ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA
CAMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
CAMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 376/2012:
R E S O L V E:
Art. 1°. Fica criada e nomeada a Comissão de Progressão Funcional da Câmara Municipal de Cafeara para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros:
I – Alexandre Francisco de Lima, Vereador, neste ato designado para a função de Presidente da Comissão;
II – Heliton Amaral, Vereador, neste ato designado para a função de Membro da Comissão;
III – Leonardo Fregonesi de Moraes, Procurador Jurídico, representante dos servidores, neste ato designado para a função de Membro da Comissão.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Cafeara (PR), 08 de setembro de 2026.
ISAAC MAIA LEMES
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Lídia Bezerra Feitoza
Código Identificador:75768BB5