ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

CAMARA MUNICIPAL DE CAFEARA

CAMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026

Nomeia membros da Comissão de Progressão Funcional e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 376/2012:

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica criada e nomeada a Comissão de Progressão Funcional da Câmara Municipal de Cafeara para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros:

I – Alexandre Francisco de Lima, Vereador, neste ato designado para a função de Presidente da Comissão;

II – Heliton Amaral, Vereador, neste ato designado para a função de Membro da Comissão;

III – Leonardo Fregonesi de Moraes, Procurador Jurídico, representante dos servidores, neste ato designado para a função de Membro da Comissão.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Cafeara (PR), 08 de setembro de 2026.

 

ISAAC MAIA LEMES

Presidente da Câmara Municipal

 


Publicado por:
Lídia Bezerra Feitoza
Código Identificador:75768BB5