ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
SECRETARIAS MUNICIPAIS
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 008/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural LUCIA PARASTCHUK OSZUST (CPF nº 925.xxx.xxx-68).
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural COZINHA TRADICIONAL SEM DESPERDÍCIO, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 7.654,52 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11 de setembro de 2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês.
Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Lucia Parastchuk Oszust (agente cultural).
Mallet/PR, 11 de setembro de 2026.
YURI PAULUK
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
João Carlos Carvalho de Lima
Código Identificador:75C8BE9C