ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 92/2018

LEI N.º 92/2018

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2019.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:

 

LEI

 

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2019, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 42.269.897,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais), e fixada a despesa em igual valor.

 

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

36.323.003,00

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

2.004.803,00

Receitas de Capital:

3.942.091,00

TOTAL:

42.269.897,00

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

31.821.093,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

2.259.721,00

Despesas de Capital:

6.932.029,00

Reserva de Contingência:

1.257.054,00

TOTAL:

42.269.897,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

 

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 38.180.765,00 (trinta e oito milhões, cento e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

 

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.089.132,00 (quatro milhões, oitenta e nove mil e cento e trinta e dois reais).

 

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

 

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 35% (trinta e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

 

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

 

Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

 

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

 

Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

 

Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.

 

Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

 

Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.

 

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

 

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.

 

Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas

pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato

próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

 

Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

 

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

 

Catanduvas, em 14 de dezembro de 2018.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

%

Despesa

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

2.137.786,00

 

5,06

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

16.921.235,00

 

40,03

Contribuições

1.297.782,00

 

3,07

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

29.255,00

 

0,07

Receita Patrimonial

1.641.258,00

 

3,88

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.870.603,00

 

35,18

Receita de Serviços

38.444,00

 

0,09

 

 

 

 

Transferências Correntes

37.066.160,00

 

87,69

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

51.050,00

 

0,12

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

22.532,00

 

0,05

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

5.886.945,00

 

13,93

 

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

2.004.803,00

 

4,74

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

1.129.661,00

 

2,67

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.130.060,00

 

2,67

Soma ...................

 

38.327.806,00

90,67

Soma ...................

 

34.080.814,00

80,63

 

 

 

 

Superávit

 

4.246.992,00

 

Totais ..................

38.327.806,00

 

Totais ..................

38.327.806,00

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Alienação de Bens

50.000,00

 

0,12

INVESTIMENTOS

6.839.928,00

 

16,18

Transferências de Capital

3.892.091,00

 

9,21

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

92.101,00

 

0,22

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

1.257.054,00

2,97

Soma ...................

 

3.942.091,00

9,33

Soma ...................

 

8.189.083,00

19,37

Déficit

 

4.246.992,00

 

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2019 -Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

%

Despesa

%

Total das Receitas .....

42.269.897,00

100,00

Total das Despesas .....

42.269.897,00

100,00

Totais ..................

8.189.083,00

 

Totais ..................

8.189.083,00

 

Resumo

Receita

%

Despesa

 

%

Receitas Correntes

36.323.003,00

85,93

Despesas Correntes

31.821.093,00

75,28

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

2.004.803,00

4,74

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

2.259.721,00

5,35

Receitas de Capital

3.942.091,00

9,33

Despesas de Capital

6.932.029,00

16,40

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

0,00

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

0,00

 

 

 

Reserva de Contingência

1.257.054,00

2,97

Total .......................

42.269.897,00

 

Total .......................

42.269.897,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

42.232.480,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

2.137.786,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.719.548,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

293.943,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

293.943,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

261.532,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

261.532,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

32.411,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

32.411,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

1.425.605,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

378.731,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

148.383,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

113.733,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.188,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

19.755,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros

12.707,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis

230.348,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

229.601,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

747,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos

1.046.874,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

1.046.874,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.042.285,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

1.494,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa

2.242,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros

853,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

418.238,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

123.489,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

123.489,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

123.489,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal

100.897,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros

1.494,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa

17.467,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

3.631,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

294.749,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

294.749,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

294.749,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

265.489,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

747,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

22.105,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros

6.408,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

1.297.782,00

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

864.851,00

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios

864.851,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

864.851,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

861.649,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

858.606,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.043,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.601,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.601,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.601,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.601,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

432.931,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

432.931,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal

421.826,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros

747,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa

5.019,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros

5.339,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

1.641.258,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

1.641.258,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

1.641.258,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

421.780,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

421.780,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS

1.219.478,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

1.219.478,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

38.444,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

38.444,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

36.949,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

36.949,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal

36.949,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.495,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.495,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

1.495,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

37.066.160,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

21.553.241,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

21.553.241,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

19.007.522,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

17.943.445,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

17.943.445,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro

504.790,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal

504.790,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho

435.712,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal

435.712,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

123.575,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

123.575,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais

140.964,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP

140.964,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP - Principal

140.964,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE

662.106,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

337.995,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

337.995,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE

140.964,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

140.964,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE

183.147,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

183.147,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

103.540,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

103.540,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal

103.540,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

151.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

151.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

151.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

202.871,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

202.871,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNAS - Principal

202.871,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

61.697,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

61.697,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao -

61.697,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades

11.808.875,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

11.808.875,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

11.349.604,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

9.983.625,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.983.625,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.110.540,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.110.540,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

170.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

170.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico

85.439,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal

85.439,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

7.046,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89

7.046,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei7.990/89 - Principal

7.046,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo

99.371,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo

99.371,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal

99.371,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

135.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

135.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal

135.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

217.854,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

217.854,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

217.854,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios e de suas Entidades

199.179,00

 

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios - Especifica E/M

199.179,00

 

 

1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

199.179,00

 

 

1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

199.179,00

 

 

1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Munici./Consorcios - Principal

199.179,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

3.500.732,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituicoes Publicas- Especifica E/M

3.500.732,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do - FUNDEB

3.500.732,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

3.500.732,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

3.500.732,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

4.133,00

 

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

4.133,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

4.133,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

51.050,00

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.188,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

747,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

747,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

747,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.441,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.441,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.441,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

24.773,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

747,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

747,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

747,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal

747,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

24.026,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

7.047,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

7.047,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias - Principal

7.047,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

16.979,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

16.979,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes - PRINCIPAL

16.979,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

24.089,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

24.089,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias

24.089,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

19.925,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida

1.281,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros

2.883,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

2.004.803,00

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

2.004.803,00

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

2.004.803,00

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios

2.004.803,00

 

 

7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

1.130.060,00

 

 

7.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.130.060,00

 

 

7.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.130.060,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN

874.743,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

874.743,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

874.743,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

3.942.091,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens

50.000,00

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

50.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

3.892.091,00

 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.740.310,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni.

2.740.310,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

1.740.310,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

1.740.310,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

1.740.310,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

1.000.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

1.000.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao -

1.000.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.151.781,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.151.781,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios dos Estados e do DF e de suas Entidades

680.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados

680.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal

680.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

471.781,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

471.781,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

471.781,00

 

 

Total Geral ..............

48.179.374,00

 

 

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

22.532,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

22.532,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

22.532,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

22.532,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun 22.532,00

 

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 22.532,00

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

22.532,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.886.945,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

5.886.945,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

3.634.112,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

3.634.112,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

3.613.404,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.588.689,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.588.689,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

24.715,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

24.715,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No

20.708,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No

20.708,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9

20.708,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent

2.252.833,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

2.252.833,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

2.252.833,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.996.725,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.996.725,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

222.108,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

222.108,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

34.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

34.000,00

 

 

Total de Deducoes.........

5.909.477,00

 

 

Total da Receita Liquida..

42.269.897,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

2.137.786,00

Contribuicoes

1.297.782,00

Receita Patrimonial

1.641.258,00

Receita de Servicos

38.444,00

Transferencias Correntes

37.066.160,00

Outras Receitas Correntes

51.050,00

Total Receitas Correntes

42.232.480,00

Contribuicoes

2.004.803,00

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

2.004.803,00

Alienacao de Bens

50.000,00

Transferencias de Capital

3.892.091,00

Total Receitas de Capital

3.942.091,00

Total Geral

48.179.374,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

22.532,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

5.886.945,00

Total das Deducoes

5.909.477,00

Total da Receita Liquida

42.269.897,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias

Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

414.655,00

 

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

2.100.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

500.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

224,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.462.176,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

548.918,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

895.262,00

 

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.129.661,00

 

 

3.2.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

1.063,00

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

28.192,00

 

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

11.934,00

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

1.067,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.334,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

74.691,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

1.814,00

 

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

506.038,00

 

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

24.673,00

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

450.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

194.770,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

11.212,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.178.272,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

22.131,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.867.505,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

823.260,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO

664.458,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

27.190,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

135.336,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.573.821,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

341.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

354.553,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

28.001,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

413.184,94

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

528,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

154.830,06

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.130.060,00

 

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

9.031,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

5.720.139,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.091.663,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

19.095,00

 

 

4.6.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

1.329,00

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

90.772,00

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.257.054,00

 

 

Total Geral

1.257.054,00

 

 

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.050.896,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

29.255,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.000.663,00

Total DESPESAS CORRENTES

34.080.814,00

INVESTIMENTOS

6.839.928,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

92.101,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

6.932.029,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.257.054,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

1.257.054,00

Total Geral

42.269.897,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Despesas Correntes

Unidade Orcamentaria

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Total

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

773.773,00

 

137.619,00

911.392,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

301.043,00

 

68.504,00

369.547,00

Procuradoria Juridica

185.866,00

 

556.055,00

741.921,00

Unidade Controle Interno

68.131,00

 

4.963,00

73.094,00

Secretaria de Administracao

901.156,00

 

3.006.596,00

3.907.752,00

Secretaria de Financas

668.283,00

28.192,00

120.479,00

816.954,00

Secretaria de Planejamento

194.366,00

 

79.114,00

273.480,00

Secretaria de Educacao e Esporte

4.422.144,00

 

3.006.791,00

7.428.935,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

1.221.876,00

 

3.879.960,00

5.101.836,00

Secretaria de Assistencia Social

1.064.778,00

 

253.645,00

1.318.423,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

307.945,00

 

420.217,00

728.162,00

Fundo Municipal de Saude

4.900.283,00

1.063,00

2.996.688,00

7.898.034,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

 

 

63.323,00

63.323,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

537.500,00

537.500,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

70.587,00

 

44.761,00

115.348,00

Secretaria de Cultura e Turismo

251.061,00

 

312.457,00

563.518,00

Fundo Municipal do Idoso

 

 

37.371,00

37.371,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

17.146,00

17.146,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

2.600.000,00

 

450.000,00

3.050.000,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

119.604,00

 

7.474,00

127.078,00

Total ..........

18.050.896,00

29.255,00

16.000.663,00

34.080.814,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Despesas de Capital

Unidade Orcamentaria

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

Total

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

68.000,00

 

 

68.000,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

5.167,00

 

 

5.167,00

Procuradoria Juridica

5.167,00

 

 

5.167,00

Unidade Controle Interno

2.066,00

 

 

2.066,00

Secretaria de Administracao

88.444,00

 

 

88.444,00

Secretaria de Financas

10.501,00

 

90.772,00

101.273,00

Secretaria de Planejamento

2.066,00

 

 

2.066,00

Secretaria de Educacao e Esporte

1.093.450,00

 

 

1.093.450,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

3.668.410,00

 

 

3.668.410,00

Secretaria de Assistencia Social

5.000,00

 

 

5.000,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.131.498,00

 

 

1.131.498,00

Fundo Municipal de Saude

145.372,00

 

1.329,00

146.701,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

18.501,00

 

 

18.501,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

62.036,00

 

 

62.036,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

510.250,00

 

 

510.250,00

Secretaria de Cultura e Turismo

24.000,00

 

 

24.000,00

Total ..........

6.839.928,00

0,00

92.101,00

6.932.029,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

TOTAIS

Unidade Orcamentaria

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

Total Geral

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

911.392,00

68.000,00

 

979.392,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

369.547,00

5.167,00

 

374.714,00

Procuradoria Juridica

741.921,00

5.167,00

 

747.088,00

Unidade Controle Interno

73.094,00

2.066,00

 

75.160,00

Secretaria de Administracao

3.907.752,00

88.444,00

 

3.996.196,00

Secretaria de Financas

816.954,00

101.273,00

345.000,00

1.263.227,00

Secretaria de Planejamento

273.480,00

2.066,00

 

275.546,00

Secretaria de Educacao e Esporte

7.428.935,00

1.093.450,00

 

8.522.385,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

5.101.836,00

3.668.410,00

 

8.770.246,00

Secretaria de Assistencia Social

1.318.423,00

5.000,00

 

1.323.423,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

728.162,00

1.131.498,00

 

1.859.660,00

Fundo Municipal de Saude

7.898.034,00

146.701,00

 

8.044.735,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

63.323,00

18.501,00

 

81.824,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

537.500,00

62.036,00

 

599.536,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

115.348,00

510.250,00

 

625.598,00

Secretaria de Cultura e Turismo

563.518,00

24.000,00

 

587.518,00

Fundo Municipal do Idoso

37.371,00

 

 

37.371,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

17.146,00

 

 

17.146,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

3.050.000,00

 

 

3.050.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

912.054,00

912.054,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

127.078,00

 

 

127.078,00

Total ..........

34.080.814,00

6.932.029,00

1.257.054,00

42.269.897,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

01

Legislativa

979.392,00

979.392,00

02

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

04

Administracao

4.151.220,00

 

08

Assistencia Social

2.042.154,00

 

10

Saude

8.043.241,00

 

11

Trabalho

99.329,00

 

12

Educacao

7.675.233,00

 

13

Cultura

587.518,00

 

15

Urbanismo

4.510.994,00

 

16

Habitacao

14.095,00

 

17

Saneamento

1.494,00

 

18

Gestao Ambiental

1.111.307,00

 

20

Agricultura

750.605,00

 

22

Industria

541.163,00

 

26

Transporte

4.245.157,00

 

27

Desporto e Lazer

847.152,00

 

28

Encargos Especiais

2.235.711,00

 

99

Reservas

345.000,00

37.201.373,00

03

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

04

Administracao

127.078,00

 

09

Previdencia Social

3.050.000,00

 

99

Reservas

912.054,00

4.089.132,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2019 -

Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Resumo

Funcao

Despesa Fixada

01

Legislativa

979.392,00

04

Administracao

4.278.298,00

08

Assistencia Social

2.042.154,00

09

Previdencia Social

3.050.000,00

10

Saude

8.043.241,00

11

Trabalho

99.329,00

12

Educacao

7.675.233,00

13

Cultura

587.518,00

15

Urbanismo

4.510.994,00

16

Habitacao

14.095,00

17

Saneamento

1.494,00

18

Gestao Ambiental

1.111.307,00

20

Agricultura

750.605,00

22

Industria

541.163,00

26

Transporte

4.245.157,00

27

Desporto e Lazer

847.152,00

28

Encargos Especiais

2.235.711,00

99

Reservas

1.257.054,00

Total Geral ..........

42.269.897,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes,Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

979.392,00

 

979.392,00

01.031.0000

Acao Legislativa

979.392,00

 

979.392,00

01.031.1000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

979.392,00

 

979.392,00

04.000.0000

Administracao

4.227.765,00

50.533,00

4.278.298,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

275.546,00

 

275.546,00

04.121.1053

Gestao do Planejamento Municipal

275.546,00

 

275.546,00

04.122.0000

Administracao Geral

3.078.329,00

50.000,00

3.128.329,00

04.122.1050

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

2.951.251,00

50.000,00

3.001.251,00

04.122.1250

Gestao da Previdencia Propria

127.078,00

 

127.078,00

04.123.0000

Administracao Financeira

798.730,00

533,00

799.263,00

04.123.1051

Gestao Financeira Municipal

798.730,00

533,00

799.263,00

04.124.0000

Controle Interno

75.160,00

 

75.160,00

04.124.1054

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

75.160,00

 

75.160,00

08.000.0000

Assistencia Social

1.698.160,00

343.994,00

2.042.154,00

08.122.0000

Administracao Geral

738.910,00

 

738.910,00

08.122.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

738.910,00

 

738.910,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

37.371,00

 

37.371,00

08.241.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

37.371,00

 

37.371,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.404,00

23.404,00

08.242.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.404,00

23.404,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

248.636,00

 

248.636,00

08.243.1201

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

248.636,00

 

248.636,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

673.243,00

320.590,00

993.833,00

08.244.1052

Gestao Comunitaria Municipal

17.186,00

 

17.186,00

08.244.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

656.057,00

320.590,00

976.647,00

09.000.0000

Previdencia Social

3.050.000,00

 

3.050.000,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

3.050.000,00

 

3.050.000,00

09.272.1250

Gestao da Previdencia Propria

3.050.000,00

 

3.050.000,00

10.000.0000

Saude

290.242,00

7.752.999,00

8.043.241,00

10.301.0000

Atencao Basica

257.842,00

7.645.399,00

7.903.241,00

10.301.1300

Gestao Municipal de Saude

257.842,00

7.645.399,00

7.903.241,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

32.400,00

41.389,00

73.789,00

10.304.1300

Gestao Municipal de Saude

32.400,00

41.389,00

73.789,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

66.211,00

66.211,00

10.305.1300

Gestao Municipal de Saude

 

66.211,00

66.211,00

11.000.0000

Trabalho

99.329,00

 

99.329,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

99.329,00

 

99.329,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

11.334.1350

Gestao Municipal de Empregos

99.329,00

 

99.329,00

12.000.0000

Educacao

656.337,00

7.018.896,00

7.675.233,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

640.749,00

191.131,00

831.880,00

12.306.1400

Gestao Municipal de Educacao

640.749,00

191.131,00

831.880,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

5.499.983,00

5.499.983,00

12.361.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

5.499.983,00

5.499.983,00

12.362.0000

Ensino Medio

15.588,00

 

15.588,00

12.362.1400

Gestao Municipal de Educacao

15.588,00

 

15.588,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

1.227.770,00

1.227.770,00

12.365.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

1.227.770,00

1.227.770,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

85.088,00

85.088,00

12.366.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

85.088,00

85.088,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

14.924,00

14.924,00

12.367.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

14.924,00

14.924,00

13.000.0000

Cultura

587.518,00

 

587.518,00

13.392.0000

Difusao Cultural

587.518,00

 

587.518,00

13.392.1450

Gestao Municipal de Cultura

587.518,00

 

587.518,00

15.000.0000

Urbanismo

3.111.762,00

1.399.232,00

4.510.994,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

431.238,00

1.397.631,00

1.828.869,00

15.451.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

431.238,00

1.397.631,00

1.828.869,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

2.680.524,00

1.601,00

2.682.125,00

15.452.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

2.680.524,00

1.601,00

2.682.125,00

16.000.0000

Habitacao

14.095,00

 

14.095,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

14.095,00

 

14.095,00

16.482.1550

Gestao Municipal de Habitacao

14.095,00

 

14.095,00

17.000.0000

Saneamento

1.494,00

 

1.494,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

1.494,00

 

1.494,00

17.512.1600

Gestao Municipal de Saneamento

1.494,00

 

1.494,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

325.043,00

786.264,00

1.111.307,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

325.043,00

786.264,00

1.111.307,00

18.541.1650

Gestao Municipal do Meio Ambiente

325.043,00

786.264,00

1.111.307,00

20.000.0000

Agricultura

583.405,00

167.200,00

750.605,00

20.606.0000

Extensao Rural

583.405,00

167.200,00

750.605,00

20.606.1700

Gestao Municipal de Agricultura

583.405,00

167.200,00

750.605,00

22.000.0000

Industria

541.163,00

 

541.163,00

22.661.0000

Promocao Industrial

541.163,00

 

541.163,00

22.661.1800

Gestao Municipal de Industrializacao

541.163,00

 

541.163,00

26.000.0000

Transporte

2.794.582,00

1.450.575,00

4.245.157,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

2.794.582,00

1.450.575,00

4.245.157,00

26.782.1900

Gestao Municipal de Transporte

2.794.582,00

1.450.575,00

4.245.157,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

521.787,00

325.365,00

847.152,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

521.787,00

325.365,00

847.152,00

27.812.1950

Gestao Municipal de Esportes

521.787,00

325.365,00

847.152,00

28.000.0000

Encargos Especiais

2.235.711,00

 

2.235.711,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

118.964,00

 

118.964,00

28.843.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

118.964,00

 

118.964,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

2.116.747,00

 

2.116.747,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

28.846.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

535.961,00

 

535.961,00

28.846.2150

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.

1.580.786,00

 

1.580.786,00

99.000.0000

Reservas

1.257.054,00

 

1.257.054,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

1.257.054,00

 

1.257.054,00

99.999.9999

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.

1.257.054,00

 

1.257.054,00

 

Total ................

22.974.839,00

19.295.058,00

42.269.897,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

4.233,00

Recursos Próprios do Município

244.403,00

TOTAL DA RECEITA

248.636,00

AÇÕES

Valor

6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM

15.501,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

166.812,00

6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.

33.756,00

6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.

32.567,00

TOTAL DA DESPESA

248.636,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

Proteção Social Básica

 

934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA(SUAS)

200.881,00

Proteção Social Especial

 

941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

23.404,00

Gestão

 

936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

12.641,00

940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

31.068,00

Outras fontes

 

840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL

76.000,00

000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

255.542,00

TOTAL DA RECEITA .........................................................

599.536,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.404,00

2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.

514.096,00

2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE

62.036,00

ASSISTENCIA SOCIAL

 

Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.

 

TOTAL DA DESPESA ........................................................

599.536,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019

Plano de Aplicação

Fundo Municipal do Idoso

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

37.371,00

TOTAL DA RECEITA

37.371,00

AÇÕES

Valor

2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

37.371,00

Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).

 

TOTAL DA DESPESA

37.371,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Meio Ambiente

RECEITA

Valor

Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR

17.146,00

TOTAL DA RECEITA

17.146,00

AÇÕES

Valor

2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO

17.146,00

MEIO AMBIENTE

 

Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.

 

TOTAL DA DESPESA

17.146,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

8.000,00

971.392,00

 

979.392,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

8.000,00

971.392,00

 

979.392,00

01.031.1000.0.000.000

Gestao Legislativa Municipal

8.000,00

971.392,00

 

979.392,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

911.392,00

 

911.392,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

582.595,00

 

582.595,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

167.927,00

 

167.927,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

23.251,00

 

23.251,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

19.683,00

 

19.683,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

21.701,00

 

21.701,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.218,00

 

2.218,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

2.218,00

 

2.218,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

616,00

 

616,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

34.253,00

 

34.253,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

55.000,00

 

55.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

775,00

 

775,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

155,00

 

155,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

01.031.1000.2.068.000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO

 

60.000,00

 

60.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIR VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO

 

60.000,00

 

60.000,00

01.031.1000.3.001.000

REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

8.000,00

 

 

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

 

 

8.000,00

 

Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

8.000,00

971.392,00

 

979.392,00

Total do Orgao .........................

8.000,00

971.392,00

 

979.392,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

374.714,00

 

374.714,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

374.714,00

 

374.714,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

374.714,00

 

374.714,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

369.547,00

 

369.547,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

246.954,00

 

246.954,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

54.089,00

 

54.089,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

31.118,00

 

31.118,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

8.703,00

 

8.703,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

800,00

 

800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.723,00

 

2.723,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

160,00

 

160,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de matérias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.048.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

5.167,00

 

5.167,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

5.167,00

 

5.167,00

Total Unidade Orcamentaria...........

374.714,00

 

374.714,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

211.127,00

 

211.127,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

211.127,00

 

211.127,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

211.127,00

 

211.127,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

205.960,00

 

205.960,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

133.630,00

 

133.630,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.133,00

 

7.133,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

32.037,00

 

32.037,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

13.066,00

 

13.066,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

4.930,00

 

4.930,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

601,00

 

601,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

320,00

 

320,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.149,00

 

10.149,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

212,00

 

212,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.049.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

5.167,00

 

5.167,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

5.167,00

 

5.167,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

535.961,00

535.961,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

535.961,00

535.961,00

28.846.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

535.961,00

535.961,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

535.961,00

535.961,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

14.950,00

14.950,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

413.184,94

413.184,94

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

107.826,06

107.826,06

 

Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

211.127,00

535.961,00

747.088,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

75.160,00

 

75.160,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

75.160,00

 

75.160,00

04.124.1054.0.000.000

Gestao Municipal de Controle Interno

 

75.160,00

 

75.160,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

73.094,00

 

73.094,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

60.599,00

 

60.599,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.532,00

 

7.532,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

407,00

 

407,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.227,00

 

1.227,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

266,00

 

266,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.227,00

 

1.227,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

55,00

 

55,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.124.1054.2.050.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

2.066,00

 

2.066,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

2.066,00

 

2.066,00

Total Unidade Orcamentaria...........

75.160,00

 

75.160,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

2.415.410,00

 

2.415.410,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

2.415.410,00

 

2.415.410,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

2.415.410,00

 

2.415.410,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

2.326.966,00

 

2.326.966,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

633.916,00

 

633.916,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

48.056,00

 

48.056,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

100.383,00

 

100.383,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

69.414,00

 

69.414,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

33.973,00

 

33.973,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

496.580,00

 

496.580,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

6.407,00

 

6.407,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

7.802,00

 

7.802,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

753.140,00

 

753.140,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

170.000,00

 

170.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.922,00

 

1.922,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

373,00

 

373,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura;realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura;elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores;aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.051.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

88.444,00

 

88.444,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

88.444,00

 

88.444,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.580.786,00

1.580.786,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.580.786,00

1.580.786,00

28.846.2150.0.000.000

Gestao Especial

 

 

1.580.786,00

1.580.786,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

1.580.786,00

1.580.786,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

44.982,00

44.982,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

1.377,00

1.377,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

3.028,00

3.028,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

 

72.338,00

72.338,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.848,00

1.848,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

800,00

800,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

 

373,00

373,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

1.227,00

1.227,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

322.753,00

322.753,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

500,00

500,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

 

 

1.130.060,00

1.130.060,00

 

Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de

Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir

com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

2.415.410,00

1.580.786,00

3.996.196,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

799.263,00

 

799.263,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

799.263,00

 

799.263,00

04.123.1051.0.000.000

Gestao Financeira Municipal

 

799.263,00

 

799.263,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

788.762,00

 

788.762,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

558.695,00

 

558.695,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

32.891,00

 

32.891,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

40.000,00

 

40.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

36.697,00

 

36.697,00

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

10.867,00

 

10.867,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

10.334,00

 

10.334,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.602,00

 

5.602,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

308,00

 

308,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.096,00

 

3.096,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

23.371,00

 

23.371,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

697,00

 

697,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

44.000,00

 

44.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

800,00

 

800,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

14.404,00

 

14.404,00

 

Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.123.1051.2.052.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

10.501,00

 

10.501,00

 

Permanente Financas

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

10.501,00

 

10.501,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

118.964,00

118.964,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

118.964,00

118.964,00

28.843.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

118.964,00

118.964,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

118.964,00

118.964,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

28.192,00

28.192,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

90.772,00

90.772,00

 

"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."

 

 

 

 

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

345.000,00

345.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

345.000,00

345.000,00

99.999.9999.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

345.000,00

345.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

345.000,00

345.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

345.000,00

345.000,00

 

Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos,conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de créditos adicionais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

799.263,00

463.964,00

1.263.227,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

275.546,00

 

275.546,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

275.546,00

 

275.546,00

04.121.1053.0.000.000

Gestao do Planejamento Municipal

 

275.546,00

 

275.546,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

273.480,00

 

273.480,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

147.892,00

 

147.892,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

14.000,00

 

14.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.474,00

 

7.474,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.829,00

 

2.829,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.048,00

 

1.048,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.548,00

 

1.548,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

60.908,00

 

60.908,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico;coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

04.121.1053.2.053.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

2.066,00

 

2.066,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

2.066,00

 

2.066,00

Total Unidade Orcamentaria...........

275.546,00

 

275.546,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

587.075,00

7.088.158,00

 

7.675.233,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

831.880,00

 

831.880,00

12.306.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

831.880,00

 

831.880,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

828.357,00

 

828.357,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.850,00

 

3.850,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

782.247,00

 

782.247,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

800,00

 

800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

800,00

 

800,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

160,00

 

160,00

 

Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de gêneros alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.

 

 

 

 

12.306.1400.2.054.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.523,00

 

3.523,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.523,00

 

3.523,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

485.405,00

5.014.578,00

 

5.499.983,00

12.361.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

485.405,00

5.014.578,00

 

5.499.983,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.664.416,00

 

3.664.416,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

2.599.343,00

 

2.599.343,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

8.108,00

 

8.108,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

46.453,00

 

46.453,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

344.026,00

 

344.026,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.193,00

 

6.193,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

412.420,00

 

412.420,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

137.871,00

 

137.871,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

12.547,00

 

12.547,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

74.853,00

 

74.853,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

18.000,00

 

18.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

900,00

 

900,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio,compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.350.162,00

 

1.350.162,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

172.000,00

 

172.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

41.000,00

 

41.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

18.000,00

 

18.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

516,00

 

516,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

269.599,00

 

269.599,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

745.500,00

 

745.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.096,00

 

3.096,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

97.603,00

 

97.603,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.348,00

 

2.348,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio;dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicação de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.

 

 

 

 

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

155.405,00

 

 

155.405,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

155.405,00

 

 

155.405,00

 

Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos,onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE

330.000,00

 

 

330.000,00

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

330.000,00

 

 

330.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental,compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao,melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imóveis para construcao de proprios ligado a educacao.

 

 

 

 

12.362.0000.0.000.000

Ensino Medio

 

15.588,00

 

15.588,00

12.362.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

15.588,00

 

15.588,00

12.362.1400.2.012.000

EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

 

15.588,00

 

15.588,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.896,00

 

3.896,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.868,00

 

1.868,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.742,00

 

7.742,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

801,00

 

801,00

 

Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informatica para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

101.670,00

1.126.100,00

 

1.227.770,00

12.365.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

101.670,00

1.126.100,00

 

1.227.770,00

12.365.1400.2.013.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

1.126.100,00

 

1.126.100,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

838.738,00

 

838.738,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

21.462,00

 

21.462,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

85.431,00

 

85.431,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

83.935,00

 

83.935,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

12.387,00

 

12.387,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.697,00

 

4.697,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

31.150,00

 

31.150,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

800,00

 

800,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

51.670,00

 

 

51.670,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

51.670,00

 

 

51.670,00

 

Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.

 

 

 

 

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

85.088,00

 

85.088,00

12.366.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

85.088,00

 

85.088,00

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

85.088,00

 

85.088,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

65.620,00

 

65.620,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.950,00

 

3.950,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.028,00

 

2.028,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.736,00

 

3.736,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

961,00

 

961,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.416,00

 

3.416,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

377,00

 

377,00

 

Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.

 

 

 

 

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

14.924,00

 

14.924,00

12.367.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

14.924,00

 

14.924,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

14.924,00

 

14.924,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

 

224,00

 

224,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.814,00

 

1.814,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.814,00

 

1.814,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

 

1.814,00

 

1.814,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.146,00

 

2.146,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.213,00

 

3.213,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

800,00

 

800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.099,00

 

3.099,00

 

Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

417.041,00

430.111,00

 

847.152,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

417.041,00

430.111,00

 

847.152,00

27.812.1950.0.000.000

Gestao Municipal de Esportes

417.041,00

430.111,00

 

847.152,00

27.812.1950.1.002.000

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

406.707,00

 

 

406.707,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

406.707,00

 

 

406.707,00

27.812.1950.1.003.000

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.334,00

 

 

10.334,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.334,00

 

 

10.334,00

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

350.111,00

 

350.111,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

100.331,00

 

100.331,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.552,00

 

10.552,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

10.339,00

 

10.339,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

4.089,00

 

4.089,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.708,00

 

1.708,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.669,00

 

15.669,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

103.187,00

 

103.187,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

15.281,00

 

15.281,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.149,00

 

3.149,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.149,00

 

3.149,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

751,00

 

751,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

72.754,00

 

72.754,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

341,00

 

341,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.811,00

 

5.811,00

 

Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

27.812.1950.2.071.000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

80.000,00

 

80.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

80.000,00

 

80.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

1.004.116,00

7.518.269,00

 

8.522.385,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.423.810,00

2.592.125,00

 

4.015.935,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

1.423.810,00

10.000,00

 

1.433.810,00

15.451.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

1.423.810,00

10.000,00

 

1.433.810,00

15.451.1500.2.076.000

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

10.000,00

 

10.000,00

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

485.500,00

 

 

485.500,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

485.500,00

 

 

485.500,00

 

Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.

 

 

 

 

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

867.631,00

 

 

867.631,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

867.631,00

 

 

867.631,00

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

10.679,00

 

 

10.679,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.679,00

 

 

10.679,00

 

Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica

 

 

 

 

15.451.1500.3.061.000

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

60.000,00

 

 

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

60.000,00

 

 

60.000,00

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

2.582.125,00

 

2.582.125,00

15.452.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

 

2.582.125,00

 

2.582.125,00

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

131.217,00

 

131.217,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

72.083,00

 

72.083,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

15.484,00

 

15.484,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

779,00

 

779,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.716,00

 

14.716,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

800,00

 

800,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.645,00

 

4.645,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.484,00

 

10.484,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

6.726,00

 

6.726,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

2.445.569,00

 

2.445.569,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

385.561,00

 

385.561,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

14.203,00

 

14.203,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

82.716,00

 

82.716,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

42.037,00

 

42.037,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

471.929,00

 

471.929,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

2.153,00

 

2.153,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.442.802,00

 

1.442.802,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.668,00

 

2.668,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas e de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, Patrimonios compreendendo a operacao distritos e tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.056.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

5.339,00

 

5.339,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.339,00

 

5.339,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

 

 

 

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

14.095,00

 

14.095,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

14.095,00

 

14.095,00

16.482.1550.0.000.000

Gestao Municipal de Habitacao

 

14.095,00

 

14.095,00

16.482.1550.2.046.000

INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"

 

14.095,00

 

14.095,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

14.095,00

 

14.095,00

 

Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.000

Transporte

1.694.478,00

2.550.679,00

 

4.245.157,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

1.694.478,00

2.550.679,00

 

4.245.157,00

26.782.1900.0.000.000

Gestao Municipal de Transporte

1.694.478,00

2.550.679,00

 

4.245.157,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

2.525.050,00

 

2.525.050,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

455.997,00

 

455.997,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.552,00

 

5.552,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

97.414,00

 

97.414,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

50.829,00

 

50.829,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.365.964,00

 

1.365.964,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

480,00

 

480,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

2.653,00

 

2.653,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

542.560,00

 

542.560,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

26.782.1900.2.057.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

25.629,00

 

25.629,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.629,00

 

25.629,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

 

 

 

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

1.694.478,00

 

 

1.694.478,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

1.694.478,00

 

 

1.694.478,00

Total Unidade Orcamentaria...........

3.118.288,00

5.156.899,00

 

8.275.187,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

1.323.423,00

 

1.323.423,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

738.910,00

 

738.910,00

08.122.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

738.910,00

 

738.910,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

738.910,00

 

738.910,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

500.000,00

 

500.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

21.000,00

 

21.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

89.772,00

 

89.772,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.238,00

 

1.238,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

800,00

 

800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

49.000,00

 

49.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.

 

 

 

 

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

166.812,00

 

166.812,00

08.243.1201.0.000.000

Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente

 

166.812,00

 

166.812,00

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

166.812,00

 

166.812,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

110.916,00

 

110.916,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

23.047,00

 

23.047,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.067,00

 

1.067,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

2.153,00

 

2.153,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.033,00

 

1.033,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.048,00

 

15.048,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

800,00

 

800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.036,00

 

3.036,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

330,00

 

330,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

417.701,00

 

417.701,00

08.244.1052.0.000.000

Gestao Comunitaria Municipal

 

17.186,00

 

17.186,00

08.244.1052.2.026.000

ASSUNTOS COMUNITARIOS

 

17.186,00

 

17.186,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

645,00

 

645,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

640,00

 

640,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

281,00

 

281,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

428,00

 

428,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

192,00

 

192,00

 

"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

400.515,00

 

400.515,00

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

318.673,00

 

318.673,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

232.963,00

 

232.963,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.446,00

 

5.446,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

11.640,00

 

11.640,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

21.999,00

 

21.999,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.300,00

 

6.300,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

21.780,00

 

21.780,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

601,00

 

601,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

800,00

 

800,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.484,00

 

3.484,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

160,00

 

160,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.

 

 

 

 

08.244.1200.2.069.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

81.842,00

 

81.842,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

62.314,00

 

62.314,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.167,00

 

5.167,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.033,00

 

1.033,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.033,00

 

1.033,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

516,00

 

516,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.667,00

 

4.667,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

103,00

 

103,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

516,00

 

516,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

516,00

 

516,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.167,00

 

3.167,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

310,00

 

310,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

500,00

 

500,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.323.423,00

 

1.323.423,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

682.580,00

411.581,00

 

1.094.161,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

682.580,00

411.581,00

 

1.094.161,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

682.580,00

411.581,00

 

1.094.161,00

18.541.1650.2.060.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

5.167,00

 

5.167,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.167,00

 

5.167,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

 

 

 

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

406.414,00

 

406.414,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.559,00

 

20.559,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

4.250,00

 

4.250,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

56.839,00

 

56.839,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

324.766,00

 

324.766,00

 

Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.

 

 

 

 

18.541.1650.3.064.000

CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM

607.930,00

 

 

607.930,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM

607.930,00

 

 

607.930,00

18.541.1650.3.065.000

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

47.680,00

 

 

47.680,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

47.680,00

 

 

47.680,00

18.541.1650.3.066.000

CONSTRUCAO DE CISTERNA ELEVADA

26.970,00

 

 

26.970,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE CISTERNA ELEVADA

26.970,00

 

 

26.970,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

7.047,00

743.558,00

 

750.605,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

7.047,00

743.558,00

 

750.605,00

20.606.1700.0.000.000

Gestao Municipal de Agricultura

7.047,00

743.558,00

 

750.605,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

630.553,00

 

630.553,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

250.677,00

 

250.677,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

31.999,00

 

31.999,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

12.241,00

 

12.241,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

13.028,00

 

13.028,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.135,00

 

2.135,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

51.170,00

 

51.170,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

800,00

 

800,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

125.000,00

 

125.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.096,00

 

3.096,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

135.196,00

 

135.196,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

430,00

 

430,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"

 

 

 

 

20.606.1700.2.061.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

111.938,00

 

111.938,00

 

Permanente Fomento Agropecuario

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

111.938,00

 

111.938,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

 

 

 

20.606.1700.2.062.000

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

1.067,00

 

1.067,00

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.067,00

 

1.067,00

 

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

 

 

 

20.606.1700.3.054.000

Aquisicao de Equipamento Agricola

7.047,00

 

 

7.047,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.047,00

 

 

7.047,00

 

Aquisicao de Equipamento Agricola

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

14.894,00

 

14.894,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

14.894,00

 

14.894,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

14.894,00

 

14.894,00

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

14.894,00

 

14.894,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.227,00

 

1.227,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

6.193,00

 

6.193,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.227,00

 

1.227,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

6.086,00

 

6.086,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

161,00

 

161,00

 

Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

689.627,00

1.170.033,00

 

1.859.660,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

136.341,00

7.882.227,00

 

8.018.568,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

136.341,00

7.742.227,00

 

7.878.568,00

10.301.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

136.341,00

7.742.227,00

 

7.878.568,00

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

6.152.803,00

 

6.152.803,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

3.200.487,00

 

3.200.487,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

46.987,00

 

46.987,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

266.978,00

 

266.978,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

253.583,00

 

253.583,00

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.067,00

 

1.067,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

47.521,00

 

47.521,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

559.683,00

 

559.683,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

507.772,00

 

507.772,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

7.101,00

 

7.101,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

664.458,00

 

664.458,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

679,00

 

679,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

507.952,00

 

507.952,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.135,00

 

2.135,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

26.400,00

 

26.400,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

10.000,00

 

10.000,00

 

"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutenção aos veículos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistência farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

10.301.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

932.116,00

 

932.116,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

414.655,00

 

414.655,00

3.2.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

1.063,00

 

1.063,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

506.038,00

 

506.038,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

9.031,00

 

9.031,00

4.6.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

1.329,00

 

1.329,00

 

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.035.000

ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA

 

354.708,00

 

354.708,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

285.295,00

 

285.295,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.679,00

 

10.679,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

42.716,00

 

42.716,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

16.018,00

 

16.018,00

 

Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES

 

302.600,00

 

302.600,00

 

COMUNITARIOS DE SAUDE

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

260.000,00

 

260.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

14.000,00

 

14.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

28.600,00

 

28.600,00

 

Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

36.341,00

 

 

36.341,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

36.341,00

 

 

36.341,00

 

Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.

 

 

 

 

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

73.789,00

 

73.789,00

10.304.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

73.789,00

 

73.789,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

73.789,00

 

73.789,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.558,00

 

1.558,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

23.096,00

 

23.096,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.096,00

 

3.096,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

44.758,00

 

44.758,00

 

Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de módulos sanitarios, executar demais atividades correlatas;

 

 

 

 

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

66.211,00

 

66.211,00

10.305.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

66.211,00

 

66.211,00

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

66.211,00

 

66.211,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

48.169,00

 

48.169,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

116,00

 

116,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

6.000,00

 

6.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.426,00

 

4.426,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.500,00

 

1.500,00

 

Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.

 

 

 

 

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

1.494,00

 

1.494,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

 

1.494,00

 

1.494,00

17.512.1600.0.000.000

Gestao Municipal de Saneamento

 

1.494,00

 

1.494,00

17.512.1600.2.065.000

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

1.494,00

 

1.494,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.494,00

 

1.494,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

Manutencao das Atividades do Saneamento

Total Unidade Orcamentaria...........

136.341,00

7.883.721,00

 

8.020.062,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

81.824,00

 

81.824,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

81.824,00

 

81.824,00

08.243.1201.0.000.000

Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente

 

81.824,00

 

81.824,00

08.243.1201.6.004.000

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

15.501,00

 

15.501,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

15.501,00

 

15.501,00

 

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

 

 

 

08.243.1201.6.025.000

ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

33.756,00

 

33.756,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.411,00

 

10.411,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

2.433,00

 

2.433,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

660,00

 

660,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.829,00

 

2.829,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.281,00

 

1.281,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

11.395,00

 

11.395,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

747,00

 

747,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000,00

 

3.000,00

 

Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a criança e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediência ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.

 

 

 

 

08.243.1201.6.039.000 ACOES

SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL

 

32.567,00

 

32.567,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

16.872,00

 

16.872,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

4.645,00

 

4.645,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.096,00

 

3.096,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

6.794,00

 

6.794,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

160,00

 

160,00

 

Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

81.824,00

 

81.824,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

599.536,00

 

599.536,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.404,00

 

23.404,00

08.242.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.404,00

 

23.404,00

08.242.1200.2.041.000

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

23.404,00

 

23.404,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

621,00

 

621,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

18.650,00

 

18.650,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

133,00

 

133,00

 

Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

576.132,00

 

576.132,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

576.132,00

 

576.132,00

08.244.1200.2.042.000

ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

514.096,00

 

514.096,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

54.841,00

 

54.841,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

193.191,00

 

193.191,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

52.721,00

 

52.721,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

205.946,00

 

205.946,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.796,00

 

3.796,00

 

Promover a execucao de acoes e programas de assistência social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a família envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.

 

 

 

 

08.244.1200.2.064.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

62.036,00

 

62.036,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

62.036,00

 

62.036,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

Total Unidade Orcamentaria...........

 

599.536,00

 

599.536,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

99.329,00

 

99.329,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

99.329,00

 

99.329,00

11.334.1350.0.000.000

Gestao Municipal de Empregos

 

99.329,00

 

99.329,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

98.296,00

 

98.296,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

64.074,00

 

64.074,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.446,00

 

5.446,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.067,00

 

1.067,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

533,00

 

533,00

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

11.212,00

 

11.212,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.120,00

 

6.120,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

747,00

 

747,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

533,00

 

533,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.794,00

 

5.794,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

270,00

 

270,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

11.334.1350.2.059.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

1.033,00

 

1.033,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.033,00

 

1.033,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

526.269,00

 

526.269,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

526.269,00

 

526.269,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

526.269,00

 

526.269,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

17.052,00

 

17.052,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.048,00

 

1.048,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

800,00

 

800,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.227,00

 

1.227,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

929,00

 

929,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.387,00

 

10.387,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

161,00

 

161,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituições que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.661.1800.2.063.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

4.217,00

 

4.217,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.217,00

 

4.217,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

 

 

 

22.661.1800.2.074.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

505.000,00

 

505.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

500.000,00

 

500.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

5.000,00

 

5.000,00

 

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

625.598,00

 

625.598,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

587.518,00

 

587.518,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

587.518,00

 

587.518,00

13.392.1450.0.000.000

Gestao Municipal de Cultura

 

587.518,00

 

587.518,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

563.518,00

 

563.518,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

204.740,00

 

204.740,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

17.086,00

 

17.086,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

15.339,00

 

15.339,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

13.896,00

 

13.896,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.203,00

 

3.203,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.518,00

 

15.518,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

3.309,00

 

3.309,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.309,00

 

3.309,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.309,00

 

3.309,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

15.537,00

 

15.537,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

263.978,00

 

263.978,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

794,00

 

794,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

13.392.1450.2.055.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

24.000,00

 

24.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

24.000,00

 

24.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

Total Unidade Orcamentaria...........

 

587.518,00

 

587.518,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

37.371,00

 

37.371,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

37.371,00

 

37.371,00

08.241.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

37.371,00

 

37.371,00

08.241.1200.2.040.000

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

 

37.371,00

 

37.371,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.547,00

 

20.547,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

160,00

 

160,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

601,00

 

601,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

15.960,00

 

15.960,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

103,00

 

103,00

 

Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas Necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

37.371,00

 

37.371,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

17.146,00

 

17.146,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

17.146,00

 

17.146,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

 

17.146,00

 

17.146,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

17.146,00

 

17.146,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.167,00

 

5.167,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.067,00

 

2.067,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

517,00

 

517,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

9.292,00

 

9.292,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

103,00

 

103,00

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

Total Unidade Orcamentaria...........

 

17.146,00

 

17.146,00

Total do Orgao .........................

4.948.372,00

29.152.558,00

2.580.711,00

36.681.641,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

3.050.000,00

3.050.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

3.050.000,00

3.050.000,00

09.272.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

 

3.050.000,00

3.050.000,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

3.050.000,00

3.050.000,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

 

 

2.100.000,00

2.100.000,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

 

450.000,00

450.000,00

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

3.050.000,00

3.050.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

912.054,00

912.054,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

912.054,00

912.054,00

99.999.9999.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

912.054,00

912.054,00

99.999.9999.0.006.000

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

912.054,00

912.054,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

912.054,00

912.054,00

 

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

912.054,00

912.054,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

127.078,00

 

127.078,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

127.078,00

 

127.078,00

04.122.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

127.078,00

 

127.078,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

127.078,00

 

127.078,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

106.791,00

 

106.791,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.067,00

 

1.067,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

11.746,00

 

11.746,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

533,00

 

533,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

433,00

 

433,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

4.339,00

 

4.339,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.069,00

 

1.069,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

100,00

 

100,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Total Unidade Orcamentaria...........

 

127.078,00

 

127.078,00

Total do Orgao .........................

 

127.078,00

3.962.054,00

4.089.132,00

Total Geral ............................

4.956.372,00

30.251.028,00

6.542.765,00

41.750.165,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

 

Comparativo: LOA 2019 (Inicial) x LDO 2019 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2018/2021 (Até Alt. Legal 6)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Natureza da Receita

Receita Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

1-Receitas Correntes

42.232.480,00

42.232.480,00

-

42.232.480,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.137.786,00

2.137.786,00

-

2.137.786,00

-

-

1.1.1-Impostos

1.719.548,00

1.719.548,00

-

1.719.548,00

-

-

1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

293.943,00

293.943,00

-

293.943,00

-

-

1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

293.943,00

293.943,00

-

293.943,00

-

-

1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

261.532,00

261.532,00

-

261.532,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal

261.532,00

261.532,00

-

261.532,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1.01-IRRF - Trabalho - Poder Executivo

253.096,00

253.096,00

-

253.096,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1.02-IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

8.436,00

8.436,00

-

8.436,00

-

-

1.1.1.3.03.4-IRRF - Outros Rendimentos

32.411,00

32.411,00

-

32.411,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal

32.411,00

32.411,00

-

32.411,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

32.411,00

32.411,00

-

32.411,00

-

-

1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.425.605,00

1.425.605,00

-

1.425.605,00

-

-

1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

378.731,00

378.731,00

-

378.731,00

-

-

1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

148.383,00

148.383,00

-

148.383,00

-

-

1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal

113.733,00

113.733,00

-

113.733,00

-

-

1.1.1.8.01.1.2-IPTU - Multas e Juros

2.188,00

2.188,00

-

2.188,00

-

-

1.1.1.8.01.1.3-IPTU - Dívida Ativa

19.755,00

19.755,00

-

19.755,00

-

-

1.1.1.8.01.1.4-IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

12.707,00

12.707,00

-

12.707,00

-

-

1.1.1.8.01.4-Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

230.348,00

230.348,00

-

230.348,00

-

-

1.1.1.8.01.4.1-ITBI - Principal

229.601,00

229.601,00

-

229.601,00

-

-

1.1.1.8.01.4.2-ITBI - Multas e Juros

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.1.1.8.02-Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

1.046.874,00

1.046.874,00

-

1.046.874,00

-

-

1.1.1.8.02.3-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.046.874,00

1.046.874,00

-

1.046.874,00

-

-

1.1.1.8.02.3.1-ISSQN - Principal

1.042.285,00

1.042.285,00

-

1.042.285,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.1.8.02.3.2-ISSQN - Multas e Juros

1.494,00

1.494,00

-

1.494,00

-

-

1.1.1.8.02.3.3-ISSQN - Dívida Ativa

2.242,00

2.242,00

-

2.242,00

-

-

1.1.1.8.02.3.4-ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

853,00

853,00

-

853,00

-

-

1.1.2-Taxas

418.238,00

418.238,00

-

418.238,00

-

-

1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

123.489,00

123.489,00

-

123.489,00

-

-

1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

123.489,00

123.489,00

-

123.489,00

-

-

1.1.2.1.01.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

123.489,00

123.489,00

-

123.489,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

100.897,00

100.897,00

-

100.897,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

21.185,00

21.185,00

-

21.185,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 64.596,00

 

64.596,00

-

64.596,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.03-TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

134,00

134,00

-

134,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.04-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

7.750,00

7.750,00

-

7.750,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.05-TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

1.373,00

1.373,00

-

1.373,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.06-TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

5.659,00

5.659,00

-

5.659,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.07-TAXA DE COMERCIO AMBULANTE

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1.08-TAXA DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.2.1.01.1.2-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

1.494,00

1.494,00

-

1.494,00

-

-

1.1.2.1.01.1.2.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

700,00

700,00

-

700,00

-

-

1.1.2.1.01.1.2.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 794,00

 

794,00

-

794,00

-

-

1.1.2.1.01.1.3-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

17.467,00

17.467,00

-

17.467,00

-

-

1.1.2.1.01.1.3.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.000,00

8.000,00

-

8.000,00

-

-

1.1.2.1.01.1.3.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 9.467,00

 

9.467,00

-

9.467,00

-

-

1.1.2.1.01.1.4-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

3.631,00

3.631,00

-

3.631,00

-

-

1.1.2.1.01.1.4.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.500,00

1.500,00

-

1.500,00

-

-

1.1.2.1.01.1.4.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 2.131,00

 

2.131,00

-

2.131,00

-

-

1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços

294.749,00

294.749,00

-

294.749,00

-

-

1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços

294.749,00

294.749,00

-

294.749,00

-

-

1.1.2.2.01.1-Taxas pela Prestação de Serviços

294.749,00

294.749,00

-

294.749,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.2.2.01.1.1-Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

265.489,00

265.489,00

-

265.489,00

-

-

1.1.2.2.01.1.1.01-TAXA DE CEMITÉRIOS

1.495,00

1.495,00

-

1.495,00

-

-

1.1.2.2.01.1.1.02-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

55.531,00

55.531,00

-

55.531,00

-

-

1.1.2.2.01.1.1.03-TAXA DE COLETA DE LIXO

202.910,00

202.910,00

-

202.910,00

-

-

1.1.2.2.01.1.1.04-TAXA DE EXPEDIENTE

5.553,00

5.553,00

-

5.553,00

-

-

1.1.2.2.01.1.2-Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.1.2.2.01.1.2.03-TAXA DE COLETA DE LIXO

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.1.2.2.01.1.3-Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

22.105,00

22.105,00

-

22.105,00

-

-

1.1.2.2.01.1.3.03-TAXA DE COLETA DE LIXO

22.105,00

22.105,00

-

22.105,00

-

-

1.1.2.2.01.1.4-Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

6.408,00

6.408,00

-

6.408,00

-

-

1.1.2.2.01.1.4.03-TAXA DE COLETA DE LIXO

6.408,00

6.408,00

-

6.408,00

-

-

1.2-Contribuições

1.297.782,00

1.297.782,00

-

1.297.782,00

-

-

1.2.1-Contribuições Sociais

864.851,00

864.851,00

-

864.851,00

-

-

1.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

864.851,00

864.851,00

-

864.851,00

-

-

1.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

864.851,00

864.851,00

-

864.851,00

-

-

1.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo

861.649,00

861.649,00

-

861.649,00

-

-

1.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

858.606,00

858.606,00

-

858.606,00

-

-

1.2.1.8.01.1.2-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.043,00

3.043,00

-

3.043,00

-

-

1.2.1.8.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.601,00

1.601,00

-

1.601,00

-

-

1.2.1.8.01.2.1-CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.601,00

1.601,00

-

1.601,00

-

-

1.2.1.8.01.3-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.601,00

1.601,00

-

1.601,00

-

-

1.2.1.8.01.3.1-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.601,00

1.601,00

-

1.601,00

-

-

1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

432.931,00

432.931,00

-

432.931,00

-

-

1.2.4.0.00.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

432.931,00

432.931,00

-

432.931,00

-

-

1.2.4.0.00.1.1-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

421.826,00

421.826,00

-

421.826,00

-

-

1.2.4.0.00.1.2-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.2.4.0.00.1.3-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

5.019,00

5.019,00

-

5.019,00

-

-

1.2.4.0.00.1.4-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

5.339,00

5.339,00

-

5.339,00

-

-

1.3-Receita Patrimonial

1.641.258,00

1.641.258,00

-

1.641.258,00

-

-

1.3.2-Valores Mobiliários

1.641.258,00

1.641.258,00

-

1.641.258,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias

1.641.258,00

1.641.258,00

-

1.641.258,00

-

-

1.3.2.1.00.1-Remuneração de Depósitos Bancários

421.780,00

421.780,00

-

421.780,00

-

-

1.3.2.1.00.1.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

421.780,00

421.780,00

-

421.780,00

-

-

1.3.2.1.00.4-Remuneração dos Recursos do RPPS

1.219.478,00

1.219.478,00

-

1.219.478,00

-

-

1.3.2.1.00.4.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.219.478,00

1.219.478,00

-

1.219.478,00

-

-

1.6-Receita de Serviços

38.444,00

38.444,00

-

38.444,00

-

-

1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

38.444,00

38.444,00

-

38.444,00

-

-

1.6.1.0.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

36.949,00

36.949,00

-

36.949,00

-

-

1.6.1.0.01.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

36.949,00

36.949,00

-

36.949,00

-

-

1.6.1.0.01.1.1-Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

36.949,00

36.949,00

-

36.949,00

-

-

1.6.1.0.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.495,00

1.495,00

-

1.495,00

-

-

1.6.1.0.02.1-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.495,00

1.495,00

-

1.495,00

-

-

1.6.1.0.02.1.1-Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

1.495,00

1.495,00

-

1.495,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

37.066.160,00

37.066.160,00

-

37.066.160,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

21.553.241,00

21.553.241,00

-

21.553.241,00

-

-

1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M

21.553.241,00

21.553.241,00

-

21.553.241,00

-

-

1.7.1.8.01-Participação na Receita da União

19.007.522,00

19.007.522,00

-

19.007.522,00

-

-

1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

17.943.445,00

17.943.445,00

-

17.943.445,00

-

-

1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

17.943.445,00

17.943.445,00

-

17.943.445,00

-

-

1.7.1.8.01.3-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

504.790,00

504.790,00

-

504.790,00

-

-

1.7.1.8.01.3.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

504.790,00

504.790,00

-

504.790,00

-

-

1.7.1.8.01.4-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

435.712,00

435.712,00

-

435.712,00

-

-

1.7.1.8.01.4.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

435.712,00

435.712,00

-

435.712,00

-

-

1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

123.575,00

123.575,00

-

123.575,00

-

-

1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal

123.575,00

123.575,00

-

123.575,00

-

-

1.7.1.8.02-Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

140.964,00

140.964,00

-

140.964,00

-

-

1.7.1.8.02.6-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

140.964,00

140.964,00

-

140.964,00

-

-

1.7.1.8.02.6.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

140.964,00

140.964,00

-

140.964,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.8.03-Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1.1.01-ATENÇÃO BÁSICA

1.185.372,00

1.185.372,00

-

1.185.372,00

-

-

1.7.1.8.03.1.1.02-VIGILANCIA EM SAÚDE

38.169,00

38.169,00

-

38.169,00

-

-

1.7.1.8.05-Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

662.106,00

662.106,00

-

662.106,00

-

-

1.7.1.8.05.1-Transferências do Salário-Educação

337.995,00

337.995,00

-

337.995,00

-

-

1.7.1.8.05.1.1-Transferências do Salário-Educação - Principal

337.995,00

337.995,00

-

337.995,00

-

-

1.7.1.8.05.3-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

140.964,00

140.964,00

-

140.964,00

-

-

1.7.1.8.05.3.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

140.964,00

140.964,00

-

140.964,00

-

-

1.7.1.8.05.4-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

183.147,00

183.147,00

-

183.147,00

-

-

1.7.1.8.05.4.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

183.147,00

183.147,00

-

183.147,00

-

-

1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

103.540,00

103.540,00

-

103.540,00

-

-

1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

103.540,00

103.540,00

-

103.540,00

-

-

1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

103.540,00

103.540,00

-

103.540,00

-

-

1.7.1.8.10-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

151.000,00

151.000,00

-

151.000,00

-

-

1.7.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União

151.000,00

151.000,00

-

151.000,00

-

-

1.7.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal

151.000,00

151.000,00

-

151.000,00

-

-

1.7.1.8.12-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

202.871,00

202.871,00

-

202.871,00

-

-

1.7.1.8.12.1-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

202.871,00

202.871,00

-

202.871,00

-

-

1.7.1.8.12.1.1-Transferências de Recursos do FNAS - Principal

202.871,00

202.871,00

-

202.871,00

-

-

1.7.1.8.99-Outras Transferências da União

61.697,00

61.697,00

-

61.697,00

-

-

1.7.1.8.99.1-Outras Transferências da União

61.697,00

61.697,00

-

61.697,00

-

-

1.7.1.8.99.1.1-Outras Transferências da União - Principal

61.697,00

61.697,00

-

61.697,00

-

-

1.7.1.8.99.1.1.01-AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO-FEX

61.697,00

61.697,00

-

61.697,00

-

-

1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

11.808.875,00

11.808.875,00

-

11.808.875,00

-

-

1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M

11.808.875,00

11.808.875,00

-

11.808.875,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados

11.349.604,00

11.349.604,00

-

11.349.604,00

-

-

1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS

9.983.625,00

9.983.625,00

-

9.983.625,00

-

-

1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

9.983.625,00

9.983.625,00

-

9.983.625,00

-

-

1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA

1.110.540,00

1.110.540,00

-

1.110.540,00

-

-

1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

1.110.540,00

1.110.540,00

-

1.110.540,00

-

-

1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.2.8.01.4-Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

85.439,00

85.439,00

-

85.439,00

-

-

1.7.2.8.01.4.1-Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

85.439,00

85.439,00

-

85.439,00

-

-

1.7.2.8.02-Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

7.046,00

7.046,00

-

7.046,00

-

-

1.7.2.8.02.3-Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89

7.046,00

7.046,00

-

7.046,00

-

-

1.7.2.8.02.3.1-Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

7.046,00

7.046,00

-

7.046,00

-

-

1.7.2.8.03-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.03.1-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.03.1.1-Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.07-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

135.000,00

135.000,00

-

135.000,00

-

-

1.7.2.8.07.1-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

135.000,00

135.000,00

-

135.000,00

-

-

1.7.2.8.07.1.1-Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

135.000,00

135.000,00

-

135.000,00

-

-

1.7.2.8.99-Outras Transferências dos Estados

217.854,00

217.854,00

-

217.854,00

-

-

1.7.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados

217.854,00

217.854,00

-

217.854,00

-

-

1.7.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal

217.854,00

217.854,00

-

217.854,00

-

-

1.7.2.8.99.1.1.01-PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR

217.854,00

217.854,00

-

217.854,00

-

-

1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades

199.179,00

199.179,00

-

199.179,00

-

-

1.7.3.8-Transferências dos Municípios - Específica E/M

199.179,00

199.179,00

-

199.179,00

-

-

1.7.3.8.02-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

199.179,00

199.179,00

-

199.179,00

-

-

1.7.3.8.02.1-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

199.179,00

199.179,00

-

199.179,00

-

-

1.7.3.8.02.1.1-Transfe. Municí./Consórcios - Principal

199.179,00

199.179,00

-

199.179,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas

3.500.732,00

3.500.732,00

-

3.500.732,00

-

-

1.7.5.8-Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

3.500.732,00

3.500.732,00

-

3.500.732,00

-

-

1.7.5.8.01-Transferências de Recursos do - FUNDEB

3.500.732,00

3.500.732,00

-

3.500.732,00

-

-

1.7.5.8.01.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

3.500.732,00

3.500.732,00

-

3.500.732,00

-

-

1.7.5.8.01.1.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

3.500.732,00

3.500.732,00

-

3.500.732,00

-

-

1.7.7-Transferências de Pessoas Físicas

4.133,00

4.133,00

-

4.133,00

-

-

1.7.7.0.00.1-Transferências de Pessoas Físicas

4.133,00

4.133,00

-

4.133,00

-

-

1.7.7.0.00.1.1-Transferências de Pessoas Físicas - Principal

4.133,00

4.133,00

-

4.133,00

-

-

1.9-Outras Receitas Correntes

51.050,00

51.050,00

-

51.050,00

-

-

1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.188,00

2.188,00

-

2.188,00

-

-

1.9.1.0.06-Multas por Danos Ambientais

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.1.0.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.1.0.06.1.1-Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.1.0.09-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.441,00

1.441,00

-

1.441,00

-

-

1.9.1.0.09.1-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.441,00

1.441,00

-

1.441,00

-

-

1.9.1.0.09.1.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.441,00

1.441,00

-

1.441,00

-

-

1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

24.773,00

24.773,00

-

24.773,00

-

-

1.9.2.1-Indenizações

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.2.1.01.1-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.2.1.01.1.1-Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

747,00

747,00

-

747,00

-

-

1.9.2.2-Restituições

24.026,00

24.026,00

-

24.026,00

-

-

1.9.2.2.01-Restituição de Convênios

7.047,00

7.047,00

-

7.047,00

-

-

1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias

7.047,00

7.047,00

-

7.047,00

-

-

1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal

7.047,00

7.047,00

-

7.047,00

-

-

1.9.2.2.99-Outras Restituições

16.979,00

16.979,00

-

16.979,00

-

-

1.9.2.2.99.1-Outras Restituições

16.979,00

16.979,00

-

16.979,00

-

-

1.9.2.2.99.1.1-Outras Restituições - PRINCIPAL

16.979,00

16.979,00

-

16.979,00

-

-

1.9.2.2.99.1.1.99-Restituições diversas

16.979,00

16.979,00

-

16.979,00

-

-

1.9.9-Demais Receitas Correntes

24.089,00

24.089,00

-

24.089,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.9.9.0.99-Outras Receitas

24.089,00

24.089,00

-

24.089,00

-

-

1.9.9.0.99.1-Outras Receitas - Primárias

24.089,00

24.089,00

-

24.089,00

-

-

1.9.9.0.99.1.1-Outras Receitas - Primárias - Principal

19.925,00

19.925,00

-

19.925,00

-

-

1.9.9.0.99.1.1.01-OUTRAS RECEITAS

19.925,00

19.925,00

-

19.925,00

-

-

1.9.9.0.99.1.3-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.281,00

1.281,00

-

1.281,00

-

-

1.9.9.0.99.1.3.01-OUTRAS RECEITAS

1.281,00

1.281,00

-

1.281,00

-

-

1.9.9.0.99.1.4-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.883,00

2.883,00

-

2.883,00

-

-

1.9.9.0.99.1.4.01-OUTRAS RECEITAS

2.883,00

2.883,00

-

2.883,00

-

-

2-Receitas de Capital

3.942.091,00

3.942.091,00

-

3.942.091,00

-

-

2.2-Alienação de Bens

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1-Alienação de Bens Móveis

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1.3.00.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1.3.00.1.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.4-Transferências de Capital

3.892.091,00

3.892.091,00

-

3.892.091,00

-

-

2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades

2.740.310,00

2.740.310,00

-

2.740.310,00

-

-

2.4.1.8-Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

2.740.310,00

2.740.310,00

-

2.740.310,00

-

-

2.4.1.8.10-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.740.310,00

1.740.310,00

-

1.740.310,00

-

-

2.4.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União

1.740.310,00

1.740.310,00

-

1.740.310,00

-

-

2.4.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.740.310,00

1.740.310,00

-

1.740.310,00

-

-

2.4.1.8.99-Outras Transferências da União

1.000.000,00

1.000.000,00

-

1.000.000,00

-

-

2.4.1.8.99.1-Outras Transferências da União

1.000.000,00

1.000.000,00

-

1.000.000,00

-

-

2.4.1.8.99.1.1-Outras Transferências da União - Principal

1.000.000,00

1.000.000,00

-

1.000.000,00

-

-

2.4.1.8.99.1.1.01-CAIXA CR 846758/2017 REPASSE P CALÇAMENTO

1.000.000,00

1.000.000,00

-

1.000.000,00

-

-

2.4.2-Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.151.781,00

1.151.781,00

-

1.151.781,00

-

-

2.4.2.8-Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.151.781,00

1.151.781,00

-

1.151.781,00

-

-

2.4.2.8.10-Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

680.000,00

680.000,00

-

680.000,00

-

-

2.4.2.8.10.9-Outras Transferências de Convênio dos Estados

680.000,00

680.000,00

-

680.000,00

-

-

2.4.2.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

680.000,00

680.000,00

-

680.000,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

2.4.2.8.99-Outras Transferências dos Estados

471.781,00

471.781,00

-

471.781,00

-

-

2.4.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados

471.781,00

471.781,00

-

471.781,00

-

-

2.4.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal

471.781,00

471.781,00

-

471.781,00

-

-

2.4.2.8.99.1.1.11-CONVENIO 221-2017 SEDU Asfalto Ibiracema

105.452,00

105.452,00

-

105.452,00

-

-

2.4.2.8.99.1.1.12-CONVENIO 199 SEDU Recapeamento Asfaltico trechos cidade

366.329,00

366.329,00

-

366.329,00

-

-

7-Receitas Correntes Intraorçamentárias

2.004.803,00

2.004.803,00

-

2.004.803,00

-

-

7.2-Contribuições

2.004.803,00

2.004.803,00

-

2.004.803,00

-

-

7.2.1-Contribuições Sociais

2.004.803,00

2.004.803,00

-

2.004.803,00

-

-

7.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

2.004.803,00

2.004.803,00

-

2.004.803,00

-

-

7.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

1.130.060,00

1.130.060,00

-

1.130.060,00

-

-

7.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.130.060,00

1.130.060,00

-

1.130.060,00

-

-

7.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.130.060,00

1.130.060,00

-

1.130.060,00

-

-

7.2.1.8.03-CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

874.743,00

874.743,00

-

874.743,00

-

-

7.2.1.8.03.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

874.743,00

874.743,00

-

874.743,00

-

-

7.2.1.8.03.1.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

874.743,00

874.743,00

-

874.743,00

-

-

Total das Receitas:

48.179.374,00

48.179.374,00

-

48.179.374,00

-

-

Deduções da Receita

 

 

 

 

 

 

Descontos Concebidos

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1-Receitas Correntes

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1.1.1-Impostos

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal

22.532,00

22.532,00

-

22.532,00

-

-

FUNDEB

5.886.945,00

5.886.945,00

-

5.886.945,00

-

-

1-Receitas Correntes

5.886.945,00

5.886.945,00

-

5.886.945,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

5.886.945,00

5.886.945,00

-

5.886.945,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

3.634.112,00

3.634.112,00

-

3.634.112,00

-

-

1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M

3.634.112,00

3.634.112,00

-

3.634.112,00

-

-

1.7.1.8.01-Participação na Receita da União

3.613.404,00

3.613.404,00

-

3.613.404,00

-

-

1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.588.689,00

3.588.689,00

-

3.588.689,00

-

-

1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.588.689,00

3.588.689,00

-

3.588.689,00

-

-

1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

24.715,00

24.715,00

-

24.715,00

-

-

1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal

24.715,00

24.715,00

-

24.715,00

-

-

1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

20.708,00

20.708,00

-

20.708,00

-

-

1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

20.708,00

20.708,00

-

20.708,00

-

-

1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

20.708,00

20.708,00

-

20.708,00

-

-

1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

2.252.833,00

2.252.833,00

-

2.252.833,00

-

-

1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M

2.252.833,00

2.252.833,00

-

2.252.833,00

-

-

1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados

2.252.833,00

2.252.833,00

-

2.252.833,00

-

-

1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS

1.996.725,00

1.996.725,00

-

1.996.725,00

-

-

1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

1.996.725,00

1.996.725,00

-

1.996.725,00

-

-

1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA

222.108,00

222.108,00

-

222.108,00

-

-

1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

222.108,00

222.108,00

-

222.108,00

-

-

1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

Total das Deduções:

5.909.477,00

5.909.477,00

-

5.909.477,00

-

-

Total Líquido das Receitas:

42.269.897,00

42.269.897,00

-

42.269.897,00

-

-

Comparativo: LOA 2019 (Inicial) x LDO 2019 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2018/2021 (Até Alt.Legal 6)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Órgão / Unidade

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

979.392,00

979.392,00

-

979.392,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

979.392,00

979.392,00

-

979.392,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

37.201.373,00

37.201.373,00

-

37.201.373,00

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

374.714,00

374.714,00

-

374.714,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

747.088,00

747.088,00

-

747.088,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

75.160,00

75.160,00

-

75.160,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

3.996.196,00

3.996.196,00

-

3.996.196,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

1.263.227,00

1.263.227,00

-

1.263.227,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

275.546,00

275.546,00

-

275.546,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

8.522.385,00

8.522.385,00

-

8.522.385,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

8.770.246,00

8.770.246,00

-

8.770.246,00

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

1.323.423,00

1.323.423,00

-

1.323.423,00

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.859.660,00

1.859.660,00

-

1.859.660,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

8.044.735,00

8.044.735,00

-

8.044.735,00

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

81.824,00

81.824,00

-

81.824,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

599.536,00

599.536,00

-

599.536,00

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

625.598,00

625.598,00

-

625.598,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

587.518,00

587.518,00

-

587.518,00

-

-

02.16-Fundo Municipal do Idoso

37.371,00

37.371,00

-

37.371,00

-

-

02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente

17.146,00

17.146,00

-

17.146,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

4.089.132,00

4.089.132,00

-

4.089.132,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

3.050.000,00

3.050.000,00

-

3.050.000,00

-

-

03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA

912.054,00

912.054,00

-

912.054,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

127.078,00

127.078,00

-

127.078,00

-

-

Total das Despesas:

42.269.897,00

42.269.897,00

-

42.269.897,00

-

-


Publicado por:
Gefferson Pavan (Depto Contabilidade)
Código Identificador:769397AA