ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria de Gestão Pública

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.568, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

LEI Nº 2.568, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Pitanga para o período de 2026 a 2029 - PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no §1º do art.165 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Integram o PPA 2026-2029:

I - Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;

II - Anexo II - Conferência das Despesas;

III - Anexo III - Conferência das Receitas;

IV - Anexo IV - Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo.

Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica.

Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 5º A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, artigo 4º, I, "e".

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pitanga/PR, 17 de outubro de 2025.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito 

 

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

 

PREVISTA EM R$

 

 

2026

2027

2028

2029

11

Receita Tributária

38.234.000,00

40.146.000,00

42.150.000,00

44.256.000,00

12

Receitas de Contribuições

8.625.000,00

8.992.000,00

9.392.000,00

9.808.000,00

13

Receita Patrimonial

5.591.200,00

5.991.900,00

6.302.200,00

6.646.000,00

16

Receita de Serviços

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

17

Transferências Correntes

183.001.000,00

192.146.900,00

201.750.000,00

211.837.000,00

97

Dedução Receita Formação FUNDEB

- 25.184.200,00

-26.442.800,00

- 27.764.200,00

- 29.152.000,00

19

Outras Receitas Correntes

992.000,00

1.024.000,00

1.056.000,00

1.089.000,00

93

Descontos Concedidos

- 2.991.000,00

- 3.138.000,00

- 3.297.000,00

- 3.460.000,00

 

Total de Receitas Correntes:

208.305.000,00

218.759.000,00

229.630.000,00

241.067.000,00

21

Operações de Crédito

-

-

-

-

22

Alienação de Bens

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

24

Transferência de Capital

-

-

-

-

 

Total de Receitas de Capital:

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

 

Total Receitas a Prefeitura

208.415.000,00

218.874.000,00

229.751.000,00

241.194.000,00

 

Total receitas - RPPS

7.163.000,00

7.460.000,00

7.770.000,00

8.095.000,00

 

TOTAL DA RECEITA CONSOLIDADA

215.578.000,00

226.334.000,00

237.521.000,00

249.289.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

8.630.000,00

8.630.000,00

8.770.000,00

9.340.000,00

01.001

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

8.630.000,00

8.630.000,00

8.770.000,00

9.340.000,00

01.001.01

Legislativa

 

8.630.000,00

8.630.000,00

8.770.000,00

9.340.000,00

01.001.01.031

Acao Legislativa

 

8.630.000,00

8.630.000,00

8.770.000,00

9.340.000,00

01.001.01.031.0101

GESTÃO LEGISLATIVA

 

8.630.000,00

8.630.000,00

8.770.000,00

9.340.000,00

1109

Aquisição de Veículo

 

0,00

0,00

350.000,00

0,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1001

0,00

0,00

350.000,00

0,00

1110

Reequipamento da Câmara Municipal

 

200.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1001

200.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

1111

Reforma, readequação e ampliação do Prédio, Praça e Jardim

 

1.200.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1001

1.200.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

2108

Manutenção das Atividades Legislativas

 

7.230.000,00

7.730.000,00

8.120.000,00

9.140.000,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1001

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1001

5.000.000,00

5.250.000,00

5.500.000,00

6.350.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1001

350.000,00

367.500,00

385.000,00

444.500,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1001

425.000,00

446.250,00

467.500,00

539.750,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1001

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1001

240.000,00

285.000,00

320.000,00

330.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1001

200.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1001

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1001

155.000,00

160.000,00

200.000,00

200.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1001

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1001

300.000,00

350.000,00

360.000,00

370.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1001

200.000,00

250.000,00

260.000,00

260.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1001

40.000,00

40.000,00

40.000,00

60.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1001

40.000,00

51.250,00

57.500,00

55.750,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

3.587.000,00

3.779.000,00

3.964.000,00

4.179.000,00

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

02.001.04

Administração

 

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

02.001.04.122

Administracao Geral

 

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

02.001.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

2004

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

410.000,00

420.000,00

450.000,00

500.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

72.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

15.000,00

20.000,00

20.000,00

25.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

28.000,00

30.000,00

32.000,00

34.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

170.000,00

175.000,00

180.000,00

185.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.002

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

02.002.04

Administração

 

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

02.002.04.131

Comunicação Social

 

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

02.002.04.131.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

2005

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

115.000,00

121.000,00

128.000,00

135.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

19.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

130.000,00

135.000,00

140.000,00

145.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.003

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

1.227.000,00

1.297.000,00

1.365.000,00

1.435.000,00

02.003.02

Judiciária

 

1.079.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.262.000,00

02.003.02.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

1.079.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.262.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

02.003.02.062.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

1.079.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.262.000,00

2007

Manutenção das Atividades do Departamento Jurídico

 

1.079.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.262.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

911.000,00

957.000,00

1.005.000,00

1.056.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

31.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

116.000,00

121.000,00

128.000,00

134.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

9.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

02.003.03

Essencial à Justiça

 

148.000,00

157.000,00

165.000,00

173.000,00

02.003.03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

148.000,00

157.000,00

165.000,00

173.000,00

02.003.03.062.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

148.000,00

157.000,00

165.000,00

173.000,00

2006

Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral

 

148.000,00

157.000,00

165.000,00

173.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

02.004

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

 

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

02.004.04

Administração

 

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

02.004.04.121

Planejamento e Orçamento

 

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

02.004.04.121.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

2008

Assessoria de Planejamento

 

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

510.000,00

520.000,00

530.000,00

540.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

31.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

56.000,00

59.000,00

62.000,00

66.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.006

ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

 

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

02.006.04

Administração

 

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

02.006.04.122

Administracao Geral

 

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

02.006.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

2010

Assessoria de Assuntos Técnicos

 

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

110.000,00

116.000,00

122.000,00

129.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

19.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.007

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

02.007.04

Administração

 

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

02.007.04.124

Controle Interno

 

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

02.007.04.124.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

2011

Sistema de Controle Interno

 

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

140.000,00

145.000,00

150.000,00

155.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

02.008

ASSESSORIA DE GOVERNO

 

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

02.008.04

Administração

 

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

02.008.04.122

Administracao Geral

 

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

02.008.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

2012

Assessoria de Governo

 

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

310.000,00

326.000,00

343.000,00

361.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

66.000,00

81.000,00

86.000,00

90.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.009

FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL

 

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

02.009.03

Essencial à Justiça

 

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

02.009.03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

02.009.03.062.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

2013

Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral

 

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3

47.800,00

50.500,00

52.300,00

55.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

6

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

3.567.000,00

3.702.000,00

3.871.000,00

4.043.000,00

05.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

 

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

05.001.04

Administração

 

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

05.001.04.123

Administração Financeira

 

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

05.001.04.123.0501

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

2021

Manutenção do Gabinete da Secretaria da Fazenda

 

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

05.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

05.002.04

Administração

 

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

05.002.04.123

Administração Financeira

 

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

05.002.04.123.0501

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

2022

Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade

 

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

1.158.000,00

1.216.000,00

1.277.000,00

1.341.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

154.000,00

162.000,00

170.000,00

179.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

32.000,00

34.000,00

36.000,00

37.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

230.000,00

242.000,00

255.000,00

268.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

140.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

05.003

DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

05.003.04

Administração

 

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

05.003.04.123

Administração Financeira

 

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

05.003.04.123.0501

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

2023

Manutenção das atividades do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária

 

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

1.120.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

125.000,00

130.000,00

135.000,00

140.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

4.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

270.000,00

280.000,00

290.000,00

300.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

60.578.550,00

63.564.700,00

66.689.550,00

69.962.750,00

06.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

 

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

06.001.12

Educação

 

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

06.001.12.122

Administracao Geral

 

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

06.001.12.122.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

2025

Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação

 

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

3.1.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

104

114.000,00

120.000,00

133.000,00

140.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

104

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

104

8.000,00

9.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

06.002

DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

 

39.040.050,00

40.972.000,00

43.148.000,00

45.415.000,00

06.002.12

Educação

 

39.040.050,00

40.972.000,00

43.148.000,00

45.415.000,00

06.002.12.361

Ensino Fundamental

 

22.596.050,00

23.405.000,00

24.863.000,00

26.496.000,00

06.002.12.361.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

22.596.050,00

23.405.000,00

24.863.000,00

26.496.000,00

1026

Construir/Reformar Escolas e Creches

 

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

2028

Seção de Ensino Fundamental

 

22.543.050,00

23.349.000,00

24.804.000,00

26.434.000,00

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1040

1.200.000,00

1.319.000,00

1.444.000,00

1.576.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

101

13.638.470,00

14.200.580,00

15.137.500,00

16.234.140,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

102

605.530,00

644.420,00

684.500,00

727.860,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

103

613.000,00

644.000,00

677.000,00

711.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

103

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

540.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1040

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

102

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

103

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1040

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

102

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

525.000,00

552.000,00

580.000,00

609.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1056

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

102

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

103

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

104

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

104

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

104

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1044

294.000,00

309.000,00

324.000,00

340.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

103

1.271.050,00

1.103.000,00

1.159.000,00

1.217.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

800.000,00

810.000,00

820.000,00

830.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

104

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

104

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

103

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

06.002.12.365

Educação Infantil

 

15.777.000,00

16.854.000,00

17.531.000,00

18.112.000,00

06.002.12.365.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

15.777.000,00

16.854.000,00

17.531.000,00

18.112.000,00

2029

Seção de Educação Infantil - Creche

 

11.152.000,00

11.606.000,00

12.018.000,00

12.334.000,00

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

101

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

101

8.100.000,00

8.300.000,00

8.500.000,00

8.600.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

104

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

240.000,00

250.000,00

260.000,00

270.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

1.000.000,00

1.105.000,00

1.161.000,00

1.220.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

100.000,00

101.000,00

107.000,00

113.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

103

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

104

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

103

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

104

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

103

315.000,00

331.000,00

348.000,00

366.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

210.000,00

221.000,00

233.000,00

245.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

104

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2030

Seção de Educação Infantil - Pré-Escola

 

4.625.000,00

5.248.000,00

5.513.000,00

5.778.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

101

2.200.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

2.800.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

104

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

118.000,00

124.000,00

131.000,00

138.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

290.000,00

300.000,00

320.000,00

340.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

103

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

103

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

104

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

103

150.000,00

221.000,00

233.000,00

245.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

250.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

105

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

104

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

06.002.12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

144.000,00

159.000,00

174.000,00

190.000,00

06.002.12.366.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

144.000,00

159.000,00

174.000,00

190.000,00

2032

Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

144.000,00

159.000,00

174.000,00

190.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

104

95.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

104

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

104

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

104

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

06.002.12.367

Educacao Especial

 

523.000,00

554.000,00

580.000,00

617.000,00

06.002.12.367.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

523.000,00

554.000,00

580.000,00

617.000,00

2031

Seção de Educação Especial

 

523.000,00

554.000,00

580.000,00

617.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

101

350.000,00

370.000,00

380.000,00

400.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

19.000,00

20.000,00

21.000,00

23.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101

35.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

103

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

104

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

103

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

104

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

103

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

06.003

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

18.808.500,00

19.753.700,00

20.588.550,00

21.477.750,00

06.003.04

Administração

 

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

06.003.04.122

Administracao Geral

 

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

06.003.04.122.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

2027

Despesas com Educação não consideradas no índice

 

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

3.1.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

06.003.12

Educação

 

18.794.500,00

19.739.700,00

20.574.550,00

21.463.750,00

06.003.12.306

Alimentação e Nutrição

 

2.908.000,00

3.093.000,00

3.281.000,00

3.471.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

06.003.12.306.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

2.908.000,00

3.093.000,00

3.281.000,00

3.471.000,00

2034

Alimentação Escolar

 

2.908.000,00

3.093.000,00

3.281.000,00

3.471.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1042

708.000,00

743.000,00

781.000,00

821.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

600.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

107

1.600.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.750.000,00

06.003.12.361

Ensino Fundamental

 

15.318.500,00

16.043.700,00

16.655.550,00

17.318.750,00

06.003.12.361.0601

TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE

 

15.318.500,00

16.043.700,00

16.655.550,00

17.318.750,00

2035

Transporte Escolar

 

15.318.500,00

16.043.700,00

16.655.550,00

17.318.750,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

103

436.000,00

458.000,00

481.000,00

506.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

436.000,00

458.000,00

481.000,00

506.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

103

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

103

179.000,00

188.000,00

198.000,00

208.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1040

781.000,00

781.000,00

781.000,00

781.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

104

5.030.500,00

5.206.000,00

5.404.500,00

5.628.750,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

107

347.000,00

394.000,00

447.000,00

504.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1043

360.000,00

378.000,00

397.000,00

416.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

103

2.746.000,00

3.035.700,00

3.170.050,00

3.316.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

120

2.556.000,00

2.683.000,00

2.818.000,00

2.959.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

102

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

103

158.000,00

166.000,00

175.000,00

184.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

06.003.12.363

Ensino Profissional

 

188.000,00

199.000,00

210.000,00

221.000,00

06.003.12.363.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

188.000,00

199.000,00

210.000,00

221.000,00

2038

Subvenção Social na Área da Educação - Ens. Profissional

 

188.000,00

199.000,00

210.000,00

221.000,00

3.1.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

81.000,00

86.000,00

91.000,00

96.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

107.000,00

113.000,00

119.000,00

125.000,00

06.003.12.364

Ensino Superior

 

380.000,00

404.000,00

428.000,00

453.000,00

06.003.12.364.0602

EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

 

380.000,00

404.000,00

428.000,00

453.000,00

2036

Manutenção e Apoio ao Ensino Superior

 

380.000,00

404.000,00

428.000,00

453.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

84.000,00

89.000,00

94.000,00

99.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

263.000,00

277.000,00

291.000,00

306.000,00

06.004

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

06.004.12

Educação

 

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

06.004.12.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

06.004.12.243.1103

ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

2039

Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação

 

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

06.006

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

06.006.13

Cultura

 

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

06.006.13.392

Difusão Cultural

 

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

06.006.13.392.0603

FORTALECER A CULTURA

 

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

2040

Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

 

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

451.000,00

474.000,00

498.000,00

523.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

158.000,00

166.000,00

175.000,00

184.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

06.007

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

06.007.27

Desporto e Lazer

 

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

06.007.27.813

Lazer

 

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

06.007.27.813.1001

FOMENTO AO ESPORTE

 

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

2136

Manutenção das atividades do Departamento de Esportes

 

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

493.000,00

518.000,00

544.000,00

572.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

14.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

41.000,00

44.000,00

47.000,00

50.000,00

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

1000

27.000,00

29.000,00

31.000,00

33.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

69.000,00

73.000,00

77.000,00

81.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1000

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

40.523.300,00

42.284.100,00

44.124.700,00

45.229.750,00

08.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

39.331.300,00

41.031.100,00

42.823.700,00

43.872.750,00

08.002.10

Saúde

 

39.331.300,00

41.031.100,00

42.823.700,00

43.872.750,00

08.002.10.122

Administracao Geral

 

153.000,00

163.000,00

174.000,00

180.000,00

08.002.10.122.0801

SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

 

153.000,00

163.000,00

174.000,00

180.000,00

2041

Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

 

153.000,00

163.000,00

174.000,00

180.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

114.000,00

120.000,00

130.000,00

135.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

08.002.10.301

Atenção Básica

 

28.184.300,00

29.739.100,00

30.979.000,00

31.508.000,00

08.002.10.301.0801

SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

 

28.184.300,00

29.739.100,00

30.979.000,00

31.508.000,00

1042

Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida

 

15.000,00

21.000,00

25.000,00

25.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

303

15.000,00

21.000,00

25.000,00

25.000,00

1043

Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida

 

2.055.000,00

2.057.000,00

2.054.000,00

1.230.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

5.000,00

11.000,00

12.000,00

12.500,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

343

40.000,00

35.000,00

30.000,00

25.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.180.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

303

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.500,00

2046

Estratégia Saúde da Família - ESF

 

10.061.000,00

10.385.900,00

10.737.000,00

11.096.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

494

1.300.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.624.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1064

226.000,00

238.000,00

249.000,00

262.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

5.200.000,00

5.300.000,00

5.400.000,00

5.500.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

262.000,00

270.000,00

280.000,00

290.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

145.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

460.000,00

465.000,00

470.000,00

475.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

494

386.000,00

480.000,00

516.000,00

616.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1494

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

303

400.000,00

405.000,00

410.000,00

415.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

494

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1494

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

303

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

494

400.000,00

400.000,00

500.000,00

370.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1494

200.000,00

217.900,00

236.000,00

256.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

303

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

494

200.000,00

221.000,00

220.000,00

220.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

303

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2047

Programa Saúde Bucal

 

1.211.500,00

1.225.000,00

1.245.000,00

1.266.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

206.000,00

210.000,00

215.000,00

220.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

494

615.000,00

620.000,00

625.000,00

630.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

6.000,00

7.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

20.000,00

20.000,00

22.000,00

26.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

494

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

494

165.000,00

165.000,00

165.000,00

165.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

303

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

303

7.500,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

26.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

494

3.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

494

3.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

2048

Manutenção das Atividades em Saúde

 

9.650.800,00

10.614.200,00

11.256.000,00

11.997.000,00

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1000

15.000,00

17.000,00

15.000,00

3.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

4.825.000,00

5.588.400,00

6.000.000,00

6.500.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

75.000,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

450.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

303

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

510

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

550.000,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

369

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

510

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

303

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

303

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

 

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

 

 

 

 

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

303

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

510

750.000,00

778.000,00

811.000,00

850.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

870.800,00

869.800,00

900.000,00

950.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

303

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

303

6.000,00

6.000,00

6.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

303

11.000,00

12.000,00

12.000,00

11.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

304

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

2049

Equipes Multiprofissionais na APS - E-MULTI

 

465.000,00

480.000,00

495.000,00

509.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

494

400.000,00

410.000,00

420.000,00

430.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

494

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

494

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

2050

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

4.170.000,00

4.390.000,00

4.598.000,00

4.812.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1051

2.205.000,00

2.325.000,00

2.473.000,00

2.597.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

1.230.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1051

450.000,00

470.000,00

470.000,00

500.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2051

Convênio com Entidades

 

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2055

Assistência Farmacêutica

 

555.000,00

565.000,00

568.000,00

572.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

6.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.72.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

303

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

494

21.000,00

23.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

494

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

494

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

494

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

494

6.000,00

7.000,00

6.000,00

6.000,00

08.002.10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

10.994.000,00

11.129.000,00

11.670.700,00

12.184.750,00

08.002.10.302.0801

SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

 

10.994.000,00

11.129.000,00

11.670.700,00

12.184.750,00

2045

Centro de Atenção PSICO-SOCIAL

 

450.000,00

485.000,00

517.000,00

558.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

494

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

35.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

494

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

303

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

303

25.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

494

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

494

15.000,00

17.000,00

20.000,00

30.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

494

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

494

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

2052

Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde

 

6.344.000,00

6.444.000,00

6.953.700,00

7.426.750,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

303

315.000,00

315.000,00

315.000,00

315.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

36494

840.000,00

882.000,00

926.000,00

972.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

26494

1.175.000,00

1.233.000,00

1.295.000,00

1.360.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

303

2.000.000,00

2.000.000,00

2.403.700,00

2.765.750,00

3.3.72.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.72.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.72.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2056

Suporte a Média e Alta Complexidade - MAC

 

4.200.000,00

4.200.000,00

4.200.000,00

4.200.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

08.003

DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

 

1.150.000,00

1.207.000,00

1.251.000,00

1.307.000,00

08.003.10

Saúde

 

1.150.000,00

1.207.000,00

1.251.000,00

1.307.000,00

08.003.10.304

Vigilância Sanitária

 

186.000,00

190.000,00

184.000,00

179.000,00

08.003.10.304.0801

SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

 

186.000,00

190.000,00

184.000,00

179.000,00

2053

Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária

 

186.000,00

190.000,00

184.000,00

179.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

494

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

494

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

494

12.000,00

13.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1510

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

494

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

494

20.000,00

22.000,00

20.000,00

15.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

494

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

08.003.10.305

Vigilância Epidemiológica

 

964.000,00

1.017.000,00

1.067.000,00

1.128.000,00

08.003.10.305.0801

SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

 

964.000,00

1.017.000,00

1.067.000,00

1.128.000,00

2054

Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador

 

964.000,00

1.017.000,00

1.067.000,00

1.128.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

510

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1051

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

510

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

303

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

510

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

303

10.000,00

11.000,00

10.000,00

20.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

303

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

303

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

08.004

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

08.004.10

Saúde

 

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

08.004.10.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

08.004.10.243.1103

ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

2057

Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde

 

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

09

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

 

36.126.000,00

38.039.000,00

39.991.000,00

41.972.000,00

09.001

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

 

36.126.000,00

38.039.000,00

39.991.000,00

41.972.000,00

09.001.09

Previdência Social

 

25.460.000,00

26.666.000,00

27.996.000,00

29.403.000,00

09.001.09.122

Administracao Geral

 

832.000,00

872.000,00

914.000,00

959.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

09.001.09.122.0901

GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

 

832.000,00

872.000,00

914.000,00

959.000,00

2103

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS

 

832.000,00

872.000,00

914.000,00

959.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100

450.000,00

463.000,00

482.000,00

500.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

100

60.000,00

63.000,00

65.000,00

68.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

100

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

100

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100

90.000,00

94.000,00

97.000,00

101.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

100

131.000,00

137.000,00

142.000,00

148.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

100

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100

19.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

09.001.09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

24.628.000,00

25.794.000,00

27.082.000,00

28.444.000,00

09.001.09.272.0901

GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

 

24.628.000,00

25.794.000,00

27.082.000,00

28.444.000,00

2104

ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

 

24.173.000,00

25.316.000,00

26.580.000,00

27.916.000,00

3.1.90.01

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

1046

19.874.000,00

20.868.000,00

21.912.000,00

23.008.000,00

3.1.90.03

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1046

3.259.000,00

3.422.000,00

3.594.000,00

3.774.000,00

3.1.90.03

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1049

385.000,00

338.000,00

351.000,00

375.000,00

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1046

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1046

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.86

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1049

650.000,00

683.000,00

718.000,00

754.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1046

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1046

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.6.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

40

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1046

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2105

ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO

 

455.000,00

478.000,00

502.000,00

528.000,00

3.1.90.01

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

40

150.000,00

158.000,00

166.000,00

175.000,00

3.1.90.03

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

40

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

40

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.86

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

40

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

40

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

40

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.6.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

40

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

09.001.99

Reserva de Contingência

 

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

09.001.99.997

Reserva do RPPS

 

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

09.001.99.997.0901

GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

 

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

2106

RESERVA ORCAMENTARIA

 

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

8.692.000,00

9.088.000,00

9.604.839,00

10.188.495,00

11.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

 

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

11.001.08

Assistência Social

 

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

11.001.08.122

Administracao Geral

 

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

11.001.08.122.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

2058

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL

 

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

191.000,00

201.000,00

212.000,00

223.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

 

MILITAR

 

 

 

 

 

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

11.002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

1.114.000,00

1.161.000,00

1.208.000,00

1.266.000,00

11.002.08

Assistência Social

 

1.114.000,00

1.161.000,00

1.208.000,00

1.266.000,00

11.002.08.122

Administracao Geral

 

1.114.000,00

1.161.000,00

1.208.000,00

1.266.000,00

11.002.08.122.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.114.000,00

1.161.000,00

1.208.000,00

1.266.000,00

2059

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

467.000,00

492.000,00

517.000,00

543.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

283.000,00

298.000,00

313.000,00

329.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

9.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

40.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

40.000,00

41.000,00

42.000,00

43.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

2177

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

647.000,00

669.000,00

691.000,00

723.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

500.000,00

510.000,00

520.000,00

540.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

11.003

FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

 

201.000,00

211.050,00

222.100,00

233.285,00

11.003.08

Assistência Social

 

201.000,00

211.050,00

222.100,00

233.285,00

11.003.08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

201.000,00

211.050,00

222.100,00

233.285,00

11.003.08.243.1103

ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

201.000,00

211.050,00

222.100,00

233.285,00

2061

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

159.000,00

165.000,00

172.000,00

179.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

880

7.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

50.000,00

52.000,00

55.000,00

57.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

880

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

50.000,00

52.000,00

55.000,00

57.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

880

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2172

PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

42.000,00

46.050,00

50.100,00

54.285,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.285,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

11.004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

6.389.000,00

6.771.550,00

7.162.620,00

7.607.850,00

11.004.08

Assistência Social

 

6.389.000,00

6.771.550,00

7.162.620,00

7.607.850,00

11.004.08.122

Administracao Geral

 

1.103.000,00

1.164.850,00

1.229.445,00

1.294.120,00

11.004.08.122.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.103.000,00

1.164.850,00

1.229.445,00

1.294.120,00

2067

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

430.000,00

450.850,00

474.445,00

498.120,00

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

150.000,00

157.500,00

165.380,00

173.700,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.200,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

35.000,00

36.750,00

38.590,00

40.520,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1940

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.580,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1940

78.000,00

85.000,00

93.000,00

101.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1940

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

68.000,00

71.000,00

75.250,00

79.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1940

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1940

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.120,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1940

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2068

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS

 

673.000,00

714.000,00

755.000,00

796.000,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

460.000,00

480.000,00

500.000,00

520.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1936

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1936

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8093

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8093

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

11.004.08.244

Assistência Comunitária

 

463.000,00

493.000,00

520.200,00

551.000,00

11.004.08.244.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

463.000,00

493.000,00

520.200,00

551.000,00

1071

CONSTRUÇÃO/REFORMA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONTRAPARTIDAS

 

32.000,00

36.000,00

40.000,00

44.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

2064

AUXILIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS

 

33.000,00

33.000,00

33.000,00

33.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1941

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

2173

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

380.000,00

405.000,00

427.200,00

453.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

170.000,00

179.000,00

188.000,00

198.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

80.000,00

84.000,00

88.200,00

94.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

90.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

2174

PROCAD-SUAS

 

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

2940

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2940

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2940

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

11.004.08.245

Serviços Socioassistenciais

 

4.823.000,00

5.113.700,00

5.412.975,00

5.762.730,00

11.004.08.245.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.823.000,00

5.113.700,00

5.412.975,00

5.762.730,00

2063

AEPETI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1935

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2066

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE

 

869.000,00

913.250,00

958.850,00

1.006.150,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

455.000,00

478.000,00

501.000,00

527.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1941

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

125.000,00

131.250,00

137.800,00

144.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.150,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1941

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1941

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

81.000,00

85.000,00

90.000,00

94.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1941

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1941

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

2069

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

2.270.000,00

2.424.000,00

2.584.100,00

2.776.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1934

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

35.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

250.000,00

270.000,00

300.000,00

350.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1934

47.000,00

57.000,00

67.000,00

78.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

8058

9.000,00

12.000,00

15.000,00

19.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

31.000,00

32.000,00

33.000,00

34.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1934

33.000,00

33.000,00

33.000,00

33.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

400.000,00

410.000,00

420.000,00

440.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1934

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8058

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8058

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1934

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2114

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA

 

1.676.000,00

1.768.450,00

1.862.025,00

1.972.580,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

 

COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

650.000,00

682.000,00

710.000,00

752.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1941

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

159.000,00

166.950,00

175.000,00

184.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1941

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

52.000,00

55.000,00

58.000,00

61.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

8093

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1941

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1941

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1941

50.000,00

58.000,00

68.000,00

77.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1000

200.000,00

210.000,00

220.000,00

231.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.580,00

11.006

FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

11.006.08

Assistência Social

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

11.006.08.482

Habitacao Urbana

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

11.006.08.482.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1112

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL) / contrapartidas

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

11.007

FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

 

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

11.007.08

Assistência Social

 

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

11.007.08.122

Administracao Geral

 

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

11.007.08.122.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

2070

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS

 

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

61.000,00

65.000,00

69.000,00

73.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

11.008

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00

11.008.08

Assistência Social

 

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00

11.008.08.241

Assistência à Pessoa Idosa

 

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00

11.008.08.241.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00

2123

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

900

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

60.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

11.009

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

11.009.08

Assistência Social

 

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

11.009.08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

11.009.08.242.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

2125

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

11.010

Departamento Especial da Mulher

 

442.000,00

414.400,00

442.119,00

471.360,00

11.010.08

Assistência Social

 

442.000,00

414.400,00

442.119,00

471.360,00

11.010.08.122

Administracao Geral

 

442.000,00

414.400,00

442.119,00

471.360,00

11.010.08.122.1101

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

442.000,00

414.400,00

442.119,00

471.360,00

2169

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DA MULHER

 

354.000,00

380.000,00

406.000,00

433.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

67.000,00

71.000,00

75.000,00

79.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

225.000,00

237.000,00

249.000,00

262.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

2176

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

88.000,00

34.400,00

36.119,00

38.360,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.790,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.600,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.400,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.800,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.200,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

60.000,00

5.000,00

5.250,00

5.780,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.790,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

11.907.330,00

12.515.000,00

13.155.000,00

13.826.000,00

13.001

GABINETE SECRETARIO - SMC

 

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

13.001.15

Urbanismo

 

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

13.001.15.122

Administracao Geral

 

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

13.001.15.122.1301

URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

 

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

2079

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

 

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

13.002

DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

9.198.330,00

9.667.000,00

10.160.000,00

10.680.000,00

13.002.15

Urbanismo

 

9.198.330,00

9.667.000,00

10.160.000,00

10.680.000,00

13.002.15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.530.000,00

1.610.000,00

1.698.000,00

1.789.000,00

13.002.15.451.1301

URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

 

1.530.000,00

1.610.000,00

1.698.000,00

1.789.000,00

1080

Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos / contrapartida

 

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

1081

Infra-Estrutura e Urbanização / contrapartida

 

405.000,00

426.000,00

449.000,00

473.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

100.000,00

105.000,00

111.000,00

117.000,00

4.4.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

1082

Pavimentação e Recape de Vias / contrapartida

 

1.105.000,00

1.163.000,00

1.226.000,00

1.291.000,00

3.1.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

40.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

250.000,00

263.000,00

277.000,00

291.000,00

3.3.72.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.72.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

700.000,00

735.000,00

772.000,00

811.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

100.000,00

105.000,00

111.000,00

117.000,00

13.002.15.452

Servicos Urbanos

 

7.668.330,00

8.057.000,00

8.462.000,00

8.891.000,00

13.002.15.452.1301

URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

 

7.668.330,00

8.057.000,00

8.462.000,00

8.891.000,00

2083

Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

 

7.668.330,00

8.057.000,00

8.462.000,00

8.891.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

3.139.000,00

3.296.000,00

3.461.000,00

3.635.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

37.000,00

39.000,00

41.000,00

44.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

323.000,00

340.000,00

357.000,00

375.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1065

1.848.330,00

1.941.000,00

2.038.000,00

2.140.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

504

35.000,00

36.000,00

37.000,00

38.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

512

38.000,00

39.000,00

39.000,00

41.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

758.000,00

796.000,00

836.000,00

878.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.463.000,00

1.537.000,00

1.614.000,00

1.695.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

13.003

FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

13.003.15

Urbanismo

 

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

13.003.15.452

Servicos Urbanos

 

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

13.003.15.452.1301

URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

 

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

2084

Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

507

608.000,00

638.000,00

670.000,00

702.000,00

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

507

1.908.000,00

2.004.000,00

2.105.000,00

2.211.000,00

13.004

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

 

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

13.004.15

Urbanismo

 

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

13.004.15.452

Servicos Urbanos

 

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

13.004.15.452.1301

URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

 

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

2085

Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito

 

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

841

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

13.005

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM

 

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

13.005.15

Urbanismo

 

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

13.005.15.452

Servicos Urbanos

 

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

13.005.15.452.1301

URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

 

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

2087

Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário

 

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

515

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

515

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

515

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

515

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

9.662.000,00

10.787.200,00

11.308.711,00

12.664.000,00

17.001

GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

 

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

17.001.20

Agricultura

 

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

17.001.20.122

Administracao Geral

 

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

17.001.20.122.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

 

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

2091

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura e Pecuária

 

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

20.000,00

20.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

17.002

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

532.000,00

563.000,00

587.000,00

611.000,00

17.002.20

Agricultura

 

532.000,00

563.000,00

587.000,00

611.000,00

17.002.20.606

Extensão Rural

 

532.000,00

563.000,00

587.000,00

611.000,00

17.002.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

 

532.000,00

563.000,00

587.000,00

611.000,00

1092

Aquisição de Máquinas e Veículos / Contrapartida

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2093

Manutenção das atividades do departamento de agricultura

 

482.000,00

513.000,00

537.000,00

561.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

297.000,00

312.000,00

328.000,00

344.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

25.000,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

12.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

126.000,00

133.000,00

139.000,00

146.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

17.003

DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

 

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

17.003.20

Agricultura

 

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

17.003.20.606

Extensão Rural

 

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

17.003.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

 

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

2095

Manutenção das atividades do departamento de pecuária

 

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

75.000,00

79.000,00

83.000,00

87.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

17.004

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

17.004.20

Agricultura

 

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

17.004.20.606

Extensão Rural

 

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

17.004.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

 

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

2097

Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária

 

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

635.000,00

667.000,00

701.000,00

736.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

82.000,00

87.000,00

91.000,00

95.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

794.000,00

834.000,00

876.000,00

920.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1000

40.000,00

42.000,00

45.000,00

47.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

17.005

DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

 

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

17.005.20

Agricultura

 

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

17.005.20.606

Extensão Rural

 

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

17.005.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

 

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

2096

Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor

 

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

112.000,00

118.000,00

124.000,00

130.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

17.007

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

 

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

17.007.26

Transporte

 

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

17.007.26.782

Transporte Rodoviário

 

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

17.007.26.782.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

 

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

2162

Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Viação

 

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

3.1.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.500.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

183.000,00

193.000,00

202.000,00

212.000,00

3.3.71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1000

68.000,00

72.000,00

75.000,00

79.000,00

3.3.72.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.848.000,00

3.288.200,00

3.253.711,00

3.850.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

19.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

9.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

18

SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

 

1.464.000,00

1.546.000,00

1.633.000,00

1.726.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

18.001

GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

 

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

18.001.04

Administração

 

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

18.001.04.122

Administracao Geral

 

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

18.001.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

2128

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística

 

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

18.002

DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, FROTAS E ALMOXARIFADO

 

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

18.002.04

Administração

 

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

18.002.04.122

Administracao Geral

 

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

18.002.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

2129

Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

 

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

425.000,00

448.000,00

471.000,00

496.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

38.000,00

38.000,00

38.000,00

38.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

501

61.000,00

63.000,00

67.000,00

70.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

501

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

514

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

18.003

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

18.003.04

Administração

 

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

18.003.04.122

Administracao Geral

 

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

18.003.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

2130

Manutenção das atividades do Departamento de Compras

 

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

248.000,00

261.000,00

275.000,00

290.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

24.000,00

25.000,00

26.000,00

28.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

91.000,00

96.000,00

101.000,00

107.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

18.004

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

18.004.04

Administração

 

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

18.004.04.122

Administracao Geral

 

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

18.004.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

2131

Manutenção das atividades do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos

 

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

131.000,00

138.000,00

145.000,00

153.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

23.000,00

24.000,00

26.000,00

27.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

19

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

 

4.165.000,00

4.377.100,00

4.627.000,00

4.893.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

19.001

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

 

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

19.001.04

Administração

 

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

19.001.04.122

Administracao Geral

 

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

19.001.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

2132

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública

 

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.100,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

19.002

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

19.002.04

Administração

 

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

19.002.04.122

Administracao Geral

 

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

19.002.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

2133

Manutenção das atividades do Departamento de Administração

 

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

1.718.000,00

1.804.000,00

1.895.000,00

1.990.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

165.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

95.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000

 

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

215.000,00

226.000,00

238.000,00

250.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

500.000,00

530.000,00

550.000,00

580.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

490.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

19.004

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

19.004.04

Administração

 

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

19.004.04.122

Administracao Geral

 

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

19.004.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

2134

Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos

 

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

3.1.90.03

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1000

175.000,00

184.000,00

194.000,00

204.000,00

3.1.90.07

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1000

 

27.000,00

29.000,00

31.000,00

33.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

245.000,00

250.000,00

255.000,00

260.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

23.000,00

24.000,00

25.000,00

27.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

19.005

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

 

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

19.005.04

Administração

 

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

19.005.04.122

Administracao Geral

 

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

19.005.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

 

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

2135

Manutenção das atividades do Departamento de Informática

 

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

87.000,00

92.000,00

97.000,00

102.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

16.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

14.000,00

15.000,00

16.000,00

17.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

 

5.856.000,00

6.214.000,00

6.547.000,00

6.907.000,00

21.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

 

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

21.001.04

Administração

 

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

21.001.04.122

Administracao Geral

 

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

21.001.04.122.1201

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

 

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

2153

Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

 

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

21.002

DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

 

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

21.002.23

Comércio e Serviços

 

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

21.002.23.695

Turismo

 

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

21.002.23.695.1201

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

 

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

2157

Manutenção das atividades do Departamento de Eventos e Turismo

 

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

349.000,00

367.000,00

385.000,00

405.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

 

MILITAR

 

 

 

 

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

20.000,00

21.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000

 

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

547.000,00

575.000,00

604.000,00

634.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

21.003

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

510.000,00

544.000,00

571.000,00

595.000,00

21.003.22

Indústria

 

510.000,00

544.000,00

571.000,00

595.000,00

21.003.22.661

Promoção Industrial

 

510.000,00

544.000,00

571.000,00

595.000,00

21.003.22.661.1201

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

 

510.000,00

544.000,00

571.000,00

595.000,00

1132

Infraestrutura nas áreas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável / contrapartidas

 

21.000,00

25.000,00

26.000,00

26.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

4.4.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

2155

Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico

 

489.000,00

519.000,00

545.000,00

569.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

384.000,00

404.000,00

424.000,00

445.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

21.005

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

21.005.18

Gestão Ambiental

 

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

21.005.18.542

Controle Ambiental

 

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

21.005.18.542.1401

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

2158

Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente

 

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

100.000,00

105.000,00

111.000,00

116.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

511

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

21.006

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

3.825.000,00

4.046.000,00

4.273.000,00

4.529.000,00

21.006.18

Gestão Ambiental

 

3.825.000,00

4.046.000,00

4.273.000,00

4.529.000,00

21.006.18.542

Controle Ambiental

 

3.825.000,00

4.046.000,00

4.273.000,00

4.529.000,00

21.006.18.542.1401

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

3.825.000,00

4.046.000,00

4.273.000,00

4.529.000,00

2159

Gestão de Resíduos Sólidos

 

3.387.000,00

3.562.000,00

3.738.000,00

3.925.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

511

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

511

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

511

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

29.000,00

31.000,00

32.000,00

34.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

511

44.000,00

47.000,00

49.000,00

51.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

511

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

511

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

1.014.000,00

1.065.000,00

1.118.000,00

1.174.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

511

2.176.000,00

2.278.000,00

2.392.000,00

2.515.000,00

3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

511

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

511

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

511

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

2160

Transferência a Entidades - Meio Ambiente

 

42.000,00

63.000,00

95.000,00

142.000,00

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1000

42.000,00

63.000,00

95.000,00

142.000,00

2161

Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

396.000,00

421.000,00

440.000,00

462.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

555

168.000,00

177.000,00

186.000,00

195.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

555

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 555

 

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000

 

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

555

147.000,00

153.000,00

158.000,00

168.000,00

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1000

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

555

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

21.007

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

21.007.04

Administração

 

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

21.007.04.122

Administracao Geral

 

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

21.007.04.122.1201

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

 

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

2178

Manutenção das atividades do departamento de ciência, tecnologia e inovação

 

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

3.1.90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1000

131.000,00

138.000,00

145.000,00

152.000,00

3.1.90.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1000

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1000

7.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1000

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1000

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

88

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

15.219.820,00

 

15.868.900,00

16.671.200,00

17.498.005,00

88.001

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

15.219.820,00

 

15.868.900,00

16.671.200,00

17.498.005,00

88.001.28

Encargos Especiais

15.219.820,00

 

15.868.900,00

16.671.200,00

17.498.005,00

88.001.28.843

Serviço da Dívida Interna

15.219.820,00

 

15.868.900,00

16.671.200,00

17.498.005,00

88.001.28.843.0001

ENCARGOS ESPECIAIS

15.219.820,00

 

15.868.900,00

16.671.200,00

17.498.005,00

0001

Outros Encargos especiais

 

2.575.820,00

2.707.900,00

2.847.200,00

2.978.005,00

3.3.30.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

504

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

512

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1000

2.500.150,00

2.624.900,00

2.757.200,00

2.881.005,00

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1065

18.670,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1000

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

0002

Amortização e Encargos da Divida Interna

12.644.000,00

 

13.161.000,00

13.824.000,00

14.520.000,00

3.2.90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1000

3.585.000,00

3.765.000,00

3.954.000,00

4.152.000,00

3.2.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1000

350.000,00

368.000,00

387.000,00

407.000,00

3.2.91.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1000

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1000

153.000,00

161.000,00

170.000,00

179.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

Exercício: 2026 a 2029

CONTA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1000

4.035.000,00

4.237.000,00

4.449.000,00

4.672.000,00

4.6.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1000

3.737.000,00

3.823.000,00

4.015.000,00

4.217.000,00

4.6.91.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1000

734.000,00

754.000,00

793.000,00

834.000,00

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

90.099

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

90.099.99

Reserva de Contingência

 

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

90.099.99.999

Reserva de contingencia

 

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

90.099.99.999.0090

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

9003

Reserva de Contingência

 

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

16

1.714.000,00

1.823.000,00

2.028.000,00

2.120.000,00

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999

458.000,00

469.000,00

480.000,00

500.000,00

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

15

3.428.000,00

3.647.000,00

4.056.000,00

4.240.000,00

TOTAL:

215.578.000,00

226.334.000,00

237.521.000,00

249.289.000,00

TOTAL GERAL:

928.722.000,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA

23/09/2025 - 13:46:27

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Receita

 

239.122.200,00

251.050.800,00

263.473.200,00

276.534.000,00

1

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

 

-25.184.200,00

-26.442.800,00

-27.764.200,00

-29.152.000,00

1

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Descontos Concedidos

 

-1.394.000,00

-1.462.000,00

-1.537.000,00

-1.612.000,00

1

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Renúncia

 

-1.565.000,00

-1.643.000,00

-1.725.000,00

-1.811.000,00

1

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Outras Deduções

 

-32.000,00

-33.000,00

-35.000,00

-37.000,00

1

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Receita

 

38.234.000,00

40.146.000,00

42.150.000,00

44.256.000,00

1

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos

 

-1.392.000,00

-1.460.000,00

-1.535.000,00

-1.610.000,00

1

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Renúncia

 

-1.565.000,00

-1.643.000,00

-1.725.000,00

-1.811.000,00

1

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções

 

-32.000,00

-33.000,00

-35.000,00

-37.000,00

1

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Receita

 

34.163.000,00

35.874.000,00

37.666.000,00

39.548.000,00

1

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Descontos Concedidos

 

-1.208.000,00

-1.267.000,00

-1.332.000,00

-1.398.000,00

1

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Renúncia

 

-1.565.000,00

-1.643.000,00

-1.725.000,00

-1.811.000,00

1

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Outras Deduções

 

-29.000,00

-30.000,00

-32.000,00

-34.000,00

1

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Receita

 

15.201.000,00

15.962.000,00

16.758.000,00

17.597.000,00

1

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Descontos Concedidos

 

-995.000,00

-1.044.000,00

-1.097.000,00

-1.151.000,00

1

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Renúncia

 

-1.565.000,00

-1.643.000,00

-1.725.000,00

-1.811.000,00

1

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Outras Deduções

 

-29.000,00

-30.000,00

-32.000,00

-34.000,00

1

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Descontos Concedidos

 

-992.000,00

-1.041.000,00

-1.094.000,00

-1.148.000,00

1

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Renúncia

 

-1.565.000,00

-1.643.000,00

-1.725.000,00

-1.811.000,00

1

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Receita

 

8.975.000,00

9.424.000,00

9.894.000,00

10.389.000,00

1

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Outras Deduções

 

-29.000,00

-30.000,00

-32.000,00

-34.000,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

104

231.500,00

243.000,00

255.250,00

268.000,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

303

138.900,00

145.800,00

153.150,00

160.800,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

1000

555.600,00

583.200,00

612.600,00

643.200,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Renúncia

1000

939.000,00

985.800,00

1.035.000,00

1.086.600,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Renúncia

303

234.750,00

246.450,00

258.750,00

271.650,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Renúncia

104

391.250,00

410.750,00

431.250,00

452.750,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Receita

303

1.148.550,00

1.206.000,00

1.266.300,00

1.329.600,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Receita

1000

4.594.200,00

4.824.000,00

5.065.200,00

5.318.400,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Receita

104

1.914.250,00

2.010.000,00

2.110.500,00

2.216.000,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduções

104

7.250,00

7.500,00

8.000,00

8.500,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduções

1000

17.400,00

18.000,00

19.200,00

20.400,00

3

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduções

303

4.350,00

4.500,00

4.800,00

5.100,00

3

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Receita

104

13.000,00

13.750,00

14.250,00

15.000,00

3

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Receita

303

7.800,00

8.250,00

8.550,00

9.000,00

3

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Receita

1000

31.200,00

33.000,00

34.200,00

36.000,00

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Receita

104

221.000,00

232.000,00

243.500,00

255.750,00

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Receita

303

132.600,00

139.200,00

146.100,00

153.450,00

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Receita

1000

530.400,00

556.800,00

584.400,00

613.800,00

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

104

2.250,00

2.250,00

2.500,00

2.500,00

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

303

1.350,00

1.350,00

1.500,00

1.500,00

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

1000

5.400,00

5.400,00

6.000,00

6.000,00

3

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

1000

229.200,00

240.600,00

252.600,00

265.200,00

3

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

104

95.500,00

100.250,00

105.250,00

110.500,00

3

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

303

57.300,00

60.150,00

63.150,00

66.300,00

3

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

104

14.250,00

15.000,00

15.750,00

16.500,00

3

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

303

8.550,00

9.000,00

9.450,00

9.900,00

3

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

1000

34.200,00

36.000,00

37.800,00

39.600,00

1

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - Receita

 

6.226.000,00

6.538.000,00

6.864.000,00

7.208.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - Descontos Concedidos

 

-3.000,00

-3.000,00

-3.000,00

-3.000,00

3

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Descontos Concedidos

303

450,00

450,00

450,00

450,00

3

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Descontos Concedidos

1000

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

3

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Descontos Concedidos

104

750,00

750,00

750,00

750,00

3

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita

104

1.547.500,00

1.625.000,00

1.706.250,00

1.791.500,00

3

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita

303

928.500,00

975.000,00

1.023.750,00

1.074.900,00

3

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP - Receita

1000

3.714.000,00

3.900.000,00

4.095.000,00

4.299.600,00

3

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS - Receita

104

2.500,00

2.750,00

2.750,00

3.000,00

3

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS - Receita

303

1.500,00

1.650,00

1.650,00

1.800,00

3

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS - Receita

1000

6.000,00

6.600,00

6.600,00

7.200,00

3

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita

104

6.250,00

6.500,00

6.750,00

7.250,00

3

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita

303

3.750,00

3.900,00

4.050,00

4.350,00

3

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita

1000

15.000,00

15.600,00

16.200,00

17.400,00

3

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita

104

250,00

250,00

250,00

250,00

3

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita

303

150,00

150,00

150,00

150,00

3

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA - Receita

1000

600,00

600,00

600,00

600,00

1

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA - Receita

 

7.525.000,00

7.902.000,00

8.297.000,00

8.711.000,00

1

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - Receita

 

7.525.000,00

7.902.000,00

8.297.000,00

8.711.000,00

1

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - Receita

 

6.070.000,00

6.374.000,00

6.693.000,00

7.027.000,00

1

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - Receita

 

6.070.000,00

6.374.000,00

6.693.000,00

7.027.000,00

3

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - Receita

1000

3.337.200,00

3.504.600,00

3.679.800,00

3.863.400,00

3

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - Receita

104

1.390.500,00

1.460.250,00

1.533.250,00

1.609.750,00

3

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - Receita

303

834.300,00

876.150,00

919.950,00

965.850,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - Receita

104

127.000,00

133.250,00

140.000,00

147.000,00

3

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - Receita

303

76.200,00

79.950,00

84.000,00

88.200,00

3

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - Receita

1000

304.800,00

319.800,00

336.000,00

352.800,00

1

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - Receita

 

1.455.000,00

1.528.000,00

1.604.000,00

1.684.000,00

1

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - Receita

 

1.455.000,00

1.528.000,00

1.604.000,00

1.684.000,00

1

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL - Receita

 

1.455.000,00

1.528.000,00

1.604.000,00

1.684.000,00

1

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - Receita

104

363.750,00

382.000,00

401.000,00

421.000,00

1

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - Receita

303

218.250,00

229.200,00

240.600,00

252.600,00

1

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal - Receita

1000

873.000,00

916.800,00

962.400,00

1.010.400,00

1

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Receita

 

11.437.000,00

12.010.000,00

12.611.000,00

13.240.000,00

1

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Descontos Concedidos

 

-213.000,00

-223.000,00

-235.000,00

-247.000,00

1

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Serviços - Receita

 

11.437.000,00

12.010.000,00

12.611.000,00

13.240.000,00

1

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Serviços - Descontos Concedidos

 

-213.000,00

-223.000,00

-235.000,00

-247.000,00

1

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Receita

 

11.437.000,00

12.010.000,00

12.611.000,00

13.240.000,00

1

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Descontos Concedidos

 

-213.000,00

-223.000,00

-235.000,00

-247.000,00

2

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Receita

104

2.763.500,00

2.901.750,00

3.046.750,00

3.199.000,00

2

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Receita

303

1.658.100,00

1.741.050,00

1.828.050,00

1.919.400,00

2

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Receita

1000

6.632.400,00

6.964.200,00

7.312.200,00

7.677.600,00

2

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

104

36.750,00

38.500,00

40.500,00

42.500,00

2

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

303

22.050,00

23.100,00

24.300,00

25.500,00

2

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

1000

88.200,00

92.400,00

97.200,00

102.000,00

3

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS - Receita

104

20.250,00

21.250,00

22.500,00

23.500,00

3

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS - Receita

303

12.150,00

12.750,00

13.500,00

14.100,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS - Receita

1000

48.600,00

51.000,00

54.000,00

56.400,00

3

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Receita

303

17.400,00

18.300,00

19.200,00

20.100,00

3

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Receita

1000

69.600,00

73.200,00

76.800,00

80.400,00

3

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Receita

104

29.000,00

30.500,00

32.000,00

33.500,00

3

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

104

1.750,00

1.750,00

2.000,00

2.000,00

3

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

303

1.050,00

1.050,00

1.200,00

1.200,00

3

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

1000

4.200,00

4.200,00

4.800,00

4.800,00

3

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

104

46.500,00

49.000,00

51.500,00

54.000,00

3

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

303

27.900,00

29.400,00

30.900,00

32.400,00

3

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

1000

111.600,00

117.600,00

123.600,00

129.600,00

3

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

104

14.750,00

15.500,00

16.250,00

17.250,00

3

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

303

8.850,00

9.300,00

9.750,00

10.350,00

3

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

1000

35.400,00

37.200,00

39.000,00

41.400,00

1

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS - Receita

 

4.071.000,00

4.272.000,00

4.484.000,00

4.708.000,00

1

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS - Descontos Concedidos

 

-184.000,00

-193.000,00

-203.000,00

-212.000,00

1

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS - Outras Deduções

 

-3.000,00

-3.000,00

-3.000,00

-3.000,00

1

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Receita

 

1.773.000,00

1.860.000,00

1.952.000,00

2.049.000,00

1

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Descontos Concedidos

 

-179.000,00

-188.000,00

-198.000,00

-207.000,00

1

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Outras Deduções

 

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Receita

 

1.773.000,00

1.860.000,00

1.952.000,00

2.049.000,00

1

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Descontos Concedidos

 

-179.000,00

-188.000,00

-198.000,00

-207.000,00

1

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Outras Deduções

 

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Receita

 

1.545.000,00

1.622.000,00

1.702.000,00

1.788.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos

 

-173.000,00

-182.000,00

-191.000,00

-200.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal - Descontos Concedidos

510

43.000,00

46.000,00

48.000,00

50.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal - Receita

510

349.000,00

366.000,00

384.000,00

404.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Principal - Descontos Concedidos

510

130.000,00

136.000,00

143.000,00

150.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Principal - Receita

510

1.077.000,00

1.131.000,00

1.187.000,00

1.247.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal - Receita

510

51.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.

Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00.

Taxa de Embarque - Principal - Receita

510

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.

Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Principal - Receita

510

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.

Taxa de Habite-se - Principal - Receita

510

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

1

1.1.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00.

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita

1510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS - Receita

 

18.000,00

18.000,00

20.000,00

20.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros - Receita

510

2.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Multas e Juros - Receita

510

10.000,00

10.000,00

11.000,00

11.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00.

Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00.

Taxa de Embarque - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00.

Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.08.00.00.00.00.

Taxa de Habite-se - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.2.10.00.00.00.00.

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita

1510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Receita

 

144.000,00

151.000,00

158.000,00

166.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Outras Deduções

 

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Receita

510

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Outras Deduções

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Receita

510

107.000,00

112.000,00

118.000,00

124.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00.

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00.

Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00.

Taxa de Embarque - Dívida Ativa - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00.

Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Dívida Ativa - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.08.00.00.00.00.

Taxa de Habite-se - Dívida Ativa - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.3.10.00.00.00.00.

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita

1510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

 

66.000,00

69.000,00

72.000,00

75.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

 

-4.000,00

-4.000,00

-5.000,00

-5.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

13.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

510

2.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

46.000,00

49.000,00

51.000,00

54.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.

Taxa de Licença de Funcionamento Estabelecimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

510

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00.

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00.

Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00.

Taxa de Embarque - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.07.00.00.00.00.

Taxa para Vendedor Ambulante Eventual - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.08.00.00.00.00.

Taxa de Habite-se - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.1.01.0.4.10.00.00.00.00.

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita

1510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Receita

 

2.298.000,00

2.412.000,00

2.532.000,00

2.659.000,00

1

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos

 

-5.000,00

-5.000,00

-5.000,00

-5.000,00

1

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Receita

 

2.298.000,00

2.412.000,00

2.532.000,00

2.659.000,00

1

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Descontos Concedidos

 

-5.000,00

-5.000,00

-5.000,00

-5.000,00

1

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Outras Deduções

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Receita

 

2.174.000,00

2.282.000,00

2.397.000,00

2.517.000,00

1

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal - Descontos Concedidos

 

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Prestação de Serviço - Principal - Receita

511

60.000,00

63.000,00

66.000,00

70.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Prestação de Serviço - Principal - Descontos Concedidos

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitérios - Principal - Receita

511

66.000,00

69.000,00

73.000,00

76.000,00

1

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo - Principal - Receita

511

2.047.000,00

2.149.000,00

2.257.000,00

2.370.000,00

1

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Principal - Receita

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS - Receita

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00.

Taxa de Prestação de Serviço - Multas e Juros - Receita

511

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitérios - Multas e Juros - Receita

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros - Receita

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros - Receita

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Receita

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Outras Deduções

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Prestação de Serviço - Dívida Ativa - Receita

511

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Receita

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Receita

511

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Outras Deduções

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Receita

511

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Outras Deduções

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

 

109.000,00

115.000,00

120.000,00

126.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos

 

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Prestação de Serviço - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

511

104.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Prestação de Serviço - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

511

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

511

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Multas e Juros - Receita

511

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos e Custas Processuais - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES - Receita

 

9.070.000,00

9.440.000,00

9.843.000,00

10.262.000,00

1

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES - Renúncia

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES - Descontos Concedidos

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita

 

6.583.000,00

6.829.000,00

7.100.000,00

7.383.000,00

3

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Receita

 

6.583.000,00

6.829.000,00

7.100.000,00

7.383.000,00

3

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Receita

 

6.138.000,00

6.381.000,00

6.649.000,00

6.929.000,00

3

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Receita

 

5.448.000,00

5.668.000,00

5.911.000,00

6.166.000,00

3

1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO FINANCEIRO EXECUTIVO - Receita

1046

2.017.000,00

2.078.000,00

2.141.000,00

2.206.000,00

3

1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO - Receita

40

3.179.000,00

3.338.000,00

3.505.000,00

3.681.000,00

3

1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO LEGISLATIVO - Receita

40

252.000,00

252.000,00

265.000,00

279.000,00

3

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - Receita

 

626.000,00

645.000,00

666.000,00

687.000,00

3

1.2.1.5.01.2.1.01.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO - Receita

1046

593.000,00

611.000,00

630.000,00

649.000,00

3

1.2.1.5.01.2.1.02.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO LEGISLATIVO - Receita

1046

33.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

3

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - Receita

 

64.000,00

68.000,00

72.000,00

76.000,00

3

1.2.1.5.01.3.1.01.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO - Receita

1046

46.000,00

48.000,00

50.000,00

52.000,00

3

1.2.1.5.01.3.1.02.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. FINANCEIRO - LEGISLATIVO - Receita

1046

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

3

1.2.1.5.01.3.1.03.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO - EXECUTIVO - Receita

40

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3

1.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Receita

 

445.000,00

448.000,00

451.000,00

454.000,00

3

1.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Receita

 

445.000,00

448.000,00

451.000,00

454.000,00

1

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita

 

2.487.000,00

2.611.000,00

2.743.000,00

2.879.000,00

1

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos Concedidos

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

1

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita

 

2.487.000,00

2.611.000,00

2.743.000,00

2.879.000,00

1

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos Concedidos

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

1

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Receita

 

2.487.000,00

2.611.000,00

2.743.000,00

2.879.000,00

1

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Renúncia

 

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Descontos Concedidos

 

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

-2.000,00

3

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - Receita

507

2.386.000,00

2.505.000,00

2.631.000,00

2.762.000,00

1

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - Renúncia

507

0,00

0,00

0,00

0,00

3

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

507

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS - Receita

507

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - Receita

507

80.000,00

84.000,00

89.000,00

93.000,00

1

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

507

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

507

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

3

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITA PATRIMONIAL - Receita

 

5.591.200,00

5.991.900,00

6.302.200,00

6.646.000,00

1

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - Receita

 

37.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

1

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - Receita

 

37.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

1

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação - Receita

 

37.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

1

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Receita

 

37.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

3

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - Receita

1000

30.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

3

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS - Receita

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - Receita

1000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Receita

1000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários - Receita

 

5.218.200,00

5.600.900,00

5.892.200,00

6.215.000,00

3

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS - Receita

 

5.218.200,00

5.600.900,00

5.892.200,00

6.215.000,00

1

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Receita

 

1.135.200,00

1.179.900,00

1.225.200,00

1.276.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Receita

 

1.135.200,00

1.179.900,00

1.225.200,00

1.276.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Educação - Receita

 

166.000,00

174.000,00

183.000,00

193.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00.

RDB - Salário Educação - Fonte 107 - Receita

107

9.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00.

RDB - Transporte Escolar - Estado - Fonte 120 - Receita

120

7.000,00

7.000,00

8.000,00

8.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00.

RDB - MDE - 5% - Fonte 103 - Receita

103

20.000,00

21.000,00

22.000,00

24.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00.

RDB - MDE 25% - Fonte 104 - Receita

104

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00.

RDB - FUNDEB 30% - Fonte 102 - Receita

102

103.000,00

109.000,00

114.000,00

120.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00.

RDB - Alienação de Ativos da Educação - Fonte 105 - Receita

105

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00.

RDB - FNDE - Merenda Escolar PNAE- Fonte 1042 - Receita

1042

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00.

RDB - MDE - FNDE - PNATE - Fonte 1043 - Receita

1043

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00.

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos - Receita

1056

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00.

REND. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023 - Receita

1044

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Receita

 

137.000,00

144.000,00

150.000,00

157.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00.

RDB - SUS - Fonte 494 - Receita

494

78.000,00

82.000,00

86.000,00

90.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00.

RDB - Fundo Municipal de Saúde - FMS - Receita

303

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00.

RDB - Alienação de Ativos / Indenização de Sinistro Saúde - Fonte 304 - Receita

304

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.02.50.00.00.00.

Rend. Assistência financeira da União destinada à complementação ao pag. dos pisos salariais F 1064 - Receita

1064

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.02.51.00.00.00.

Rend. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL - Receita

1494

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculado a Outras Áreas - Receita

 

156.000,00

161.000,00

164.000,00

169.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00.

RDB - Royalties - Receita

1065

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00.

RDB - Indenização por Bens Sinistrados - Outras Áreas - Receita

514

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00.

RDB - CIDE Lei 10.866/04 - Receita

512

8.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00.

RDB - Alienação de Bens - Fonte 501 - Receita

501

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00.

RDB - Iluminação Pública - Receita

507

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00.

RDB - FUNREBOM - Receita

515

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00.

RDB - Taxa Exercício Poder de Polícia - Fonte 510 - Receita

510

11.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00.

RDB - SANEPAR - Compensação Financeira - Fonte 555 - Receita

555

33.000,00

35.000,00

36.000,00

38.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00.

RDB - Taxa de Prestação de Serviço - Fonte 511 - Receita

511

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00.

RDB - Fundo Municipal Procuradoria Juridica - Fonte 003 - Receita

3

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03.20.00.00.00.

Rend Aplic Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA - Receita

1510

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios e Programas - Receita

 

41.000,00

36.000,00

31.000,00

26.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00.

RDB - Convênio DETRAN - 15/2009 - Fonte 841 - Receita

841

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.04.19.00.00.00.

Rend Aplic - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Súde - 865477/18 - Receita

343

40.000,00

35.000,00

30.000,00

25.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Desenvolvimento Social - Receita

 

26.000,00

26.000,00

26.000,00

27.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00.

RDB - FMDCA - Fonte 880 - Receita

880

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00.

RDB - Proteção Social Básica - Fonte 1934 - Receita

1934

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.05.00.00.00.

RDB - Proteção Alta Complexidade II - Fonte 1935 - Receita

1935

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.07.00.00.00.

RDB - Qualificação da Gestão SUAS - Fonte 1936 - Receita

1936

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.3.2.1.01.0.1.05.19.00.00.00.

RDB - Bloco Média e Alta Complexidade - Fonte 1941 - Receita

1941

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.42.00.00.00.

Rendimentos Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 - Receita

900

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.05.51.00.00.00.

REND BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - Receita

1940

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculado - Receita

 

609.200,00

638.900,00

671.200,00

704.000,00

1

1.3.2.1.01.0.1.06.01.00.00.00.

RDB - Recurso Não Vinculado - Receita

1000

609.200,00

638.900,00

671.200,00

704.000,00

3

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - Receita

 

4.083.000,00

4.421.000,00

4.667.000,00

4.939.000,00

3

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 551 - P.FINANCEIRO - Receita

1049

95.000,00

52.000,00

70.000,00

100.000,00

3

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 040 - P. PREVIDENCIÁRIO - Receita

40

3.939.000,00

4.320.000,00

4.548.000,00

4.790.000,00

3

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 1046 - FINANCEIRO - Receita

1046

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3

1.3.2.1.04.0.1.04.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 100 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - Receita

100

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

1

1.3.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - Receita

 

336.000,00

353.000,00

370.000,00

389.000,00

1

1.3.4.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração de Recursos Hídricos - Receita

 

336.000,00

353.000,00

370.000,00

389.000,00

1

1.3.4.5.01.0.0.00.00.00.00.00.

OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - Receita

 

336.000,00

353.000,00

370.000,00

389.000,00

3

1.3.4.5.01.0.1.00.00.00.00.00.

OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL - Receita

555

336.000,00

353.000,00

370.000,00

389.000,00

1

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita de Serviços - Receita

 

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

1

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - Receita

 

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

1

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde - Receita

 

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

1

1.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Hospitalares - Receita

 

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

2

1.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL - Receita

369

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

1

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita

 

183.001.000,00

192.146.900,00

201.750.000,00

211.837.000,00

1

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

 

-25.184.200,00

-26.442.800,00

-27.764.200,00

-29.152.000,00

1

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Receita

 

87.545.000,00

91.920.000,00

96.515.000,00

101.341.000,00

1

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

 

-12.787.800,00

-13.427.000,00

-14.098.000,00

-14.802.800,00

1

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Receita

 

70.856.000,00

74.397.000,00

78.115.000,00

82.020.000,00

1

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FUNDEB

 

-12.787.800,00

-13.427.000,00

-14.098.000,00

-14.802.800,00

1

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Receita

 

66.515.000,00

69.839.000,00

73.330.000,00

76.996.000,00

1

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB

 

-11.919.600,00

-12.515.400,00

-13.141.000,00

-13.798.000,00

1

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Receita

 

59.598.000,00

62.577.000,00

65.705.000,00

68.990.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDEB

 

-11.919.600,00

-12.515.400,00

-13.141.000,00

-13.798.000,00

3

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Receita

303

8.939.700,00

9.386.550,00

9.855.750,00

10.348.500,00

3

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Receita

103

14.899.500,00

15.644.250,00

16.426.250,00

17.247.500,00

3

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Receita

1000

35.758.800,00

37.546.200,00

39.423.000,00

41.394.000,00

3

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

103

11.919.600,00

12.515.400,00

13.141.000,00

13.798.000,00

1

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - Receita

 

6.917.000,00

7.262.000,00

7.625.000,00

8.006.000,00

3

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL - Receita

104

1.729.250,00

1.815.500,00

1.906.250,00

2.001.500,00

3

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL - Receita

1000

5.187.750,00

5.446.500,00

5.718.750,00

6.004.500,00

1

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Receita

 

4.341.000,00

4.558.000,00

4.785.000,00

5.024.000,00

1

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB

 

-868.200,00

-911.600,00

-957.000,00

-1.004.800,00

3

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Receita

303

651.150,00

683.700,00

717.750,00

753.600,00

3

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Receita

103

1.085.250,00

1.139.500,00

1.196.250,00

1.256.000,00

3

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Receita

1000

2.604.600,00

2.734.800,00

2.871.000,00

3.014.400,00

3

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

103

868.200,00

911.600,00

957.000,00

1.004.800,00

1

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - Receita

 

1.888.000,00

1.983.000,00

2.082.000,00

2.186.000,00

1

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - Receita

 

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

3

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL - Receita

504

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

1

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - Receita

 

1.852.000,00

1.945.000,00

2.042.000,00

2.144.000,00

1

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - Receita

 

834.000,00

876.000,00

920.000,00

966.000,00

3

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL - Receita

1065

834.000,00

876.000,00

920.000,00

966.000,00

1

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI N 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - Receita

 

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

3

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO LEI N 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL - Receita

1065

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - Receita

 

987.000,00

1.036.000,00

1.088.000,00

1.142.000,00

3

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL - Receita

1065

987.000,00

1.036.000,00

1.088.000,00

1.142.000,00

1

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Receita

 

8.285.000,00

8.699.000,00

9.133.000,00

9.591.000,00

1

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Receita

 

8.285.000,00

8.699.000,00

9.133.000,00

9.591.000,00

1

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Receita

 

6.409.000,00

6.728.000,00

7.065.000,00

7.418.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal - Receita

 

6.409.000,00

6.728.000,00

7.065.000,00

7.418.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.

Agente Comunitário de Saúde - Receita

1051

2.805.000,00

2.945.000,00

3.093.000,00

3.247.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00.

Incentivo Financeiro Para Ações Estratégicas - Receita

494

25.000,00

26.000,00

27.000,00

29.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00.

Trans. Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas - Atenção Primária - Receita

494

1.147.000,00

1.204.000,00

1.264.000,00

1.327.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00.

INCENTIVO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - Receita

494

266.000,00

279.000,00

293.000,00

308.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00.

INC FINAN APS - COM PER CAPITA BASE POPULACIONAL POT 3732 F 494 - Receita

494

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00.

INC FIN APS - /ESF E /EAP PORTARIA 3493 F 494 - Receita

494

1.769.000,00

1.857.000,00

1.950.000,00

2.047.000,00

1

1.7.1.3.50.1.1.19.00.00.00.00.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI PORT Nº 3493/2024 - Receita

494

187.000,00

197.000,00

207.000,00

217.000,00

1

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E - Receita

 

1.318.000,00

1.384.000,00

1.453.000,00

1.526.000,00

1

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção E - Receita

 

1.318.000,00

1.384.000,00

1.453.000,00

1.526.000,00

1

1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00.

Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC - Receita

494

478.000,00

502.000,00

527.000,00

554.000,00

1

1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.

Portaria GM/MS 2628/2023 - SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Receita

36494

840.000,00

882.000,00

926.000,00

972.000,00

1

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Receita

 

333.000,00

350.000,00

367.000,00

386.000,00

1

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal - Receita

 

333.000,00

350.000,00

367.000,00

386.000,00

1

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.

Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate as Endemias - Receita

494

205.000,00

216.000,00

226.000,00

238.000,00

1

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.

Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas - Receita

494

128.000,00

134.000,00

141.000,00

148.000,00

1

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO - Receita

 

225.000,00

237.000,00

248.000,00

261.000,00

1

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal - Receita

 

225.000,00

237.000,00

248.000,00

261.000,00

1

1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00.

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais - Receita

1064

225.000,00

237.000,00

248.000,00

261.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE - Receita

 

3.285.000,00

3.450.000,00

3.623.000,00

3.804.000,00

1

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Receita

 

1.938.000,00

2.035.000,00

2.137.000,00

2.244.000,00

3

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - Receita

107

1.938.000,00

2.035.000,00

2.137.000,00

2.244.000,00

1

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - Receita

 

698.000,00

733.000,00

770.000,00

809.000,00

3

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL - Receita

1042

698.000,00

733.000,00

770.000,00

809.000,00

1

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - Receita

 

356.000,00

374.000,00

393.000,00

412.000,00

3

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL - Receita

1043

356.000,00

374.000,00

393.000,00

412.000,00

1

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Receita

 

293.000,00

308.000,00

323.000,00

339.000,00

1

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL - Receita

 

293.000,00

308.000,00

323.000,00

339.000,00

1

1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023 - Receita

1044

293.000,00

308.000,00

323.000,00

339.000,00

1

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED - Receita

 

2.381.000,00

2.500.000,00

2.625.000,00

2.757.000,00

1

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - Receita

 

2.381.000,00

2.500.000,00

2.625.000,00

2.757.000,00

2

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL - Receita

1040

2.381.000,00

2.500.000,00

2.625.000,00

2.757.000,00

1

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Receita

 

598.000,00

627.000,00

659.000,00

692.000,00

1

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Receita

 

598.000,00

627.000,00

659.000,00

692.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal - Receita

 

598.000,00

627.000,00

659.000,00

692.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.

FNAS - Piso Básico Fixo - Fonte 1934 - Receita

1934

75.000,00

79.000,00

83.000,00

87.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.

FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - Fonte 1934 - Receita

1934

122.000,00

128.000,00

134.000,00

141.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00.

FNAS - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade - Fonte 1941 - Receita

1941

177.000,00

185.000,00

195.000,00

204.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00.

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS - Receita

8058

64.000,00

67.000,00

70.000,00

74.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.13.00.00.00.00.

FNAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS - Receita

2940

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

1

1.7.1.6.50.0.1.14.00.00.00.00.

BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - Receita

1940

145.000,00

152.000,00

160.000,00

168.000,00

1

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Receita

 

252.000,00

264.000,00

278.000,00

291.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Receita

 

252.000,00

264.000,00

278.000,00

291.000,00

2

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL - Receita

1000

252.000,00

264.000,00

278.000,00

291.000,00

1

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Receita

 

66.195.000,00

69.501.900,00

72.974.000,00

76.622.000,00

1

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB

 

-12.396.400,00

-13.015.800,00

-13.666.200,00

-14.349.200,00

1

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Receita

 

62.013.000,00

65.112.000,00

68.365.000,00

71.782.000,00

1

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB

 

-12.396.400,00

-13.015.800,00

-13.666.200,00

-14.349.200,00

1

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - Receita

 

50.218.000,00

52.728.000,00

55.364.000,00

58.132.000,00

1

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB

 

-10.043.600,00

-10.545.600,00

-11.072.800,00

-11.626.400,00

3

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita

303

7.532.700,00

7.909.200,00

8.304.600,00

8.719.800,00

3

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita

103

12.554.500,00

13.182.000,00

13.841.000,00

14.533.000,00

3

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Receita

1000

30.130.800,00

31.636.800,00

33.218.400,00

34.879.200,00

3

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

103

10.043.600,00

10.545.600,00

11.072.800,00

11.626.400,00

1

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - Receita

 

10.951.000,00

11.498.000,00

12.072.000,00

12.675.000,00

1

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB

 

-2.190.200,00

-2.299.600,00

-2.414.400,00

-2.535.000,00

3

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita

303

1.642.650,00

1.724.700,00

1.810.800,00

1.901.250,00

3

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita

103

2.737.750,00

2.874.500,00

3.018.000,00

3.168.750,00

3

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Receita

1000

6.570.600,00

6.898.800,00

7.243.200,00

7.605.000,00

3

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

103

2.190.200,00

2.299.600,00

2.414.400,00

2.535.000,00

1

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Receita

 

813.000,00

853.000,00

895.000,00

939.000,00

1

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB

 

-162.600,00

-170.600,00

-179.000,00

-187.800,00

3

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita

303

121.950,00

127.950,00

134.250,00

140.850,00

3

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita

103

203.250,00

213.250,00

223.750,00

234.750,00

3

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Receita

1000

487.800,00

511.800,00

537.000,00

563.400,00

3

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

103

162.600,00

170.600,00

179.000,00

187.800,00

1

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Receita

 

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

3

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL - Receita

512

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

1

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Receita

 

1.533.000,00

1.608.900,00

1.689.000,00

1.774.000,00

1

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Receita

 

1.533.000,00

1.608.900,00

1.689.000,00

1.774.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

1

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL - Receita

 

1.533.000,00

1.608.900,00

1.689.000,00

1.774.000,00

1

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00.

TRANSF REC ESTADO - APSUS-AT PRIMARIA SAÚDE F 1494 - Receita

1494

358.000,00

375.900,00

394.000,00

414.000,00

1

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.

CUSTEIO AMBULÂNCIA ALFA SAMU - SESA - Receita

26494

1.175.000,00

1.233.000,00

1.295.000,00

1.360.000,00

1

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal - Receita

 

2.649.000,00

2.781.000,00

2.920.000,00

3.066.000,00

1

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Receita

 

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

1

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL - Receita

 

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

1

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00.

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR - Receita

8093

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

1

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - Receita

 

2.549.000,00

2.676.000,00

2.810.000,00

2.951.000,00

1

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - Receita

 

2.549.000,00

2.676.000,00

2.810.000,00

2.951.000,00

1

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00.

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE/PR - Receita

120

2.549.000,00

2.676.000,00

2.810.000,00

2.951.000,00

1

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - Receita

 

29.251.000,00

30.714.000,00

32.250.000,00

33.862.000,00

1

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Receita

 

29.251.000,00

30.714.000,00

32.250.000,00

33.862.000,00

1

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita

 

29.251.000,00

30.714.000,00

32.250.000,00

33.862.000,00

3

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita

102

877.530,00

921.420,00

967.500,00

1.015.860,00

3

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA - Receita

101

28.373.470,00

29.792.580,00

31.282.500,00

32.846.140,00

1

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Receita

 

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

1

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Pessoas Físicas - Receita

 

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

1

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - Receita

 

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

1

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL - Receita

 

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

1

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00.

Doações de IRRF Pessoa Fisica - Fonte 880 - Receita

880

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita

 

992.000,00

1.024.000,00

1.056.000,00

1.089.000,00

3

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Receitas Correntes - Receita

 

992.000,00

1.024.000,00

1.056.000,00

1.089.000,00

3

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Receita

 

992.000,00

1.024.000,00

1.056.000,00

1.089.000,00

3

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - Receita

 

940.000,00

969.000,00

999.000,00

1.029.000,00

3

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROT - Receita

1049

940.000,00

969.000,00

999.000,00

1.029.000,00

1

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - Receita

 

52.000,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

1

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - Receita

 

52.000,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

3

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Receita

6

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - CONFERÊNCIAS DAS RECEITAS

Exercício: 2026 a 2029

ENT.

RECEITA

DESCRIÇÃO

FONTE

2026

2027

2028

2029

3

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Receita

7

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

3

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Receita

3

46.800,00

49.500,00

51.300,00

54.000,00

1

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITAS DE CAPITAL - Receita

 

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

1

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS - Receita

 

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

1

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis - Receita

 

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

1

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Receita

 

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

1

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Receita

 

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

3

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - Receita

501

110.000,00

115.000,00

121.000,00

127.000,00

3

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Receita

 

4.521.000,00

4.749.000,00

4.988.000,00

5.240.000,00

3

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições - Receita

 

4.521.000,00

4.749.000,00

4.988.000,00

5.240.000,00

3

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita

 

4.521.000,00

4.749.000,00

4.988.000,00

5.240.000,00

3

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Receita

 

4.521.000,00

4.749.000,00

4.988.000,00

5.240.000,00

3

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Receita

 

4.521.000,00

4.749.000,00

4.988.000,00

5.240.000,00

3

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Receita

 

4.521.000,00

4.749.000,00

4.988.000,00

5.240.000,00

3

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO - Receita

1046

2.197.000,00

2.263.000,00

2.331.000,00

2.401.000,00

3

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO - EXECUTIVO - Receita

40

3.462.000,00

3.636.000,00

3.818.000,00

4.009.000,00

3

7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO - LEGISLATIVO - Receita

40

275.000,00

289.000,00

304.000,00

320.000,00

3

7.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - TAXA ADM - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO - Receita

100

292.000,00

307.000,00

323.000,00

340.000,00

3

7.2.1.5.02.1.1.05.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - TAXA ADM - P. PREVIDENCIÁRIO - EXECUTIVO - Receita

100

457.000,00

480.000,00

504.000,00

530.000,00

3

7.2.1.5.02.1.1.06.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - TAXA ADM - P. PREVIDENCIÁRIO - LEGISLATIVO - Receita

100

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

3

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Receita

1046

395.000,00

395.000,00

395.000,00

395.000,00

3

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS - Receita

1046

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

TOTAL:

 

 

 

215.578.000,00

226.334.000,00

237.521.000,00

249.289.000,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA

23/09/2025 - 13:48:20

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade:

001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

01. Programa:

0101 GESTÃO LEGISLATIVA

02. Objetivo:

O programa de Gestão Legislativa Municipal objetiva:

I. Execução da Função Legislativa: Deliberar sobre projetos de lei e demais atos normativos, revisar, atualizar e avaliar a eficácia da legislação local, aprimorando o processo legislativo.

II. Fiscalização: realizar o controle externo das políticas públicas, processos e atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, garantindo a transparência e a accountability das ações governamentais.

III. Participação Cidadã: realizar audiências e consultas públicas para garantir a atuação dos munícipes no processo legislativo, propiciando sua participação nos processos decisórios por meio da implementação de mecanismos de participação online, fortalecimento da ouvidoria, fomento à presença nas redes sociais e promoção da transparência. Desenvolvimento Institucional: Realizar capacitação e treinamento para os vereadores e servidores do Poder Legislativo, melhorar a infraestrutura do prédio e das tecnologias aplicadas, reduzir custos e aumentar a eficiência nas atividades administrativas, além de aumentar a visibilidade da Câmara Municipal na mídia local, de forma que população possa entender o significado do papel desempenhado pelo Poder Legislativo na política municipal.

V. Sustentabilidade: Promover ações de sustentabilidade, garantindo a responsabilidade ambiental e social das atividades da Câmara Municipal.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

2 - LEGISLATURA

Outras Unidades e Medidas

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1109

Unidade

O

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

350.000,00

0,00

0,00

1,00

350.000,00

Descrição

Aquisição de Veículo

Informação Complementar

A aquisição de um novo veículo para o Poder Legislativo pode ser justificada por duas principais razões: troca do veículo existente por um modelo novo ou ampliação das atividades a serem desenvolvidas.

No caso de trocado veículo existente, um novo veículo pode garantir a manutenção e confiabilidade, evitando problemas e garantindo a segurança dos vereadores e servidores. Além disso, a aquisição de um novo veículo pode ser mais econômica a longo prazo, reduzindo os custos de manutenção e reparos.

Já no caso de ampliação das atividades, um novo veículo pode ser necessário se houver um aumento na demanda por atividades legislativas, como visitas a comunidades, audiências públicas ou reuniões em outros locais. Além disso, se a entidade planeja diversificar suas ações, um novo veículo pode ser fundamental para apoiar essas atividades.

Em ambos os casos, a aquisição de um novo veículo deve estar alinhada com os objetivos dos dirigentes e ser economicamente viável, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz

Produto

Veículos

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.52

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

0,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

Total:

0,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1110

Outras Unidades e Medidas

O

309,00

200.000,00

20,00

300.000,00

26,00

200.000,00

10,00

100.000,00

365,00

800.000,00

Descrição

Reequipamento da Câmara Municipal

Informação Complementar

A ação de Reequipamento, inserida no Programa Gestão Legislativa do Plano Plurianual (PPA), tem, como objetivo promover a valorização do Patrimônio e modernizar as instalações do Poder Legislativo. A iniciativa abrange a atualização de equipamentos de tecnologia, mobiliário e infraestrutura, visando proporcionar maior agilidade e eficiência na execução das atividades legislativas e administrativas.

Outro aspecto relevante é a inclusão de recursos que garantam acessibilidade universal, assegurando que pessoas com deficiência possam acessar os serviços e participar das atividades legislativas em igualdade de condições.

Considerando a ampliação das instalações físicas, torna-se necessário adequar os espaços com mobiliário e equipamentos compatíveis com as exigências funcionais do Legislativo, garantindo ambientes organizados, acessíveis e eficientes.

A instalação de placas solares também está prevista, visando maior sustentabilidade e eficiência energética, alinhada às boas práticas de gestão pública moderna.

Essa ação contribuirá para a celeridade na prestação dos serviços públicos e fortalecerá a capacidade institucional da Câmara Municipal em cumprir com excelência suas funções legislativas, fiscalizatórias e representativas.

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.52

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

200.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

800.000,00

Total:

200.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

800.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1111

Metros Quadrados

O

3.057,00

1.200.000,00

410,00

600.000,00

500,00

100.000,00

500,00

100.000,00

4.467,00

2.000.000,00

Descrição

Reforma, readequação e ampliação do Prédio, Praça e Jardim

Informação Complementar

A ação de Reforma, Readequação e Ampliação do Prédio, Praça e Jardim, inserida no Programa Gestão Legislativa do PPA, visa melhorar significativamente a infraestrutura da Câmara Municipal, tornando-a mais funcional e eficiente para os usuários. Essa iniciativa contribuirá para a valorização do patrimônio público e o fortalecimento da imagem institucional. A ampliação do espaço físico visa atender com mais conforto o público que participa das sessões legislativas e, principalmente, possibilitar a realização de eventos de maior porte, com uma estrutura adequada para abrigar mais pessoas. Com isso, amplia-se a capacidade de atendimento e se fortalece a interação entre a Câmara e a comunidade local.

As manutenções previstas, incluindo troca do telhado e piso, readequação da fachada principal, reforma do jardim e praça, pintura e recuperação dos muros, manterão os imóveis em boas condições, evitando problemas estruturais e melhorando a aparência, a acessibilidade e a segurança. A instalação de placas solares também está prevista, visando maior sustentabilidade e eficiência energética, alinhada às boas práticas de gestão pública moderna.

Produto

Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.51

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.200.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

2.000.000,00

Total:

1.200.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

2.000.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2108

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

7.230.000,00

12,00

7.730.000,00

12,00

8.120.000,00

12,00

9.140.000,00

48,00

32.220.000,00

Descrição

Manutenção das Atividades Legislativas

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Informação Complementar

Esta ação visa executar a função legislativa, deliberando sobre projetos de lei e demais atos normativos, revisar, atualizar e avaliar a eficácia da legislação local, aprimorando o processo legislativo.

Visa também executar a função de fiscalizar, realizando o controle externo das políticas públicas, processos e atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, garantindo a transparência e a accountability das ações governamentais.

Visa promover a participação cidadã, realizando audiências e consultas públicas para garantir a atuação dos munícipes no processo legislativo, propiciando sua participação nos processos decisórios por meio da implementação de mecanismos de participação online, fortalecimento da ouvidoria, fomento à presença nas redes sociais e promoção da transparência.

Quanto ao desenvolvimento institucional, visa realizar capacitação e treinamento para os vereadores e servidores do Poder Legislativo, realizar concurso público, melhorar a infraestrutura do prédio e das tecnologias aplicadas, reduzir custos e aumentar a eficiência nas atividades administrativas, além de aumentar a visibilidade da Câmara Municipal na mídia local, de forma que população possa entender o significado do papel desempenhado pelo Poder Legislativo na política municipal.

Quanto à sustentabilidade, visa promover responsabilidade ambiental e social das atividades da Câmara Municipal.

Além disso, quanto à promoção dos Direitos da Mulher, visa realizar, por meio da Procuradoria da Mulher, ações que promovam a divulgação dos seus direitos, tais como zelar pelos seus direitos, receber, examinar e encaminhar denúncias aos órgãos competentes, cooperar com a implantação de políticas públicas voltadas às mulheres e demais ações que possam contribuir para a igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres na política e no mercado de trabalho.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.07

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.1.90.11

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

5.000.000,00

5.250.000,00

5.500.000,00

6.350.000,00

22.100.000,00

3.1.90.13

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

350.000,00

367.500,00

385.000,00

444.500,00

1.547.000,00

3.1.91.13

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

425.000,00

446.250,00

467.500,00

539.750,00

1.878.500,00

3.3.90.08

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

3.3.90.14

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

240.000,00

285.000,00

320.000,00

330.000,00

1.175.000,00

3.3.90.30

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

200.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

950.000,00

3.3.90.33

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

3.3.90.34

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

155.000,00

160.000,00

200.000,00

200.000,00

715.000,00

3.3.90.36

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

3.3.90.39

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

300.000,00

350.000,00

360.000,00

370.000,00

1.380.000,00

3.3.90.40

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

200.000,00

250.000,00

260.000,00

260.000,00

970.000,00

3.3.90.47

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

40.000,00

40.000,00

60.000,00

180.000,00

3.3.90.93

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

51.250,00

57.500,00

55.750,00

204.500,00

Total:

7.230.000,00

7.730.000,00

8.120.000,00

9.140.000,00

32.220.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

0,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

200.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

800.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.200.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

2.000.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

5.000.000,00

5.250.000,00

5.500.000,00

6.350.000,00

22.100.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

350.000,00

367.500,00

385.000,00

444.500,00

1.547.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

425.000,00

446.250,00

467.500,00

539.750,00

1.878.500,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

240.000,00

285.000,00

320.000,00

330.000,00

1.175.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

200.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

950.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

155.000,00

160.000,00

200.000,00

200.000,00

715.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

300.000,00

350.000,00

360.000,00

370.000,00

1.380.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

200.000,00

250.000,00

260.000,00

260.000,00

970.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

40.000,00

40.000,00

60.000,00

180.000,00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

51.250,00

57.500,00

55.750,00

204.500,00

 

Total:

8.630.000,00

8.630.000,00

8.770.000,00

9.340.000,00

35.370.000,00

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

TOTAL

001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

35.370.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 GABINETE DO PREFEITO

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2004

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

700.000,00

12,00

730.000,00

12,00

777.000,00

12,00

849.000,00

48,00

3.056.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Informação Complementar

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas do seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; controle de veículos que atendem ao Gabinete; atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquela cuja legislação assim o exige; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais e elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

410.000,00

420.000,00

450.000,00

500.000,00

1.780.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

72.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

342.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

20.000,00

20.000,00

25.000,00

80.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

30.000,00

32.000,00

34.000,00

124.000,00

3.3.90.33

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

175.000,00

180.000,00

185.000,00

710.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

3.056.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

410.000,00

420.000,00

450.000,00

500.000,00

1.780.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

72.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

342.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

20.000,00

20.000,00

25.000,00

80.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

30.000,00

32.000,00

34.000,00

124.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

175.000,00

180.000,00

185.000,00

710.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

 

Total:

700.000,00

730.000,00

777.000,00

849.000,00

3.056.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

001 GABINETE DO PREFEITO

3.056.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2005

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

268.000,00

12,00

284.000,00

12,00

297.000,00

12,00

310.000,00

48,00

1.159.000,00

Descrição

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Informação Complementar

Definir e implantar a política de comunicação social da Administração Municipal, visando à publicidade e a transparência das ações e atos do Poder Executivo; preparação de textos de apoio, sinopses, súmulas, fornecimento de dados e informações destinadas a veículos de comunicação, edição de periódicos internos e externos e de outros trabalhos de comunicação social; fornecer apoio a eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, e assessorar as Secretarias Municipais e demais órgãos do Município em assuntos de comunicação social; subsidiar ao Prefeito Municipal, aos Secretários e demais responsáveis por órgãos municipais (o Administrador) em entrevistas; Preparar informativos para o público interno e externo; realizar a assistência direta ao Prefeito Municipal na sua representação junto aos órgãos de comunicação; elaborar e providenciar a veiculação de campanhas institucionais, promocionais ou de divulgação de atos relativos ao Poder Executivo; coordenar o relacionamento do Poder Executivo com todos os veículos de comunicação; preparar e apresentar os eventos do Poder Executivo; gerir o Portal do Município; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal relatório anual de atividades entre outras atribuições.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

115.000,00

121.000,00

128.000,00

135.000,00

499.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

94.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

135.000,00

140.000,00

145.000,00

550.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

1.159.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

115.000,00

121.000,00

128.000,00

135.000,00

499.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

94.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

135.000,00

140.000,00

145.000,00

550.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

 

Total:

268.000,00

284.000,00

297.000,00

310.000,00

1.159.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.159.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2006

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

148.000,00

12,00

157.000,00

12,00

165.000,00

12,00

173.000,00

48,00

643.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral

Informação Complementar

Prestar apoio técnico em processos e tarefas administrativas, organizando e mantendo arquivos de documentos, como relatórios e minutas de documentos jurídicos, exercer a representação judicial do Município, a defesa em juízo ou fora dele, assessoramento jurídico dos órgãos e entidades de sua administração, manter sistemas de gestão e informação, sistemas de comunicação e acesso a bases de dados jurídicas, assessorar na elaboração de leis e analisar a legalidade e constitucionalidade dos projetos em tramitação, prestar apoio técnico em processos e tarefas administrativas, organizando e mantendo arquivos de documentos, como relatórios e minutas de documentos jurídicos.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

489.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

 

 

Total:

148.000,00

157.000,00

165.000,00

173.000,00

643.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2007

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

1.079.000,00

12,00

1.140.000,00

12,00

1.200.000,00

12,00

1.262.000,00

48,00

4.681.000,00

Descrição

Manutenção das Atividades do Departamento Jurídico

Informação Complementar

Envolve garantir a conformidade legal, gerir processos judiciais e administrativos, elaborar contratos e pareceres, e assessorar outros setores sobre questões jurídicas. É preciso definir um escopo claro de atuação, alocar recursos, e organizar a equipe para atender às demandas, assegurando que a instituição atue de acordo com as leis, defender os interesses da repartição em processos judiciais e administrativos, incluindo o ajuizamento de ações, a apresentação de petições, e a interposição de recursos, monitorar a aplicação das leis e a legalidade dos procedimentos da instituição, garantindo que a atuação da repartição esteja sempre de acordo com a legislação vigente, conforme as áreas como Direito Administrativo e Constitucional.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

911.000,00

957.000,00

1.005.000,00

1.056.000,00

3.929.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

151.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

116.000,00

121.000,00

128.000,00

134.000,00

499.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

42.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total:

1.079.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.262.000,00

4.681.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

489.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

911.000,00

957.000,00

1.005.000,00

1.056.000,00

3.929.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

151.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

116.000,00

121.000,00

128.000,00

134.000,00

499.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

42.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

Total:

1.227.000,00

1.297.000,00

1.365.000,00

1.435.000,00

5.324.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

5.324.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2008

Outras Unidades e Medidas O

12,00

657.000,00

12,00

682.000,00

12,00

702.000,00

12,00

723.000,00

48,00

2.764.000,00

Descrição

Assessoria de Planejamento

Informação Complementar

A Assessoria de Planejamento será o órgão responsável pela elaboração de planos, programas, projetos e atividades a serem desenvolvidas pela Administração competindo-lhe: Auxiliar na implementação, gerir e atualizar o Plano Diretor junto ao CONCIDADE; Promover o planejamento e a organização municipal por meio de orientações normativas, metodológicas e sistemáticas, de forma a implementar ações modernizadoras na estrutura organizacional do Município; auxiliar na elaboração, coordenação e na execução dos planos, programas e projetos do governo municipal, para viabilizar a obtenção de recursos da União e do Estado; auxiliar na elaboração dos projetos de leis que instituem o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, em articulação com as Secretarias da Fazenda e da Administração, em cumprimento às propostas do Plano Diretor e às determinações do CONCIDADE; fornecer ao Departamento de Tributação e Fiscalização os elementos necessários ao lançamento e cobrança da contribuição de melhoria; Elaborar, diretamente ou em parceria, planos, projetos, laudos, pareceres, memoriais e outros documentos técnicos pertinentes ao desenvolvimento urbano e às ações próprias do departamento; apresentar ao Prefeito relatório anual de suas atividades; expedir alvarás de licença de construções, de parcelamento do solo relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo; emitir Certidão de Vistoria e Conclusão de Obras - articular as ações de planejamento local com a ação dos governos federal e estadual, concessionárias de serviços públicos, associações regionais e microrregionais e consórcios de qualquer natureza dos quais o Município participe; realizar estudos e pesquisas sobre o Município e manter um banco de dados atualizado com informações estatísticas, demográficas, cartográficas, urbanísticas e outras de interesse geral para a Administração Pública; assessorar as deliberações do CONCIDADE e dar provimento às suas determinações e recomendações entre outras atribuições.

Produto

Apoio Administrativo

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

510.000,00

520.000,00

530.000,00

540.000,00

2.100.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

151.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

56.000,00

59.000,00

62.000,00

66.000,00

243.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.34

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

2.764.000,00

Total do Programa por

Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

510.000,00

520.000,00

530.000,00

540.000,00

2.100.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

151.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

56.000,00

59.000,00

62.000,00

66.000,00

243.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

657.000,00

682.000,00

702.000,00

723.000,00

2.764.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

2.764.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2010

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

132.000,00

12,00

143.000,00

12,00

150.000,00

12,00

158.000,00

48,00

583.000,00

Descrição

Assessoria de Assuntos Técnicos

Informação Complementar

Minutar todo e qualquer documento de ordem expressa do Chefe do Executivo Municipal; elaborar estudos, análises, pareceres, relatórios e documentos afins, conforme solicitação do Prefeito Municipal sobre assuntos de interesse da Administração Pública Municipal; coordenar as medidas relativas ao cumprimento dos prazos e pronunciamentos, pareceres e informações do Executivo de solicitações da Câmara Municipal; assessoramento em questões determinadas pelo Prefeito Municipal, que demandem solução rápida e efetiva, por intermédio da atuação de Procuradores do Município com formação especializada, que deverá manifestar-se conclusivamente sobre os pronunciamentos e as ações concretas a serem adotadas em cada caso; atuar como interlocutor entre O Poder Executivo e seus diversos órgãos e com o Poder Legislativo, e outras entidades governamentais no âmbito de suas competências; assessorar o Governo Municipal no desenvolvimento de projetos de lei e decretos; analisar, elaborar e propor projetos de lei solicitados pelo Chefe do Executivo; submeter à apreciação do Chefe do Executivo propostas de alterações na legislação municipal julgadas necessárias; assessoramento técnico-legislativo ao Prefeito Municipal, no que se refere à supervisão e orientação do processo legislativo de interesse do Município e elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

116.000,00

122.000,00

129.000,00

477.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

94.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

583.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

116.000,00

122.000,00

129.000,00

477.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

94.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

132.000,00

143.000,00

150.000,00

158.000,00

583.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

583.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2011

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

170.000,00

12,00

176.000,00

12,00

182.000,00

12,00

188.000,00

48,00

716.000,00

Descrição

Sistema de Controle Interno

Informação Complementar

Compete à fiscalização prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 1.342, de 30 de março de 2.007, e a observância da Lei nº 1.367 de 27 de junho de 2.007, com referência à remuneração entre outras atribuições.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

145.000,00

150.000,00

155.000,00

590.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total:

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

716.000,00

Total do Programa por Fonte

de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

145.000,00

150.000,00

155.000,00

590.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total:

170.000,00

176.000,00

182.000,00

188.000,00

716.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

716.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

008 ASSESSORIA DE GOVERNO

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2012

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

380.000,00

12,00

411.000,00

12,00

433.000,00

12,00

455.000,00

48,00

1.679.000,00

Descrição

Assessoria de Governo

Informação Complementar

Desenvolver atividades e serviços administrativos do município relacionados ao chefe do executivo, responsabilizando-se pela fiel observância e cumprimento eficaz das disposições legais e normativas da administração pública municipal; Articular e viabilizar relações do Governo Municipal com as comunidades; Ampliar canais de participação popular e permitir que se possa participar dos investimentos, prioritários do Município; A articulação política das ações governamentais, de forma integrada, compartilhada e descentralizada; Acompanhar o Chefe do Executivo Municipal e providenciar todos os procedimentos necessários às suas viagens oficiais; Assessorar o Poder Executivo Municipal na sua representação junto às autoridades, comunidade e demais esferas; Acompanhar a tramitação de projetos de lei na Câmara Municipal; Assessorar nos assuntos referentes ao relacionamento com a Câmara Municipal; Coordenar os projetos estratégicos de governo, em conjunto com a principal Secretaria envolvida, contribuindo especialmente na fase de planejamento, supervisionando a fase de execução e efetivando a fase de avaliação; Assessorar os órgãos da Administração Municipal quanto a informações técnicas, políticas e jurídicas para implementação das ações de ampliação da inserção social das pessoas com deficiências; Realizar a assistência direta ao Prefeito Municipal na sua representação junto aos órgãos de comunicação; Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações entre outras atribuições.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

310.000,00

326.000,00

343.000,00

361.000,00

1.340.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

66.000,00

81.000,00

86.000,00

90.000,00

323.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

1.679.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

310.000,00

326.000,00

343.000,00

361.000,00

1.340.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

66.000,00

81.000,00

86.000,00

90.000,00

323.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

380.000,00

411.000,00

433.000,00

455.000,00

1.679.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

008 ASSESSORIA DE GOVERNO

1.679.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL

01. Programa:

0201 GABINETE DO PREFEITO

02. Objetivo:

A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial; Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas; A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação; A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento; Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal; Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade; Executar atividades administrativas no âmbito da unidade; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade; Controle de veículos que atendem ao Gabinete; A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações; Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete; atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete; preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige; promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo; representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais; elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades entre outras atribuições

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2013

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

53.000,00

12,00

56.000,00

12,00

58.000,00

12,00

61.000,00

48,00

228.000,00

Descrição

Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral

Informação Complementar

A Procuradoria Geral do Município será exercida por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pitanga - PR, sendo de livre escolha e exoneração do Prefeito, e gozará o status de Secretário Municipal, observadas as disposições do artigo 6º da LEI LEI. 1.612/2010, fazendo jus, ainda, a todos os direitos, garantias e prerrogativas previstas na mesma.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.16

3

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 90% - Premio de Produtividade

47.800,00

50.500,00

52.300,00

55.000,00

205.600,00

3.3.90.30

6

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - mat. de consumo

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

11.200,00

4.4.90.52

7

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - Equipamentos

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

11.200,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total:

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

228.000,00

 

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei

1613/2010 - 90% - Premio de Produtividade

47.800,00

50.500,00

52.300,00

55.000,00

205.600,00

6

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei

1613/2010 - 5% - mat. de consumo

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

11.200,00

7

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei

1613/2010 - 5% - Equipamentos

2.600,00

2.750,00

2.850,00

3.000,00

11.200,00

Total:

 

53.000,00

56.000,00

58.000,00

61.000,00

228.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL

009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL

228.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade:

001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

01. Programa:

0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

02. Objetivo:

Executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município; Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas; Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal. Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; executa o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, realizar a abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; Realizar as prestações de contas do Município e elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2021

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

153.000,00

12,00

162.000,00

12,00

170.000,00

12,00

178.000,00

48,00

663.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria da Fazenda

Informação Complementar

Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; movimentação do dinheiro público, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos , juntamente com o Chefe do Executivo; assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros; acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa , realizar as prestações de contas do Município; programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes; coordenar a elaboração das propostas da Lei do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei do Orçamento Anual - LOA, em articulação com os demais órgãos da Administração Municipal; movimentar as contas bancarias da Prefeitura, fundos municipais e convênios e Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

489.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

663.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

489.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

153.000,00

162.000,00

170.000,00

178.000,00

663.000,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TOTAL

001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

663.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade:

002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

01. Programa:

0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

02. Objetivo:

Executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município; Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas; Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal. Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; executa o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, realizar a abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; Realizar as prestações de contas do Município e elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2022

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

1.750.000,00

12,00

1.831.000,00

12,00

1.926.000,00

12,00

2.024.000,00

48,00

7.531.000,00

Descrição

Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade

Informação Complementar

Registrar todas as receitas, despesas, investimentos e demais movimentações financeiras da prefeitura.Garantir que os registros estejam em conformidade com as normas da contabilidade pública; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro;Preparar e enviar relatórios e prestações de contas para os órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas Estaduais; Auxiliar na transparência pública e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Garantir que as ações orçamentárias e financeiras estejam de acordo com a legislação vigente; Atender às exigências do Sistema de Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e do SICONFI; Apoiar a elaboração do orçamento anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); Preparar os saldos finais do ano e os saldos iniciais do próximo exercício financeiro; Disponibilizar documentos e informações para auditorias internas e externas.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.158.000,00

1.216.000,00

1.277.000,00

1.341.000,00

4.992.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

154.000,00

162.000,00

170.000,00

179.000,00

665.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

37.000,00

139.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

230.000,00

242.000,00

255.000,00

268.000,00

995.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

590.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total:

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

7.531.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.158.000,00

1.216.000,00

1.277.000,00

1.341.000,00

4.992.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

154.000,00

162.000,00

170.000,00

179.000,00

665.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

37.000,00

139.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

230.000,00

242.000,00

255.000,00

268.000,00

995.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

590.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total:

1.750.000,00

1.831.000,00

1.926.000,00

2.024.000,00

7.531.000,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TOTAL

002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

7.531.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade:

003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

01. Programa:

0501 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

02. Objetivo:

Executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município; Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas; Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal. Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município; fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; executa o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, realizar a abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo; Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; Realizar as prestações de contas do Município e elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2023

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

1.664.000,00

12,00

1.709.000,00

12,00

1.775.000,00

12,00

1.841.000,00

48,00

6.989.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária

Informação Complementar

Gerenciar e controlar a arrecadação de tributos como; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); ISS (Imposto Sobre Serviços); ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) Cadastrar imóveis e contribuintes; efetuar o lançamento tributário (cálculo e notificação do valor devido); emitir carnês de pagamento e acompanhar os vencimentos; realizar cobrança administrativa e encaminhar inadimplentes para a dívida ativa; fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes; prestar informações e orientações sobre tributos municipais.; analisar pedidos de isenção, parcelamento e revisão de lançamento; emitir certidões negativas de débitos e outros documentos fiscais; manter e atualizar o sistema de cadastro imobiliário e mobiliário e utilizar ferramentas tecnológicas para melhorar a arrecadação e fiscalização.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.120.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

4.720.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

125.000,00

130.000,00

135.000,00

140.000,00

530.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

19.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

270.000,00

280.000,00

290.000,00

300.000,00

1.140.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total:

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

6.989.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.120.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

4.720.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

125.000,00

130.000,00

135.000,00

140.000,00

530.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

19.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

270.000,00

280.000,00

290.000,00

300.000,00

1.140.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total:

1.664.000,00

1.709.000,00

1.775.000,00

1.841.000,00

6.989.000,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TOTAL

003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

6.989.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade:

001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

01. Programa:

0602 EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

02. Objetivo:

1- Formação Continuada de qualidade; 2- Atualização dos planos de cargos e salários dos servidores da área da educação (Planode Carreira-Piso: reajuste e melhores condições salariais para todos – Ativos e aposentados; atualização da tabela salarial; 3- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - CAE,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Comitê do Transporte Escolar e Conselhos escolares; 4- Gestão de Recursos Humanos da educação, humanizada, do quadro do magistério; 5- Rede de apoio para profissionais da educação com psicólogo, psiquiatra, terapias ocupacionais, com profissionais do município; 6- Ampliar o quadro de funcionários das redes municipais de ensino, conforme necessidade; 7- Entrega de materiais escolares e uniformes para os educandos da rede, ao iniciar o ano letivo; 8- Rever porte das escolas municipais, professores, equipe pedagógica e funcionários; 9- Reduzir a repetência e a evasão escolar; 10- Educação de Tempo Integral: Melhorar atendimento dos alunos com suportes tecnológicos, salas climatizadas, refeitório, alimentação de qualidade; Formação para os educadores; Oficinas temáticas; Parcerias com empresas, instituições escolares, Universidades;11- Criar e ampliar projetos educacionais envolvendo: informática, leitura, arte dramática e artes plásticas, dança, música e cursos profissionalizantes, entre outros;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

11 - SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 - ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045,00

4.045,00

4.045,00

4.045,00

4.045,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2025

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

170.000,00

12,00

184.000,00

12,00

199.000,00

12,00

214.000,00

48,00

767.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação

Informação Complementar

Garantir o pleno funcionamento administrativo e operacional do Gabinete do Secretário de Educação, por meio da provisão de recursos materiais, humanos, tecnológicos e logísticos necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais, suporte à tomada de decisões e articulação das políticas públicas da pasta.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

 

3.1.90.11

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

114.000,00

120.000,00

133.000,00

140.000,00

507.000,00

3.1.90.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

3.1.91.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.14

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

8.000,00

9.000,00

4.000,00

5.000,00

26.000,00

3.3.90.39

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.93

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

767.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

114.000,00

120.000,00

133.000,00

140.000,00

507.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

8.000,00

9.000,00

4.000,00

5.000,00

26.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

170.000,00

184.000,00

199.000,00

214.000,00

767.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL

001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

767.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade:

002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

01. Programa:

0602 EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

02. Objetivo:

1- Formação Continuada de qualidade; 2- Atualização dos planos de cargos e salários dos servidores da área da educação (Planode Carreira-Piso: reajuste e melhores condições salariais para todos – Ativos e aposentados; atualização da tabela salarial; 3- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - CAE,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Comitê do Transporte Escolar e Conselhos escolares; 4- Gestão de Recursos Humanos da educação, humanizada, do quadro do magistério; 5- Rede de apoio para profissionais da educação com psicólogo, psiquiatra, terapias ocupacionais, com profissionais do município; 6- Ampliar o quadro de funcionários das redes municipais de ensino, conforme necessidade; 7- Entrega de materiais escolares e uniformes para os educandos da rede, ao iniciar o ano letivo; 8- Rever porte das escolas municipais, professores, equipe pedagógica e funcionários; 9- Reduzir a repetência e a evasão escolar; 10- Educação de Tempo Integral: Melhorar atendimento dos alunos com suportes tecnológicos, salas climatizadas, refeitório, alimentação de qualidade; Formação para os educadores; Oficinas temáticas; Parcerias com empresas, instituições escolares, Universidades;11- Criar e ampliar projetos educacionais envolvendo: informática, leitura, arte dramática e artes plásticas, dança, música e cursos profissionalizantes, entre outros;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

11 - SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 - ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045,00

4.045,00

4.045,00

4.045,00

4.045,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1026

Metros Quadrados

O

380,00

53.000,00

380,00

56.000,00

380,00

59.000,00

380,00

62.000,00

1.520,00

230.000,00

Descrição

Construir/Reformar Escolas e Creches

Informação Complementar

Ampliar, modernizar e qualificar a infraestrutura da rede pública de ensino, garantindo ambientes físicos adequados, seguros, acessíveis e acolhedores para o processo de ensino e aprendizagem. A proposta busca atender à crescente demanda por vagas na educação básica, especialmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além de assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais da educação. As ações envolvem a construção de novas unidades da educação infantil, a ampliação de espaços existentes, bem como a reforma e revitalização de prédios já em funcionamento. Isso inclui melhorias estruturais, adaptações para acessibilidade, adequações às normas de segurança, climatização de ambientes, implantação de cozinhas e refeitórios adequados, banheiros acessíveis, bibliotecas, salas multifuncionais e espaços para atividades pedagógicas e recreativas. Essa iniciativa contribui diretamente para a valorização da educação pública, a elevação da qualidade do ensino, o fortalecimento do vínculo da comunidade com a escola e a garantia do direito à educação em condições de equidade, inclusão e bem-estar.

Produto

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

Total:

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2028

Pessoas

O

2.215,00

22.543.050,00

2.215,00

23.349.000,00

2.215,00

24.804.000,00

2.215,00

26.434.000,00

8.860,00

97.130.050,00

Descrição

Seção de Ensino Fundamental

Informação Complementar

Garantir a oferta, manutenção e o aprimoramento do Ensino Fundamental, assegurando o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes dessa etapa da educação básica. A ação envolve o custeio de despesas relacionadas à gestão pedagógica, administrativa e operacional das unidades escolares que ofertam da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, conforme as diretrizes do Ministério da Educação e da legislação vigente. São abrangidas por esta iniciativa ações como: capacitação de professores, transporte escolar, alimentação escolar, manutenção da infraestrutura física das escolas, além do pagamento de pessoal diretamente envolvido na execução do ensino. A Seção de Ensino Fundamental é essencial para o desenvolvimento das competências e habilidades básicas dos alunos, sendo uma etapa obrigatória e estruturante da educação, com impacto direto na formação cidadã e na redução das desigualdades sociais.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.1.90.11

101

Fundeb 60%

13.638.470,00

14.200.580,00

15.137.500,00

16.234.140,00

59.210.690,00

3.1.90.11

102

Fundeb 40%

605.530,00

644.420,00

684.500,00

727.860,00

2.662.310,00

3.1.90.11

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

613.000,00

644.000,00

677.000,00

711.000,00

2.645.000,00

3.1.90.11

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

1.200.000,00

1.319.000,00

1.444.000,00

1.576.000,00

5.539.000,00

3.1.90.13

101

Fundeb 60%

540.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.340.000,00

3.1.90.13

102

Fundeb 40%

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

3.1.90.13

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

150.000,00

3.1.90.13

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.1.91.13

101

Fundeb 60%

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

7.800.000,00

3.1.91.13

102

Fundeb 40%

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.1.91.13

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

3.1.91.13

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

525.000,00

552.000,00

580.000,00

609.000,00

2.266.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

3.3.90.30

102

Fundeb 40%

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

456.000,00

3.3.90.30

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

456.000,00

3.3.90.30

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

456.000,00

3.3.90.30

1056

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.34

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.36

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.3.90.39

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.271.050,00

1.103.000,00

1.159.000,00

1.217.000,00

4.750.050,00

3.3.90.39

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

800.000,00

810.000,00

820.000,00

830.000,00

3.260.000,00

3.3.90.39

1044

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023

294.000,00

309.000,00

324.000,00

340.000,00

1.267.000,00

3.3.90.40

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.47

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

4.4.90.52

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

 

 

Total:

22.543.050,00

23.349.000,00

24.804.000,00

26.434.000,00

97.130.050,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2029

Pessoas

O

700,00

11.152.000,00

700,00

11.606.000,00

700,00

12.018.000,00

700,00

12.334.000,00

2.800,00

47.110.000,00

Descrição

Seção de Educação Infantil - Creche

Informação Complementar

Promover o acesso à Educação Infantil na etapa de creche, atendendo crianças de 0 a 3 anos de idade, com foco no desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, cognitivo e social, em complemento à ação da família e da comunidade. Esta ação compreende o custeio e investimento em unidades educacionais que ofertam atendimento em creches, públicas, incluindo despesas com alimentação escolar, materiais pedagógicos, manutenção da infraestrutura, formação continuada de profissionais da educação, pagamento de pessoal, bem como ações voltadas à melhoria da qualidade do atendimento às crianças. A Seção de Educação Infantil – Creche visa garantir condições adequadas para o cuidado, a proteção e a aprendizagem na primeira infância, conforme previsto na legislação educacional vigente e nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contribuindo para a equidade e o fortalecimento das políticas públicas de educação básica.

Produto

Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04

101

Fundeb 60%

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.1.90.11

101

Fundeb 60%

8.100.000,00

8.300.000,00

8.500.000,00

8.600.000,00

33.500.000,00

3.1.90.11

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

3.1.90.13

101

Fundeb 60%

240.000,00

250.000,00

260.000,00

270.000,00

1.020.000,00

3.1.90.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.1.91.13

101

Fundeb 60%

1.000.000,00

1.105.000,00

1.161.000,00

1.220.000,00

4.486.000,00

3.1.91.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

101.000,00

107.000,00

113.000,00

421.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

3.3.90.30

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

3.3.90.30

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

3.3.90.36

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.36

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.39

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

315.000,00

331.000,00

348.000,00

366.000,00

1.360.000,00

3.3.90.39

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

210.000,00

221.000,00

233.000,00

245.000,00

909.000,00

4.4.90.52

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

 

 

Total:

11.152.000,00

11.606.000,00

12.018.000,00

12.334.000,00

47.110.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2030

Pessoas

O

800,00

4.625.000,00

800,00

5.248.000,00

800,00

5.513.000,00

800,00

5.778.000,00

3.200,00

21.164.000,00

Descrição

Seção de Educação Infantil - Pré-Escola

Informação Complementar

Promover o desenvolvimento integral das crianças de 4 a 5 anos, respeitando suas individualidades, ritmos e necessidades, por meio de práticas pedagógicas lúdicas, inclusivas e significativas. As ações desenvolvidas visam proporcionar experiências que estimulem as dimensões cognitivas, afetivas, sociais, culturais e motoras, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A iniciativa contempla a criação de ambientes educativos acolhedores, a valorização do brincar como eixo estruturante das práticas, a escuta ativa das crianças, a parceria com as famílias e a formação continuada dos profissionais da educação. As ações priorizam o protagonismo infantil, a curiosidade, a criatividade e a construção de vínculos afetivos, garantindo condições para que a criança possa explorar, experimentar, descobrir e expressar-se em diferentes linguagens.

Produto

Alunos Atendidos

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

101

Fundeb 60%

2.200.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

2.800.000,00

10.300.000,00

3.1.90.11

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

5.800.000,00

3.1.90.13

101

Fundeb 60%

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

3.1.90.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

118.000,00

124.000,00

131.000,00

138.000,00

511.000,00

3.1.91.13

101

Fundeb 60%

290.000,00

300.000,00

320.000,00

340.000,00

1.250.000,00

3.1.91.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.30

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

3.3.90.36

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.36

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.39

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

150.000,00

221.000,00

233.000,00

245.000,00

849.000,00

3.3.90.39

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

250.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

1.150.000,00

4.4.90.52

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

4.4.90.52

105

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

 

Total:

4.625.000,00

5.248.000,00

5.513.000,00

5.778.000,00

21.164.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2031

Pessoas

O

280,00

523.000,00

280,00

554.000,00

280,00

580.000,00

280,00

617.000,00

1.120,00

2.274.000,00

Descrição

Seção de Educação Especial

Informação Complementar

Promover uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, garantindo o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. As ações são fundamentadas no respeito às diferenças, nos princípios da equidade e na valorização da diversidade humana no contexto escolar. A atuação da Educação Especial ocorre de forma transversal, colaborando com todas as etapas e modalidades de ensino, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da oferta de recursos de acessibilidade, da formação continuada dos profissionais da educação e da articulação com as famílias e demais serviços de apoio. Entre as principais ações desenvolvidas, destacam-se a adaptação de materiais pedagógicos, a implementação de estratégias de ensino personalizadas, a promoção de práticas inclusivas na sala regular e o acompanhamento sistemático do processo de aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

101

Fundeb 60%

350.000,00

370.000,00

380.000,00

400.000,00

1.500.000,00

3.1.90.13

101

Fundeb 60%

19.000,00

20.000,00

21.000,00

23.000,00

83.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

101

Fundeb 60%

35.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

155.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.30

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.30

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.39

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

186.000,00

3.3.90.39

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

186.000,00

4.4.90.52

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

 

 

Total:

523.000,00

554.000,00

580.000,00

617.000,00

2.274.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2032

Pessoas

O

50,00

144.000,00

50,00

159.000,00

50,00

174.000,00

50,00

190.000,00

200,00

667.000,00

Descrição

Educação de Jovens e Adultos - EJA

Informação Complementar

Garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de seus estudos na idade apropriada. A proposta pedagógica está fundamentada em uma abordagem inclusiva, contextualizada e humanizadora, que valoriza os saberes prévios dos estudantes, suas trajetórias de vida e as demandas específicas desse público. As ações são voltadas para a promoção de práticas educativas que contribuam para o desenvolvimento da autonomia, da cidadania e da inserção social e profissional dos educandos. Nesse sentido, são priorizadas metodologias ativas, interdisciplinares e dialógicas, que favoreçam a aprendizagem significativa e a construção coletiva do conhecimento. A iniciativa também contempla estratégias para fortalecimento do vínculo com os estudantes, combate à evasão escolar, flexibilização dos tempos e espaços de aprendizagem, além do estímulo à permanência e ao êxito dos alunos na trajetória educacional. O trabalho é desenvolvido em articulação com a comunidade escolar e outras políticas públicas, ampliando as oportunidades de formação integral dos jovens, adultos e idosos atendidos pela EJA.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

95.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

411.000,00

3.1.90.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.1.91.13

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.30

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.36

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.39

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

 

 

Total:

144.000,00

159.000,00

174.000,00

190.000,00

667.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

1.200.000,00

1.319.000,00

1.444.000,00

1.576.000,00

5.539.000,00

101

Fundeb 60%

13.638.470,00

14.200.580,00

15.137.500,00

16.234.140,00

59.210.690,00

102

Fundeb 40%

605.530,00

644.420,00

684.500,00

727.860,00

2.662.310,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

613.000,00

644.000,00

677.000,00

711.000,00

2.645.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

150.000,00

101

Fundeb 60%

540.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.340.000,00

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

102

Fundeb 40%

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

101

Fundeb 60%

1.800.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

7.800.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

102

Fundeb 40%

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

525.000,00

552.000,00

580.000,00

609.000,00

2.266.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

1056

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

102

Fundeb 40%

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

456.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

456.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

105.000,00

111.000,00

117.000,00

123.000,00

456.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1044

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023

294.000,00

309.000,00

324.000,00

340.000,00

1.267.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.271.050,00

1.103.000,00

1.159.000,00

1.217.000,00

4.750.050,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

800.000,00

810.000,00

820.000,00

830.000,00

3.260.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

101

Fundeb 60%

8.100.000,00

8.300.000,00

8.500.000,00

8.600.000,00

33.500.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

101

Fundeb 60%

240.000,00

250.000,00

260.000,00

270.000,00

1.020.000,00

101

Fundeb 60%

1.000.000,00

1.105.000,00

1.161.000,00

1.220.000,00

4.486.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

101.000,00

107.000,00

113.000,00

421.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

315.000,00

331.000,00

348.000,00

366.000,00

1.360.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

210.000,00

221.000,00

233.000,00

245.000,00

909.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

101

Fundeb 60%

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

101

Fundeb 60%

2.200.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

2.800.000,00

10.300.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

5.800.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

118.000,00

124.000,00

131.000,00

138.000,00

511.000,00

101

Fundeb 60%

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

101

Fundeb 60%

290.000,00

300.000,00

320.000,00

340.000,00

1.250.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

150.000,00

221.000,00

233.000,00

245.000,00

849.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

250.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

1.150.000,00

105

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

101

Fundeb 60%

350.000,00

370.000,00

380.000,00

400.000,00

1.500.000,00

101

Fundeb 60%

19.000,00

20.000,00

21.000,00

23.000,00

83.000,00

101

Fundeb 60%

35.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

155.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

186.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

186.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

95.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

411.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

 

Total:

39.040.050,00

40.972.000,00

43.148.000,00

45.415.000,00

168.575.050,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL

002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

168.575.050,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade:

003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

01. Programa:

0601 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE

02. Objetivo:

Atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que necessitarem de transporte escolar, atendendo também a rede estadual de ensino e demais modalidades de ensino contemplando toda a rede ensino do nosso município, Apoiar o transporte escolar universitário e Melhorar a qualidade do transporte escolar em parceria com o Governo Federal e Estadual visando aquisição de novos veículos.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

17 - ALUNOS TRANSPORTADOS

Pessoas

3.868,00

3.868,00

3.868,00

3.868,00

3.868,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2035

Pessoas

O

3.437,00

15.318.500,00

3.437,00

16.043.700,00

3.437,00

16.655.550,00

3.437,00

17.318.750,00

13.748,0 0

65.336.500,00

Descrição

Transporte Escolar

Informação Complementar

Garantir o acesso, a permanência e a frequência regular dos estudantes da educação básica pública nas escolas, por meio da oferta de transporte escolar seguro, eficiente e de qualidade. A ação é voltada especialmente aos alunos residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no sistema educacional e contribuindo para a redução da evasão escolar. Além disso, busca-se a melhoria contínua da frota e a qualificação dos motoristas, assegurando o cumprimento dos padrões de segurança e o respeito às diretrizes legais e pedagógicas estabelecidas pelos órgãos de educação.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

436.000,00

458.000,00

481.000,00

506.000,00

1.881.000,00

3.1.90.11

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

436.000,00

458.000,00

481.000,00

506.000,00

1.881.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

152.000,00

3.1.91.13

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

152.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.30

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

179.000,00

188.000,00

198.000,00

208.000,00

773.000,00

3.3.90.33

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

3.3.90.33

102

Fundeb 40%

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

3.3.90.33

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.746.000,00

3.035.700,00

3.170.050,00

3.316.000,00

12.267.750,00

3.3.90.33

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.030.500,00

5.206.000,00

5.404.500,00

5.628.750,00

21.269.750,00

3.3.90.33

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

781.000,00

781.000,00

781.000,00

781.000,00

3.124.000,00

3.3.90.33

1043

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

360.000,00

378.000,00

397.000,00

416.000,00

1.551.000,00

3.3.90.33

107

Salário-Educação

347.000,00

394.000,00

447.000,00

504.000,00

1.692.000,00

3.3.90.33

120

Transf. Recursos Convênio Estado - Educação/Transporte Escolar

2.556.000,00

2.683.000,00

2.818.000,00

2.959.000,00

11.016.000,00

3.3.90.39

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

158.000,00

166.000,00

175.000,00

184.000,00

683.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

Total:

15.318.500,00

16.043.700,00

16.655.550,00

17.318.750,00

65.336.500,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

436.000,00

458.000,00

481.000,00

506.000,00

1.881.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

436.000,00

458.000,00

481.000,00

506.000,00

1.881.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

152.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

152.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

179.000,00

188.000,00

198.000,00

208.000,00

773.000,00

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

781.000,00

781.000,00

781.000,00

781.000,00

3.124.000,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.030.500,00

5.206.000,00

5.404.500,00

5.628.750,00

21.269.750,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

107

Salário-Educação

347.000,00

394.000,00

447.000,00

504.000,00

1.692.000,00

1043

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

360.000,00

378.000,00

397.000,00

416.000,00

1.551.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.746.000,00

3.035.700,00

3.170.050,00

3.316.000,00

12.267.750,00

120

Transf. Recursos Convênio Estado - Educação/Transporte Escolar

2.556.000,00

2.683.000,00

2.818.000,00

2.959.000,00

11.016.000,00

102

Fundeb 40%

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

158.000,00

166.000,00

175.000,00

184.000,00

683.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

 

Total:

15.318.500,00

16.043.700,00

16.655.550,00

17.318.750,00

65.336.500,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade:

003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

01. Programa:

0602 EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA

02. Objetivo:

1- Formação Continuada de qualidade; 2- Atualização dos planos de cargos e salários dos servidores da área da educação (Planode Carreira-Piso: reajuste e melhores condições salariais para todos – Ativos e aposentados; atualização da tabela salarial; 3- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - CAE,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Comitê do Transporte Escolar e Conselhos escolares; 4- Gestão de Recursos Humanos da educação, humanizada, do quadro do magistério; 5- Rede de apoio para profissionais da educação com psicólogo, psiquiatra, terapias ocupacionais, com profissionais do município; 6- Ampliar o quadro de funcionários das redes municipais de ensino, conforme necessidade; 7- Entrega de materiais escolares e uniformes para os educandos da rede, ao iniciar o ano letivo; 8- Rever porte das escolas municipais, professores, equipe pedagógica e funcionários; 9- Reduzir a repetência e a evasão escolar; 10- Educação de Tempo Integral: Melhorar atendimento dos alunos com suportes tecnológicos, salas climatizadas, refeitório, alimentação de qualidade; Formação para os educadores; Oficinas temáticas; Parcerias com empresas, instituições escolares, Universidades;11- Criar e ampliar projetos educacionais envolvendo: informática, leitura, arte dramática e artes plásticas, dança, música e cursos profissionalizantes, entre outros;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

11 - SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 - ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045,00

4.045,00

4.045,00

4.045,00

4.045,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2027

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

14.000,00

12,00

14.000,00

12,00

14.000,00

12,00

14.000,00

48,00

56.000,00

Descrição

Despesas com Educação não consideradas no índice

Informação Complementar

Assegurar o adequado planejamento e registro dessas despesas, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e o correto cumprimento das exigências legais quanto à aplicação do percentual mínimo em educação, conforme orientações dos tribunais de contas e da legislação vigente.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.50.41

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.33

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.34

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.48

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

 

Total:

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

56.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2034

Pessoas

O

3.900,00

2.908.000,00

3.900,00

3.093.000,00

3.900,00

3.281.000,00

3.900,00

3.471.000,00

15.600,0 0

12.753.000,00

Descrição

Alimentação Escolar

Informação Complementar

Garantir a oferta de refeições saudáveis, equilibradas e adequadas às necessidades nutricionais dos estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para a promoção da saúde, o desenvolvimento físico e cognitivo, a permanência e o rendimento escolar. A ação está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece princípios como o direito humano à alimentação adequada, o respeito à cultura alimentar local e a promoção da segurança alimentar e nutricional. As ações envolvem o planejamento e a execução do cardápio por nutricionistas, a aquisição de gêneros alimentícios – preferencialmente da agricultura familiar local – e a preparação das refeições nas unidades escolares por equipes capacitadas. Também contempla a manutenção e melhoria das estruturas físicas das cozinhas e refeitórios, aquisição de equipamentos e utensílios, bem como ações de educação alimentar e nutricional voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias. Essa iniciativa busca assegurar que todos os estudantes, especialmente os em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso diário a uma alimentação de qualidade, reforçando o papel da escola como espaço de proteção social, cuidado e aprendizagem.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

600.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

3.000.000,00

3.3.90.32

1042

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

708.000,00

743.000,00

781.000,00

821.000,00

3.053.000,00

3.3.90.32

107

Salário-Educação

1.600.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.750.000,00

6.700.000,00

 

 

Total:

2.908.000,00

3.093.000,00

3.281.000,00

3.471.000,00

12.753.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2036

Pessoas

O

360,00

380.000,00

360,00

404.000,00

360,00

428.000,00

360,00

453.000,00

1.440,00

1.665.000,00

Descrição

Manutenção e Apoio ao Ensino Superior

Informação Complementar

Garantir o pleno funcionamento das atividades de ensino no nível superior, por meio do repasse de recursos destinados ao custeio de despesas relacionadas ao deslocamento de professores e ao transporte escolar de estudantes. A ação visa apoiar instituições de ensino superior assegurando a mobilidade necessária dos profissionais da educação para atuação nos polos ou unidades descentralizadas, bem como o acesso dos alunos às atividades acadêmicas, especialmente em localidades afastadas ou com dificuldades de transporte. Contribui para a qualidade e a continuidade do ensino superior ofertado, promovendo a inclusão e a permanência dos estudantes e fortalecendo a interiorização da educação superior, em conformidade com as políticas públicas educacionais.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

34.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

3.3.90.33

1000

Recursos Ordinários (Livres)

84.000,00

89.000,00

94.000,00

99.000,00

366.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

263.000,00

277.000,00

291.000,00

306.000,00

1.137.000,00

 

 

Total:

380.000,00

404.000,00

428.000,00

453.000,00

1.665.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2038

Pessoas

O

12,00

188.000,00

12,00

199.000,00

12,00

210.000,00

12,00

221.000,00

48,00

818.000,00

Descrição

Subvenção Social na Área da Educação - Ens. Profissional

Informação Complementar

Promover a inclusão educacional e a qualificação profissional de jovens e adultos por meio da concessão de subvenções sociais a instituições sem fins lucrativos que ofertem cursos de ensino superior. A ação visa ampliar o acesso à educação técnica e profissional, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento local.

Produto

Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

81.000,00

86.000,00

91.000,00

96.000,00

354.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

107.000,00

113.000,00

119.000,00

125.000,00

464.000,00

Total:

188.000,00

199.000,00

210.000,00

221.000,00

818.000,00

Total do Programa por

Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1042

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

708.000,00

743.000,00

781.000,00

821.000,00

3.053.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

600.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

3.000.000,00

107

Salário-Educação

1.600.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

1.750.000,00

6.700.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

34.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

84.000,00

89.000,00

94.000,00

99.000,00

366.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

263.000,00

277.000,00

291.000,00

306.000,00

1.137.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

81.000,00

86.000,00

91.000,00

96.000,00

354.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

107.000,00

113.000,00

119.000,00

125.000,00

464.000,00

 

Total:

3.490.000,00

3.710.000,00

3.933.000,00

4.159.000,00

15.292.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL

003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

15.292.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade:

004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

01. Programa:

1103 ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

02. Objetivo:

A Política Pública da Criança e do Adolescente no Município hoje está vinculada a Secretaria de Assistência Social e tem como competência: Departamento da Criança e do Adolescente

I - Assessoramento técnico nos assuntos relativos à política;

II - Elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, informações e levantamentos relativos à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

III - Seleção, organização, registro e manutenção das informações referentes a sua área de atuação;

IV - Articulação com os órgãos e entidades, visando à integração das ações na execução da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política;

V - Coordenação do processo de assessoramento, acompanhamento e monitoramento para a implementação dos Planos Municipais originários da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VI - Assessoramento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na articulação das ações governamentais e das medidas referentes à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VII - Planejamento de capacitações e outras ações de aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam na Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

14 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

3.900,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2039

Pessoas

O

100,00

32.000,00

100,00

34.000,00

100,00

36.000,00

100,00

38.000,00

400,00

140.000,00

Descrição

Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação

Informação Complementar

Garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, promovendo ações Inter setoriais entre assistência social e educação, com foco na proteção social, inclusão escolar, combate à evasão e ao trabalho infantil, e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de projetos e programas.

Produto

Crianças Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

 

 

Total:

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício:

2026 a 2029

Total do Programa por Fonte

de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

 

Total:

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL

004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

140.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade:

006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

01. Programa:

0603 FORTALECER A CULTURA

02. Objetivo:

1. Realizar estudo de viabiliade para a criação da Secretaria Municical de Cultura; 2. Calendário de Anual cultural (relativos à cultura e turismo do Município, objetivando a realização de festivais, mostras culturais, festas comunitárias, caminhadas ecológicas, pratos típicos, Desfile cívico, Semana cultural, etc); 3. Fortalecer a Cultura; 4. Formação para agentes culturais desenvolver projetos; 5. Aquisição de equipamento audiovisual; 6. Aquisição de novos instrumentos musicais; 7. Materiais adequados para desenvolvimento das atividades do setor; 8. Espaços para oficinas de artes, assim como aulas de violão, grafite, dança, pintura, recreação, circo, cinema teatro, oratória, coral, fotografia, fanfarra e banda; 9. Fomentar festival de dança; 10.Resgate de tradições;11. Incentivar a feira municipal (fomentar o artesanato local por meio de feira);12.Festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural);13.Parceria entre as secretariais da gestão no âmbito cultural; 14.Materiais e Equipamentos adequados para desenvolvimento e eficácia das oficinas; 15.Apoiar e incentivar artistas locais músicos, cantores, bandas, artes cênicas, danças, literatura, entre outras);16.Recensear os artistas pitanguenses: Elaborar um diagnóstico municipal com a finalidade de identificar as expressões artísticas e suas manifestações nas respectivas áreas, com a intenção da descentralização das ações e organização da cultura local.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2040

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

752.000,00

12,00

797.000,00

12,00

844.000,00

12,00

892.000,00

48,00

3.285.000,00

Descrição

Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

Informação Complementar

Garantir o pleno funcionamento do Departamento de Cultura, assegurando a estrutura necessária para o planejamento, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural no município. Compreende despesas de custeio e manutenção administrativa, incluindo pagamento de pessoal, aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos e espaços culturais, além do suporte técnico-operacional às atividades culturais permanentes e sazonais. A ação visa fortalecer a gestão pública da cultura, promovendo a valorização da diversidade cultural local, o apoio a artistas e produtores culturais, e o estímulo à participação da comunidade em ações de formação, produção e difusão cultural.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

451.000,00

474.000,00

498.000,00

523.000,00

1.946.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

234.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.50.41

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

108.000,00

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

158.000,00

166.000,00

175.000,00

184.000,00

683.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.48

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

Total:

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

3.285.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

451.000,00

474.000,00

498.000,00

523.000,00

1.946.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

234.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

108.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

158.000,00

166.000,00

175.000,00

184.000,00

683.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

 1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

Total:

752.000,00

797.000,00

844.000,00

892.000,00

3.285.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL  

006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

3.285.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

01. Programa: 1001 FOMENTO AO ESPORTE

02. Objetivo: 1. Fortalecer o Conselho Municipal de Esportes; 2. Rever a possibilidade de retorno da Secretaria Municipal de Esporte; 3. Certificar-se de que novos projetos de instalações esportivas sejam planejados e executados em conformidade com as normas oficiais; 4. Adaptar os espaços já existentes para atender a diferentes grupos, como pessoas com deficiência, assegurando que tenham acesso livre aos mesmos; 5. Conservar a infraestrutura atual com estrutura que permita a realização de eventos esportivos (banheiros com chuveiros, vestiários, etc.); 6. Preservar e incentivar a manutenção de locais já estabelecidos, como quadras poliesportivas ao ar livre, centros comunitários, academias de ginástica ao ar livre e ginásios; 7. Assistência e adequação as escolinhas de Futsal; Futebol; handebol; basquetebol, Voleibol, etc.; 8. Capacitar e atualizar os profissionais de Educação Física em cursos específicos; 9. Coordenar e realizar de maneira conjunta com outras entidades públicas (como secretarias de educação, saúde e desenvolvimento social, Associação dos Pais e dos Amigos Excepcionais, (APAE) e serviço de convivência de idosos) e privadas, eventos esportivos, festivais, jogos na comunidade e atividades de lazer; 10.Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho, municipal e estadual;11.Manter áreas públicas na cidade como ambientes naturais adequados para atividades físicas, esportes e lazer, como trilhas em parques, melhorias em iluminação, calçadas, praças, quadras ao ar livre e outros espaços propícios para essas atividades; 12.Incentivar a presença de profissionais de Educação Física em eventos públicos voltados para a promoção da saúde e prevenção de doenças;13.Realizar eventos para oferecer orientação através de palestras e atividades educativas para a comunidade, abordando temas de saúde e prevenção de doenças; 14.Promover campeonatos, de Futebol, Handebol, Voleibol, Basquete, Vôlei de Areia e Futsal entre outros esportes disponibilizados;

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:  

05. Início Previsto: (mm/aaaa)  

06. Término Previsto: (mm/aaaa)  

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2136

Pessoas

O

12,00

1.776.000,00

12,00

1.824.000,00

12,00

1.874.000,00

12,00

1.926.000,00

48,00

7.400.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Esportes

  Informação Complementar

Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do Departamento de Esportes, por meio do custeio das atividades administrativas e operacionais necessárias à gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo no município. Engloba despesas com pessoal, aquisição de materiais esportivos e administrativos, contratação de serviços, manutenção de equipamentos e espaços esportivos, além do apoio logístico às ações, eventos e projetos esportivos promovidos ou apoiados pelo departamento. Essa ação visa fortalecer a prática esportiva como instrumento de inclusão social, saúde, educação e qualidade de vida, incentivando a participação da comunidade em atividades esportivas e recreativas, em consonância com as diretrizes de fomento ao esporte local.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

493.000,00

518.000,00

544.000,00

572.000,00

2.127.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

59.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

41.000,00

44.000,00

47.000,00

50.000,00

182.000,00

3.3.50.41

1000

Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

29.000,00

31.000,00

33.000,00

120.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

69.000,00

73.000,00

77.000,00

81.000,00

300.000,00

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.33

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.000.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.46

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.48

1000

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

Total:

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

7.400.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

493.000,00

518.000,00

544.000,00

572.000,00

2.127.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

59.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

41.000,00

44.000,00

47.000,00

50.000,00

182.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

29.000,00

31.000,00

33.000,00

120.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

69.000,00

73.000,00

77.000,00

81.000,00

300.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.000.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

Total:

1.776.000,00

1.824.000,00

1.874.000,00

1.926.000,00

7.400.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL  

007 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

7.400.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

01. Programa: 0801 SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

02. Objetivo: 1. Fortalecer a Atenção Básica como principal porta de entrada do usuário no sistema de saúde; 2. Estruturação das Unidades Básicas de Saúde com reformas, aquisição de equipamentos e equipe necessária para atendimento; 3. Fortalecer os postos de saúde das comunidades rurais como Unidades de Apoio à Saúde da Família; 4. Qualificação dos profissionais de saúde, programas de educação continuada e formação permanente; 5. Pré- Natal de qualidade: Consultas, exames, parto humanizado e seguro; 6. Atenção integral à saúde da pessoa idosa com ênfase ao envelhecimento saudável; 7. Garantir a linha de cuidado na atenção à saúde mental e pessoas com deficiências; 8. Transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças e de tratamentos contínuos em outros municípios; 9. Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde; Trabalho preventivo por meio da aplicação de vacinas e procedimentos de informação a população; 10. Ampliação no número de atendimentos Odontológicos – CEO (periodontia, endodontia, prótese, cirurgia oral menor, pacientes com necessidades especiais); 11. Fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 12. Garantir o atendimento à pacientes que necessitam de atendimento domiciliar acamados, priorizando a atenção básica e preventiva; 13. Programa de reabilitação e fisioterapia;14. Aquisição de veículos e ambulâncias para transporte de pacientes; 15. Central de regulação e auditoria do SUS, responsável pela marcação de consultas, exames especializados, controle de leitos, internações e urgências; 16. Dar prosseguimento ao “Hospital Regional” e tornar referência microrregional em atendimento à saúde;17. Viabilizar atendimento por especialistas: pediatra, ginecologista, obstetra, cirurgião geral, oftalmologista, dentista; 18. Oferta de exames especializados: raios-X, ultrassom, eletrocardiograma e outros;19. Intensificar as ações de combate a dengue e outras endemias; 20. Ampliar os atendimentos específicos para a saúde da mulher, entre outros.

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

  [ x ] Continua [ ] Temporária

  1/2026

  12/2029

  

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1042

Unidade

O

1,00

15.000,00

1,00

21.000,00

1,00

25.000,00

1,00

25.000,00

4,00

86.000,00

Descrição

Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida

Informação Complementar

Dotação necessária para a aquisição de equipamentos para a área da saúde, sejam eles diretamente relacionados aos atendimentos médicos (equipamentos utilizados em diagnósticos como oxímetros, eletrocardiogradiograma, ultrassom e afins) ou seja na compra de equipamentos para usos administrativos (computadores, impressoras e afins).

Produto

Veículos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.52

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

21.000,00

25.000,00

25.000,00

86.000,00

Total:

15.000,00

21.000,00

25.000,00

25.000,00

86.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

  

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1043

Metros Quadrados

O

50,00

2.055.000,00

50,00

2.057.000,00

50,00

2.054.000,00

50,00

1.230.000,00

200,00

7.396.000,00

Descrição

Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida

Informação Complementar

Dotações utilizadas para a execução de obras e reformas de UBS’s. ESF’s e prédios da organização administrativa da Secretaria de Saúde. Também, são recebidos repasses e incentivos do Estado e da União neste projeto atividade.

Produto

Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

11.000,00

12.000,00

12.500,00

40.500,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.180.000,00

7.180.000,00

4.4.90.51

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.500,00

45.500,00

4.4.90.51

343

Construção de unidade de atenção especializada em saúde - contrato nº 865477/2018

40.000,00

35.000,00

30.000,00

25.000,00

130.000,00

Total:

2.055.000,00

2.057.000,00

2.054.000,00

1.230.000,00

7.396.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2041

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

153.000,00

12,00

163.000,00

12,00

174.000,00

12,00

180.000,00

48,00

670.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

Informação Complementar

Manter ativos os serviços relacionados ao Secretário Municipal de Saúde, como pagamento de folha, materiais de expediente e serviços de terceiros utilizados. Ainda, é neste setor que está previsto o pagamento de eventuais indenizações.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

114.000,00

120.000,00

130.000,00

135.000,00

499.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.30.93

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

3.3.90.93

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

153.000,00

163.000,00

174.000,00

180.000,00

670.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

2045

Pessoas

O

4.200,00

450.000,00

4.200,00

485.000,00

4.200,00

517.000,00

4.200,00

558.000,00

16.800,0 0

2.010.000,00

Descrição

Centro de Atenção PSICO-SOCIAL

Informação Complementar

Os recursos destinam-se ao pagamento da equipe multiprofissional especializada em saúde mental, à manutenção do funcionamento do CAPS (custos com materiais, transporte de usuários, pequenas adequações e custeio administrativo) e ao desenvolvimento de atividades terapêuticas e de reintegração social. O objetivo é oferecer atendimento contínuo a pessoas com sofrimento mental, dependência química ou transtornos graves, reduzindo internações psiquiátricas e fortalecendo o cuidado em rede.

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

3.1.90.11

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.1.91.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

170.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

41.000,00

3.3.90.32

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

41.000,00

3.3.90.36

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

130.000,00

3.3.90.36

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

3.3.90.39

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

17.000,00

20.000,00

30.000,00

82.000,00

3.3.90.40

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

4.4.90.52

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

Total:

450.000,00

485.000,00

517.000,00

558.000,00

2.010.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2046

Pessoas

O

28.000,0 0

10.061.000,00

28.000,0 0

10.385.900,00

28.000,0 0

10.737.000,00

28.000,0 0

11.096.000,00

112.000, 00

42.279.900,00

Descrição

Estratégia Saúde da Família - ESF

Informação Complementar

A Estratégia de Saúde da Família organiza a atenção básica do SUS, garantindo acesso próximo e contínuo da população aos serviços de saúde. O projeto abrange manutenção e custeio das equipes multiprofissionais, visitas domiciliares, acompanhamento de grupos prioritários (crianças, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas) e ações de promoção e prevenção. O impacto esperado é ampliar a cobertura, fortalecer o vínculo com a comunidade, melhorar indicadores de saúde e reduzir internações evitáveis.

Produto

Pacientes Atendidos

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.11

1064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

226.000,00

238.000,00

249.000,00

262.000,00

975.000,00

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200.000,00

5.300.000,00

5.400.000,00

5.500.000,00

21.400.000,00

3.1.90.11

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.300.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.624.000,00

5.674.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

262.000,00

270.000,00

280.000,00

290.000,00

1.102.000,00

3.1.90.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

145.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

620.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

460.000,00

465.000,00

470.000,00

475.000,00

1.870.000,00

3.1.91.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

430.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

3.3.90.30

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

386.000,00

480.000,00

516.000,00

616.000,00

1.998.000,00

3.3.90.32

1494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

272.000,00

3.3.90.32

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

400.000,00

405.000,00

410.000,00

415.000,00

1.630.000,00

3.3.90.32

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.3.90.36

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

3.3.90.39

1494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL

200.000,00

217.900,00

236.000,00

256.000,00

909.900,00

3.3.90.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

3.3.90.39

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

400.000,00

500.000,00

370.000,00

1.670.000,00

3.3.90.40

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.3.90.48

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.3.90.48

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

221.000,00

220.000,00

220.000,00

861.000,00

Total:

10.061.000,00

10.385.900,00

10.737.000,00

11.096.000,00

42.279.900,00

  

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2047

Pessoas

O

30.000,0 0

1.211.500,00

30.000,0 0

1.225.000,00

30.000,0 0

1.245.000,00

30.000,0 0

1.266.000,00

120.000, 00

4.947.500,00

Descrição

Programa Saúde Bucal

Informação Complementar

Responsável por garantir a atenção odontológica no âmbito da Atenção Básica, integrada à Estratégia de Saúde da Família. Envolve custeio e manutenção das equipes de saúde bucal, realização de consultas, procedimentos preventivos, restauradores e cirúrgicos simples, além de ações educativas nas escolas e comunidades. O impacto esperado é ampliar o acesso ao tratamento odontológico, reduzir índices de cárie e doenças periodontais e promover hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

206.000,00

210.000,00

215.000,00

220.000,00

851.000,00

3.1.90.11

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

615.000,00

620.000,00

625.000,00

630.000,00

2.490.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.1.90.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

3.1.91.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

6.000,00

6.000,00

25.000,00

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

22.000,00

26.000,00

88.000,00

3.3.90.30

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.32

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.3.90.32

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

165.000,00

165.000,00

165.000,00

165.000,00

660.000,00

3.3.90.36

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.500,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

31.500,00

3.3.90.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

110.000,00

3.3.90.40

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

4.4.90.52

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

Total:

1.211.500,00

1.225.000,00

1.245.000,00

1.266.000,00

4.947.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2048

Pessoas

O

32.638,0 0

9.650.800,00

32.638,0 0

10.614.200,00

32.638,0 0

11.256.000,00

32.638,0 0

11.997.000,00

130.552, 00

43.518.000,00

Descrição

Manutenção das Atividades em Saúde

  Informação Complementar

Garante o funcionamento cotidiano da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas administrativas, aquisição de materiais de consumo, manutenção predial, custeio de energia, água, transporte e suporte às unidades de saúde. Sustenta também o pagamento de serviços de apoio e pequenas adequações necessárias ao atendimento. O impacto esperado é assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde, oferecendo estrutura adequada para profissionais e usuários.

  

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

17.000,00

15.000,00

3.000,00

50.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.825.000,00

5.588.400,00

6.000.000,00

6.500.000,00

22.913.400,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

75.000,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

330.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

450.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

2.100.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.14

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

550.000,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

2.200.000,00

3.3.90.30

369

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

160.000,00

3.3.90.30

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.900.000,00

3.3.90.32

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.3.90.32

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

3.3.90.33

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.34

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

4.500.000,00

3.3.90.35

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

870.800,00

869.800,00

900.000,00

950.000,00

3.590.600,00

3.3.90.39

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

750.000,00

778.000,00

811.000,00

850.000,00

3.189.000,00

3.3.90.40

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

500.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.46

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

6.000,00

6.000,00

1.000,00

19.000,00

4.4.90.52

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

11.000,00

12.000,00

12.000,00

11.000,00

46.000,00

4.4.90.52

304

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

134.000,00

Total:

9.650.800,00

10.614.200,00

11.256.000,00

11.997.000,00

43.518.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2049

Pessoas

O

10.000,0 0

465.000,00

10.000,0 0

480.000,00

10.000,0 0

495.000,00

10.000,0 0

509.000,00

40.000,0 0

1.949.000,00

Descrição

Equipes Multiprofissionais na APS - E-MULTI

Informação Complementar

Visa complementar o trabalho da Estratégia de Saúde da Família com profissionais de diferentes áreas (nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, entre outros). Atua em apoio matricial, qualificando o cuidado, ampliando a resolutividade e fortalecendo ações de prevenção, promoção e reabilitação. O impacto esperado é oferecer atendimento mais completo às necessidades da população, integrando saúde física, mental e social.

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

410.000,00

420.000,00

430.000,00

1.660.000,00

3.1.90.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

7.000,00

3.1.91.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

250.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.30

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.32

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

Total:

465.000,00

480.000,00

495.000,00

509.000,00

1.949.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2050

Pessoas

O

32.638,0 0

4.170.000,00

32.638,0 0

4.390.000,00

32.638,0 0

4.598.000,00

32.638,0 0

4.812.000,00

130.552, 00

17.970.000,00

Descrição

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Informação Complementar

Tem como finalidade aproximar os serviços de saúde da comunidade por meio da atuação dos agentes comunitários. Inclui visitas domiciliares, acompanhamento de famílias, identificação de riscos, orientação em saúde e apoio às ações da Atenção Básica. O impacto esperado é fortalecer o vínculo entre população e sistema de saúde, ampliar a prevenção de doenças e melhorar o monitoramento das condições de vida e saúde das famílias.

Produto

Pacientes Atendidos

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

  Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1051

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

2.205.000,00

2.325.000,00

2.473.000,00

2.597.000,00

9.600.000,00

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.230.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

5.280.000,00

3.1.90.13

1051

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

450.000,00

470.000,00

470.000,00

500.000,00

1.890.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Total:

4.170.000,00

4.390.000,00

4.598.000,00

4.812.000,00

17.970.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2051

Pessoas

O

17.500,0 0

1.000,00

17.500,0 0

1.000,00

17.500,0 0

1.000,00

17.500,0 0

1.000,00

70.000,0 0

4.000,00

Descrição

Convênio com Entidades

Informação Complementar

Os recursos são aplicados na formalização e manutenção de parcerias com hospitais, clínicas, associações e outras entidades de saúde, visando complementar os serviços prestados pela rede municipal. Custeiam repasses financeiros, apoio a programas específicos e contrapartidas municipais em convênios. O objetivo é ampliar a oferta de atendimentos especializados, reduzir filas e garantir maior resolutividade no cuidado à população.

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.50.43

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2052

Pessoas

O

12.500,0 0

6.344.000,00

12.500,0 0

6.444.000,00

12.500,0 0

6.953.700,00

12.500,0 0

7.426.750,00

50.000,0 0

27.168.450,00

Descrição

Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde

Informação Complementar

Os recursos são destinados ao pagamento das cotas de participação do município nos consórcios de saúde, garantindo acesso da população a serviços especializados, exames de média e alta complexidade e procedimentos que não estão disponíveis na rede municipal. Também podem incluir despesas administrativas e operacionais vinculadas ao uso do consórcio. O objetivo é ampliar a resolutividade da atenção à saúde e reduzir a necessidade de encaminhamentos distantes, otimizando custos e melhorando o acesso dos usuários

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.71.70

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

315.000,00

315.000,00

315.000,00

315.000,00

1.260.000,00

3.3.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

3.3.71.70

26494

CUSTEIO AMBULÂNCIA ALFA SAMU - SESA

1.175.000,00

1.233.000,00

1.295.000,00

1.360.000,00

5.063.000,00

3.3.71.70

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.403.700,00

2.765.750,00

9.169.450,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.71.70

36494

Portaria GM/MS 2628/2023 - SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

840.000,00

882.000,00

926.000,00

972.000,00

3.620.000,00

3.3.72.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.72.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.72.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.71.70

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total:

6.344.000,00

6.444.000,00

6.953.700,00

7.426.750,00

27.168.450,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2055

Pessoas

O

21.000,0 0

555.000,00

21.000,0 0

565.000,00

21.000,0 0

568.000,00

21.000,0 0

572.000,00

84.000,0 0

2.260.000,00

Descrição

Assistência Farmacêutica

Informação Complementar

Os recursos são aplicados na aquisição de medicamentos, no pagamento da equipe de assistência farmacêutica e em despesas de apoio relacionadas ao funcionamento do serviço, como transporte e logística para distribuição dos produtos. O objetivo é garantir o fornecimento contínuo de medicamentos à população e apoiar programas específicos do SUS.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

310.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

34.000,00

3.3.72.32

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

7.000,00

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.30

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.000,00

23.000,00

20.000,00

20.000,00

84.000,00

3.3.90.36

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.39

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.40

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

4.4.90.52

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

7.000,00

6.000,00

6.000,00

25.000,00

Total:

555.000,00

565.000,00

568.000,00

572.000,00

2.260.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2056

Pessoas

O

24.000,0 0

4.200.000,00

24.000,0 0

4.200.000,00

24.000,0 0

4.200.000,00

24.000,0 0

4.200.000,00

96.000,0 0

16.800.000,00

Descrição

Suporte a Média e Alta Complexidade - MAC

Informação Complementar

Recursos aplicados no pagamento de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados no pagamento de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados e de complemento a atenção básica nos horários em que os postos de saúde não atendem, em especial, no contrato com o Hospital São Vicente de Paula, de Pitanga.

Produto

Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

4.200.000,00

3.3.90.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

12.600.000,00

Total:

4.200.000,00

4.200.000,00

4.200.000,00

4.200.000,00

16.800.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

21.000,00

25.000,00

25.000,00

86.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

11.000,00

12.000,00

12.500,00

40.500,00

343

Construção de unidade de atenção especializada em saúde - contrato nº 865477/2018

40.000,00

35.000,00

30.000,00

25.000,00

130.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.180.000,00

7.180.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.500,00

45.500,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

114.000,00

120.000,00

130.000,00

135.000,00

499.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

170.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

41.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

41.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

130.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

17.000,00

20.000,00

30.000,00

82.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.300.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.624.000,00

5.674.000,00

1064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

226.000,00

238.000,00

249.000,00

262.000,00

975.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200.000,00

5.300.000,00

5.400.000,00

5.500.000,00

21.400.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

262.000,00

270.000,00

280.000,00

290.000,00

1.102.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

145.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

620.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

460.000,00

465.000,00

470.000,00

475.000,00

1.870.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

430.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

386.000,00

480.000,00

516.000,00

616.000,00

1.998.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

400.000,00

405.000,00

410.000,00

415.000,00

1.630.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

1494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

272.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

400.000,00

500.000,00

370.000,00

1.670.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

1494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADUAL

200.000,00

217.900,00

236.000,00

256.000,00

909.900,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

221.000,00

220.000,00

220.000,00

861.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

206.000,00

210.000,00

215.000,00

220.000,00

851.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

615.000,00

620.000,00

625.000,00

630.000,00

2.490.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

6.000,00

6.000,00

25.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

22.000,00

26.000,00

88.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

165.000,00

165.000,00

165.000,00

165.000,00

660.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.500,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

31.500,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

110.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

17.000,00

15.000,00

3.000,00

50.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.825.000,00

5.588.400,00

6.000.000,00

6.500.000,00

22.913.400,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

75.000,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

330.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

450.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

2.100.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.900.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

550.000,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

2.200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

369

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

160.000,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

4.500.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

750.000,00

778.000,00

811.000,00

850.000,00

3.189.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

870.800,00

869.800,00

900.000,00

950.000,00

3.590.600,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

500.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

6.000,00

6.000,00

1.000,00

19.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

11.000,00

12.000,00

12.000,00

11.000,00

46.000,00

304

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

31.000,00

33.000,00

34.000,00

36.000,00

134.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

410.000,00

420.000,00

430.000,00

1.660.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

7.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

250.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

1051

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

2.205.000,00

2.325.000,00

2.473.000,00

2.597.000,00

9.600.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.230.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

5.280.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

1051

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

450.000,00

470.000,00

470.000,00

500.000,00

1.890.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

315.000,00

315.000,00

315.000,00

315.000,00

1.260.000,00

36494

Portaria GM/MS 2628/2023 - SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

840.000,00

882.000,00

926.000,00

972.000,00

3.620.000,00

26494

CUSTEIO AMBULÂNCIA ALFA SAMU - SESA

1.175.000,00

1.233.000,00

1.295.000,00

1.360.000,00

5.063.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

8.000.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000.000,00

2.000.000,00

2.403.700,00

2.765.750,00

9.169.450,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

310.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

34.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

7.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.000,00

23.000,00

20.000,00

20.000,00

84.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

7.000,00

6.000,00

6.000,00

25.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

3.150.000,00

12.600.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

1.050.000,00

4.200.000,00

Total:

39.331.300,00

41.031.100,00

42.823.700,00

43.872.750,00

167.058.850,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL  

002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

167.058.850,00

  

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

01. Programa: 0801 SAUDE HUMANIZADA PARA TODOS

02. Objetivo: 1. Fortalecer a Atenção Básica como principal porta de entrada do usuário no sistema de saúde; 2. Estruturação das Unidades Básicas de Saúde com reformas, aquisição de equipamentos e equipe necessária para atendimento; 3. Fortalecer os postos de saúde das comunidades rurais como Unidades de Apoio à Saúde da Família; 4. Qualificação dos profissionais de saúde, programas de educação continuada e formação permanente; 5. Pré- Natal de qualidade: Consultas, exames, parto humanizado e seguro; 6. Atenção integral à saúde da pessoa idosa com ênfase ao envelhecimento saudável; 7. Garantir a linha de cuidado na atenção à saúde mental e pessoas com deficiências; 8. Transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças e de tratamentos contínuos em outros municípios; 9. Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde; Trabalho preventivo por meio da aplicação de vacinas e procedimentos de informação a população; 10. Ampliação no número de atendimentos Odontológicos – CEO (periodontia, endodontia, prótese, cirurgia oral menor, pacientes com necessidades especiais); 11. Fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 12. Garantir o atendimento à pacientes que necessitam de atendimento domiciliar acamados, priorizando a atenção básica e preventiva; 13. Programa de reabilitação e fisioterapia;14. Aquisição de veículos e ambulâncias para transporte de pacientes; 15. Central de regulação e auditoria do SUS, responsável pela marcação de consultas, exames especializados, controle de leitos, internações e urgências; 16. Dar prosseguimento ao “Hospital Regional” e tornar referência microrregional em atendimento à saúde;17. Viabilizar atendimento por especialistas: pediatra, ginecologista, obstetra, cirurgião geral, oftalmologista, dentista; 18. Oferta de exames especializados: raios-X, ultrassom, eletrocardiograma e outros;19. Intensificar as ações de combate a dengue e outras endemias; 20. Ampliar os atendimentos específicos para a saúde da mulher, entre outros.

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:  

05. Início Previsto: (mm/aaaa)  

06. Término Previsto: (mm/aaaa)  

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2053

Pessoas

O

32.638,0 0

186.000,00

32.638,0 0

190.000,00

32.638,0 0

184.000,00

32.638,0 0

179.000,00

130.552, 00

739.000,00

Descrição

Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária

Informação Complementar

Os recursos deste projeto são aplicados no pagamento da equipe técnica de vigilância sanitária, que atua em inspeções e fiscalizações de estabelecimentos comerciais, serviços de saúde, alimentos e produtos sujeitos ao controle sanitário. Também abrangem a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e EPI’s, o custeio de transporte para ações em campo, além de despesas administrativas necessárias ao funcionamento do setor. Essa estrutura permite a execução de ações educativas, preventivas e corretivas, voltadas à proteção da saúde coletiva.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.1.90.11

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.90.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1510

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.30

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

13.000,00

10.000,00

10.000,00

45.000,00

3.3.90.36

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

3.3.90.39

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

22.000,00

20.000,00

15.000,00

77.000,00

4.4.90.52

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

41.000,00

 

 

Total:

186.000,00

190.000,00

184.000,00

179.000,00

739.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2054

Pessoas

O

16.000,0 0

964.000,00

16.000,0 0

1.017.000,00

16.000,0 0

1.067.000,00

16.000,0 0

1.128.000,00

64.000,0 0

4.176.000,00

Descrição

Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador

Informação Complementar

Os recursos são destinados ao pagamento das equipes multiprofissionais responsáveis por monitorar, investigar e controlar agravos à saúde relacionados a doenças transmissíveis e não transmissíveis, fatores ambientais e condições de trabalho. Abrangem ainda a aquisição de insumos, materiais e equipamentos, além de despesas administrativas para funcionamento do setor. O projeto permite realizar campanhas de prevenção, ações de controle de endemias, monitoramento da qualidade da água, do ar e do solo, bem como a fiscalização e orientação em saúde do trabalhador.

Produto

Pessoas Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1051

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

3.1.90.11

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

3.1.90.11

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

3.1.90.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.1.90.13

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.1.91.13

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

3.1.91.13

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.30

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

10.000,00

20.000,00

51.000,00

3.3.90.32

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.500,00

3.3.90.36

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.500,00

 

 

Total:

964.000,00

1.017.000,00

1.067.000,00

1.128.000,00

4.176.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

13.000,00

10.000,00

10.000,00

45.000,00

1510

Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

22.000,00

20.000,00

15.000,00

77.000,00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

11.000,00

10.000,00

10.000,00

41.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1051

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

11.000,00

10.000,00

20.000,00

51.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.500,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.500,00

 

Total:

1.150.000,00

1.207.000,00

1.251.000,00

1.307.000,00

4.915.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL

003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

4.915.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

01. Programa:

1103 ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

02. Objetivo:

A Política Pública da Criança e do Adolescente no Município hoje está vinculada a Secretaria de Assistência Social e tem como competência: Departamento da Criança e do Adolescente

I - Assessoramento técnico nos assuntos relativos à política;

II - Elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, informações e levantamentos relativos à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

III - Seleção, organização, registro e manutenção das informações referentes a sua área de atuação;

IV - Articulação com os órgãos e entidades, visando à integração das ações na execução da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política;

V - Coordenação do processo de assessoramento, acompanhamento e monitoramento para a implementação dos Planos Municipais originários da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VI - Assessoramento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na articulação das ações governamentais e das medidas referentes à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VII - Planejamento de capacitações e outras ações de aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam na Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

14 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

3.900,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2057

Pessoas

O

100,00

42.000,00

100,00

46.000,00

100,00

50.000,00

100,00

50.000,00

400,00

188.000,00

Descrição

Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde

Informação Complementar

Os recursos deste projeto são destinados à participação do município em consórcio público de saúde para execução de projetos e ações voltados à atenção integral da criança e do adolescente. Envolvem programas preventivos e atividades educativas voltadas a esse público, complementando a rede municipal. O impacto esperado é ampliar o acesso a serviços diferenciados, fortalecer a prevenção de doenças e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde infantil e juvenil.

Produto

Crianças Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

94.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

94.000,00

 

 

Total:

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

188.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

94.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

94.000,00

 

Total:

42.000,00

46.000,00

50.000,00

50.000,00

188.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL

004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

188.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade:

001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

01. Programa:

0901 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDËNCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

02. Objetivo:

O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

03. Público Alvo:

Servidor

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

11 - SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

1.240,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2103

Outras Unidades e Medidas

O

1.240,00

832.000,00

1.240,00

872.000,00

1.240,00

914.000,00

1.240,00

959.000,00

4.960,00

3.577.000,00

Descrição

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS

Informação Complementar

Os objetivos são o custeio das despesas de organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS, assegurando a sua operacionalização e a garantia da sustentabilidade e pagamento dos benefícios aos segurados. Essa taxa remunera serviços essenciais e deve cobrir custos como pessoal, materiais e infraestrutura, mantendo sempre um limite legal para não prejudicar o pagamento dos benefícios.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

450.000,00

463.000,00

482.000,00

500.000,00

1.895.000,00

3.1.90.13

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.1.90.16

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

60.000,00

63.000,00

65.000,00

68.000,00

256.000,00

3.3.90.08

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.14

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.30

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.000,00

3.3.90.33

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.35

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.36

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.39

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

90.000,00

94.000,00

97.000,00

101.000,00

382.000,00

3.3.90.40

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

131.000,00

137.000,00

142.000,00

148.000,00

558.000,00

3.3.90.46

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.91

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.92

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.51

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.52

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

19.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

82.000,00

 

 

Total:

832.000,00

872.000,00

914.000,00

959.000,00

3.577.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2104

Pessoas

O

724,00

24.173.000,00

724,00

25.316.000,00

724,00

26.580.000,00

724,00

27.916.000,00

2.896,00

103.985.000,00

Descrição

ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

Informação Complementar

Os objetivos são garantir a transparência e rigidez fiscal, assegurando que o custo total do pessoal, incluindo aposentadorias e pensões, seja computado nos limites financeiros do órgão e apresentado de forma fidedigna à sociedade, promovendo a responsabilidade na gestão fiscal e a visualização completa da estrutura de custos de um poder público.

Produto

Servidores Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.01

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

19.874.000,00

20.868.000,00

21.912.000,00

23.008.000,00

85.662.000,00

3.1.90.03

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

3.259.000,00

3.422.000,00

3.594.000,00

3.774.000,00

14.049.000,00

3.1.90.03

1049

Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro

385.000,00

338.000,00

351.000,00

375.000,00

1.449.000,00

3.1.90.92

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.47

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.86

1049

Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro

650.000,00

683.000,00

718.000,00

754.000,00

2.805.000,00

3.3.90.91

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.93

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.6.90.91

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

4.6.90.91

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

 

 

Total:

24.173.000,00

25.316.000,00

26.580.000,00

27.916.000,00

103.985.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2105

Pessoas

O

535,00

455.000,00

535,00

478.000,00

535,00

502.000,00

535,00

528.000,00

2.140,00

1.963.000,00

Descrição

ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO

Informação Complementar

Os objetivos são garantir a transparência e rigidez fiscal, assegurando que o custo total do pessoal, incluindo aposentadorias e pensões, seja computado nos limites financeiros do órgão e apresentado de forma fidedigna à sociedade, promovendo a responsabilidade na gestão fiscal e a visualização completa da estrutura de custos de um poder público.

Produto

Servidores Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.01

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

150.000,00

158.000,00

166.000,00

175.000,00

649.000,00

3.1.90.03

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.000,00

3.3.90.47

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.86

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.91

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.93

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.6.90.91

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

 

Total:

455.000,00

478.000,00

502.000,00

528.000,00

1.963.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2106

Outras Unidades e Medidas

O

1,00

10.666.000,00

1,00

11.373.000,00

1,00

11.995.000,00

1,00

12.569.000,00

4,00

46.603.000,00

Descrição

RESERVA ORCAMENTARIA

Informação Complementar

Os objetivos são assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, garantindo o pagamento futuro dos benefícios previdenciários dos servidores públicos e protegendo a solvência do sistema a longo prazo. Essa reserva representa a diferença positiva entre as receitas e despesas previstas no orçamento, formando um fundo essencial para cobrir futuras obrigações.

Produto

Outros Produtos

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

9.9.99.99

999

Reservas de Contingências

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

46.603.000,00

 

 

Total:

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

46.603.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

450.000,00

463.000,00

482.000,00

500.000,00

1.895.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

60.000,00

63.000,00

65.000,00

68.000,00

256.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

90.000,00

94.000,00

97.000,00

101.000,00

382.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

131.000,00

137.000,00

142.000,00

148.000,00

558.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

19.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

82.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

100

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

19.874.000,00

20.868.000,00

21.912.000,00

23.008.000,00

85.662.000,00

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

3.259.000,00

3.422.000,00

3.594.000,00

3.774.000,00

14.049.000,00

1049

Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro

385.000,00

338.000,00

351.000,00

375.000,00

1.449.000,00

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1049

Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro

650.000,00

683.000,00

718.000,00

754.000,00

2.805.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

1046

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

150.000,00

158.000,00

166.000,00

175.000,00

649.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

999

Reservas de Contingências

10.666.000,00

11.373.000,00

11.995.000,00

12.569.000,00

46.603.000,00

 

Total:

36.126.000,00

38.039.000,00

39.991.000,00

41.972.000,00

156.128.000,00

09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

TOTAL

001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

156.128.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2058

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

251.000,00

12,00

268.000,00

12,00

286.000,00

12,00

304.000,00

48,00

1.109.000,00

Descrição

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Informação Complementar

Essa ação visa a manutenção de despesas com o Gabinete do Secretário da pasta com planejamento anual de gastos sendo por 12 meses.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

191.000,00

201.000,00

212.000,00

223.000,00

827.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

132.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

 

 

Total:

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

1.109.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

191.000,00

201.000,00

212.000,00

223.000,00

827.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

132.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

 

Total:

251.000,00

268.000,00

286.000,00

304.000,00

1.109.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

1.109.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2059

Pessoas

O

750,00

467.000,00

750,00

492.000,00

750,00

517.000,00

750,00

543.000,00

3.000,00

2.019.000,00

Descrição

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Informação Complementar

Essa ação visa o atendimento de crianças e adolescentes considerando o número de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar.

Produto

Crianças Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

283.000,00

298.000,00

313.000,00

329.000,00

1.223.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

58.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

42.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

43.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

175.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

41.000,00

42.000,00

43.000,00

166.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

 

 

Total:

467.000,00

492.000,00

517.000,00

543.000,00

2.019.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2177

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

647.000,00

12,00

669.000,00

12,00

691.000,00

12,00

723.000,00

48,00

2.730.000,00

Descrição

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Informação Complementar

Essa ação visa a previsão de gastos anuais com os serviços que não são referenciados ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), sendo serviços essenciais que são vinculados a Secretaria de Assistência Social.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

510.000,00

520.000,00

540.000,00

2.070.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

 

Total:

647.000,00

669.000,00

691.000,00

723.000,00

2.730.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

283.000,00

298.000,00

313.000,00

329.000,00

1.223.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

56.000,00

59.000,00

62.000,00

230.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

58.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

42.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

43.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

175.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

41.000,00

42.000,00

43.000,00

166.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

510.000,00

520.000,00

540.000,00

2.070.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

Total:

1.114.000,00

1.161.000,00

1.208.000,00

1.266.000,00

4.749.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4.749.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

01. Programa:

1103 ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

02. Objetivo:

A Política Pública da Criança e do Adolescente no Município hoje está vinculada a Secretaria de Assistência Social e tem como competência: Departamento da Criança e do Adolescente

I - Assessoramento técnico nos assuntos relativos à política;

II - Elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, informações e levantamentos relativos à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

III - Seleção, organização, registro e manutenção das informações referentes a sua área de atuação;

IV - Articulação com os órgãos e entidades, visando à integração das ações na execução da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política;

V - Coordenação do processo de assessoramento, acompanhamento e monitoramento para a implementação dos Planos Municipais originários da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VI - Assessoramento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na articulação das ações governamentais e das medidas referentes à Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

VII - Planejamento de capacitações e outras ações de aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam na Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

14 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

3.900,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

3.900,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2061

Pessoas

O

3.900,00

159.000,00

3.900,00

165.000,00

3.900,00

172.000,00

3.900,00

179.000,00

15.600,0 0

675.000,00

Descrição

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Informação Complementar

Atendimento à crianças e adolescentes do Município de Pitanga/Pr com planejamento de ações de acordo com o Plano de Ação do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Produto

Crianças Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

52.000,00

55.000,00

57.000,00

214.000,00

3.3.90.30

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

7.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

33.000,00

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.34

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

52.000,00

55.000,00

57.000,00

214.000,00

3.3.90.39

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.48

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

4.4.90.52

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

 

 

Total:

159.000,00

165.000,00

172.000,00

179.000,00

675.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2172

Pessoas

O

2.725,00

42.000,00

2.725,00

46.050,00

2.725,00

50.100,00

2.725,00

54.285,00

10.900,0 0

192.435,00

Descrição

PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Informação Complementar

As ações estarão contidas no Plano Municipal dos Direitos da criança e do adolescente voltados a Primeira Infância quais foram aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Produto

Crianças Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.285,00

4.435,00

 

 

Total:

42.000,00

46.050,00

50.100,00

54.285,00

192.435,00

Total do Programa por

Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

7.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

33.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

52.000,00

55.000,00

57.000,00

214.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

52.000,00

55.000,00

57.000,00

214.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.285,00

4.435,00

 

Total:

201.000,00

211.050,00

222.100,00

233.285,00

867.435,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

867.435,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1071

Metros Quadrados

O

600,00

32.000,00

600,00

36.000,00

600,00

40.000,00

600,00

44.000,00

2.400,00

152.000,00

Descrição

CONSTRUÇÃO/REFORMA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONTRAPARTIDAS

Informação Complementar

Essa ação visa durante o Planejamento Anual de 12 meses executar manutenções e reformas nos prédios vinculados a Secretaria de Assistência Social, ainda com previsões de contrapartidas para obras , previsão de ampliação no prédio onde esta sendo executado o Cadastro Único para Programas Sociais.

Produto

Obra Contruída/Ampliada

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

4.4.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total:

32.000,00

36.000,00

40.000,00

44.000,00

152.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2063

Pessoas

O

3.000,00

8.000,00

3.000,00

8.000,00

3.000,00

8.000,00

3.000,00

8.000,00

12.000,0 0

32.000,00

Descrição

AEPETI - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Informação Complementar

Essa ação prevê realização de campanhas de prevenção ou Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, qual visa combater o trabalho infantil através de ações que visam erradicar o Trabalho infantil em atividades insalubres, perigosas ou degradantes tanto na zona rural quanto na zona urbana. Devendo trabalhar os cinco eixos principais: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa e Responsabilização, e Monitoramento. Objetivo principal é Erradicar o trabalho infantil assegurando que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, saúde, lazer e outras políticas públicas. Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil. Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, respeitando seus direitos e promovendo seu desenvolvimento.

Produto

Crianças Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - PETI F 1935

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

 

Total:

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2064

Outras Unidades e Medidas

O

1,00

33.000,00

1,00

33.000,00

1,00

33.000,00

1,00

33.000,00

4,00

132.000,00

Descrição

AUXILIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS

Informação Complementar

Essa ação está prevista para repasse a entidade ARA (Associação de Recuperação do Alcoólatra), entidade APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais) através de Termo de colaboração.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

68.000,00

3.3.50.43

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

64.000,00

 

 

Total:

33.000,00

33.000,00

33.000,00

33.000,00

132.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

2066

Pessoas

O

1.106,00

869.000,00

1.106,00

913.250,00

1.106,00

958.850,00

1.106,00

1.006.150,00

4.424,00

3.747.250,00

 

Descrição

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE

Informação Complementar

Essa ação se refere ao atendimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade, considerando os atendimentos e acompanhamento de famílias e indivíduos atendidos pelo CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), conforme dados extraídos dos Registros Mensais de Atendimentos - RMA.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

455.000,00

478.000,00

501.000,00

527.000,00

1.961.000,00

3.1.90.11

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

125.000,00

131.250,00

137.800,00

144.000,00

538.050,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.150,00

86.200,00

3.3.90.30

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

52.000,00

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

3.3.90.36

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

81.000,00

85.000,00

90.000,00

94.000,00

350.000,00

3.3.90.39

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

4.4.90.52

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

 

 

Total:

869.000,00

913.250,00

958.850,00

1.006.150,00

3.747.250,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

2067

Pessoas

O

7.184,00

 

430.000,00

7.184,00

450.850,00

7.184,00

474.445,00

7.184,00

498.120,00

28.736,0 0

1.853.415,00

 

Descrição

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Informação Complementar

Essa ação visa o atendimento às famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais qual tem como objetivo mapear as famílias e/ou indivíduos nas mais diversas vulnerabilidades. Através do Cadastro Único é possível realizar o mapeamento do território e identificar demandas nas mais diversas Politicas Públicas. A partir do Cadastro Único que as famílias tem acesso aos benefícios.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

157.500,00

165.380,00

173.700,00

646.580,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.200,00

4.350,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

36.750,00

38.590,00

40.520,00

150.860,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.14

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.580,00

43.105,00

3.3.90.30

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

78.000,00

85.000,00

93.000,00

101.000,00

357.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

71.000,00

75.250,00

79.000,00

293.250,00

3.3.90.39

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.40

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.120,00

4.270,00

4.4.90.52

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

 

 

Total:

430.000,00

450.850,00

474.445,00

498.120,00

1.853.415,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2068

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

673.000,00

12,00

714.000,00

12,00

755.000,00

12,00

796.000,00

48,00

2.938.000,00

 

Descrição

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS

Informação Complementar

Essa ação visa o planejamento Anual de 12 meses. O IGD-SUAS, ou Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, é um indicador que avalia a qualidade da gestão descentralizada do SUAS considerando a implementação e execução dos serviços, programas e benefícios da assistência social. Sendo programado a utilização para o aprimoramento da gestão do SUAS.

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

460.000,00

480.000,00

500.000,00

520.000,00

1.960.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

350.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.90.30

1936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.35

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.36

1936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

150.000,00

3.3.90.39

8093

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

50.000,00

4.4.90.52

8093

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

 

 

Total:

673.000,00

714.000,00

755.000,00

796.000,00

2.938.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

2069

Pessoas

O

3.500,00

 

2.270.000,00

3.500,00

2.424.000,00

3.500,00

2.584.100,00

3.500,00

2.776.000,00

14.000,0 0

10.054.100,00

 

Descrição

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Informação Complementar

Essa ação refere-se aos atendimentos e/ou acompanhamentos de famílias e/ou indivíduos da proteção Social Básica através do equipamento do CRAS (Centro de referencia de Assistência Social) considerando o número de famílias referenciadas no PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral as Famílias) conforme o Porte do município. E ainda conforme os atendimentos de demais serviços referenciados a Proteção Social Básica como os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de crianças, adolescentes e idosos.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.400.000,00

3.1.90.11

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

170.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

270.000,00

300.000,00

350.000,00

1.170.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.000,00

172.100,00

3.3.90.30

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

47.000,00

57.000,00

67.000,00

78.000,00

249.000,00

3.3.90.30

8058

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS

9.000,00

12.000,00

15.000,00

19.000,00

55.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

32.000,00

33.000,00

34.000,00

130.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.36

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

33.000,00

33.000,00

33.000,00

33.000,00

132.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

410.000,00

420.000,00

440.000,00

1.670.000,00

3.3.90.39

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

3.3.90.39

8058

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

4.4.90.52

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

4.4.90.52

8058

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

 

 

Total:

2.270.000,00

2.424.000,00

2.584.100,00

2.776.000,00

10.054.100,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2114

Pessoas

O

70,00

1.676.000,00

70,00

1.768.450,00

70,00

1.862.025,00

70,00

1.972.580,00

280,00

7.279.055,00

 

Descrição

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE

Informação Complementar

Essa ação se refere aos atendimentos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, sendo o Acolhimento Institucional e Familiar de crianças e adolescentes, ainda com previsão de financiamento para implantação do Programa Família Acolhedora de Idosos e Pessoas Adultas com deficiência. Pagamento de Acolhimento temporário e pagamento de Instituição de Longa Permanência - ILP's para pessoas adultas.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

650.000,00

682.000,00

710.000,00

752.000,00

2.794.000,00

3.1.90.11

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

159.000,00

166.950,00

175.000,00

184.000,00

684.950,00

3.3.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.14

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

55.000,00

58.000,00

61.000,00

226.000,00

3.3.90.30

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

36.000,00

3.3.90.30

8093

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

250.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

3.3.90.32

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

407.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.000,00

3.3.90.39

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

50.000,00

58.000,00

68.000,00

77.000,00

253.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.48

1000

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

210.000,00

220.000,00

231.000,00

861.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.580,00

43.105,00

 

 

Total:

1.676.000,00

1.768.450,00

1.862.025,00

1.972.580,00

7.279.055,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2173

Pessoas

O

1.800,00

380.000,00

1.800,00

405.000,00

1.800,00

427.200,00

1.800,00

453.000,00

7.200,00

1.665.200,00

 

Descrição

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Informação Complementar

Essa ação visa o atendimento às famílias e indivíduos com concessão de Benefícios Eventuais previstos na Lei de Benefícios Eventuais - Lei nº 2134/2018. Os Benefícios eventuais são provisões da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, oferecidas a indivíduos e famílias em situações específicas conforme determina a Lei e visam garantir a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sendo de caráter eventual, assegurando direitos como acolhida, convívio e sobrevivência. São previstos na LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social e são ofertados pelos serviços socioassistenciais. Conforme dados do RMA - Registro Mensal de Atendimento dos equipamentos da Assistência Social CRAS e CREAS tem-se estimado uma média de 150 concessão de benefícios eventuais por mês.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.32 1000

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

179.000,00

188.000,00

198.000,00

735.000,00

3.3.90.33 1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

3.3.90.36 1000

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

84.000,00

88.200,00

94.000,00

346.200,00

3.3.90.39 1000

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

406.000,00

3.3.90.48 1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

 

Total:

380.000,00

405.000,00

427.200,00

453.000,00

1.665.200,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2174

Pessoas

O

7.184,00

18.000,00

7.184,00

19.000,00

7.184,00

20.000,00

7.184,00

21.000,00

28.736,0 0

78.000,00

 

Descrição

PROCAD-SUAS

Informação Complementar

Essa ação prevê o fortalecimento da gestão do Cadastro Único: O programa busca aprimorar a capacidade dos municípios de gerenciar e manter atualizado o Cadastro Único, garantindo a qualidade das informações e a efetividade dos programas sociais. O Procad-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social) é um programa que visa qualificar o Cadastro Único, base de dados essencial para a gestão de programas sociais como o Bolsa Família. O Procad-SUAS incentiva a busca por famílias em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, povos indígenas e quilombolas, para garantir sua inclusão no Cadastro Único e acesso a direitos. O programa foca na atualização e regularização de cadastros de famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas), que são um público prioritário para a busca ativa e a garantia do acesso a benefícios sociais. O Procad-SUAS busca integrar o Cadastro Único às ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo que o cadastro seja utilizado como ferramenta de gestão e planejamento das políticas sociais.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30

2940

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD- SUAS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

2940

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD- SUAS

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52

2940

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD- SUAS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

 

Total:

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - PETI F 1935

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

64.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

68.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

455.000,00

478.000,00

501.000,00

527.000,00

1.961.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

125.000,00

131.250,00

137.800,00

144.000,00

538.050,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.150,00

86.200,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

52.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

81.000,00

85.000,00

90.000,00

94.000,00

350.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

157.500,00

165.380,00

173.700,00

646.580,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.200,00

4.350,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

36.750,00

38.590,00

40.520,00

150.860,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.580,00

43.105,00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

78.000,00

85.000,00

93.000,00

101.000,00

357.000,00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

71.000,00

75.250,00

79.000,00

293.250,00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.120,00

4.270,00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - Exercício Anterior

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

460.000,00

480.000,00

500.000,00

520.000,00

1.960.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

350.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

150.000,00

8093

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

50.000,00

8093

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.200.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.400.000,00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

170.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

270.000,00

300.000,00

350.000,00

1.170.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

30.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

47.000,00

57.000,00

67.000,00

78.000,00

249.000,00

8058

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS

9.000,00

12.000,00

15.000,00

19.000,00

55.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.000,00

172.100,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

32.000,00

33.000,00

34.000,00

130.000,00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

33.000,00

33.000,00

33.000,00

33.000,00

132.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

410.000,00

420.000,00

440.000,00

1.670.000,00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

8058

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

8058

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SUAS

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

650.000,00

682.000,00

710.000,00

752.000,00

2.794.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

159.000,00

166.950,00

175.000,00

184.000,00

684.950,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

55.000,00

58.000,00

61.000,00

226.000,00

8093

PAS - PISO UNICO - DELIBERAÇÃO 059/2023 CEAS/PR

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

250.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

36.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

407.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.000,00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

50.000,00

58.000,00

68.000,00

77.000,00

253.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

210.000,00

220.000,00

231.000,00

861.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.580,00

43.105,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

179.000,00

188.000,00

198.000,00

735.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

84.000,00

88.200,00

94.000,00

346.200,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

406.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

2940

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2940

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2940

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total:

6.389.000,00

6.771.550,00

7.162.620,00

7.607.850,00

27.931.020,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

27.931.020,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

 13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1112

Unidade

O

50,00

30.000,00

50,00

30.000,00

50,00

30.000,00

50,00

30.000,00

200,00

120.000,00

 

Descrição

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL) / contrapartidas

Informação Complementar

Essa ação prevê a construção de moradias tendo como previsão de 50 unidades habitacionais para o próximo ano

Produto

Unidades Produzidas/Adquiridas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

 

 

Total:

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000 Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Total:

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

120.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08.Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

 

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2070

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

121.000,00

12,00

132.000,00

12,00

143.000,00

12,00

154.000,00

48,00

550.000,00

 

Descrição

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS

Informação Complementar

Essa ação visa conforme o Planejamento anual de 12 meses custeio das despesas do Escritório Social

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

61.000,00

65.000,00

69.000,00

73.000,00

268.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

 

 

Total:

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

550.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

61.000,00

65.000,00

69.000,00

73.000,00

268.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

 

Total:

121.000,00

132.000,00

143.000,00

154.000,00

550.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

550.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08.Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2123

Pessoas

O

200,00

117.000,00

200,00

69.000,00

200,00

76.000,00

200,00

83.000,00

800,00

345.000,00

 

Descrição

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Informação Complementar

Essa ação prevê gastos atraves de ações contidas no Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e deliberados pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI de Pitanga com previsão de atendimentos conforme o número de idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Pessoa Idosa conforme os dados extraídos do SISC (Sistema de Informação do SCFV)

Produto

Idosos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

108.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00 46.000,00

3.3.90.39

900

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00 20.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00 81.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00 14.000,00

 

 

Total:

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00 345.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029 TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00 108.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00 38.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00 38.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00 46.000,00

900

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00 20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00 81.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00 14.000,00

 

Total:

117.000,00

69.000,00

76.000,00

83.000,00 345.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

345.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08.Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2125

Pessoas

O

1.103,00

27.000,00

1.103,00

31.000,00

1.103,00

35.000,00

1.103,00

39.000,00

4.412,00

132.000,00

 

Descrição

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Informação Complementar

Essa ação prevê a manutenção de ações voltadas a Pessoa com Deficiência através de deliberação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF. Os dados extraídos através do CECAD (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), tem-se no município 1.103 pessoas com Deficiência cadastradas. A previsão de ações dentro do fundo estão voltadas ao objetivo de financiar politica publicas, ações, projetos que visam garantir e promover os direitos e a inclusão da pessoa com Deficiência em diversas áreas, como Saúde, Educação, Esporte, Culta e Reabilitação. Os projetos apresentados devem ser deliberados pelo conselho através de Plano de Aplicação.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

Total:

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

132.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

Total:

27.000,00

31.000,00

35.000,00

39.000,00

132.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

132.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

010 Departamento Especial da Mulher

01. Programa:

1101 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo:

Este programa tem por por finalidade formular e executar as políticas públicas do Município relacionadas com o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência, ao idoso, famílias e indivíduos em desproteção social, buscando atuar preventivamente, com o objetivo de evitar situações de risco ou violação de direitos às famílias e indivíduos. A proposta é efetivar as ações do Plano Municipal de Assistência Social, na Lei nº 1772/2013 e demais legislações vigentes para a política pública de assistência. Os objetivos da Secretaria de Assistência Social visam garantir a proteção social aos cidadãos, promovendo o bem-estar, a inclusão e a dignidade, através de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre suas atribuições está o gerenciamento em âmbito local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Atua diretamente na garantia da vida, na redução de danos e na prevenção da incidência de riscos. Além disso, trabalha diretamente com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social, sua missão é garantir o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, além da promoção de sua integração à vida comunitária. Promove ainda a vigilância socioassistencial, que analisa territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e também a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. Objetivos e Atribuições Principais: Proteção Social: Garantir o acesso a direitos básicos e políticas

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

13 - Base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais e Registros Mensais de Atendimentos dos serviços vinculados a Assistência Social.

Pessoas

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

7.184,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2169

Pessoas

O

2.000,00

354.000,00

2.000,00

380.000,00

2.000,00

406.000,00

2.000,00

433.000,00

8.000,00

1.573.000,00

Descrição

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DA MULHER

Informação Complementar

Essa ação refere-se ao Planejamento de ações junto ao Departamento Especial da Mulher, considerando os atendimentos realizados e registrados em registros próprios, eventos realizados com mulheres, implantação da Casa Regionalizada de atendimento a mulheres vitimas de violência e seus dependentes e ações com a implantação da Casa da Mulher Paranaense

Produto

Pessoas Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

67.000,00

71.000,00

75.000,00

79.000,00

292.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

225.000,00

237.000,00

249.000,00

262.000,00

973.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

Total:

354.000,00

380.000,00

406.000,00

433.000,00

1.573.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2176

Pessoas

O

250,00

88.000,00

250,00

34.400,00

250,00

36.119,00

250,00

38.360,00

1.000,00

196.879,00

Descrição

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Informação Complementar

Essa ação contempla a Implantação da Casa Regionalizada de Atendimento a Mulheres Vitimas de Violência e seus dependentes, e a implantação da Casa da Mulher Paranaense e demais ações a serem realizadas e deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDI através do Plano Municipal de Atendimento a Mulher e Plano de Aplicação.

Produto

Pessoas Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.790,00

21.553,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.600,00

43.125,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.400,00

8.705,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.800,00

21.563,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.200,00

4.350,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

5.000,00

5.250,00

5.780,00

76.030,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.790,00

21.553,00

Total:

88.000,00

34.400,00

36.119,00

38.360,00

196.879,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

67.000,00

71.000,00

75.000,00

79.000,00

292.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

54.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

96.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

225.000,00

237.000,00

249.000,00

262.000,00

973.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.790,00

21.553,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.600,00

43.125,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.400,00

8.705,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.800,00

21.563,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.200,00

4.350,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

5.000,00

5.250,00

5.780,00

76.030,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.790,00

21.553,00

Total:

442.000,00

414.400,00

442.119,00

471.360,00

1.769.879,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

TOTAL

010 Departamento Especial da Mulher

1.769.879,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Unidade:

001 GABINETE SECRETARIO - SMC

01. Programa:

1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

02. Objetivo:

1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo Meta

 

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2079

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

151.000,00

12,00

161.000,00

12,00

173.000,00

12,00

186.000,00

48,00

671.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Informação Complementar

Garantir o funcionamento administrativo e operacional do Gabinete do Secretário de Obras infraestrutura e Urbanismo, por meio da provisão de recursos materiais, humanos, e logísticos necessários para o desempenho das atividades realizadas pela secretaria, suporte direto nas tomadas de decisões e planejamento.

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

671.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

151.000,00

161.000,00

173.000,00

186.000,00

671.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

TOTAL

001 GABINETE SECRETARIO - SMC

671.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Unidade:

002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

01. Programa:

1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

02. Objetivo:

1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1080

Unidade

O

2,00

20.000,00

2,00

21.000,00

2,00

23.000,00

2,00

25.000,00

8,00

89.000,00

Descrição

Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos / contrapartida

Informação Complementar

Cadastrar pedidos junto aos programas estaduais e federais em buscas de recursos, e viabilizar contrapartidas para aquisição de máquinas e equipamentos necessários para serviços de terraplanagem, pavimentação de ruas, e obras de infraestrutura urbana em geral.

Produto

Veículos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

Total:

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1081

Metros Quadrados

O

5.000,00

405.000,00

5.000,00

426.000,00

5.000,00

449.000,00

5.000,00

473.000,00

20.000,0 0

1.753.000,00

Descrição

Infra-Estrutura e Urbanização / contrapartida

Informação Complementar

Planejar e executar obras e serviços para o funcionamento básico de uma área urbana com pavimentações de ruas drenagens pluviais iluminação pública.

Produto

Obra Contruída/Ampliada

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

111.000,00

117.000,00

433.000,00

4.4.90.61

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

Total:

405.000,00

426.000,00

449.000,00

473.000,00

1.753.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1082

Metros Quadrados

O

5.000,00

1.105.000,00

5.000,00

1.163.000,00

5.000,00

1.226.000,00

5.000,00

1.291.000,00

20.000,0 0

4.785.000,00

Descrição

Pavimentação e Recape de Vias / contrapartida

Informação Complementar

Organizar e indicar e acompanhar obras de recape e pavimentação asfáltica e garantir contrapartidas de convênios.

Produto

Recapeamento de Vias

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

175.000,00

3.3.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

263.000,00

277.000,00

291.000,00

1.081.000,00

3.3.72.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.72.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

700.000,00

735.000,00

772.000,00

811.000,00

3.018.000,00

4.4.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

111.000,00

117.000,00

433.000,00

Total:

1.105.000,00

1.163.000,00

1.226.000,00

1.291.000,00

4.785.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2083

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

7.668.330,00

12,00

8.057.000,00

12,00

8.462.000,00

12,00

8.891.000,00

48,00

33.078.330,00

Descrição

Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Informação Complementar

Organizar ações de manutenção geral, com limpeza e manutenção de ruas, passeios sarjetas, drenagens, galerias pluviais, bueiros, parques e praças. Acompanhar a execução do transporte coletivo do município, Visando garantir aos munícipes que trafeguem com segurança pelas vias do município e que usufruam de praças, parques e espaços públicos com uma boa infraestrutura e urbanização.

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.139.000,00

3.296.000,00

3.461.000,00

3.635.000,00

13.531.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

39.000,00

41.000,00

44.000,00

161.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

323.000,00

340.000,00

357.000,00

375.000,00

1.395.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

758.000,00

796.000,00

836.000,00

878.000,00

3.268.000,00

3.3.90.30

1065

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997

1.848.330,00

1.941.000,00

2.038.000,00

2.140.000,00

7.967.330,00

3.3.90.30

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

35.000,00

36.000,00

37.000,00

38.000,00

146.000,00

3.3.90.30

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

38.000,00

39.000,00

39.000,00

41.000,00

157.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.463.000,00

1.537.000,00

1.614.000,00

1.695.000,00

6.309.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

7.668.330,00

8.057.000,00

8.462.000,00

8.891.000,00

33.078.330,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

315.000,00

331.000,00

348.000,00

1.294.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

111.000,00

117.000,00

433.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

48.000,00

175.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

263.000,00

277.000,00

291.000,00

1.081.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

700.000,00

735.000,00

772.000,00

811.000,00

3.018.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

111.000,00

117.000,00

433.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.139.000,00

3.296.000,00

3.461.000,00

3.635.000,00

13.531.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

39.000,00

41.000,00

44.000,00

161.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

323.000,00

340.000,00

357.000,00

375.000,00

1.395.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1065

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997

1.848.330,00

1.941.000,00

2.038.000,00

2.140.000,00

7.967.330,00

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

35.000,00

36.000,00

37.000,00

38.000,00

146.000,00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

38.000,00

39.000,00

39.000,00

41.000,00

157.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

758.000,00

796.000,00

836.000,00

878.000,00

3.268.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.463.000,00

1.537.000,00

1.614.000,00

1.695.000,00

6.309.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

9.198.330,00

9.667.000,00

10.160.000,00

10.680.000,00

39.705.330,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

TOTAL

002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

39.705.330,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Unidade:

003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

01. Programa:

1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

02. Objetivo:

1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2084

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

2.516.000,00

12,00

2.642.000,00

12,00

2.775.000,00

12,00

2.913.000,00

48,00

10.846.000,00

Descrição

Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública

Informação Complementar

Garantir a manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do município.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.39

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

608.000,00

638.000,00

670.000,00

702.000,00

2.618.000,00

4.6.90.71

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

1.908.000,00

2.004.000,00

2.105.000,00

2.211.000,00

8.228.000,00

Total:

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

10.846.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

608.000,00

638.000,00

670.000,00

702.000,00

2.618.000,00

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

1.908.000,00

2.004.000,00

2.105.000,00

2.211.000,00

8.228.000,00

Total:

2.516.000,00

2.642.000,00

2.775.000,00

2.913.000,00

10.846.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

TOTAL

003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.846.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Unidade:

004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

01. Programa:

1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

02. Objetivo:

1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2085

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

22.000,00

12,00

27.000,00

12,00

32.000,00

12,00

37.000,00

48,00

118.000,00

Descrição

Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito

Informação Complementar

Acompanhar e executar quando necessário a manutenção da sinalização vertical e horizontal do trânsito das vias urbanas do município.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.30

841

Gerenciamento do Trânsito

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

4.4.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

Total:

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

118.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

841

Gerenciamento do Trânsito

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

Total:

22.000,00

27.000,00

32.000,00

37.000,00

118.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

TOTAL

004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

118.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Unidade:

005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM

01. Programa:

1301 URBANIZA BAIRRO - INFRAESTRUTURA DIGNA PARA TODOS

02. Objetivo:

1. Ampliar o serviço de iluminação pública e fazer sua manutenção com eficiência; 2. Prestação de serviços de transporte coletivo; 3. Ampliar e agilizar o processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município por meio de gestão democrática e participativa; 4. Realização de obras de pavimentação asfáltica; 5. Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; 6. Conclusão dos projetos e obras iniciadas; 7. Zelar da cidade com a manutenção eficiente de ruas, praças (varrição, capinagem e pintura de faixas em todas as ruas da cidade) e imóveis públicos; 8. Buscar parceria junto a SANEPAR para ampliar a rede de água, coleta e tratamento do esgoto; 9. Ampliação da rede de galerias pluviais (rede de drenagem de águas pluviais -águas da chuva) no quadro urbano do município;

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2087

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

20.000,00

12,00

18.000,00

12,00

15.000,00

12,00

10.000,00

48,00

63.000,00

Descrição

Manutenção do Corpo de Bombeiros Comunitário

Informação Complementar

Garantir o apoio necessário a defesa civil e ao corpo de bombeiros em situações de emergência, como enchentes e vendavais

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

3.3.90.39

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

4.4.90.51

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

4.4.90.52

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

Total:

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

63.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

515

FUNREBOM

5.000,00

4.500,00

3.750,00

2.500,00

15.750,00

Total:

20.000,00

18.000,00

15.000,00

10.000,00

63.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

TOTAL

005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM

63.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade:

001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

01. Programa:

1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

02. Objetivo:

1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

20 - FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2091

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

155.000,00

12,00

168.000,00

12,00

174.000,00

12,00

181.000,00

48,00

678.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura e Pecuária

Informação Complementar

Garantir o bom funcionamento administrativo, a conservação de equipamentos e instalações, o suporte às atividades de planejamento, execução e acompanhamento das políticas agropecuárias, garantindo que a secretaria possa executar eficientemente suas atribuições, como o fomento ao agronegócio, a prestação de assistência técnica e a gestão de recursos. .

Produto

Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

20.000,00

20.000,00

81.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

Total:

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

678.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

 

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

20.000,00

20.000,00

81.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

Total:

155.000,00

168.000,00

174.000,00

181.000,00

678.000,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL

001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

678.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade:

002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

01. Programa:

1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

02. Objetivo:

1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

20 - FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1092

Unidade

O

4,00

50.000,00

4,00

50.000,00

2,00

50.000,00

2,00

50.000,00

12,00

200.000,00

Descrição

Aquisição de Máquinas e Veículos / Contrapartida

Informação Complementar

Melhorar a prestação de serviços à população, otimizar a eficiência da administração e garantir o cumprimento de suas funções.

Produto

Veículos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

2093

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

482.000,00

12,00

513.000,00

12,00

537.000,00

12,00

561.000,00

48,00

2.093.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do departamento de agricultura

Informação Complementar

Apoiar o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, promovendo a produção, o abastecimento e a competitividade dos produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar, além de garantir o cumprimento de leis e regulamentos e a fiscalização do setor para o benefício da população.

Produto

Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

297.000,00

312.000,00

328.000,00

344.000,00

1.281.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

109.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

53.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

126.000,00

133.000,00

139.000,00

146.000,00

544.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

482.000,00

513.000,00

537.000,00

561.000,00

2.093.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

297.000,00

312.000,00

328.000,00

344.000,00

1.281.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

109.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

13.000,00

14.000,00

14.000,00

53.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

126.000,00

133.000,00

139.000,00

146.000,00

544.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

532.000,00

563.000,00

587.000,00

611.000,00

2.293.000,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL

 

002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

2.293.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:  [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)  1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)  12/2029

  

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

20 - FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2095

Outras Unidades e Medidas

O

1.000,00

147.000,00

1.000,00

160.000,00

1.000,00

167.000,00

1.000,00

173.000,00

4.000,00

647.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do departamento de pecuária

Informação Complementar

Manter as atividades relacionadas à pecuária municipal, com supervisão da prestação de serviço que visem solucionar problemas relacionados ao controle e erradicação de doenças afetas ao meio.

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

156.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

75.000,00

79.000,00

83.000,00

87.000,00

324.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

Total:

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

647.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

156.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

75.000,00

79.000,00

83.000,00

87.000,00

324.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

Total:

147.000,00

160.000,00

167.000,00

173.000,00

647.000,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL

 

003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

647.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

20 - FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2097

Pessoas

O

1.000,00

1.944.000,00

1.000,00

2.035.000,00

1.000,00

2.125.000,00

1.000,00

2.218.000,00

4.000,00

8.322.000,00

 

Descrição

Manutenção do Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária

Informação Complementar

Financiar e apoiar a implementação de políticas agrícolas e pecuárias que visam o desenvolvimento sustentável do setor no município. Os recursos do fundo são utilizados para estimular a produção, promover o desenvolvimento tecnológico, apoiar pequenos produtores, garantir segurança alimentar e impulsionar a expansão econômica e social, de acordo com o planeamento da política agrícola municipal.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

635.000,00

667.000,00

701.000,00

736.000,00

2.739.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

82.000,00

87.000,00

91.000,00

95.000,00

355.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

794.000,00

834.000,00

876.000,00

920.000,00

3.424.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

47.000,00

174.000,00

3.3.90.34

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

190.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

Total:

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

8.322.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

635.000,00

667.000,00

701.000,00

736.000,00

2.739.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

82.000,00

87.000,00

91.000,00

95.000,00

355.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

794.000,00

834.000,00

876.000,00

920.000,00

3.424.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

45.000,00

47.000,00

174.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

190.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

Total:

1.944.000,00

2.035.000,00

2.125.000,00

2.218.000,00

8.322.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL

004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

8.322.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

20 - FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2096

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

159.000,00

12,00

172.000,00

12,00

180.000,00

12,00

189.000,00

48,00

700.000,00

 

Descrição

Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor

Informação Complementar

Emissão e baixa de notas de produção rural, com controle, supervisão e organização, visando a redução de eventuais sonegações fiscais; acompanhar os procedimentos de fiscalização das atividades de rendas, depósitos, transferências, armazenagens ou devoluções de produtos de interesse tributário da Municipalidade.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

112.000,00

118.000,00

124.000,00

130.000,00

484.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

58.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

700.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

112.000,00

118.000,00

124.000,00

130.000,00

484.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

58.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

159.000,00

172.000,00

180.000,00

189.000,00

700.000,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL

 

005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

700.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

01. Programa: 1701 AGRICULTURA E PECUÁRIA - VALORIZANDO AS FAMÍLIAS DO CAMPO

02. Objetivo: 1. Investir no apoio técnico à agricultura e aos pequenos produtores, na busca da diversificação, mantendo-os no campo com suas famílias, obtendo mais renda e qualidade de vida; 2. Assistência técnica quanto a adubação, irrigação e controle integrado de pragas; 3. Programa de fornecimento de calcário e outros minérios para melhoria do solo, através de parcerias com governo estadual e federal; 4. Atendimento às propriedades rurais com a abertura de silos, valas, bebedouros e pequenas terraplanagens; 5. Programas e políticas públicas de incentivo às mulheres agricultoras; 6. Ampliar Compra Direta - Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, priorizando os produtores locais; 7. Buscar políticas de incentivo às cooperativas e associações de agricultores de nosso município; 8. Recurso para aquisição de tratores e implementos agrícolas, resfriadores, equipamentos para agroindústrias e pequenos equipamentos para hortifruticultura; 9. Incentivo às agroindústrias existente e para novas demandas, como: criação de frangos, panificados, sucos, doces , geléias, derivados de leite, peixes e defumados; 10. Diagnóstico da real situação das estradas rurais - projeto de manutenção e adequação das estradas; 11. Apoio à comercialização (PAA - Programa de Aquisição de Alimentos- , PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar-) e uma maior institucionalidade da feira dos agricultores do município; 12. Desenvolver trabalho articulado com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, IAP, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, governo federal, estadual, associações e cooperativas, CEEP, IFPR, faculdades, Casa Familiar, bancos, comércio local; 13. Promover, coordenar, orientar, estimular, oferecer apoio técnico, capacitação cursos às

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

20 - FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2162

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

6.725.000,00

12,00

7.689.200,00

12,00

8.075.711,00

12,00

9.292.000,00

48,00

31.781.911,00

 

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Viação

Informação Complementar

Garantir a conservação e o bom funcionamento das infraestruturas e do sistema viário do município, assegurando a segurança e a mobilidade dos cidadãos. Isso inclui a manutenção de vias urbanas e rurais, pontes, praças e outros equipamentos públicos, bem como a gestão e conservação do maquinário e veículos municipais.

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.500.000,00

9.100.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

183.000,00

193.000,00

202.000,00

212.000,00

790.000,00

3.3.71.70

1000

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

72.000,00

75.000,00

79.000,00

294.000,00

3.3.72.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.848.000,00

3.288.200,00

3.253.711,00

3.850.000,00

13.239.911,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

7.800.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

94.000,00

4.4.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

47.000,00

Total:

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

31.781.911,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.500.000,00

9.100.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

183.000,00

193.000,00

202.000,00

212.000,00

790.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

72.000,00

75.000,00

79.000,00

294.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.848.000,00

3.288.200,00

3.253.711,00

3.850.000,00

13.239.911,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

7.800.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

94.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

47.000,00

Total:

6.725.000,00

7.689.200,00

8.075.711,00

9.292.000,00

31.781.911,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL

 

007 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

31.781.911,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2128

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

153.000,00

12,00

165.000,00

12,00

177.000,00

12,00

190.000,00

48,00

685.000,00

 

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística

Informação Complementar

Executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes; executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado; promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, distribuição e controle de utilização de combustível e lubrificantes; Conservar internamente e externamente os prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves; proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração e elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

685.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

153.000,00

165.000,00

177.000,00

190.000,00

685.000,00

18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

TOTAL

 

001 GABINETE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

685.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, FROTAS E ALMOXARIFADO

01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2129

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

709.000,00

12,00

744.000,00

12,00

781.000,00

12,00

820.000,00

48,00

3.054.000,00

 

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

  Informação Complementar

Registrar todos os bens adquiridos, com número de tombamento e identificação física; realizar periodicamente inventários físicos e contábeis dos bens.; atualizar a situação dos bens (em uso, ociosos, danificados, etc.); gerenciar solicitações de movimentação de bens entre setores ou unidades; coordenar o processo de descarte, doação, leilão ou inutilização de bens inservíveis; atualizar sistemas informatizados e manter dados consistentes. Cadastro, acompanhamento e controle dos veículos do Munícipio; agendamento, autorização de viagens e controle de quilometragem e combustível; acompanhamento de revisões, trocas de óleo, pneus e consertos; licenciamento, seguros, multas, IPVA, e outros documentos legais; acompanhar habilitações, treinamentos e escalas de motoristas. Verificar quantidade, qualidade e conformidade dos itens recebidos; garantir organização, segurança e conservação dos produtos; acompanhamento de entradas e saídas; atender solicitações de setores, registrando e entregando os itens e auxiliar na previsão de consumo e necessidade de reposição.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

425.000,00

448.000,00

471.000,00

496.000,00

1.840.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

38.000,00

38.000,00

38.000,00

152.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

152.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

4.4.90.51

501

Receitas de Alienações de Ativos

61.000,00

63.000,00

67.000,00

70.000,00

261.000,00

4.4.90.52

501

Receitas de Alienações de Ativos

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

4.4.90.52

514

Indenizações Recebidas por bens sinistrados de outras áreas

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

17.000,00

Total:

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

3.054.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

425.000,00

448.000,00

471.000,00

496.000,00

1.840.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

38.000,00

38.000,00

38.000,00

152.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

37.000,00

39.000,00

41.000,00

152.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

501

Receitas de Alienações de Ativos

61.000,00

63.000,00

67.000,00

70.000,00

261.000,00

501

Receitas de Alienações de Ativos

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

514

Indenizações Recebidas por bens sinistrados de outras áreas

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

17.000,00

Total:

709.000,00

744.000,00

781.000,00

820.000,00

3.054.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

TOTAL

002 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, FROTAS E ALMOXARIFADO

3.054.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2130

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

426.000,00

12,00

450.000,00

12,00

476.000,00

12,00

505.000,00

48,00

1.857.000,00

 

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Compras

Informação Complementar

Elaborar os editais e termos de referência; definir a modalidade de licitação (pregão, concorrência, convite, etc.), conforme a legislação vigente; Publicar os avisos de licitação e dar ampla publicidade ao processo; realizar sessões públicas de licitação (presenciais ou eletrônicas); acompanhar e registrar todo o processo licitatório; redigir, revisar e formalizar os contratos firmados pela prefeitura com fornecedores e prestadores de serviços; acompanhar prazos de vigência, renovações, aditivos e encerramento de contratos; controlar a execução contratual, garantindo o cumprimento das cláusulas acordadas; manter arquivos e registros atualizados de todos os processos licitatórios e contratos firmados.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

248.000,00

261.000,00

275.000,00

290.000,00

1.074.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

25.000,00

26.000,00

28.000,00

103.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

91.000,00

96.000,00

101.000,00

107.000,00

395.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

Total:

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

1.857.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

248.000,00

261.000,00

275.000,00

290.000,00

1.074.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

25.000,00

26.000,00

28.000,00

103.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

91.000,00

96.000,00

101.000,00

107.000,00

395.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

50.000,00

Total:

426.000,00

450.000,00

476.000,00

505.000,00

1.857.000,00

18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

TOTAL

 

003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

1.857.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão: 18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

01. Programa: 0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:   [ x ] Continua [ ] Temporária

05. Início Previsto: (mm/aaaa)   1/2026

06. Término Previsto: (mm/aaaa)   12/2029

 

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2131

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

176.000,00

12,00

187.000,00

12,00

199.000,00

12,00

211.000,00

48,00

773.000,00

 

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos

Informação Complementar

Apoiar os setores da prefeitura na elaboração do Plano Anual de Contratações; verificar a necessidade de cada contratação; Elaborar editais, termos de referência e demais documentos técnicos; publicar e divulgar os processos licitatórios; conduzir sessões públicas (como pregões, concorrências, etc.); garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; formalizar, acompanhar, fiscalizar e controlar a execução dos contratos firmados pela Prefeitura; promover alterações contratuais, prorrogações, reequilíbrio econômico-financeiro, entre outros; encaminhar os contratos para publicação oficial. Manter registro e organização de todos os processos licitatórios e contratos; atualizar-se quanto às normas legais e regulamentos relacionados à administração pública, contratações e capacitar os servidores envolvidos nos processos licitatórios.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

131.000,00

138.000,00

145.000,00

153.000,00

567.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

24.000,00

26.000,00

27.000,00

100.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

Total:

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

773.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

131.000,00

138.000,00

145.000,00

153.000,00

567.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

24.000,00

26.000,00

27.000,00

100.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

Total:

176.000,00

187.000,00

199.000,00

211.000,00

773.000,00

18 SECRETARIA DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

TOTAL

 

004 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

773.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade:

001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

01. Programa:

0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo:

Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2132

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

153.000,00

12,00

162.100,00

12,00

170.000,00

12,00

178.000,00

48,00

663.100,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública

Informação Complementar

Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da administração municipal e intermediá-los com o Prefeito; supervisionar e coordenar em regime de estreita colaboração o trabalho e os projetos de responsabilidades do Setor de Planejamento da Administração; manter e incrementar as relações do Executivo com a Câmara Municipal de Vereadores, com os Partidos Políticos e Lideranças, Entidades, Associações de Classe, Clubes de Serviços e com a Sociedade, como um todo; coordenação das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Executivo às solicitações do Legislativo e o acompanhamento da tramitação de projetos de interesse do Executivo, naquela Casa de Leis; encaminhar para processamento e distribuição os assuntos oriundos de requerimentos, petições ou outros meios protocolados junto a Prefeitura, dando parecer de sua alçada e acompanhando a sua tramitação até despacho e solução final; coordenação administrativa do Poder Executivo, organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

489.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.100,00

12.000,00

13.000,00

46.100,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

663.100,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

125.000,00

130.000,00

489.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.100,00

12.000,00

13.000,00

46.100,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

Total:

153.000,00

162.100,00

170.000,00

178.000,00

663.100,00

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

TOTAL

001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA

663.100,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade:

002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

01. Programa:

0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2133

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

3.327.000,00

12,00

3.490.000,00

12,00

3.694.000,00

12,00

3.913.000,00

48,00

14.424.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Administração

Informação Complementar

Administração de servidores públicos (contratações, demissões, folha de pagamento, aposentadorias, licenças etc.; treinamento e capacitação de servidores; avaliação de desempenho e controle de frequência; coordenação dos serviços gerais da prefeitura (limpeza, segurança, manutenção predial etc.); suporte administrativo aos demais departamentos e secretarias; Arquivamento e protocolo de documentos oficiais; organização do setor de protocolo geral da prefeitura e atendimento a cidadãos que buscam informações ou solicitam serviços.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.718.000,00

1.804.000,00

1.895.000,00

1.990.000,00

7.407.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

270.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

165.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

705.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.50.41

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

234.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

95.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

411.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.33

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

215.000,00

226.000,00

238.000,00

250.000,00

929.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

530.000,00

550.000,00

580.000,00

2.160.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

490.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

2.140.000,00

3.3.90.46

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

34.000,00

Total:

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

14.424.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.718.000,00

1.804.000,00

1.895.000,00

1.990.000,00

7.407.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

270.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

165.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

705.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

234.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

95.000,00

100.000,00

105.000,00

111.000,00

411.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

215.000,00

226.000,00

238.000,00

250.000,00

929.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

530.000,00

550.000,00

580.000,00

2.160.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

490.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

2.140.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

34.000,00

Total:

3.327.000,00

3.490.000,00

3.694.000,00

3.913.000,00

14.424.000,00

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

TOTAL

 

 

 

 

002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

14.424.000,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade:

004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

01. Programa:

0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo:

Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2134

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

559.000,00

12,00

586.000,00

12,00

614.000,00

12,00

643.000,00

48,00

2.402.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos

Informação Complementar

Controle de cadastro funcional dos servidores; organização de documentação e prontuários; Controle de frequência, faltas, atestados médicos e férias; Organização e acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos; nomeação e posse de novos servidores; Procedimentos de exoneração, demissão, aposentadoria e desligamento; Elaboração da folha de pagamento mensal dos servidores; aplicação das leis municipais, estatutos dos servidores e demais legislações pertinentes orientação quanto a direitos e deveres dos servidores; atendimento a sindicâncias e processos administrativos disciplinares; gestão de laudos médicos, perícias, e licenças de saúde; atendimento e orientação individual aos funcionários.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.03

1000

Recursos Ordinários (Livres)

175.000,00

184.000,00

194.000,00

204.000,00

757.000,00

3.1.90.07

1000

Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

29.000,00

31.000,00

33.000,00

120.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

245.000,00

250.000,00

255.000,00

260.000,00

1.010.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

24.000,00

25.000,00

27.000,00

99.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

270.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

Total:

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

2.402.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

175.000,00

184.000,00

194.000,00

204.000,00

757.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

29.000,00

31.000,00

33.000,00

120.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

245.000,00

250.000,00

255.000,00

260.000,00

1.010.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

24.000,00

25.000,00

27.000,00

99.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

270.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

Total:

559.000,00

586.000,00

614.000,00

643.000,00

2.402.000,00

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

TOTAL

 

 

 

 

004 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2.402.000,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade:

005 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

01. Programa:

0301 APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA

02. Objetivo: Garantir a transparência na gestão municipal, aprimorando o acesso das informações através do Portal da Transparência; eficiência nos gastos públicos: “FAZER MAIS COM MENOS”; Planejamento estratégico com a participação das secretarias, visando o melhor investimento no orçamento público; Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipal; Realização de concurso público para contratação de novos servidores; Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal. Criação do Programa Prefeitura na Comunidade; Participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas, através de gestão estratégica; Centralizar as secretarias, buscando reduzir os custos com locação (alugueis) dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura; Portas abertas ao Ministério Público, poder judiciário e órgãos de segurança com intuito de fiscalizar a transparência da gestão e outros assuntos Celeridade e legitimidade nas licitações, contratos e compras, em conformidade com a lei; Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas; Programa de Regularização de obras já existentes no Município e Capacitar e treinar os servidores municipais.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2135

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

126.000,00

12,00

139.000,00

12,00

149.000,00

12,00

159.000,00

48,00

573.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Informática

Informação Complementar

Atendimento aos usuários para resolução de problemas com computadores, redes, impressoras, softwares, etc.; manutenção preventiva e corretiva de equipamentos; Instalação e manutenção de servidores, redes (cabeadas e Wi-Fi), bancos de dados e dispositivos de segurança (firewalls, antivírus); proteção contra acessos não autorizados, vazamento de dados e ataques cibernéticos; criação de políticas de segurança, backups e controle de acessos e gerenciamento de redes locais (LAN) e internet e sistemas de comunicação interna (e-mails, VoIP, etc.).

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

87.000,00

92.000,00

97.000,00

102.000,00

378.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

79.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

15.000,00

16.000,00

17.000,00

62.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

Total:

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

573.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

87.000,00

92.000,00

97.000,00

102.000,00

378.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

79.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

15.000,00

16.000,00

17.000,00

62.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

Total:

126.000,00

139.000,00

149.000,00

159.000,00

573.000,00

19 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

TOTAL

 

 

 

 

005 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

573.000,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

Unidade:

001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

01. Programa:

1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

02. Objetivo:

Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2153

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

159.000,00

12,00

172.000,00

12,00

181.000,00

12,00

191.000,00

48,00

703.000,00

Descrição

Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Informação Complementar

Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças , desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais ; coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual, conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente, promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município, implantação e a manutenção de micro bacias e o incentivo ao reflorestamento.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

Total:

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

703.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

126.000,00

133.000,00

493.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

89.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

Total:

159.000,00

172.000,00

181.000,00

191.000,00

703.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

TOTAL

001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

703.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

Unidade:

002 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

01. Programa:

1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

02. Objetivo:

Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2157

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

989.000,00

12,00

1.047.000,00

12,00

1.098.000,00

12,00

1.152.000,00

48,00

4.286.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Eventos e Turismo

Informação Complementar

Desenvolver e divulgar atrativos turísticos do município (naturais, históricos, culturais, gastronômicos etc.); criar roteiros turísticos; Incentivar o turismo sustentável e responsável; participar de feiras, encontros e eventos regionais ou nacionais de turismo. planejar e organizar eventos culturais, esportivos, religiosos, gastronômicos e festivos do calendário municipal; buscar patrocínios e parcerias para realização de eventos; cuidar da logística, infraestrutura e divulgação dos eventos; usar o turismo e eventos como ferramentas de geração de renda e empregos; valorizar e preservar o patrimônio cultural e histórico por meio de ações turísticas e culturais; elaborar políticas públicas de turismo e evento e promover campanhas de educação turística com moradores e estudantes.

Produto

Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

349.000,00

367.000,00

385.000,00

405.000,00

1.506.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

164.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

24.000,00

88.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

547.000,00

575.000,00

604.000,00

634.000,00

2.360.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

3.3.90.46

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

4.4.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

Total:

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

4.286.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

349.000,00

367.000,00

385.000,00

405.000,00

1.506.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

164.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

23.000,00

24.000,00

88.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

547.000,00

575.000,00

604.000,00

634.000,00

2.360.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

Total:

989.000,00

1.047.000,00

1.098.000,00

1.152.000,00

4.286.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

TOTAL

 

 

 

 

002 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

4.286.000,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

Unidade:

003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

01. Programa:

1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

02. Objetivo:

Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1132

Metros Quadrados

O

1.000,00

21.000,00

1.000,00

25.000,00

1.000,00

26.000,00

1.000,00

26.000,00

4.000,00

98.000,00

Descrição

Infraestrutura nas áreas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável / contrapartidas

Informação Complementar

Apoiar micro e pequenos empreendedores locais; promover capacitações, oficinas e eventos voltados a novos negócios; implantar e gerir programas como o "MEI" (Microempreendedor Individual); criar políticas de incentivos fiscais e de infraestrutura; intermediar a relação entre empresas e trabalhadores locais (por meio de postos de atendimento como o SINE); promover feiras de emprego, capacitação e qualificação profissional; apoiar associações comerciais, industriais e entidades setoriais; facilitar a regularização e formalização de atividades econômicas; elaborar diagnósticos e indicadores econômicos do município; definir e executar políticas públicas de desenvolvimento com base em dados; firmar convênios com governos estadual e federal e viabilizar acesso a linhas de crédito e programas de apoio ao desenvolvimento.

Produto

Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

4.4.90.61

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

21.000,00

25.000,00

26.000,00

26.000,00

98.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2155

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

489.000,00

12,00

519.000,00

12,00

545.000,00

12,00

569.000,00

48,00

2.122.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico

Informação Complementar

Apoiar micro e pequenos empreendedores locais; promover capacitações, oficinas e eventos voltados a novos negócios; Implantar e gerir programas como o "MEI" (Microempreendedor Individual); criar políticas de incentivos fiscais e de infraestrutura; Intermediar a relação entre empresas e trabalhadores locais (por meio de postos de atendimento como o SINE); Promover feiras de emprego, capacitação e qualificação profissional; apoiar associações comerciais, industriais e entidades setoriais; Facilitar a regularização e formalização de atividades econômicas; elaborar diagnósticos e indicadores econômicos do município; definir e executar políticas públicas de desenvolvimento com base em dados; firmar convênios com governos estadual e federal e viabilizar acesso a linhas de crédito e programas de apoio ao desenvolvimento.

Produto

Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

384.000,00

404.000,00

424.000,00

445.000,00

1.657.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

160.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

135.000,00

3.3.90.40

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

489.000,00

519.000,00

545.000,00

569.000,00

2.122.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

384.000,00

404.000,00

424.000,00

445.000,00

1.657.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

39.000,00

41.000,00

43.000,00

160.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

135.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

Total:

510.000,00

544.000,00

571.000,00

595.000,00

2.220.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

TOTAL

 

 

 

 

003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

2.220.000,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

Unidade:

005 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

01. Programa:

1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

02. Objetivo:

Expandir a coleta seletiva de lixo para toda a cidade; Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de Preservação Permanente; Mapear pontos críticos com risco de inundação em áreas ocupadas, definindo projetos para minimização de acidentes ambientais na área urbana; Manter programa de jardinagem, limpeza, arborização e reposição de árvores no quadro urbano da cidade; Buscar parcerias para implantar empresa de materiais recicláveis, agregando sustentabilidade e geração de emprego direto e indireto; Desenvolver programa de preservação e recuperação de nascentes de água (minas d’água).

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2158

Pessoas

O

12,00

144.000,00

12,00

158.000,00

12,00

165.000,00

12,00

170.000,00

48,00

637.000,00

Descrição

Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente

Informação Complementar

Envolve ações como a fiscalização e licenciamento de empreendimentos, a gestão de resíduos, a conservação e manutenção de áreas verdes públicas, a promoção da educação ambiental e o acompanhamento de políticas de sustentabilidade e preservação de recursos naturais. Essas atividades visam garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental, com foco na qualidade do ar, água, solo e biodiversidade.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

111.000,00

116.000,00

432.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.34

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.34

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

Total:

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

637.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

111.000,00

116.000,00

432.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

19.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

Total:

144.000,00

158.000,00

165.000,00

170.000,00

637.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

TOTAL

 

 

 

 

005 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

637.000,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

Unidade:

006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

01. Programa:

1401 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

02. Objetivo: Expandir a coleta seletiva de lixo para toda a cidade; Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de Preservação Permanente; Mapear pontos críticos com risco de inundação em áreas ocupadas, definindo projetos para minimização de acidentes ambientais na área urbana; Manter programa de jardinagem, limpeza, arborização e reposição de árvores no quadro urbano da cidade; Buscar parcerias para implantar empresa de materiais recicláveis, agregando sustentabilidade e geração de emprego direto e indireto; Desenvolver programa de preservação e recuperação de nascentes de água (minas d’água).

03. Público Alvo: População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

15 - POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2159

Pessoas

O

22.000,0 0

3.387.000,00

22.000,0 0

3.562.000,00

22.000,0 0

3.738.000,00

22.000,0 0

3.925.000,00

88.000,0 0

14.612.000,00

Descrição

Gestão de Resíduos Sólidos

Informação Complementar

É um processo sistemático que abrange planejamento, coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos, com o objetivo principal de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública, promovendo a sustentabilidade. Este processo envolve um conjunto de práticas e tecnologias para gerenciar resíduos desde a sua geração até à sua disposição final de forma ambientalmente adequada, incluindo a conscientização da sociedade e a conformidade com a legislação vigente.

Produto

Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

3.1.90.11

511

Taxas - Prestação de Serviços

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.90.13

511

Taxas - Prestação de Serviços

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.1.91.13

511

Taxas - Prestação de Serviços

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

3.3.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

29.000,00

31.000,00

32.000,00

34.000,00

126.000,00

3.3.90.30

511

Taxas - Prestação de Serviços

44.000,00

47.000,00

49.000,00

51.000,00

191.000,00

3.3.90.34

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.36

511

Taxas - Prestação de Serviços

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.014.000,00

1.065.000,00

1.118.000,00

1.174.000,00

4.371.000,00

3.3.90.39

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.176.000,00

2.278.000,00

2.392.000,00

2.515.000,00

9.361.000,00

3.3.90.40

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.46

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

4.4.90.51

511

Taxas - Prestação de Serviços

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

4.4.90.52

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

4.4.90.52

511

Taxas - Prestação de Serviços

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

 

 

Total:

3.387.000,00

3.562.000,00

3.738.000,00

3.925.000,00

14.612.000,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2160

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

42.000,00

12,00

63.000,00

12,00

95.000,00

12,00

142.000,00

48,00

342.000,00

Descrição Transferência a Entidades - Meio Ambiente

Informação Complementar Transferência de recursos financeiros e/ou de conhecimento de uma entidade (como o governo) para outras, com o objetivo de financiar e apoiar ações, projetos e programas que visam a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental. Essas transferências podem envolver o incentivo a práticas sustentáveis, a recuperação de áreas degradadas, o financiamento de programas de educação ambiental e o apoio a iniciativas de conservação, visando a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.

Produto Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.50.43

1000

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

63.000,00

95.000,00

142.000,00

342.000,00

Total:

42.000,00

63.000,00

95.000,00

142.000,00

342.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2161

Pessoas

O

22.000,0 0

396.000,00

22.000,0 0

421.000,00

22.000,0 0

440.000,00

22.000,0 0

462.000,00

88.000,0 0

1.719.000,00

 

Descrição Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Informação Complementar Garantir o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade ambiental, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental no município. Isso inclui ações de controle e fiscalização ambiental, proteção de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, desenvolvimento de pesquisas e capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental, além de outras atividades relacionadas à preservação e conservação ambiental previstas em lei e pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Produto Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.3.90.30

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

168.000,00

177.000,00

186.000,00

195.000,00

726.000,00

3.3.90.31

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.31

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.32

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.32

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.35

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

3.3.90.39

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

147.000,00

153.000,00

158.000,00

168.000,00

626.000,00

4.4.90.51

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

4.4.90.52

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

Total:

396.000,00

421.000,00

440.000,00

462.000,00

1.719.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

511

Taxas - Prestação de Serviços

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

29.000,00

31.000,00

32.000,00

34.000,00

126.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

44.000,00

47.000,00

49.000,00

51.000,00

191.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

6.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

27.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.014.000,00

1.065.000,00

1.118.000,00

1.174.000,00

4.371.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.176.000,00

2.278.000,00

2.392.000,00

2.515.000,00

9.361.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

63.000,00

95.000,00

142.000,00

342.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

168.000,00

177.000,00

186.000,00

195.000,00

726.000,00

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

147.000,00

153.000,00

158.000,00

168.000,00

626.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.000,00

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município F 555

32.000,00

34.000,00

36.000,00

38.000,00

140.000,00

 

Total:

3.825.000,00

4.046.000,00

4.273.000,00

4.529.000,00

16.673.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

TOTAL

006 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

16.673.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

Unidade:

007 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

01. Programa:

1201 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO

02. Objetivo:

Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e desenvolvimento do município; contribuir para a criação e formalização de micro empresas estabelecidas na cidade e microempreendedores individuais; ampliar assessoria de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município; fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior; fortalecer e revitalizar a feira da agricultura da cidade para fortalecimento da economia local; apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local realizando mostras e feiras de negócios; incentivo técnico para implantação/diversificação da pequena propriedade rural novas culturas, visando a geração de emprego e renda no campo; fortalecer a Sala do Empreendedor, visando à porta de entrada para o empreendedor e microempreendedor; estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de trabalhadores (SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e governos estadual e federal com o intuito de qualificar e requalificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro; inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privadas; incentivar e desenvolver o comércio local, promovendo maior aproximação do governo municipal com entidades ligadas ao comércio e indústria; Incentivar a instalação de novas empresas no município (Estudo, divulgação e fomento às atividades econômicas possíveis no município: ouvir a comunidade e órgãos competentes sobre sugestões de possibilidades de novas unidades industriais e comerciais no município, e do fortalecimento das existentes.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 - POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

34.513,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2178

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

229.000,00

12,00

247.000,00

12,00

259.000,00

12,00

270.000,00

48,00

1.005.000,00

 

Descrição Manutenção das atividades do departamento de ciência, tecnologia e inovação Desenvolver e apoiar projetos que utilizem tecnologia para melhorar serviços públicos e a qualidade de vida da população; criar e executar políticas e programas que estimulem a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; promover parcerias entre

Informação Complementar universidade, empresas e governo para potencializar o desenvolvimento científico; promover cursos, workshops e eventos para capacitar servidores públicos e cidadãos em temas ligados à tecnologia e inovação; coordenar projetos tecnológicos que atendam às necessidades da administração pública; implantar soluções tecnológicas para aumentar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos e desenvolver ações para ampliar o acesso da população às tecnologias da informação e comunicação.

Produto Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.08

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

3.1.90.11

1000

Recursos Ordinários (Livres)

131.000,00

138.000,00

145.000,00

152.000,00

566.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.1.90.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

93.000,00

3.1.91.13

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

93.000,00

3.3.90.14

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

32.000,00

3.3.90.30

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.34

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

3.3.90.36

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

3.3.90.39

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

93.000,00

Total:

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

1.005.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

131.000,00

138.000,00

145.000,00

152.000,00

566.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

93.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

93.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

32.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

49.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

93.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

Total:

229.000,00

247.000,00

259.000,00

270.000,00

1.005.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

TOTAL

007 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1.005.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Unidade:

001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

01. Programa:

0001 ENCARGOS ESPECIAIS

02. Objetivo:

Pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna de operações de crédito, precatórios, indenizações, entre outras situações especiais que venha a ocorrer.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

0001

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

2.575.820,00

12,00

2.707.900,00

12,00

2.847.200,00

12,00

2.978.005,00

48,00

11.108.925,00

Descrição Outros Encargos especiais

Produto Apoio Administrativo

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.3.30.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

3.3.90.47

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.500.150,00

2.624.900,00

2.757.200,00

2.881.005,00

10.763.255,00

3.3.90.47

1065

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997

18.670,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

81.670,00

3.3.90.47

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

3.3.90.47

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

3.3.90.93

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

 

 

Total:

2.575.820,00

2.707.900,00

2.847.200,00

2.978.005,00

11.108.925,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

0002

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

12.644.000,00

12,00

13.161.000,00

12,00

13.824.000,00

12,00

14.520.000,00

48,00

54.149.000,00

Descrição Amortização e Encargos da Divida Interna

Produto Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.2.90.21

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.585.000,00

3.765.000,00

3.954.000,00

4.152.000,00

15.456.000,00

3.2.90.22

1000

Recursos Ordinários (Livres)

350.000,00

368.000,00

387.000,00

407.000,00

1.512.000,00

3.2.91.21

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

3.3.90.91

1000

Recursos Ordinários (Livres)

153.000,00

161.000,00

170.000,00

179.000,00

663.000,00

4.6.90.71

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.035.000,00

4.237.000,00

4.449.000,00

4.672.000,00

17.393.000,00

4.6.90.91

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.737.000,00

3.823.000,00

4.015.000,00

4.217.000,00

15.792.000,00

4.6.91.71

1000

Recursos Ordinários (Livres)

734.000,00

754.000,00

793.000,00

834.000,00

3.115.000,00

Total:

12.644.000,00

13.161.000,00

13.824.000,00

14.520.000,00

54.149.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

10.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.500.150,00

2.624.900,00

2.757.200,00

2.881.005,00

10.763.255,00

1065

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 9.478/1997

18.670,00

20.000,00

21.000,00

22.000,00

81.670,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.585.000,00

3.765.000,00

3.954.000,00

4.152.000,00

15.456.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

350.000,00

368.000,00

387.000,00

407.000,00

1.512.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

153.000,00

161.000,00

170.000,00

179.000,00

663.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.035.000,00

4.237.000,00

4.449.000,00

4.672.000,00

17.393.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.737.000,00

3.823.000,00

4.015.000,00

4.217.000,00

15.792.000,00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

734.000,00

754.000,00

793.000,00

834.000,00

3.115.000,00

Total:

15.219.820,00

15.868.900,00

16.671.200,00

17.498.005,00

65.257.925,00

88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

TOTAL

001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

65.257.925,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Órgão:

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade:

099 RESERVA DE CONTINGENCIA

01. Programa:

0090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

02. Objetivo:

Fazer frente a despesas ocorridas em situação de calamidade pública.

03. Público Alvo:

População em Geral

04. Natureza:

05. Início Previsto: (mm/aaaa)

06. Término Previsto: (mm/aaaa)

[ x ] Continua [ ] Temporária

1/2026

12/2029

07. Indicadores

Unid. de Medida

08. Medida Inicial

2026

2027

2028

2029

12 - NÃO MENSURAVEL

Outras Unidades e Medidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

9003

Outras Unidades e Medidas

O

12,00

5.600.000,00

12,00

5.939.000,00

12,00

6.564.000,00

12,00

6.860.000,00

48,00

24.963.000,00

Descrição Reserva de Contingência

Produto Outros Produtos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

9.9.99.99

15

EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2%

3.428.000,00

3.647.000,00

4.056.000,00

4.240.000,00

15.371.000,00

9.9.99.99

16

EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - 1%

1.714.000,00

1.823.000,00

2.028.000,00

2.120.000,00

7.685.000,00

9.9.99.99

999

Reservas de Contingências

458.000,00

469.000,00

480.000,00

500.000,00

1.907.000,00

 

 

Total:

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

24.963.000,00

 

MUNICIPIO DE PITANGA

PR

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Exercício: 2026 a 2029

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2026

2027

2028

2029

TOTAL

16

EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - 1%

1.714.000,00

1.823.000,00

2.028.000,00

2.120.000,00

7.685.000,00

999

Reservas de Contingências

458.000,00

469.000,00

480.000,00

500.000,00

1.907.000,00

15

EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - 2%

3.428.000,00

3.647.000,00

4.056.000,00

4.240.000,00

15.371.000,00

 

Total:

5.600.000,00

5.939.000,00

6.564.000,00

6.860.000,00

24.963.000,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

099 RESERVA DE CONTINGENCIA

24.963.000,00

TOTAL POR ANO

2026

2027

2028

2029

TOTAL GERAL

215.578.000,00

226.334.000,00

237.521.000,00

249.289.000,00

928.722.000,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA

23/09/2025 - 13:41:59

 


Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:747BF55B