ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
PROCURADORIA
PROCURADORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA DE IRATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI – PR
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura de Irati - PR torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 — Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Irati – PR, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura — Ciclo 2, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conforme deliberação da Comissão de Seleção e Análise em reunião realizada em 25 de outubro de 2026, registrada em ata.
Foram recebidas 24 (vinte e quatro) inscrições, sendo 14 de entidades culturais com CNPJ e 10 de coletivos culturais sem CNPJ, das quais 12 (doze) foram selecionadas, com notas finais entre 103,00 e 85,33 pontos; 7 (sete) foram classificadas como suplentes, com 50 pontos ou mais nos critérios obrigatórios; e 5 (cinco) foram desclassificadas.
1. SELECIONADOS — 12
|
Classif. |
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Ponto/Pontão |
Bônus |
Nota final |
Trad./pop. |
|
1º |
003 |
GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO IVAN KUPALO |
Certificado |
5,00 |
103,00 |
Sim |
|
2º |
002 |
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE IRATI - FOI AQUI QUE PEGUEI MEU AXÉ |
Certificado |
5,00 |
102,00 |
Sim |
|
3º |
006 |
CTG TERRA DOS PINHEIRAIS |
Certificado |
5,00 |
100,00 |
Sim |
|
4º |
004 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO BRASILEIRA CHIARO DI LUNA |
Certificado |
5,00 |
99,67 |
Sim |
|
5º |
017 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DENISE STOKLOS |
Certificado |
5,00 |
99,00 |
Não |
|
6º |
022 |
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
Certificado |
5,00 |
99,00 |
Não |
|
7º |
007 |
GUARDA MIRIM DE IRATI |
Certificado |
5,00 |
98,67 |
Não |
|
8º |
014 |
ESPAÇO CULTURAL NELCI WOLSKI |
Não certif. |
0,00 |
97,00 |
Não |
|
9º |
011 |
GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS |
Não certif. |
0,00 |
95,00 |
Sim |
|
10º |
012 |
COLETIVO SOMA |
Não certif. |
0,00 |
93,33 |
Não |
|
11º |
008 |
ILÈ ASÉ AFÉFÉ EJI LÉKÈ |
Certificado |
5,00 |
91,00 |
Sim |
|
12º |
024 |
CENTRO CULTURAL CLUBE DO COMERCIO |
Não certif. |
0,00 |
85,33 |
Não |
2. SUPLENTES — 7
|
Classif. |
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Ponto/Pontão |
Bônus |
Nota final |
Resultado |
Trad./pop. |
|
13º |
015 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INCENTIVO À CULTURA - RÁDIO CULTURA FM 87.9 MHZ |
Certificado |
5,00 |
79,67 |
Suplente – 1º |
Não |
|
14º |
016 |
GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II |
Não certif. |
0,00 |
77,00 |
Suplente – 2º |
Sim |
|
15º |
018 |
ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ - ALACS |
Não certif. |
0,00 |
74,00 |
Suplente – 3º |
Não |
|
16º |
001 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM |
Não certif. |
0,00 |
67,33 |
Suplente – 4º |
Sim |
|
17º |
023 |
ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA |
Não certif. |
0,00 |
58,33 |
Suplente – 5º |
Sim |
|
18º |
009 |
CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA |
Não certif. |
0,00 |
57,33 |
Suplente – 6º |
Sim |
|
19º |
013 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO-BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO |
Não certif. |
0,00 |
50,33 |
Suplente – 7º |
Sim |
Os suplentes serão convocados pela ordem de classificação em caso de inabilitação ou desistência de selecionado (itens 9.7 e 12 do Edital), bem como em caso de suplementação deste Edital (item 2.2 do Edital).
3. NOTAS EXPLICATIVAS
a) Nota final corresponde à soma das médias das notas atribuídas pelos três pareceristas que avaliaram cada candidatura aos 18 critérios do Anexo II (máximo de 100 pontos), acrescida do bônus de 5 pontos para as entidades e coletivos com certificação como Ponto ou Pontão de Cultura confirmada pela Secretaria Municipal de Cultura na Plataforma Cultura Viva, totalizando o máximo de 105 pontos.
b) Pontuação mínima de 50 pontos nos critérios obrigatórios, sem considerar o bônus (item 7, “c”, e Anexo II).
c) Desempate: maior pontuação nos critérios do Anexo II, na ordem em que aparecem (a → r). Não houve empate em todos os critérios, razão pela qual não foi necessária a aplicação do tempo de atividades comprovadas nem do sorteio (item 7).
d) “Trad./pop.” indica candidatura com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, reconhecida pela Comissão na forma do item 6 deste Resultado. Das 12 candidaturas selecionadas, 6 (seis) atendem a essa condição, cumprindo a meta mínima de 4 vagas (30%) prevista no item 2 do Anexo I.
e) Não havendo candidaturas inscritas nas cotas, as 6 vagas reservadas foram destinadas à ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação (itens 5 e 11).
4. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
|
Modalidade |
Vagas |
Inscritos |
Selecionados |
|
Ampla concorrência |
6 |
24 |
6 |
|
Cota – pessoas negras (pretas ou pardas) |
3 |
0 |
— |
|
Cota – pessoas indígenas |
2 |
0 |
— |
|
Cota – pessoas com deficiência |
1 |
0 |
— |
|
Vagas de cota remanejadas à ampla concorrência (itens 5 e 11) |
— |
— |
6 |
|
TOTAL |
12 |
24 |
12 |
5. DA VERIFICAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES E DA PRÉ-CERTIFICAÇÃO
Nos termos do item 3 do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura verificou na Plataforma Cultura Viva as certificações declaradas no Formulário de Inscrição. Foi confirmada a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura das candidaturas nº 002, 003, 004, 006, 007, 008, 015, 017 e 022, que fazem jus ao bônus de 5 pontos. Não foi localizada a certificação declarada pela candidatura nº 016, que, nos termos do item 3, seguiu os mesmos regramentos das candidaturas não certificadas. Quanto à candidatura nº 010, o documento extraído da Plataforma Cultura Viva refere-se a cadastro realizado em 03/09/2026 no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com situação “em análise” na fase de habilitação documental, o que não configura certificação como Ponto de Cultura; não se aplica, portanto, o indutor de pontuação. As demais candidaturas não declararam certificação.
Nos termos do item 3, I, do Edital, ficam pré-certificadas como Ponto de Cultura as entidades e coletivos não certificados que obtiveram a pontuação mínima de 50 pontos:
|
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Resultado na seleção |
|
001 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM |
Suplente – 4º |
|
009 |
CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA |
Suplente – 6º |
|
011 |
GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS |
Selecionado(a) |
|
012 |
COLETIVO SOMA |
Selecionado(a) |
|
013 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO-BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO |
Suplente – 7º |
|
014 |
ESPAÇO CULTURAL NELCI WOLSKI |
Selecionado(a) |
|
016 |
GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II |
Suplente – 2º |
|
018 |
ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ - ALACS |
Suplente – 3º |
|
023 |
ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA |
Suplente – 5º |
|
024 |
CENTRO CULTURAL CLUBE DO COMERCIO |
Selecionado(a) |
A certificação dependerá do atendimento aos requisitos documentais da Etapa de Habilitação (item 3, II). As candidaturas desclassificadas que não possuem certificação não foram pré-certificadas como Ponto de Cultura (item 3).
6. DA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA LIGADA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
Nos termos do item 1 do Anexo III (Formulário de Inscrição), a trajetória ligada às culturas tradicionais e populares é declarada pela entidade ou coletivo (Sim/Não) e está sujeita à análise da Comissão, conforme aviso expresso constante do próprio formulário: “Atenção! A Comissão de Seleção e Análise analisará as comprovações enviadas na inscrição para avaliar se a entidade ou coletivo conta efetivamente com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.”
Analisadas as comprovações enviadas na inscrição, a Comissão deliberou por não reconhecer a trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares das candidaturas nº 007, 014, 017, 019, 020, 022 e 024, que a haviam declarado no Formulário de Inscrição, uma vez que o material apresentado não demonstra vínculo efetivo e continuado com essas manifestações, e por reconhecê-la na candidatura nº 006, cujas comprovações demonstram atuação voltada à cultura tradicionalista gaúcha, embora a entidade não a tenha declarado. A análise destina-se exclusivamente à verificação da meta prevista no item 2 do Anexo I e não altera a pontuação atribuída pelos pareceristas nos critérios do Anexo II.
7. DESCLASSIFICADOS — 5
|
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Pontuação |
Motivo |
|
010 |
CPDOC CINE CENTRAL – CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA |
— |
Não atende aos requisitos de participação: sem comprovação de 2 anos de atividades do coletivo; histórico de atuação individual (itens 2.5, 2.6, II e VIII, 4.1 “b” e 7 “a”) |
|
019 |
UOWW JACK |
49,67 |
Pontuação inferior a 50 pontos (item 7, “c”) |
|
021 |
DUPLA ISA ROCHA E CASSIANO BISCAIA |
49,67 |
Pontuação inferior a 50 pontos (item 7, “c”) |
|
005 |
BALÉ CLUBE DO COMÉRCIO DE IRATI |
44,67 |
Pontuação inferior a 50 pontos (item 7, “c”) |
|
020 |
ADECSUL / IGR TERRA DOS PINHEIRAIS |
41,00 |
Pontuação inferior a 50 pontos (item 7, “c”) |
Fundamentação, conforme deliberação da Comissão de Seleção e Análise, nos termos do item 7 do Edital:
a) Nº 010 — CPDOC CINE CENTRAL – CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA: inscrita como coletivo cultural sem CNPJ, a candidatura não comprovou o desenvolvimento de atividades culturais pelo coletivo há pelo menos 2 (dois) anos na comunidade local, conforme exigido pelos itens 2.5 e 4.1, “b”, do Edital. O material de comprovação apresentado refere-se à trajetória individual do representante, Pedro Henrique Wasilewski Almeida, identificado como autor, diretor e coordenador das obras e projetos relacionados (2012–2026), e às produções da Cine Central Filmes, apresentada como produtora audiovisual independente, sem demonstração de atuação do coletivo enquanto grupo cultural. A Declaração de Representação (Anexo IV) registra reunião realizada em 17/09/2026 para deliberar a inscrição, e o cadastro no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi realizado em 03/09/2026, encontrando-se em análise. Configuradas as vedações do item 2.6, incisos II (pessoas físicas) e VIII (coletivos informais sem comprovada experiência mínima de 2 anos de atividades culturais na comunidade local), a candidatura foi desclassificada nos termos do item 7, “a”, restando prejudicada a avaliação de mérito.
b) Nº 019 — UOWW JACK: pontuação de 49,67 pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50 pontos (item 7, “c”, e Anexo II).
c) Nº 021 — DUPLA ISA ROCHA E CASSIANO BISCAIA: pontuação de 49,67 pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50 pontos (item 7, “c”, e Anexo II).
d) Nº 005 — BALÉ CLUBE DO COMÉRCIO DE IRATI: pontuação de 44,67 pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50 pontos (item 7, “c”, e Anexo II).
e) Nº 020 — ADECSUL / IGR TERRA DOS PINHEIRAIS: pontuação de 41,00 pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50 pontos (item 7, “c”, e Anexo II).
8. DOS RECURSOS
Contra a decisão da Etapa de Seleção, e/ou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura de Irati - PR, que o levará ao conhecimento e apreciação da Comissão de Seleção e Análise, nos termos do item 8 do Edital, observado o seguinte:
I – Prazo: de 28/10/2026 a 30/10/2026.
II – Forma: o recurso deve ser apresentado conforme modelo constante no Anexo VIII do Edital (Formulário para Pedido de Recurso da Etapa de Seleção), por meio do endereço de e-mail pnabiraticiclo02@gmail.com.
III – E-mail: deverá conter, em anexo, os documentos solicitados para esta etapa e, no assunto, a etapa, o número do edital e a razão social da entidade com CNPJ ou o nome do coletivo e de sua pessoa representante. Exemplos de assunto:
• Entidade com CNPJ: “Recurso da Seleção: Edital 002/2026 — Associação Cultural Exemplo”
• Coletivo: “Recurso da Seleção: Edital 002/2026 — Coletivo Exemplo (representado por Maria da Silva)”
IV – Intempestividade: os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
O acompanhamento da atualização das informações do Edital é de responsabilidade da entidade ou coletivo cultural (item 13.2). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cultura@irati.pr.gov.br, pelo telefone/WhatsApp (42) 3132-6197 ou presencialmente na Rua Quinze de Julho, nº 333, Centro, Irati - PR, de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h (item 13.6).
Irati - PR, 26 de outubro de 2026.
ANTONIO CESAR PIRES
Secretário Municipal de Cultura
Prefeitura de Irati - PR
Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
Código Identificador:7519596F