ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1748A - EMENDAS AO PPA 2022-2025

EMENDA N.º 001/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

 

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0024 – Promoção Cultural

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

1.024 – Modernização da Cultura

Função: 13

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE CULTURA

PROGRAMA

Programa 0024 – Promoção Cultural

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

........................................................................ Expansão, atualização e aquisição de acervo bibliográfico para Biblioteca Central do Município.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

P

Máquinas/equipamentos, Móveis/Utensílios

Outras Unidades

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.012 – Desenvolvimento dos Projetos Culturais

Função:13

Subfunção:3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE CULTURA

PROGRAMA

Programa 0024 – Promoção Cultural

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Promover e apoiar as ações voltadas às atividades artístico-culturais, através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo município, ou em parceria com os governos: estadual e/ou federal, ou com a iniciativa privada; Desenvolver projetos culturais com a construção e ampliação do Museu Histórico Cultural, e ampliação do Museu Religioso; Aquisição de novos acervos bibliográficos e de informática; Ampliação e reestruturação do Centro de Eventos (Teatro Municipal).

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

5.000,00

2023

5.000,00

2024

5.000,00

2025

5.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita pelo Vereador, Sr. Vanderson Rodrigo Zanini, durante audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N. º 002/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA as seguintes ações ao Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.011 – Ações de Meio Ambiente

Função: 18

Subfunção: 5

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA

Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente

DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS

.......................... Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural; promover ações visando à prevenção e a conscientização sobre os maus tratos aos animais.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

A

Atividades de Meio Ambiente

Outras Unidades

2022

1,00

10.000,00

2023

1,00

10.000,00

2024

1,00

10.000,00

2025

1,00

10.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 40.000,00 (+)

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.067 – CUSTEIO DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Função: 18

Subfunção: 5

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA

Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente

DETALHAMENTO DAS NOVAS

.......................

AÇÕES CRIADAS

Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

A

Manutenção mantida

Outras Unidades

2022

1,00

10.000,00

2023

1,00

10.000,00

2024

1,00

10.000,00

2025

1,00

10.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO

R$ 40.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.008 - Construção do Parque Ambiental e Ecológico

Função: 18

Subfunção: 5

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA

Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Construir um Parque Ambiental e Ecológico objetivando a preservação, estudos e pesquisas.

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

20.000,00

2023

20.000,00

2024

20.000,00

2025

20.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 80.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestões apresentadas pelos Vereadores, Srs.(as) Marieli Folle Nardi, Vanderson Rodrigo Zanini e Fabieli Manfredi, durante audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 003/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

2.054 - PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Básica)

Função: 08

Subfunção: 2

UNIDADE RESPONSÁVEL

FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA

Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

..................... Promover em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ações e campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

A

Manutenção Mantida

Outras Unidades

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.038 - Projetos do FMAS Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08

Subfunção: 2

UNIDADE RESPONSÁVEL

FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA

Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Construção de Centro de Múltiplo Uso (Centro de Convivência para os Idosos); implantação de Oficinas Profissionalizantes e do Centro de Produção, com aquisição de máquinas e equipamentos destinados a cursos de treinamentos; remodelação e ampliação do Clube de Idosos Reviver.

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

5.000,00

2023

5.000,00

2024

5.000,00

2025

5.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita pela Vereadora, Sra. Marieli Folle Nardi, que exerce atualmente o cargo de Procuradora da Mulher, durante audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 004/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0034 – Ações de Saúde

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.062 – CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – FMS

Função: 10

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA

Programa 0034 – Ações de Saúde

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

............................... Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

A

Manutenção da Saúde

Outras Unidades

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.047 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS

Função: 10

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA

Programa 0034 – Ações de Saúde

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que

 

serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19)..

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

5.000,00

2023

5.000,00

2024

5.000,00

2025

5.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabieli Manfredi, durante audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 005/2021

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

 

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA as seguintes ações junto ao Programa: 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.016 - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos.

Função: 12

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA

Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS

......................... Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

A

Educação infantil- Estruturação

m2

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO

R$ 20.000,00 (+)

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.069 - PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade.

Função: 12

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA

Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS

.............................................................................. Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

A

Educação infantil- Estruturação

m2

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.070 – PRE-ESCOLAR (25%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade.

Função: 12

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA

Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS

................................................................................. Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

A

Educação infantil- Estruturação

m2

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.009 - Estruturação da Educação Infantil

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

PROGRAMA

Programa: 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Proporcionar espaço e conforto aos alunos da educação infantil, do Berçário aos 3 anos de idade (CRECHE), e 4 e 5 anos de idade (PRÉESCOLAR) para uma educação de qualidade; Construir e equipar Creches-Escola Infantil modelo Próinfância e Outros modelos; Estruturar a Creche Girassol e a Educação Infantil em Geral, com a construção de novas salas de aula, ampliação e reestruturação de espaços já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cercas de proteção, calçadas, passarelas, plataformas de embarque e desembarque; Parque Infantil; Adequar os estabelecimentos para promoção de acessibilidade de alunos com deficiência; Aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando- lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR a execução das metas previstas no PME - Plano Municipal de Educação.

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

15.000,00

2023

15.000,00

2024

15.000,00

2025

15.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 60.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabielli Manfredi, durante audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 006/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA as seguintes ações junto ao Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO

2.017 - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA

Função: 12

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA

Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS

.......................................................................... Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

A

Ensino Fundamental, especial e EJA- Estruturação

m2

2022

1,00

10.000,00

2023

1,00

10.000,00

2024

1,00

10.000,00

2025

1,00

10.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 40.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.010 - Estruturação do Ensino Fundamental

Função: 12

Subfunção: 3

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

PROGRAMA

Programa: 0019 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque e desembarque; Adequação dos estabelecimentos para promoção de acessibilidade dos alunos com deficiência; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, Especial e EJA; Modernização e/ou adequação da frota municipal, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

10.000,00

2023

10.000,00

2024

10.000,00

2025

10.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabielli Manfredi, durante audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 007/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

1.030 - Obras no Santuário Nossa Senhora da Salete - Rio Elias e Demais Pontos Turísticos

Função: 04

Subfunção: 6

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E TURISMO

 

PROGRAMA

Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

.......................................................................... Realização de melhorias e pavimentação com pedras irregulares na estrada da Gruta Nossa Senhora Aparecida - Rio Vinte e Cinco, ligando a Gruta até o asfalto.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

P

Santuário

Outras Unidades

2022

1,00

20.000,00

2023

1,00

20.000,00

2024

1,00

20.000,00

2025

1,00

20.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO

R$ 80.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.028 - Aquisição de novas áreas de terras

Função:04

Subfunção:6

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E TURISMO

PROGRAMA

Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Desenvolver as potencialidades turísticas do município, ampliando pontos turísticos; Aquisição de novas áreas de terras adjacentes ao Parque Yara para construção do Parque de Exposições e estruturas esportivas.

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

20.000,00

2023

20.000,00

2024

20.000,00

2025

20.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 80.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 008/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

 

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa: 0026 - Ações de Urbanismo

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

1.017 - Projetos de urbanismo

Função: 15

Subfunção: 4

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

PROGRAMA

Programa: 0026 - Ações de Urbanismo

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

....................... Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

P

Urbanismo- Estruturação

m2

2022

1,00

10.000,00

2023

1,00

10.000,00

2024

1,00

10.000,00

2025

1,00

10.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO

R$ 40.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.015 - Pavimentação asfáltica do quadro urbano

Função: 15

Subfunção: 4

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

PROGRAMA

Programa: 0026 - Ações de Urbanismo

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Implantação de um amplo programa de pavimentação asfáltica do quadro urbano, em torno de 30.000 m² por ano

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

10.000,00

2023

10.000,00

2024

10.000,00

2025

10.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 009/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa: 0030 - Ações de Indústria e Comércio

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

1.027 - Construção de Barracões Industriais e Comerciais

Função: 22

Subfunção: 6

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PROGRAMA

Programa 0030 - Ações de Indústria e Comércio

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

............................. Construção de uma incubadora municipal para instalação de micro e pequenas empresas.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

P

Barracões

m2

2022

1,00

40.000,00

2023

1,00

40.000,00

2024

1,00

40.000,00

2025

1,00

40.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 160.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

2.079 - Aeroporto Regional

Função: 22

Subfunção: 7

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PROGRAMA

Programa 0030 - Ações de Indústria e Comércio

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Viabilizar pessoal, materiais, serviços, equipamentos e obras de infra-estrutura para implantação e manutenção do Aeroporto Regional no Município; aquisição e/ou participação na aquisição de terreno.

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

40.000,00

2023

40.000,00

2024

40.000,00

2025

40.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 160.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda foi apresentada pelo Vereador, Sr. Gilmar Schmidt, atendendo solicitação feita por pequenos empresários do Município de Renascença.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro

 

EMENDA N.º 010/2021

 

PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)

 

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).

 

EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

 

I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0003 – Administração Geral

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

1.005 – Modernização das Unidades Administrativas

Função: 04

Subfunção: 1

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA

Programa 0003 – Administração Geral

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

........................................................................ Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

P

Modernização Administrativa

Outras Unidades

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

2.003 - Manutenção das atividades e serviços administrativos

Função: 04

Subfunção:1

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA

Programa 0003 – Administração Geral

DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA

........................................................................ Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.

TIPO

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$)

A

Atividades Administrativas

Outras Unidades

2022

1,00

5.000,00

2023

1,00

5.000,00

2024

1,00

5.000,00

2025

1,00

5.000,00

TOTAL DE VALOR ACRESCIDO:

R$ 20.000,00 (+)

 

II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:

 

AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

1.043 – Aquisição de veículos

Função:04

Subfunção:1

UNIDADE RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA

Programa 0003 – Administração Geral

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Aquisição de veículos para as atividades administrativas

ANO

Valores (R$) cancelados/reduzidos

2022

10.000,00

2023

10.000,00

2024

10.000,00

2025

10.000,00

TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-)

 

III – Justificativa

 

A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.

 

Comissão De Finanças E Orçamento:

 

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO

Presidente

 

GILMAR SCHMIDT

Vice Presidente

 

JONAS MARIA DE OLIVEIRA

Membro


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:75CD5A08