ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1748A - EMENDAS AO PPA 2022-2025
EMENDA N.º 001/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0024 – Promoção Cultural
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
1.024 – Modernização da Cultura |
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Função: 13 |
Subfunção: 3 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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PROGRAMA |
Programa 0024 – Promoção Cultural |
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DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
........................................................................ Expansão, atualização e aquisição de acervo bibliográfico para Biblioteca Central do Município. |
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TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
P |
Máquinas/equipamentos, Móveis/Utensílios |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
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II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.012 – Desenvolvimento dos Projetos Culturais |
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Função:13 |
Subfunção:3 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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PROGRAMA |
Programa 0024 – Promoção Cultural |
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DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Promover e apoiar as ações voltadas às atividades artístico-culturais, através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo município, ou em parceria com os governos: estadual e/ou federal, ou com a iniciativa privada; Desenvolver projetos culturais com a construção e ampliação do Museu Histórico Cultural, e ampliação do Museu Religioso; Aquisição de novos acervos bibliográficos e de informática; Ampliação e reestruturação do Centro de Eventos (Teatro Municipal). |
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ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
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2022 |
5.000,00 |
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|
2023 |
5.000,00 |
|
|
2024 |
5.000,00 |
|
|
2025 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-) |
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III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita pelo Vereador, Sr. Vanderson Rodrigo Zanini, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N. º 002/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA as seguintes ações ao Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.011 – Ações de Meio Ambiente |
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Função: 18 |
Subfunção: 5 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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PROGRAMA |
Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente |
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|
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS |
.......................... Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural; promover ações visando à prevenção e a conscientização sobre os maus tratos aos animais. |
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|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores |
|
A |
Atividades de Meio Ambiente |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 40.000,00 (+) |
||||
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.067 – CUSTEIO DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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|
Função: 18 |
Subfunção: 5 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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|
PROGRAMA |
Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente |
||||
|
DETALHAMENTO DAS NOVAS |
....................... |
||||
|
AÇÕES CRIADAS |
Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural. |
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|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores |
|
A |
Manutenção mantida |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO |
R$ 40.000,00 (+) |
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II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.008 - Construção do Parque Ambiental e Ecológico |
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Função: 18 |
Subfunção: 5 |
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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PROGRAMA |
Programa 0012 – Preservação do Meio Ambiente |
|
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DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Construir um Parque Ambiental e Ecológico objetivando a preservação, estudos e pesquisas. |
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|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
20.000,00 |
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|
2023 |
20.000,00 |
|
|
2024 |
20.000,00 |
|
|
2025 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 80.000,00 (-) |
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III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestões apresentadas pelos Vereadores, Srs.(as) Marieli Folle Nardi, Vanderson Rodrigo Zanini e Fabieli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 003/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
2.054 - PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Básica) |
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Função: 08 |
Subfunção: 2 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL |
FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROGRAMA |
Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social |
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DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
..................... Promover em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ações e campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher. |
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TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
A |
Manutenção Mantida |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
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|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
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II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.038 - Projetos do FMAS Fundo Municipal de Assistência Social |
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|
Função: 08 |
Subfunção: 2 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
PROGRAMA |
Programa 0041 - Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social |
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DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Construção de Centro de Múltiplo Uso (Centro de Convivência para os Idosos); implantação de Oficinas Profissionalizantes e do Centro de Produção, com aquisição de máquinas e equipamentos destinados a cursos de treinamentos; remodelação e ampliação do Clube de Idosos Reviver. |
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|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
5.000,00 |
|
|
2023 |
5.000,00 |
|
|
2024 |
5.000,00 |
|
|
2025 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-) |
||
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita pela Vereadora, Sra. Marieli Folle Nardi, que exerce atualmente o cargo de Procuradora da Mulher, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 004/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0034 – Ações de Saúde
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.062 – CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – FMS |
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Função: 10 |
Subfunção: 3 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROGRAMA |
Programa 0034 – Ações de Saúde |
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DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
............................... Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio. |
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TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores |
|
A |
Manutenção da Saúde |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.047 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FMS |
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Função: 10 |
Subfunção: 3 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROGRAMA |
Programa 0034 – Ações de Saúde |
|
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DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que |
|
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serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).. |
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|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
5.000,00 |
|
|
2023 |
5.000,00 |
|
|
2024 |
5.000,00 |
|
|
2025 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 20.000,00 (-) |
||
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabieli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 005/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA as seguintes ações junto ao Programa: 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.016 - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos. |
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|
Função: 12 |
Subfunção: 3 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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|
PROGRAMA |
Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil |
||||
|
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS |
......................... Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. |
||||
|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
A |
Educação infantil- Estruturação |
m2 |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO |
R$ 20.000,00 (+) |
||||
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.069 - PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade. |
||||
|
Função: 12 |
Subfunção: 3 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
||||
|
PROGRAMA |
Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil |
||||
|
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS |
.............................................................................. Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. |
||||
|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
A |
Educação infantil- Estruturação |
m2 |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
||||
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.070 – PRE-ESCOLAR (25%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade. |
||||
|
Função: 12 |
Subfunção: 3 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
||||
|
PROGRAMA |
Programa 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil |
||||
|
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS |
................................................................................. Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. |
||||
|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
A |
Educação infantil- Estruturação |
m2 |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.009 - Estruturação da Educação Infantil |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
|
PROGRAMA |
Programa: 0018 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil |
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Proporcionar espaço e conforto aos alunos da educação infantil, do Berçário aos 3 anos de idade (CRECHE), e 4 e 5 anos de idade (PRÉESCOLAR) para uma educação de qualidade; Construir e equipar Creches-Escola Infantil modelo Próinfância e Outros modelos; Estruturar a Creche Girassol e a Educação Infantil em Geral, com a construção de novas salas de aula, ampliação e reestruturação de espaços já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cercas de proteção, calçadas, passarelas, plataformas de embarque e desembarque; Parque Infantil; Adequar os estabelecimentos para promoção de acessibilidade de alunos com deficiência; Aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando- lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR a execução das metas previstas no PME - Plano Municipal de Educação. |
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ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
2022 |
15.000,00 |
|
2023 |
15.000,00 |
|
2024 |
15.000,00 |
|
2025 |
15.000,00 |
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 60.000,00 (-) |
|
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabielli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 006/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA as seguintes ações junto ao Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO- SUBFUNÇÃO |
2.017 - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA |
||||
|
Função: 12 |
Subfunção: 3 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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|
PROGRAMA |
Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA |
||||
|
DETALHAMENTO DAS NOVAS AÇÕES CRIADAS |
.......................................................................... Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. |
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|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
A |
Ensino Fundamental, especial e EJA- Estruturação |
m2 |
2022 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 40.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.010 - Estruturação do Ensino Fundamental |
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Função: 12 |
Subfunção: 3 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
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PROGRAMA |
Programa: 0019 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA |
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|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque e desembarque; Adequação dos estabelecimentos para promoção de acessibilidade dos alunos com deficiência; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, Especial e EJA; Modernização e/ou adequação da frota municipal, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação. |
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|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
10.000,00 |
|
|
2024 |
10.000,00 |
|
|
2025 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-) |
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III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão apresentada pela Vereadora, Sra. Fabielli Manfredi, durante audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 007/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município
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AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
1.030 - Obras no Santuário Nossa Senhora da Salete - Rio Elias e Demais Pontos Turísticos |
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|
Função: 04 |
Subfunção: 6 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E TURISMO |
|
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|
PROGRAMA |
Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município |
||||
|
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
.......................................................................... Realização de melhorias e pavimentação com pedras irregulares na estrada da Gruta Nossa Senhora Aparecida - Rio Vinte e Cinco, ligando a Gruta até o asfalto. |
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|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
P |
Santuário |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
20.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO |
R$ 80.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.028 - Aquisição de novas áreas de terras |
|
|
Função:04 |
Subfunção:6 |
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E TURISMO |
|
|
PROGRAMA |
Programa 0032 – Desenvolvimento das potencialidades turísticas do Município |
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Desenvolver as potencialidades turísticas do município, ampliando pontos turísticos; Aquisição de novas áreas de terras adjacentes ao Parque Yara para construção do Parque de Exposições e estruturas esportivas. |
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|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
20.000,00 |
|
|
2024 |
20.000,00 |
|
|
2025 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 80.000,00 (-) |
||
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 008/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa: 0026 - Ações de Urbanismo
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
1.017 - Projetos de urbanismo |
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|
Função: 15 |
Subfunção: 4 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
||||
|
PROGRAMA |
Programa: 0026 - Ações de Urbanismo |
||||
|
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
....................... Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres. |
||||
|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
P |
Urbanismo- Estruturação |
m2 |
2022 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO |
R$ 40.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.015 - Pavimentação asfáltica do quadro urbano |
|
|
Função: 15 |
Subfunção: 4 |
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
|
|
PROGRAMA |
Programa: 0026 - Ações de Urbanismo |
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Implantação de um amplo programa de pavimentação asfáltica do quadro urbano, em torno de 30.000 m² por ano |
|
|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
10.000,00 |
|
|
2024 |
10.000,00 |
|
|
2025 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-) |
||
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 009/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa: 0030 - Ações de Indústria e Comércio
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
1.027 - Construção de Barracões Industriais e Comerciais |
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|
Função: 22 |
Subfunção: 6 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
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|
PROGRAMA |
Programa 0030 - Ações de Indústria e Comércio |
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DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
............................. Construção de uma incubadora municipal para instalação de micro e pequenas empresas. |
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|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
P |
Barracões |
m2 |
2022 |
1,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
40.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 160.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
2.079 - Aeroporto Regional |
|
|
Função: 22 |
Subfunção: 7 |
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
|
|
PROGRAMA |
Programa 0030 - Ações de Indústria e Comércio |
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Viabilizar pessoal, materiais, serviços, equipamentos e obras de infra-estrutura para implantação e manutenção do Aeroporto Regional no Município; aquisição e/ou participação na aquisição de terreno. |
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|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
40.000,00 |
|
|
2023 |
40.000,00 |
|
|
2024 |
40.000,00 |
|
|
2025 |
40.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 160.000,00 (-) |
||
III – Justificativa
A presente emenda foi apresentada pelo Vereador, Sr. Gilmar Schmidt, atendendo solicitação feita por pequenos empresários do Município de Renascença.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
EMENDA N.º 010/2021
PROJETO DE LEI N.º 023/2021 (PPA 2022/2025)
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FULCRO NO §4 DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ).
EMENDA ADITIVA DE INCLUSÃO DE AÇÃO AO ANEXO DO PPA 2022/2025 - UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
I – INSERE/CRIA a seguinte ação ao Programa 0003 – Administração Geral
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
1.005 – Modernização das Unidades Administrativas |
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|
Função: 04 |
Subfunção: 1 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
PROGRAMA |
Programa 0003 – Administração Geral |
||||
|
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
........................................................................ Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização. |
||||
|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
P |
Modernização Administrativa |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
||||
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
2.003 - Manutenção das atividades e serviços administrativos |
||||
|
Função: 04 |
Subfunção:1 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
PROGRAMA |
Programa 0003 – Administração Geral |
||||
|
DETALHAMENTO DA NOVA AÇÃO CRIADA |
........................................................................ Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização. |
||||
|
TIPO |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$) |
|
A |
Atividades Administrativas |
Outras Unidades |
2022 |
1,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
|||
|
TOTAL DE VALOR ACRESCIDO: |
R$ 20.000,00 (+) |
||||
II – CANCELA/REDUZ recursos financeiros da seguinte ação, para atender a essa nova ação:
|
AÇÃO-SUBAÇÃO/FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
1.043 – Aquisição de veículos |
|
|
Função:04 |
Subfunção:1 |
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
PROGRAMA |
Programa 0003 – Administração Geral |
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
Aquisição de veículos para as atividades administrativas |
|
|
ANO |
Valores (R$) cancelados/reduzidos |
|
|
2022 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
10.000,00 |
|
|
2024 |
10.000,00 |
|
|
2025 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DE VALOR CANCELADO/REDUZIDO: R$ 40.000,00 (-) |
||
III – Justificativa
A presente emenda tem por objetivo atender sugestão feita através do aplicativo “Orçamento Participativo”, mantido junto ao site da Prefeitura Municipal e entregues à Comissão de Finanças e Orçamento durante a audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, aos 08 de julho de 2021.
Comissão De Finanças E Orçamento:
MARCOS ANTÔNIO VALANDRO
Presidente
GILMAR SCHMIDT
Vice Presidente
JONAS MARIA DE OLIVEIRA
Membro
Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:75CD5A08