ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº119/2026-PML
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2026 – PML
DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°018/2024-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 008/2024 – PML
PARTES: Município de Loanda e Robson José Ocão
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de serviços de operários – serviços gerais, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
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ITEM |
CAR GO
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VLR UNIT MENSAL POR PROFIS- SIONAL R$ |
*VLR INSALU-BRIDADE R$ |
CARGA HORARIA SEMANAL POR PROFIS-SIONAL |
VLR TOTAL UNIT BRUTO R$ |
PERÍODO |
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) |
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01 |
Operário |
2.113,42 |
280,87 |
44 horas |
2.394,29 |
12 (doze meses) |
28.731,48 |
* VALOR DA INSALUBRIDADE 20% fixado na Classe I, Referência 0.1.2 do Plano de Classificação de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Loanda.
** VALOR SALARIAL ALTERADO DE ACORDO COM A LEI COMPLENTAR Nº005/2025-PML
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal Serviços Urbanos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO terá início em 13/08/2026 e término no dia 13/08/2027.
FORO: Comarca de Loanda – PR.
Loanda-Pr, 13 de agosto de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
ROBSON JOSÉ OCÃO
Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:76AAE193