.200,00

682.200,00

2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

461.200,00

461.200,00

124-Controle Interno

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

304.200,00

304.200,00

131-Comunicação Social

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

300.500,00

300.500,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

 

2-Judiciária

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

271.600,00

271.600,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

410.200,00

410.200,00

03.28-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

90.200,00

90.200,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

04.04-Coordenação Geral

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

226.000,00

226.000,00

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

108.100,00

108.100,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

5.006.100,00

5.006.100,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

522.700,00

522.700,00

126-Tecnologia da Informação

 

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

536.857,00

536.857,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

126.100,00

126.100,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

 

4-Administração

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

212.700,00

212.700,00

122-Administração Geral

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

120.700,00

120.700,00

123-Administração Financeira

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

114.200,00

114.200,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

751.100,00

751.100,00

125-Normatização e Fiscalização

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

997.200,00

997.200,00

129-Administração de Receitas

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

729.200,00

729.200,00

05.06-Encargos do Municipio

 

 

4-Administração

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

122-Administração Geral

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

400.000,00

400.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

30.000,00

30.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

2.701.000,00

2.701.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

60.000,00

60.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

1.070.000,00

1.070.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

410.000,00

410.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT

3.301.000,00

3.301.000,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

1.911.000,00

1.911.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

570.000,00

570.000,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

9.406.000,00

9.406.000,00

99-Reserva de Contingência

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

100.000,00

100.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

121.000,00

121.000,00

127-Ordenamento Territorial

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

1.051.200,00

1.051.200,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

07.08-Coordenação Geral

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

243.600,00

243.600,00

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

13.923.000,00

13.923.000,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

92.500,00

92.500,00

2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

66.000,00

66.000,00

452-Serviços Urbanos

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

1.064.200,00

1.064.200,00

20-Agricultura

 

 

606-Extensão Rural

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

975.200,00

975.200,00

26-Transporte

 

 

782-Transporte Rodoviário

 

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

2.253.200,00

2.253.200,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

5.500,00

5.500,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

 

12-Educação

 

 

122-Administração Geral

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

179.700,00

179.700,00

306-Alimentação e Nutrição

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

30.500,00

30.500,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

18.000,00

18.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

511.500,00

511.500,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

346.500,00

346.500,00

6.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

56.000,00

56.000,00

6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

201.000,00

201.000,00

361-Ensino Fundamental

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

707.000,00

707.000,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

12.140.700,00

12.140.700,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

5.872.700,00

5.872.700,00

365-Educação Infantil

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

407.000,00

407.000,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

5.961.900,00

5.961.900,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

75.700,00

75.700,00

367-Educação Especial

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

128.700,00

128.700,00

13-Cultura

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

408.200,00

408.200,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

410.100,00

410.100,00

08.10-FUNDEB

 

 

12-Educação

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

15.511.400,00

15.511.400,00

365-Educação Infantil

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

8.831.000,00

8.831.000,00

367-Educação Especial

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

1.727.600,00

1.727.600,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

 

10-Saúde

 

 

301-Atenção Básica

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

25.000,00

25.000,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

807.000,00

807.000,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

28.649.100,00

28.649.100,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

1.954.000,00

1.954.000,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

10.000,00

10.000,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

49.500,00

49.500,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

18.202.100,00

18.202.100,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

158.000,00

158.000,00

304-Vigilância Sanitária

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

1.187.500,00

1.187.500,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

305-Vigilância Epidemiológica

 

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

1.881.100,00

1.881.100,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

1.500,00

1.500,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

 

8-Assistência Social

 

 

122-Administração Geral

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

115.800,00

115.800,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar

247.100,00

247.100,00

244-Assistência Comunitária

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

28.500,00

28.500,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

5.733.100,00

5.733.100,00

2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores

19.500,00

19.500,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas

3.500,00

3.500,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

 

8-Assistência Social

 

 

241-Assistência ao Idoso

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

298.000,00

298.000,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

105.500,00

105.500,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

138.500,00

138.500,00

244-Assistência Comunitária

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

101.000,00

101.000,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

636.500,00

636.500,00

2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

141.100,00

141.100,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

1.500,00

1.500,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

8.000,00

8.000,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

156.000,00

156.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

2.500,00

2.500,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

122-Administração Geral

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

286.600,00

286.600,00

812-Desporto Comunitário

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

419.000,00

419.000,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

1.622.100,00

1.622.100,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

2.100,00

2.100,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

 

11-Trabalho

 

 

334-Fomento ao Trabalho

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

652.200,00

652.200,00

22-Indústria

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

117.600,00

117.600,00

661-Promoção Industrial

 

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

5.018.500,00

5.018.500,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

130.200,00

130.200,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

1.500,00

1.500,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.100,00

113.100,00

18-Gestão Ambiental

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

62.000,00

62.000,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

600.100,00

600.100,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

1.428.300,00

1.428.300,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

44.700,00

44.700,00

20-Agricultura

 

 

606-Extensão Rural

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

112.000,00

112.000,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

271.700,00

271.700,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

1.500,00

1.500,00

13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

281.500,00

281.500,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

14.18-Coordenação Geral

 

 

13-Cultura

 

 

122-Administração Geral

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

226.600,00

226.600,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

262.700,00

262.700,00

392-Difusão Cultural

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

251.000,00

251.000,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

316.600,00

316.600,00

23-Comércio e Serviços

 

 

695-Turismo

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

508.000,00

508.000,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

97.700,00

97.700,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

1.500,00

1.500,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

 

13-Cultura

 

 

392-Difusão Cultural

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

257.000,00

257.000,00

14.27-Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

695-Turismo

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

14.500,00

14.500,00

15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

15.20-Diretoria Administrativa

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

113.700,00

113.700,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

164.200,00

164.200,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

673.600,00

673.600,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

3.000,00

3.000,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

2.057.000-Atividades do Departamento de Trânsito

227.000,00

227.000,00

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

269.100,00

269.100,00

15-Urbanismo

 

 

452-Serviços Urbanos

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.736.500,00

1.736.500,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

276.700,00

276.700,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

5.602.000,00

5.602.000,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

6.792.100,00

6.792.100,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

19.000,00

19.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

1.500,00

1.500,00

17.26-Fundo Municipal de Trânsito

 

 

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

423.000,00

423.000,00

18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

18.23-Coordenação Geral

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário

311.100,00

311.100,00

14-Direitos da Cidadania

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

7.500,00

7.500,00

2.085.000-Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã

53.500,00

53.500,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

1.500,00

1.500,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

723.000,00

723.000,00

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

1.807.000,00

1.807.000,00

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

9-Previdência Social

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

20.763.000,00

20.763.000,00

997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

16.567.600,00

16.567.600,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

40.000,00

40.000,00

TOTAL

242.113.057,00

242.113.057,00

 

ANEXO IV

Município de ROLANDIA – PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2019

 

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor Corrente

(a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB) x 100

% RCL

(a/RCL) x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB) x 100

% RCL

(b/RCL) x 100

Valor Corrente

(c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB) x 100

% RCL

(c/RCL) x 100

Receita Total

224.225.457,00

215.228.889,42

0,051

137,391

241.085.000,00

222.383.220,51

0,053

146,842

253.991.000,00

225.298.642,57

0,055

153,640

Receita Primária (I)

203.574.400,00

195.406.411,98

0,046

124,737

223.335.000,00

206.010.148,09

0,049

136,031

237.441.000,00

210.618.230,53

0,051

143,629

Despesa Total

224.225.457,00

215.228.889,42

0,051

137,391

241.085.000,00

222.383.220,51

0,053

146,842

253.991.000,00

225.298.642,57

0,055

153,640

Despesa Primária (II)

220.044.457,00

211.215.643,12

0,050

134,829

235.780.000,00

217.489.747,32

0,052

143,611

248.786.000,00

220.681.630,81

0,054

150,491

Resultado Primário (III) = (I - II)

(16.470.057,00)

(15.809.231,14)

(0,004)

(10,092)

(12.445.000,00)

(11.479.599,23)

(0,003)

(7,580)

(11.345.000,00)

(10.063.400,28)

(0,002)

(6,863)

Resultado Nominal

(3.784.000,00)

(3.632.175,08)

(0,001)

(2,319)

(3.200.000,00)

(2.951.765,17)

(0,001)

(1,949)

795.000,00

705.192,00

-

0,481

Dívida Pública Consolidada

25.300.000,00

24.284.891,53

0,006

15,502

24.300.000,00

22.414.966,75

0,005

14,801

23.995.000,00

21.284.379,87

0,005

14,515

Dívida Consolidada Líquida

16.800.000,00

16.125.935,88

0,004

10,294

12.800.000,00

11.807.060,67

0,003

7,796

12.495.000,00

11.083.489,33

0,003

7,558

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

 

ANEXO V

MUNICÍPIO DE ROLANDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

 

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

162.340.000,00

185.617.000,00

14,34

216.464.800,00

16,62

224.225.457,00

3,59

241.085.000,00

7,52

253.991.000,00

5,35

Receita Primária (I)

146.990.000,00

171.655.000,00

16,78

196.504.800,00

14,48

203.574.400,00

3,60

223.335.000,00

9,71

237.441.000,00

6,32

Despesa Total

162.340.000,00

185.617.000,00

14,34

216.464.800,00

16,62

224.225.457,00

3,59

241.085.000,00

7,52

253.991.000,00

5,35

Despesa Primária (II)

155.540.000,00

182.792.000,00

17,52

212.413.500,00

16,21

220.044.457,00

3,59

235.780.000,00

7,15

248.786.000,00

5,52

Resultado Primário (III)=(I - II)

(8.550.000,00)

(11.137.000,00)

30,26

(15.908.700,00)

42,85

(16.470.057,00)

3,53

(12.445.000,00)

-24,44

(11.345.000,00)

-8,84

Resultado Nominal

7.479.600,00

(1.276.056,34)

-117,06

755.000,00

-159,17

(3.784.000,00)

-601,19

(3.200.000,00)

-15,43

795.000,00

-124,84

Dívida Pública Consolidada

20.200.000,00

19.179.000,00

-5,05

19.934.000,00

3,94

25.300.000,00

26,92

24.300.000,00

-3,95

23.995.000,00

-1,26

Dívida Consolidada Líquida

15.400.000,00

13.579.000,00

-11,82

14.484.000,00

6,66

16.800.000,00

15,99

12.800.000,00

-23,81

12.495.000,00

-2,38

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

173.329.392,01

192.521.952,40

11,07

216.464.800,00

12,44

215.228.889,42

-0,57

222.383.220,51

3,32

225.298.642,57

1,31

Receita Primária (I)

156.940.294,02

178.040.566,00

13,44

196.504.800,00

10,37

195.406.411,98

-0,56

206.010.148,09

5,43

210.618.230,53

2,24

Despesa Total

173.329.392,01

192.521.952,40

11,07

216.464.800,00

12,44

215.228.889,42

-0,57

222.383.220,51

3,32

225.298.642,57

1,31

Despesa Primária (II)

166.069.074,99

189.591.862,40

14,16

212.413.500,00

12,04

211.215.643,12

-0,56

217.489.747,32

2,97

220.681.630,81

1,47

Resultado Primário (III)=(I - II)

(9.128.780,96)

(11.551.296,40)

26,54

(15.908.700,00)

37,72

(15.809.231,14)

-0,63

(11.479.599,23)

-27,39

(10.063.400,28)

-12,34

Resultado Nominal

7.985.921,65

(1.323.525,64)

-116,57

755.000,00

-157,04

(3.632.175,08)

-581,08

(2.951.765,17)

-18,73

705.192,00

-123,89

Dívida Pública Consolidada

21.567.412,34

19.892.458,80

-7,77

19.934.000,00

0,21

24.284.891,53

21,83

22.414.966,75

-7,70

21.284.379,87

-5,04

Dívida Consolidada Líquida

16.442.482,67

14.084.138,80

-14,34

14.484.000,00

2,84

16.125.935,88

11,34

11.807.060,67

-26,78

11.083.489,33

-6,13


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:746E2793